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SJE: Câmara debate economia local e direitos de servidores 

Por André Luis

A Câmara Municipal de São José do Egito realizou, na última sexta-feira (8), a segunda sessão ordinária do segundo período legislativo de 2025. O encontro discutiu temas como o impacto econômico da saída do Banco Bradesco da cidade, direitos dos servidores públicos e aprovou requerimentos, indicações e moções.

Projetos e matérias deliberadas

Na pauta, três projetos de lei foram encaminhados às comissões: PL 24/2025 (Executivo): diretrizes para a Lei Orçamentária de 2026; PL 25/2025 (Executivo): abertura de crédito adicional de R$ 297 mil, oriundos de emenda parlamentar do senador Fernando Duei, com pedido de tramitação rápida; PL 49/2025 (Mesa Diretora): obrigatoriedade de prova anual de vida para aposentados e pensionistas do Fundo Previdenciário Municipal.

Também foram aprovados requerimentos e indicações que tratam de temas como realocação da Feira do Troca, isolamento da Feira Livre aos sábados, limpeza e tapa-buracos na rua Maria José Veras e manutenção de estradas rurais. Moções de aplauso e pesar também foram votadas.

A vereadora Alberion Patrícia solicitou licença não remunerada de 30 dias, com início em 11 de agosto, sendo o suplente Tuca convocado.

Debate sobre a saída do Bradesco

O anúncio do fechamento da agência do Bradesco em 22 de agosto foi um dos principais pontos de discussão.

José Alberto Nunes de Brito criticou a falta de ação do Executivo para evitar a saída e relacionou o fechamento a problemas como perda de circulação econômica, contratações de empresas de fora e cortes previstos na Secretaria de Infraestrutura. Também questionou licitações com valores altos para água, gás e iluminação pública e condenou o projeto que extingue o quinquênio dos servidores.

Vicente Galdino Alves Neto afirmou que a medida segue tendência nacional e que a prefeitura tentou reverter a decisão. Citou a presença do SICCOB e do Banco do Brasil como alternativas e justificou as licitações pelo volume de demanda.

José Aldo de Lima defendeu que licitações não implicam gasto total do valor previsto e listou obras e ações em andamento, como chegada de água em comunidades rurais, pavimentação e construção de creche.

Outros temas discutidos

Esporte: Alberion Patrícia destacou a realização do primeiro Campeonato Pernambucano de Futsal Adulto na cidade.

Concursos e capacitação: Severino Daniel Leite Siqueira anunciou o concurso unificado de Pernambuco e defendeu transporte para candidatos.

Direitos dos servidores: José Roberto da Silva Bernardes classificou como “emenda da maldade” o projeto que extingue o quinquênio, comprometendo-se a atuar contra sua aprovação.

Infraestrutura e serviços: foram citados problemas como esgoto a céu aberto, deterioração de ponte no bairro Borja e falta de abastecimento no Riachão desde janeiro.

Outras Notícias

Depois de fazer festa milionária com dinheiro público, TCE diz que Manuca aplica menos que o obrigatório na saúde

Investimentos na Saúde ocorreram abaixo do limite previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal Enquanto Manuca comemorava a pomposa e cara festa de Março, com direito aos midiáticos Matheus e Kauã, João Gomes e cia, era “brindado” com um “presente” do TCE por erros na sua condução pública. Sob a relatoria do conselheiro Valdecir Pascoal, a […]

Investimentos na Saúde ocorreram abaixo do limite previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal

Enquanto Manuca comemorava a pomposa e cara festa de Março, com direito aos midiáticos Matheus e Kauã, João Gomes e cia, era “brindado” com um “presente” do TCE por erros na sua condução pública.

Sob a relatoria do conselheiro Valdecir Pascoal, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas decidiu pela emissão de parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Custódia a rejeição das contas de 2020 do prefeito.

A decisão foi tomada pelo colegiado, em sessão realizada após a análise da prestação de Contas de Governo (Processo TC nº 21100344-0) daquela prefeitura.

Os indícios encontrados pela auditoria do TCE apontaram gastos insuficientes na área de saúde (14,57%), abaixo do limite mínimo de 15% previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e, por outro lado, excesso na Despesa Total com Pessoal superior aos 54% estabelecidos pela legislação, chegando a 73,80% da Receita Corrente Líquida no final de exercício financeiro avaliado.

Na verdade, um levantamento mostrou que o município permanecia desenquadrado desde o 2º quadrimestre de 2019 (69,50%) e que a situação aconteceu naquele ano e em 2017 (79,3%). A auditoria também identificou uma possível omissão no recolhimento de termos de parcelamento devidos ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) no valor de R$ 416.113,88 e das contribuições previdenciárias ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), sendo R$ 244.107,53 relativos aos segurados e R$ 2.884.041,14 aos patronais.

Além de emitir parecer prévio pela rejeição das contas, o relator fez algumas recomendações à Câmara de Vereadores de Custódia, entre elas, que determine à prefeitura a aplicação de recursos suficientes em ações e serviços de saúde obedecendo à Constituição, e que sejam recolhidas, integralmente, e no prazo legal, as contribuições previdenciárias e parcelas de termos de parcelamento ao respectivo regime previdenciário, além de promover uma gestão fiscal responsável, respeitando o limite de gastos com pessoal, e realizar uma gestão financeira e orçamentária equilibrada e sustentável.

Um processo de Gestão Fiscal será instaurado pelo Tribunal para monitorar o cumprimento das determinações. O interessado ainda pode recorrer da decisão. O voto foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros Marcos Loreto (presidente da 1° Câmara) e Carlos Porto. O procurador Ricardo Alexandre representou o MPC-PE na sessão.

Santa Terezinha: grupo de Teógenes rompe com Vaninho de Danda

Segundo informações do ex-prefeito Teógenes Lustosa, ao Blog do Marcello Patriota, na noite desta terça-feira (7), ele e seu grupo romperam com o atual prefeito, Vaninho de Danda. Teógenes, foi gestor por dois mandatos em Santa Terezinha e estava alinhado politicamente com Vaninho. Seria seu vice na eleição municipal deste ano. Saíram  com Teógenes a […]

Segundo informações do ex-prefeito Teógenes Lustosa, ao Blog do Marcello Patriota, na noite desta terça-feira (7), ele e seu grupo romperam com o atual prefeito, Vaninho de Danda.

Teógenes, foi gestor por dois mandatos em Santa Terezinha e estava alinhado politicamente com Vaninho. Seria seu vice na eleição municipal deste ano. Saíram  com Teógenes a vereadora e sua esposa Langinha Lustosa, e demais lideranças.

Segundo Marcello Patriota, em contato via Whatsapp na manhã desta quarta-feira (8) Teógenes disse não ter havida adesão sua, ou da sua esposa e sim um rompimento.

Ainda segundo Marcello, Teógenes informou que nesta quarta-feira, uma reunião em sua residência vai decidir os rumos do grupo.

Segundo informações do Blog do Marcello Patriota, Santa Terezinha tem quatro pré-candidatos: o atual prefeito Vanim de Danda,  o ex-prefeito Delson Lustosa que tem  contas do exercício financeiro de 2010 reprovadas pela Câmara –  Caso não possa seu filho Hemerson Lustosa, pode tomar o lugar do pai. Uma terceira via com Doutor Naldinho Salviano e Pepê do Mercado (deverão ser os candidatos a prefeito e vice respectivamente)  e ainda uma quarta via com Damiãozinho Enfermeiro e Drª  Samara na vice.

Ainda segundo informações do blog, a bancada da Câmara de Vereadores hoje está quase toda na oposição: o atual presidente Dr. Junior,  Nôdo de Gregório, André de Afonsim, Helder de Viana, Manoel Grampão,  Lindomar da Internet e Lanjinha Lustosa.

Na situação, estão: Neguim de Danda – irmão do Prefeito e Júnior de Brando.

Afogados: prefeitura anuncia pagamento dos servidores

A Prefeitura de Afogados anunciou em nota que inicia o pagamento de 1.458 servidores públicos municipais, incluindo aposentados e pensionistas, na tarde desta Sexta (30). Receberão servidores das Secretarias de Agricultura, Administração, Assistência Social, Controle Interno, Cultura e Esportes, Educação, Finanças, Infraestrutura, Saúde, Transportes, além da Procuradoria, Ouvidoria e Gabinete. Com o pagamento, serão injetados […]

A Prefeitura de Afogados anunciou em nota que inicia o pagamento de 1.458 servidores públicos municipais, incluindo aposentados e pensionistas, na tarde desta Sexta (30).

Receberão servidores das Secretarias de Agricultura, Administração, Assistência Social, Controle Interno, Cultura e Esportes, Educação, Finanças, Infraestrutura, Saúde, Transportes, além da Procuradoria, Ouvidoria e Gabinete. Com o pagamento, serão injetados na economia de Afogados da Ingazeira mais de 2,4 milhões de Reais.

“Esse é um compromisso que assumimos desde o início do nosso Governo e que vamos conseguindo cumprir: pagar em dia o funcionalismo municipal”, afirmou o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota.

Floresta: TCE recomenda aprovação das contas de 2019 de Ricardo Ferraz

Por Juliana Lima  A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara de Vereadores de Floresta a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito Ricardo Ferraz, relativas ao exercício financeiro de 2019. Segundo o relatora do processo TCE-PE N° 20100326-0, conselheira Teresa Duere, a recomendação contém ressalvas em virtude da fragilidade […]

Por Juliana Lima 

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara de Vereadores de Floresta a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito Ricardo Ferraz, relativas ao exercício financeiro de 2019.

Segundo o relatora do processo TCE-PE N° 20100326-0, conselheira Teresa Duere, a recomendação contém ressalvas em virtude da fragilidade do planejamento orçamentário, demonstrado a partir da superestimativa de receita e da constatação de um limite exagerado para abertura de créditos adicionais; das deficiências na elaboração da programação financeira e do cronograma de execução mensal de desembolso; e da fragilidade do controle e da execução orçamentária, demonstrada pelo déficit de execução orçamentária em valor correspondente a 3,15% da despesa executada pela gestão.

A corte de contas apontou ainda déficit financeiro de R$ 4 milhões evidenciado no Balanço Patrimonial;  incapacidade de pagamento imediato ou em curto prazo de até 12 meses, bem como inscrição de restos a pagar, com recursos vinculados e não vinculados, sem disponibilidade financeira, num total correspondente a 7,2% da despesa executada em 2019; não recolhimento, no exercício de 2019, de contribuições previdenciárias devidas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) no valor de R$ 83.986,42, correspondente a 3,0% da contribuição devida; e extrapolação do limite da Despesa Total com Pessoal – DTP (54%), em todos os três quadrimestres de 2019.

Festival de quadrilhas juninas abre São Pedro em Itapetim

Em Itapetim, a programação da festividade do padroeiro São Pedro 2016 foi aberta na noite de ontem (22/06) com várias apresentações de quadrilhas juninas. O arraial aconteceu na Praça Rogaciano Leite e contou com a participação de grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e das escolas municipais Santo Antônio, Professor Vicente […]

2Em Itapetim, a programação da festividade do padroeiro São Pedro 2016 foi aberta na noite de ontem (22/06) com várias apresentações de quadrilhas juninas.

O arraial aconteceu na Praça Rogaciano Leite e contou com a participação de grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e das escolas municipais Santo Antônio, Professor Vicente Dias e Antônio Piancó Sobrinho, além da Quadrilha Mandacaru, que anima os festejos em Itapetim há 10 anos.

A programação segue na noite desta quinta-feira (23/06) com o Congresso Amador de Poetas Repentistas, contando com duelos das duplas Marcos Freitas e Antônio Gomes, Jotinha Ferreira e Antônio Batista, Valdir Correia e Dede Santos, Marcos Nicandro e Damião da Silva e Val Pimenta e Fernando Emídio.

Logo após o congresso, que será realizado às 20h na Praça Simão Leite, haverá shows com a Banda Trio Irapuã, Netinho do Forró e Banda e Galego do Brega.