Itapetim começa a pagar auxílio emergencial municipal nesta quinta-feira 

A Ministra Luciana Christina Guimarães Lóssio julgou Ação de Reclamação por Condutas vedadas aos Agentes Públicos contra o ex-prefeito de Buíque, Jonas Camelo e contra Ernani Neto, vereador que tentava a reeleição pelo PR e conseguiu, com 708 votos.

Jonas não tentou a reeleição. A informação foi passada ao blog pelo advogado Edilson Xavier, que defendeu a dupla.

Eles foram acusados pelo Ministério Público Eleitoral por abuso de poder econômico na campanha de 2016. Jonas ainda foi questionado por exonerar uma servidora antes das eleições por motivação política. Na defesa, ambos alegaram que não praticaram a conduta vedada aos agentes públicos. Ainda que não havia validade da prova documental apresentada nos autos.

Ao examinar a acusação contra ao ex-prefeito e contra o vereador, a Ministra acatou uma argumentação. “Denota-se que foram juntados aos autos pelo membro do parquet eleitoral, o que torna desnecessária a autenticação dos referidos documentos. “No tocante a segunda preliminar, de litigância de má-fé, também refuto-a”.

Ela ainda destacou que o período eleitoral se inicia com a abertura dos prazos para os partidos realizarem suas respectivas convenções o que, à luz do art. 8° da Lei 9.504/97, se inicia em 20 de julho do ano eleitoral. “O titulo conferido ao capitulo em analise pode, de alguma forma, induzir os menos atentos a erro, já que se impõem vedações não apenas no período eleitoral, mas também fora dele”.

O Ministério Publico Eleitoral também questionou Jonas Camelo por conduta vedada aos agentes públicos durante a campanha eleitoral, ao exonerar uma funcionária pública dentro do período vedado em lei, sem para tanto ter apresentado justificativa plausível. No período, são proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito e imposição de sanções.

“Percebe-se que o inciso V, ao contrario dos anteriores, possui um período de vedação diferenciado. Ao passo que aqueles se referem ao período eleitoral, este se refere a de 3 (três) meses antes do pleito ate a posse dos eleitos. No caso em tela, como se extrai do documento de fls.17 dos autos, o ato de exoneração ocorreu em 01 de julho de 2016, conforme Distrato n°. 35/2016. Por sua vez, o pleito, em seu primeiro turno, ocorrera em 02 de outubro de 2016 o que, se considerarmos o marco temporal previsto legalmente (três meses), denota-se que o ato praticado pelo agente publico fora editado fora do prazo legalmente vedado, isso porque o termo inicial de vedação ocorreu a partir de 02 de julho de 2016”, diz a Ministra.

“Portanto, considerando as provas carreadas aos autos, verifico que o ato de exoneração se deu fora do marco temporal estabelecido na Lei das Eleições, uma vez que este teve inicio em 02 de julho de 2016, de modo que, pelo menos na esfera eleitoral, não ha que se falar em conduta vedada”, disse. “Nada impede que o Ministério Publico, por meio de ação própria, apure eventual responsabilidade civil, administrativa ou criminal do ex-prefeito”.

Manuela D’Ávila votou na zona norte de Porto Alegre, enquanto general Hamilton Mourão votou em Brasília

Do Diário de Pernambuco

Acompanhada da mãe, Manuela D’Ávila (PCdoB), candidata a vice na chapa de Fernando Haddad (PT), votou na manhã deste domingo em um colégio na zona norte de Porto Alegre. Manuela foi recebida com flores por um grupo de apoiadores.

“Tenho a convicção de que as milhares de pessoas que foram às ruas de forma voluntária se engajar na nossa campanha, em defesa da democracia e da liberdade, produziram a maior virada da história das eleições do Brasil”, disse Manuela a imprensa presente no local. A vice candidata do PT passa a manhã em Porto Alegre com a família e viaja às 13h para São Paulo, para acompanhar a apuração dos votos.

O general Hamilton Mourão (PRTB), candidato a vice na chapa de Bolsonaro, votou na escola localizada no Setor Militar Urbano de Brasília. Em conversa rápida com a imprensa, Mourão deixou claro que a prioridade do possível novo governo, caso seja eleito, é o reajuste da economia.

O promotor Adriano Camargo Vieira, responsável pela atuação no município de Santa Terezinha, enviou solicitação ao prefeito de Santa Terezinha, Geovane Martins, o Vaninho de Danda, solicitando a homologação do Concurso Público realizado pela prefeitura em 2016.

O promotor alega que “não mais subsiste a suspensão recomendada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, não havendo mais necessidade de procrastinação”. Acrescenta o promotor, com razão, que a realização do Concurso causou gastos significativos para a municipalidade e o eventual desinteresse na homologação não deve ser estimulado.

O promotor lembra que a não homologação pode ocasionar ato de improbidade administrativa aferida através de Ação Civil Pública do MP. Acrescenta, como também é ressaltado pelos concursados, que “a mudança de governo não tem o condão de alterar tal realidade”.

Esta semana, representantes do governo haviam prometido homologar o certame até a primeira quinzena de fevereiro.

Professores da Unidade Acadêmica de Garanhuns (UAG/UFRPE) e da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) visitaram a Estação Experimental do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), em de Arcoverde, na sexta-feira (22/07). O IPA é vinculado à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária.

Além de conhecer as pesquisas de melhoramento e manejo de palma forrageira, e de maniçoba, aUnidade Acadêmica de Garanhuns e a UFPB buscam realizar trabalhos de pesquisa em parceria com o IPA.

Participaram os docentes Alberício Pereira de Andrade, André Luís Rodrigues Magalhães e Riselane de Lucena Alcântara Bruno, além da doutoranda, Claudia Tenório, e da mestranda ,Diana Valadares Pessoa.

Na estação, eles foram recebidos pelos pesquisadores do IPA, Djalma Cordeiro dos Santos e Vanda Lúcia Arcanjo, além dos Bolsistas da FACEPE, Marciano Arcanjo Barbosa Oliveira e Flávio Lino da Silva.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, juntamente com o diretor de Esportes, Juventude e Empreendedorismo de Itapetim, Lucas Vasconcelos, visitaram o Estádio Pedro Nunes, “O Maxixão”.

Ele passará por uma requalificação e modernização. Em breve o projeto ficará pronto e a ordem de serviço será assinada. 

A requalificação contará com melhorias na parte estrutural do equipamento. 

As arquibancadas serão 100% cobertas com estrutura metálica, o estádio ganhará cabine de rádio e tribuna de honra, novos bancos de reserva cobertos e com assentos, espaço coberto para arbitragem, melhorias nos vestiários, pavimentação em piso intertravado em todo o entorno do interior do estádio e paisagismo, redes de proteção para evitar que as bolas saiam do estádio, além de novas calçadas e pintura. 

“O estádio se tornará um dos melhores do interior de Pernambuco”, garante Adelmo, que destacou, que a obra será custeada inteiramente com recursos próprios do município.