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MPF consegue condenação de servidora pública que fraudou dados do INSS em Serra Talhada

Por André Luis

Foto: Google Street View

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão judicial que condenou uma servidora pública do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de agência do município de Serra Talhada, pela inserção de dados falsos no sistema de concessão de benefícios da autarquia. 

Com a fraude, ela obteve cerca de R$ 590 mil em vantagem financeira indevida, para si e para um cúmplice. O caso é de responsabilidade do procurador da República André Estima. 

As investigações, que contaram com diligências da Receita Federal, da Polícia Federal e do MPF, revelaram que Maria Salomé Pereira criou sete beneficiários fictícios, com uso de documentação falsa produzida pelo cúmplice (falecido). 

Entre os anos de 2008 e 2016, diversos pagamentos irregulares foram feitos para esses supostos beneficiários do INSS. Na verdade, a condenada e o cúmplice se apropriavam dos recursos. 

Aumento da pena – A penalidade determinada pela Justiça Federal foi de 21 anos e três meses de reclusão, além do pagamento de multa e perda do cargo público. Maria Salomé Pereira também foi condenada a ressarcir o INSS no valor integral do dano causado. 

O procurador da República recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para que a pena seja aumentada para 25 anos e seis meses de reclusão, bem como a pena de multa. 

O MPF argumenta que o crime configurou “fraude de maior grau de reprovabilidade, por sua complexidade, ousadia e sofisticação, com o cadastramento de uma sequência de informações falsas, acerca de pessoas inexistentes, para gerar um prejuízo de centenas de milhares de reais, envolvendo uso de diversos documentos falsos”.

Outras Notícias

Jornal diz que Anchieta Patriota pode assumir vaga na Alepe, mas possibilidade ainda é remota

Em Carnaíba e em boa parte do Pajeú, rende comentários uma publicação do Jornal Desafio afirmando que  o ex-prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, deverá de fato assumir uma cadeira na Câmara dos Deputados de Pernambuco a partir de janeiro. Segundo a publicação, as informações dariam conta de que alguns deputados eleitos à frente de Anchieta Patriota […]

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Em Carnaíba e em boa parte do Pajeú, rende comentários uma publicação do Jornal Desafio afirmando que  o ex-prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, deverá de fato assumir uma cadeira na Câmara dos Deputados de Pernambuco a partir de janeiro.

Segundo a publicação, as informações dariam conta de que alguns deputados eleitos à frente de Anchieta Patriota deverão assumir Secretarias da gestão Paulo Câmara. A possibilidade entretanto, para quem tem conversado sobre a formatação do novo governo, ainda são remotas. Isso porque a  suplência de Anchieta é alta para ser puxado. Vale para quem pensa a favor a máxima de que “se quiser, se resolve”.

Por outro lado, o nome de Anchieta Patriota já é cotado para disputa da prefeitura de Carnaíba em 2016. O Prefeito Zé Mário chegou a dizer que apesar de não ser hora, “tem direito legal à reeleição”. Mas Anchieta pode estar de fato ensaiando sua volta, dizem próximos.

ABERT repudia equiparação de rádio comunitária à comercial

A ABERT divulgou nota repudiando as mudanças previstas em dois projetos de lei que tramitam no Senado e que pretendem igualar as rádios comunitárias às comerciais. De acordo com a Associação, as mudanças na legislação do setor favorecem uma concorrência desleal e têm por finalidade o enfraquecimento econômico das emissoras comerciais. Ainda segundo a ABERT, […]

A ABERT divulgou nota repudiando as mudanças previstas em dois projetos de lei que tramitam no Senado e que pretendem igualar as rádios comunitárias às comerciais.

De acordo com a Associação, as mudanças na legislação do setor favorecem uma concorrência desleal e têm por finalidade o enfraquecimento econômico das emissoras comerciais. Ainda segundo a ABERT, se aprovadas, as duas propostas trarão “efeitos danosos ao poder público, ao contribuinte e às emissoras comerciais”.

Nesta terça-feira (19), o plenário do Senado deve votar o PLS 513/2017, de autoria do senador Hélio José (PROS/DF), que aumenta o limite de potência e o alcance das transmissões para toda uma cidade e até mesmo para o estado, e ainda triplica a quantidade de canais para o serviço de radiodifusão comunitária. Já o PLS 55/2016, do ex-senador Donizete Nogueira (PT/TO), está em tramitação na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) e permite que as emissoras comunitárias, à semelhança das rádios comerciais, vendam espaço para publicidade.

Na nota, a ABERT ressalta que a outorga de funcionamento de uma rádio comercial tem “um alto custo e o processo de obtenção é demorado e burocrático”. Já a autorização para operar uma rádio comunitária “é sumária, simplificada e gratuita, sendo permitida apenas para entidades sem fins lucrativos”.

Para a ABERT, “o radiodifusor comunitário que pretende comercializar propaganda deve participar do processo de licitação, com as mesmas regras e obrigações tributárias, trabalhistas e previdenciárias dos radiodifusores comerciais”.

A Associação conclui afirmando esperar que o Senado Federal rejeite as duas propostas.

Sebastião Oliveira declara apoio a Arthur Lira

O Deputado Federal Sebastião Oliveira (AVANTE) teve sua primeira agenda depois de acometido de Covid-19, quadro do qual se recuperou no fim do ano passado, mesmo que com algumas poucas sequelas. Ele se reuniu com o Deputado Arthur Lira, candidato à presidência da Câmara que tem o apoio do presidente Jair Bolsonaro. “Nesta quarta-feira (13), […]

O Deputado Federal Sebastião Oliveira (AVANTE) teve sua primeira agenda depois de acometido de Covid-19, quadro do qual se recuperou no fim do ano passado, mesmo que com algumas poucas sequelas.

Ele se reuniu com o Deputado Arthur Lira, candidato à presidência da Câmara que tem o apoio do presidente Jair Bolsonaro.

“Nesta quarta-feira (13), após a minha total recuperação da Covid-19, cumpri a primeira agenda política, recepcionando o deputado federal alagoano Arthur Lira, que contará com o meu voto rumo ao comando da Câmara Federal”.

Ele também dialogou com o deputado federal pelo estado de Minas Gerais e presidente nacional do Avante, Luis Tibé. “Alinhei algumas diretrizes relacionadas com o partido. Além dele, estiveram presentes o presidente estadual do Progressista, Eduardo da Fonte, e outros companheiros da bancada pernambucana”.

TCE-PE julga irregulares contas da Prefeitura de Belém do São Francisco

As contas são referentes ao exercício financeiro de 2015 Blog Alvinho Patriota Em sessão ordinária realizada no dia 26 de setembro, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregulares as contas do exercício financeiro de 2015 da Prefeitura de Belém do São Francisco. Na época o prefeito era Gustavo […]

Na época o prefeito era Gustavo Caribé

As contas são referentes ao exercício financeiro de 2015

Blog Alvinho Patriota

Em sessão ordinária realizada no dia 26 de setembro, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregulares as contas do exercício financeiro de 2015 da Prefeitura de Belém do São Francisco. Na época o prefeito era Gustavo Caribé, que foi multado em R$ 25.180,50 por ilegalidades na ordenação de despesas. No mesmo processo foi aplicada uma multa de R$ 4.196,75 à ex-contadora da prefeitura, Ludja Suely Braga Silva.

Segundo o Acórdão nᵒ 1347/19, o gestor efetuou pagamento de juros e multa com recursos da educação, em desvio de finalidade; realizou despesas com recursos do Fundeb sem lastro financeiro; não pagou o piso salarial aos profissionais do magistério; não pagou regularmente os servidores; deixou de repassar R$ 1.775.559,78 ao RPPS e R$ 73.587,69 ao RGPS; entre outros problemas.

O TCE-PE também determinou devolução ao Fundeb dos recursos usados sem fundamento financeiro para o pagamento de despesas inscritas em Restos a Pagar do exercício financeiro de 2014, no montante de R$ 476.290,96.

Luto na Radiodifusão e em Serra Talhada com morte de Argemiro Pereira

Faleceu esta tarde aos 72 anos o empresário Argemiro Pereira de Menezes Filho. Ele era proprietário da Rádio Cultura FM, um dos prefixos mais importantes de Serra Talhada e do Pajeú. Argemirinho, como era chamado, era filho do ex-deputado Argemiro Pereira de Menezes. Teve dois irmãos prefeitos. Um de seus irmãos, Nildo Pereira de Menezes, dá […]

Argemiro Pereira comemorou aniversário há três dias com equipe da Cultura FM. Foto de Anderson Tennens/Instagram

Faleceu esta tarde aos 72 anos o empresário Argemiro Pereira de Menezes Filho. Ele era proprietário da Rádio Cultura FM, um dos prefixos mais importantes de Serra Talhada e do Pajeú.

Argemirinho, como era chamado, era filho do ex-deputado Argemiro Pereira de Menezes. Teve dois irmãos prefeitos. Um de seus irmãos, Nildo Pereira de Menezes, dá nome ao estádio de futebol da cidade.

Ele foi vítima de um infarto fulminante em sua casa. Levado ao Hospital São Vicente, já deu entrada sem vida e os médicos tentaram reanimá-lo, sem sucesso. A morte acontece apenas três dias depois da celebração do seu aniversário, com a equipe da emissora, que tem gestão de Anderson Tennens. Deixa esposa e três filhas.

O velório ocorrerá na Casa de Memórias Póstumas Bezerra de Melo, em Serra Talhada. O sepultamento será nesta segunda-feira (19).

Asserpe lamenta falecimento: em nota, a Associação das Empresas de Radiodifusão de Pernambuco lamentou o falecimento do empresário. “Foi nome importante na história da Radiodifusão sertaneja. A Asserpe se solidariza com familiares e profissionais da Cultura FM”.