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Ontem, um protesto do MDB cobrou respeito aos mandatos de vereadores perdidos por decisão do TRE, mas que esbarram em um “pequeno” detalhe: a própria lei.

No comentário para o Jornal Itapuama desta sexta-feira (13), explico por que a indignação do partido não encontra respaldo no texto legal que eles mesmos deveriam seguir.

Resumindo,  faltou ao MDB respeitar a lei e não lançar Vera Lúcia Pereira apenas para fazer número. Ela não fez campanha, teve zero voto e ainda pediu votos Raquel outra candidata, no que se chama de candidatura laranja. Antes de protestar, deveria observar a lei.

Cinco vereadores eleitos pelo partido em 2024 perdem os seus mandatos: Aline de Araújo Beserra Tavares; Daidson Amorim; Djalma Araújo da Silva; José Lopes de Barros Filho (Preto Kapinawá); e Vanildo Almeida Cavalcanti (Dodó).

Outra questão é que não se deve confundir a legítima pauta indígena com o mal feito, como fizeram aliados de Preto Kapinawá. Assim como o Cacique Marquinhos,  investigado por supostos mal feitos em Pesqueira,  a condição de indígena não é salvaguarda para afrontar a lei.

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AE

O presidente interino Michel Temer tem cumprido normalmente seus compromissos, mesmo com a sessão do julgamento final do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff, que começou nessa quinta-feira e promete se alongar durante os próximos dias.

Com agenda econômica, política e esportiva, Temer tem evitado acompanhar diretamente os discursos dos senadores, mantendo desligada a televisão do seu gabinete na maior parte do tempo.

Nesta sexta-feira, ele recebeu os governadores do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, e do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, que foram apresentá-lo pleitos específicos de suas unidades da Federação.

A bancada de deputados federais do DF e Rollemberg pediram para o governo federal dar atenção especial a Brasília em meio às negociações após o acordo que alonga as dívidas dos estados por 20 anos. Após o encontro, os deputados disseram que o presidente interino foi receptivo às propostas e ficou de analisá-las técnica e politicamente.

Mais cedo, Temer concordou em enviar 200 integrantes da Força Nacional para combater a onda de violência que atingiu o Rio Grande do Sul. De acordo com assessores presidenciais, ele não está telefonando a parlamentares, por entender que o assunto do impeachment tem de ser discutido no Senado.

Apesar de não interferir, Temer recebeu hoje de manhã no Palácio do Planalto o senador Magno Malta (PR-ES), defensor do impeachment.

O clima de aparente tranquilidade se estendeu pelos demais corredores do Palácio do Planalto, já que os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, passaram o dia fora de Brasília.

Nessa quinta-feira, antes de receber no Palácio do Planalto a tocha paralímpica que fará o revezamento a partir da semana que vem, o presidente interino se reuniu com a área econômica do governo, que anunciou a abertura de linhas de crédito para empresas em crise.

Ontem (25), após o evento com os atletas paralímpicos, o presidente interino foi perguntado se estava nervoso ou inseguro com relação ao processo de impeachment. “Imagina! É uma coisa tão natural da democracia”, limitou-se a responder.

A nova pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla também avaliou a gestão Paulo Câmara, que teve pequena recuperação comparada com a pesquisa anterior.

Para 21,8% a gestão de Câmara é ótima ou boa. Ao todo, 37% a consideram regular. Para 35% ela é ruim ou péssima. Não sabem ou não opinaram, 2,66%.

Já o governo Temer tem apenas 1,88% que o consideram ótimo ou bom, 7,7% que o consideram regular, 88,8% para os quais a gestão é ruim ou péssima. 1,7% não sabem ou não opinaram.

Plano amostral: Utilizou-se o método de amostragem estratificada proporcional de conglomerados, selecionados com probabilidade proporcional ao tamanho (PPT) em três estágios.

Perfil da amostra: Masculino 46,7%, Feminino 53,3%; 16 a 24 anos 16,7%, 25 a 34 anos 22,5%, 35 a 44 anos 21,3%, 45 a 59 anos 23,5%, 60 anos ou mais 16,0%; Até Fundamental completo 51,7%, Médio (completo e incompleto) 40,7%, Superior (completo e incompleto) 7,6%; Até 01 salário mínimo 70,7%, De 01 a 05 salários mínimos 26,5% e acima de 05 salários mínimos 2,8%. São previstas eventuais ponderações para as variáveis sexo e idade, caso a diferença entre o previsto na amostra e a coleta de dados seja superior a 3 pontos percentuais; para as variáveis escolaridade e renda domiciliar o fator previsto para ponderação é 1 (resultado obtido em campo). A amostra é composta por 600 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no estado de Pernambuco e distribuída da seguinte forma: Capital 18,0%, Região Metropolitana 24,2%, Zona da Mata 14,6%, Agreste 25,2% e Sertão 18,0%. O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 4,1%.

Municípios: Floresta, Petrolândia, Cabrobó, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Araripina, Bodocó, Exu, Ipubi, Ouricuri, Salgueiro, São José do Belmonte, Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Serra Talhada, Arcoverde, Custódia, Sertânia, Águas Belas, Bom Conselho, Buíque, Garanhuns, Lajedo, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre Deus, Caruaru, Gravatá, Pesqueira, São Bento do Una, São Caetano, Bom Jardim, João Alfredo, Limoeiro, Santa Cruz do Capibaribe, Surubim, Toritama, Abreu e Lima, Cabo, Camaragibe, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Recife, São Lourenço da Mata, Água Preta, Barreiros, Catende, Escada, Palmares, Ribeirão, Sirinhaém, Vitória de Santo Antão, Aliança, Carpina, Glória do Goitá, Goiana, Itambé, Nazaré da Mata, Paudalho, Timbaúba e Vicência.

Números de registros da pesquisa: PE 04601/2018 e BR 07197/2018

O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) protocolou, nesta quarta-feira (19), com mandado de segurança contra a nova Medida Provisória, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, mantendo a demarcação de terras indígenas no Ministério da Agricultura. O PDT também vai ingressar com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) no Supremo Tribunal Federal (STF).

“A medida do presidente, além de inconstitucional, desrespeita a decisão do Congresso Nacional, que levou a função de volta para a Funai, através de emenda de nossa autoria”, afirma Gadêlha. “Precisamos garantir o respeito às instituições, à Constituição e aos direitos indígenas. Não vamos cruzar os braços diante dos retrocessos impostos por este governo”, acrescenta.

De acordo com o Artigo 62, da Constituição Federal, é proibida a reedição, na mesma sessão legislativa, de Medida Provisória que tenha sido rejeitada ou tenha perdido sua eficácia.

Na MP 870/19, que reestruturou a administração pública federal, a primeira editada pelo governo, Bolsonaro havia retirado a demarcação de terras indígenas da alçada da Funai e enviado a Agricultura. A proposta, no entanto, foi alterada no Congresso, que devolveu a função para a Funai, vinculada a pasta da Justiça.

O presidente da Câmara de Tabira, Djalma das Almofadas acusou o vereador Vianey Justo pela confusão que terminou com a sessão encerrada ontem.

Falando ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, Djalma disse que todos que se alinham à Dinca Brandino e Nicinha Melo agem desse jeito. “São violentos, prevendo uma derrota. Vianey quando viu que sairia derrotado vê uma forma de anular a sessão pra ter sobrevida. Uma atitude daquela, imputando crimes ao vereador Edilson (Dicinha do Calçamento). Falar é fácil, difícil é provar. Na votação passada, com certeza Vianey tem conhecimento e sabe porque ele votou. Ele trouxe o episódio pra justamente encorajar o público e acontecer o que aconteceu”.

Dicinha disse que vai se reunir com o jurídico da Casa para avaliar providências. “Dicinha vai acionar o Conselho de Ética”.

Perguntado se defende a reação de Dicinha, Djalma disse que sim. “Nenhum ser humano tem sangue de barata. Imputou crime também partiu para o vereador. Dicinha se levantou pra se defender. Quem assistiu sabe”.

Ele disse ainda que a irmã do vereador Dicinha, Edilene Oliveira,  foi agredida. “Jogaram um objeto cortante que atingiu o rosto dela. Isso partiu do ex-vereador Cosme Soares, casado com a vereadora Ilma. No mais, quebraram taças, viraram parte do plenário. Pedi pra não mexerem em nada. Vou ver hoje”.

Confiante de que conseguirá se eleger, Djalma disse que não quer dar detalhes. “Na votação anterior eu tinha minoria, a festa deles estava pronta. Fizeram carreata e eu saí eleito. Saí mais confiante. Vianey Justo percebeu algo e tomou essa atitude covarde”.

Quanto às notícias de coação a governistas para pularem ao seu barco, disse que não procede. “Essa história de meio milhão, de R$ 700 mil não tem lógica. Ordenador de despesas não pode desviar recursos pra isso. A política daqui é diferente de todos os municípios. Isso aí não existe. Eu tenho três mandatos. Tenho serviço prestado”. Ele ainda soltou uma nota:

Venho manifestar meu total repúdio ao lamentável episódio ocorrido durante a última Sessão do ano da Câmara de Vereadores de Tabira, que marcaria a eleição da mesa diretora para o biênio 2023-2024.

As palavras do vereador Vianey Justo direcionadas ao colega Dicinha, foi, sem sombra de dúvidas, um momento infeliz, que desencadeou a legítima defesa da sua parte, iniciando o tumulto que ganhou repercussão em todo o Estado de Pernambuco.

Importa esclarecer que os ataques partiram justamente de um integrante da base governista, eleitor da chapa que já se declarava vitoriosa, vindo a ser protagonista de um capítulo vergonhoso na história política da nossa amada Tabira.

Diante do cenário ocorrido, só me restou encerrar a sessão e tentar acalmar os ânimos dos envolvidos no tumulto, principalmente dos vereadores naquele momento de grande tensão.

Estarei em reunião com o jurídico da casa Eduardo Domingos de Lima para deliberar-mos uma nova data para a eleição. Desde já quero pedir minhas sinceras desculpas a toda a população tabirense pelo constrangimento e reiterar, mais uma vez, que não compactuo com atitudes violentas, pois o meu compromisso é com a verdade e em assegurar ao povo aquilo que é seu por direito: uma eleição limpa, democrática e transparente.

Djalma Nogueira Sales
Presidente da Câmara Municipal de Tabira