MP para compensar perda de estados com ICMS deve ser publicada nesta terça

Evaldo Costa assume  Secretaria Executiva de Comunicação

O governador Paulo Câmara anunciou nesta terça-feira (13.02) novas mudanças na equipe: o jornalista Evaristo Filho deixa a Secretaria Executiva de Comunicação Governamental do Governo do Estado para assumir o cargo de diretor-presidente da TV Pernambuco.

Evaristo irá comandar o processo de digitalização da emissora estatal. Para isso, o Estado investirá cerca de R$ 5 milhões. Evaristo será substituído pelo também jornalista Evaldo Costa, que deixará a diretoria do Arquivo Público. Ainda não foi definido o seu substituto.

Evaristo Filho é natural do Recife, onde nasceu em 15 de abril de 1974. Formou-se em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco em 1997.

Com mais de 20 anos de carreira, a maior parte da sua trajetória foi dedicada ao meio televisivo, com passagens pela TV Tribuna, TV Guararapes (hoje TV Clube) e Rede Globo Nordeste, nesta foi onde passou mais tempo: 13 anos, atuando como repórter e apresentador. Desde janeiro de 2015, Evaristo atuava como secretário-executivo de Comunicação Governamental do Governo de Pernambuco.

Evaldo Costa nasceu no distrito de Parari, no município de São João do Cariri, na Paraíba, em 20 de fevereiro de 1956. Cursou Jornalismo na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), entre 1977 e 1981. Iniciou-se na carreira no Jornal do Commercio, onde assumiu as funções de repórter e subeditor de Esportes, chefe de reportagem e editor executivo.

Passou, ainda, pelas sucursais do jornal O Estado de São Paulo e Jornal do Brasil, além de subeditor de Cidades e editor de Brasil do Correio Brasiliense e editor de Esportes do Diario de Pernambuco. Evaldo foi presidente da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe) e secretário de Imprensa do terceiro mandato do governador Miguel Arraes (1995-1998) e secretário de Imprensa do governador Eduardo Campos (2007-2014).

Como escritor e pesquisador, lançou os livros “Cartas de Agosto (O Adeus a Miguel Arraes)”, ”Palavra de Jornalista – Memória Viva da Imprensa de Pernambuco” e o livro/DVD “Palavra Acesa – Memórias da Luta Camponesa”, em parceria com Gilson Oliveira, e uma coletânea de discursos do ex-governador Eduardo Campos. Evaldo ocupava a direção do Arquivo Público desde agosto de 2015.

O Pleno do TCE-PE julgou, nesta quarta-feira (8), um recurso do Governo de Pernambuco contra medida cautelar que determinava à Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) a nomeação dos aprovados em concurso para o cargo de professor. O relator do recurso foi o conselheiro Carlos Neves.

Após a sustentação oral das partes interessadas, e a manifestação do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Ricardo Alexandre, os conselheiros chegaram a um “voto médio”, que incorporou aspectos de três entendimentos distintos, a partir do voto do conselheiro Dirceu Rodolfo.

Os conselheiros acataram parcialmente o recurso, alterando a decisão da Segunda Câmara.

Em outras palavras, o conselho afastou a substituição imediata dos contratos temporários pelos concursados, mas manteve a determinação para que a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) não renove, ou realize novos contratos temporários para a função de professor, salvo em casos excepcionais.

Os conselheiros também determinaram que a SEE atualize os dados sobre o número de professores efetivos e temporários, além da situação contratual dos temporários, no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres).

Além disso, pediram a abertura de uma auditoria especial para verificar, no prazo de 30 dias, as reais necessidades de nomeações por parte do Estado. Só após a auditoria é que o TCE-PE vai tomar uma decisão final sobre a matéria.

SAIBA MAIS — O Pleno é a instância superior do TCE-PE que julga os recursos das partes interessadas contra as decisões das câmaras. No caso em questão, o recurso foi contra a decisão da Segunda Câmara, que aprovou uma medida cautelar determinando ao Estado a nomeação dos professores aprovados em concurso. A cautelar foi motivada pela denúncia de uma das candidatas classificadas no concurso ainda vigente.

Eleito pelo atual prefeito Anchieta Patriota (PSB), o ex-prefeito de Carnaíba, José Mário Cassiano, foi alvo, ontem, de uma ação civil pública pela prática de contratações ilegais e temporárias em 2014, burlando a exigência constitucional de concurso público. A nota está na Coluna de Magno Martins, hoje, na Folha de PE.

Em nota ao blog no último sábado (21), o ex-prefeito disse que “não houve qualquer notificação formal a respeito” e que “no momento oportuno será formulada a defesa no âmbito do processo. Leia a nota:

Caro Nill Júnior,

Com relação à matéria que se refere ao ajuizamento de uma ação civil pública a respeito de supostas contratações realizadas no ano de 2014, pelo governo do ex-prefeito José Mário Cassiano Bezerra, cumpre informar que, até a presente data, não houve qualquer notificação formal a respeito.

No momento oportuno, portanto, e com absoluta tranquilidade, será formulada a defesa no âmbito do processo.

Em mais, cumpre registrar que a decisão final acerca do julgamento de contas cabe ao Poder Legislativo Municipal, e a Câmara de Vereadores de Carnaíba já se posicionou pela aprovação de todas as contas referentes à gestão, nos anos 2013, 2014, 2015 e 2016.

Em Sertânia, no Rio da Barra, o deputado Estadual Diogo Moraes prestigiou, nesta sexta-feira (22), o evento de inauguração da 1ª etapa da Adutora do Moxotó e da 1ª etapa do Sistema Adutor do Agreste.

Ao lado do Governador Paulo Câmara, do Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, do prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira e demais autoridades, o parlamentar acompanhou a agenda e conheceu detalhes das obras que, quando concluídas, beneficiarão cerca de 1 milhão de habitantes do Sertão e do Agreste.

A Adutora do Moxotó, que conta com investimentos da ordem de R$ 85,6 milhões, vai atender, ao todo, 10 municípios, sendo eles Arcoverde, Pedra, Venturosa, Pesqueira, Alagoinha, Sanharó, Belo jardim, Tacaimbó, São Caetano e São bento do Una.

“A data de hoje é de muita importância. Tenho acompanhado de perto as questões hídricas do estado, sempre preocupado e engajado em ajudar nas soluções para reduzir os impactos da falta d’água para a população. A iniciativa da Adutora do Moxotó é uma delas, haja vista que as águas oriundas do Ramal do Agreste, obra iniciada em 2018 pelo Ministério da Integração, com previsão de duração superior a três anos, demorariam muito a chegar. Com esse projeto, o governo Paulo Câmara antecipou e muito o sonho de milhares de pessoas”, destaca Diogo.

De acordo com Moraes, são mais de mil quilômetros de tubulações do Agreste ao Sertão. Além disso, durante o evento, o governador Paulo Câmara afirmou que no meio deste ano, será finalizada a etapa um e que,  quando as etapas 1 e 2 forem entregues, serão beneficiados, ao todo, 68 municípios pernambucanos. No evento, também estavam presentes a secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, o presidente da Compesa, Roberto Tavares, deputados estaduais, prefeitos da região, vereadores.