Câmara aprova projeto que amplia categorias prioritárias na vacinação contra a Covid-19

O juiz Bruno Querino Olímpio Juiz Eleitoral acatou Representação Eleitoral movida pelo União Brasil de Carnaíba e determinou a imediata retirada de circulação de conteúdo ofensivo ao vereador Neudo da Itã, de Carnaíba.

Uma publicação de José Ivan Barros da Silva, o Ivan Vaqueiro, acusava Nêudo de “condenação com obrigação de ressarcir cofres públicos”.

O juiz analisou que, de acordo com a ação do partido, trata-se de celebração de acordos de não persecução penal e cível, sem status de condenação.

“Não houve no caso, portanto, condenação judicial imputada ao citado vereador e lhe conferida pelo representado mediante postagem, em seu Instagram, da imagem daquele associada a texto escrito em que se narra inverdade ante o conteúdo dos referidos acordos acostados, configurando-se em fake news para atingir a honra do representante partido político oposicionista e do vereador, caracterizando, assim, propaganda eleitoral antecipada negativa com potencial geração de efeitos negativos à imagem do vereador junto ao público eleitoral, em desacordo com a legislação eleitoral”, diz o magistrado.

A publicação deve ser retirada sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Clique aqui e veja a decisão.

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira realizou na noite desta segunda-feira (13/11) sua 37ª sessão ordinária. Vários projetos de lei foram encaminhados para comissões e deverão ser votados na próxima sessão, dentre os mais importantes o PPA e a LOA 2018 que estabelecem diretrizes do orçamento financeiro do município para os próximos anos.

Continua tramitando na casa legislativa o projeto de lei nº 034/2017 que tem como autor a Mesa Direitora da Câmara e cria a ouvidoria legislativa na estrutra da Câmara de Vereadores. Na terceira e ultima parte da sessão, a câmara recebeu a visita do gerente do INSS em Afogados da Ingazeira, o Sr. Hildo Cícero Marcolino, ele esteve na sessão à convite dos vereadores que desejavam maiores esclarecimentos sobre o fato da agência do INSS local não possuir um médico perito para atender os usuários do sistema.

“Não houve falta de esforços por parte da nossa gerência, infelizmente os médicos não enxergam vantagem financeira em ganhar R$ 10 mil como médico perito do INSS, eles ganham muito mais atendendo em consultórios particulares. A única solução para o problema seria a realização de concurso público. Nos últimos meses nada mais que 15 profissionais deixaram de prestar serviços na regional de Garanhuns a qual fazemos parte. Só temos 6 médicos em toda regional”.

O Vereador Rubinho do São João criticou o governo federal e informou: “Se for preciso fazer protestos iremos fazer, não pode é a população ficar sendo prejudicada como está, tendo que se dirigir até Sertânia, Serra Talhada ou Arcoverde para ter acesso ao serviço”, emendou o parlamentar.

Os vereadores Augusto Martins e Wellington JK também fizeram críticas ao serviço mais compreenderam a situação do gerente em Afogados da Ingazeira “Infelizmente o gerente local fica de mãos atadas, sem poder resolver a situação”, destacaram os parlamentares.

Raimundo Lima sugeriu a Mesa Diretora que fosse encaminhado documento assinado por todos os vereadores cobrando da Gerência Regional com sede em Garanhuns e a Gerência do Nordeste, sugestão que de pronto foi acatada pelo Presidente da Casa.

“Iremos elaborar o documento e enviar aos superiores, de fato precisamos de uma resolução do problema, a população não deve continuar no prejuízo. Quero também agradecer ao Senhor Hildo Marcolino pela atenção em vir a esta casa legislativa e trazer as informações necessárias para que o Poder Legislativo possa cobrar das autoridades a resolução do problema”, finalizou o Presidente Igor Mariano.

Por Anchieta Santos

Ontem uma comissão formada pelos secretários Rubens Espíndola (Planejamento e Gestão), Edgley Freitas (Interino de Obras), Mário Fortunato (advogado),  Aristóletelis Monteiro e um engenheiro da Prefeitura estiveram na sede da Superintendência da Caixa Econômica em Caruaru para tratar da liberação dos recursos de quase R$ 2 milhões de reais para asfaltar e pavimentar ruas.

Na oportunidade os documentos pendentes, inclusive cópias de licitação, foram entregues. Até amanhã outros documentos com alterações serão enviados à Caixa.

Os secretários Rubinho e Edgley se mostraram otimistas diante das exigências cumpridas pela Prefeitura. O gestor de Planejamento, disse que a data de 30 de junho do decreto presidencial será respeitada. Assim, a Prefeitura terá cerca de 20 dias a mais para aguardar pela liberação do recurso.

Já Edgley assegurou que a Caixa e o governo municipal fizeram sim a sua parte e completou: “Com a documentação providenciada e com o empenho do senador e ministro Armando Monteiro, Tabira só perde os recursos se eles entrarem na lista de cortes do Governo Federal. Esperamos que isso não aconteça”, completou.

Morreu em um acidente na noite deste domingo na PE entre Flores e Jericó, município de Princesa Isabel o radialista Jonas Ramos, um dos fundadores da Rádio Florescer FM. Também com passagens por outras rádios, atualmente Jonas atuava no Sesc Triunfo. Recentemente, participou em Afogados da Ingazeira da Mostra de Cinema Alemão, organizada pela entidade.

Ainda não há muitos detalhes sobre o acidente. O que se sabe é que Jonas estava com um cunhado a seguia em seu carro para Jericó. Por algum motivo, perdeu o controle do carro e capotou. O cunhado estava preso ao cinto e nada sofreu. Jonas, que estava sem o equipamento de segurança, foi arremessado para fora do carro. No impacto, teve traumatismo craniano.

O corpo de Jonas foi levado após o acidente para o Hospital de Flores. Ainda não há informações sobre horário do sepultamento. Jonas tinha 37 anos e tinha um filho. Em sua última postagem no Facebook, havia feito uma homenagem justamente a ele.

MP promete rigor contra candidatos que desrespeitarem normas na região

Nota assinada pelo promotor Aurinilton Leão Sobrinho pela na 3ª Circunscrição Ministerial, com abrangência nos municípios de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Sertânia, Solidão, Tabira e Tuparetama informa que tem acompanhado com atenção os atos praticados nesta pré-campanha.

Como o blog já denunciou, alguns tem ido de encontro às recomendações tão reforçadas pelo Ministério Público e Judiciário, na promoção de aglomerações.

Diz o promotor: “não cabe ao Ministério Público Eleitoral e ao Judiciário Eleitoral o envolvimento no debate eleitoral nem muito menos avaliar pretensas qualidades de pré-candidatos e eventuais candidatos aos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador. Esse papel é resguardado aos cidadãos”.

“Compete, sim, ao Ministério Público Eleitoral e ao Judiciário Eleitoral atuar em busca da lisura do processo eleitoral e de resguardar o equilíbrio entre os postulantes aos cargos eletivos nas eleições majoritárias e proporcionais. O controle é de legalidade dos atos praticados pelos pré-candidatos, candidatos, partidos, coligações e cidadãos”.

E segue: “Neste ano, em virtude da Pandemia, a Emenda Constitucional nº 107/2020 (art. 1º, caput) modificou o calendário eleitoral, de modo que somente será permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet, a partir de 27 de setembro de 2020 (Lei nº 9.504, de 1997, arts. 36, e 57-A), o que, à obviedade, inclui passeatas e carreatas, segundo determinam os arts. 36 e 39, da Lei nº 9.504, de 1997. Assim, os fatos ocorridos antes de 27 de setembro de 2020 que configurarem irregularidade da propaganda qualificar-se-ão como propaganda irregular antecipada”.

“No âmbito da 68ª Zona Eleitoral as convenções partidárias transcorreram sem maiores problemas. Em São José do Egito, PE, não houve registro de incidentes relevantes. Em Tuparetama, apenas uma das convenções ultrapassou os limites intrapartidários e o Ministério Público Eleitoral já ajuizou a Ação de Reclamação por Propaganda Irregular (ARPI), PJe nº 0600051-71.2020.6.17.0068, a qual pode ser acompanhada na consulta pública”, acrescenta.

O Ministério Público Eleitoral diz através do promotor que continuará fiscalizando com atenção os atos de pré-campanha e o fará também ao longo do processo das Eleições 2020, sempre em defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, e em respeito à Constituição Republicana de 1988 (art. 127). “Colabore. Evite contato. Siga os protocolos sociais divulgados pela OMS e autoridades de saúde”, conclui.

Bala alheia?

Já tem movimentação para chamar de mito e criticar Bolsonaro quando vir ao Pajeú? O presidente vai inaugurar o trecho final da Adutora do Pajeú, em São José do Egito, incluindo também a barragem de Ingazeira. Pode ainda visitar o Ramal do Agreste, obra hídrica ao custo de R$ 1,6 bilhão. Bolsonaristas já estão se articulando só esperando a data. Petistas talvez não apareçam pra não ter confusão, mas já estão espalhando que “Bozo”, como chamam, vai cotar a fita de obras que tiveram maior execução nos governos Lula e Dilma. E aí?

Sobrou pro falecido

No embate envolvendo a cobrança do MPF para a Justiça Federal no sentido de que Carlos Evandro seja punido pela Justiça Federal  no cumprimento da sentença por improbidade administrativa, sobrou para quem não pode mais se defender, o ex-prefeito Geni Pereira. Com direito ao irmão de Geni e vereador Gilson Pereira, dizendo que de fato Geni entregou pepinos administrativos para  Carlos. Alguns membros da família não aprovaram a fala. O blog tentou ouvir Geni, mas não obterá resposta…

Pagou com juros

Geni Pereira já havia sido condenado pelo que cabia a ele na Justiça Federal. Em 2013, o juiz da 18ª Vara Federal, Paulo Roberto Parca de Pinho, determinou que Geni devolvesse  aos cofres R$ 1.090,749,23 pela prática de condutas improbas. Antes, a Justiça requereu a devolução de R$ 286.677,06. Entre recursos e muita luta jurídica, Geni perdeu direitos políticos e morreu com dificuldades econômicas. “O que Geni tinha a ver, respondeu. Ficam querendo colocar mais isso na conta dele”, disse um familiar à Coluna.

MPF: “quem deve é Carlos”

“A verba  era destinada à recuperação de estradas e de barragens destruídas pelas chuvas. Apesar de firmado na gestão municipal anterior (de Geni) os recursos do convênio somente foram creditados à época em que Carlos Evandro era prefeito, entre 2005 e 2012. Ele contratou empresa para execução do serviço após o vencimento do convênio entre o município e a Codevasf, mesmo tendo sido comunicado da necessidade de devolução dos recursos. Não fez a prestação de contas da destinação da verba. Foi constatada emissão de cheques nominais à empresa contratada e à própria prefeitura, sacados na boca do caixa sem qualquer comprovação de regularidade”, diz o MPF.

Vices debatem em Afogados e Serra  

A Rádio Pajeú realiza o primeiro debate a vice-prefeito da corrida sucessória sexta, dia 25, no Debate das Dez especial. Convidados, Daniel Valadares, Renon de Ninô e Roberto Guarda confirmaram presença.  E no dia seguinte, são convidados para debate no mesmo formato Eliane Oliveira, Jesus Mourato,  Márcio Oliveira e José Edilmo, o Véi das Verduras, na Revista da Cultura, na Cultura FM.

Datas fechadas

A  Rádio Pajeú definiu sua série de debates e entrevistas com candidatos da região. Todos acontecerão entre outubro e dezembro. De 13 a 15/10, série com candidatos de Afogados. Depois uma rodada com debates dos candidatos a prefeito de Iguaracy (20/10), Solidão (21/10), Carnaíba (22/10), Tabira (27/10), Tuparetama (28/10) e São José do Egito (29/10). Até lá outras cidades e datas podem ser incluídas. O último debate com candidatos a prefeito de Afogados será dia 13/11.

A curva ascendente

Para muitos analistas de plantão, a movimentação mais óbvia na corrida sucessória de Serra Talhada é a do crescimento de Socorro Brito sobre Victor Oliveira. Tem o peso de estar colada a Carlos Evandro e Sebastião Oliveira, além de ter sido a candidata que largou por último. O desafio é crescer a ponto de abafar Victor e de alcançar Márcia Conrado. No debate em que participou na Cultura, mostrou confiança nos bastidores. “Vou mostrar que ganho essa eleição”.

Falta tinta

O que mais impressiona nos casos de aglomerações de convenções não são os pseudo líderes nem aí para o que vai acontecer com os seus eleitores, menos próprios eleitores tais quais manada, na política do baba ovo, chalerismo e subserviência aos políticos. É a demora e aparente inércia de MP e Judiciário nessas cidades. Pelo jeito,  de “canetas atadas” por não poder dar uma decisão além de multas, que pouco incomodam os irresponsáveis que estimulam esse tipo de aberração.

Megafone

Na Ação de Reclamação contra a carreata da oposição em Tuparetama, o promotor Aurinilton Leão identifica como um dos principais incentivadores do ilícito Sávio Pessoa, ou Galego de Zacarias. “Venham de carro, venham de moto, terminando a convenção nós vamos ganhar as ruas com carreata e passeata”. O áudio foi anexado aos autos. O promotor ainda destacou no texto. “É irmão do pré-candidato a Prefeito Deva Pessoa, de quem, nestas eleições, tornou-se aliado, apesar de terem sido adversários em eleições passadas”.

Frase da semana: 

“Parece que as eleições acabaram com a pandemia”.

Francisco Mourato, do Sindicom, sobre as aglomerações flagradas em convenções Sertão e Estado afora.