Bancários de Pernambuco suspendem paralisação que estava marcada para esta sexta-feira

Por André Luis

A Prefeitura Municipal de Brejinho divulgou em suas redes sociais um convite para a assinatura da Ordem de Serviço de Implantação de Pavimentação Asfáltica na Rodovia VPE 413. O trecho a ser pavimentado vai de Brejinho até o Povoado de Vila de Fátima.

O evento acontecerá neste sábado (14), às 16h, na Rua Antônio Soares de Menezes, na saída para Vila de Fátima.

A obra é um sonho antigo da comunidade de Brejinho e Vila de Fátima. O trecho a ser pavimentado tem cerca de 6 quilômetros e vai melhorar a mobilidade e o acesso à região.

A expectativa é que a obra seja concluída em um prazo de seis meses.

A assinatura da Ordem de Serviço para a pavimentação da VPE 413 é uma notícia importante para a população de Brejinho e Vila de Fátima. A obra vai melhorar a mobilidade e o acesso à região, facilitando o escoamento da produção agrícola e o turismo.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos proprietários de óticas e aos médicos oftalmologistas de Serra Talhada que não mantenham vínculos proibidos pela legislação que podem representar danos ao consumidor. Os destinatários têm um prazo de 15 dias para responder se acatam ou não as medidas recomendadas.

Conforme o texto da recomendação, publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE da segunda-feira (17), os proprietários e administradores de óticas não devem manter vinculação ou sociedade com médicos oftalmologistas, nem permitir a instalação de consultórios oftalmológicos em suas dependências.

Além disso, os funcionários das óticas, inclusive optometristas, não podem prescrever o uso de lentes de grau, pois tal ato configura exercício ilegal da Medicina.

“O MPPE tomou conhecimento, através do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, que alguns optometristas estariam exercendo ilegalmente a Medicina ao realizar exames como se fosse o mesmo serviço prestado por médicos. O Código de Defesa do Consumidor estabelece que é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços prevalecer-se da fraqueza ou ignorância do consumidor para vender”, aponta o promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite, no texto da recomendação.

Por outro lado, os médicos também são proibidos, pelo Código de Ética Médica, de exercerem profissão com interação ou dependência de farmácia, indústria farmacêutica, ótica ou organização destinada a fabricar ou comercializar produtos de prescrição médica.

Essa vedação se estende, no caso dos oftalmologistas, à indicação do estabelecimento comercial onde o cliente possa adquirir lentes de grau. Por esse motivo, o MPPE recomendou aos médicos não manter vinculações societárias com esses empreendimentos, bem como não interferir na escolha do consumidor que necessita de lentes corretivas.

Durante reunião nesta quinta (05/12), no Comando Militar do Nordeste (CMNE), com a presidente Dilma Rousseff, para discutir medidas de combate ao Aedes aegypti, o governador Paulo Câmara destacou a eficiência da Vigilância em Saúde de Pernambuco por ter sido o primeiro Estado a identificar os vírus zika e chikungunya, transmitidos pelo mosquito, que também propaga a dengue.

O zika vírus foi apontado pelo Ministério da Saúde como causador do aumento de casos de microcefalia em bebês no País. Segundo a presidente Dilma, os protocolos firmados pela Secretaria de Saúde de Pernambuco para identificar a doença e cuidar das crianças e suas famílias vão servir de referência para outros Estados.

Na próxima terça-feira (08/12), a presidente reunirá os 27 governadores da Federação e mais entidades nacionais que representam os municípios. “Temos uma vigilância em Saúde que tem um dos protocolos mais eficientes do País”, disse Paulo Câmara, durante a reunião que contou com a presença de quatro ministros, deputados federais, senadores, prefeitos e secretários estaduais, além de comandantes do Exército, que ajudarão os Municípios e os Estados no combate ao Aedes.

O governador Pernambuco elogiou a iniciativa da presidente em reunir os governadores e disse que “Pernambuco está todo mobilizado”, informando que as prioridades são o atendimento permanente às crianças com microcefalia e às suas famílias, além do combate diário ao mosquito Aedes aegypti.

Paulo Câmara lembrou que Pernambuco adotou protocolos que hoje já são referência nacional no que diz respeito ao aumento de casos da microcefalia: instituiu a notificação, imediata e compulsória; realizou o estudo descritivo; definiu e articulou a rede de referência; fez a investigação epidemiológica em parceria com a Fiocruz; elaborou e publicou o protocolo clínico epidemiológico e elaborou e divulgou informes semanais. “Precisamos agora sensibilizar a população para a gravidade desse desafio que temos pela frente”, completou o governador.

“Precisamos da união de todos, Governo Federal, Estados, municípios e a sociedade civil”, disse a presidente Dilma, acrescentando que “o compromisso não é de apenas uma unidade da Federação”, mas de todo Brasil. Dilma assegurou que “não faltarão recursos”, apesar das dificuldades fiscais do Governo Federal. Já o ministro da Saúde, Marcelo Castro, lembrou que essa é a primeira vez que ocorre o registro no mundo da vinculação do zika com a ocorrência da microcefalia.

CASTRO – a exemplo do que fez Pernambuco na última segunda-feira (30/11) – apresentou um Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia e Propostas de Ação. O secretário de Saúde de Pernambuco, Iran Costa, detalhou as primeiras ações do Plano Estadual de Enfrentamento à Doenças Transmitidas pelo Aedes aegypti.

Por Sebastião Araújo

A área da educação em Carnaíba continua sendo modelo em toda a Região do Pajeú e o  município tem mais um motivo para comemoração. Os dados do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) relativos a 2019 e divulgados nesta terça-feira, colocam a Escola Municipal José Batista Neto em primeira posição do Ideb no Pajeú, com a nota de 8.2, nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. 

Localizada no distrito de Ibitiranga, a escola tem 247 alunos, atendendo da creche até o quinto ano do Ensino Fundamental.

Mas ao longo dos recentes quatro anos não faltaram conquistas para o setor educacional carnaibano. Uma das últimas é o projeto de bonificação que vai premiar os professores da educação básica. Eles serão contemplados com bônus financeiro a partir de recursos próprios do município. Já no âmbito estadual, Carnaíba conquistou o terceiro lugar no ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (Idepe) 2018 Municípios – Anos Iniciais. 

O município também festeja o alto índice de aprovação de estudantes egressos das escolas municipais no ensino superior das faculdades e universidades do estado. Este ano, ao todo foram aprovados 137 estudantes nos mais diversos cursos.

Para a secretária de Educação de Carnaíba, Cecília Patriota, o resultado obtido no Ideb pela escola de Ibitiranga, é consequência de uma política educacional consolidada e de sucesso. Cecília também destaca a atuação de uma equipe de profissionais competentes e comprometidos com educação pública. “Aqui se faz educação com brilho nos olhos. Somos apaixonados por esta área e acreditamos que é possível fazer educação pública de qualidade”, pontua a secretária.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta amarelo de perigo potencial de chuvas intensas para Pernambuco. O aviso é válido até as 11h desta quarta-feira (22), podendo ser renovado se necessário.

O alerta indica possibilidade de chuva entre 20 e 30 milímetros por hora (mm/h) ou até 50 mm/dia e ventos intensos (40-60 km/h). Há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Em caso de rajadas de vento, deve-se evitar o abrigo sob árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas, e não se deve estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. O alerta recomenda que o uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada deve ser evitado.

A previsão da Apac indica pancadas de chuvas de intensidade moderada e pontualmente forte no período da tarde e noite desta terça (21) nas regiões  do Sertão do São Francisco e Sertão Pernambucano.