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MP para compensar perda de estados com ICMS deve ser publicada nesta terça

Por Nill Júnior

O líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), afirmou nesta segunda-feira (13) que o Palácio do Planalto publicará nesta terça-feira (14), no “Diário Oficial da União”, medida provisória que cria o Fundo de Compensação e Desenvolvimento Regional para os estados. A proposta serve para compensar os estados que perderem com a possível unificação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e busca viabilizar a reforma no tributo.

Delcídio se reuniu nesta segunda com o vice-presidente Michel Temer, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e líderes da base aliada no Senado para discutir a reforma na cobrança do imposto. Segundo o senador, a MP seria editada já nesta segunda. O G1 procurou a Presidência da República, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

“Ela [medida provisória] vai ser assinada hoje [segunda] e publicada amanhã [terça]. […] Este fundo servirá para repor as perdas dos estados. E esses recursos [para abastecer o fundo] serão oriundos da multa que vai ser aplicada na regularização desses recursos de brasileiros no exterior [que serão repatriados]”, explicouDelcídio, que não deu detalhes sobre a proposta.

Além da MP, o governo articula no Congresso a aprovação de outras duas matérias sobre ICMS. Uma delas, no Senado, é a votação de um projeto que permite ao país repatriar dinheiro de brasileiros no exterior não declarados à Receita Federal. Pela proposta, serão cobrados multa e impostos na recuperação dos recursos e o percentual cobrado será de 35% dos recursos não declarados – 17,5% de multa e 17,5% de impostos.

A ideia do projeto, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) é utilizar os recursos provenientes da multa e dos impostos para abastecer o fundo que será criado por meio da medida provisória. O governo defende a reforma do ICMS e que a alíquota do imposto seja unificada em 4%, mas alguns estados, principalmente os produtores, tendem a perder arrecadação – atualmente, cada estado possui um percentual diferente.

Segundo o líder do governo no Senado, o objetivo é, “depois”, votar no Senado o projeto que iguala a alíquota do ICMS e aprovar o projeto que autoriza a repatriação do dinheiro não declarado no exterior. Segundo o senador Randolfe Rodrigues, autor do projeto da repatriação, a expectativa “realista” é que o fundo receba de R$ 25 bilhões a R$ 30 bilhões com recursos repatriados.

Outras Notícias

Atriz global: “cadê a cobertura da Globo”?

Pelo Twitter, a atriz global Leandra Leal cobrou da Globo News a cobertura ao vivo das manifestações pró-governo Dilma e em favor de Lula, da mesma forma que a emissora fez nos protestos do último domingo, contrários ao PT. Quase 3 mil pessoas retuitaram. O mesmo número de internautas curtiram a postagem. Ao lado a […]

images-cms-image-000487518Pelo Twitter, a atriz global Leandra Leal cobrou da Globo News a cobertura ao vivo das manifestações pró-governo Dilma e em favor de Lula, da mesma forma que a emissora fez nos protestos do último domingo, contrários ao PT. Quase 3 mil pessoas retuitaram. O mesmo número de internautas curtiram a postagem.

Ao lado a postagem da atriz: @GloboNews estou trabalhando e assim como domingo e ontem, queria acompanhar as manifestações, cadê a cobertura ao vivo? A informação é do Brasil 247.

Afogados: Patriota diz já ter cumprido 70% do programa de governo

Prefeito promete disciplinamento do trânsito para 2015 e evita polemizar com Totonho Valadares O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB) foi o convidado do último Debate das Dez do programa Manhã Total (Rádio Pajeú). Ele fez uma avaliação de 2014 e falou das projeções para 2015. Patriota fez avaliação positiva do ao destacando […]

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Prefeito promete disciplinamento do trânsito para 2015 e evita polemizar com Totonho Valadares

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB) foi o convidado do último Debate das Dez do programa Manhã Total (Rádio Pajeú). Ele fez uma avaliação de 2014 e falou das projeções para 2015.

Patriota fez avaliação positiva do ao destacando ações de infra estrutura hídrica, usina de asfalto, construção de escolas na zona rural, obras de calçamento, conclusão do Abatedouro Regional, apoio à cultura, ampliação do atendimento na saúde, cumprimento do pagamento do salário de servidores, dentre outras ações. Em determinado momento, chegou a afirmar que cumpriu 70%  das metas do plano de governo previstas para a primeira metade de sua gestão.  “O futuro e as condições é que vão dizer se poderemos cumprir 100% do programado”, afirmou.

Patriota admitiu que o ordenamento urbano e a municipalização do trânsito estão entre os projetos que não conseguiram sair do papel e alegou dificuldades para isso. Entretanto, garantiu que em 2015 a municipalização do trânsito sai do papel. “A população tem direito de cobrar” admitiu.

O gestor disse que não pode abrir mãos de medidas como o projeto aprovado na Câmara que readequa a política tributária do município, segundo ele uma exigência diante da realidade do município. Ele garantiu que o projeto não mexe na base dos principais tributos como ISS e IPTU, mas dá condições de buscar tributar quem não contribuía com a municipalidade.

Também afirmou que devem haver cortes de contratos no início de 2015. Sem dizer quais setores podem ser afetados, alegou que em alguns casos, alguns contratos poderão ser cortados por até três meses. Ele destacou que o impacto na folha com aumento do mínimo e do piso dos professores vai pesar no início do ano.

Como costuma fazer quando provocado pela oposição, o gestor buscou se esquivar de polêmicas. Não quis por exemplo bater de frente com os opositores que o questionaram ontem por ter apoiado Aécio Neves chegando a taxa-lo de traidor. “Todos sabem que foi uma circunstância. Meu candidato era Eduardo Campos”. Disse porém que diante da onda pela reeleição de Dilma em Pernambuco, não adiantava nenhuma liderança local tentar se apropriar da votação dela em Afogados, em recado a Zé e Jair.

Paulo Câmara no Pajeú: O Prefeito revelou que de fato há uma programação prévia do palácio para vinda de Paulo Câmara ao Pajeú neste domingo (4). Ele deve chegar às 10h em Serra Talhada, vai à Estrada do Moxotó, assina ordem de serviço de retomada do capeamento da PE 292 em Albuquerque-né e deve almoçar em Afogados. “Estamos ainda vendo a possibilidade de ida dele a Tabira”, disse. À noite, Câmara participa das homenagens pelos 100 anos de Louro do Pajeú, em São José do Egito.

Totonho e 2016: Muitos queriam saber que leitura Patriota faria da declaração de Totonho ao afirmar que se manteria com ele desde que ouvisse as lideranças, mas que caso contrário, até ele poderia sair candidato. “Já disse a Totonho que quero que ele me trate como o tratei quando ele foi prefeito. Apenas isso. No mais, na minha opinião, não vejo problemas entre nós e entendo que ele está conosco”, afirmou.

Provocado a falar sobre a escolha do nome que espera ter como candidato a vice em sua tentativa de reeleição em 2016, Patriota afirmou preferir tratar do tema em 2016 para não perder o foco da gestão. Mas citou vários nomes que podem ocupar o espaço como Daniel Valadares, Edmilson Policarpo, Augusto Martins, Eraldo Feijó, Joseph Domingos e até Lúcia Moura.

São José: Prefeitura comemora Dia Nacional do Idoso‏

A Prefeitura de São José do Egito através da Secretaria de Ação Social, Diretoria do Idoso e Funpresje realizou nesta manhã de quinta-feira, 01 de outubro, o Dia Nacional do Idoso. Para celebrar este momento os idoso dos grupos Amizade Ativa e Feliz Idade de Riacho do Meio e os aposentados e pensionistas do Funpresje […]

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A Prefeitura de São José do Egito através da Secretaria de Ação Social, Diretoria do Idoso e Funpresje realizou nesta manhã de quinta-feira, 01 de outubro, o Dia Nacional do Idoso.

Para celebrar este momento os idoso dos grupos Amizade Ativa e Feliz Idade de Riacho do Meio e os aposentados e pensionistas do Funpresje – Fundo Prevideciário de São José do Egito, foram recebidos com um café da manhã no Centro de Inclusão Digital.

Nos pronunciamentos do Prefeito Romério Guimarães, da Secretária de Ação Social – Sandra Lima, da Coordenadora da Diretoria do Idoso – Irene Medeiros, e do gerente do Funpresje – Antônio Carlos, foram destacados a importância da valorização da pessoa idosa bem como seus direitos estabelecidos no Estatuto do Idoso que comemora 12 anos de sua criação.

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O Promotor de Justiça Aurinilton Carlos Sobrinho esteve presente e realizou uma palestra destacando os direitos do idoso.

Para comemorar este dia foram realizadas apresentações culturais de música com Aluízio Lopes, dança com o Grupo de Mulheres do CRAS Planalto e declamação de poesias com participantes dos grupos Feliz Idade de Riacho do Meio e Amizade Ativa. Além de um sorteio de brindes para os participantes no encerramento do evento que contou com grande público presente.12038382_1683859115161937_6440343634701218986_n

Anchieta Santos apresenta melhoras, mas segue na UTI

Nesta terça-feira (13), as notícias sobre o quadro clínico do radialista Anchieta Santos foram atualizadas pela filha dele, Rhayssa Huana, que tem diariamente enviado informações aos veículos de imprensa, familiares e amigos. “Painho continua na UTI. A recuperação é lenta, mas logo teremos a vitória. Continuemos em oração”, disse ela. Segundo informações do doutor Pedro […]

Nesta terça-feira (13), as notícias sobre o quadro clínico do radialista Anchieta Santos foram atualizadas pela filha dele, Rhayssa Huana, que tem diariamente enviado informações aos veículos de imprensa, familiares e amigos.

“Painho continua na UTI. A recuperação é lenta, mas logo teremos a vitória. Continuemos em oração”, disse ela.

Segundo informações do doutor Pedro Alves, nesta quarta (14), o comunicador está se recuperando melhor do que o esperado, visto a complexidade deste tipo de cirurgia e chegou a apertar a sua mão.

Nesses últimos dias algumas complicações fizeram com que os médicos optassem por intubar o comunicador pela terceira vez. Ele se recupera de uma complicada cirurgia para retirada de um tumor no cérebro.

A recuperação de Anchieta Santos passa por duas etapas. A primeira é a recuperação do quadro da UTI e  a segunda, o foco no tratamento pós-operatório do tumor.

Prefeitura de Carnaíba promove Feira da Saúde 

Com o tema “Tudo é saúde!”, a Prefeitura de Carnaíba realizou na manhã deste sábado (31) mais uma edição da Feira da Saúde, organizada pela Secretaria Municipal de Saúde em parceria com outras pastas do governo municipal. A programação incluiu atualização da caderneta de vacinação, aferição de sinais vitais, orientações nutricionais, atendimento odontológico e serviços […]

Com o tema “Tudo é saúde!”, a Prefeitura de Carnaíba realizou na manhã deste sábado (31) mais uma edição da Feira da Saúde, organizada pela Secretaria Municipal de Saúde em parceria com outras pastas do governo municipal.

A programação incluiu atualização da caderneta de vacinação, aferição de sinais vitais, orientações nutricionais, atendimento odontológico e serviços de fisioterapia, auriculoterapia e ventosaterapia. A Academia da Saúde também participou com uma demonstração de aula de step.

A Secretaria de Educação contribuiu com atividades de contação de histórias e atendimento da sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE). A Secretaria de Desenvolvimento e Agronegócio promoveu a distribuição de mudas e realizou uma campanha de adoção de animais.

Além dos serviços de saúde, a feira ofereceu atendimento ao microempreendedor individual, ações das campanhas Maio Amarelo, sobre segurança no trânsito, e Maio Laranja, de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Houve ainda emissão de carteiras para idosos e pessoas com fibromialgia.

A população também teve acesso a informações sobre as novas tecnologias implementadas na saúde, orientações sobre a coleta de lixo e os serviços da Secretaria de Infraestrutura.

Para a secretária municipal de Saúde, Alessandra Noé, a iniciativa reforça a proposta da gestão de ampliar o acesso aos serviços públicos. “Nossa proposta é levar a saúde para onde o povo está, de forma acessível e acolhedora. Cuidar da saúde vai muito além dos consultórios, envolve prevenção, informação, bem-estar e cidadania”, afirmou.

A programação foi encerrada com apresentações culturais de escolas da rede municipal, do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e da Escola de Música, promovendo integração entre as ações de saúde e a valorização da cultura local.