Relatório cita déficit na execução orçamentária de mais de R$ 2 milhões e  700 mil. Ainda problemas nos repasses do Fundo Geral de Previdência e estouro no limite da LRF

O TCE emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara de Serra Talhada a rejeição das contas do ex-prefeito Luciano Duque (PT), relativas ao exercício financeiro de 2016.

O relatório da Conselheira Alda Magalhães, aprovado por unanimidade, cita o déficit na execução orçamentária de R$ 2.706.446,02, evidenciando, fundamentalmente, fragilidade do planejamento orçamentário.

Ainda o não repasse de R$ 650.350,37 ao RGPS de contribuições devidas dos servidores e de R$ 2.194.311,14 das contribuições patronais, em acinte ao art. 1º, parágrafo primeiro da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Citam ainda que foram empenhadas e vinculadas despesas aos recursos do FUNDEB sem lastro financeiro, em valor acima da receita recebida no exercício, a comprometer a receita do exercício subsequente, o não repasse de R$ 319.922,23 ao RPPS de contribuições devidas dos servidores e de R$ 578.092,68 de contribuições patronais, bem assim o agravamento da situação de déficit atuarial do Plano Financeiro.

O relatório  cita ainda  a falta de transparência, não disponibilizando integralmente à sociedade o conjunto de informações exigido na lei, apresentando nível “insuficiente”, com pontuação de 352, conforme metodologia do ITMPE.

A gestão ainda ultrapassou o limite de gastos da Despesa Total com Pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, a atingir 54,34%, 54,30% e 59,86% da Receita Corrente Líquida nos 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2016, respectivamente, bem assim a assunção de obrigação nos dois últimos quadrimestres do último ano do mandato sem contrapartida suficiente de disponibilidade de caixa.

O parecer ainda dá 180 dias para  a gestão Márcia Conrado ajustar o que porventura ainda mantenha como vício da gestão anterior naquele período, citando especificar, na programação financeira, as medidas relativas à cobrança da Dívida, bem assim a evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa; Evidenciar as disponibilidades por fonte/destinação de recursos, de modo segregado, no Quadro do Superávit /Déficit Financeiro, do Balanço Patrimonial e repassar duodécimos ao Poder Legislativo até o limite máximo legal e nos prazos indicados.

Procurado pelo blog, o ex-prefeito disse que no momento não há o que comentar e que vai se defender da decisão do Tribunal. “Vou me defender”, afirmou.

Veja decisão, da qual cabe recurso: Parecer 2016 Luciano Duque .

Vítima foi o ex-prefeito do município Silvério Queiroz.

Por André Luis

Na tarde do dia 18 de junho de 2020, Afogados da Ingazeira registrava o primeiro óbito em decorrência da Covid-19. O ex-prefeito José Silvério Queiroz de Brito, 74 anos, abriu a triste contagem no município que hoje já conta ao todo com 67 mortes pela doença.

Por conta dos protocolos – outra perversidade que o vírus colocou no nosso meio – Silvério, assim como todas as outras vítimas da doença, não teve direito a velório e honrarias de despedida.

De lá pra cá, muitas famílias têm sofrido com a doença. Hoje, 66 óbitos depois, Afogados conta com 5.186 casos confirmados, sendo 5.028 casos leves (96,95%) e 158 casos graves (3,05%). São 4.890 recuperados, 67 óbitos e 229 casos ativos.

Ao todo, o município já testou 20.586 pessoas para covid-19, o que representa 55,25% da população.

A vacinação tem avançado. Já foram vacinados até o momento, 16.761 pessoas, sendo 40,90% com primeira dose e 19,50% com a segunda dose.

O município vive a expectativa de receber 3.425 vacinas da Janssen. O quantitativo vai vacinar toda a faixa etária de 40 a 49 anos no município.

A prefeitura de Solidão vai abrir inscrições a partir da próxima segunda-feira (21), para os Programas de Crédito Educativo Mais Médicos e Auxílio Educacional.  

Os programas foram criados pelo poder executivo e aprovados pela Câmara de Vereadores. 

Estão em vigor através das Leis Municipais nº. 340 e 341, ambas foram sancionadas pelo Prefeito Djalma Alves (PSB), no dia 12 de maio. Os programas são pioneiros na região e buscam incentivar solidanenses a cursarem a educação superior ajudando financeiramente aqueles que se enquadram nos critérios estabelecidos.  

Para a secretária de Saúde, Damiana Alves: “essa lei veio beneficiar e incentivar que solidanenes concluam ou venham a cursar medicina e depois voltem para atuarem no nosso município. Nos próximos anos teremos médicos  filhos da nossa terra atuando na rede municipal de saúde com apoio desse projeto”.

“Esse projeto é pioneiro no Pajeú. Não tenho dúvidas que ajudará vários solidanenses que sonham em cursar o ensino superior e devido a problemas financeiros não conseguiram realizar, além de ajudar a quem está cursando a graduação e enfrenta dificuldades para pagar a mensalidade. Educação transforma vidas e Solidão dá mais um passo importante nesse sentido”, frisou a Secretária de Educação, Aparecida Ramos.

As inscrições serão realizadas pelo site da Prefeitura de Solidão no endereço eletrônico: https://www.solidao.pe.gov.br. 

Toda documentação e o regulamento estão sendo divulgados nas redes sociais e estarão disponíveis no site do órgão na próxima segunda-feira.

“Sinto-me muito orgulhoso de poder proporcionar aos jovens e a todos os solidanenes que desejam cursar o ensino superior uma ajuda financeira para seguirem ou iniciarem seus estudos, pois sei das dificuldades que enfrentei na minha época de estudante. O Crédito Educativo Mais Médicos é um projeto que visa futuramente ter filhos de Solidão atuando dentro do município, o que garantirá atendimento médico diário na nossa rede. Educação é o caminho, é o bem maior que devemos deixar para nossos jovens”, destacou o prefeito Djalma Alves. 

“Gostaria de agradecer a todos os vereadores que votaram a favor dos projetos. Na próxima semana iniciaremos o processo de seleção com as inscrições e logo estaremos ajudando a realizar sonhos em nosso município”, completou o Prefeito.

Em contato com o blogueiro, vice deixou claro que Toninho já estava há pelo menos um mês no governo

Na última segunda, o blogueiro Júnior Finfa noticiou, que de acordo com uma fonte da Frente Popular de Afogados da Ingazeira, o prefeito Sandrinho Palmeira tinha recebido constantes pedidos para contratar pessoas ligadas ao grupo do ex-prefeito Totonho Valadares.

Segundo a fonte, a última solicitação foi pelo seu filho, Toninho Valadares. Até agora o gestor não teria atendido a solicitação. Finfa foi informado em contato telefônico com o blogueiro Itamar França e pessoalmente pelo também blogueiro Felipe Cassemiro, que o vice-prefeito Daniel Valadares, afirmou a ambos que Finfa “estava desinformado”, pois seu irmão Toninho Valadares até já recebeu vencimentos da Prefeitura Municipal há dois meses.

Pouco depois, atendendo a uma solicitação do blogueiro, a Assessoria de Comunicação informou que a gestão do prefeito Alessandro Palmeira, “conta com três novos colaboradores”.

“O agrônomo e ex-presidente da Associação Brasileira de Criadores de Caprinos, Toninho Valadares, traz para a gestão sua expertise no segmento produtivo da caprinovinocultura para os nossos pequenos e médios criadores, atuando como consultor técnico”, diz a nota. Toninho Valadares já prestava assessoria na organização da Expoagro, mais especificamente na parte da exposição de animais e dos concursos de caprinos e ovinos.

A assessoria confirmou também que a professora Mônica Souto, presidente municipal do PT, vai atuar ao lado do Secretário de Governo, Alexandre Moraes, como secretária adjunta da pasta. Ainda a comunicadora e ex-conselheira tutelar, Alani Ramos, que atuará na diretoria de coordenação dos conselhos comunitários urbanos, contribuindo na interlocução da gestão com as demandas dos conselhos de bairros.

O diretor Regional do Interior da Compesa, Mário Heitor Filho, esteve nesta quinta-feira (17), no município de Brejinho, para acompanhar de perto o andamento da obra de implantação da nova estação elevatória que vai ampliar a oferta de água para o município. 

Os serviços começaram na semana passada e a previsão é que sejam concluídos no prazo de 30 dias. A Compesa está investindo R$ 90 mil nesta ação.  

A intervenção, de acordo com o diretor, é fundamental para melhorar o abastecimento no município e foi recomendada pelo Governo do Estado. 

A Estação Elevatória de Água Bruta Ambó-Brejinho terá capacidade para uma vazão de doze litros por segundo e a adutora utilizada para transportar a água tem seis quilômetros de extensão.

Devido ao aumento dos casos da Covid-19 no Sertão do Pajeú, e a superlotação das unidades hospitalares, fez com que a Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde instituísse o decreto nº 35 de 15 de junho de 2021. 

No decreto fica proibido o acendimento de fogueiras e a queima de fogos de artifício, em locais públicos ou privados, em todo o território do município de Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão de Pernambuco. 

O descumprimento do disposto neste decreto poderá acarretar a responsabilização dos infratores, nos termos da legislação existente, perante a via administrativa e judicial. 

Segundo o prefeito Irlando Parabólicas, a ação tem sido tomada por quase todos os gestores municipais da região. 

“Esse é um momento importante de agir em favor da vida. Os casos de Covid-19 no nosso Sertão vêm crescendo. Precisamos ter a consciência que a fumaça, segundo especialistas, pode desencadear doenças respiratórias e crises alérgicas. Outro fator importante que não ajuda em nada o combate da pandemia é a aglomeração em torno das fogueiras”, afirmou. 

À noite de São João é uma das mais esperadas pelos nordestinos. Esse é o segundo ano que os festejos juninos não vão ocorrer devido a pandemia do novo coronavírus.

A prefeitura de Tabira lançou licitação para contratação de empresa especializada em locação de veículos para atender ao Gabinete da Prefeita e as secretarias de Administração, Obras, Agricultura, Educação e Saúde. 

Ao todo, serão locados 25 veículos. O documento que detalha a licitação está no Diário Oficial e no Portal de Compras Públicas. 

O gasto com o aluguel dos veículos é de R$ 195.878,40, por mês. O valor total para 12 meses é estimado em cerca de R$ 2.587.393,92 (dois milhões, quinhentos e oitenta e sete mil, trezentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos). 

Na lista, há carro com valor de aluguel estimado em mais de R$ 19 mil, por mês. Entre as exigências para os veículos, publicadas no edital oficial, estão: veículo cabine dupla, motor turbo diesel, 4×4 com 04 (quatro) portas, capacidade para 05 (cinco) lugares, potência não inferior a 140 cv, com ar-condicionado, farol de neblina, direção hidráulica e câmbio automático. 

A previsão, segundo o documento, é que a empresa que vai prestar o serviço seja escolhida na sexta-feira, 25 de junho de 2021. O serviço de locação será de 12 meses, esse período pode ser prorrogado.

Fonte: Tabira Hoje

Foto: Thiago Santana ao lado do presidente do CREF12/PE, Lúcio Beltrão.

O diretor de esportes da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Thiago Santana, vai integrar, a partir de agosto, o quadro de delgados do Conselho Regional de Educação Física de Pernambuco. 

A escolha foi decidida durante a sessão plenária híbrida do Conselho, realizada esta semana. Foram escolhidos 39 delegados, das diversas regiões do Estado. Eles irão exercer, voluntariamente, pelo prazo de um ano, a função de Delegado do CREF12/PE.

Dentro das atribuições, os Profissionais Delegados podem recepcionar documentos enviados pela sede do CREF12/PE e disponibilizá-los para retirada, pelos profissionais, prestando os esclarecimentos necessários, podem buscar parcerias e convênios com as mais diversas empresas para a concessão de descontos aos profissionais de Educação Física, além de fazer cumprir a Lei 9696/98, que regulamenta a profissão. Os 39 Profissionais Delegados serão empossados no mês de agosto deste ano.

“Não dá para reinventar a roda. Vimos que os Profissionais Delegados são um sucesso nos CREFs de Santa Catarina, Paraná e São Paulo, e trouxemos também para Pernambuco essa iniciativa, aproximando o CREF12 de todos os setores da sociedade”, enfatizou Lúcio Beltrão, (CREF 003574-G/PE), presidente do CREF12/PE.

Categoria se reuniu com o governador Paulo Câmara que prometeu analisar situação.

Por André Luis

Exclusivo

Os bancários de Pernambuco suspenderam a paralisação de 24h das atividades, marcada para esta sexta-feira (18), como forma de cobrar dos governantes a inclusão da categoria como prioridade na vacinação contra a Covid-19. 

Na tarde desta quinta-feira (17), a Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei 1011/20, que estabelece prioridade para novos grupos dentro do plano de vacinação contra a Covid-19, onde incluiu os bancários no grupo de prioritários.

Além disso, uma reunião com o governador Paulo Câmara e o diretor da Fenaban, Adauto Duarte, articulada pelo deputado federal Carlos Veras, aconteceu na noite desta quinta-feira.

Segundo informações da diretora dos bancos privados do Sertão, Constância Pereira ao blog, o governador foi solicito com o pedido da categoria e pediu que fosse providenciado pelos gerentes das agências bancárias do estado, um ofício com a quantidade de colaboradores de cada agência, para ser analisado o quantitativo de doses de vacinas que serão necessárias para imunizar os trabalhadores da categoria.

Ainda segundo Constância, após assembleia realizada nesta noite ficou decido manter o estado de greve e caso a categoria não seja atendida, após os gerentes providenciarem os ofícios pedidos pelo governador, os bancários irão decretar greve e não mais paralisação.

Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba e Serra Talhada confirmaram novos óbitos pela doença.

Por André Luis 

Nesta quinta-feira (17), foram notificados no do Sertão do Pajeú, mais 149 novos casos positivos de Covid-19, 171 recuperados e 6 novos óbitos, nas últimas 24 horas.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 29.939 casos confirmados, 28.198 recuperados (94,18%), 567 óbitos e 1.174 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 24 novos casos positivos, 52 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 5.186 casos confirmados, 4.890 recuperados, 67 óbitos e 229 casos ativos. O 67º óbito se trata de paciente do sexo masculino, 83 anos, aposentado, hipertenso, com histórico de AVC e de problemas renais crônicos. O mesmo havia recebido as 2 doses da vacina. Faleceu no HREC em 14/06.

Brejinho registrou 1 novo óbito. O município conta com 713 casos confirmados, 675 recuperados, 21 óbitos e 17 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.

Calumbi  registrou 7 novos casos positivos e 6 recuperados. O município conta com 613 casos confirmados, 541 recuperados, 4 óbitos e 68 casos ativos da doença. 

Carnaíba  registrou 17 novos casos positivos, 2 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 1.830 casos confirmados, 1.654 recuperados, 35 óbitos e 141 casos ativos da doença. 

Flores registrou 11 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 940 casos confirmados, 833 recuperados, 32 óbitos e 75 casos ativos. 

Iguaracy registrou 2 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 732 casos confirmados, 693 recuperados, 27 óbitos e 17 casos ativos. 

Ingazeira registrou 2 novos casos positivos e 4 casos recuperados. O município conta com 409 casos confirmados, 400 recuperados, 6 óbitos e 3 casos ativos. 

Itapetim registrou 3 novos casos positivos e 9 recuperados. O município conta com 1.167 casos confirmados, 1.088 recuperados, 28 óbitos e 51 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim até às 22h35 desta quinta-feira. O município conta com 471 casos confirmados, 431 recuperados, 14 óbitos e 26 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 3 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 587 casos confirmados, 548 recuperados, 17 óbitos e 22 casos ativos. 

Santa Terezinha registrou 7 novos casos positivos. O município conta com 975 casos confirmados, 918 recuperados, 26 óbitos e 31 casos ativos. 

São José do Egito registrou 5 novos casos positivos e 15 recuperados. O município conta com 2.345 casos confirmados, 2.270 recuperados, 45 óbitos e 30 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 44 novos casos positivos, 51 recuperados e 3 novos óbitos. O município conta com 9.341 casos confirmados, 8.978 recuperados, 154 óbitos e 209 casos ativos da doença.

Óbito 152 – Paciente do sexo feminino, 54 anos, moradora do Mutirão. Portadora de diabetes, doença cardiovascular crônica, doença renal crônica e obesidade. Faleceu no dia 15/06/2021 no Hospam. 

Óbito 153 – Paciente do sexo masculino, 83 anos, morador da CAGEP. Ex-tabagista, faleceu no dia 16/06/2021 no Hospital Eduardo Campos.

Óbito 154 – Paciente do sexo masculino, 64 anos, morador do Sítio Varzinha. Portador de tuberculose pulmonar. Faleceu no dia 17/06/2021, no Hospam.

Solidão registrou 17 novos casos positivos. O município conta com 632 casos confirmados, 565 recuperados, 3 óbitos e 64 casos ativos. 

Tabira registrou 2 novos casos positivos e 23 recuperados. O município conta com 2.653 casos confirmados, 2.457 recuperados, 37 óbitos e 159 casos ativos. 

Triunfo registrou 4 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 866 casos confirmados, 824 recuperados, 26 óbitos e 16 casos ativos. 

Tuparetama registrou 1 novo caso positivo e 1 recuperado. O município conta com 474 casos confirmados, 433 recuperados, 25 óbitos e 16 casos ativos da doença.

A prefeitura de Serra Talhada emitiu decreto nesta quarta-feira (16), com novas medidas para combater a proliferação da Covid-19 no município durante o período junino.

O decreto proíbe a comercialização ou distribuição de lenha destinada à construção de fogueiras juninas, e assemelhados, bem como a respectiva construção, montagem ou queima.

Além desta medida, a prefeitura proibiu também, a comercialização, distribuição, doação e utilização de fogos de artifício, e assemelhados.

O decreto considera a proximidade dos festejos juninos, período em que, tradicionalmente, se realiza a queima de fogueiras e fogos de artifício.

Considera ainda que a queima de fogueiras e fogos de artifício causa dispersão de fumaça, que é prejudicial à saúde e pode agravar os efeitos das síndromes respiratórias causadas pela Covid-19. Leia aqui a íntegra do decreto.

Atividades voltam a funcionar a partir da próxima segunda-feira (21) com horário de funcionamento reduzido.

Secretário de Saúde ainda anunciou a chegada de 65 mil doses da vacina Coronavac. Quantitativo vai permitir zerar fila de espera por segunda dose.

Por André Luis

A Macro III do qual o Sertão do Pajeú faz parte, volta a permitir o funcionamento das atividades econômicas a partir da próxima segunda-feira (21) até o dia 27, com restrições de horários de funcionamento. 

Todas as atividades que enfrentam no momento o fechamento de suas portas poderão abrir até às 18h, tantos nos dias úteis quanto aos finais de semana.

O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira (17), pela secretária Executiva de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Ana Paula Vilaça.

Participaram da coletiva, o secretário de Saúde André Longo, o secretário de Planejamento, Alexandre Rebelo e o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes.

Após Rebelo apresentar os dados referentes a pandemia e destacar a redução de casos em todo o Estado e também a redução de ocupação dos leitos de UTI que ficou em 87% após quase quatro meses com índices mais elevados, o secretário de Saúde, André Longo anunciou o avanço no Plano de Convivência com a Covid-19 para todo o Estado.

Pernambuco conta nesta quinta-feira com 223 leitos de UTI livres e zerou a fila de espera por vagas. Segundo Longo, isto permite uma maior flexibilização nas atividades econômicas.

“O cuidado continua sendo fundamental. Não é momento de comemoração. Iremos continuar vigilantes aos números e dependendo do comportamento, não está descartado o retorno de medidas mais restritivas”, lembrou André Longo.

“O plano de convivência será acompanhado de uma ampliação na testagem, rastreamento e isolamento de pessoas contaminadas”, destacou Longo.

Os municípios da Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata, Agreste e parte do Sertão poderão avançar no Plano de Convivência, com horários estendidos de funcionamento de atividades e serviços. A partir da próxima segunda-feira (21), até o dia 4 de julho, para as Macrorregiões 1, 2 e 4 o horário de funcionamento de boa parte dos setores poderá se estender até às 22h durante a semana e até às 21h nos fins de semana. 

A secretária executiva de Desenvolvimento Econômico do Estado, Ana Paula Vilaça, explicou que entre as flexibilizações anunciadas há medidas específicas setoriais.

“As academias terão de fechar às 22h durante a semana, e às 18h nos finais de semana. Além disso, museus, teatros e cinemas poderão voltar a funcionar, com limite de 30% da capacidade. Já os eventos corporativos poderão ser realizados com até 50 pessoas”, informou.

A secretária esclareceu ainda que é preciso atenção máxima ao cumprimento aos protocolos para que a economia não precise sofrer novas restrições.

Coronavac – Outro anúncio importante feito pelo secretário estadual de Saúde, é a chegada nesta sexta-feira (18), de 65 mil doses da vacina Coronavac/Butantan.

Segundo Longo, esse quantitativo vai permitir zerar a fila de espera de pessoas que aguardam a segunda dose da vacina para fechar o plano vacinal.

Longo destacou que todos os municípios que tiverem segunda dose atrasada da Coronavac, devem fazer uma mobilização no próximo final de semana para zerar a fila.

“O atraso da segunda dose não tira a validade da primeira. É importante que todos completem o plano vacinal com a segunda dose para adquirir a imunidade completa”, destacou André Longo.

Para agilizar ainda mais a pavimentação de ruas no município, a Prefeitura de Carnaíba montou uma fábrica de intertravados (peças modulares de concreto) e blocos de cimento. 

O investimento com o maquinário e galpão ficou em cerca de R$ 30 mil. A fábrica terá capacidade para produzir, em média, 24 mil tijolos por mês. Isso equivale em torno de 500 metros quadrados de ruas calçadas. 

Essas primeiras produções já tem destino certo: o bairro da Bela Vista. “Com essa produção daremos início ao calçamento das ruas no Bela Vista, reduzindo o custo e dando mais agilidade a esses serviços, assim avançaremos ainda mais no calçamento das ruas”, afirmou o prefeito Anchieta Patriota.

Para o secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Tiago Arruda, a construção com intertravados também economiza tempo. 

“Se com o calçamento comum uma obra levava um mês, com o intertravado só leva 15 dias, até porque também não precisa esperar secar, pois não utiliza cimento, terminando a rua, já pode ser utilizada. Essa é a marca dessa gestão: economia e agilidade, além de estarmos priorizando a mão de obra local”, afirmou o secretário.

Governador anunciou ainda que Estado avança no Plano de Convivência com a Covid-19.

Por André Luis

O governador Paulo Câmara anunciou em vídeo divulgado nas redes sociais do Governo do Estado, que nesta quinta-feira (17),  a ocupação de leitos de UTI para o tratamento da Covid-19 reduziu ficou em 87%, após quase quatro meses registrando patamares mais elevados.

Ainda segundo o governador, as filas de espera por vagas de terapia intensiva acabaram. 

“Nesse período, intensificamos as medidas restritivas, reforçamos a vacinação e expandimos a rede de leitos de UTI, que é a maior do Norte, Nordeste e Centro-Oeste”, destacou Câmara. Ainda segundo Paulo Câmara, nesta quinta-feira, o estado anuncia avanço no Plano de Convivência com a Covid-19, “mas ainda precisamos manter todos os cuidados para evitarmos uma nova sobrecarga na rede pública de saúde”, lembrou o governador. 

“Contamos com o apoio de toda a população, assim como dos prefeitos e prefeitas, para agilizarmos a imunização e vencermos essa pandemia”, pontuou Câmara.

Pernambuco registrou 3.114 novos casos e 79 óbitos pela Covid-19 nas últimas 24h. Os dados são do boletim epidemiológico divulgado nesta quinta-feira (17), pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE).

Entre os confirmados de hoje, 151 (5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 2.963 (95%) são leves. Já as mortes ocorreram entre os dias 7 de junho de 2020 e essa quarta-feira (16).

Agora, Pernambuco totaliza 530.077 casos confirmados da doença, sendo 48.065 graves e 482.012 leves, e 17.069 mortes pela Covid-19.

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O presidente da CPI da Pandemia, Omar Aziz (PSD-AM), anunciou que oficiará a Justiça Federal pedindo a retenção, pela Polícia Federal, do passaporte do empresário Carlos Wizard. Ele não compareceu ao depoimento previsto para esta quinta (17) na comissão.

Wizard se encontraria nos Estados Unidos. Aziz determinou que o passaporte seja devolvido apenas após a prestação de depoimento à CPI. Acrescentou que vai oficiar o juiz criminal para “requisitar à autoridade policial a apresentação da testemunha faltosa”, eventualmente com auxílio da força pública.

O empresário obteve na véspera um habeas corpus, concedido pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, concedendo-lhe o direito de não responder a perguntas que o incriminassem. Omar Aziz criticou com veemência Wizard por, mesmo assim, não ter comparecido:

— Hoje, às 7h da manhã, a secretaria da comissão recebeu pedido dos advogados de Carlos Wizard de audiência com esta presidência para tratar de “redesignação de data”. É uma brincadeira dele, né? Uma data combinada para ele vir — indignou-se.

O presidente da CPI disse que o não comparecimento de Wizard é um desrespeito “não com a CPI, mas com o STF”:

— O que me espanta é um cidadão procurar o STF para conseguir um habeas corpus para vir a esta CPI e ficar em silêncio, e não aparecer. Então para que foi ao Supremo, se não vinha? O ministro Barroso com certeza tem muitos afazeres. O sr. Carlos Wizard está achando que conseguir habeas corpus no Supremo é que nem ir à quitanda comprar bombom.

Remarcação

Devido à sessão deliberativa do Plenário para discutir a MP da privatização da Eletrobras, foi adiado o depoimento de Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques, auditor do Tribunal de Contas da União (TCU). Ele seria ouvido a respeito de um relatório não oficial de sua autoria, usado pelo presidente Jair Bolsonaro para lançar dúvida sobre o número oficial de brasileiros mortos pela covid-19.

— Todos têm interesse em debater a MP. Pedimos desculpas ao sr. Alexandre. No momento oportuno teremos nova data para ele comparecer — encerrou o presidente da CPI.

Fonte: Agência Senado

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Bancários, empregadas domésticas e motoristas de aplicativos foram incluídos.

A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a votação do Projeto de Lei 1011/20, que estabelece prioridade para novos grupos dentro do plano de vacinação contra a Covid-19. O texto principal foi aprovado em março, mas estava pendente a análise de destaques. A proposta vai ao Senado.

Na votação de hoje, foram incluídos entre os grupos prioritários os bancários, as empregadas domésticas e os motoristas de aplicativos. O projeto é do deputado Vicentinho Júnior (PL-TO) e outros, e recebeu parecer favorável da deputada Celina Leão (PP-DF).

O texto original do projeto inclui nos grupos prioritários os caminhoneiros autônomos e profissionais do transporte de cargas e mercadorias. A relatora incluiu outras categorias, como as pessoas com doenças crônicas e que tiveram embolia pulmonar, os agentes de segurança pública e privada, os trabalhadores da educação do ensino básico, os coveiros e os oficiais de Justiça.

Os bancários de Pernambuco realizam uma “Greve pela Vida”, nesta sexta-feira (18), com paralisação de 24h das atividades, para cobrar aos governantes a inclusão da categoria bancária como prioridade na vacinação contra a Covid-19. 

A decisão foi aprovada por 95% dos votos em assembleia realizada no início desta semana, após o Governo do Estado não atender ao pleito da categoria, desconsiderando o crescimento exponencial dos casos de Covid-19 entre bancários em Pernambuco, com registros de mortes.

A programação do dia de luta dos bancários começa com o fechamento de agências bancárias, e prevê também uma mobilização nas redes sociais com uso da #GrevePelaVida, às 11h, e a realização da Marcha dos Bancários de Pernambuco pela Vacinação, às 16h. A passeata sairá da Agência Caixa – Boa Vista rumo ao Palácio do Governo do Estado.

Os bancários foram considerados trabalhadores essenciais durante a pandemia pelo Decreto 10.282/2020 e não pararam de trabalhar, garantindo o pagamento do auxílio emergencial, INSS, seguro-desemprego, liberação de crédito, entre outros serviços. Entretanto, não foram incluídos no Plano de Imunização.

Por serem enquadrados como serviço essencial, os bancários irão garantir 30% dos serviços durante a paralisação, para atender à população mais vulnerável, como é o caso de idosos que precisam realizar prova de vida.

No Estado, a categoria é composta por cerca de 11 mil bancários, com concentração de mais de 6 mil bancários no Recife. Cerca de 60% dos bancários do Estado ainda não foram contemplados pela vacinação por faixa etária, pois têm menos de 40 anos. 

Desta forma, a categoria segue exposta à contaminação, trabalhando em agências superlotadas e, inclusive, colocando em risco também toda a população que precisa dos serviços bancários.

Em nota enviada à imprensa, o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, informou que na próxima quinta-feira, dia 24 de junho, não será decretado feriado de São João no município.

Segundo a nota, o prefeito atende a solicitação da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL, visando também promover impacto positivo à economia local durante a referida data.

“Estará permitido o funcionamento regular de estabelecimentos comerciais, desde que os mesmos respeitem todas as medidas restritivas e protocolos sanitários em vigência no município de Arcoverde”, destaca a nota.

Foto: Carlos Reis ao lado do ator Edson Celulari

O diretor artístico do espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, Carlos Reis, faleceu na noite desta quarta-feira (16) vítima de leucemia. Há sete anos ele lutava contra a doença e nos últimos meses estava sob cuidados médicos em sua residência.

Desde 1997 Carlos Reis atuava como diretor do espetáculo teatral juntamente com o também diretor Lúcio Lombardi. Seu último trabalho nessa função foi em 2019 uma vez que, a partir de 2020, as apresentações foram suspensas em virtude da pandemia da covid-19.

Na Paixão de Cristo, Reis também se destacou fazendo o papel de Jesus durante o período de 1969 a 1977. A trajetória de Reis na encenação começou bem antes, em 1960, quando o drama da Paixão ainda era apresentado nas ruas de Fazenda Nova. 

Dois anos depois ele participou da fundação da Sociedade Teatral de Fazenda Nova, fundada por Plínio Pacheco, o idealizador e construtor da cidade-teatro de Nova Jerusalém.

“Carlos Reis, de forma brilhante, deixou registrado nos anais da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém uma trajetória marcada pelo talento, competência, dedicação e lealdade. Todos os que fazem a STFN expressam a mais profunda gratidão por todo o legado deixado por ele Reis na dramaturgia pernambucana e pelo privilégio de ter convivido com um ser humano tão especial”, afirmou Robinson Pacheco, presidente da Sociedade Teatral de Fazenda Nova.

Ao longo de sua carreira, como ator, Reis atuou em mais de 50 peças, dos mais diversos autores, tendo feito, além de teatro, peças para televisão e atuado em alguns filmes. 

Em 1969, recebeu o prêmio Samuel Campelo de Melhor Ator, no Recife, atuando pelo Teatro Popular do Nordeste, em “O Melhor Juiz – O Rei”, de Lopes de Vega, sob a direção de Rubem Rocha Filho.

Carlos Reis também foi autor do livro Meio Século de Paixão, publicado em 2001 e coautor, junto com Luís Augusto Reis, do livro Luiz Mendonça, Teatro é Festa para o Povo, publicado em 2005.

Reis era também engenheiro-agrônomo aposentado, tendo sido, entre 1964 e 1996, pesquisador e professor universitário na área de meteorologia e climatologia agrícolas. Publicou cerca de 50 trabalhos científicos, inclusive tese de Docência Livre junto à Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE. Em 2013, publicou o livro “IPA – Uma História de 75 Anos de Ciência Agronômica em Pernambuco”; e, em 2015, lançou outro livro sobre o IPA: “IPA-80 anos – cinco anos mais”.

Segundo a Prefeitura do município, o vacinômetro da VI Gerência Regional de Saúde (VI Geres), com sede em Arcoverde, aponta o município de Buíque na liderança no número de vacinas aplicadas contra a Covid-19 na região, com 84,9% das doses recebidas. 

Os dados foram apresentados pela Secretária de Saúde do município, Janice Rodrigues, após receber relatório da regional de saúde com os dados da campanha de vacinação nos 13 municípios que compõem a Geres.

Pelos dados do Vacinômetro da regional, Buíque recebeu desde o início da imunização contra a Covid-19 um total de 22.685 doses de vacinas e já aplicou 19.258 entre a primeira e a segunda dose. O município é seguido por Sertânia com 84,0% e Arcoverde que vem com 79,3%.

Para intensificar ainda mais a vacinação e evitar aglomerações nas Unidades Básicas de Saúde do município, a Secretaria de Saúde vai abrir um Polo de Vacinação na Praça de Eventos São Sebastião, com toda a estrutura de toldos e equipamentos para fazer a imunização dos novos grupos que começaram a serem vacinados. 

A medida também vai permitir desafogar os postos de saúde que além da Covid-19 estão imunizando contra a Influenza (Gripe) e outras vacinas de rotina.

“Já recebemos o sinal verde do prefeito Arquimedes Valença, da Secretária de Finanças, Telma Valença e vamos ampliar mais ainda a vacinação com essa nova estrutura que contará ainda com duas barracas de campanha cedidas pela Defesa Civil Estadual. Vamos seguir trabalhando com fé em Deus para vencermos esse vírus”, finalizou Janice Rodrigues.

A Unidade de Polícia Científica do Sertão do Pajeú, sediada em Afogados, está engajada na campanha nacional de coleta de DNA de familiares de desaparecidos.

A informação é de Noemia Lucena, do  Administrativo da unidade: campanha acontece até 18 de junho, mas importante,  caso não possa vir nessa data, o(a) interessado(a) pode marcar e vir posteriormente na Unidade que fica na Área Integrada de segurança, por trás da delegacia.

Quem tiver familiar desaparecido pode procurar a unidade pra que se proceda a coleta e posteriormente comparação no banco de DNA nacional.

As amostras serão processadas e os perfis genéticos obtidos serão inseridos no banco de dados do instituto e de toda a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que iniciou uma campanha para identificação de pessoas desaparecidas em todo o país.

De forma totalmente voluntária, a doação deverá ser feita, preferencialmente, por familiares de primeiro grau da pessoa desaparecida, seguindo a ordem de preferência: pai e mãe, filhos e irmãos. Esse trabalho rende ótimos resultados em muitos países.  Crimes são desvendados,  reencontros após anos, com vasta documentação na imprensa.

Para Anchieta Santos, faltou igualdade de critérios na decisão.

O radialista Anchieta Santos criticou a decisão da Prefeitura de Afogados da Ingazeira e do Ministério Público, pela liberação de fogueiras na zona rural de Afogados da Ingazeira.

Ele destaca que “para fechar o comércio a Prefeitura e o MP alegam que a UTI do Hospital Regional Emília Câmara tem ocupação de 100%. Para proibir as atividades da semana santa, justificam o volume de carros funerários saindo do hospital com corpos de vítimas da Covid-19”. 

Mas que “para autorizar fogueiras juninas na zona rural que atraem a ida de pessoas da cidade ao campo para se aglomerarem a explicação é que se trata de festa religiosa tradicional, como se a semana santa não fosse. A diferença é que na semana santa não tem bebida alcoólica nas comemorações”, critica o radialista. 

Nesta terça-feira (16), em entrevista a Rádio Pajeú, o Prefeito de Afogados da Ingazeira Sandrinho Palmeira declarou que, diante da tradição junina, está tomada a mesma decisão do ano anterior, seguindo orientação do MP, com liberação para as comunidades rurais sem aglomeração. 

Segundo Anchieta: “faltou lembrar que ano passado a vigilância sanitária evitou receber as denúncias no município e transferiu a responsabilidade para o MP que deu a autorização. 

Pela decisão, parece até que a fumaça não agrava os problemas respiratórios, seja na cidade ou no campo. Por outro lado, em defesa da ciência, os prefeitos sertanejos de Carnaíba, Ingazeira, Salgueiro, Calumbi e Cabrobó já proibiram fogueiras e fogos juninos”, pontua Anchieta.

A Comissão de Agricultura vai acionar o Ministério Público Federal (MPF) e o Governo de Pernambuco na tentativa de solucionar os problemas de abastecimento de água enfrentados por moradores da zona rural de municípios sertanejos.

A medida foi anunciada em reunião virtual promovida pelo colegiado nesta quarta (16).

Segundo a deputada Roberta Arraes (PP), a população da região está sofrendo com a descontinuidade na oferta de carros-pipa pelo Ministério da Integração Nacional. 

“Gostaria que o governador Paulo Câmara recebesse os membros desta Comissão para que, juntos, pensemos em alternativas para resolver a questão emergencialmente, já que o Governo Federal não vem mostrando sensibilidade com o tema. Uma das propostas é mobilizar o envio de emendas parlamentares para a ação”, observou.

Líder do Governo, o deputado Isaltino Nascimento (PSB) argumentou que é da União a responsabilidade pelo programa relacionado a carros-pipa. “Precisamos acionar o MPF para que ele acompanhe as iniciativas do Exército e do Ministério da Integração, senão vamos retirar uma obrigação permanente do Governo Federal e passar para Estados e municípios.”

Na avaliação do socialista, o orçamento do Ministério está sendo direcionado a outras regiões com o objetivo de beneficiar parlamentares da bancada de apoio ao presidente Jair Bolsonaro. “Vemos que o problema não é financeiro, mas político. Falta prioridade para o Nordeste.”

Presidente do colegiado, o deputado Doriel Barros (PT) propôs que Estado e MPF sejam acionados paralelamente. 

“Vamos encaminhar as duas solicitações. Sabemos da ausência do Governo Federal na condução do programa e entendemos que o governador pode ser um aliado na questão”, disse. 

A decisão teve o apoio do deputado Antonio Fernando (PSC). “Precisamos nos mobilizar, também, em defesa de obras estruturadoras para enfrentar a falta d’água”, acrescentou.

Ainda nesta tarde, a Comissão de Agricultura distribuiu sete projetos de lei (PLs) para análise e aprovou mais três matérias. 

Entre elas, o PL n° 2166/2021, que visa proibir a realização de corridas competitivas ou atividades extenuantes utilizando cães. A proposição é da deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB) e foi acatada com nova redação dada por um substitutivo do colegiado de Justiça.

Foto: Google Street View

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão judicial que condenou uma servidora pública do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de agência do município de Serra Talhada, pela inserção de dados falsos no sistema de concessão de benefícios da autarquia. 

Com a fraude, ela obteve cerca de R$ 590 mil em vantagem financeira indevida, para si e para um cúmplice. O caso é de responsabilidade do procurador da República André Estima. 

As investigações, que contaram com diligências da Receita Federal, da Polícia Federal e do MPF, revelaram que Maria Salomé Pereira criou sete beneficiários fictícios, com uso de documentação falsa produzida pelo cúmplice (falecido). 

Entre os anos de 2008 e 2016, diversos pagamentos irregulares foram feitos para esses supostos beneficiários do INSS. Na verdade, a condenada e o cúmplice se apropriavam dos recursos. 

Aumento da pena – A penalidade determinada pela Justiça Federal foi de 21 anos e três meses de reclusão, além do pagamento de multa e perda do cargo público. Maria Salomé Pereira também foi condenada a ressarcir o INSS no valor integral do dano causado. 

O procurador da República recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para que a pena seja aumentada para 25 anos e seis meses de reclusão, bem como a pena de multa. 

O MPF argumenta que o crime configurou “fraude de maior grau de reprovabilidade, por sua complexidade, ousadia e sofisticação, com o cadastramento de uma sequência de informações falsas, acerca de pessoas inexistentes, para gerar um prejuízo de centenas de milhares de reais, envolvendo uso de diversos documentos falsos”.

Já se passaram 24 dias desde a reunião entre os aprovados no concurso da Câmara de Vereadores de Salgueiro e sua mesa diretora.

Na ocasião, o presidente da Casa foi à rádio, orgulhoso, afirmar que em 15 dias os aprovados já estariam trabalhando. A reportagem é do Blog Sertão Central.

Infelizmente, essa foi só mais uma promessa enganosa que até esta quarta-feira (16) de junho, ainda não se cumpriu. 

Segundo apurado pelo Blog Sertão Central, o presidente não pensa em chamar tão cedo os concursados, pois amigos e parente estão ocupando esses cargos e os mesmos estão com dificuldade financeira e não podem ser demitidos neste momento, acusa o blog. 

Há quase um mês desde a solicitação e ainda não houve nem sequer a convocação em Diário Oficial para dar seguimento aos demais atos de nomeação e posse dos concursados. 

“Uma irresponsabilidade que revolta, mas não surpreende. A conduta da Mesa Diretora de proferir promessas vazias de frente aos holofotes já é conhecida pelo povo de Salgueiro”, detona o site. 

Enquanto isso, os concursados vão para o sexto mês sem trabalho e sem salário, e os cargos de confiança continuam ocupando quase que exclusivamente toda a folha de pagamentos da Casa Epitácio Alencar.

Será liberada, a partir da próxima sexta (18), a comercialização de fogos de artifício em Afogados da Ingazeira. A venda poderá ocorrer no campo do nascente, das 7h às 20h.

A Prefeitura irá instalar iluminação e banheiro químico no local. Está proibida a venda de fogos de grande potencial de estampido. 

De acordo com MP e Prefeitura, os comerciantes deverão assegurar a disponibilização de álcool em gel, distanciamento entre os clientes e extintores, estando igualmente sujeitos à fiscalização da vigilância. 

Outra medida que anunciamos é a proibição de acendimento de fogueiras na zona urbana. Na zona rural, tendo em vista o maior espaçamento entre as casas, o acendimento de fogueiras será permitido. 

Abusos e infrações às normas podem ser denunciados pela população através do telefone (zap): 87 – 9.9997-0065.

O Ministério da Saúde anunciou na noite desta quarta-feira (16), que conseguiu antecipar 7 milhões de doses da vacina Covid-19 da Pfizer/BioNTech para julho. 

Com isso, a Pasta diz que o Brasil irá receber 15 milhões de doses no próximo mês. “A previsão inicial era de 8 milhões de doses”, explica o Ministério.

Ainda segundo o Ministério da Saúde, em junho, o laboratório deve entregar 12 milhões de doses ao Ministério da Saúde. Os envios estão ocorrendo em três remessas semanais, com desembarque pelo Aeroporto de Viracopos (SP).

“Desde o final de abril, o ministério recebeu mais de 8,3 milhões de doses da farmacêutica – dessas, 5,9 milhões já foram distribuídas para todos os estados e Distrito Federal. Um novo lote de vacinas da Pfizer será enviado ainda nessa semana para as Unidades Federativas”, afirmou a pasta.

O contrato junto à farmacêutica prevê um total de 100 milhões de doses até setembro. Outras 100 milhões de doses, fruto de uma segunda negociação, estão previstas para serem entregues entre setembro e dezembro, totalizando 200 milhões de doses da Pfizer apenas em 2021.