TJPE julga procedente duas ações de inconstitucionalidade de leis municipais

O mais famoso cartão postal de Triunfo, o Cine Teatro Guarany, chegou ao centenário e a Cepe Editora, dentro das comemorações pela data, lança um livro sobre a história do monumento.

Ao longo deste período, o imóvel registrou realidades distintas, desde abrigar grandes eventos culturais da cidade, no Sertão do Pajeú, à época em que teve as portas fechadas.

O livro Theatro Cinema Guarany, escrito pela jornalista Wanessa Campos, será lançado no dia 20 de janeiro, às 18h, no próprio monumento. Além da sessão de autógrafos, haverá um bate-papo da autora com o secretário de Turismo de Triunfo, André Vasconcelos, sobre a importância do cine teatro.

A ideia de se fazer o livro, segundo Wanessa, surgiu antes da pandemia e pensando no centenário do monumento do qual ela cresceu ouvindo histórias. Com a ideia amadurecida, a autora, natural de Triunfo, começou a pesquisar jornais da época.

“Uma pesquisa exaustiva e não menos enfadonha, mas consegui. Revirei documentos de cartórios, afinal, não se escreve história sem documentos”, afirmou. Para ela, o cine teatro, cujo nome foi inspirado na ópera o Guarany de Antônio Carlos Gomes, é um sobrevivente, enfrentou sérias dificuldades, crises, superação, passou por vários donos.

Com reprodução de fotos e documentos históricos, a obra traz detalhes da época da construção do imóvel e do processo de tombamento pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), por exemplo.

Segundo a autora, o prédio começou a ser levantado em 1919, ano em que se registrou a terceira grande seca do século XX na região Nordeste. A decisão dos comerciantes e primos Manoel de Siqueira Campos e Carolino de Arruda Campos em apostar no projeto foi para evitar o êxodo dos trabalhadores rurais para outros estados, diz. A seu ver, a ideia deu certo. O prédio abriu as portas no dia 17 de fevereiro de 1922.

Da inauguração até 1988, o edifício de características arquitetônicas ecléticas teve diferentes proprietários, chegando a fechar em 1985. O ponto de virada, aponta o livro, começou no ano anterior, em 1984, quando o prefeito da cidade solicita o tombamento estadual do monumento no mês de outubro.

Quatro anos depois, em julho de 1988, o título de bem tombado foi concedido pelo governador Miguel Arraes ao Cine Teatro Guarany. No mesmo ano, em setembro, o estado compra o imóvel por três milhões de cruzados à Província Franciscana de Santo Antônio do Norte do Brasil.

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, participou nesta terça-feira (26), em Brasília, de uma Sessão Solene promovida pela Câmara dos Deputados em homenagem pelos 30 anos da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

Atual vice-presidente de Educação Ambiental da FNP, Duque destacou a importância da entidade enquanto interlocutora entre os municípios e a esfera federal.

“São trinta anos de uma entidade da qual me orgulho muito de fazer parte e de compor sua diretoria enquanto vice-presidente de Educação Ambiental. Através da FNP as demandas dos municípios brasileiros chegam ao Congresso Nacional e ao Presidente da República, como um elo de ligação entre a sociedade, o legislativo e o executivo federal”, disse.

A Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães foi presidida pelo deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE). Cerca de 98 parlamentares estiveram no evento, segundo o aplicativo de monitoramento de atividades legislativas Infoleg, da Câmara. Além da cerimônia, prefeitos e prefeitas participaram de duas importantes reuniões.

Por Anchieta Santos

Nesta quinta-feira (9), a secretária estadual de Infraestrutura, a engenheira Fernandha Batista recebeu o deputado Antônio Moraes (PP) para cobrar a recuperação da rodovia que liga Pirauá a Macaparana, da que liga Timbaúba a Limoeiro e da que liga Goiana a Itambé.

Ela pediu paciência ao deputado porque o Estado não tem dinheiro. Votado mais de uma vez em Tabira pelo Prefeito Sebastião Dias, Moraes esqueceu de pedir pela rodovia José Paulino de Melo, estrada entre Tabira e Água Branca.

A PE está tomada por buracos e na quarta-feira próxima será motivo de protesto. Ontem a Prefeitura de Tabira encheu alguns buracos com barro.

O TJPE derrubou a liminar que garantiu a reeleição de João de Maria presidente da Câmara de São José do Egito.

Em 22 de dezembro do ano passado, a juíza Tainá Prado atendeu vereadores governistas e anulou por força de liminar anulou a reeleição do presidente da Câmara.

A acusação e fundamentação indicava dúvidas sobre a previsão de reeleição no ordenamento jurídico do município. Ainda, a negativa da mesa em não protocolar o pedido de impugnação da candidatura de João, causando o que chamam de atropelo processual.

Uma semana depois, o Desembargador plantonista do TJPE Raimundo Nonato de Souza Braid atendeu Agravo de Instrumento da defesa de João de Maria e derrubou a decisão liminar da juíza Tayná Lima Prado que o impedia de ter validada sua reeleição.

“Sustenta o agravante que o juízo de piso lastreou-se em premissa equivocada para embasar a decisão, ao seu ver, equivocada. A decisão agravada aplicou o art. 14 da Lei Orgânica Municipal, o qual proíbe a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente. No entanto, o mencionado art.14 teria sofrido alteração por força da Emenda Modificativa 04/02 à Lei Orgânica”, argumenta a defesa.

Agora, sob relatoria do Desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior, acordaram os Desembargadores integrantes da 4ª Câmara de Direito Público em negar provimento ao Instrumental e dar provimento ao Agravo Interno, nos termos da ementa supra, do voto e da resenha em anexo, que fazem parte integrante do julgado. Ou seja, vale a decisão original, que afasta João da presidência.

A alegação dos vereadores Alberto de Zé Loló e Vicente de Vevéi no Agravo de Instrumento que houve inconstitucionalidade formal da alteração do art. 14 da Lei Orgânica Municipal, ante a não comprovação de realização do devido Processo Legislativo. Reivindicaram a impossibilidade de recondução pelo princípio constitucional. Os desembargadores acataram o Agravo Interno provido para revogar a decisão liminar proferida, mantendo-se a decisão de 1º grau que suspendeu os “efeitos da eleição ocorrida no dia 19 de dezembro de 2022, especificamente quanto ao cargo de presidente. A decisão foi unânime.

Clique aqui e veja a decisão na íntegra.

O prefeito Wellington Maciel tratou as notícias de ameaças isoladas a escolas como Fake News,  reforçando que a população não compartilhe notícias falsas.

“Amanhã às dez horas vamos estar reunidos com as polícias,  com o Legislativo e o Judiciário e setores da sociedade civil onde vamos abrir um debate sobre a proteção aos nossos jovens. Arcoverde é terra de paz”, disse em sua rede social.

Às 11 horas está sendo anunciada uma coletiva para detalhar um plano conjunto de ações para minimizar riscos de episódios de violência nas escolas. Será no Auditório da Secretaria de Educação.

O convite também trata os episódios como isolados e causados por fake news.  “A propagação de fake news afetou escolas públicas e privadas”, diz a nota.