Santa Terezinha: MP cobra de Prefeito homologação de concurso

A secretária de Obras e Serviços Públicos de Gravatá, Viviane Facundes, que é esposa do prefeito Padre Joselito (Avante), teve o afastamento do cargo determinado pela Justiça em decisão proferida nesta quinta-feira (28). A gestora foi condenada no processo por improbidade administrativa , após o Tribunal de Contas do Estado identificar irregularidades no contrato de limpeza urbana da cidade.

A sentença expedida pelo juiz Luís Vital do Carmo Filho, da 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá, condena o prefeito Padre Joselito por nepotismo e estabelece o pagamento de multa referente a 12 vezes o salário que a secretária Viviane Facundes recebeu enquanto estava no cargo. O valor equivale a mais de R$ 2 milhões.

Na decisão, o magistrado afirmou que a secretária não possui qualificações técnicas que justifiquem a sua nomeação para o cargo. O documento diz também que o prefeito tentou dar uma aparência de legalidade ao ato. O juiz considerou que a nomeação foi um ato de favoritismo familiar.

“ A nomeação de um parente para um cargo político só se sustenta se for razoável, o que demanda, como requisito mínimo, a qualificação técnica para a função. Sem ela, a nomeação deixa de ser um ato discricionário legítimo e passa a ser mero arbítrio e favoritismo, configurando o nepotismo em sua forma mais explícita”, diz um trecho da sentença.

Procurada, a Prefeitura de Gravatá não se pronunciou sobre o assunto. As informações são do blog da Folha.

Câmara de Vereadores de Itapetim concedeu título de cidadãos honorários a sete personalidades do município.

A cerimonia foi realizada na última sessão ordinária realizada na casa Legislativa. Foram homenageados Tardelly Galvão de Moura, André Machado Zuza, Pr. Ramilson Mendes Guedes, Francisco Fábio de Lima, José Gomes Neto, Gilmar Rodrigues Calvara e Marli Neves Dinis Amorim.

A Presidente Jordania Siqueira parabenizou a todos e destacou o comprometimento com a sociedade e desenvolvimento itapetinenses.  “Nós, enquanto vereadores, ficamos honrados em poder entregar os títulos.”

O Plenário Zezito de Vital recebeu, além dos homenageados, seus familiares e autoridades locais, que acompanharam a entrega de condecorações aos cidadãos e as devidas homenagens dos parlamentares.

Na última audiência de monitoramento convocada pelas 11ª e 34ª Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania com atuação na Promoção e Defesa da Saúde, ocorrida na sexta-feira (31/5), a Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou que, de acordo com os informes epidemiológicos da Secretaria-Executiva de Vigilância em Saúde (SEVS), o número de crianças com síndromes respiratórias esperando hospitalização e tratamento intensivo parou de subir e a previsão é que, a partir dessa semana, comece a diminuir. 

“Os pedidos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de enfermaria estão estacionados e a previsão é que comecem a cair agora. Segundo a Secretaria, o pico ocorreu entre a 17ª e a 18ª semana”, comentou a Promotora de Justiça Helena Capela, coordenadora do Centro de Apoio Operacional em Defesa da Saúde (CAO Saúde).

Na sexta-feira, de acordo com informações da Central de Leitos da SES, 44 crianças aguardavam na lista de UTI pediátrica; 14 na lista de UTI neonatal; e outras 65 estavam na lista de espera por enfermaria. Na ocasião, a Secretaria também informou que foram abertos dez leitos de enfermaria no Hospital das Clínicas (HC).

Diante da tendência de queda dos casos, o monitoramento passará a ser quinzenal. A próxima audiência está marcada para o dia 14 de junho. Desde 2023, o MPPE fiscaliza a manutenção de leitos de UTI pediátrica e neonatal voltados ao tratamento de pacientes com Síndromes Respiratórias Agudas Graves.

GRATIFICAÇÃO – A votação do Projeto de Lei Estadual que aumenta de 100% do valor da gratificação de plantão extra a ser paga aos pediatras, que estava prevista para a última terça-feira (28), não ocorreu. Segundo a SES, o projeto foi retirado de pauta e ainda não há previsão de nova data para ser apreciado na Assembleia Legislativa.

O prefeito do Recife e pré-candidato ao Governo de Pernambuco, João Campos (PSB), afirmou que a avaliação sobre a atual gestão estadual deve partir da população e defendeu que “a palavra hegemônica é a palavra das ruas”. A declaração foi dada durante entrevista ao Ponto de Encontro, com Elielson Lima, neste domingo (21).

Ao comentar dados recentes sobre desempenho econômico, João Campos citou levantamento divulgado pelo Banco do Brasil que aponta a Paraíba como o terceiro estado com maior crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no último trimestre, enquanto Pernambuco aparece na última colocação, com retração econômica no mesmo período. Segundo ele, o contraste entre estados vizinhos levanta questionamentos sobre os rumos do desenvolvimento pernambucano.

O prefeito também abordou a situação da rede pública de saúde, destacando dificuldades estruturais. Ele questionou quais teriam sido as principais entregas estaduais no setor nos últimos anos e afirmou que há necessidade de requalificação de unidades existentes e construção de novos equipamentos. De acordo com João Campos, as últimas grandes obras de saúde distribuídas pelo estado foram realizadas durante a gestão do ex-governador Eduardo Campos.

 

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Aos tantos que tem perguntado, desde o início da semana passada,  o blog tenta buscar a posição da Secretária de Saúde da Prefeitura de Serra Talhada, Lisbeth Rosa, para falar de medidas sanitárias de combate à Covid.

A fala tem como finalidade responder também ao nosso comentário diário no programa Sertão Notícias, da Cultura FM.

Também saber como a prefeitura vai acompanhar um evento previsto para até 3 mil pessoas no Shopping Serra Talhada, com Zé Vaqueiro e Toca do Vale dia 4. A festa pode ocorrer com exigências específicas, como testagem para todos no dia do evento.

Dia 24 de janeiro, pelo blog e pelo comentário diário na Cultura FM, diante da provocação da sociedade, enviamos mensagem direta à titular da pasta. Não obtivemos resposta. Na mesma data, entramos em contato com a Assessoria de Imprensa que disse ter passado a solicitação para a Secretária. Dia 26 reforçamos a solicitação e, novamente tivemos a garantia de um retorno.

Com outros setores da imprensa do Pajeú e de Serra Talhada, apuramos que Lisbeth ultimamente e estranhamente tem tido essa postura. Não se manifesta, não responde e também não delega, por exemplo, à Executiva Alessandra Novaes para representar a pasta.

Não se discute a competência e a agenda de Lisbeth. Mas ela é Secretária de Saúde. Essa dificuldade de resposta à imprensa furta a sociedade de respostas que podem representar vida ou morte nesse momento de Ômicron.

Curioso é que ela não tinha essa frieza com a imprensa como neste caso. A sua função exige um contato com a sociedade em um canal importante como a imprensa. Está como combo como Secretária de Saúde, como aconteceu com seus antecessores a exemplo da própria Marcia Conrado, de Aron Lourenço, só para dar dois exemplos.  Hoje, é comum o contato permanente com autoridades sanitárias do estado e municípios. O blog conversa com todas elas. Só Lisbeth tem apresentado essa dificuldade.

A crítica construtiva não tem relação com sua atuação diária. Mas responder à imprensa é parte essencial da atividade como Secretária, principalmente nesse momento da pandemia. A sociedade está ávida por informações. Não se trata de vaidade individual ou queda de braço para ouvi-la individualmente. É responder ao destinatário final: a sociedade. Com todo o respeito que ela e a função exigem, fica o apelo por essa urgente mudança de postura.