MP para compensar perda de estados com ICMS deve ser publicada nesta terça

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, recomendou à Secretaria Municipal de Saúde a implantação de sistema eletrônico de controle de frequência dos servidores da saúde do município.

A Secretaria deve encaminhar, no prazo de 10 dias, cópia do plano de modernização, incluindo o cronograma para instalação do referido sistema.

De acordo com a publicação, enquanto não for instalado o sistema, o órgão deverá estabelecer um controle de frequência manual de maneira eficaz, registrando o horário de entrada e saída para todos os servidores da Secretaria, incluindo médicos e odontólogos.

O Promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite, autor da recomendação, ainda reforçou que não é permitido, no âmbito da administração pública municipal de Serra Talhada, servidores em regime de teletrabalho por falta de previsão legal.

A íntegra da recomendação pode ser consultada na edição do dia 8 de novembro do Diário Oficial Eletrônico do MPPE.

Do G1 Brasília

Manifestantes levaram bonecos infláveis representando o ex-presidente Lula vestindo roupa listrada de presidiário e de Dilma para a Esplanada dos Ministério nesta segunda-feira (7), quando ocorria o desfile de 7 de Setembro na Esplanada dos Ministérios. As estruturas tinham cerca de 15 metros de altura e estavam protegidas por grades. O vento forte fez com que ambas furassem, e os organizadores tentavam consertá-las por volta das 9h30 para enchê-las novamente.

A concentração do protesto começou às 8h, entre o Museu da República e a Catedral Metropolitana. O grupo portava faixas e cartazes, com pedidos que incluíam impeachment e intervenção militar. Carros de som levados pelos organizados enunciaram palavras de ordem contra o governo.

Durante o protesto, policiais militares fizeram barreiras para revistar manifestantes com mochilas. A PM havia vetado o uso de máscaras por manifestantes, bandeiras com hastes de madeira ou plástico, garrafas de vidro e objetos que podiam ser transformados em armas em caso de confusão.

“Hoje, o boneco [de Lula] fica parado aqui nesse cercado. Fizemos uma vaquinha para baixar a segurança, porque recebemos muitos ataques virtuais, gente dizendo que voltaria a furar o boneco [como ocorrido em SP]”, disse o representante do Movimento Brasil Josan Leite.

Cédulas com os rostos da presidente e miniaturas do boneco de Lula com roupa de presidiário eram vendidas no local. O bombeiro hidráulico Valter Ferreira comprou uma e disse ser o quarto protesto do qual participa.

“Defendo um Brasil melhor, para que todos os cidadãos de bem possam ir e vir. Comprei o boneco para colocar no carro e para ajudar o pessoal que organiza”, afirmou.

O desenvolvedor de sistemas Cleiton Batista, de 39 anos, se disse a favor da saída de Dilma. “Esse movimento deveria acontecer ao menos uma vez ao mês; até a queda da presidente, por conta dessa roubalheira, da corrupção e do financiamento de movimentos sociais”, declarou.

“Acredito que alguém tem que fazer alguma coisa. Os movimentos estão fazendo a parte dela convocando a população e agora vai de cada um querer agir para mudar esse país”, completou Batista.

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) dá continuidade às visitas a cidades do Agreste pernambucano nesta terça-feira (27). Acompanhado do deputado federal Fernando Filho (DEM) e do deputado estadual Antonio Coelho (DEM), o líder do governo no Senado faz a primeira parada em Gravatá, onde participa de atividades ao lado do prefeito e candidato à reeleição, Joaquim Neto (PSDB). 

A partir das 10h, os parlamentares farão uma visita à sede da Prefeitura e, em seguida, dirigem-se ao Mercado Municipal. Além de conhecer o espaço, concedem entrevista à imprensa local.

De Gravatá, a comitiva segue para Lajedo. No município, FBC e os deputados Fernando Filho e Antonio Coelho participam de ato político organizado pelo candidato a prefeito Adelmo Duarte (PSD). O evento está marcado para as 15h.

A agenda avança com destino ao município de Capoeiras, onde a atividade é com o candidato a prefeito Felipe Vieira (MDB). O grupo participa de uma reunião política, às 18h.

Os compromissos do dia se encerram em Garanhuns. Na cidade das flores, o grupo participa de uma live, às 20h, com o candidato a prefeito, Silvino Duarte (PTB) e o atual prefeito do município, Izaías Régis (PTB). Em seguida, haverá um encontro com lideranças políticas local.

Por Anchieta Santos

Na cidade da Ingazeira o ano letivo na rede Municipal começa no dia 11 de fevereiro. A informação foi passada pela Secretária Mércia Rodrigues durante entrevista ao programa institucional da Prefeitura transmitido pela Rádio Pajeú 104,9 FM.

Amanhã terça-feira (6) já acontece no Centro de Atividades o chamado encontro de Formação promovido pela Secretaria de Educação com participação de 70 professores. O Governo Lino Morais aproveitou o recesso escolar para efetuar manutenção nos ônibus do transporte escolar, carteiras e nas nove escolas da municipalidade.

O Governo Ingazeirense conquistou junto ao PAR 620 carteiras escolares para as escolas Argemiro Veras e Santa Rosa e mais 155 para as escolas da zona rural. Com isso todo mobiliário das escolas de ingazeira será modificado ainda no primeiro semestre, garantiu a Secretária. Mércia também deu uma ótima noticia para os estudantes de Ingazeira. Está em fase de licitação a aquisição do novo fardamento escolar para os alunos do município. Será o segundo fardamento para os estudantes na gestão Lino Morais.

O prefeito conquistou mais dois ônibus junto ao FNDE e um deles já deverá ser entregue nos próximos dias. A Secretária Mércia Rodrigues alertou pais e responsáveis que as matriculas seguem abertas no município de Ingazeira.

Leitores do blog denunciaram um lixão ao lado da Secretária de Saúde de Águas Belas, em um terreno de um lava-jato em total abandono.

Já foram feitas diversas denúncias desse lixão. “Depois das denúncias a Prefeitura ou a Secretaria de Saúde faz a limpeza do local. Porém pouco tempo ou até mesmo horas depois volta a ser colocado lixo novamente no mesmo lugar”, denuncia  um leitor.

Conforme o vídeo,  um cidadão saindo de dentro da Secretária de Saúde com uma caixa na mão e joga a caixa no lixão sem nenhuma preocupação. O lixão atrai diversos tipos de animais, a poucos metros da secretária de saúde.

Além de ser a sede administrativa do órgão, também faz vários atendimentos médicos no local.

Veja o vídeo na íntegra: