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MPF consegue condenação de servidora pública que fraudou dados do INSS em Serra Talhada

Por André Luis

Foto: Google Street View

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão judicial que condenou uma servidora pública do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de agência do município de Serra Talhada, pela inserção de dados falsos no sistema de concessão de benefícios da autarquia. 

Com a fraude, ela obteve cerca de R$ 590 mil em vantagem financeira indevida, para si e para um cúmplice. O caso é de responsabilidade do procurador da República André Estima. 

As investigações, que contaram com diligências da Receita Federal, da Polícia Federal e do MPF, revelaram que Maria Salomé Pereira criou sete beneficiários fictícios, com uso de documentação falsa produzida pelo cúmplice (falecido). 

Entre os anos de 2008 e 2016, diversos pagamentos irregulares foram feitos para esses supostos beneficiários do INSS. Na verdade, a condenada e o cúmplice se apropriavam dos recursos. 

Aumento da pena – A penalidade determinada pela Justiça Federal foi de 21 anos e três meses de reclusão, além do pagamento de multa e perda do cargo público. Maria Salomé Pereira também foi condenada a ressarcir o INSS no valor integral do dano causado. 

O procurador da República recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para que a pena seja aumentada para 25 anos e seis meses de reclusão, bem como a pena de multa. 

O MPF argumenta que o crime configurou “fraude de maior grau de reprovabilidade, por sua complexidade, ousadia e sofisticação, com o cadastramento de uma sequência de informações falsas, acerca de pessoas inexistentes, para gerar um prejuízo de centenas de milhares de reais, envolvendo uso de diversos documentos falsos”.

Outras Notícias

XI Geres detalhada distribuição de vacinas pediátricas na região de Serra Talhada

Ao todo, a Regional de Serra Talhada tem 31.446 crianças de 05 a 11 anos.  Serão vacinadas inicialmente crianças indígenas aldeadas e crianças com comorbidades.  Por Juliana Lima A XI Gerência Regional de Saúde detalhou a quantidade de doses da vacina pediátrica para os dez municípios que compõem a regional de Serra Talhada. Chegaram no […]

Foto: Farol de Notícias

Ao todo, a Regional de Serra Talhada tem 31.446 crianças de 05 a 11 anos.  Serão vacinadas inicialmente crianças indígenas aldeadas e crianças com comorbidades. 

Por Juliana Lima

A XI Gerência Regional de Saúde detalhou a quantidade de doses da vacina pediátrica para os dez municípios que compõem a regional de Serra Talhada.

Chegaram no primeiro lote 2.824 doses para a regional, que tem uma população de 31.446 crianças de 05 a 11 anos.

Serão 90 doses para a cidade de Betânia, 40 para Calumbi, 1.260 para Carnaubeira da Penha, 130 para Flores, 210 para Floresta, 40 para Itacuruba, 70 para Santa Cruz da Baixa Verde, 210 para São José do Belmonte, 80 para Triunfo e 480 para Serra Talhada.

Entre as doses enviadas para o município de Carnaubeira da Penha, 720 são para crianças indígenas da tribo  Atikum e 440 para crianças da tribo Pankará. As outras 100 doses são para crianças não indígenas do município.

“Lembrando que nesse primeiro momento as vacinas são para crianças indígenas aldeados e crianças com comorbidades neurológicas”, explicou a gerente da XI Geres, Karla Milene. Em Serra Talhada a vacinação das crianças está prevista para começar nesta terça-feira (18).

Márcia e Breno acompanham agenda de João Campos

A prefeita Márcia Conrado e o pré-candidato a Deputado Estadual,  Breno Araújo,  ambos do PT, acompanharam a agenda do pré-candidato ao governo de Pernambuco,  João Campos,  do PSB. A agenda ocorreu no dia do aniversário de Breno Araújo. “Hoje o nosso pré-candidato a governador, João Campos, está cumprindo agenda aqui no nosso Sertão do Pajeú, […]

A prefeita Márcia Conrado e o pré-candidato a Deputado Estadual,  Breno Araújo,  ambos do PT, acompanharam a agenda do pré-candidato ao governo de Pernambuco,  João Campos,  do PSB.

A agenda ocorreu no dia do aniversário de Breno Araújo.

“Hoje o nosso pré-candidato a governador, João Campos, está cumprindo agenda aqui no nosso Sertão do Pajeú, e eu já estou em Afogados da Ingazeira acompanhando esse momento tão importante. Vamos juntos, dialogando, ouvindo as pessoas e fortalecendo ainda mais o nosso sertão!” – disse em sua rede social.

João minimiza perda de apoio de Carlos Evandro 

O pré-candidato ao Governo de Pernambuco, João Campos (PSB), evitou comentar diretamente a saída do ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro, de sua base política. Durante coletiva de imprensa em Afogados da Ingazeira, ao responder a uma pergunta da jornalista Juliana Lima, da Rádio Pajeú e Blog Juliana Lima, João desconversou sobre a perda do aliado, que recentemente declarou apoio à governadora Raquel Lyra (PSD).

Em vez de abordar o impacto político da adesão de Carlos Evandro ao grupo adversário, João preferiu afirmar que cada liderança toma suas próprias decisões e ressaltou que permanece “do lado do povo”.

“Cada um toma decisões de acordo com aquilo que acredita e acha conveniente. Eu estou do mesmo lado, o lado que sempre estive, o lado do povo”, afirmou.

Na sequência, o socialista amenizou a perda do apoio do ex-prefeito ao direcionar a resposta para a relação que mantém com Serra Talhada. João destacou o apoio da prefeita Márcia Conrado (PT), afirmou que sempre é bem recebido no município e disse que a cidade será uma das mais beneficiadas em um eventual governo seu.

“Tenho uma alegria muito grande de sempre ser bem recebido em Serra Talhada. Eu tenho o apoio da prefeita Márcia Conrado, a alegria de contar com o carinho daquele povo e de poder defender os interesses do Sertão do Pajeú. Tenho certeza de que vamos construir um time com muito mais oportunidades. Serra Talhada será uma das cidades muito contempladas pela sua localização e pela sua história”, declarou.

Foi a primeira manifestação pública de João Campos após Carlos Evandro anunciar sua saída da base do PSB em Serra Talhada para apoiar a reeleição da governadora Raquel Lyra.

Sertão do Pajeú notifica apenas 40 novos casos de Covid em 72h

Região tem menos de 100 casos ativos da doença Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta segunda-feira (14), foram notificados 40 novos casos de Covid-19, 72 recuperados e nenhum novo óbito na região nas últimas 72h.  Doze das dezessete cidades do […]

Região tem menos de 100 casos ativos da doença

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta segunda-feira (14), foram notificados 40 novos casos de Covid-19, 72 recuperados e nenhum novo óbito na região nas últimas 72h. 

Doze das dezessete cidades do Pajeú confirmaram novos casos. Foram 4 em Afogados da Ingazeira, 3 em Brejinho, 2 em Carnaíba, 1 em Flores, 2 em Iguararacy, 2 em Ingazeira, 6 em Santa Cruz da Baixa Verde, 3 em São José do Egito, 11 em Serra Talhada, 2 em Solidão, 3 em Tabira e 1 em Triunfo.

Quatro cidades não registraram novos casos da doença, são elas: Calumbi, Itapetim e Santa Terezinha. Tuparetama não divulgou boletim epidemiológico.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 50.978 casos confirmados, 50.175 recuperados (98,32%), 711 óbitos e 92 casos ativos da doença.

Madalena assina ordem de serviço do calçamento de acesso a Vila São Francisco

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, assinou na manhã desta quinta-feira, 19, a ordem de serviço para o calçamento da Rua Leonardo Arcoverde, no São Cristóvão, que dá acesso a Vila São Francisco. Estiveram presentes o vice-prefeito Wellington Araújo, os vereadores Luiza Margarida, Cleriane Medeiros e João Taxista, vários secretários municipais e líderes comunitários. De […]

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, assinou na manhã desta quinta-feira, 19, a ordem de serviço para o calçamento da Rua Leonardo Arcoverde, no São Cristóvão, que dá acesso a Vila São Francisco.

Estiveram presentes o vice-prefeito Wellington Araújo, os vereadores Luiza Margarida, Cleriane Medeiros e João Taxista, vários secretários municipais e líderes comunitários.

De acordo com Madalena, foram investidos R$ 210 mil para três mil metros quadrados de extensão, em obras para a pavimentação com paralelepípedos da Rua Leonardo Arcoverde. “Estamos realizando um sonho dos moradores da área e o nosso interesse é continuar trabalhando por nossa cidade. Daqui até dezembro, vamos concluir muitas obras, atendendo aos pedidos das pessoas. Nós somos otimistas e Arcoverde vai continuar no caminho do desenvolvimento. Estamos cumprindo com o nosso dever, que é cuidar de Arcoverde até 2020”, disse a prefeita.

Para o vice-prefeito, Wellington Araújo, o compromisso da prefeita Madalena é sempre com o mais necessitado. “Aqui não é um simples calçamento de uma rua, mas a melhoria de acesso a Vila São Francisco, Novo Arcoverde e Jardim da Serra”, detalhou ele.

No final, a prefeita convocou a todos e a todas para receber o governador do estado, Paulo Câmara, que chega às 8h da manhã desta sexta-feira (20) em Arcoverde. Ele vem inaugurar o Campus da UPE, a quadra da Escola Estadual Noé Nunes Ferraz e depois, segue para Sertânia, onde vai inaugurar o Anel Viário.

Bolsonaro assina decreto para se blindar de eventual crime com benefícios em ano eleitoral

Advocacia-Geral da União terá a palavra final sobre a legalidade da criação de benefícios e outras políticas públicas O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou um decreto nesta segunda-feira (27) para permitir que a AGU (Advocacia-Geral da União) dê o parecer final sobre a legalidade de ações do governo em ano eleitoral. A medida foi elaborada […]

Advocacia-Geral da União terá a palavra final sobre a legalidade da criação de benefícios e outras políticas públicas

O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou um decreto nesta segunda-feira (27) para permitir que a AGU (Advocacia-Geral da União) dê o parecer final sobre a legalidade de ações do governo em ano eleitoral.

A medida foi elaborada para tentar blindar o chefe do Executivo sobre possível cometimento de crime por criar ou ampliar benefícios no ano das eleições.

A legislação estabelece diversas restrições a todos os governantes às vésperas da disputa eleitoral e há o receio no governo de que essas previsões sejam violadas caso Bolsonaro aumente o Vale Gás e o Auxílio Brasil e crie um auxílio para ajudar caminhoneiros em meio à alta dos combustíveis.

Essas medidas são vistas no Executivo como uma forma de melhorar a imagem do Palácio do Planalto e fazer Bolsonaro aumentar os números nas pesquisas de intenção de votos.

O chefe do Executivo tem aparecido atrás do ex-presidente Lula (PT) em todos os levantamentos e, na última pesquisa Datafolha, apareceu com 19 pontos percentuais abaixo do petista.

Para isso, o governo tem tentado achar soluções para viabilizar a criação de benefícios sociais.

Uma das possibilidades aventadas é incluir a instituição de um auxílio para caminhoneiros, por exemplo, em uma PEC (proposta de emenda à Constituição), o que ajudaria a reduzir os questionamentos eleitorais. A expectativa é contemplar entre 700 mil e 900 mil caminhoneiros autônomos com o vale.

Geralmente, os pareceres sobre esse tipo de política pública são dados pelas consultorias jurídicas dos ministérios envolvidos nas discussões. Agora, a palavra final caberá à AGU, que é chefiada por Bruno Bianco, funcionário de carreira do órgão e homem de confiança do presidente.

O governo informou que o decreto “estabelece fluxo de consulta ao Advogado-Geral da União em propostas de atos normativos que gerem dúvidas quanto à conformação com a legislação eleitoral e financeira aplicável ao final do mandato”.

“No último ano do mandato presidencial, todos os governantes se deparam com as limitações da legislação eleitoral e da legislação financeira. Entre as restrições normativas, encontram-se dispositivos cujos contornos são ambíguos e geram muitas dúvidas na aplicação prática”, afirmou o Executivo. Leia aqui a íntegra da reportagem de Matheus Teixeira e Marianna Holanda para a Folha de S. Paulo.