Santa Terezinha: MP cobra de Prefeito homologação de concurso

*Por Edilson Fernandes de Souza

Há muita injustiça nas fakenews disseminadas sobre a votação do Projeto de Lei 1.720/2020, que garantiu que 5 mil professores do estado de Pernambuco tivessem seus salários adequados ao piso nacional. 

O reajuste de 12.46%, concedido de forma retroativa a janeiro, aumentou de R$ 2,6 mil para R$ 2,9 mil os salários dos professores com 200 horas/aula e de R$ 1,9 mil para R$ 2,2 mil o vencimento dos professores com 150 horas/aula. 

A aprovação desse projeto pela Assembleia Legislativa de Pernambuco garantiu, portanto, que esses professores não esperassem um prazo de quase dois anos para terem seus reajustes concedidos.

Os 12 deputados estaduais que votaram contra o projeto e contra o aumento desses 5 mil profissionais da educação pediram o reajuste de todos os cerca de 60 mil professores da rede estadual, o que é compreensível e justo, porém, por força de lei, é também impossível nesse momento. 

A Lei Complementar nº 173 (Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus) proíbe, até o fim de 2021, a concessão de qualquer tipo de reajuste ou benefício salarial. Entre as exceções previstas pela Lei Complementar 173, estão justamente os professores que recebem menos que o piso salarial definido em janeiro. 

É fato que o reajuste concedido aproximou mais a faixa salarial dos professores graduados à faixa dos pós-graduados, mas é preciso entender que é a garantia de que ninguém ficará com seus vencimentos defasados, abaixo do piso salarial federal.

Assim, configura-se uma grande injustiça deixar de adequar o salário de 5 mil profissionais por conta de um impedimento legal que não se aplica aos mesmos. Da mesma forma é uma grande injustiça as agressões aos parlamentares que votaram a favor do Projeto de Lei 1.720/2020. 

O deputado estadual Professor Paulo Dutra, por exemplo, é uma pessoa que tem quase 40 anos dedicados à educação, que lutou pela implantação e expansão das políticas públicas de educação integral e profissional em Pernambuco, e que vem fazendo um mandato diferenciado na ALEPE colocando-se como uma voz da educação e das políticas públicas de transformação social.

Em 2020, por exemplo, o parlamentar protocolou 18 importantes indicações ao Governo do Estado visando o bem-estar da categoria, solicitando para os profissionais da educação, dentre outras pautas, equipamentos de informática, internet banda larga, testagem em massa de covid-19 e prioridade na vacinação contra o coronavírus.  Mas todo esse histórico de entrega pela educação está sendo alvo de agressões por meio da disseminação de informações inverídicas.

É compreensível toda e qualquer luta pela valorização constante dos profissionais da educação, mas é preciso entender todo o contexto para não cair em fakenews e não cometer injustiças principalmente com os 5 mil professores que hoje não vão mais receber seus salários abaixo do salário mínimo do magistério.

*Edilson Fernandes de Souza

Professor Titular da UFPE

Do G1/PE

Duas cidades da Zona da Mata Norte de Pernambuco publicaram decretos, hoje, para controlar a circulação de pessoas e evitar a disseminação do novo coronavírus. As prefeituras de Carpina e Tracunhaém proibiram aulas nas escolas, restringiram o funcionamento de bares e restaurantes e limitaram o número de fiéis em igrejas.

A publicação dos decretos nos municípios ocorreu no dia em que Nazaré da Mata, na mesma região, suspendeu as aulas nas redes pública estadual e privada, por 45 dias. Na quarta (17), a prefeitura editou um decreto com restrições para o comércio e templos religiosos.

De acordo com a prefeitura de Carpina, as aulas nas redes municipal e privada foram suspensas desde esta segunda e não deverão ser retomadas nos próximos 90 dias. As atividades esportivas em quadras, ginásios e campos de futebol também foram vetadas.

O decreto 008/21 determinou que os bares, restaurantes e lanchonetes devem fechar às 20h, nos dias de semana. Aos sábados, domingos e feriados, a abertura é autorizada até 18h.

A norma publicada pela administração municipal atinge os serviços de entrega de alimentos. O “delivery” só pode funcionar até 22h. Quem descumprir as medidas, informou a prefeitura, terá a licença de funcionamento cassada e as atividades serão paralisadas.

O comércio do Centro deve funcionar das 7h às 18h, nos dias de semana. Aos sábados, as lojas poderão abrir das 6h às 18h.

O decreto também altera os serviços nas feiras em áreas públicas. “Fica proibida a colocação de bancos às margens da PE-90”, disse a norma.

No Centro, a colocação dos bancos será autorizada a partir das 18h da quinta-feira (25). As atividades só podem seguir até as 17h de sábado. Fica proibida, ainda, a colocação de mercadorias sobre lonas no chão.

Ainda de acordo com a determinação, foram suspensas as festividades em homenagem a São José, padroeiro da cidade. A festa ocorreria entre os dias 10 e 19 de março de 2021. Também foram vetadas as festas e solenidades em casas especializadas na cidade.

Em Tracunhaém, o decreto 11/2021 determinou a suspensão das aulas nas redes públicas municipal estadual e privada. A prefeitura também proibiu atividades esportivas em áreas públicas.

Os bares, lanchonetes e restaurantes podem funcionar com a metade da capacidade. Mesmo assim, precisam cumprir o distanciamento de 1,5 metro.

Esses estabelecimentos que comercializam alimentos só poderão funcionar até as 19h, assim como os serviços de “delivery”.

Os templos religiosos devem limitar o número de fiéis a 30% da capacidade. Essa quantidade não pode ser maior do que 300 pessoas.

Na manhã desta sexta-feira, (10), o prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, utilizou seu perfil no Instagram para divulgar oficialmente os nomes que comporão o primeiro escalão de sua gestão.

O prefeito destacou que a equipe foi montada com base em critérios técnicos e compromisso com o desenvolvimento do município.

“Todos os nomes aqui apresentados têm uma história de comprometimento com a cidade e estão preparados para enfrentar os desafios da gestão pública. Time com competência, compromisso e união”, destacou o prefeito ao lançar os nomes da equipe.

Os integrantes anunciados são: Daniel Antas, Secretário de Saúde; Paula Cristiane, Secretária de Desenvolvimento Social; Saullo Barros, Secretário de Planejamento, Gestão e Finanças; Miriam Pereira, Secretária de Educação; André Vasconcelos, Secretário de Turismo, Cultura, Desenvolvimento e Eventos; Bal, Secretário de Agricultura; Claudia Barros, Assessora Técnica de Licitações; Alana Lima, Assessora Técnica de Gestão; Michele Barbosa, Superintendente da Previdência Municipal; Tatiane Mariz, Chefe de Gabinete; Leila Siqueira, Controle Interno.

Segundo a assessoria, a equipe assume com a missão de implementar as principais propostas de governo e trabalhar em sintonia com as demandas da população.

Winston disse que vereadores governistas precisam chamar “Prefeito na catraca”

Na terra de Zédantas, a repercussão é da porrada de  Winston Silva, conhecido por Nego Sapateiro, que criticou a gestão Zé Mário por paralisia total. Ele iniciou por críticas a falta de ações na área de obras do município, a partir de um esgoto estourado na casa de sua irmã, na comunidade de Serra Branca.

“É lamentável a gente vir a uma emissora ter que tratar dessa falta de respeito. Estamos engolindo goela a dentro muitas coisas erradas a partir da Secretaria de Obras. Vamos acordar pra vida que esse negócio de vamo ver não resolve nada não”.

Ele criticou pra todo lado. “Temos um pedaço de pista que é a maior vergonha. Um cidadão por conta própria tapou”, disse se referindo à avenida de acesso ao Posto Nossa Senhora Aparecida. Sobrou pra Câmara: “Os vereadores devem se reunir e chamar Zé Mário na catraca. Não é vereador ficar trancado como tem muitos não”.

“Falta organização do trânsito no sábado, as praças abandonadas. Anchieta fez ótimo governo. Mas tamo desejando ele de volta porque não tem quem aguente. As estradas são um descaso. Máquinas atendem grandes e não atendem os pequenos”.

Winston que é pré candidato a vereador disse que já está levando lapiada por conta do governo. “Como eu vou olhar pro palanque defender outro nome e ver Zé Mário lá atrás”.

O vereador Luiz Alberto entrou no ar e disse que o único vereador que não rabo preso com o prefeito nem Anchieta é ele. “Culpe quem colocou Zé Mário. Colocaram porque quiseram”. Entretanto, admitiu ter apoiado o atual prefeito. “Mas pergunte quem botou Zé Mário lá? Foi Anchieta Patriota, mas não adianta botar culpa em Zé Mário”.

Direito de resposta: O prefeito Zé Mário esteve na Rádio Pajeú, solicitou cópia das críticas e pediu espaço dia 21 no Debate das Dez para se posicionar sobre a cacetada.

Ouça as críticas de Winston e a participação de Luiz Alberto:

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, reuniu manhã desta segunda (28), sob a coordenação das Secretarias Municipais de Assistência Social e de Agricultura, centenas de lideranças, rurais e urbanas, para apresentar um balanço dos seus três primeiros anos de gestão, segundo nota ao blog.

Pavimentação de ruas – 67 ao todo, perfuração e recuperação de poços (237) na zona rural, ampliação do número de consultas e da rede de atenção básica, inauguração de escolas, creches, centro de comercialização de animais, estiveram entre as principais ações apresentadas.

Antes da exposição, os participantes acompanharam a apresentação do coral Cantos e Encantos, composto por crianças e adolescentes do bairro Padre Pedro Pereira. Além das lideranças, estiveram presentes representantes da FETAPE, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e os Vereadores Augusto Martins, Igor Mariano e José Carlos, além da equipe de governo.

Dentre os que elogiaram a iniciativa, Seba Pereira, liderança da Opa e do Minador de Carapuça, João Simeão (Queimada Grande), Erinalda (São Braz), Enoque (Carnaubinha), Tadeu (Padre Pedro Pereira), Irajilda Morais (Cachoeira da Onça) e Siqueira Pescador.

“Estamos aqui para agradecer o atendimento das demandas das comunidades. Agora na próxima reunião, vamos cobrar outras ações,” afirmou Siqueira. A primeira reunião de 2016 com as lideranças, deve ocorrer entre janeiro e início de fevereiro, para a escuta das demandas dos bairros e comunidades rurais.

Mercado reformado: sábado, a prefeitura entregou a reforma da área de alimentação e do espaço de comercialização do artesanato do Mercado Público Municipal de Afogados da Ingazeira, obra executada em parceria da Prefeitura com o Governo do Estado, a um custo de R$ 301 mil.

Além dos dois espaços, os banheiros também passaram por uma ampla reforma, ganhando também espaço para deficientes físicos. Os artesãos ganharam espaço para a venda dos seus produtos. Todos os armários/expositores em madeira foram confeccionados no Polo Moveleiro, como forma de gerar renda para os empreendedores locais. Empreendedores passaram por capacitações coordenadas pela Sala do Empreendedor de Afogados, uma parceria com o SEBRAE. O 23º Batalhão também tem contribuído com a elaboração de um modelo de gestão para tornar o espaço mais seguro para os frequentadores.

O evento contou com as presenças do ex-prefeito Totonho Valadares, do Gerente da Ciretran, Heleno Mariano, e do Sec. Executivo da Casa Civil, Anchieta Patriota, que falou em nome do Governador Paulo Câmara. Além da bancada governista, também esteve presente o vereador Renon de Ninô, que apesar de ser oposição, falou em nome de todos os vereadores uma vez que ele fez vários requerimentos solicitando a reforma do espaço.