Serra Talhada proíbe fogueiras e fogos de artifício durante período junino
Por André Luis
A prefeitura de Serra Talhada emitiu decreto nesta quarta-feira (16), com novas medidas para combater a proliferação da Covid-19 no município durante o período junino.
O decreto proíbe a comercialização ou distribuição de lenha destinada à construção de fogueiras juninas, e assemelhados, bem como a respectiva construção, montagem ou queima.
Além desta medida, a prefeitura proibiu também, a comercialização, distribuição, doação e utilização de fogos de artifício, e assemelhados.
O decreto considera a proximidade dos festejos juninos, período em que, tradicionalmente, se realiza a queima de fogueiras e fogos de artifício.
Considera ainda que a queima de fogueiras e fogos de artifício causa dispersão de fumaça, que é prejudicial à saúde e pode agravar os efeitos das síndromes respiratórias causadas pela Covid-19. Leia aqui a íntegra do decreto.
A prefeitura municipal de Flores já começou a preparar os reparos e a organização para o Dia de Finados, dia tradicionalmente guardado para celebrar a memória dos falecidos pela comunidade católica.. Dentro do programa “Todos Por Uma Flores Limpa”, um mutirão de limpeza está concluindo os trabalhos de pintura do entorno do Cemitério Jardim da […]
A prefeitura municipal de Flores já começou a preparar os reparos e a organização para o Dia de Finados, dia tradicionalmente guardado para celebrar a memória dos falecidos pela comunidade católica..
Dentro do programa “Todos Por Uma Flores Limpa”, um mutirão de limpeza está concluindo os trabalhos de pintura do entorno do Cemitério Jardim da Saudade, para que neste dia 02 de Novembro, os florenses possam ter um ambiente limpo e digno para as celebrações e orações do dia.
O governo municipal também ressalta que é preciso a participação de toda a população para que, a cidade sempre se mantenha limpa e organizada.
“Todos os cemitérios receberam intervenção e estão prontos para receber o dia de finados. E na sede instalamos uma caixa d’ água, com pontos de água. A iniciativa atende ao pedido da população e a orientação do nosso prefeito Marconi Santana”, diz o Secretário de Infraestrutura Júnior Campos.
A população de Trunfo vai contar com um novo Fórum na cidade – o Fórum Juiz Ruy Patu, uma homenagem ao jurista que integrou a corte da cidade como juiz de Direito por mais de uma década. A inauguração do novo espaço, localizado no Bairro Encruzilhada (ao lado do Estádio de Futebol Centenário), área doada […]
A população de Trunfo vai contar com um novo Fórum na cidade – o Fórum Juiz Ruy Patu, uma homenagem ao jurista que integrou a corte da cidade como juiz de Direito por mais de uma década.
A inauguração do novo espaço, localizado no Bairro Encruzilhada (ao lado do Estádio de Futebol Centenário), área doada pela Prefeitura de Triunfo, acontece no próximo dia 16, às 9h.
Logo após, neste mesmo dia, a população triunfense passará a contar, também, com outro equipamento jurídico – a Casa de Justiça e Cidadania. Vai funcionar na sede do antigo Fórum, no centro da cidade.
Fruto de uma parceria com a Prefeitura de Triunfo, o objetivo do espaço é ofertar de forma gratuita o atendimento e assistência à população, além de conciliação e mediação de conflitos patrimoniais e de família.
Do blog do Júnior Campos O juiz eleitoral em exercício José Anastácio Guimarães Figueiredo Correia da 071ª Zona Eleitoral de Serra Talhada proferiu uma decisão histórica nesta quinta-feira (27), determinando a cassação dos mandatos dos vereadores eleitos pelo partido Republicanos em Santa Cruz da Baixa Verde, além da invalidação de todas as candidaturas da legenda […]
O juiz eleitoral em exercício José Anastácio Guimarães Figueiredo Correia da 071ª Zona Eleitoral de Serra Talhada proferiu uma decisão histórica nesta quinta-feira (27), determinando a cassação dos mandatos dos vereadores eleitos pelo partido Republicanos em Santa Cruz da Baixa Verde, além da invalidação de todas as candidaturas da legenda no município.
A ação foi movida pela coligação majoritária “Por uma Santa Cruz da Baixa Verde Cada Vez Melhor”, pelo prefeito José Irlando de Souza Lima (Irlando) e por Marcos Antônio Batista, que alegaram fraude no cumprimento da cota de gênero.
A investigação judicial revelou que o partido Republicanos teria registrado candidaturas fictícias de mulheres para cumprir a exigência legal de 30% de candidaturas femininas. O caso mais emblemático foi o de Maria José Lima de Brito Rodrigues, que teve seu registro indeferido por falta de filiação partidária dentro do prazo legal. Mesmo assim, a legenda insistiu na candidatura e, posteriormente, tentou uma substituição considerada meramente figurativa pela Justiça Eleitoral, pois a nova candidata, Daniela de Oliveira Silva, também não realizou atos de campanha.
O Ministério Público Eleitoral manifestou-se favoravelmente à procedência da ação, destacando que não havia provas concretas de que as candidatas participaram efetivamente da disputa eleitoral. Também foi evidenciado que Maria José teve movimentação financeira irrisória na campanha, no valor de apenas R$ 500,00.
Diante dos fatos, a Justiça Eleitoral determinou a cassação dos diplomas de Valéria de Moura Lima e Roberto Alves de Lima, vereadores eleitos pelo Republicanos, independentemente de sua participação ou ciência da fraude. Além disso, os votos obtidos pelo partido foram anulados, gerando a necessidade de recontagem do quociente eleitoral.
A decisão também declarou a inelegibilidade de Verlaine de Souza Nogueira, presidente do Republicanos no município, e de Maria José Lima de Brito Rodrigues, a candidata apontada como fictícia.
O partido Republicanos apresentou defesa, alegando que tentou a substituição da candidatura dentro do prazo, mas a Justiça entendeu que a tentativa foi meramente protocolar e que houve a intenção deliberada de burlar a legislação eleitoral.
POSSÍVEIS ALTERAÇÕES
Com os votos do Republicanos invalidados, a composição da Câmara passará por uma redistribuição, beneficiando outros partidos, como PSD, E PODE . Entre os nomes que podem assumir cadeiras, destacam-se: Dr. Marcos (PSD), com 421 votos e Niltinho da Saúde (PODE) podem ganhar espaço dependendo da nova configuração de votos. Essa redistribuição mudaria o equilíbrio de forças na Câmara e poderia enfraquecer a base de apoio ao governo de Dr. Ismael, dificultando a aprovação de pautas prioritárias do Executivo.
Os vereadores cassados ainda podem recorrer da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e, posteriormente, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Enquanto o recurso estiver pendente, eles poderão permanecer nos cargos até o julgamento final do caso, caso consigam efeito suspensivo. A defesa do partido Republicanos já sinalizou que deve contestar a decisão.
A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) cobraram hoje, do Governo do Estado e da base governista na Casa, a reabertura de diálogo com as associações de policiais e bombeiros militares, por acreditar que o tensionamento das relações entre a categoria, o comando da corporação e o Poder Executivo não interessa ao […]
A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) cobraram hoje, do Governo do Estado e da base governista na Casa, a reabertura de diálogo com as associações de policiais e bombeiros militares, por acreditar que o tensionamento das relações entre a categoria, o comando da corporação e o Poder Executivo não interessa ao Estado, aos servidores, nem tão pouco à sociedade Pernambucana, principalmente num momento de crescimento da violência.
Vice-líder da Oposição, Joel da Harpa (PTN) propôs ao Estado o resgate da mesa permanente de negociação com a categoria e a criação de uma frente parlamentar. “É preciso que o Governo reabra diálogo com a participação das associações e dos comandos da corporação, como sempre funcionou, e sinalize até a próxima sexta-feira (9) como se darão as negociações para evitar um impasse”, explicou.
Presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, o deputado Edilson Silva (Psol), reforçou a necessidade de reabertura dos canais de diálogo entre todas as partes do processo. “O Governo do Estado errou ao encerrar uma mesa de negociação através de portaria, e precisa agora fazer o gesto político de reestabelecer os canais de negociação e resgatar a representatividade das associações”, defendeu.
Líder da Oposição, Silvio Costa Filho (PRB) pregou responsabilidade diante do atual quadro de crescimento de violência. “Não é apenas a questão salarial que está em jogo, são também as condições de trabalho e o combate à criminalidade. A política do constrangimento não vai resolver o impasse. O entendimento só será construído com o diálogo e é essa sinalização que o Governo precisa fazer agora”, afirmou.
G1 O juiz Sérgio Moro comentou nesta segunda-feira (5) a decisão de deixar a Operação Lava Jato para comandar o Ministério da Justiçano governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e disse que não se vê “ainda como um político verdadeiro”. Moro fez palestra em Curitiba, durante evento sobre o mercado de construções sustentáveis no […]
O juiz Sérgio Moro comentou nesta segunda-feira (5) a decisão de deixar a Operação Lava Jato para comandar o Ministério da Justiçano governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e disse que não se vê “ainda como um político verdadeiro”.
Moro fez palestra em Curitiba, durante evento sobre o mercado de construções sustentáveis no Brasil e no mundo.
Ele disse ainda que, como ministro, vai trabalhar com aquilo que conhece, que é a Justiça.
Na palestra, que durou cerca de uma hora, o juiz ressaltou que mantém válida a promessa que fez anos atrás, de que jamais entraria para a política.
“Não pretendo jamais disputar qualquer espécie de cargo eletivo. Mas Ministério da Justiça e da Segurança Pública, para mim, eu estou em uma posição técnica, para fazer o meu trabalho”, ressaltou.
Moro se afastou das atividades de juiz federal e da Lava Jato logo após aceitar o convite para ser ministro. Em ofício, ele comunicou que vai sair de férias por 17 dias a partir desta segunda e que vai pedir a exoneração da magistratura em janeiro.
Com a saída de Moro, a juíza Gabriela Hardt, substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba, fica à frente dos processos da Lava Jato interinamente, até que seja escolhido um novo responsável.
Nesta segunda, Gabriela ouviu os depoimentos de dois réus no processo da Lava Jato que investiga se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu propina de empreiteiras por meio da aquisição e de reformas em um sítio em Atibaia. O depoimento de Lula nessa ação está marcado para o dia 14.
O novo juiz da Lava Jato será definido pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4).
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