Ouro Velho: Prefeito garante recursos para construção de Complexo de Assistência Social

Quatro delas foram impugnadas por condenações em órgãos colegiados e irregularidade na convenção

Em sessão plenária nesta sexta-feira (2), o pleno do TRE Pernambuco rejeitou os registros de seis candidaturas a deputado federal e estadual, quatro delas em atendimento a impugnações formuladas pelo Ministério Público Eleitoral e por partido e outras duas por irregularidades no ato de registro. 

As candidaturas impugnadas se deram por condenações em órgãos colegiados, o que gerou a inelegibilidade dos postulantes, e por não aprovação na convenção partidária.

Foram impugnadas as candidaturas dos candidatos a deputado federal Dennison Oliveira Lima (Podemos), José Martins da Silva Júnior (PV), Cristiano Nascimento da Silva, o Cristiano do Café (PT), e Benjamim Paulo Pires Neto (União Brasil). 

No caso de Dennison Oliveira Lima, o TRE o considerou inelegível em decorrência de condenação criminal por violência sexual, cujo trânsito em julgado aconteceu em novembro de 2014 e sua punibilidade foi extinta em setembro de 2021, após o cumprimento de pena. Porém, o tribunal acolheu os argumentos do Ministério Público de que a legislação eleitoral prevê a suspensão dos direitos políticos por 8 anos após o cumprimento da pena de condenados por crimes contra a liberdade sexual – prazo que se encerra em 2029.

Já em relação ao pretenso candidato José Martins da Silva Júnior, pesou contra ele uma decisão administrativa de demissão do serviço público pelo cometimento de irregularidades. Ele era servidor do Ministério do Meio Ambiente e foi excluído dos quadros em junho deste ano, ficando inelegível por 8 anos.

No que se refere à candidatura de Cristiano do Café, o tribunal acolheu o pedido de impugnação de candidatura por haver, contra ele, condenação de crime contra a administração pública, o que o torna inelegível. Por conta dessa pendência, ele não apresentou certidão negativa criminal.

Por fim, o candidato Benjamim Paulo Pires Neto teve sua candidatura a deputado federal impugnada a pedido do seu próprio partido, União Brasil, por ele não ter sido escolhido em convenção. Ele alegava fraudes e irregularidades na convenção partidária e que, por conta dessas irregularidades levantadas, seu nome não teria sido aprovado. O tribunal, porém, não acolheu os argumentos e impugnou seu registro.

Filiação

Duas outras candidaturas foram indeferidas por irregularidades formais. A candidata a deputada estadual Josivânia Maria Barbosa estava registrada na lista de postulantes pelo Republicanos, mas teve seu registro indeferido porque ela estava filiada a outro partido, o União Brasil.

A candidata a deputada estadual Júlia Patriota Sérvulo da Costa teve seu registro indeferido pelo mesmo motivo: ela se apresentou como postulante do Agir, mas estava filiada ao Democracia Cristã. Além disso, ela apresentou uma fotografia em desacordo com o determinado pela legislação.

O deputado federal e ex-prefeito de Arcoverde,  Zeca Cavalcanti (PTB), é alvo de investigações pela Procuradoria Geral da República no STF. O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o andamento do Inquérito 4.044, em trâmite na Suprema Corte do País contra o ex-prefeito do município.

Zeca Cavalcanti é investigado por acusações de crimes de responsabilidade e outros crimes contra a administração pública. A informação é da Coligação da candidata Madalena Britto ao blog.

O Inquérito Penal nª 4.044, nasceu de uma investigação da Controladoria Geral da União, realizada no ano de 2009, na Prefeitura de Arcoverde, durante a gestão do ex-prefeito Zeca Cavalcanti.  De acordo com o inquérito, não teria sido identificado pagamentos realizados com recursos do FUNDEB 40 e 60

A investigação revelou que diversos valores saíram de contas do FUNDEB 40 e 60 para outras contas, mas sem a identificação de sua destinação, ou seja, teria se utilizado, ilegalmente, o dinheiro da educação para pagar outros serviços, bens ou aquisições.  Os valores que teriam sido desviados da educação ultrapassam o montante de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).

O Inquérito Penal nª 4.044 foi proposto pela Procuradoria Geral da República, em Brasília. A pedido do procurador, o Ministro Relator Gilmar Mendes, determinou diligências para reunir novas provas que poderão subsidiar a posterior abertura de Ação Penal no Supremo Tribunal Federal.

A Polícia Federal vai tomar os depoimentos dos ex-secretários de finanças (Geovane Freitas) e educação (Angélica Pacheco) do Município e reunir mais provas que comprovem os indícios já identificados pela Procuradoria Geral da República.

O Deputado Federal Tadeu Alencar, que assumiu essa semana a liderança do Partido Socialista Brasileiro na Câmara Federal, recebeu o prefeito de São José do Egito Evandro Valadares em seu gabinete.

Eles trataram dentre outros assuntos, da liberação de emendas parlamentares para o município de São José do Egito nas áreas de saúde e infraestrutura urbana.

As emendas que Tadeu destinou para o município serão usadas para pavimentação de várias ruas na sede, em povoados e distritos. Já na área da saúde os recursos vão garantir a manutenção do Hospital Maria Rafael de Siqueira e a construção da UPA, além de reforma de postos de saúde nas zonas rural e urbana.

A Secretaria de Saúde de Itapetim divulgou atualização para casos do novo coronavírus no Município. Até o momento constam quatro casos descartados, três casos confirmados com um óbito pela COVID-19.

Em relação ao último boletim divulgado houve acréscimo de dois casos negativos e um caso positivo para a COVID-19 diagnosticado no município. Os dois casos descartados tiveram indicação para realização do teste rápido após avaliação médica.

O caso testado e com resultado positivo é de um homem de 59 anos, recém-chegado ao município com sinais clínicos para a doença.

Ele permanece em isolamento domiciliar junto à família. “Estão recebendo acompanhamento através da Unidade Básica de Saúde e o mesmo permanece com quadro estável”, diz a nota. “Todas as medidas de orientação e proteção foram indicadas aos envolvidos através da Secretaria de Saúde que permanece em monitorando constante dos casos positivos e seus contatos”, conclui.

Em sua 56ª edição, a Paixão de Cristo de Nova Jerusalém abriu suas portas para a pré-estreia nesta sexta-feira (11), com a presença da governadora Raquel Lyra e da vice-governadora Priscila Krause. Durante o espetáculo, que acontece no distrito de Fazenda Nova, no município de Brejo da Madre de Deus, Agreste Central, a governadora destacou a importância do evento, considerado o maior teatro ao ar livre do mundo, como símbolo da força da cultura pernambucana e de tradição no turismo.

“Estamos todos juntos aqui para manter nossa tradição e, mais do que isso, fortalecer a nossa economia, cultura e o turismo. Estamos começando a temporada da Paixão de Cristo, onde Pernambuco abre os braços para receber as pessoas nesse local turístico. O Governo de Pernambuco vem trabalhando muito para apoiar esse espetáculo e toda a cultura pernambucana. Pelo terceiro ano consecutivo estamos aqui para poder divulgar um evento tão lindo como esse”, registrou a governadora.

A edição deste ano conta novamente com o apoio do Governo de Pernambuco, por meio da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur). O investimento reforça o compromisso da atual gestão com a valorização de eventos que impulsionam a economia criativa e o turismo nas diferentes regiões do estado. 

De acordo com o secretário de Turismo e Lazer, Kaio Maniçoba, o investimento movimenta todo o Agreste. “É um momento em que Pernambuco é visto para o mundo todo. Atrai turistas de outros estados, do mundo, e a gente se orgulha muito. O aumento de público, o aumento também de passageiros no aeroporto, mostram a força do espetáculo. Então, são atrativos como esse que Pernambuco fortalece para que o turista possa vir mais vezes”, disse o secretário.

A temporada 2025 da Paixão de Cristo tem início neste sábado (12) e segue até o Domingo de Páscoa, 20 de abril. Com 56 anos de história, o espetáculo é encenado dentro da cidade-teatro de Nova Jerusalém, uma estrutura monumental cercada por muralhas de pedra e torres que reproduzem ambientes bíblicos com realismo.

O coordenador geral da Paixão de Cristo, Robinson Pacheco, celebrou o início da temporada com otimismo. “São 56 anos de espetáculo, mas tudo dentro do programado, tudo dentro do planejamento. Estamos aqui na pré-estreia, com a presença da governadora Raquel Lyra e mais convidados, e estamos muito felizes e crentes que vamos ter uma temporada de pleno sucesso”, afirmou.

SEGURANÇA REFORÇADA – Para garantir a tranquilidade da população durante a Semana Santa, a Secretaria de Defesa Social (SDS) colocou em prática uma operação especial que começou nesta sexta (11) e segue até 20 de abril. Com investimento de R$ 1,4 milhão, as forças de segurança vão lançar 8.054 jornadas extras de trabalho, um aumento de 10,8% no efetivo em relação ao ano anterior. Os efetivos empregados são de policiais civis e militares, profissionais do Corpo de Bombeiros, da Polícia Científica, entre outras operativas.

OPERAÇÃO LEI SECA – Também será intensificada a Operação Lei Seca (OLS) em Pernambuco ao longo da Semana Santa, a partir deste sábado (12). Estão previstas 54 blitze e 12 ações educativas, com atuação em polos estratégicos como Brejo da Madre de Deus, Gravatá, Caruaru, litoral e Região Metropolitana do Recife.