Deputada Creuza Pereira discute ações para Sertão com superintendente da Codevasf e reitor da Univasf

Está quase tudo pronto para começar a 227ª Festa de Setembro 2017 no Pátio de Eventos, em Serra Talhada. A estrutura está sendo montada e a expectativa é de um recorde de público nas quatro noites de festa que contará com grandes atrações musicais, como Marília Mendonça, Matheus & Kauan, Israel Novaes, Aviões do Forró, Jonas Esticado, Caninana e Mano Walter, entre outras.

E para que a festa aconteça com tranquilidade foram tomadas algumas medidas necessárias referentes ao local da festividade. Em relação à bebida alcoólica, por exemplo, só será permita entrada no Pátio de Eventos com um litro de bebida por pessoa, obrigatoriamente em recipiente de plástico transparente. Não será permitida ainda a venda de bebida alcoólica em recipientes de vidro, evitando acidentes.

Vamos todos contribuir para que a 227ª Festa de Setembro 2017 seja a melhor festa de todos os anos, com alegria, animação e, acima de tudo, muita tranquilidade.

Prefeitura Municipal de Serra Talhada

A Segunda Câmara do TCE julgou irregulares, no último dia 10 de junho, as contas de gestão do ex-prefeito de Caruaru, José Queiroz de Lima, relativas ao exercício financeiro de 2015.

O relator do processo (n° 16100313-8), conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório, julgou as contas do prefeito e gestores como regular, com ressalvas, com algumas recomendações. No entanto, o procurador do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel, apresentou três pontos divergentes, que, na sua visão, ensejariam a rejeição das contas.

O primeiro dizia respeito ao não recolhimento das contribuições previdenciárias ao INSS. Outra irregularidade, mesmo sem débito apontado no relatório de auditoria, foi o abuso de dispensas emergenciais para aquisição de merenda escolar. E por fim, o procurador apontou que houve inexigibilidades indevidas para aquisição de livros paradidáticos em situações que era plenamente possível a licitação.

O relator reafirmou seu voto destacando que a quantia do não recolhimento do INSS equivalia a 0,94%, sendo feito assim, de sua parte, juízo de proporcionalidade e razoabilidade. 

Em relação às dispensas de licitação para aquisição de merenda, ele destacou que não obstante constatar a falha no planejamento da aquisição via dispensa de licitação, o fornecimento foi pactuado a preço justo, circunstância que pesa favoravelmente ao gestor municipal da educação.

E no que diz respeito à aquisição dos livros, o relator apontou que as recomendações realizadas foram no sentido de dotar os gestores públicos de norma no sentido de aplicar desconto aos preços de livros constantes da capa e observar a norma federal, não havendo assim um preço acima do necessário.

A conselheira Teresa Duere acatou os pontos levantados pelo representante do MPCO, apresentando um voto divergente pela rejeição das contas do ex-prefeito e dos ex-secretários de Educação, Antônio Fernando Silva Santos e Maria das Graças de Albuquerque, além de imputação de débito aos mesmos no valor de R$ 875.261,83, pelas irregularidades na compra dos livros.

O voto foi acompanhado pelo conselheiro Carlos Porto, sendo, então, aprovado pela maioria. O conselheiro Marcos Loreto, presidente da Segunda Câmara, por ter o processo vinculado ao seu gabinete, não pode votar.

CONTAS DE GESTÃO – Referem-se aos atos dos gestores que ordenam despesas, como prefeitos, presidentes das Mesas Diretoras das Câmaras Municipais e gestores dos órgãos e entidades integrantes da administração direta (Prefeitura) e indireta municipal. 

Na análise das contas de gestão, o TCE avalia se a execução orçamentária, financeira e patrimonial de cada unidade obedeceu aos trâmites legais e está em conformidade com os princípios previstos na Constituição Federal.

Do Diário de Pernambuco

No discurso de posse de seu secretariado na última sexta-feira, o governador Paulo Câmara (PSB) prometeu que uma das diretrizes de sua gestão será a de olhar para o Estado como um todo, não deixando nenhum distrito ou município desassistido enquanto estiver à frente do Executivo. E será justamente o interior que terá as primeiras ações anunciadas pelo afilhado político de Eduardo Campos.

Hoje, Câmara participa de eventos nos sertões do Pajeú e do Moxotó, onde assinará ordens de serviços para recuperação de rodovias, visitará obras e participará de atividades culturais.

Amanhã, o governador estará na Mata Sul, onde assinará, em Palmares, a ordem de serviço para a construção e recuperação de 13 escolas estaduais e municipais em oito cidades daquela microrregião.

MOXOTÓ E PAJEÚ

No Sertão do Pajeú, hoje, o governador  terá compromissos em quatro cidades. A primeira parada será em Sertânia, onde assinará a ordem de serviço para retomada das obras de restauração da PE-280, que liga o distrito de Rio da Barra ao entroncamento com a BR-232, no povoado de Waldemar Siqueira. O investimento no trecho de 8,7 quilômetros é de R$ 10,9 milhões. Ao meio-dia, em Afogados da Ingazeira, Câmara assinará outra ordem de serviço. Desta vez, da restauração do trecho de 40,2 quilômetros da PE-292, ligando o distrito de Albuquerque Né à sede do município. A obra custará R$ 15,4 milhões.

À tarde, às 14h30, ainda em Afogados da Ingazeira, o governador visitará as obras de esgotamento sanitário do município. Em Tabira, Paulo Câmara visitará as obras do Entreposto Regional do Mel. A ação, que beneficiará 253 famílias, teve um investimento total de R$ 1,5 milhão. Por fim, à noite, participará da missa em homenagem ao centenário de nascimento de Lourival Batista, o Louro do Pajeú, um dos maiores expoentes da cultura sertaneja. A celebração será em São José do Egito, na Matriz de São José. Antes, às 18h30, Câmara fará uma visita aos familiares do poeta.

PALMARES

Para marcar o evento de Palmares amanhã, como a primeira grande agenda de seu governo, Câmara convocou o vice-governador Raul Henry (PMDB) e todo o secretariado a comparecer ao anúncio e assinatura da ordem de serviço. O valor do investimento nas obras será de aproximadamente R$ 28 milhões e contemplará os municípios de Água Preta, Barreiros (três escolas), Bonito, Cortês, Primavera, Quipapá, Sirinhaém e Palmares (quatro escolas). A iniciativa é parte da Operação Reconstrução, implementada durante o governo Eduardo Campos após as enchentes de 2010 que devastaram a Mata Sul.

O prefeito Luciano Duque recebeu ontem, em Recife, o prêmio Destaque Total, concedido pela Revista Total, “por ter sido considerado um dos melhores gestores municipais de Pernambuco”, segundo nota da Assessoria de Imprensa.

O prêmio homenageia personalidades que se destacaram nas diversas áreas sociais, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados.

De acordo com o Diretor Presidente da Revista, Marcelo Mesquita, é realizada uma ampla consulta com diversos atores sociais para chegar aos merecedores do prêmio Destaque Total, como também considerada as ações desenvolvidas pelas personalidades homenageadas.

O prefeito Luciano Duque, contemplado com o Troféu Destaque Total Ouro, agradeceu a homenagem recebida, e a estendeu a todos os serratalhadenses. Para Luciano, “o prêmio é o reconhecimento dos avanços que Serra Talhada tem vivenciado, promovendo mais desenvolvimento e qualidade de vida para a população”.