Ex-prefeito de Belém do São Francisco multado em R$ 27 mil por crime ambiental
Por Nill Júnior
Licinio Lustosa foi autuado por descumprimento de acórdão e depósito inadequado de resíduos sólidos no lixão da cidade, configurando crime ambiental.
Por Juliana Lima
O Tribunal de Contas de Pernambuco homologou Auto de Infração e aplicou multa no valor de R$ 27.549,00 ao ex-prefeito de Belém do São Francisco, Licínio Antônio Lustosa Roriz, por descumprimento de acórdão firmado em relação à destinação dos resíduos sólidos do município.
A Segunda Câmara do TCE considerou que o gestor à época descumpriu o que estava previsto no Acórdão T.C. nº 865/19, proferido no Processo TCE-PE nº 1858289-8, e que o depósito inadequado de resíduos sólidos se constitui em grave dano ao meio ambiente, sendo tipificado como crime ambiental. O ex-prefeito não apresentou defesa.
Professor Licinio Lustosa foi eleito prefeito de Belém do São Francisco nas eleições de 2016, com 57% dos votos. Ele não disputou a reeleição em 2020. Belém do São Francisco fica localizada no Sertão de Itaparica e tem cerca de 20 mil habitantes, segundo dados do IBGE.
Diagnóstico feito em fevereiro de 2022 pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco revelou que onze cidades sertanejas mantinham o descarte de resíduos em lixões, oito anos após o prazo inicial para encerramento dos lixões no Brasil. As cidades apontadas à época foram Floresta, Belém de São Francisco, Itacuruba, Tacaratu, Jatobá, Ouricuri, Bodocó, Araripina, Ipubi, Trindade e Moreilândia.
O campus Serra Talhada do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) lançou nesta segunda-feira (12), o edital nº 35/2017 que abre inscrições para o curso Técnico em Edificações, na modalidade de Educação Jovens e Adultos (PROEJA), no período noturno. As inscrições são gratuitas, começam hoje e seguem até o dia 28 de junho, via internet […]
O campus Serra Talhada do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) lançou nesta segunda-feira (12), o edital nº 35/2017 que abre inscrições para o curso Técnico em Edificações, na modalidade de Educação Jovens e Adultos (PROEJA), no período noturno.
As inscrições são gratuitas, começam hoje e seguem até o dia 28 de junho, via internet (clique aqui), ou na sala de controle acadêmico do campus, onde será disponibilizado um computador com acesso à internet das 8h às 12h e das 13h às 17h, de segunda à sexta-feira para os candidatos que tiverem dificuldade de realizar sua inscrição.
Essa é a primeira turma que o campus abre para este curso e modalidade. Entre outras funções, o curso técnico em Edificações forma profissionais que desenvolvem e executam projetos de edificações conforme normas técnicas de segurança, planejam a execução e elaboram orçamento de obras.
Para se inscrever é preciso ter concluído o 9º ano (antiga 8ª série) do Ensino Fundamental ou a 4ª fase da Educação de Jovens e Adultos, possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF), documentação de identificação com foto: Registro Geral (RG) ou Carteira de Trabalho ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Passaporte ou Carteira Profissional, próprios e e-mail.
A seleção se dará da seguinte foma: serão pontuadas as notas obtidas nas disciplinas de Português e Matemática a partir do Histórico Escolar do candidato, e a presença numa palestra informativa que será realizada no auditório do campus no dia 05 de julho, a partir das 18h30. É imprescindível que todos os candidatos inscritos estejam presentes nesta palestra, pois a ausência gera sua eliminação no Processo Seletivo.
É preciso deixar claro que o estudante PROEJA cursará tanto as disciplinas do curso técnico, quanto as comuns de Ensino Médio. Ao final dos 4 anos, esses alunos estarão graduados em ambos os cursos. Estão sendo ofertadas 35 vagas, as aulas terão início no dia 27 de julho.
Não pode se negar que definitivamente Afogados da Ingazeira também tem um calendário cultural movimentado. A imagem enviada ao blog mostra de um lado um caminhão sendo carregado pela estrutura dos camarotes do Afogareta, o Carnaval fora de época que terminou na madrugada de segunda. No outro lado, um outro caminhão chega e já começa […]
À esquerda, um caminhão leva estrutura do Afogareta. Mais acima, um outro começa a descarregara a estrutura de palco do Encontro de Motociclistas 2015
Não pode se negar que definitivamente Afogados da Ingazeira também tem um calendário cultural movimentado. A imagem enviada ao blog mostra de um lado um caminhão sendo carregado pela estrutura dos camarotes do Afogareta, o Carnaval fora de época que terminou na madrugada de segunda.
No outro lado, um outro caminhão chega e já começa a montar a estrutura de mais um Encontro de Motociclistas, que este ano promete muitas atrações e novidades na Avenida Rio Branco. O Motoclube Dragões de Aço, organizador do evento, comemora o fato de o Encontro ter sido eleito como um dos cinco maiores do país. Sucesso!
Importantes lideranças do Partido dos Trabalhadores, como o Presidente da CUT Carlos Veras e o Diretor da Contag Aristides Santos, foram esquecidas pelo prefeito Sebastião Dias durante a reunião da noite da terça feira para tratar da construção de um novo matadouro em Tabira. Durante seu discurso, o Poeta pediu a interferência do Dr. Edson […]
Importantes lideranças do Partido dos Trabalhadores, como o Presidente da CUT Carlos Veras e o Diretor da Contag Aristides Santos, foram esquecidas pelo prefeito Sebastião Dias durante a reunião da noite da terça feira para tratar da construção de um novo matadouro em Tabira.
Durante seu discurso, o Poeta pediu a interferência do Dr. Edson Moura, único ex-prefeito presente ao encontro, junto ao senador Humberto Costa (PT) na busca por emendas. Sobre Aristides e Carlos Veras, nem um pio. A informação é de Anchieta Santos.
Um projeto que fez muito sucesso no ano passado, o “Arraial nos Bairros”, volta com força total para o ciclo junino afogadense em 2018. A Secretaria de Cultura tem realizado diversas reuniões nos bairros, com os moradores, para discutir e planejar coletivamente o evento. Ontem à noite a reunião aconteceu no Centro Comunitário Multiuso, com […]
Um projeto que fez muito sucesso no ano passado, o “Arraial nos Bairros”, volta com força total para o ciclo junino afogadense em 2018. A Secretaria de Cultura tem realizado diversas reuniões nos bairros, com os moradores, para discutir e planejar coletivamente o evento.
Ontem à noite a reunião aconteceu no Centro Comunitário Multiuso, com os moradores do bairro Padre Pedro Pereira e do Conjunto Residencial Miguel Arraes. Participaram o Secretário de Cultura e Esportes, Edygar Santos, o Secretário Executivo, César Tenório, e diversos integrantes da Secretaria.
“Esse ano será um bairro por noite, e a Prefeitura irá disponibilizar toda a estrutura de som, palco e iluminação, assim como a atração musical. O horário também mudou, ficando de 19h às 23h da noite. Os jurados terão uma hora para avaliar quesitos como ornamentação, comidas típicas e a quadrilha junina do bairro”, informou César Tenório.
A participação massiva dos bairros e dos seus moradores tem gerado um impacto importante não apenas na animação das comunidades para o ciclo junino como também tem gerado renda. “O ano passado foi um grande sucesso o ‘Arraial dos Bairros’. Apresentamos o projeto em diversas reuniões do fórum de secretários de cultura de outros municípios e recebemos muitos elogios. Por isso nós inovamos mais uma vez, e esperamos para este ano um sucesso redobrado”.
O sorteio para saber as datas do evento e das atrações por bairro será no dia 14 de junho, com a presença de representantes de todos os bairros de Afogados. Hoje à noite as reuniões acontecem com os moradores do Sobreira, a partir das 18h30, no Centro de Educação Infantil Evangelina de Siqueira. E logo em seguida, às 20h30, será a vez dos moradores do São Brás. A reunião acontecerá na UBS Dr. Orisvaldo Inácio.
Convênio irá promover formação continuada de vereadores e servidores Um convênio de cooperação técnica entre a Assembleia Legislativa, por meio da Escola do Legislativo, e a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) foi assinado na manhã desta sexta (29), durante o evento de abertura do Congresso de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais e Prefeituras, […]
Convênio irá promover formação continuada de vereadores e servidores
Um convênio de cooperação técnica entre a Assembleia Legislativa, por meio da Escola do Legislativo, e a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) foi assinado na manhã desta sexta (29), durante o evento de abertura do Congresso de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais e Prefeituras, realizado no auditório do Hotel Canarius, em Gravatá. O encontro reuniu mais de 600 participantes, na maioria vereadores, além de deputados federais e estaduais, prefeitos e servidores das Câmaras Municipais e prefeituras e contou com a presença do presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros(PP).
O acordo entre a Escola do Legislativo e a UVP prevê a formação continuada de legisladores municipais e servidores por meio de aulas ou videoaulas ministradas por técnicos e instrutores da Alepe, abordando temas como processo legislativo, técnica para elaboração de leis, oratória, orçamento público, dentre outros assuntos. Segundo o superintendente da Elepe, José Humberto Cavalcanti, a escola já chegou a receber demanda de conselheiros do distrito de Fernando de Noronha interessados em participar dos cursos de qualificação. “Tornou-se imperativo capacitar tecnicamente os vereadores e servidores dos legislativos municipais, pois eles são a ponte entre o cidadão e o gestor municipal”, salientou o parlamentar.
A cooperação atende, ainda, à necessidade de divulgar matérias de interesse público, fornecidas pela UVP, nos canais de comunicação da Alepe. Para a execução do objeto do convênio, que tem vigência de cinco anos, não haverá transferência de recursos financeiros entre as partes. Após a assinatura do termo, a próxima etapa é intensificar as articulações com as câmaras municipais para viabilizar os cursos.
Declarando-se municipalista por convicção, o presidente da Assembleia destacou que a cooperação se fez necessária em razão da crise financeira vivida pelos municípios. “A intenção dessa parceria é viabilizar o aperfeiçoamento dos vereadores e servidores das Câmaras e prefeituras”, ressaltou Medeiros. O presidente da UVP, vereador Josinaldo Barbosa, do município de Timbaúba, na Zona da Mata Norte, afirmou que era preciso um presidente forte como Eriberto Medeiros para realizar o convênio, e disse ter certeza do êxito da iniciativa.
Durante a tarde, a programação do Congresso da UVP seguiu com palestras como a do presidente do Tribunal de Contas da União, ministro José Múcio Monteiro, com o tema “Desenvolvimento do Nordeste”, e do secretário estadual de Turismo, Rodrigo Novaes, que abordou a interiorização do turismo no Estado.
Ainda participaram do encontro desta sexta os deputados Joel da Harpa (PP), Alessandra Vieira (PSDB), Pastor Cleiton Collins (PP), Fabrizio Ferraz(PHS), Claudiano Martins Filho (PP), Delegado Erick Lessa (PP), Gustavo Gouveia (DEM), Romero Albuquerque (PP ) e Guilherme Uchoa (PSC).
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