Santa Terezinha: MP cobra de Prefeito homologação de concurso

ClickPB

O Gaeco e as Delegacias de Repressão ao Crime Organizado e Combate a Corrupção, prenderam 11 vereadores da cidade de Santa Rita, na Paraíba, que retornavam de Gramado após participarem de um falso congresso. O caso foi registrado ainda na madrugada desta terça-feira (05) após deixarem o Aeroporto Castro Pinto.

Os vereadores presos foram: Anesio Alves de Miranda Filho (Presidente da Câmara), Brunno Inocencio da Nóbrega Silva, Carlos Antônio da Silva, Francisco de Medeiros Silva, Diocélio Ribeiro de Sousa, Francisco Morais de Queiroga, João Evangelista da Silva, Ivonete Virgínio de Barros, Marcos Farias de França, Sérgio Roberto do Nascimento, Roseli Diniz da Silva.

Além dos vereadores, o contador Fábio Cosme também foi preso. A operação Natal Luz teve apoio da Polícia Civil de Sergipe e do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Os vereadores teriam fraudado a viagem com dinheiro público alegando a justificativa de um falso Congresso em Gramado, durante a programação do Natal Luz.

A prisão foi realizada às 3h quando os suspeitos retornavam a João Pessoa, no município de Mata Redonda. Eles estavam acompanhados dos familiares e foram encaminhados para Central de Polícia.

Os vereadores e o contador passarão por audiência de custódia, já os familiares estão sendo ouvidos e liberados.

O delegado Allan Terruel disse que os suspeitos forjaram o congresso para justificar a viajem a cidade de Gramado. Ele também informou a Polícia que recebeu a documentação da contratação de uma empresa do estado de Sergipe para a realização do Congresso em Gramado para os vereadores.

Terruel também disse que a Polícia investiga a existência de outras viagens realizadas pelos vereadores com o dinheiro público.

Os vereadores de Santa Rita e funcionários da Câmara Municipal torraram R$ 365.113,08 com o pagamento de diárias somente no ano de 2017, de acordo com levantamento feito pelo ClickPB. Até o meio de 2018, os vereadores luxaram menos: foram destinados, até o momento, R$ 30 mil para esta finalidade, até abril, o que representa 8,2% da despesa com diárias do ano passado.

Com salários de R$ 10 mil cada um, e o do presidente R$ R$ 15.031,00 com a verba de representação, os vereadores de Santa Rita não se acanharam nos gastos com diárias. Só o presidente da Casa Saulo Gustavo Souza Santos viajou para Fortaleza, Natal e, somente em Maceió.

Entrou em funcionamento no site do Tribunal de Contas do Estado (TCE) um novo sistema que vai permitir um maior controle sobre o cumprimento das decisões da Casa, principalmente quanto ao pagamento de multas e débitos aplicados aos gestores públicos.

O Sistema de Pós-Julgamento (SPJ) foi desenvolvido pela Vice-Presidência do TCE, responsável por acompanhar o cumprimento das deliberações, em parceria com a Diretoria de Gestão e Governança e o Departamento de Tecnologia da Informação.

As multas e débitos atribuídos aos gestores públicos são resultado de irregularidades e danos aos cofres públicos, apontados nos processos julgados pelos conselheiros do TCE. A responsabilidade pela cobrança dos valores é das procuradorias jurídicas municipais, no caso das prefeituras, e da Procuradoria Geral do Estado, quando são processos relativos ao Governo do Estado, bem como nos casos de multas desvinculadas de dano ao patrimônio público.

“É um passo importante para que o TCE possa acompanhar, com mais agilidade e transparência, as medidas adotadas pelos gestores para a execução e o pagamento dos débitos e multas imputados pelo Tribunal”, afirmou o conselheiro Carlos Neves, vice-presidente do TCE. 

“O SPJ também vai permitir aos gestores um maior acompanhamento sobre as multas e débitos – valores que são revertidos aos cofres públicos – pois,  muitas vezes, as prefeituras e órgãos públicos não possuem sistema informatizado para fazer esse controle”, disse Maria Paula Antão, coordenadora da Vice-Presidência. “E vai permitir também um maior controle dos gastos públicos por parte da sociedade, uma vez que os dados são públicos, e poderão ser consultados no site do Tribunal”, acrescentou.

As informações disponibilizadas no sistema serão referentes a processos eletrônicos, transitados em julgado a partir do último dia 22, ou seja, processos nos quais não cabe mais recurso junto ao TCE.

Outra importante função do Sistema de Pós-Julgamento será a elaboração automática das listas de gestores com contas julgadas irregulares, e de prefeitos que tiveram pareceres pela rejeição das contas, enviadas pelo TCE à Justiça Eleitoral em anos de eleição – o que vai trazer mais agilidade e segurança nas informações. A lista serve como base para a definição dos candidatos que se tornam inelegíveis por parte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Aconteceu na manhã desta sexta (26) a entrega de mais 22 títulos de posse do REURB Municipal, totalizando 66 processos desde o início do programa. 

O evento aconteceu no Centro de Inclusão Digital e contou com a presença do prefeito Evandro Valadares, da secretária de assistência social Isabelle Valadares, da equipe do REURB Municipal, além dos beneficiários.

O Programa tocado pela Prefeitura, tem o objetivo de regularização das áreas consolidadas do município, com o REURB Social, para quem não pode pagar e sem enquadra em alguns critérios ou Específico, para as pessoas que não se enquadram nos critérios de baixa renda, esses precisam pagar algumas taxas, mais ainda sim, a baixo do valor cobra normalmente pelo cartório. 

São José do Egito é a primeira cidade do Pajeú a realizar a regularização de suas áreas consolidadas. Dois bairros, o Novo Horizonte e o Planalto já foram regularizados. Os moradores desses dois bairros já podem procurar o setor do REURB na Secretaria de Assistência Social, para regularizar seu imóvel.

A governadora Raquel Lyra prestigiou, neste domingo (28), a 67ª edição da Missa do Vaqueiro do município de Floresta, no Sertão de Itaparica, em Pernambuco.

A chefe do Executivo estadual acompanhou a cerimônia a cavalo, ao lado de vaqueiros e vaqueiras que, todos os anos, lotam o Parque de Exposições da cidade.

Em 2025, por meio da Secretaria de Turismo e Lazer do Estado e da Empetur, o Governo de Pernambuco apoiou o evento.

Ela esteve ao lado do Padre Luiz Augusto, que presidiu a celebração, da prefeita Rorró Maniçoba e do filho, secretário estadual de Turismo e Lazer, Kaio Maniçoba.

Também dos secretários estaduais André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura) e Túlio Vilaça (Casa Civil); o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho; os deputados estaduais Luciano Duque e Claudiano Martins Filho; os prefeitos Elizinho (Carnaubeira da Penha), Whashington (Tacaratu), Zé Pretinho (Quixaba) Calby Carvalho (Belém de São Francisco) e Evaldo Bezerra (Mirandiba); o ex-prefeito Zeinha Torres (Iguaracy), Zé Negão, Edson Henrique e Edson do Cosmético (Afogados), além do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia, e outras lideranças políticas da região.

Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Serra Talhada e Tabira confirmaram novos óbitos pela doença.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta segunda-feira (05.07), nas últimas 72h, foram notificados 199 novos casos positivos, 209 recuperados e 6 novos óbitos.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 31.499 casos confirmados, 30.243 recuperados (96,01%), 599 óbitos e 657 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 72 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 19 novos casos positivos, 28 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 5.349 casos confirmados, 5.222 recuperados, 70óbitos e 57 casos ativos. O 70º óbito confirmado se trata de paciente do sexo feminino, 73 anos, agricultora, portadora de diabetes e hipertensão (2 doses). Foi a óbito em 25/06 no HREC, mas a Secretaria Estadual de saúde só confirmou o óbito em decorrência de complicações da Covid-19 neste domingo (04.07).

Brejinho não divulgou boletim nesta segunda-feira. O município conta com 737 casos confirmados, 707 recuperados, 21 óbitos e 9 casos ativos. 

Calumbi  registrou 12 novos casos positivos e 20 recuperados. O município conta com 690 casos confirmados, 648 recuperados, 5 óbitos e 37 casos ativos da doença. 

Carnaíba  registrou 35 novos casos positivos. O município conta com 2.054 casos confirmados, 1.850 recuperados, 35 óbitos e 169 casos ativos da doença. 

Flores registrou 6 novos casos positivos e 8 recuperados. O município conta com 994 casos confirmados, 903 recuperados, 36 óbitos e 55 casos ativos. 

Iguaracy registrou 2 novos casos positivos e 8 recuperados. O município conta com 782 casos confirmados, 748 recuperados, 27 óbitos e 7 casos ativos. 

Ingazeira registrou 9 novos casos positivos e 6 recuperados. O município conta com 438 casos confirmados, 420 recuperados, 6 óbitos e 12 casos ativos. 

Itapetim registrou 14 novos casos positivos e 9 recuperados. O município conta com 1.279 casos confirmados, 1.221 recuperados, 29 óbitos e 29 casos ativos. 

Quixaba registrou 2 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 505 casos confirmados, 472 recuperados, 14 óbitos e 19 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 4 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 610 casos confirmados, 582 recuperados, 18 óbitos e 10 casos ativos. 

Santa Terezinha registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 997 casos confirmados, 965 recuperados, 26 óbitos e 6 casos ativos. 

São José do Egito registrou 12 novos casos positivos, 23 recuperados e 3 novos óbitos. O município conta com 2.456 casos confirmados, 2.383 recuperados, 52 óbitos e 21 casos ativos. O óbitos registram se tratam de dois homens e uma mulher. As idades: 38, 59 e 67 anos, respectivamente. Todos estavam internados em outras cidades e faleceram o mês passado, mas só recebemos a confirmação dos óbitos por Covid-19 nesta segunda-feira.

Serra Talhada registrou 42 novos casos positivos, 38 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 9.710 casos confirmados, 9.417 recuperados, 160 óbitos e 133 casos ativos da doença. Óbito 160 – Paciente do sexo masculino, 53 anos, morador do Centro. Portador de diabetes e doença cardíaca crônica. Faleceu no dia 02/07/21, no Hospital Eduardo Campos.

Solidão não divulgou boletim nesta segunda-feira. O município conta com 663 casos confirmados, 651 recuperados, 3 óbitos e 9 casos ativos. 

Tabira registrou 16 novos casos positivos, 31 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 2.786 casos confirmados, 2.696 recuperados, 45 óbitos e 45 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.

Triunfo registrou  7 novos casos positivos e 4 recuperados. O município conta com 907 casos confirmados, 863 recuperados, 26 óbitos e 13 casos ativos. 

Tuparetama registrou 17 novos casos positivos e 16 recuperados. O município conta com 542 casos confirmados, 495 recuperados, 26 óbitos e 21 casos ativos da doença.