MPPE convoca audiência pública para discutir ordenamento do trânsito em Afogados

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O inferno astral,  político e administrativo do prefeito Wellington Maciel parece não ter fim.

Como antecipou a Coluna do Domingão, dois arcoverdenses vão ingressar com pedido de impeachment contra o prefeito Wellington Maciel.

A motivação, o descumprimento das emendas Impositivas, previstas por lei, além do descumprimento do orçamento anual.

O pedido, assinado por Israel Rubis,  que é delegado e foi vice-prefeito do município,  e por Djnaldo Galindo, graduando em Ciências Políticas, destaca que com a entrada em vigor das Emendas Constitucionais nº 100/2019, 102/2019, 106/2020, 109/2021, e 126/2022, no capítulo relacionado ao Orçamento Público, foi possível criar uma ferramenta de intervenção dos Poderes Legislativos dos Entes Federados, na construção do orçamento público, indicado percentuais da Receita Corrente Líquida, na consecução da Lei Orçamentária Anual, as chamadas Emendas individuais impositivas.

“Por força de mandamento constitucional, e do acréscimo da Emenda Constitucional nº 126/2022, o percentual indicado pelos parlamentares não pode superar o limite de 2% da receita corrente líquida, do qual, metade será destinado a ações e serviços de saúde pública, dentro do cronograma previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias”. Em Arcoverde esse percentual, com base na Emenda à Lei Orgânica nº 02/2021,  de 10 de dezembro de 2021, é de 1,2% da receita corrente líquida. Metade disto deverá ser aplicado em ações e serviços de saúde. A partir do exercício financeiro de 2024, o percentual de 1,2% poderá ser alterado e aplicado diretamente para 2%.

“Não é segredo para ninguém que a Gestão Fiscal do Município é um grande desastre, inclusive, de acordo com o Índice Firjan de Gestão Fiscal, publicado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, Arcoverde de 2021 para 2022, saiu de uma posição de atenção, para situação crítica, posicionando pessimamente entre as cidades de Pernambuco com pior gestão de recursos públicos de Pernambuco”, diz a  denúncia.

O maus grave, vereadores do Município de Arcoverde têm reclamado da ausência de execução das emendas individuais impositivas. A denúncia traz exemplos e falas de parlamentares que reclamam não terem o direito atendido.

Além da inexecução das emendas individuais impositivas, há um problema muito grave de atraso nos pagamentos de pessoas física e jurídicas, funcionários, servidores, e fornecedores, alguns dos quais que superam o prazo de mais de trinta dias de atraso. Servidores de empresas terceirizadas alegam informalmente que há atrasos de pagamento que superam dois meses. A inexecução das peças orçamentárias, notadamente a Lei Orçamentária Anual é flagrante e inconteste.

A execução do orçamento é determinação legal e constitucional dada ao gestor do Poder Executivo, dos Entes Federados, que não pode se escusar de seu mister constitucional, caso contrário, há infração político-administrativa. “O Prefeito de Arcoverde está submetido a Lei Orgânica do Município, e caso haja descumprimento da peça orçamentária, notadamente a Lei Orçamentária Anual, é caso de instauração de processo de investigação para cassação de mandato”.

“Os próprios Vereadores chegaram a ressaltar que indicações de emendas individuais impositivas, no percentual de 1,2% da Receita Corrente Líquida, que incorporaram as Leis Orçamentárias Anuais dos exercícios financeiros de 2022 e 2023, conforme o Art. 71-A, da Lei Orgânica de Arcoverde, ainda não foram cumpridas”.

Segundo esposa do poeta, quadro de Saúde é estável.

Segundo o Blog do Marcello Patriota, o poeta itapetinense Zé Adalberto, foi contaminado pela Covid-19 e precisou ser internado na cidade de Arcoverde na madrugada desta sexta-feira (07.08), devido a um agravamento no seu estado de saúde. 

A informação é da esposa do poeta, Mazé Ferreira, que publicou uma nota no Facebook, em seu nome e em nome dos filhos, Ítalo e Izabela. 

De acordo com Mazé, o estado de saúde de Zé é estável e ele está evoluindo com a medicação.

Zé Adalberto é um dos maiores poetas populares do Nordeste.

Itapetim conta com 61 confirmações da doença desde o primeiro caso registrado em abril. Só nesta sexta-feira, houve o registro de oito pacientes que testaram positivo para a Covid-19. Dos 61 casos, 46 estão curados, 3 morreram e 12 continuam em tratamento.

Um dia após o presidente do PV do Recife, Marco Aurélio Filho, reforçar o alinhamento do partido à reeleição do prefeito João Campos (PSB), deputados estaduais da legenda, vereadores e candidatos a vereador ratificaram o apoio ao projeto comandado pelo gestor recifense. 

Nesta terça-feira (13), João Campos se reuniu com os verdes no Recife. “A federação já estava junto e vai continuar junto com o prefeito. Os interesses pessoais ficam restritos a cada um. Temos um projeto aqui de servir a cidade e ratificar isso aqui (o apoio a João)”, afirmou o deputado estadual pelo PV, João de Nadegi.

Já o vereador do PV e candidato à reeleição, Victor André Gomes, ressaltou o caminho que vem sendo trilhado junto à Frente Popular. “A linha é uma só. Estamos em um campo de construção ao lado da Frente Popular do Recife. E não cabe discussão”, disse. 

“O apoio à reeleição do prefeito João Campos é muito natural. De forma real, João mostra com a sua equipe como o Recife caminhou a passos largos nos últimos quatro anos. A gente não tem como seguir o caminho contraditório ao povo recifense, vamos caminhar de maneira irrestrita e ratifico o nosso compromisso com a cidade e com João”, completou Flávia de Nadegi, candidata a vereadora pelo PV.

Presente na reunião, o vereador e presidente municipal dos verdes, Marco Aurélio Filho, reafirmou o posicionamento da legenda: “A nossa coalização de forças partidárias vêm defendendo o fortalecimento da Frente Popular e, também por isso, o apoio à candidatura de João Campos é natural para nós. O PV do Recife já estava com o prefeito, referendou o nome dele e do companheiro Victor Marques para vice na convenção partidária. Hoje, inclusive, foi um momento muito festivo e emocionante porque todos os nossos candidatos tiveram contato com o prefeito. Vamos andar em cada comunidade e levantar as bandeiras programáticas do Partido Verde dentro desse conjunto de siglas que está com João”, completou.

“Aprendi a somar, juntar, agregar… Contem com a gente nessa eleição. A nossa coordenação política está presente aqui para não só firmar esse compromisso com vocês do PV, mas para fazer valer o nosso apoio. A gente quer todo mundo animado e certo de que vai caminhar junto. Time é time. Tem que jogar unido para fazer a defesa ou para dar uma goleada”, frisou João Campos.

Na noite desta quinta (18), o sargento reformado da Polícia Militar José Célio Alves foi assassinado a tiros no Sítio Terra Vermelha, zona rural de Sumé, Cariri paraibano.

Segundo informações chegadas a nossa reportagem, dois homens encapuzados chegaram em sua propriedade e assassinaram o sargento a tiros. Em seguida levaram a esposa da vítima como refém, em seu próprio veículo, abandonando posteriormente em uma certa distância do local.

Os criminosos estavam em um veículo modelo Hilux de cor branca com placa do Estado do Rio Grande do Norte. o veículo do sargento foi encontrado próximo ao lixão em Sumé. Até o momento não se tem informações sobre a identidade dos criminosos. As forças policiais encontra-se no local do crime e já investigam o caso.