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Lula espera assumir Casa Civil até quinta

Por Nill Júnior
Da ABr

lula1O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse esperar que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorize, nesta quinta-feira (7) sua posse como ministro da Casa Civil. Ele manifestou sua expectativa durante discurso hoje em Fortaleza.

“Se tudo der certo, e a Suprema Corte aprovar, quinta-feira eu estarei assumindo a Casa Civil do governo. E vou dizer por que eu aceitei, depois de muito tempo. É porque eu tô convencido, acredito nisso, como acredito em Deus, que este país tem que mudar, tem que dar a volta por cima, mudar a economia, gerar emprego e renda para essas pessoas.”, afirmou.

Na pauta de julgamentos do Supremo para a semana não consta o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) para que Lula seja efetivado no cargo de ministro da Casa Civil. Para que o julgamento seja na quinta-feira (7), o processo precisa ser pautado pelo ministro Gilmar Mendes, relator dos mandados de segurança nos quais a posse foi suspensa.

No dia 18 de março, Gilmar Mendes, em decisão individual, suspendeu a posse de Lula no cargo de ministro-chefe da Casa Civil. O ministro do STF atendeu a um pedido liminar do PPS e do PSDB. Em seu despacho, Mendes disse que a nomeação de Lula para o cargo de ministro teve o objetivo de retirar a competência do juiz federal Sérgio Moro (responsável pelas investigações da Lava Jato em primeira instância) para investigá-lo.

No recurso, a Advocacia-Geral da União (AGU) rebateu as afirmações de Gilmar Mendes sobre suposta intenção do governo de nomear Lula para beneficiá-lo com o foro privilegiado, em função das investigações da Operação Lava Jato. Para a AGU, o entendimento do ministro é equivocado e parte da premissa de que o Supremo é um lugar para proteção contra impunidade, o que não é verdade, segundo o órgão.

Vítima de ataques: Lula finalizou o discurso afirmando que há dois anos é vítima de ataques nas investigações da Operação Lava Jato sobre o compra de um apartamento no Guarujá (SP) e por benfeitorias em um sítio que é frequentado por sua família.

“Eu só tenho uma coisa nesta vida de compromisso: é com o povo deste país. Faz dois anos que estou sendo vítima dos maiores ataques que um ser humano foi vítima. Todo santo dia. Eles criaram um apartamento para mim que não é meu, e eu quero convidar todos vocês, no dia que for meu. Eles inventaram uma chácara que não é minha, e quando ela for minha vocês vão visitar minha chácara. Inventaram até um barco de US$ 4 mil. Parece o Lady Laura. É um verdadeiro iate. Eu nem vou em Angra (RJ) com meu iate, para não competir com Roberto Carlos. Ou seja, inventaram de tudo”.

Outras Notícias

O blog e a história: o impeachment de Collor de Melo

O Impeachment de Collor foi o processo de afastamento do presidente Fernando Collor de Mello, em 1992. Acusado de envolvimento em corrupção e fraudes financeiras, houve grande agitação nas ruas com o movimento dos Caras Pintadas. O Senado votou pela sua destituição do governo, por 76 votos a favor e 3 contra. Durante a campanha, Collor se […]

Impeachment de Collor foi o processo de afastamento do presidente Fernando Collor de Mello, em 1992.

Acusado de envolvimento em corrupção e fraudes financeiras, houve grande agitação nas ruas com o movimento dos Caras Pintadas.

O Senado votou pela sua destituição do governo, por 76 votos a favor e 3 contra.

Durante a campanha, Collor se destacava por ser jovem, propor o combate à corrupção e aos marajás. Estes eram os funcionários públicos que não compareciam ao trabalho, mas continuavam a receber salários. Foi eleito ao bater o sindicalista Lula em 17 de dezembro de 1989.

No entanto, quando tomou posse, instituiu o Plano Collor e confiscou depósitos bancários que ultrapassassem a quantia de 50 mil cruzeiros.

O intuito era controlar a inflação, mas o plano não foi bem-sucedido e houve fechamento de empresas e aumento do desemprego.

O irmão de Collor, Pedro Collor (1956-1994), revelou publicamente provas do envolvimento do presidente num caso de desvio de dinheiro.

O crime consistia em usar a campanha eleitoral de Collor como caixa 2. Assim, muito dinheiro foi desviado das verbas públicas através de criação de empresas fantasmas e contas no exterior.

PC Farias, apelido de Paulo César Farias (1945-1996), foi o tesoureiro da campanha de Collor. Durante o seu governo esteve muito próximo ao presidente, e supostamente, teria sido seu “testa de ferro” em várias negociações.

O escândalo suscitou ainda mais a insatisfação e revolta dos brasileiros contra o presidente.

Estudantes, conhecidos como Caras Pintadas (pintavam a face de verde e amarelo), foram às ruas num movimento que reuniu a população brasileira e ficou conhecido como Fora Collor.

No dia 11 de agosto de 1992, dez mil pessoas se reuniram em frente ao Museu de Arte de São Paulo (MASP) em São Paulo para protestar.

Na sequência, o presidente fez um pronunciamento em rede nacional e pediu que os cidadãos vestissem as cores do Brasil no domingo próximo, em resposta ao acontecimento e em sinal de apoio ao presidente.

Todavia, nesse que ficou conhecido como o Domingo Negro, a resposta da população foi se vestir de preto. Isso apenas confirmava o sentimento de revolta e intensificava os protestos ao presidente.

Era a demonstração da insatisfação popular que havia depositado em Collor a sua confiança na primeira vez que o Brasil votava para escolher o seu presidente.

Em 29 de setembro de 1992 foi aberto o processo de impeachment na Câmara dos Deputados e Collor foi afastado do governo.

Em 29 de dezembro de 1992, o Senado se reuniu para votar o impeachment. Poucos minutos depois de iniciada a sessão, o advogado de defesa de Collor anunciou a sua renúncia.

Contudo, a votação aconteceu, seus direitos políticos foram cassados por 8 anos e Collor foi destituído do cargo presidencial.

Após declarada a sua destituição, o vice-presidente Itamar Franco (1930-2011), assumiu a presidência do Brasil terminando o mandado em 1º de janeiro de 1995.

Itamar Franco já havia assumido a presidência interinamente no dia 2 de outubro, logo após o processo de impeachment ter sido aberto.

Curiosidade: depois de ter direitos políticos retomados,  o senador e ex-presidente Collor de Mello esteve presente na sessão que decidiu o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em agosto de 2016.

Fonte: Juliana Bezerra, Professora de História, em publicação no Toda Matéria. 

Ex-primeira-dama da PB invadiu o Congresso

A ex-primeira-dama da Paraíba Pâmela Bório (PSC) foi identificada como uma das bolsonaristas radicais que invadiram o Congresso Nacional no domingo (8), em Brasília. Nas redes sociais, Pâmela postou vídeos e fotos dos participantes dos atos antidemocráticos no gramado da Praça dos Três Poderes e, em seguida, ela própria filmou a si mesma e a outros bolsonaristas no telhado […]

A ex-primeira-dama da Paraíba Pâmela Bório (PSC) foi identificada como uma das bolsonaristas radicais que invadiram o Congresso Nacional no domingo (8), em Brasília.

Nas redes sociais, Pâmela postou vídeos e fotos dos participantes dos atos antidemocráticos no gramado da Praça dos Três Poderes e, em seguida, ela própria filmou a si mesma e a outros bolsonaristas no telhado do Congresso, uma área restrita.

Pâmela é ex-esposa do ex-governador Ricardo Coutinho (PT), e foi a Brasília acompanhada do filho, que é menor de idade.

O menino é visto nas imagens feitas por ela na capital federal. Pâmela Bório é jornalista e natural de Senhor do Bonfim, na Bahia. Ela também é suplente de deputado federal pelo PSC na Paraíba.

Shopping Serra Talhada tem sistemas de renovação do ar para combater propagação de doenças respiratórias

O número de casos de Covid-19 trouxe à tona a preocupação com a qualidade do ar em ambientes internos. Segundo especialistas do setor, por conta da climatização, os ambientes fechados exigem, cada vez mais, cuidados que incluem projetos adequados e com correta renovação do ar. Pensando nisso, ainda no período de sua construção, o Shopping […]

O número de casos de Covid-19 trouxe à tona a preocupação com a qualidade do ar em ambientes internos. Segundo especialistas do setor, por conta da climatização, os ambientes fechados exigem, cada vez mais, cuidados que incluem projetos adequados e com correta renovação do ar.

Pensando nisso, ainda no período de sua construção, o Shopping Serra Talhada investiu milhões em um sistema de ar estruturado para proporcionar mais benefícios e qualidade de ar para os usuários do equipamento, não só evitando doenças, mas avançando a qualidade de vida da sociedade.

“A legislação estabelece procedimentos para verificação do estado de limpeza, conservação e manutenção dos sistemas de climatização”, explica Marco Michielon, Engenheiro e Gerente Operacional do Shopping Serra Talhada.

De acordo com Marco, todo o sistema de renovação de ar respeita procedimentos e rotinas de manutenção e higiene, que proporcionam a melhoria da qualidade do ar interior além de economizar energia elétrica.

“A ventilação forçada com sistema eficiente de filtração é fundamental para que os gases e microrganismos emitidos por nós sejam diluídos com o ar de renovação (externo), a fim de proporcionar um ar melhor no equipamento”, explica o engenheiro.

A verificação de todos os sistemas de renovação e tomada de ar externo, de maneira que estejam limpas, operacionais, com vazões adequadas, filtros de ar em boas condições, bandejas de condensado limpas e com boa drenagem, ventiladores e serpentinas limpos, e em bom estado, assegura que o ar que respirado no ambiente fechado está adequado as necessidades das pessoas que circulam em ambientes climatizados.

“A legislação determina uma renovação de ar para impedir que o índice de CO2 ultrapasse 1.000ppm do mesmo. O sistema do shopping foi dimensionado com esta premissa. Isto faz com que em torno de 1/3 do ar seja renovado constantemente. Este sistema pressuriza o ambiente fazendo com que, quando alguma porta abra haja a fuga do ar para o exterior. Tal fato evita que contaminantes indesejados penetram no ambiente”, reforça Marco afirmando que a proposta do equipamento é proporcionar a melhor experiência em compra e lazer.

“É importante destacar que a amplitude do ambiente contribui para que esse ar seja melhor, temos um pé direito de quase 9 metros de altura, além de um sistema de desinfecção constante, com limpeza frequente das áreas comuns, tapete sanitizante e seguimos todas as medidas de biossegurança”, finaliza.

Pernambuco registra 1.858 novos casos e 63 óbitos por Covid-19

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quarta-feira (29), 1.858 casos da Covid-19. O órgão destaca que a elevação nos números em relação ao boletim anterior aconteceu em função do atraso, e consequente acumulo de notificações, pelos municípios.  Entre os casos confirmados, 112 (6%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.746 […]

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quarta-feira (29), 1.858 casos da Covid-19. O órgão destaca que a elevação nos números em relação ao boletim anterior aconteceu em função do atraso, e consequente acumulo de notificações, pelos municípios. 

Entre os casos confirmados, 112 (6%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.746 (94%) são casos leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar e que estavam na fase final da doença ou até mesmo já curados. Agora, Pernambuco totaliza 91.536 casos já confirmados, sendo 23.249 graves e 68.287 leves.

Também foram confirmados 63 óbitos, ocorridos desde o dia 1º de maio. Do total de mortes no informe de hoje, 19 (30%) ocorreram nos últimos três dias, sendo 5 em 28/07; 5 em 27/07; e 9 em 26/07. Todos os outros 44 óbitos (70%) ocorreram entre 1º de maio e 25/07. Com isso, o estado totaliza 6.484 mortes pela Covid-19.

Adelmo Moura contesta decisão do TCE-PE e atribui falha a situação excepcional

O ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, emitiu nota à imprensa nesta sexta-feira (5) para rebater a decisão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que homologou um auto de infração contra ele. Segundo a decisão, o ex-gestor teria descumprido normas ao não enviar esclarecimentos sobre supostas irregularidades administrativas no município, como acumulação de […]

O ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, emitiu nota à imprensa nesta sexta-feira (5) para rebater a decisão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que homologou um auto de infração contra ele. Segundo a decisão, o ex-gestor teria descumprido normas ao não enviar esclarecimentos sobre supostas irregularidades administrativas no município, como acumulação de cargos públicos, aposentadoria compulsória e outros pontos.

Adelmo Moura negou veementemente as irregularidades apontadas e afirmou que sua gestão sempre priorizou a transparência e o cumprimento das leis. “Não há acumulação ilegal de cargos públicos entre os servidores de Itapetim, tampouco há registros de servidores que deveriam ter seguido para a aposentadoria compulsória e que permanecem em exercício”, declarou.

O ex-prefeito explicou que a falha no envio das informações ao TCE ocorreu devido a uma situação atípica. Durante o período em que o Tribunal solicitou os esclarecimentos, a servidora responsável pelo gerenciamento do e-mail institucional da prefeitura estava em licença maternidade. “O servidor substituto não percebeu a relevância e urgência dos pedidos de esclarecimento, o que resultou na falha de envio das informações solicitadas pelo Tribunal”, informou.

Moura argumentou que a situação não deve ser interpretada como omissão ou sonegação de informações e que, por isso, a sanção imposta pelo TCE seria desproporcional. Ele confirmou que sua defesa recorrerá da decisão para reverter a multa aplicada.

“A multa não se baseia na comprovação de irregularidades, mas sim na falta de envio das respostas solicitadas. A confiança nas práticas de gestão se mantém intacta, e buscaremos a reparação perante o Tribunal para que nosso compromisso com a transparência e a legalidade seja plenamente reconhecido”, finalizou o ex-prefeito. Leia abaixo a íntegra da nota:

Nota à Imprensa

O ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, vem, por meio desta nota, esclarecer que as irregularidades mencionadas na decisão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) não existem. Não há acumulação ilegal de cargos públicos entre os servidores de Itapetim, tampouco há registros de servidores que deveriam ter seguido para a aposentadoria compulsória e que permanecem em exercício. A gestão sempre prezou pela transparência e legalidade em suas ações.

É importante ressaltar que, durante o período em que a mencionada notificação foi expedida pelo TCE-PE, a servidora responsável pela gestão do e-mail institucional que recebe essas comunicações estava em licença maternidade. Em sua ausência, o servidor substituto não percebeu a relevância e urgência dos pedidos de esclarecimento, o que resultou na falha de envio das informações solicitadas pelo Tribunal. Essa situação excepcional contribuiu para a não apresentação dos devidos esclarecimentos, e não pode ser interpretada como omissão ou sonegação de informações.

Diante disso, informamos que será interposto o recurso cabível na busca pela revogação da sanção imposta, uma vez que a multa aplicada não se baseia na comprovação de irregularidades, mas sim na falta de envio das respostas solicitadas. A confiança nas práticas de gestão do ex-prefeito Adelmo Moura se mantém intacta e a defesa buscará reparação perante o Tribunal para que o compromisso com a transparência e a legalidade sejam plenamente reconhecidos.

Adelmo Alves de Moura – Ex-prefeito de Itapetim