Gestão Nicinha deve devolver gratificação a professores, diz justiça
Por Nill Júnior
O Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Tabira, Dr. Jorge Wiliam Fredi, determinou a prefeita do município de Tabira o restabelecimento dos pagamentos a professoras afetadas por corte sob justificativa eleitoral.
São elas: Andreia Limeira Brito, Aracelis Batista Amaral, Cleonildes Cordeiro da Silva, Maria Iris Miron Batista, Jacyra Ramos dos Santos Barros, Pollyana Ferreira da Silva, Valquiria Leite de Souza Menezes, Zuleide de Almeida Siqueira, Valdenice Laudelino de Queiroz, Renya Veras Mascena, Marcia Limeira do Amaral, Maria das Neves Silva Leite Borges, Maria Ivonete Sobral Pessoa, Maria Lucia da Silva Santos, Maria Aparecida de Sousa, Maria Jose dos Santos e Juliana Meneses de Almeida Pereira, após ação ajuizada pelo advogado Flávio Marques.
As gratificações foram suspensas pela prefeita de Tabira, Nicinha Melo e pelo Secretário de Administração, Cesar Pessoa, sob alegação de ferimento a Lei Municipal 930/2017 e a EC 103/19.
Porém, antes de tal medida, a prefeita e o secretário não se atentaram às medidas constitucionais, como contraditório e ampla defesa, bem como o direito adquirido das servidoras que preencheram o requisito temporal previsto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Tabira, antes da vigência da legislação já mencionada.
Para o magistrado, “no caso, a gratificação já havia sido incorporada na remuneração das impetrantes por decisão administrativa da própria impetrada e os posteriores processos administrativos instaurados para examinar a legalidade da incorporação sequer foram concluídos. Desse modo, os atos que realizaram os cortes das gratificações de maneira inopinada, sem a observância ao devido processo legal, padece de nulidade”.
Além disso, continua o juiz “assim, antes do Município retirar a gratificação das impetrantes, o que implica redução de salário, tem que respeitar o ‘due process of law’, uma vez que envolve direito de terceiro, conforme entendimento jurisprudencial”.
Ao final, Dr. Jorge William, alerta que “o descumprimento injustificado acarretará multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) limitada a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), além de outras medidas de natureza cível e criminal, como apuração de crime previsto no Decreto-Lei 201/1967 (define os crimes praticados por prefeitos e vereadores) e remessa dos autos ao Ministério Público para apurar ato de improbidade administrativa.
“Notifique-se a autoridade apontada como coatora (Prefeita Constitucional do Município de Tabira) para que preste as informações em 10 dias (art. 7º, I, da lei 12.016/2009), se for o caso”, concluiu.
O presidente estadual do PR, Sebastião Oliveira, abonou, há pouco durante seminário que está sendo realizado em Serra Talhada, a ficha de filiação da radialista e blogueira Josélia Maria, que tem projeto para disputar mandato de vereadora em Petrolina nas eleições do próximo ano. Natural de Belém do São Francisco, se destacou no rádio local, […]
O presidente estadual do PR, Sebastião Oliveira, abonou, há pouco durante seminário que está sendo realizado em Serra Talhada, a ficha de filiação da radialista e blogueira Josélia Maria, que tem projeto para disputar mandato de vereadora em Petrolina nas eleições do próximo ano.
Natural de Belém do São Francisco, se destacou no rádio local, Josélia foi Diretora de Cultura de sua cidade e depois trilhou caminho em outras cidades da região.
Hoje, Josélia Maria concilia a Rádio Cidade AM, de Juazeiro e o Blog da Josélia. É conhecida por seu ativismo no trabalho que desenvolve, falando para Petrolina e cidades da região.
Ganhadores da última edição da CIÊNCIA JOVEM, feira nacional de ciências realizada pelo Espaço Ciência em Pernambuco, representarão o Brasil na 7ª Expo Ciência Latino-americana (ESI-AMLAT 2014), em Medellín, na Colômbia, entre os dias 14 e 18 de julho. Participarão instituições nacionais e internacionais de níveis médio, inicial, técnico e universitário. Este ano, a feira […]
Ganhadores da última edição da CIÊNCIA JOVEM, feira nacional de ciências realizada pelo Espaço Ciência em Pernambuco, representarão o Brasil na 7ª Expo Ciência Latino-americana (ESI-AMLAT 2014), em Medellín, na Colômbia, entre os dias 14 e 18 de julho. Participarão instituições nacionais e internacionais de níveis médio, inicial, técnico e universitário. Este ano, a feira mundial está sendo organizada pela Fundación Red Colombiana de Semilleros de Investigación (RedCOLSI). Ao todo participarão seis projetos apresentados em 2013 na CIÊNCIA JOVEM, mas dois viajarão com todas as despesas custeadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq.
O Projeto Ar que respiramos, realizado pelo professor de Física Marcos Ribeiro e estudantes da Escola Otacílio Nunes, explicará sobre a adequação dos locais públicos onde são realizados exercícios físicos em Petrolina, no sertão do São Francisco. “Na escola está uma festa, os alunos nunca saíram do país e estão muito ansiosos”, declara Marcos.
A Ciência Jovem também será representada pela EREM Frei Orlando, localizada em Itambé, Pernambuco. O projeto O Segundo Sentido, desenvolvido pelo professor de matemática José Júnior e estudantes, apresentará um invento tecnológico para deficientes auditivos. “A cidade é pequena e uma representação a nível internacional mexe com a expectativa de todos. Os alunos estão empolgados e professores de inglês e espanhol estão dando suporte”.
Os projetos vencedores de cada categoria da ESI-AMLAT, na Colômbia serão habilitados a participar de outras feiras internacionais, já os segundos e terceiros lugares receberão medalhas e troféus. Na 20ª CIÊNCIA JOVEM, que acontecerá de 29 a 31 de outubro, os ganhadores das categorias Desenvolvimento Tecnológico e Incentivo à Pesquisa participarão da Feira Internacional, na Bélgica.
Comunicado à Imprensa Comunico que dei entrada numa Emenda Constitucional reestabelecendo a Cláusula de Barreira. Só terá direito a voz no Plenário da Câmara, ou seja, à representação parlamentar, os partidos políticos que tiverem uma bancada de, no mínimo, cinco deputados federais eleitos. Estou coletando assinaturas para que, ainda este ano, após o segundo turno […]
Comunico que dei entrada numa Emenda Constitucional reestabelecendo a Cláusula de Barreira. Só terá direito a voz no Plenário da Câmara, ou seja, à representação parlamentar, os partidos políticos que tiverem uma bancada de, no mínimo, cinco deputados federais eleitos.
Estou coletando assinaturas para que, ainda este ano, após o segundo turno das eleições a emenda seja colocada em votação no Plenário.
Na próxima legislatura teremos 28 partidos políticos com representação na Câmara Federal. Será muito difícil ter agilidade parlamentar com tamanha quantidade de partidos.
Para se ter uma ideia, o Regimento Interno estabelece um minuto para cada partido fazer o encaminhamento de votação. E, via de regra, este tempo é extrapolado. Fazendo um cálculo razoável, em cada votação, levaríamos em média 40 minutos somente para a fase de encaminhamento. Em função disso, considero urgente aprovarmos, ainda este ano, a Cláusula de Barreira, e isto não significa que estaremos cerceando o direito de expressão de nenhum parlamentar.
Agora, a opinião pública sempre exigiu agilidade do parlamento, lamentavelmente existe sim uma morosidade parlamentar. Os projetos, sobretudo os de autoria dos deputados, às vezes levam anos para chegarem ao plenário.
Imaginem se nós não aprovarmos esta emenda o que será da Câmara Federal do Brasil a partir de fevereiro de 2015?
Atualizado às 18h30 É muito comum após o registro de candidaturas, a busca pelo patrimônio declarado dos candidatos. Alguns sites já divulgaram o patrimônio de nomes ao governo do Estado. O candidato com maior renda registrada até o momento é Miguel Coelho, do União Brasil. O ex-prefeito de Petrolina declarou ter bens que, acumulados, somam R$ 1.966.870,43. […]
É muito comum após o registro de candidaturas, a busca pelo patrimônio declarado dos candidatos.
Alguns sites já divulgaram o patrimônio de nomes ao governo do Estado.
O candidato com maior renda registrada até o momento é Miguel Coelho, do União Brasil. O ex-prefeito de Petrolina declarou ter bens que, acumulados, somam R$ 1.966.870,43.
Outro candidato milionário é Anderson Ferreira, do PL. Ele declarou ter patrimônio de R$ 1.790.962,77. Deste total, R$ 1,3 milhão é referente a um apartamento.
Marília Arraes, do Solidariedade, também revelou ter patrimônio milionário. A candidata acumula R$ 1.173.614,64 em bens, entre apartamento, veículo, aplicações e investimentos.
Danilo Cabral, do PSB, registrou renda de R$ 980.681,55, entre imóveis, veículo, aplicações e depósito bancário em conta corrente.
Nos registros de Raquel Lyra, candidata do PSDB, o patrimônio declarado é de R$ 340.576,99, distribuídos entre um apartamento no valor de R$ 289 mil, um carro no valor de R$ 40 mil, aplicação em renda fixa e dinheiro em conta.
Wellington Carneiro (PTB) declarou possuir R$ 337.361,00 em bens, entre duas casas, um terreno, dois veículos e dinheiro em conta. Jadilson Bombeiro, do MDB, possui patrimônio de R$ 210 mil, sendo R$ 150 de um imóvel e R$ 60 de outros bens móveis. A candidata Claudia Ribeiro (PSTU) não declarou nenhum bem.
O Blog fez um levantamento dos candidatos a Deputado Federal e Estadual votados na região. Chama a atenção o fato de que alguns não declararam patrimônio. Ainda há aqueles que levantam suspeitas sobre a autenticidade do patrimônio revelado.
Agora a tarde, o blog incluiu José Patriota (PSB) e Evângela Vieira (SD) na relação, após acesso ao link de suas candidaturas: o DivulgaCand. Veja alguns já publicados:
DR Waldir Tenório (SD)
Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)
R$502,34
Quotas ou quinhões de capital
R$3.135,00
Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)
R$2.469,52
Depósito bancário em conta corrente no País
R$3.184,13
Quotas ou quinhões de capital
R$2.000,00
Casa
R$102.617,81
Quotas ou quinhões de capital
R$2.000,00
Quotas ou quinhões de capital
R$1.500,00
Total em Bens: R$ 117.408,80
Eduíno Filho (PSDB)
Quotas ou quinhões de capital
R$105.500,00
Dinheiro em espécie – moeda nacional
R$195.000,00
Quotas ou quinhões de capital
R$50.000,00
Quotas ou quinhões de capital
R$15.000,00
Terra nua
R$180.000,00
Total em Bens: R$545.500,00
Júnior Santiago – NOVO
Nenhum bem declarado
Carlos Veras (PT):
Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)
R$8.475,21
Quotas ou quinhões de capital
R$6.473,00
Apartamento
R$209.151,51
Terreno
R$40.000,00
Depósito bancário em conta corrente no País
R$21.377,74
Total em Bens: R$285.477,46
Marcos Oliveira (PSDB)
Tipo
Valor do Bem
Terreno
R$15.000,00
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.
R$6.000,00
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.
R$15.000,00
Terreno
R$20.000,00
Quotas ou quinhões de capital
R$4.000,00
Depósito bancário em conta corrente no País
R$1.241,28
Caderneta de poupança
R$1.781,13
Casa
R$42.000,00
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.
R$170.000,00
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.
R$13.000,00
Caderneta de poupança
R$1.826,40
Total em Bens: R$ 289.848,81
Sandro da Tapioca – Federal (PATRIOTA)
Nenhum bem declarado
Waldemar Oliveira (AVANTE)
Galpão
R$450.000,00
Outras aplicações e Investimentos
R$29.992,00
Outras aplicações e Investimentos
R$233.200,00
OUTROS BENS E DIREITOS
R$21.528,11
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.
R$300.957,50
Outras participações societárias
R$50.000,00
Outras aplicações e Investimentos
R$36.634,28
Embarcação
R$173.090,91
Outras aplicações e Investimentos
R$146.638,94
Outras aplicações e Investimentos
R$956,10
Outras aplicações e Investimentos
R$398.350,00
Apartamento
R$1.350.000,00
Sala ou conjunto
R$220.013,10
Outras aplicações e Investimentos
R$497,33
VGBL – Vida Gerador de Benefício Livre
R$153.151,38
Apartamento
R$3.500.000,00
Apartamento
R$96.000,00
Casa
R$370.000,00
Depósito bancário em conta corrente no País
R$210.000,00
Sala ou conjunto
R$216.432,85
Galpão
R$200.000,00
Jóia, quadro, objeto de arte, de coleção, antiguidade, etc.
R$350.000,00
Outras aplicações e Investimentos
R$5.383,51
Dinheiro em espécie – moeda estrangeira
R$71.500,00
OUTROS BENS E DIREITOS
R$120.000,00
Casa
R$1.052.000,00
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.
R$88.047,00
Outras participações societárias
R$50.000,00
Apartamento
R$350.000,00
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.
R$40.000,00
VGBL – Vida Gerador de Benefício Livre
R$12.900,22
Total em Bens: R$ 10.297.273,23
Zeca Cavalcanti (União Brasil)
Tipo
Valor do Bem
Casa
R$5.204,79
Apartamento
R$296.759,17
Apartamento
R$285.602,68
Apartamento
R$6.939,72
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.
R$214.000,00
OUTROS BENS E DIREITOS
R$528,00
Depósito bancário em conta corrente no País
R$9.628,82
Depósito bancário em conta corrente no País
R$175,18
Depósito bancário em conta corrente no País
R$3.728,16
Construção
R$150.000,00
Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica)
R$294,94
Apartamento
R$377.481,80
Total em Bens: R$ 1.350.343,26
Zé Negão – PODEMOS
Nenhum bem declarado
Antonio Coelho (União Brasil)
Depósito bancário em conta corrente no País
R$832,85
OUTROS BENS E DIREITOS
R$470.341,37
OUTROS BENS E DIREITOS
R$5.000,00
Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica)
R$630.708,99
Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)
R$4.202,15
Total em Bens: R$ 1.111.085,36
Doriel Barros (PT)
Terreno
R$150.000,00
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.
R$24.352,00
Apartamento
R$848.323,76
Terreno
R$60.000,00
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.
R$28.244,00
Total em bens: R$ 1.110.919,76
Evângela Vieira – Solidariedade
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.
R$15.000,00
Quotas ou quinhões de capital
R$2.000,00
Dinheiro em espécie – moeda nacional
R$28.790,00
Casa
R$103.155,82
Terreno
R$150.000,00
Apartamento
R$172.053,00
Quotas ou quinhões de capital
R$135.000,00
Casa
R$30.000,00
Total em Bens: R$635.998,82
José Patriota (PSB):
OUTROS BENS E DIREITOS
R$153.000,00
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.
Em tempos de Semana Santa, onde muito se fala no peixe como símbolo do período, quem tem “lançado suas redes” para pescar mais aliados pensando em 2016 é o prefeito de Serra, Luciano Duque (PT). Hoje, formalizou convite ao vereador Márcio Oliveira para ocupar a Secretaria de Serviços Públicos. Márcio é primo da principal liderança […]
Em tempos de Semana Santa, onde muito se fala no peixe como símbolo do período, quem tem “lançado suas redes” para pescar mais aliados pensando em 2016 é o prefeito de Serra, Luciano Duque (PT). Hoje, formalizou convite ao vereador Márcio Oliveira para ocupar a Secretaria de Serviços Públicos.
Márcio é primo da principal liderança de oposição, o Secretário de Transportes Sebastião Oliveira. A ida de Márcio para a Secretaria só será possível porque o Governo do Estado assinou o termo que assegura a licença de Márcio da função de policial civil.
Com a vaga deixada por Márcio, assume outro neo-aliado, o ex-vereador Barbosa Neto, que é do PSB.
Enquanto Luciano Duque se movimenta, a oposição busca definição sobre quem irá liderar o processo contra o petista: se Waldemar Oliveira, irmão de Sebastião, Socorro Brito, esposa de Carlos Evandro ou Marquinhos Dantas. A união de todos seria o melhor caminho para enfrentar a ala governista, mas não parece um caminho fácil, com arestas a serem aparadas.
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