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O Deputado Federal Fernando Rodolfo esteve na tarde desse domingo na Câmara de Vereadores de São José do Egito. Falou  sobre os R$ 90 bilhões que foram depositados pelo Governo Federal no Fundef, como resultado de ação judicial das prefeituras.

A União devia o montante referente ao período entre 1996 e 2007.  O relatório de Rodolfo assegura a possibilidade de rateio com os professores de 60% dos precatórios do governo federal (valores devidos após condenação judicial definitiva) no Fundef.

O TCU havia sustado o repasse em junho de 2018, por liminar, quando muitas prefeituras já tinham efetuado a destinação, o que gerou, segundo Rodolfo, uma “divisão inaceitável” entre professores que receberam e aqueles que tiveram o benefício suspenso. O impasse continua , Em resposta a Mandado de Segurança impetrado pelo deputado, o ministro Luiz Fux (STF), deu prazo ao TCU explique ao Supremo porque se recusou a cumprir Proposta de Fiscalização Financeira (PFC) relatada por Rodolfo.

“Contra tudo e contra todos, vamos ganhar essa luta, que se arrasta há anos. Não tenho dúvida de que o STF, instância máxima do Judiciário, decidirá a nosso favor. Nosso parecer estabelece uma equiparação de direitos, porque não podemos permitir que uma parte dos professores tenha recebido o rateio e outra parte, não”, declarou o deputado.

Segundo o deputado pernambucano, o rateio é um reforço providencial em salários normalmente baixos e uma reivindicação justíssima dos professores. Estavam presentes além do deputado, o presidente da Câmara Rogaciano Jorge, os vereadores Aldo da Clipsi, Albérico Tiago, Ana Maria, Prof. Claudevam , Rona Leite e Beto de Marreco, Vereadores de cidades vizinhas , sindicatos e professores lotaram o auditório da Câmara.

Por André Luis

Neste sábado (15), o grupo chamado “Jovens Independentes Pró Lula”, de Afogados da Ingazeira, realizou, em Afogados da Ingazeira, uma caminhada em defesa do candidato petista.

A concentração aconteceu na Igrejinha, no bairro São Sebastião as 18h.

De lá, uma multidão seguiu por diversas ruas da cidade.

Este foi o segundo ato em defesa da candidatura de Lula realizado em Afogados da Ingazeira.

Nas redes sociais os apoiadores do candidato comemoram a adesão ao evento, como a professora Maria Rita Dias: “é o sentimento das pessoas manifestado nas ruas da nossa cidade. Um povo que clama a volta de Luiz Inácio Lula da Silva. Descemos a pé, ao lado dos que lutam pelo amor, pela paz, pela chegada de dias melhores. Em Afogados da Ingazeira já temos presidente da República. Dia 30 vamos soltar o grito que está preso na garganta há 4 anos… Vamos fazer a maior festa que a democracia já viu”, escreveu a professora em seu perfil no Instagram legendado a foto que ilustra essa matéria.

Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) decidiram por unanimidade na última quarta-feira (18) que publicações feitas pela Secom (Secretaria Especial de Comunicação) no Twitter constituíram promoção pessoal do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, o que é vedado pela Constituição. 

O acórdão aprovado pelo TCU por unanimidade advertiu a Secom a parar com publicações do gênero, sob pena de ser multada.

O processo foi aberto a partir de representação protocolada pelo Ministério Público junto ao TCU em dezembro passado, conforme a coluna do Rubens Valente no UOL, revelou em janeiro. 

O procurador Júlio Marcelo de Oliveira listou 34 publicações na conta da Secom no Twitter copiadas em dois meses de 2020, agosto e setembro. Depois, em um anexo, juntou mais cinco, de dezembro.

G1

A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta sexta-feira (17), 309 mandados judiciais em seis estados e no Distrito Federal.

A operação, batizada de “Carne Fraca”, apura o envolvimento de fiscais do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) em um esquema de liberação de licenças e fiscalização irregular de frigoríficos.

Segundo a polícia, a “Carne Fraca” é, em números, a maior operação já realizada pela PF no país. Pela manhã, funcionários do ministério foram detidos.

A operação envolve grandes empresas do setor, como a BRF Brasil, que controla marcas como Sadia e Perdigão, e também a JBS, que detém Friboi, Seara, Swift, entre outras marcas, mas também frigoríficos menores, como Mastercarnes, Souza Ramos e Peccin, do Paraná, e Larissa, que tem unidades no Paraná e em São Paulo.

Gravações telefônicas obtidas pela Polícia Federal apontam que vários frigoríficos do país vendiam carne vencida tanto no mercado interno, quanto para exportação.

Entre produtos químicos e produtos fora da validade, há casos ainda mais “curiosos”, como a inserção de papelão em lotes de frango e carne de cabeça de porco em linguiça, além de troca de etiquetas de validade.

“Eles usam ácidos, outros produtos químicos, para poder maquiar o aspecto físico do alimento. Usam determinados produtos cancerígenos em alguns casos para poder maquiar as características físicas do produto estragado, o cheiro”, afirmou o delegado federal Maurício Moscardi Grillo.

O ministro da Justiça, Osmar Serraglio, apareceu na investigação da Operação Carne Fraca. Em uma conversa grampeada, Serraglio chama o ex-superintendente regional do Mapa, Daniel Gonçalves Filho, de “grande chefe”.

“Sentimos que não havia crime por parte do tal ministro. Porém, por cautela, foi necessário fazer esse informe para não sermos questionados”, afirmou o delegado Maurício Moscardi Grillo. Segundo ele, o que for referente ao ministro será encaminhado à Procuradoria-Geral da República.

Em evento no Rio Grande do Sul, Serraglio comentou o conteúdo da conversa gravada. “Esse frigorífico fica a uns 50 quilômetros da minha cidade. É um frigorífico que um dia recebeu, eu tô sabendo pelo o que eu li na imprensa, porque telefonemas a gente dá e muitos, eu recebi um comunicador dizendo que iam fechar o frigorifico”, afirmou.

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres informou em nota que participa da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Município, de hoje a 24 de maio.

A marcha é realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

A abertura oficial acontece hoje. A XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios está propondo discutir os desafios comuns aos municípios para os próximos anos.

“Vamos na marcha para encontrar melhorias para os municípios”, disse Sávio. Entre outros, está previsto na programação desta marcha acontecer o Encontro Mulheres Municipalistas e o Encontro Nacional de Agentes Municipalistas. A marcha acontecer no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília.

A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios vem sendo realizada anualmente desde 1988. “Este é o principal momento para as nossas lutas e reivindicações ganharem destaque em Brasília”, disse o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, na mensagem convidando os prefeitos a participarem desta marcha.