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Água da transposição poderia representar acréscimo de 0,8% na conta de água dos pernambucanos

Por André Luis

A secretária de Infraestrutura, Fernandha Batista, disse que o Estado vai absorver este custo durante 2021 por ser um período muito difícil

JC Online

O Estado de Pernambuco vai começar a pagar pela conta de água do projeto da Transposição do São Francisco em outubro. E, no primeiro momento, isso poderia representar um acréscimo de 0,8% na conta de água dos pernambucanos, segundo simulações feitas pela Secretaria Estadual de Infraestrutura. “Isso não será repassado aos consumidores no ano de 2021, porque está sendo um período muito difícil. É inoportuno”, disse a secretaria estadual de Infraestrutura, Fernandha Batista.

O aumento na conta de água é autorizado, uma vez por ano, pela Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe) baseado nas informações de despesas e investimentos apresentados pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). O último reajuste ocorreu em janeiro deste ano. Atualmente, cerca de 400 mil pernambucanos do semiárido usam a água deste projeto. Até o final deste ano, serão 800 mil usuários. 

A cobrança pelo custo de operação do projeto da transposição vai aumentar, gradativamente, nos próximos cinco anos. Pelo contrato firmado entre o governo federal e o governo estadual, somente 5% do custo total do projeto será cobrado aos Estados beneficiados em 2021, o primeiro ano de operação comercial do mesmo. 

No segundo ano (2022), serão cobrados 15%, indo para 35% no terceiro ano; 65% no quarto ano e 100% no quinto ano, em 2025. A preços de hoje, quando o Estado estiver pagando 100% desse custo isso poderia trazer um aumento de 3,5% na conta de todos os clientes da Compesa ou de 16% caso fosse cobrado somente dos consumidores do semiárido, segundo simulações da Seinfra.

“A nossa ideia é dividir esse custo por todos os consumidores da Compesa. Mas não estamos levando em conta esses percentuais, porque vamos pedir uma revisão desses custos no quarto ano da operação do projeto”, conta Fernandha, acrescentando que isso vai ser colocado no contrato que será assinado entre os representantes do Estado e do governo federal. 

ALERTA

O problema é que a maior despesa do projeto da transposição é um bem que o preço aumenta mais do que a inflação no Brasil: a energia elétrica. A conta de luz do projeto há chegou a ser estimada em R$ 600 milhões por ano, quando ele tivesse fornecendo toda a água prevista. 

Atualmente, ele fornece água para sete cidades de Pernambuco, algumas na Paraíba e outras no Ceará. A expectativa é de que 1,4 milhão de pessoas consuma a água transportada somente no Eixo Leste, um dos canais do projeto que começa em Floresta e vai até a cidade de Monteiro, na Paraíba.

Quanto mais gente usar, maior será o gasto da conta de energia. Além de Pernambuco, os Estados que vão pagar as despesas do projeto, proporcionalmente, são os que vão receber a água do mesmo: Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. A transposição é formada por dois grandes canais: o Eixo Leste – citado no parágrafo acima – e o Norte, que capta a água em Cabrobó e segue até a região de Barro Branco, no Ceará, e também chega ao extremo oeste do Rio Grande do Norte. 

BARATEAR

“Os Estados estão querendo que o governo federal reduza o PIS cobrado na conta de energia do projeto, que tem que ser tratado como uma ação de desenvolvimento regional. Isso deixaria a conta de energia mais barata”, comenta Fernandha, acrescentando que esse assunto está tramitando num projeto de lei no Congresso Nacional. 

A única coisa que poderia tornar o custo da energia da transposição mais barata seria utilizar as áreas dos canais para gerar energia via radiação solar. Uma parte desta energia seria consumida pelo próprio projeto e poderia reduzir o custo operacional do projeto em até 80%, segundo informações apresentadas pelo então Ministério da Integração Nacional em dezembro de 2018.

O governo federal analisa esta possibilidade desde 2017, mas não saiu do papel. A geração de energia fotovoltaica poderia alcançar 3,54 gigawatts, segundo informações do ministério. Na época, o investimento seria de R$ 15,7 milhões, preço que está ultrapassado, pois uma das principais despesas neste tipo de empreendimento são as placas fotovoltaicas importadas que ficaram mais caras com a alta do dólar, a qual vem ocorrendo desde o ano passado.

E, mais uma vez, vai sobrar pra quem é mais pobre, os consumidores dos quatro Estados do Nordeste, bancarem os custos operacionais do projeto que é a única alternativa de água para uma parte setentrional da região. E tem outra: os Estados que não pagarem essa conta poderão ter a suspensão dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Outras Notícias

Mulher de 82 anos que recusou vacina morre de Covid em Afogados

É o primeiro caso do qual se tem notícia na região. Município chegou a 60 óbitos. Uma senhora de 82 anos residente em Afogados da Ingazeira e que se recusou a tomar a vacina contra a Covid-19 veio a óbito de acordo com o boletim de hoje. A morte ocorreu dia 18 de maio mas […]

É o primeiro caso do qual se tem notícia na região. Município chegou a 60 óbitos.

Uma senhora de 82 anos residente em Afogados da Ingazeira e que se recusou a tomar a vacina contra a Covid-19 veio a óbito de acordo com o boletim de hoje.

A morte ocorreu dia 18 de maio mas a confirmação do óbito só foi divulgada no boletim de hoje.

O nome e o bairro costumam ser preservados e, diante do agravante, a prefeitura não deu mais dados em seu boletim.  Limitou-se a dizer que, na janela de imunização a senhora recusou a vacina.

“A prefeitura se solidariza com familiares”, disse a municipalidade em nota. É o primeiro caso do qual se tem notícia de óbito de idoso que não tomou a vacina por recusa no Pajeú.

Nesta quarta (26) foram registrados 49 casos novos para a COVID – 19, comprovando tendência de alta.

Hoje, 15 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. O município atingiu a marca de 4.248 pessoas (92,91 %) recuperadas para covid-19. Atualmente, 264 casos estão ativos.

Afogados atingiu a marca de 17.857 pessoas testadas para covid-19, o que representa 47,92% da população. O município chegou aos 60 óbitos.

Prefeito de Solidão participa do 6º Seminário de Novos Gestores Municipais

Evento promovido pelo TCE-PE busca capacitar gestores para uma administração pública eficiente  O prefeito de Solidão, Mayco Araújo, participa do 6º Seminário de Novos Gestores Municipais, promovido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). O evento teve início nesta terça-feira (18 de março de 2025) e está sendo realizado no Centro de Convenções em Olinda, […]

Evento promovido pelo TCE-PE busca capacitar gestores para uma administração pública eficiente 

O prefeito de Solidão, Mayco Araújo, participa do 6º Seminário de Novos Gestores Municipais, promovido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). O evento teve início nesta terça-feira (18 de março de 2025) e está sendo realizado no Centro de Convenções em Olinda, PE, reunindo autoridades de todos os 184 municípios do Estado. 

O prefeito está acompanhado pelo procurador do município, Juvanez Vieira, pelo presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Luiz Vicente, e pela advogada da Câmara, Marcela Maciel. O evento proporciona um ambiente de aprendizado e troca de experiências com outros gestores municipais, secretários e presidentes de câmaras legislativas. 

Com o tema “Transformando a Vida do Cidadão”, o seminário busca orientar os novos gestores sobre boas práticas de administração pública, governança e regularidade na prestação de serviços públicos. A programação se estenderá até os dias 19, 20, 24, 25 e 26, com salas temáticas virtuais que proporcionarão maior interação entre os participantes. 

Realizado a cada quatro anos, o evento reforça o compromisso do Tribunal de Contas com a transparência e eficiência na gestão municipal, fornecendo suporte técnico essencial para os primeiros anos de mandato dos prefeitos e presidentes de câmaras. 

Sobre a importância do evento, o prefeito Mayco Araújo destacou: “Participar deste seminário é uma oportunidade valiosa para adquirirmos conhecimento e nos capacitarmos ainda mais na administração pública. Nosso compromisso com a transparência, a eficiência e a melhoria dos serviços para a população de Solidão é prioridade na gestão.”

Tuparetama: prefeito assina convênio de nova Escola e faz entregas

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB-PE), informa em nota que assina hoje o convênio para iniciar as obras da nova Escola Francisco Chaves Perazzo, orçada em mais de R$ 4 milhões, às 19h. Junto com este convênio, o prefeito vai entregar à população o saneamento da Academia das Cidades de Tuparetama, 6 novos veículos, a […]

O prefeito visitou área há alguns dias

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB-PE), informa em nota que assina hoje o convênio para iniciar as obras da nova Escola Francisco Chaves Perazzo, orçada em mais de R$ 4 milhões, às 19h.

Junto com este convênio, o prefeito vai entregar à população o saneamento da Academia das Cidades de Tuparetama, 6 novos veículos, a climatização de três escolas, equipamentos da saúde e da educação.

A escola foi obtida com apoio do Ex-Ministro da Educação, Deputado Federal Mendonça Filho (DEM-PE), quando ministro, do Senador Armando Monteiro (PTB-PE) e do Deputado Federal Ricardo Teobaldo (PODE-PE).

“O convênio vai ser assinado com O Ministério da Educação liberando o valor para o município iniciar a obra”, disse Sávio. O evento vai ser de frente ao Ginásio Municipal de Esportes Euclides Miguel com shows de Novo Som Mix e Sandryno Ferraz.

Justiça nega recursos e mantém posse suspensa de Cristiane Brasil como ministra

Do UOL O juiz Vladimir Vitovsky, do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), manteve suspensa a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Ele negou, na noite desta quarta-feira (10), recursos da própria deputada e da AGU (Advocacia-Geral da União). Na terça (8), o juiz Leonardo da Costa Couceiro, da […]

Lucio Bernardo Jr – 4.mai.2017/Câmara dos Deputados

Do UOL

O juiz Vladimir Vitovsky, do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), manteve suspensa a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Ele negou, na noite desta quarta-feira (10), recursos da própria deputada e da AGU (Advocacia-Geral da União).

Na terça (8), o juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), concedeu decisão liminar para suspender a nomeação e a posse de Cristiane como ministra. A decisão foi dada no mesmo dia em que ela seria empossada no Palácio do Planalto, que chegou a ser preparado para receber os convidados.

Várias ações foram movidas por um grupo de advogados do Rio de Janeiro com o objetivo de barrar a indicação de Cristiane para o ministério. Os processos foram apresentados após ser revelado que ela foi condenada em uma ação trabalhista por não assinar a carteira, nem pagar direitos trabalhistas, a um motorista que trabalhava cerca de 15 horas por dia para ela e sua família.

Na decisão, o juiz Leonardo Couceiro afirmou ver indícios de que a escolha para a pasta do Trabalho é contrária a princípios da administração pública.

Hoje, Vitovsky disse que “a existência de certidões negativas em nome da agravante [Cristiane Brasil] com relação a débitos previdenciários e trabalhistas é questão meritória, não sendo cabível a sua apreciação neste momento processual”.

Ele também não validou o argumento apresentado pela AGU e por Cristiane sobre uma violação à separação dos poderes. “Observa-se também que o próprio magistrado que prolatou a decisão atacada esclareceu inexistir violação à separação dos Poderes quando o Poder Judiciário está a resguardar preceito constitucional autoaplicável”, escreveu o juiz.

Ainda de acordo com o magistrado, a liminar de Couceiro “não tem o condão de acarretar risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação”, e a questão da competência do presidente para escolher e indicar ministros é assunto para ser analisado no mérito da ação –que ainda será julgado em primeira instância.

Cargo vago no Ministério

Cristiane Brasil é filha do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) e foi a segunda opção do partido para o cargo.

Quando da saída de Ronaldo Nogueira (PTB-RS) da pasta em 27 de dezembro, o partido indicou o deputado federal Pedro Fernandes (PTB-MA). Segundo o líder do PTB, Jovair Arantes (GO), disse ao UOL na época, o nome de Fernandes já estaria acertado com o presidente Michel Temer (PMDB).

Porém, posteriormente, Fernandes teria sido vetado por José Sarney pelo fato de não fazer mais parte de seu grupo político no Maranhão. Temer mantém relação próxima com Sarney e costuma reunir-se com ele e seus filhos, um dos quais – José Sarney Filho (PV-MA) – é ministro do Meio Ambiente.

Ouro Velho entrega adutora e reservatório e amplia oferta de água na zona rural

A Prefeitura de Ouro Velho inaugurou, no sábado (6), duas estruturas voltadas ao abastecimento hídrico da zona rural: a Adutora do Sítio Dependência e o Reservatório de Água do Sítio Pantaleão. Os anúncios foram feitos pelo prefeito Doutor Júnior em suas redes sociais. Com a adutora, as famílias do Sítio Dependência passam a receber água […]

A Prefeitura de Ouro Velho inaugurou, no sábado (6), duas estruturas voltadas ao abastecimento hídrico da zona rural: a Adutora do Sítio Dependência e o Reservatório de Água do Sítio Pantaleão. Os anúncios foram feitos pelo prefeito Doutor Júnior em suas redes sociais.

Com a adutora, as famílias do Sítio Dependência passam a receber água de forma regular. Segundo o prefeito, a obra “garante dignidade, conforto e mais qualidade de vida” aos moradores da comunidade.

No Sítio Pantaleão, o novo reservatório deve reforçar o sistema de distribuição e ampliar a disponibilidade diária de água. Em publicação, Doutor Júnior afirmou que a iniciativa contribui para “mais segurança hídrica, mais estrutura e mais cuidado” com a população rural.

O prefeito declarou ainda que as intervenções refletem o compromisso da gestão em atender áreas que dependem de melhorias na rede de abastecimento. “Ouro Velho segue avançando”, escreveu.