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TCE recomenda rejeição das contas de Luciano Duque referentes a 2016

Por Nill Júnior

Relatório cita déficit na execução orçamentária de mais de R$ 2 milhões e  700 mil. Ainda problemas nos repasses do Fundo Geral de Previdência e estouro no limite da LRF

O TCE emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara de Serra Talhada a rejeição das contas do ex-prefeito Luciano Duque (PT), relativas ao exercício financeiro de 2016.

O relatório da Conselheira Alda Magalhães, aprovado por unanimidade, cita o déficit na execução orçamentária de R$ 2.706.446,02, evidenciando, fundamentalmente, fragilidade do planejamento orçamentário.

Ainda o não repasse de R$ 650.350,37 ao RGPS de contribuições devidas dos servidores e de R$ 2.194.311,14 das contribuições patronais, em acinte ao art. 1º, parágrafo primeiro da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Citam ainda que foram empenhadas e vinculadas despesas aos recursos do FUNDEB sem lastro financeiro, em valor acima da receita recebida no exercício, a comprometer a receita do exercício subsequente, o não repasse de R$ 319.922,23 ao RPPS de contribuições devidas dos servidores e de R$ 578.092,68 de contribuições patronais, bem assim o agravamento da situação de déficit atuarial do Plano Financeiro.

O relatório  cita ainda  a falta de transparência, não disponibilizando integralmente à sociedade o conjunto de informações exigido na lei, apresentando nível “insuficiente”, com pontuação de 352, conforme metodologia do ITMPE.

A gestão ainda ultrapassou o limite de gastos da Despesa Total com Pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, a atingir 54,34%, 54,30% e 59,86% da Receita Corrente Líquida nos 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2016, respectivamente, bem assim a assunção de obrigação nos dois últimos quadrimestres do último ano do mandato sem contrapartida suficiente de disponibilidade de caixa.

O parecer ainda dá 180 dias para  a gestão Márcia Conrado ajustar o que porventura ainda mantenha como vício da gestão anterior naquele período, citando especificar, na programação financeira, as medidas relativas à cobrança da Dívida, bem assim a evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa; Evidenciar as disponibilidades por fonte/destinação de recursos, de modo segregado, no Quadro do Superávit /Déficit Financeiro, do Balanço Patrimonial e repassar duodécimos ao Poder Legislativo até o limite máximo legal e nos prazos indicados.

Procurado pelo blog, o ex-prefeito disse que no momento não há o que comentar e que vai se defender da decisão do Tribunal. “Vou me defender”, afirmou.

Veja decisão, da qual cabe recurso: Parecer 2016 Luciano Duque .

Outras Notícias

Sebastião Oliveira comenta não indiciamento pela PF por ausência de provas

O deputado Sebastião Oliveira (Avante) se manifestou em nota ao blog sobre o resultado da investigação da Polícia Federal, que apurou desvios de recursos na BR 101. Segundo o próprio Deputado, a investigação da PF vasculhou toda sua fida, inclusive com quebra de sigilos telefônico, fiscal e bancário. O caso teve grande exposição na mídia, […]

O deputado Sebastião Oliveira (Avante) se manifestou em nota ao blog sobre o resultado da investigação da Polícia Federal, que apurou desvios de recursos na BR 101.

Segundo o próprio Deputado, a investigação da PF vasculhou toda sua fida, inclusive com quebra de sigilos telefônico, fiscal e bancário.

O caso teve grande exposição na mídia, inclusive aqui no blog. A nota de Sebá diz que ele não foi indiciado pela PF em razão da total ausência de provas.

“Não existe no inquérito policial qualquer tipo de prova conta Sebastião, mesmo tendo as investigações se prolongado por mais de um ano. O TCU não imputou qualquer tipo de irregularidade a Sebastiao Oliveira”.

Diz a nota que o relatório do TCU apenas constatou erros formais, sem nenhum tipo de sobrepreço. “O mencionado parlamentar tem quase vinte anos de vida pública, no qual ocupou vários cargos, inclusive do Executivo, sem ter respondido a qualquer tipo de processo, seja penal ou civil”.

“Sebastião sempre cooperou com as atividades investigativas da polícia e do MP, haja vista que considera imprescindível à luta contra a corrupção, mas sem a perpetração de injustiças”.

E completa: “Ciente de sua responsabilidade com a cidadania pernambucana, renova seus compromissos com a probidade e a luta incansável pelos interesses do Estado; Como homem devoto de Nossa Senhora, acredita piamente que conhecendo a verdade, ela vos libertará!”

Adiamento de corrida em Arcoverde poderia ter sido evitado

No Jornal Itapuama desta segunda-feira (15), comento o adiamento da corrida Arco City, prevista para acontecer no domingo(14), e cancelada poucas horas antes da largada. Segundo o organizador do evento, o nutricionista Guilherme Gabriel, a decisão foi tomada após problemas com a empresa responsável pela montagem da estrutura, que não teria entregue o material contratado. […]

No Jornal Itapuama desta segunda-feira (15), comento o adiamento da corrida Arco City, prevista para acontecer no domingo(14), e cancelada poucas horas antes da largada.

Segundo o organizador do evento, o nutricionista Guilherme Gabriel, a decisão foi tomada após problemas com a empresa responsável pela montagem da estrutura, que não teria entregue o material contratado. O organizador afirma que o planejamento vinha sendo feito desde agosto e apresentou registros de conversas e acordos firmados, mas a estrutura necessária não foi montada a tempo.

Claro, imprevistos podem acontecer, mas eventos desse porte exigem planejamento rígido, logística antecipada e margens de segurança justamente para evitar cancelamentos de última hora. Houve falha de percepção e de gestão do risco, ainda que o relato do organizador seja coerente com os fatos apresentados.

A organização informou ainda, por meio do perfil oficial da corrida, que nesta segunda-feira, às 18h, será divulgada a nova data do evento.

Vítima de acidente na PE 320 em estado grave é cunhado de vice-prefeito de Afogados. Uma pessoa morreu

Um ferido grave, cunhado do vice-prefeito passou por cirurgia no HR Emília Câmara e deve ser encaminhado para unidade com UTI. Mais um acidente com óbito foi registrado na PE 320, principal corredor viário da região do Pajeú. Segundo informações que chegaram ao blog, o choque aconteceu entre um veículo Gol, guiado por sertanejos de […]

Um ferido grave, cunhado do vice-prefeito passou por cirurgia no HR Emília Câmara e deve ser encaminhado para unidade com UTI.

Mais um acidente com óbito foi registrado na PE 320, principal corredor viário da região do Pajeú.

Segundo informações que chegaram ao blog, o choque aconteceu entre um veículo Gol, guiado por sertanejos de Afogados da Ingazeira e um Chevrolet Cruze, placas OYY 4141, de Caruaru, cujo condutor não foi identificado.

O episódio aconteceu no trecho próximo ao bar de Antônio Chico, em Afogados da Ingazeira.

Ainda não há muitos detalhes do acidente, como por exemplo, quem provocou o impacto, mas o choque foi frontal. Uma informação preliminar indica que os ocupantes do Cruze fugiram do local do acidente. Ainda não há detalhes da identidade, mas rumores indicam que podem ser de Afogados.

O motorista do gol, Lucélio Vasconcelos , conhecido como Célio, tem uma oficina de manutenção de ar condicionado chamada Filadélfia e fazia manutenção de equipamentos de ar condicionado na cidade. É irmão de Lelis Vasconcelos, esposa do vice-prefeito Alessandro Palmeira.

Ele seguia com um ajudante, Fagner Silva, o Vaguinho, idade não informada, da comunidade de Curral Velho. Vaguinho não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Filho de um senhor conhecido por Fernando, é casado e tem um filho. A esposa está grávida.

Lucélio passou por cirurgia no Hospital Regional Emília Câmara e seu estado é grave.  Fez uma laparotomia para conter hemorragia abdominal e tem várias fraturas. Estabilizado, deve ser encaminhado para unidade com UTI nas próximas horas devido à gravidade dos ferimentos. A cirurgia foi feita no HR Emília Câmara porque segundo os médicos ele não conseguiria ser transferido. Durou horas.

Pajeú rumo ao futuro

Estive reunido com o amigo Paulo André de Souza, o Paulinho da SP Eletrônica, um dos mais conceituados técnicos de rádio e TV do Nordeste. Juntos, tratando do planejamento técnico da Radio Pajeú para 2023, com destaque para a autorização da Anatel que vai nos permitir instalar um novo parque de transmissão na Serra Vermelha, […]

Estive reunido com o amigo Paulo André de Souza, o Paulinho da SP Eletrônica, um dos mais conceituados técnicos de rádio e TV do Nordeste.

Juntos, tratando do planejamento técnico da Radio Pajeú para 2023, com destaque para a autorização da Anatel que vai nos permitir instalar um novo parque de transmissão na Serra Vermelha, a 800 metros de altitude.

Com isso, vamos garantir o sinal da Pajeú em toda área da Diocese de Afogados da Ingazeira sem intercorrências, protagonismo que ela chegou a ter entre as décadas de 1960 e 1980.

No nosso planejamento, a ideia é ativar o segundo parque de transmissão em 4 de outubro, nos 64 anos da emissora. A Pajeú será uma das únicas emissoras do Nordeste com dois parques de transmissão. O trabalho também tem o suporte da Hidro Eletro e da Completa Telecom, de Fortaleza.

Luciano Duque teve agenda na Secretaria Nacional de Habitação‏

O prefeito Luciano Duque esteve na Secretaria Nacional de Habitação, do Ministério das Cidades, reunido com o chefe de gabinete da secretaria, Tarcísio Cunha, para tratar de investimentos relativos ao programa Minha Casa Rural, e sobre a entrega de mais 500 casas no Bairro Vila Bela. Na conversa com o chefe de gabinete, que representou […]

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O prefeito Luciano Duque esteve na Secretaria Nacional de Habitação, do Ministério das Cidades, reunido com o chefe de gabinete da secretaria, Tarcísio Cunha, para tratar de investimentos relativos ao programa Minha Casa Rural, e sobre a entrega de mais 500 casas no Bairro Vila Bela.

Na conversa com o chefe de gabinete, que representou a secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, o prefeito apresentou a demanda do município para atender também os trabalhadores rurais e os agricultores familiares, através do programa habitacional, que foi criado no âmbito do Minha Casa Minha Vida.

Na ocasião, também foi discutida a entrega de mais quinhentas casas no bairro Vila Bela, solenidade que deve ser marcada para o inicio do segundo semestre. Através da parceria com o Governo Federal, já foram entregues mais de mil casas populares, e outras quase três mil estão em fase de construção, perfazendo um dos maiores programas habitacionais do nordeste, com a 4 mil habitações.