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Gestão Nicinha deve devolver gratificação a professores, diz justiça

Por Nill Júnior

O Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Tabira, Dr. Jorge Wiliam Fredi, determinou a prefeita do município de Tabira o restabelecimento dos pagamentos a professoras afetadas por corte sob justificativa eleitoral.

São elas: Andreia Limeira Brito, Aracelis Batista Amaral, Cleonildes Cordeiro da Silva, Maria Iris Miron Batista, Jacyra Ramos dos Santos Barros, Pollyana Ferreira da Silva, Valquiria Leite de Souza Menezes, Zuleide de Almeida Siqueira, Valdenice Laudelino de Queiroz, Renya Veras Mascena, Marcia Limeira do Amaral, Maria das Neves Silva Leite Borges, Maria Ivonete Sobral Pessoa, Maria Lucia da Silva Santos, Maria Aparecida de Sousa, Maria Jose dos Santos e Juliana Meneses de Almeida Pereira, após ação ajuizada pelo advogado Flávio Marques.

As gratificações foram suspensas pela prefeita de Tabira, Nicinha Melo e pelo Secretário de Administração, Cesar Pessoa, sob alegação de ferimento a Lei Municipal 930/2017 e a EC 103/19.

Porém, antes de tal medida, a prefeita e o secretário não se atentaram às medidas constitucionais, como contraditório e ampla defesa, bem como o direito adquirido das servidoras que preencheram o requisito temporal previsto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Tabira, antes da vigência da legislação já mencionada.

Para o magistrado, “no caso, a gratificação já havia sido incorporada na remuneração das impetrantes por decisão administrativa da própria impetrada e os posteriores processos administrativos instaurados para examinar a legalidade da incorporação sequer foram concluídos. Desse modo, os atos que realizaram os cortes das gratificações de maneira inopinada, sem a observância ao devido processo legal, padece de nulidade”.

Além disso, continua o juiz “assim, antes do Município retirar a gratificação das impetrantes, o que implica redução de salário, tem que respeitar o ‘due process of law’, uma vez que envolve direito de terceiro, conforme entendimento jurisprudencial”.

Ao final, Dr. Jorge William, alerta que “o descumprimento injustificado acarretará multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) limitada a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), além de outras medidas de natureza cível e criminal, como apuração de crime previsto no Decreto-Lei 201/1967 (define os crimes praticados por prefeitos e vereadores) e remessa dos autos ao Ministério Público para apurar ato de improbidade administrativa.

“Notifique-se a autoridade apontada como coatora (Prefeita Constitucional do Município de Tabira) para que preste as informações em 10 dias (art. 7º, I, da lei 12.016/2009), se for o caso”, concluiu.

Decisão Liminar

Outras Notícias

Totonho Valadares elogia fala de Patriota, mas cobra conversa dentro da Frente Popular. “Já me excluíram?”

Por André Luis O ex-prefeito e pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares (MDB), foi o entrevistado no Debate das Dez da Rádio Pajeú FM, desta segunda-feira (02.03). Ele falou dentre outras coisas sobre o carnaval de 2020 e claro, sobre a movimentação em torno da disputa interna dentro da Frente Popular do […]

Por André Luis

O ex-prefeito e pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares (MDB), foi o entrevistado no Debate das Dez da Rádio Pajeú FM, desta segunda-feira (02.03). Ele falou dentre outras coisas sobre o carnaval de 2020 e claro, sobre a movimentação em torno da disputa interna dentro da Frente Popular do município para as eleições deste ano, na qual é um dos protagonistas.

Sobre os blocos com viés político, o Tô na Folia, comandado por Totonho e o Bora Pra Frente encabeçado pelo vice-prefeito, Alessandro Palmeira, possível adversário dele caso não haja entendimento dentro do grupo, Totonho criticou o fato do novo bloco ter nascido justamente em um ano eleitoral.

“O aproveitamento forçoso para que aparentemente se mostrasse para a população de Afogados da Ingazeira que é maior que o Tô na Folia. Pra mim não tem nenhuma preocupação. O Tô na Folia pertence ao povo de Afogados há vinte anos. Esse bloco não tem nem quinze dias. Desfilou pela primeira vez”, criticou o ex-prefeito.

Totonho ligou o sucesso do bloco Bora Frente ao uso da máquina e a ordem do desfile . “Você acha que porque estava aquela multidão, era por conta do Bora Pra Frente? Claro que não era. Era porque o momento era de encerramento. Foi colocado exatamente para encerrar o carnaval de Afogados. Teve a estrutura todinha administrativa e isso não me constrange em nada”, afirmou.

O pré-candidato ainda condenou o possível uso de pressão para que funcionários da Prefeitura não saíssem no Tô na Folia. “Nós nunca fizemos pressão para que ninguém fosse para o bloco. E todo mundo sabe, ninguém é criança, que esse ano houve isso. Se quiser juntar aqui trezentas pessoas que foram pressionadas a não ir pro Tô na Folia… Mas isso pra mim é bobagem”.

Totonho voltou a defender que o processo dentro do grupo tem que ser feito através de conversas. “Existia um Conselho Político dentro da Frente Popular que bem ou mal funcionava e o prefeito Patriota era uma das pessoas que mais forçava a barra, no bom sentido, para que o conselho pudesse discutir os momentos importantes, os momentos administrativos e políticos dentro da Frente. E o que aconteceu dentro desse período que ele tem administrado Afogados? Esse conselho não funcionou”, lembrou.

Ele também lembrou de uma conversa que teve com o prefeito José Patriota. Segundo ele, foi a conversa mais longa que tiveram. “Naquele momento eu fui dizer ao prefeito que a gente precisava conversar sobre o destino da política de Afogados, das futuras eleições. Ele achou que estava muito cedo, e ai nós discordamos nesse ponto. Ora, se antes nós tínhamos um Conselho Político que podia conversar toda vida, independentemente de ter eleição ou não, porque ali estava cedo?” questionou.

Para o ex-prefeito, se as coisas viessem sendo discutidas dentro do Conselho Político não teriam chegado a esse momento (de indefinição). “Eu preciso participar. Eu fundei a Frente Popular de Afogados da Ingazeira, ocupei vários cargos, já me excluíram? Já botaram pra fora? Já me chutaram? Não é assim não”, desabafou Totonho.

Totonho por outro lado elogiou a fala de Patriota sobre sua legitimidade para ser pré-candidato a prefeito e que iria ouvir as pessoas, afirmando ter sido uma posição decente, de quem coordena o processo.  “A coisa tá ficando mais clara, ele disse que vai ouvir as pessoas, falou em pesquisa, falou em  coisas que realmente me agradam”. Também disse que tem sido procurado mais por quem quer que “rache logo”, mas ponderou. “Eu tô segurando porque acho que a maneira de fazer política não é essa. Quem tem responsabilidade com uma cidade como Afogados da Ingazeira e com a Frente Popular não pode querer racha desse jeito”.

Pesquisa: perguntado sobre como reagirá caso seu nome não esteja a frente do de Sandrinho em uma pesquisa de opinião. Ele vinha dizendo que esse era o principal critério de escolha. “Quantos meses se passaram que eu falei (com Patriota)? São nove meses. De lá pra cá, silenciou. Você colocou a maneira de (o vice) aparecer mais a frente das ações? Foi no carnaval do ao passado. No meu tempo eu não tinha que ir nem pro lado de um nem pro lado do outro. Dos 185 municípios, pegue 180 pra ver se existe essa publicidade em nome do prefeito e do vice. Eu falei de pesquisa como falo de outra coisa. Não tem problema, agora, vamos conversar”.

Brasil bate recorde e registra 4.249 mortes por Covid-19 em 24h

CNN Brasil O Brasil bateu recorde no número de mortes por Covid-19, nesta quinta-feira (8), chegando a 4.249 óbitos registrados em 24 horas. Com este dado, o país soma 345.025 mortes e 13.279. 857 casos de Covid-19 desde o início da pandemia, de acordo com dados consolidados pelo Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass). O […]

CNN Brasil

O Brasil bateu recorde no número de mortes por Covid-19, nesta quinta-feira (8), chegando a 4.249 óbitos registrados em 24 horas.

Com este dado, o país soma 345.025 mortes e 13.279. 857 casos de Covid-19 desde o início da pandemia, de acordo com dados consolidados pelo Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass).

O estado brasileiro com maior número de casos e de vítimas da doença é São Paulo, com mais de 79 mil mortes e mais de 2 milhões de contaminados.

Depois de São Paulo, os estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina lideram, respectivamente, o número de casos e mortes gerados pela Covid-19 no Brasil.

Sicoob Pernambuco apresenta experiências em encontro nacional

A história do Sicoob Pernambuco e sua estratégia de expansão no Estado foi um dos destaques nos paineis com experiências exitosas do país no Pense Sicoob, evento que reuniu lideranças dos Sistemas Regionais do Sicoob, do Centro Cooperativo Sicoob e de instituições parceiras, além de autoridades e formadores de opinião do Brasil e do mundo. […]

A história do Sicoob Pernambuco e sua estratégia de expansão no Estado foi um dos destaques nos paineis com experiências exitosas do país no Pense Sicoob, evento que reuniu lideranças dos Sistemas Regionais do Sicoob, do Centro Cooperativo Sicoob e de instituições parceiras, além de autoridades e formadores de opinião do Brasil e do mundo.

O Pense Sicoob promoveu debates sobre temas relevantes para a consolidação estratégica do cooperativismo no cenário financeiro nacional.

O Sistema, formado por realidades diversas, encontrou na cooperação a chave para continuar avançando e gerando resultados. O Pense Sicoob reforça esse propósito: aproximar lideranças, compartilhar práticas e consolidar um caminho que já demonstra impactos positivos.

Um dos paineis foi apresentado por Thiago Medeiros, Diretor Organizacional e Riscos do Sicoob Pernambuco, que apresentou a história da cooperativa, que falou do início da Cooperativa, que começou oficialmente em 12 de junho do ano 2000, quando, com capital social de apenas R$ 36 mil e 101 associados, pela atuação de nomes como o atual presidente Evaldo Campos, abriu a primeira agência da então Cooperativa de Crédito Rural do Pajeú – CREDIPAJEÚ.

Thiago destacou o plano estratégico de expansão, dividindo o estado em três regiões de gestão, respeitando as particularidades locais e regionais, com protagonismo local, ultrapassando R$ 1 bilhão em ativos.

Hoje, são mais de 52 mil associados, mais de 40 pontos de atendimento e protagonismo em todo o Estado. espalhados estrategicamente pelo território de atuação. Outro destaque foi o projeto do Centro Sociocultural do Sicoob Pernambuco, que terá obras iniciadas em breve. O espaço será construído com recursos próprios e terá finalidade social, oferecendo à população cursos, atividades físicas, ações de lazer e iniciativas voltadas às demandas das comunidades locais.

Durante a apresentação, Thiago ressaltou que o empreendimento reforça o princípio cooperativista do interesse pela comunidade. Aliás, o princípio cooperativista e as características próprias da filosofia Sicoob é que traduzem o crescimento em Pernambuco, segundo Medeiros.

Na condição de membro do Conselho de Administração e por acreditar no cooperativismo financeiro, também estive participando dos dois dias de imersão do evento.

Destaques para os paineis com Salim Ismail,  empreendedor em série canadense, investidor anjo, autor, palestrante e estrategista de tecnologia, Diretor Executivo Fundador da Singularity University e autor principal de Exponential Organizations. Também para a participação do Presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e de Marco Aurélio Almada, diretor-presidente do Sicoob.

Romério Guimarães nega desistência de candidatura em São José do Egito

O ex-prefeito e pre-candidato a prefeito de São José do Egito se disse surpreendido, hoje, com notícias falsas de que havia desistido da sua pré-candidatura a prefeito de São José do Egito. De fato, desde a última semana, algumas informações começaram a circular, não se sabe a partir de quê ou de quem. Romério é […]

O ex-prefeito e pre-candidato a prefeito de São José do Egito se disse surpreendido, hoje, com notícias falsas de que havia desistido da sua pré-candidatura a prefeito de São José do Egito.

De fato, desde a última semana, algumas informações começaram a circular, não se sabe a partir de quê ou de quem.

Romério é tido como o principal nome da oposição, que ainda conta com Rona Leite, do PT e a professora Roseane Borja. Do outro lado, o prefeito candidato, Evandro Valadares, do PSB.

“Esclareço que trata-se de mais uma fake news. Reafirmo que em nenhum momento pensei em retirar minha pré-candidatura a prefeito de São José do Egito. Sigo firme e forte junto aos meus seguidores”, concluiu.

Afogados vibra por Yane! Assista:

Afogados da Ingazeira está na torcida pela pentatleta  Yane Marques. Yane já está na luta por sua segunda medalha olímpica, depois do bronze em Londres (2012). Ela iniciou esta manhã  a disputa com a esgrima, onde todas as pentatletas lutam contra todas.A pontuação ajudará na classificação final. Amanhã, a partir do meio dia,  acontecem as competições […]

Afogados da Ingazeira está na torcida pela pentatleta  Yane Marques. Yane já está na luta por sua segunda medalha olímpica, depois do bronze em Londres (2012). Ela iniciou esta manhã  a disputa com a esgrima, onde todas as pentatletas lutam contra todas.A pontuação ajudará na classificação final.

Amanhã, a partir do meio dia,  acontecem as competições de natação, hipismo, corrida e tiro. A previsão das últimas duas provas, combinação de corrida e tiro está prevista para as 18h, depois do hipismo, previsto para as 15h30.

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A Prefeitura montou um grande telão na Praça que fica ao lado da casa da família de Yane, na Avenida Rio Branco. Mesmo com o calor do Sertão, é grande o número de pessoas e estudantes que torcem por ela.

Caso saia nova medalha, haverá festa nas ruas de Afogados da Ingazeira. De qualquer forma, o feito de Yane como porta bandeira do Brasil na Olimpíada que o país sediou e tudo que já fez pelo esporte e pelo nome de Afogados já faz dela atleta de ouro.