Comissão de Agricultura da Alepe quer soluções para falta de água no Sertão de PE

por Anchieta Santos

O que parecia boato, agora é fato. O ex-prefeito Diomésio Alves(PTB) oficializou nesta terça (25) falando a Rádio Cidade FM que não está nada satisfeito com a decisão da Prefeita Cida Oliveira(PSB) em antecipar com dois anos de antecedência o seu candidato, o vereador Djalma Alves. Diomésio disse que até o vice, o vereador Zé Nogueira está confirmado.

O ex-prefeito que é marido da atual vice-prefeita Dalva Oliveira, disse que o seu grupo não foi consultado. Deixou claro que está impedido por pendencia jurídica do tempo que governou, mas admitiu que a mulher ou um filho poderiam formar na chapa majoritária. Acha que a prefeita se precipitou.

Mesmo sem querer avaliar a administração, pois ainda pretende conversar com Cida para oficializar o rompimento, Diomésio admitiu que a gestora poderia ter feito mais. Exemplo seria concluir o Programa Minha Casa Minha Vida, programado para ter 75 casas, Alves fez 29 e Cida não deu continuidade. Criticou a falta de uma quadra esportiva para os alunos e atletas. Lembrou ter licitado uma quadra e a gestora iniciado outra e nenhuma foi executada.

Reclamou da falta de merenda nas escolas, logo negado por Jesus esposo da prefeita que ligou para a emissora. Sobre entendimentos com a oposição, Diomésio disse já ter conversado com os ex-prefeitos Genivaldo Soares e Neta Melo e o ex-vice Raimundo Godê.

Genivaldo inclusive já estaria se movimentando para ser o candidato.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Arcoverde que adote todas as medidas necessárias para garantir uma transição de governo organizada e sem prejuízos para a população, assegurando que a nova gestão eleita tenha pleno acesso às informações e condições para dar continuidade aos serviços públicos. 

A recomendação também foi estendida aos municípios de Itacuruba, Belém do São Francisco, Pombos, Vertentes, Santa Maria do Cambucá, Frei Miguelinho e Cabo de Santo Agostinho.

Em até 15 dias, a Prefeitura de Arcoverde deve disponibilizar à equipe de transição todos os documentos e informações previstos na Lei Complementar Estadual nº 260/2014, incluindo o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA), demonstrativos financeiros, inventário de bens municipais, relação de obras em andamento, e dados sobre os servidores. A recomendação reforça ainda que é proibido aumentar a despesa com pessoal nos 180 dias que antecedem o fim do mandato.

Especificamente para Arcoverde, Pombos, Cabo de Santo Agostinho e Belém do São Francisco, o MPPE estipulou um prazo de cinco dias para a criação de uma equipe de transição mista, composta por representantes tanto da atual gestão quanto da gestão eleita. As prefeituras deverão informar ao MPPE, em até 15 dias, os nomes dos participantes das comissões de transição de ambos os lados.

O MPPE também destacou as responsabilidades dos atuais gestores, que incluem: realizar a prestação de contas de convênios e contratos até o final do mandato; assegurar a continuidade de contratos e atos administrativos; garantir a operação ininterrupta de serviços essenciais, como saúde, educação e limpeza pública; impedir que empresas prestadoras de serviço removam informações cruciais para a continuidade da gestão pública; e manter a prestação de serviços essenciais e contínuos à população.

À nova gestão cabe avaliar a regularidade da prestação dos serviços públicos e adotar medidas junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) para corrigir eventuais irregularidades nas contas do município.

A formação de uma comissão de transição é um direito garantido pela Lei Complementar Estadual nº 260/2014, que visa assegurar o conhecimento detalhado da situação da administração pública, evitando interrupções nos serviços essenciais.

As recomendações foram publicadas nas edições do Diário Oficial Eletrônico do MPPE dos dias 22, 23, 24 e 30 de outubro e 5 de novembro.

“Medidas mais rígidas que poderão vir a ser necessárias para esses municípios”, diz André Longo

A terceira Macrorregião de Saúde, que tem como cidades-sede Arcoverde, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira, no Sertão de Pernambuco, está de volta ao radar do Comitê de Enfrentamento à Covid-19.

Ela apresentou uma tendência de aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), segundo informou o secretário Estadual de Saúde, André Longo, em coletiva de imprensa transmitida pela internet.

“Houve um crescimento de 19% na última semana (em comparação com a anterior). Por isso, observamos essa região com maior detalhe para avaliar medidas (restritivas) mais rígidas que poderão vir a ser necessárias para esses municípios”, avisou André Longo.

Por outro lado, uma análise global do Estado, considerando a média de todas as regiões, mostra que houve uma queda de 1,9% em relação à semana anterior dos casos de SRAG.

Entre os óbitos, a redução pela mesma condição foi na ordem de 24,9%, em relação à semana epidemiológica de número 33 e, no acumulado de duas semanas (na comparação com a 32), a queda foi de 42,2%. Sobre os óbitos por síndrome respiratória confirmados para a covid-19, a queda, da semana 33 para a 34, foi de 23%, de acordo com André Longo.

Nesta terça-feira, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) registrou 601 novos casos da covid-19. Entre eles, 55 (9%) são pacientes que evoluíram para a forma grave da doença e outros 546 (91%) são pessoas que apresentaram sintomas leves da infecção. Com isso, Pernambuco totaliza 119.958 casos já confirmados do novo coronavírus, sendo 25.242 graves e 94.716 leves.

Relator do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG) emitiu parecer favorável à abertura de processo contra a presidente e ao afastamento dela do cargo. Anastasia começou a apresentar seu parecer, que tem 126 páginas, à comissão especial do impeachment do Senado na tarde desta quarta-feira (4). “Em face do exposto, a denúncia apresenta os requisitos formais exigidos pela legislação de vigência, especialmente pela Constituição Federal, para o seu recebimento”, diz o documento.

O voto é pela admissibilidade da denúncia, com a consequente instauração do processo de impeachment, a abertura de prazo para a denunciada responder à acusação e o início da fase instrutória, em atendimento ao disposto no art. 49 da Lei no 1.079, de 1950.

No parecer, Anastasia responde às alegações da defesa e do governo, de que o processo de impeachment seria um golpe. Em sua visão, essa afirmação é “descabida”. “Pelo contrário, o impeachment é justamente um mecanismo constitucional que previne rupturas institucionais”, afirma no documento.

Cabe refutar as insistentes e irresponsáveis alegações, por parte da denunciada, de que este processo de impeachment configuraria um ‘golpe. Nunca se viu golpe com direito a ampla defesa, contraditório, com reuniões às claras, transmitidas ao vivo, com direito à fala por membros de todos os matizes políticos, e com procedimento ditado pela Constituição e pelo STF.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) acusou os senadores da oposição de “cinismo” e a reunião da comissão do Senado chegou a ser foi suspensa pelo presidente Raimundo Lira (PMDB-PB) por dois minutos. Lindbergh acusava o tucano Anastasia de não ter imparcialidade por ser do principal partido da oposição e por ter publicado decretos de crédito orçamentários quando era governador de Minas Gerais semelhantes aos utilizados contra Dilma na denúncia do impeachment.

“Cinismo. Porque os governadores fizeram decretos em todos os estado do país. Então é muito cinismo isso que os senhores querem fazer aqui”, disse Lindbergh. Em réplica, Ricardo Ferraço (PSDB-ES) acusou o petista de se aproveitar da transmissão ao vivo da sessão. “Lamentavelmente todo esse teatro patético se deve a duas razões. A primeira delas é que ele quer aparecer na televisão”, disse o tucano. “O que querem é procrastinar, ganhar tempo”, afirmou Ferraço.

O 10º Baile Municipal de Arcoverde já tem dia certo: 23 de janeiro. Tem atrações: Aline Rosa e o Maestro Forró & Orquestra. Tem homenageado: Maestro Euclides Lopes. E você já tem sua fantasia para a melhor prévia multicultural da região?

Pois é, só faltam quinze dias. As reservas de mesas e senhas estão a todo vapor na Secretaria de Turismo (38213502). O baile tornou-se tradição e abre o Carnaval Folia dos Bois. “É um evento familiar, que resgata os moldes dos antigos bailes. Para agradar a juventude também, esse ano, apostamos numa atração jovem como Aline Rosa e para garantir nosso frevo, o Maestro Forró & Orquestra”, enfatizou o secretário de Turismo, Albérico Pacheco.

O público na grande maioria gosta de se fantasiar, não é obrigatório, mas a criatividade do povo rende até premiação. Há dois anos, a Prefeita Madalena Britto estabeleceu a premiação para eleger as melhores vestimentas como uma forma de estimular os foliões a entrarem no clima do Reinado de Momo. “O nosso baile é o melhor da região. Nossa intenção é oferecer uma festa cada vez melhor”, fala a prefeita.

O Esporte Clube será decorado pelo artista plástico Suedson Neiva com o tema “Tamborim que reluz é ouro”. O mote é inspirado na homenagem ao Maestro Euclides, que originalmente fundou a Escola de samba Tamboris de Ouro, em meados dos anos 80. “Resgataremos, inclusive, a escola de samba durante o baile. Não será possível colocar muitos integrantes no salão, mas traremos o mestre sala e a porta bandeira ao lado de parte da bateria”, explica Pacheco, que completa: “Animação é o que não vai faltar!”, finaliza.