Gonzaga Patriota rebate declarações de Romeu Zema contra o Nordeste

A Prefeitura de Serra Talhada esclareceu em nota que o bloqueio físico de algumas vias é necessário nesse momento de pandemia para facilitar o monitoramento que vem sendo realizado pelas barreiras sanitárias educativas implantadas em cinco pontos de acesso à Capital do Xaxado.

Foram bloqueados três corredores de acesso no bairro IPSEP, três no São Cristóvão e um no Bom Jesus.

“Porém, as demais entradas estão liberadas para circulação de veículos”, diz a nota. O objetivo do bloqueio desses corredores de acesso é conduzir os motoristas a passarem pelas barreiras sanitárias, facilitando o monitoramento da chegada de visitantes à cidade e a identificação de possíveis casos suspeitos do novo coronavírus. 

A Prefeitura pede compreensão à população nesse momento de crise, quando as medidas de contenção contra o vírus são necessárias para evitar um surto de COVID-19 em Serra Talhada. Pede, ainda, que a população evite acreditar ou compartilhar informações que não sejam oficiais, que busque informações nos canais do governo ou através da imprensa da cidade.

A Prefeitura orienta também que não há necessidade de evitar as barreiras sanitárias, uma vez que as mesmas têm caráter educativo e preventivo, e são fundamentais para controlar a circulação do vírus.

Nesta segunda-feira (16), o Debate das Dez da Rádio Pajeú conversou com Luciano Torres, prefeito de Ingazeira e presidente do Cimpajeú; Zeinha Torres, prefeito de Iguaracy; Ilana Santana, diretora do Cimpajeú; e Janaína Diniz, diretora administrativa do SAMU da 3ª macrorregião. 

Luciano Torres e a candidatura à ALEPE

Luciano Torres (PSB), atual prefeito de Ingazeira, revelou suas intenções de disputar uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE). Contudo, destacou que se considera “um soldado do partido” e aguardará a decisão do PSB. Ele reconheceu os desafios da disputa, citando a falta de um nome forte como José Patriota (falecido em setembro deste ano), cuja visibilidade estadual consolidava votos no Pajeú.

Segundo Luciano, a união do PSB no Pajeú será essencial para viabilizar a eleição de um representante da região. “Precisamos de um único nome para unir forças. Dividir votos seria enfraquecer a representatividade local”, afirmou. A disputa interna no partido, que conta com nomes como Marconi Santana (Prefeito de Flores), Anchieta Patriota (prefeito de Carnaíba) e Adelmo Moura (prefeito de Itapetim), intensifica a necessidade de convergência.

Luciano criticou ainda os “políticos de fora” que buscam votos no Pajeú sem compromissos reais com o desenvolvimento local. “Precisamos de alguém que entenda e defenda os interesses da nossa região”, concluiu.

Eleições para governador em 2026

O debate também abordou o cenário das eleições estaduais de 2026. Luciano considerou prematuras as análises que apontam ampla vantagem de João Campos sobre Raquel Lyra, destacando que o quadro só deve ganhar nitidez em 2025, com o acirramento da campanha.

Cimpajeú e os desafios do SAMU

O papel do Consórcio Intermunicipal do Pajeú (Cimpajeú) foi amplamente debatido, com destaque para a gestão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Luciano Torres, Ilana Santana e Janaína Diniz detalharam o funcionamento do serviço e os desafios enfrentados.

Expansão e financiamento do SAMU: O principal objetivo para 2025 é recuperar a adesão dos 35 municípios da macrorregião ao SAMU, atualmente restrito a 11 cidades. O financiamento tripartite — 50% federal, 25% estadual e 25% municipal — é viabilizado pelo consórcio, que reduz o impacto financeiro para os municípios.

Renovação da frota: A maioria dos municípios já renovou suas ambulâncias, exceto Brejinho e Custódia, que aguardam habilitação junto ao Ministério da Saúde. O consórcio segue apoiando esses municípios no processo.

Desafios operacionais: Janaína destacou o impacto negativo dos trotes e da falta de sinal em áreas rurais, que prejudicam o atendimento. O SAMU passou a oferecer suporte via WhatsApp como alternativa.

Processo seletivo: O SAMU está realizando um processo seletivo com 70 vagas para a Central de Regulação de Urgência em Serra Talhada e bases descentralizadas, com inscrições abertas até 9 de janeiro de 2025.

Perfuratriz do Cimpajeú

Outro tema debatido foi a perfuratriz do consórcio, essencial para a construção de poços artesianos. Luciano informou que o equipamento foi recolhido pelo governo estadual no início da gestão de Raquel Lyra, com promessa de substituição. “A perfuratriz é vital para os municípios. Precisamos de agilidade no envio do novo equipamento”, cobrou.

O Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC) dá início, nesta quarta-feira (27), às inscrições para o processo eleitoral que irá eleger seus novos representantes titulares e suplentes da sociedade civil do biênio 2018/2019.

O pleito está definido nas Portarias nº. 12 e nº. 13/2017,  expedidas pela Secretaria de Cultura de Pernambuco neste mês de setembro, que preveem três etapas: inscrição e habilitação para participação no fórum especifico de cada segmento; realização de um fórum específico por segmento, para eleição de cinco delegados em cada um, com capacidade de votarem e serem votados na plenária final; realização de plenária final, para eleição dos sete representantes da sociedade civil, membros do Conselho, necessariamente um por segmento (descritos abaixo).

Os candidatos ao CEPPC – cujo objetivo é “proporcionar a participação democrática da sociedade no desenvolvimento de políticas, programas, projetos e ações conjuntas no campo da Cultura e do patrimônio cultural” – devem comprovar sua ligação com um dos sete fóruns que representam os assentos a que a sociedade civil terá direito no Conselho. Sendo eles: (1) Arquitetura, Urbanismo, Geografia e Engenharia; (2) Arqueologia, História e Museologia; (3) Antropologia, Sociologia e Turismo; (4) Movimentos Sociais de Urbanismo e de Meio-Ambiente; (5) Centros de Documentação e Memória: Arquivos, Bibliotecas, Espaços de Memória e Museus; (6) Comunidades Tradicionais e /ou Religiosas, Costumes, Saberes e Formas de Expressão; e (7) Expressões Culturais de Pernambuco Registradas como Patrimônio Cultural Imaterial.

Após a primeira etapa de inscrição e habilitação dos interessados em participar do processo eletivo, acontecerão fóruns específicos para cada um dos segmentos supracitados. Em cada um deles haverá a escolha de cinco delegados, que terão o direito de votar e serem votados na plenária final que, por sua vez, estará formada pelos 35 delegados saídos dos fóruns específicos. A Plenária Final elegerá os sete membros do Conselho representantes da sociedade civil, sendo um titular e um suplente por segmento, para um mandato de dois anos, podendo ser renovável por igual período.

Os suplentes serão sempre os(as) segundos(as) delegados(as) mais votados(as) para cada segmento na plenária final. Em caso de empate, será realizada uma segunda votação, e permanecendo o empate será considerado eleito o candidato com maior idade.

Inscrições
Os interessados em participar do processo eleitoral terão entre os dias 27 de setembro ao dia 17 de outubro para se inscreverem. As inscrições deverão ser realizadas presencialmente na sede da Secult-PE/Fundarpe (Rua da Aurora n° 463/469, Boa Vista, Recife/PE, CEP 50.050-000) em dias úteis, no horário das 9h às 17h, ou via e-mail conselhodepreservaçã[email protected], desde que observadas as recomendações descritas no item 6.3 do edital. Para ter acesso ao formulário de inscrição, clique aqui.

O candidato inscrito deverá participar dos fóruns específicos e da plenária final, conforme as regras detalhadas no edital. Além da vinculação com o segmento, ele deverá ser maior de 18 anos e não exercer cargo em comissão ou função de confiança no Poder Executivo Estadual, entre outros. As regras do edital permitem ainda que uma entidade pessoa jurídica – sem fins lucrativos, com sede no Estado de Pernambuco e que tenha sido constituída há pelo menos dois anos – possa indicar até 10 candidatos durante o processo de inscrição, desde que os indicados tenham pelo menos de seis meses de vinculação à referida entidade, como membro ou associado.

Só será aceita uma única inscrição por pessoa. Além disso, fica vedada a inscrição de um mesmo indivíduo como representante instituição e pessoa física. Os atuais Conselheiros, titulares e suplentes, serão dispensados da apresentação da documentação prevista neste edital, exceto quanto ao preenchimento da ficha de inscrição.

Os locais e datas de realização de cada Fórum específico e da Plenária Final, conforme previsto no item 4.1, serão divulgados pela Comissão Eleitoral no Diário Oficial do Estado e no Portal da Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco (www.cultura.pe.gov.br). O processo eleitoral será coordenado e acompanhado por uma comissão eleitoral específica, designada pelo Secretário Estadual de Cultura, Marcelino Granja.

Em caso de dúvidas, basta entrar em contato com a Secretaria do CEPPC, através dos telefones: (81) 3184-3029/3184-3001.

Sob muita comoção e várias homenagens de nomes da imprensa, políticos e militares foi sepultado o corpo de Nayn Neto no Cemitério de Serra Talhada, após homenagens na Casa de Velórios do Plano Bezerra de Melo.

Inaildo Dionízio Neto tinha 46 anos, era editor do Portal que levava seu nome e estava lutando contra um câncer que o acometeu há mais de um ano.

Nayn era também militar lotado no 14º Batalhão de Serra Talhada, assim como o irmão,  o Major PM Ivaldo, que atua no 23º BPM e é dois anos mais jovem. Dentre as homenagens, houve um momento de oração sob responsabilidade da Igreja da qual fazia parte, com familiares, especialmente pais, irmãos, viúva e filhos.

No momento em que o caixão com o corpo de Nayn deixou o local para o início do traslado, houve uma calorosa salva de palmas.

Ele ainda recebeu bela homenagem de militares de 14º e 23º BPM. Uma multidão acompanhou o cortejo fúnebre. O Major Ivaldo agradeceu à solidariedade. “Meu irmão descansou.  Me conforta o fato de que ele sorriu momentos antes de ser chamado por Deus”, disse emocionado.

O Prefeito Luciano Duque, vereadores, profissionais da imprensa, da CDL, nomes da Igreja que frequentava, militares representantes de três batalhões participaram da despedida ao profissional, sepultado com honras militares.

Desperdício de dinheiro público, carência na prestação de serviço à população e riscos à saúde e ao meio ambiente são alguns dos muitos problemas causados pelas obras públicas abandonadas ou paralisadas no Brasil. Há décadas, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) mapeia o cenário, e novo estudo Situação das Obras Públicas da Educação: Impacto na Gestão Municipal mostra a realidade de 3.119 obras paralisadas ou inacabadas, mais de R$ 3 bilhões de impacto.

De responsabilidade dos governos municipais e financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), 28.722 obras (2007-2022) estão classificadas como canceladas, paralisadas e inacabadas, como as concluídas ou em fase de planejamento, licitação, execução e contratação. São creches, escolas, quadras esportivas e outros projetos que podem beneficiar diretamente a população.

No total, 22.548 (78,5%) são de responsabilidade do poder público municipal, localizadas em 4.971 Municípios. Delas, quase 13 mil foram concluídas; 2,4 mil estão em execução; 3.470 já estão canceladas; 2.449 estão inacabadas; 670 paralisadas; 278 em licitação; 238 em planejamento; 107 em contratação; 47 em reformulação. Isso representa R$ 52,8 bilhões pactuado com o FNDE, e foram repassados aos entre, R$ 10,0 bilhões.

Um dos grandes problemas com as obras paradas, além de não serem entregues à população, é o desperdício de dinheiro público. A soma do repasse federal de obras canceladas e paradas (inacabadas e canceladas) é de R$ 1,7 bilhão. E a maioria das obras paralisadas e inacabadas está em Municípios de pequeno porte – 2.368 empreendimentos ou 75,9% do total. Essas somam R$ 2,2 bilhões pactuado com o FNDE, dos quais foram repassados R$ 879 milhões (39,9%), faltando repassar R$ 1,3 bilhão (60,1%).

As obras classificadas como pa ralisadas ou inacabadas podem ser retomadas. São 3.119 projetos da educação básica em 1.512 Municípios. Delas, 2.449 são obras inacabadas; e 2.202 estão no Norte (609) e no Nordeste (1.393). O custo disso é de R$ 1,8 bilhão, mas o FNDE repassou R$ 745,7 milhões (41,6%).

Problema

As regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste somam apenas 447 (18,3%) do total, com valor de R$ 407,8 milhões pactuados e R$ 150,2 milhões (36,8%) repassados pelo fundo. De acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a troca de governo e a não continuidade das políticas, a burocracia e a dificuldade de pactuação com o FNDE e com as construtoras são alguns dos problemas que causam a situação.

Além disso, existem 12.903 obras educacionais concluídas em 4.245 Municípios, que somam R$ 44,6 bilhões pactuados com o FNDE. Desse total, foram repassados somente R$ 7,3 bilhões (16,3%), faltando repassar R$ 37,3 bilhões, 83,7% do pactuado. Das obras concluídas, 4.842 (37,5%) são de educação infantil, com R$ 5,8 bilhões pactuados, e repassados R$ 3,2 bilhões (56,2%).

Medidas

O estudo aponta a necessidade de mais esforço dos Entes federados, especialmente do governo federal, no sentido de avaliar as razões principais que levam à não continuidade de empreendimentos públicos. Isso com o objetivo de identificar e empreender medidas para mitigar essas causas, monitorar o desempenho geral da execução de obras com recursos federais, de forma a prevenir a não conclusão de importantes empreendimentos para a educação municipal e o desperdício de recursos públicos.

Ziulkoski destaca ainda que o governo federal, por meio do FNDE, deve apresentar solução para os recursos pactuados que não foram integralmente repassados, transferidos aos Municípios a título de ressarcimento.

Panorama

Em 2018, por meio do estudo Proinfância: Situação das creches nos Municípios brasileiros, a CNM denunciou a existência de 10.204 obras da educação paralisadas, e a maioria delas no Nordeste, seguida das regiões Sudeste e Sul. Essas localidades concentravam 84% do total de obras paralisadas no país. “Em termos monetários, dos R$ 6,54 bilhões de valor inicial das obras, o governo federal precisava repassar R$ 2,6 bilhões aos Municípios, 40% do total. O Nordeste acumulava o maior valor, com R$ 1,04 bilhão, seguida do Sudeste, com R$ 648 milhões pendentes de pagamento.

Dados da CNM sobre obras paradas nos Municípios relacionadas ao Ministério da Educação, entre 2012 e 2022, também com base no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec) consolidou 2.613 as obras paralisadas e as inacabadas, em 1.278 Municípios (23% do total). Esses projetos, pactuado com o FNDE para o período, totalizou R$ 2.626.102.081.

Acesse o estudo completo sobre AQUI. As informações são da Agência CNM Notícias.