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MP para compensar perda de estados com ICMS deve ser publicada nesta terça

Por Nill Júnior

O líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), afirmou nesta segunda-feira (13) que o Palácio do Planalto publicará nesta terça-feira (14), no “Diário Oficial da União”, medida provisória que cria o Fundo de Compensação e Desenvolvimento Regional para os estados. A proposta serve para compensar os estados que perderem com a possível unificação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e busca viabilizar a reforma no tributo.

Delcídio se reuniu nesta segunda com o vice-presidente Michel Temer, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e líderes da base aliada no Senado para discutir a reforma na cobrança do imposto. Segundo o senador, a MP seria editada já nesta segunda. O G1 procurou a Presidência da República, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

“Ela [medida provisória] vai ser assinada hoje [segunda] e publicada amanhã [terça]. […] Este fundo servirá para repor as perdas dos estados. E esses recursos [para abastecer o fundo] serão oriundos da multa que vai ser aplicada na regularização desses recursos de brasileiros no exterior [que serão repatriados]”, explicouDelcídio, que não deu detalhes sobre a proposta.

Além da MP, o governo articula no Congresso a aprovação de outras duas matérias sobre ICMS. Uma delas, no Senado, é a votação de um projeto que permite ao país repatriar dinheiro de brasileiros no exterior não declarados à Receita Federal. Pela proposta, serão cobrados multa e impostos na recuperação dos recursos e o percentual cobrado será de 35% dos recursos não declarados – 17,5% de multa e 17,5% de impostos.

A ideia do projeto, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) é utilizar os recursos provenientes da multa e dos impostos para abastecer o fundo que será criado por meio da medida provisória. O governo defende a reforma do ICMS e que a alíquota do imposto seja unificada em 4%, mas alguns estados, principalmente os produtores, tendem a perder arrecadação – atualmente, cada estado possui um percentual diferente.

Segundo o líder do governo no Senado, o objetivo é, “depois”, votar no Senado o projeto que iguala a alíquota do ICMS e aprovar o projeto que autoriza a repatriação do dinheiro não declarado no exterior. Segundo o senador Randolfe Rodrigues, autor do projeto da repatriação, a expectativa “realista” é que o fundo receba de R$ 25 bilhões a R$ 30 bilhões com recursos repatriados.

Outras Notícias

Indicação para o Senado da Frente Popular na berlinda

Partido dos Trabalhadores quer definir o nome do seu indicado até o dia 20, mas nome de Paulo Câmara voltou a ser especulado entre os aliados Anna Tenório/Blog da Folha A indicação para o candidato do PT a senador da Frente Popular de Pernambuco deve ser feita até o dia 20 deste mês. A informação […]

Partido dos Trabalhadores quer definir o nome do seu indicado até o dia 20, mas nome de Paulo Câmara voltou a ser especulado entre os aliados

Anna Tenório/Blog da Folha

A indicação para o candidato do PT a senador da Frente Popular de Pernambuco deve ser feita até o dia 20 deste mês. A informação foi confirmada pelo presidente do PT-PE, deputado estadual Doriel Barros. 

Estão no páreo para preencher a vaga os deputados federais Marília Arraes e Carlos Veras e a deputada estadual Teresa Leitão. 

O nome do governador Paulo Câmara (PSB) também voltou a ser especulado entre os aliados como uma possibilidade para a disputa da vaga. 

Na última quinta, o ex-presidente Lula (PT) se reuniu com socialistas pernambucanos para debater o cenário eleitoral do Estado. Estiveram no encontro o governador Paulo Câmara e o pré-candidato a governador da Frente Popular de Pernambuco, Danilo Cabral.

Paulo cotado para vaga

Paulo Câmara também era um dos nomes citados nos bastidores como possíveis candidatos ao Senado. Ao ser questionado se deixaria o governo nas próximas semanas para disputar um cargo eletivo, o governador evitou dar declarações definitivas sobre o tema. 

“O nosso partido já fez a indicação junto da Frente Popular, do nosso candidato Danilo Cabral do Governo de Pernambuco, e agora todo esforço é continuar governando Pernambuco. Temos muito o que fazer como o ato de hoje (anuncia cerca de milhões em investimentos para todo o Estado) e, ao mesmo tempo, nos horários de folga, a gente tem a oportunidade de ajudar na condução da pré-candidatura de Danilo e depois na candidatura. Nosso foco é ajudar a eleger Danilo próximo governador de Pernambuco”, disse o governador. Caso o gestor socialista decida disputar a eleição em 2022, o prazo para renúncia é o dia 2 de abril.

Vereador de Salgueiro cobra Paulo Câmara: “PE não termina em Serra Talhada”

Durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Salgueiro, o vereador Erivaldo Pereira (PSB) criticou a falta de empenho do governador Paulo Câmara (PSB) em relação ao seu município. Segundo o blogueiro Alvinho Patriota a declaração foi dada após ele mencionar que o prefeito Marcones Sá foi ao Palácio do Campo das Princesas reivindicar […]

Durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Salgueiro, o vereador Erivaldo Pereira (PSB) criticou a falta de empenho do governador Paulo Câmara (PSB) em relação ao seu município.

Segundo o blogueiro Alvinho Patriota a declaração foi dada após ele mencionar que o prefeito Marcones Sá foi ao Palácio do Campo das Princesas reivindicar ações em prol da população salgueirense.

“Somos base do governo aqui em Salgueiro e o governador tem que ter compromisso. Disse ontem ao prefeito: seis anos de Paulo Câmara e seis anos de inexistência em nossa cidade de Salgueiro”, reclamou.

“Eu sou do PSB, mas acho que no mapa do nosso governador, que foi tão bem aceito pela população de Salgueiro, ele podia imaginar que no mapa de Pernambuco, Salgueiro é a cidade mais central do Nordeste. Pernambuco não termina em Serra Talhada”, completou.

Serra Talhada investe quase R$ 800 mil em pavimentação na Malhada e Baixa Renda

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, inaugurou nesta terça-feira (22) a pavimentação de mais seis ruas nos bairros Malhada e Baixa Renda, dentro do Programa Mais Pavimentação.  Através de live nas redes sociais, a Gestão Municipal entregou 3.921,16 metros quadrados de pavimentação das ruas Antônio Mariano, Joaquim […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, inaugurou nesta terça-feira (22) a pavimentação de mais seis ruas nos bairros Malhada e Baixa Renda, dentro do Programa Mais Pavimentação. 

Através de live nas redes sociais, a Gestão Municipal entregou 3.921,16 metros quadrados de pavimentação das ruas Antônio Mariano, Joaquim Gonçalves, Travessa Projetada 01 e ruas 03, 07 e 08. O investimento nas obras é de R$431.161,97 mil (quatrocentos e trinta e um mil, cento e sessenta e um reais e noventa e sete centavos), com contrapartida de R$35 mil dos cofres municipais. 

“Hoje inauguramos mais seis ruas na Malhada e Baixa Renda, somando um investimento de mais de 400 mil reais em infraestrutura e qualidade de vida para a população dessas localidades, que merece toda atenção do nosso governo. E não vamos parar por aqui, estamos trabalhando para em breve assinarmos mais ordem de serviço e inauguramos mais pavimentação em nossa cidade”, afirmou a prefeita Márcia Conrado. 

De acordo com o secretário de Obras e Infraestrutura, Cristiano Menezes, a Prefeitura Municipal concluiu 100% da pavimentação do Bairro Malhada. 

“É com muita alegria que anunciamos que a Malhada hoje tem toda a pavimentação concluída, proporcionando uma vida melhor para todas as famílias que residem no bairro. Agora vamos passar no Mutirão inaugurando ruas e temos ordem de serviço para o Bairro Universitário”, informou. 

Através do Programa Mais Pavimentação, a Prefeitura Municipal já havia inaugurado as ruas Projetada 02, Travessa Projetada 02 e ruas 05 e 06 no bairro Malhada, com investimento de R$361.811, 26 (trezentos e sessenta e um mil, oitocentos e onze reais e vinte e seis centavos). 

O investimento total nas dez ruas é de  R$792.973,23 (setecentos e noventa e dois mil, novecentos e setenta e três reais e vinte e três centavos), com  R$60 mil de contrapartida do tesouro municipal.

Arcoverde: primeira dama reaparece em mensagem no WhattsApp

Ontem o blog noticiou que, em Arcoverde, a oposição tem convicção de que o prefeito Wellington Maciel,  o LW, deixou Arcoverde e foi com a primeira dama Rejane Maciel para um cruzeiro em Búzios, no Rio. Lutam por uma foto pra dizer que “LW luxa enquanto o município afunda”. Mas aparentemente, a estratégia do prefeito […]

Ontem o blog noticiou que, em Arcoverde, a oposição tem convicção de que o prefeito Wellington Maciel,  o LW, deixou Arcoverde e foi com a primeira dama Rejane Maciel para um cruzeiro em Búzios, no Rio.

Lutam por uma foto pra dizer que “LW luxa enquanto o município afunda”. Mas aparentemente, a estratégia do prefeito é não fazer um registro sequer do passeio para não alimentar a ira da população e da oposição.

Oficialmente, o prefeito não anunciou afastamento no período, mas também não foi visto em Arcoverde na festa de momo. Nas suas redes, postagens sobre o carnaval, sem que LW apareça nas imagens.  “O prefeito abandona a cidade para viajar de navio com os amigos”, questionou em uma mensagem a vereadora Célia Galindo.

Pelo menos na rede social, a primeira dama Rejane Maciel deu as caras. Em uma mensagem no WhattsApp, cobrou ampla divulgação das atividades do carnaval.

“Vamos divulgar as ações da gestão. Um carnaval tão maravilhoso. Merece todo apoio”, disse no grupo “Pra Frente é que se anda”, de aliados da gestão. A oposição diz, ao contrário, que a festa foi esvaziada. “Não fosse o retiro  do padre Adilson, a cidade estaria deserta”, disse um deles ao blog.

Empresário é encontrado morto em Iguaracy

O empresário Severino Silva de Lima, o Zominho, 61 anos, foi encontrado morto em sua residência em Iguaracy. Ele faria 62 anos em março. Ainda não há muitos detalhes sobre a motivação, mas a polícia trabalha com a hipótese de suicídio. Zominho teve por muitos anos um posto de combustíveis em Iguaracy e também trabalhava […]

O empresário Severino Silva de Lima, o Zominho, 61 anos, foi encontrado morto em sua residência em Iguaracy. Ele faria 62 anos em março.

Ainda não há muitos detalhes sobre a motivação, mas a polícia trabalha com a hipótese de suicídio. Zominho teve por muitos anos um posto de combustíveis em Iguaracy e também trabalhava com compra e venda de veículos.

De acordo com fontes policiais ao blog, a operação Osmose, da Polícia Civil, deflagrada em julho de 2021, tinha o empresário como um dos alvos.

Com técnicas de intervenção tática, vinculada a DINTER II, AIS 20, Delegacia de Polícia da 171ª, circunscrição de Iguaracy-PE, a operação teve objetivo de combate aos crimes de roubo, furto, adulteração de veículo automotor, receptação e a posse e porte ilegal de armas de fogo. Zominho teria negado os crimes e trabalhava com a sua defesa para desqualificar a denúncia.

A Polícia Científica esteve no local esta manhã. Ainda não há mais detalhes sobre velório e sepultamento.