Gestão Nicinha deve devolver gratificação a professores, diz justiça
Por Nill Júnior
O Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Tabira, Dr. Jorge Wiliam Fredi, determinou a prefeita do município de Tabira o restabelecimento dos pagamentos a professoras afetadas por corte sob justificativa eleitoral.
São elas: Andreia Limeira Brito, Aracelis Batista Amaral, Cleonildes Cordeiro da Silva, Maria Iris Miron Batista, Jacyra Ramos dos Santos Barros, Pollyana Ferreira da Silva, Valquiria Leite de Souza Menezes, Zuleide de Almeida Siqueira, Valdenice Laudelino de Queiroz, Renya Veras Mascena, Marcia Limeira do Amaral, Maria das Neves Silva Leite Borges, Maria Ivonete Sobral Pessoa, Maria Lucia da Silva Santos, Maria Aparecida de Sousa, Maria Jose dos Santos e Juliana Meneses de Almeida Pereira, após ação ajuizada pelo advogado Flávio Marques.
As gratificações foram suspensas pela prefeita de Tabira, Nicinha Melo e pelo Secretário de Administração, Cesar Pessoa, sob alegação de ferimento a Lei Municipal 930/2017 e a EC 103/19.
Porém, antes de tal medida, a prefeita e o secretário não se atentaram às medidas constitucionais, como contraditório e ampla defesa, bem como o direito adquirido das servidoras que preencheram o requisito temporal previsto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Tabira, antes da vigência da legislação já mencionada.
Para o magistrado, “no caso, a gratificação já havia sido incorporada na remuneração das impetrantes por decisão administrativa da própria impetrada e os posteriores processos administrativos instaurados para examinar a legalidade da incorporação sequer foram concluídos. Desse modo, os atos que realizaram os cortes das gratificações de maneira inopinada, sem a observância ao devido processo legal, padece de nulidade”.
Além disso, continua o juiz “assim, antes do Município retirar a gratificação das impetrantes, o que implica redução de salário, tem que respeitar o ‘due process of law’, uma vez que envolve direito de terceiro, conforme entendimento jurisprudencial”.
Ao final, Dr. Jorge William, alerta que “o descumprimento injustificado acarretará multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) limitada a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), além de outras medidas de natureza cível e criminal, como apuração de crime previsto no Decreto-Lei 201/1967 (define os crimes praticados por prefeitos e vereadores) e remessa dos autos ao Ministério Público para apurar ato de improbidade administrativa.
“Notifique-se a autoridade apontada como coatora (Prefeita Constitucional do Município de Tabira) para que preste as informações em 10 dias (art. 7º, I, da lei 12.016/2009), se for o caso”, concluiu.
Do JC On Line A declaração dos bens dos candidatos majoritários nas eleições deste ano – que soma cerca de R$ 20 milhões – revela uma grande diferença patrimonial entre eles e um grande acréscimo patrimonial do senador Armando Monteiro (PTB) nos últimos quatro anos. Candidato ao governo da coligação Pernambuco Vai Mais Longe, ele […]
A declaração dos bens dos candidatos majoritários nas eleições deste ano – que soma cerca de R$ 20 milhões – revela uma grande diferença patrimonial entre eles e um grande acréscimo patrimonial do senador Armando Monteiro (PTB) nos últimos quatro anos. Candidato ao governo da coligação Pernambuco Vai Mais Longe, ele declarou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que possui bens avaliados em R$ 14,9 milhões. O valor é 12 vezes maior que o declarado nas duas últimas eleições.
O candidato ao governo Paulo Câmara (PSB), novato nas disputas eleitorais e candidato do ex-governador Eduardo Campos, declarou possuir R$ 364.299,89 em patrimônio – o valor é referente ao preço dos bens no momento da compra. O de maior valor é um apartamento na Madalena, no Recife, que foi adquirido em 2008 por R$ 140 mil. Ele ainda possui um flat na praia de Muro Alto e um automóvel modelo Zafira, ano 2011. E informou ter na conta corrente pouco mais de R$ 97 mil.
O candidato ao Senado pela Frente Popular, Fernando Bezerra Coelho (PSB), é o de maior patrimônio na chapa majoritária governista. Ele declarou possuir R$ 2,7 milhões. Já o candidato à vice, Raul Henry (PMDB), declarou ter R$ 549.726,28 de patrimônio.
Prefeito do Recife entre 2001 e 2008, o deputado federal João Paulo (PT), que disputa a vaga do Senado pela coligação Pernambuco Vai Mais Longe, declarou ter R$ 999,2 mil em patrimônio. Entre os postulantes a senador, o petista fica atrás apenas de Bezerra Coelho.
Armando estipulou gastar mais que o adversário Paulo Câmara na campanha. O petebista informou que poderá gastar até R$ 30 milhões. Paulo fixou seu teto em R$ 19,5 milhões, o mesmo de Eduardo há quatro anos. Na corrida ao Senado, João Paulo e Bezerra Coelho
Os candidatos dos partidos menores contam patrimônios e estimativas para gastos em campanha mais modestos que os dois principais candidatos. A previsão de gastos do PSTU com o candidato a governador Jair Pedro é a menor, de apenas R$ 50 mil. Miguel Anacleto, do PCB, contará com R$ 120 mil e Zé Gomes, da coligação PSOL/PSTU, estima que vai gastar R$ 350 mil.
Entre eles, os candidatos do PCB são os que possuem maior patrimônio. Miguel Anacleto tem um apartamento em Boa Viagem e um lote na praia de Serrambi que, somados, valem R$ 600 mil.
De 16 a 20 de outubro, o Teatro de Retalhos, em parceria com a Pajeú filmes, realizará a Mostra Caixola de Cinema Para as Infâncias. Serão três dias de atividades formativas e quatro dias de exibições, que têm base na Estação da Cultura A Mostra irá itinerar pela cidade de Arcoverde (PE), começando com o […]
De 16 a 20 de outubro, o Teatro de Retalhos, em parceria com a Pajeú filmes, realizará a Mostra Caixola de Cinema Para as Infâncias. Serão três dias de atividades formativas e quatro dias de exibições, que têm base na Estação da Cultura
A Mostra irá itinerar pela cidade de Arcoverde (PE), começando com o bairro Maria de Fátima, que na abertura oficial da Caixola receberá, além da sessão, o espetáculo Luanda Ruanda, do Coletivo Tear (Garanhuns – PE). A Mostra chegará ainda a serviços de abrigamento de idosos e três comunidades rurais do município: Caraíbas, Serra das Varas e Ipojuca. Haverá também uma sessão pré-mostra, na cidade de Poção, no Agreste, uma extensão da Mostra Caixola em intercâmbio com o Cineclube Capibaribe.
A Mostra lança um olhar sobre as infâncias e as múltiplas formas de ver e pensar o mundo a partir do Cinema. Na programação, filmes feitos para crianças, mas também produções de classificação livre que dialogam com o universo infantil e o conceito de infância plural.
A curadoria, realizada pela equipe formada por Bruna Tavares, Caroline Arcoverde e Djaelton Quirino, prioriza produções nacionais independentes, através das quais o público possa reconhecer suas infâncias, seus modos de falar, de brincar, de aprender, acessando outras perspectivas fora do circuito comercial.
Nos quatro programas da Mostra, filmes vindos de 10 estados brasileiros, das cinco regiões do país, trazem um panorama diverso do que é ser criança no Brasil.
A mostra começa com Brincadeiras Animadas, oficina de Stop Motion para crianças da comunidade Vila São Francisco, ministrada pelo Artista plástico e realizador independente Paulo Leonardo (Camaragibe – PE), de 16 a 18 de outubro. No dia 24, Caroline Arcoverde e Djaelton Quirino realizam o workshop Da Biblioteca ao Cinema, direcionado a professoras e professores da rede pública, em parceria com a GRE Sertão do Moxotó.
A 2ª Mostra Caixola de Cinema Para as Infâncias é uma realização do Teatro de Retalhos, em parceria com a Pajeú Filmes e produção da Toró de Ideias. Tem o apoio da Estação da Cultura e da AVG Entretenimento e é possível graças ao incentivo do Edital de Ações Criativas do Audiovisual da LPG/PE 2023, da Secretaria de Cultura, Governo de Pernambuco, Lei Paulo Gustavo (Ministério da Cultura, Governo Federal).
PROGRAMAÇÃO
Ações formativas
16 a 18/10 – Brincadeiras Animadas – Oficina de Stop Motion com Paulo Leonardo (Para alunas e alunos da Escola Adalgisa Cavalcanti)
24/10 – Workshop Da Biblioteca ao Cinema – Caroline Arcoverde e Djaelton Quirino (Para professoras e professoras da rede pública, 10h, Estação da Cultura)
Exibições
DIA 15/10 – Pré-mostra – extensão da Mostra Caixola em intercâmbio com o Cineclube Capibaribe
19h – Praça Monsenhor Estanislau
Programa 01 – Imagem em ação – 49’39”
Contos mirabolantes- O Olho do Mapinguari – PA – 9’18”
Só rezando… – RN – 14’30
Luzia e a sombra – PE – 9’00”
Super-Heróis- DF – 12’29”
Coaxo – RS – 4’ 22”
17 a 20 de outubro
DIA 17/10 – Quinta-feira
Abertura da Mostra – Pátio de Eventos do Maria de Fátima
19h – Espetáculo Luanda Ruanda
19h45 – Sessão
Programa 04 – Viagens no meu lugar – 52’44”
Minha Cidade Ideal – ES – 7’21”
Os Guerreiros da Rua 2 – A Missão – PE – 15’27”
O Gato da Minha Irmã – ES – 8’37”
Quem Canta um Ponto Inventa um Conto – DF – 15”30’
A Concha me Contou – ES – 6’29”
DIA 18/10 – Sexta-feira
10h30 – Abrigo São Vicente de Paulo
Programa 02 – A Gente Muda, o Mundo Muda – 49’21”
O Gato da Minha Irmã – ES – 8’37”
Vovô Joel –RJ – 19’46
Sunny Side – SP – 05’22”
Coelhitos e Gambazitas – SP – 10’ 26”
Felícia e os Super-resíduos do Bem – MG/SP/RJ/GO/PA – 12’01”
Foco – SP – 02’26”
14h30 – Sessão Estação da Cultura
Programa 02 – A Gente Muda, o Mundo Muda – 49’21”
O Gato da Minha Irmã – ES – 8’37”
Vovô Joel –RJ – 19’46
Sunny Side – SP – 05’22”
Coelhitos e Gambazitas – SP – 10’ 26”
Felícia e os Super-resíduos do Bem – MG/SP/RJ/GO/PA – 12’01”
Foco – SP – 02’26”
19h30 – Serra das Varas
Programa 03 – O Brinquedo e a Memória – 50’29”
Memórias da Infância – MG – 3’56
Receita de Vó – PR – 3’10”
O Chapéu do Zezéu – RN – 5’09”
Só é feliz quem se arrisca – SP – 13’54”
Estação Armênia – SP – 02’00’’
Flores da Macambira – RN – 9’02”
Lagrimar – RN – 13’58”
DIA 19/10 – Sábado
10h30 – Abrigo Domus Christi
Programa 03 – O Brinquedo e a Memória – 50’29”
Memórias da Infância – MG – 3’56
Receita de Vó – PR – 3’10”
O Chapéu do Zezéu – RN – 5’09”
Só é feliz quem se arrisca – SP – 13’54”
Estação Armênia – SP – 02’00’’
Flores da Macambira – RN – 9’02”
Lagrimar – RN – 13’58”
16h – Estação da Cultura
Programa 01 – Imagem em ação – 49’39”
Contos mirabolantes- O Olho do Mapinguari – PA – 9’18”
Só rezando… – RN – 14’30
Luzia e a sombra – PE – 9’00”
Super-Heróis- DF – 12’29”
Coaxo – RS – 4’ 22”
19h30 – Caraíbas
Programa 04 – Viagens no meu lugar – 52’44”
Minha Cidade Ideal – ES – 7’21”
Os Guerreiros da Rua 2 – A Missão – PE – 15’27”
O Gato da Minha Irmã – ES – 8’37”
Quem Canta um Ponto Inventa um Conto – DF – 15”30’
A Concha me Contou – ES – 6’29”
DIA 20/10 – Domingo
16h – Estação da Cultura
Programa 04 – Viagens no meu lugar – 52’44”
Minha Cidade Ideal – ES – 7’21”
Os Guerreiros da Rua 2 – A Missão – PE – 15’27”
O Gato da Minha Irmã – ES – 8’37”
Quem Canta um Ponto Inventa um Conto – DF – 15”30’
A Concha me Contou – ES – 6’29”
19h30 – Ipojuca
Programa 01 – Imagem em ação – 49’39”
Contos mirabolantes- O Olho do Mapinguari – PA – 9’18”
Empresário pretende construir no local nova fábrica com perspectiva de 150 empregos. Diz que prefeita Márcia e maioria dos vereadores se mostraram favoráveis e criticou o vereador André Maio, dizendo não querer debater no nível dele . “Só ele se levantou contra” O blog conversou hoje com João Daniel, o empresário da Cedan Rações que […]
Empresário pretende construir no local nova fábrica com perspectiva de 150 empregos. Diz que prefeita Márcia e maioria dos vereadores se mostraram favoráveis e criticou o vereador André Maio, dizendo não querer debater no nível dele . “Só ele se levantou contra”
O blog conversou hoje com João Daniel, o empresário da Cedan Rações que pretende instalar na área do antigo Matadouro de Serra Talhada, no Bairro Bom Jesus, uma nova indústria de alimentos úmidos, com produção de molho de rações em lata, entre outros produtos.
O tema tem gerado um debate nas redes sociais de Serra Talhada e também na imprensa. A maioria dos vereadores é favorável à doação. Mas ontem, o vereador André Maio disse ao comunicador Francys Maya, na Vilabela FM, ser conta o projeto. No máximo, é favorável, a depender das condições, de uma cessão do espaço por prazo determinado. Maio disse que a doação abriria um precedente. “Assim é muito gostosinho”, chegou a ironizar, dizendo que outros comerciantes, como os empresários da Tupan e Premocil que não tiveram direito a benefício similar.
João Daniel não escondeu ter ficado indignado com a reação do parlamentar. De Varjota, pequeno município cearense que receberá uma fábrica da Cedan e irá gerar 200 empregos, falou que seus empreendimentos são comemorados em outros municípios. “Aqui onde estou, a chegada da empresa em uma cidade que tem 18 mil habitantes está sendo comemorada”. Ele aproveita e, de uma farmácia, passa o telefone para um atendente, perguntando sobre o empreendimento. “Todo mundo aqui tá feliz. São duzentos empregos em uma cidade que não tem oferta”, diz o profissional.
João pega a deixa pra dizer que, enquanto é cortejado pela comunidade política, em uma parceria similar a que quer em Serra Talhada (garante que lá a prefeitura doou o terreno) na sua terra um vereador se levanta contra uma ação desenvolvimentista. “Na minha própria terra, aparece um único político para ser contra? Geração de emprego é dignidade, comida na mesa, escola pra um filho”, desabafou.
João Daniel adiantou que, ao contrário do desafio lançado pelo comunicador Francys Maya de um debate entre ele e Maio, não quer esse tipo de encontro com o parlamentar. “Vou trilhar o caminho correto, legal. Não vou debater com ele assim não. Não quero esse tipo de debate”.
Ele rebateu outros questionamentos. Sobre os questionamentos sobre “pegar dinheiro no Banco do Nordeste”, disse que é legal e não tem nenhuma pendência com nenhuma instituição financeira. “Todo dinheiro que é pego em banco, a empresa paga. Tudo aqui é dentro da lei. O protocolo de intenções é muito bem fundamentado. Se não cumprir volta”. Também afirmou que o vereador, que é corretor por origem, induz a erro quando fala em uma avaliação de R$ 10 milhões. “Todos sabem que aquela área não vale isso. Um local hoje que só tem fedentina, insalubridade, que a gente quer dar dignidade”.
O blog perguntou sobre a posição da prefeita Márcia Conrado, que ainda não se manifestou publicamente sobre o projeto. “Ela vai enviar o projeto. Tudo dentro da lei, com apoio da população e da ampla maioria dos vereadores. Nossa empresa é séria tem todas as certificações, inclusive internacionais. Estou para receber uma comitiva do Peru para visitar nossa empresa, que tem trabalhado para ampliar exportação. Ai na imprensa aparece um vereador questionando nossa seriedade, dizendo que estou ilegal. Isso pode afetar a imagem de uma empresa séria. Não posso permitir”.
O tema voltou a ser tratado na sessão da Câmara de Vereadores de hoje, mas a prefeita Márcia Conrado ainda não enviou os termos da doação. A proposta da Cedan prevê ainda promover a recuperação ambiental da área do antigo matadouro, melhorias nas vias de acesso à fábrica, compra de todos os produtos e insumos da atividade no mercado local, dentre outras contrapartidas.
A Prefeitura de Arcoverde, através das secretarias municipais de Cultura e Comunicação e de Turismo e Eventos, lança nesta quarta-feira, 27 de março, o período de inscrições do Edital de Chamamento Público para o São João 2019 do município. A convocatória possui como finalidade habilitar propostas de artistas ou grupos tradicionais do ciclo junino, que desejam participar da programação […]
A Prefeitura de Arcoverde, através das secretarias municipais de Cultura e Comunicação e de Turismo e Eventos, lança nesta quarta-feira, 27 de março, o período de inscrições do Edital de Chamamento Público para o São João 2019 do município.
A convocatória possui como finalidade habilitar propostas de artistas ou grupos tradicionais do ciclo junino, que desejam participar da programação em polos artísticos e culturais do evento, entre os dias 21 e 29 de junho.
“Esta é mais uma oportunidade que estamos possibilitando, especialmente para que a classe artística do município e da região seja favorecida com uma seleção executada de maneira coerente e transparente, como vem acontecendo nos últimos anos”, frisou a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto.
O Edital e seus anexos para preenchimento estão disponíveis no site da Prefeitura de Arcoverde, através do link: http://arcoverde.pe.gov.br/pag/convocatoria-sao-joao-2019. Para a inscrição, que deve ser realizada até o próximo dia 12 de abril, o representante ou artista pode optar pela maneira presencial, na qual deverão ser levados em envelope lacrado todos os documentos exigidos no Edital, até a sede da Secretaria de Cultura e Comunicação de Arcoverde, que fica localizada na Rua Germano Magalhães, 84, no centro da cidade, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h às 13h. Já na opção de inscrição online, o procedimento deve ser feito através do e-mail: [email protected]até às 23h59 do dia 12 de abril, conforme todas as solicitações exigidas pela convocatória.
De acordo com o Edital, após a etapa de Análise Documental, o resultado será divulgado no dia 24 de abril. Posteriormente, será disponibilizado o período para recursos, que acontece de 25 a 29 do mesmo mês. Já a divulgação de artistas e grupos habilitados está programada para acontecer no dia 02 de maio.
O radialista e pastor Marquinhos Dantas, pré-candidato a prefeito de Serra Talhada, falou ao Caderno 1 no Ar, na Vilabella FM. Dantas negou que tenha provocado a saída de sua esposa, Tatiana Duarte, da Secretaria da Mulher, como justificou o prefeito Luciano Duque. “Ele (Duque) sabia que eu ia continuar com o nosso projeto de […]
Marquinhos Dantas na Vilabella FM com Tarcísio e Maciel Rodrigues: para ele, rompimento com Duque não foi novidade
O radialista e pastor Marquinhos Dantas, pré-candidato a prefeito de Serra Talhada, falou ao Caderno 1 no Ar, na Vilabella FM. Dantas negou que tenha provocado a saída de sua esposa, Tatiana Duarte, da Secretaria da Mulher, como justificou o prefeito Luciano Duque.
“Ele (Duque) sabia que eu ia continuar com o nosso projeto de um dia ser prefeito de Serra Talhada, que é um sonho que eu tenho . Como qualquer cidadão de Serra Talhada, tenho direito de concorrer”, afirmou Marquinhos.
Para o pré-candidato, o rompimento não ocorreu nestes episódios recentes, mas iniciou ainda na campanha quando ele se lançou candidato a deputado estadual. De acordo com Dantas, o prefeito chegou a lhe incentivar e prometeu apoio, que não cumpriu. “Então começou ali o nosso rompimento. Não dava pra seguir.
Perguntado se o rompimento aconteceu no momento certo, Marquinhos Dantas foi taxativo. “Eu acho que já foi atrasado. Eu já vinha conversando com Tatiana, eu já vinha explicando a ela, olha a gente não tem como seguir com ele” fechou o pré-candidato.
Você precisa fazer login para comentar.