Notícias

Lula espera assumir Casa Civil até quinta

Por Nill Júnior
Da ABr

lula1O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse esperar que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorize, nesta quinta-feira (7) sua posse como ministro da Casa Civil. Ele manifestou sua expectativa durante discurso hoje em Fortaleza.

“Se tudo der certo, e a Suprema Corte aprovar, quinta-feira eu estarei assumindo a Casa Civil do governo. E vou dizer por que eu aceitei, depois de muito tempo. É porque eu tô convencido, acredito nisso, como acredito em Deus, que este país tem que mudar, tem que dar a volta por cima, mudar a economia, gerar emprego e renda para essas pessoas.”, afirmou.

Na pauta de julgamentos do Supremo para a semana não consta o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) para que Lula seja efetivado no cargo de ministro da Casa Civil. Para que o julgamento seja na quinta-feira (7), o processo precisa ser pautado pelo ministro Gilmar Mendes, relator dos mandados de segurança nos quais a posse foi suspensa.

No dia 18 de março, Gilmar Mendes, em decisão individual, suspendeu a posse de Lula no cargo de ministro-chefe da Casa Civil. O ministro do STF atendeu a um pedido liminar do PPS e do PSDB. Em seu despacho, Mendes disse que a nomeação de Lula para o cargo de ministro teve o objetivo de retirar a competência do juiz federal Sérgio Moro (responsável pelas investigações da Lava Jato em primeira instância) para investigá-lo.

No recurso, a Advocacia-Geral da União (AGU) rebateu as afirmações de Gilmar Mendes sobre suposta intenção do governo de nomear Lula para beneficiá-lo com o foro privilegiado, em função das investigações da Operação Lava Jato. Para a AGU, o entendimento do ministro é equivocado e parte da premissa de que o Supremo é um lugar para proteção contra impunidade, o que não é verdade, segundo o órgão.

Vítima de ataques: Lula finalizou o discurso afirmando que há dois anos é vítima de ataques nas investigações da Operação Lava Jato sobre o compra de um apartamento no Guarujá (SP) e por benfeitorias em um sítio que é frequentado por sua família.

“Eu só tenho uma coisa nesta vida de compromisso: é com o povo deste país. Faz dois anos que estou sendo vítima dos maiores ataques que um ser humano foi vítima. Todo santo dia. Eles criaram um apartamento para mim que não é meu, e eu quero convidar todos vocês, no dia que for meu. Eles inventaram uma chácara que não é minha, e quando ela for minha vocês vão visitar minha chácara. Inventaram até um barco de US$ 4 mil. Parece o Lady Laura. É um verdadeiro iate. Eu nem vou em Angra (RJ) com meu iate, para não competir com Roberto Carlos. Ou seja, inventaram de tudo”.

Outras Notícias

Afogados: renovação de matrícula já pode ser feita no site da Prefeitura

Em Afogados da Ingazeira os pais e responsáveis pelos alunos das escolas municipais urbanas e escolas São João e  Levino Cândido, na Carapuça, já podem fazer a renovação de matrícula 2020/2021 através do site da Prefeitura clicando aqui. A renovação pode ser feita até o dia 30/12, diretamente no site. Nas demais escolas do campo, a […]

Em Afogados da Ingazeira os pais e responsáveis pelos alunos das escolas municipais urbanas e escolas São João e  Levino Cândido, na Carapuça, já podem fazer a renovação de matrícula 2020/2021 através do site da Prefeitura clicando aqui. A renovação pode ser feita até o dia 30/12, diretamente no site.

Nas demais escolas do campo, a renovação deve ser feita na própria escola, presencialmente, e respeitando os protocolos de segurança sanitária, nos dias 28, 29 e 30/12.

A data das novas matrículas será anunciada pela Prefeitura até o final do ano, e serão realizadas também através do site da Prefeitura.

Maioria do Supremo aceita denúncia contra Eduardo Cunha na Lava Jato

Do G1, em Brasília A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta quarta-feira (2) o recebimento parcial de uma denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pelo suposto recebimento de US$ 5 milhões de propina da Petrobras. Dos 11 ministros da Corte, 6 votaram em favor da abertura da ação […]

Plenário-do-STF

Do G1, em Brasília

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta quarta-feira (2) o recebimento parcial de uma denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pelo suposto recebimento de US$ 5 milhões de propina da Petrobras. Dos 11 ministros da Corte, 6 votaram em favor da abertura da ação penal contra o deputado.

Relator do caso, o ministro Zavascki votou para aceitar somente uma parte da denúncia, por entender que a Procuradoria Geral da República não conseguiu provas mínimas de que Cunha e a ex-deputada Solange Almeida, prefeita de Rio Bonita, participaram de irregularidades na celebração dos contratos de navios-sonda da Petrobras em 2006 e 2007.

Na sessão desta quarta, votaram a favor da abertura de ação penal, além de Teori Zavascki, os ministros Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Luiz Fachin e Rosa Weber. O julgamento será retomado nesta quinta com os votos de Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Luiz Fux está fora do país.

A acusação da Procuradoria Geral da República (PGR) aponta que Cunha recebeu, entre 2006 e 2012, “ao menos” US$ 5 milhões para “facilitar e viabilizar” a compra de dois navios-sonda pela Petrobras, construídos pelo estaleiro sul-coreano Samsung Heavy Industries para operar no Golfo do México e na África.

A defesa de Cunha contesta as acusações e sustenta que os depoimentos de seu principal delator, Júlio Camargo foram tomados sob pressão da PGR e que ele mentiu. Além disso, diz que ele não tinha influência sobre a Diretoria Internacional da Petrobras para facilitar a contratação, entre 2006 e 2007, além de não conhecer, nesta época, outros envolvidos nas negociações.

Em seu voto, Teori Zavascki acolheu a denúncia na parte em que acusa Cunha de pressionar, a partir de 2010, o ex-consultor da Samsung Júlio Camargo a retomar os pagamentos de propina que haviam sido interrrompidos. Ele rejeitou parte da denúncia que acusava Cunha de atuar na negociação para a compra dos navios, entre 2006 e 2007.

“Não ficou demonstrada a participação de Eduardo Cunha e Solange Almeida nessa fase inicial. Ou mesmo que tenham os acusados recebido vantagem indevida para agilizar a negociação”, disse o ministro. “Com relação a Eduardo Cunha a primeira parte da denúncia se baseia exclusivamente em depoimentos de delatores”, completou.

A parte da acusação aceita por Zavascki narra que o presidente da Câmara, por intermédio de ex-deputada Solange Almeida, apresentou requerimentos na Comissão de Fiscalização e Controle da Casa exigindo explicações do Ministério de Minas e Energia sobre contratos da Petrobras com fornecedores de navios-sonda.

“A denúncia trouxe reforço narrativo lógico. Eduardo Cunha e Solange Almeida teriam aderido ao recebimento de valores indevidos nesse segundo momento, 2010 e 2011”, disse Zavascki.

O ministro destacou que Júlio Camargo disse, em delação premiada, ter sofrido “forte pressão” de Cunha, inclusive por meio de requerimentos em comissões. Fernando Baiano também confirmou essa versão, em depoimento ao Ministério Público.

Em seu voto, Zavascki também destacou que não levou em conta somente fatos narrados pelos delatores, mas também indícios colhidos pela investigação que confirmam pagamentos e reuniões envolvendo Cunha no recebimento da propina.

“Essas colaborações não são isoladas, elas ganham valor na medida em que são acompanhadas de elementos pelo menos indiciários muito sugestivos da veracidade”, disse.

No início do voto, Teori Zavascki recomendou e o plenário rejeitou diversos pedidos da defesa para derrubar a denúncia, baseados em supostos erros na investigação. Um deles apontava discrepâncias entre o áudio das delações e as transcrições incluídas na denúncia.

O ministro ressaltou que as delações são apenas um meio para obtenção de provas e não são suficientes para uma condenação. “Sempre é bom lembrar que a palavra do colaborador por si só não representa nada em termos de prova. Representa o início de um caminho para a busca das provas”, explicou.

Perfurações em corpo de PM mudam rumo de investigação em Tuparetama

Representantes do Instituto de Criminalística – IC, confirmaram que foram identificadas duas perfurações no corpo da policial militar encontrada morta dentro de casa, no início da manhã desta terça-feira (11), na cidade de Tuparetama, Sertão do Pajeú. Aline Ribeiro de Araujo,  tinha 31 anos e era natural de Pombal, na Paraíba. A notícia muda os […]

Representantes do Instituto de Criminalística – IC, confirmaram que foram identificadas duas perfurações no corpo da policial militar encontrada morta dentro de casa, no início da manhã desta terça-feira (11), na cidade de Tuparetama, Sertão do Pajeú. Aline Ribeiro de Araujo,  tinha 31 anos e era natural de Pombal, na Paraíba.

A notícia muda os rumos da investigação, que apontava para a possibilidade de morte por AVC – Acidente Vascular Cerebral. Não há detalhes sobre as perfurações: se de bala ou objeto perfuro-cortante.

Como tinha familiares no Alto Pajeú, era lotada na 3ª Companhia da Polícia Militar, sediada na cidade de São José do Egito. Tinha uma filha de 3 anos. A mãe, transtornada, já está no local.

Com a reviravolta, a Polícia Científica decidiu por encaminhar o corpo para o IML de Caruaru. Agora, a Polícia Civil entra no caso e começa a investigar a movimentação no entorno da casa da jovem nas últimas horas e a ouvir testemunhas. O caso pode ser encarado como crime passional. O 23º BPM ainda não se pronunciou oficialmente.

Antônio Moraes elogia Câmara de Tabira

O deputado Antônio Moraes (PP) parabenizou os vereadores e a presidente da Câmara Municipal de Tabira, no Sertão do Pajeú, pela economia de recursos públicos nos últimos três anos. Em discurso nesta quinta (31), o parlamentar informou que, nesse período, os valores não utilizados pelo Legislativo municipal foram devolvidos à Prefeitura e investidos na compra […]

O deputado Antônio Moraes (PP) parabenizou os vereadores e a presidente da Câmara Municipal de Tabira, no Sertão do Pajeú, pela economia de recursos públicos nos últimos três anos.

Em discurso nesta quinta (31), o parlamentar informou que, nesse período, os valores não utilizados pelo Legislativo municipal foram devolvidos à Prefeitura e investidos na compra de ambulâncias e de outros veículos para transportar usuários do SUS.

“Deixo aqui meu reconhecimento a todos os que fazem a Câmara Municipal de Tabira. Independentemente das questões político-partidárias, os vereadores economizaram para que os recursos fossem aplicados na saúde, área extremamente carente em municípios do Interior”, disse Moraes, destacando a parceria firmada entre o Legislativo e o Executivo dessa cidade nas ações.

Obras da rodovia vicinal de Catimbau em fase de conclusão

O Governo do Estado está finalizando as obras de implantação e pavimentação da rodovia vicinal VPE-280, que dá acesso ao distrito de Catimbau, com extensão de 9,44 quilômetros, em Buíque, no Agreste Meridional. A iniciativa, que contou com investimento de R$ 11 milhões, antigo pleito da comunidade local, foi autorizada pelo governador Paulo Câmara, um […]

O Governo do Estado está finalizando as obras de implantação e pavimentação da rodovia vicinal VPE-280, que dá acesso ao distrito de Catimbau, com extensão de 9,44 quilômetros, em Buíque, no Agreste Meridional.

A iniciativa, que contou com investimento de R$ 11 milhões, antigo pleito da comunidade local, foi autorizada pelo governador Paulo Câmara, um compromisso assumido durante sua passagem por aquela região, realizando um antigo sonho dos mais de 57 mil habitantes desse município.

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Transportes, está finalizando a implantação da sinalização vertical, última etapa das obras, com a instalação das placas de trânsito. Até o momento, foram finalizados 95% dos trabalhos, que contemplaram a terraplenagem, a instalação dos dispositivos de drenagem e do asfalto, além da sinalização horizontal, que consiste na pintura do asfalto. De acordo com técnicos da autarquia, a previsão é concluir todos os serviços até a sexta-feira da próxima semana, dia 08 de junho.

A antiga estrada vicinal liga Buíque à Vila do Catimbau, era de terra e não oferecia condições seguras de trafegabilidade. Com as obras, ganhou novas formas e estrutura completa, que já proporcionam uma melhoria na mobilidade das pessoas, com conforto e rapidez.

Essa iniciativa vai incrementar o turismo, uma vez que a nova rodovia leva ao Sítio Arqueológico do Parque Nacional do Catimbau, o segundo maior parque natural de Pernambuco, beneficiará o comércio local, repercutindo positivamente nos aspectos socioeconômico deste municípios e de outros próximos, contribuindo para o desenvolvimento dessa região do Agreste.