Projeto Dom Hélder Câmara realiza processo de seleção para técnicos de consultoria

A Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Tabira desta segunda-feira (16), foi marcada pelo discurso enfático do Presidente Djalma Nogueira, com duras críticas ao Projeto de Lei 08/2022, oriundo do Poder Executivo, que propõe a contratação de profissionais “horistas” para o serviço público municipal.

Segundo Djalma, a matéria apresentada pela prefeita Nicinha Melo, permite a contratação de funcionários pagos por hora de serviços prestados com recursos oriundos da administração direta. Para o Presidente, o projeto precisa ser analisado melhor, pois se trata de um tema polêmico e complexo.

“Precisamos entender esse projeto juridicamente, pois não adianta a gente votar essa matéria, a qual pode trazer danos futuros e depois a culpa ser dos vereadores que a aprovaram. No meu entendimento o servidor tem que ganhar o salário mínimo e esse projeto falta clareza, precisamos discutir mais, levar ao conhecimento da sociedade.”, enfatizou Djalma.

Na apresentação dos pareceres, a Comissão de Justiça e Redação opinou pela ilegalidade da matéria, enquanto a de Finanças e Orçamento, foi a favor. Djalma pediu vistas e retirou o projeto de pauta, que deverá passar por análise jurídica da Casa Eduardo Domingo de Lima.

A denúncia é da bancada de oposição da Câmara de Vereadores.

Oposição diz que apresentará pedido de abertura de uma CPI para apurar irregularidades.

Nesta segunda-feira (20.01), os vereadores da bancada de oposição de Tuparetama – Plécio Galvão, Orlando Ferreira, Evaldo Davi e Danilo Augusto, estiveram reunidos com gerentes das agências do Banco do Brasil, Sicoob e Caixa em São José do Egito. O objetivo foi apurar denúncias recebidas de servidores municipais a respeito de irregularidades no repasse dos pagamentos de parcelas de empréstimos consignados.

Segundo os vereadores: servidores que tentam renovar as operações de empréstimo consignado não conseguem. O motivo do impedimento é que estão com o nome sujo pelo fato de que os valores descontados nos seus contracheques não estão sendo repassados pela Prefeitura aos bancos.

Segundo apuraram, o débito já é de cerca de R$ 500 mil, referente a cinco meses de atraso no Banco do Brasil. Só que a dívida também ocorre em outros bancos e somada ultrapassa os R$ 600 mil.

“Ao atrasar o repasse em todas as agências, a Prefeitura não só comete uma irregularidade gravíssima como também causa constrangimentos ao servidor que está recebendo cartas de cobrança, sem culpa, pois o valor da parcela já foi retirado do seu salário” explicam os vereadores.

Ainda segundo eles: “e ele ainda poderá sofrer um segundo desconto da parcela do seu empréstimo consignado, sendo duplamente penalizado no seu bolso em decorrência desse comportamento danoso e ilegal do atual gestor do município”.

Os vereadores também informaram que já comunicaram o fato ao Ministério Público solicitando a abertura de inquérito para a devida apuração.

Os vereadores informaram que na sessão extraordinária marcada para a próxima quarta-feira (23.01) será apresentado o pedido de abertura de uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito – com o objetivo de apurar as irregularidades e garantir que os funcionários sejam respeitados e que as parcelas de seus empréstimos, descontadas em seus salários, sejam devidamente repassadas às agências bancárias.

“Vale destacar que não há nenhuma notícia sobre o dinheiro descontado no contracheque dos servidores e não repassados, além desse “desaparecimento do dinheiro” outra consequência da atitude ilegal é a suspensão por parte do Banco do Brasil do contrato que permitia aos servidores realizarem ou renovarem seus empréstimos” afirmam os vereadores.

Esta será a segunda reunião da governadora com os gestores, primeiro encontro aconteceu em janeiro.

A governadora Raquel Lyra recebe, nesta terça-feira (7), os prefeitos da Região Metropolitana do Recife (RMR), no Palácio do Campo das Princesas para discutir as soluções integradas de demandas para a gestão metropolitana. O encontro está marcado para acontecer às 14h.

Está será a segunda vez que a governadora se reúne com os prefeitos da RMR, no primeiro encontro, em janeiro, a governadora apresentou proposições para os gestores darem encaminhamentos em cada município. Para executar os projetos necessários nas áreas específicas ficaram de ser criados grupos temáticos para realizar levantamento de indicadores, mapeamento e visitas técnicas.

No fim da tarde, às 17h, na Secretaria Estadual de Saúde , Raquel lança o programa Cuida Mulher, que tem o objetivo de reduzir o tempo de espera das mulheres que aguardam consultas especializadas, procedimentos cirúrgicos e preventivos, através de uma intensificação das ações voltadas para este público, com início no mês de março em toda rede de saúde do estado de Pernambuco.

por Anchieta Santos

Em apenas 15 dias o vereador socialista Djalma das Almofadas desistiu das disputas pela Presidência da Câmara e de uma provável candidatura à sucessão do Prefeito Sebastião Dias.

Afirmando que na política de Tabira “tem pouco sabão para muita sujeira”, Djalma mostrou que está decepcionado com a vida pública na cidade das tradições.