Conselho Regional de Educação Física terá afogadense no quadro de delegados da Instituição

A Comissão de Finanças da Alepe encerrou, nesta segunda, a tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024. Na versão final da proposta, o texto aprovado pelo colegiado fez uma reestimativa de receitas que acrescentou 1,1 bilhão de reais ao orçamento, em relação à proposta enviada pelo Governo.

Com a aprovação do parecer final, o projeto da LOA 2024 já pode ser votado no Plenário. O mesmo ocorre com a proposta de Plano Plurianual 2024-2027, que também teve o parecer final acatado. As versões finais da LOA e do PPA foram aprovadas por unanimidade no colegiado. 

O parecer final do Orçamento de 2024 foi apresentado pela presidente da Comissão de Finanças, deputada Débora Almeida, do PSDB. Ela explicou que o valor acrescido no orçamento foi baseado em números estimados pela Secretaria do Tesouro Nacional em relação ao Fundo de Participação dos Estados, conforme apresentado num dos relatórios parciais apresentados na semana passada. “O nosso parecer geral, tanto do PPA, quanto da LOA, a gente acatou as emendas que foram apresentadas pela Mesa Diretora, conforme a reestimação da receita prevista para o próximo ano de Fundo de Participação dos Estados e aí foi distribuído para ações fundamentais do Estado, como a questão de saúde, segurança, educação e também o sistema de ressocialização em Pernambuco.”

Do total de 1,1 bilhão de reais, 808,7 milhões foram divididos, em partes iguais, para as áreas de educação, saúde e segurança pública, o que significou um incremento de cerca de 270 milhões de reais para cada área. O restante, cerca de 297 milhões de reais, foi dividido entre Poder Judiciário, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público, Defensoria Pública e Poder Legislativo.

Parlamentares presentes na reunião destacaram as mudanças feitas no orçamento. Delegada Gleide Ângelo, do PSB, destacou as emendas que vão permitir a contração de mais policiais penais. Joel da Harpa, do PL, afirmou que os recursos adicionados permitem que a governadora Raquel Lyra acabe com a divisão por faixas salariais para policiais e bombeiros militares com as mesmas patentes. O apelo foi reforçado por Coronel Alberto Feitosa, do PL. 

Na avaliação de Sileno Guedes, do PSB, a Alepe fez um esforço para ter um orçamento mais próximo da realidade, e não uma peça de ficção. Socorro Pimentel, do União, salientou que a proposta orçamentária inclui programas relevantes do governo de Raquel Lyra, como o Pernambuco sem Fome, Mães de Pernambuco, Juntos Pela Educação, entre outros. 

O oposicionista Rodrigo Farias, do PSB, cobrou que os recursos orçamentários sejam utilizados para solucionar os problemas de Pernambuco.

O presidente da Compesa, Roberto Tavares, acompanhado do deputado federal Fernando Monteiro (PP/PE), assinou no último dia útil do ano, em Brasília, os contratos de financiamento para dez projetos de saneamento que atenderão 18 municípios, com recursos do FGTS. O volume total de recursos captados diretamente pela Compesa é de R$ 384 milhões.

“Abastecimento d’água e esgotamento sanitário são duas das nossas maiores prioridades. São áreas que representam saúde, qualidade de vida e desenvolvimento para o nosso povo. Não pude estar em Brasília para a assinatura dos contratos por causa da nossa programação no Agreste, justamente para entrega de obras hídricas que vão ajudar a enfrentar mais este ano de seca”, disse o governador Paulo Câmara.

Dentre os projetos selecionados pela IN-14 figuram a Adutora do Alto do Capibaribe e a construção de uma nova adutora, a partir de Garanhuns, para as cidades de Caetés e Capoeiras, ambas no Agreste.

A Adutora do Alto Capibaribe, um investimento de R$ 82 milhões, vai acelerar a chegada da água da Transposição do Rio São Francisco para o  Agreste Setentrional, umas das regiões mais castigadas pela seca.  A adutora é inédita no país, pois vai captar água num rio de outro estado, a Paraíba, e terá 70 quilômetros de extensão para abastecer 230 mil pessoas no Agreste Setentrional de Pernambuco. Beneficiará as cidades de Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Jataúba, Taquaritinga do Norte, Vertentes, Frei Miguelinho, Santa Maria do Cambucá e Vertente do Lério.

No Agreste Meridional, para garantir o abastecimento de água das cidades de Caetés e Capoeiras, será executada uma obra que vai levar água da Estação de Tratamento de Água (ETA) Garanhuns para as duas cidades, que ficam localizadas a 16 e 22 quilômetros do município, respectivamente.

Com investimento de R$ 15,6 milhões será possível regularizar o abastecimento das duas cidades mesmo em períodos de estiagem. Além dessas cidades, o financiamento beneficiará ainda com obras de água e de esgoto, os municípios do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Camaragibe, Gravatá, Garanhuns e Petrolina.

A expectativa do presidente da Compesa, Roberto Tavares, é agilizar os procedimentos para começar o lançamento dos editais de licitação, já na próxima semana, para a contratação das obras. “A meta posta pelo governador Paulo Câmara é de iniciarmos todos os projetos no começo de 2018 para que possamos atender os pernambucanos com obras de saneamento que melhoram a qualidade de vida das pessoas, em especial, aqueles que vivem nas cidades em situação crítica de abastecimento em função dos fatores climáticos, castigados pela seca”, avalia o presidente da estatal.

O texto aprovado prevê que no segundo semestre de 2020, poderá ser realizada a
publicidade institucional de atos e campanhas dos órgãos públicos  municipais e de suas respectivas entidades da administração indireta.

As campanhas  serão destinadas ao enfrentamento da pandemia do Coronavírus SARS-CoV-2  (Covid-19) e à orientação da população quanto a serviços públicos e outros  temas afetados pela pandemia.

Fica resguardada a possibilidade de apuração de  eventual conduta abusiva nos termos do art. 22 da Lei Complementar nº 64,  de 18 de maio de 1990.

Por Juliana Lima 

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgou o balanço de empregos no primeiro semestre de 2022 no Sertão de Pernambuco.

As 56 cidades sertanejas somaram saldo de 4.179 postos formais de trabalho no período, tendo Petrolina na liderança com saldo de 1.848 e Brejinho na última posição do ranking com perca de 97 postos.

No acumulado por região, o Sertão do São Francisco obteve saldo de 2622 postos, seguido pelo Sertão do Pajeú com 458, Sertão do Araripe com 455, Sertão Central com 389, Sertão do Moxotó com 148 e Sertão de Itaparica com 107 postos.

No Sertão do Pajeú o melhor resultado é de Serra Talhada, que obteve saldo de 247 vagas formais no acumulado do ano. Afogados da Ingazeira com 70 e São José do Egito com 65 vêm em segundo e terceiro lugares, respectivamente. Os piores resultados do Pajeú são de Carnaíba (-30) e Brejinho (-97).

No Ranking geral do Sertão, os dez melhores desempenhos são de Petrolina (1.848), Lagoa Grande (445), Salgueiro (298), Araripina (258), Serra Talhada (247), Afrânio (206), Custódia (88), Floresta (72), Afogados da Ingazeira (70), São José do Belmonte (65) e São José do Egito (65), estando Belmonte e São José do Egito empatadas com 65 postos cada uma.

Entre as maiores cidades sertanejas, tiveram desempenho positivo as cidades de Petrolina (1.848), Salgueiro (298), Araripina (258) e Serra Talhada (247). Arcoverde somou apenas 05 postos formais de saldo no primeiro semestre.

Sertão do Moxotó 

1. Custódia (88)
2. Inajá (37)
3. Manari (18)
4. Arcoverde (05)
5. Betânia (-4)
6. Sertânia (-11)
7. Ibimirim (-12)

Sertão do Pajeú

1. Serra Talhada (247)
2. Afogados da Ingazeira (70)
3. São José do Egito (65)
4. Triunfo (20)
5. Iguaracy (14)
6. Tuparetama (14)
7. Santa Terezinha (11)
8. Itapetim (9)
9. Calumbi (5)
10. Ingazeira (3)
11. Quixaba (0)
12. Santa Cruz da Baixa Verde (-1)
13. Solidão (-7)
14. Flores (-10)
15. Tabira (-14)
16. Carnaíba (-30)
17. Brejinho (-97)

Sertão Central

1. Salgueiro (298)
2. São José do Belmonte (65)
3. Mirandiba (12)
4. Parnamirim (8)
5. Serrita (4)
6. Cedro (2)
7. Verdejante (-6)

Sertão de Itaparica

1. Floresta (72)
2. Petrolândia (33)
3. Carnaubeira da Penha (1)
4. Itacuruba (1)
5. Tacaratu (-2)
6. Belém do São Francisco (-32)
7. Jatobá (-64)

Sertão do Araripe

1. Araripina (258)
2. Trindade (61)
3. Exu (50)
4. Santa Filomena (38)
5. Ipubi (29)
6. Santa Cruz (10)
7. Granito (05)
8. Moreilândia (4)
9. Bodocó (-23)
10. Ouricuri (-74)

Sertão do São Francisco 

1. Petrolina (1.848)
2. Lagoa Grande (445)
3. Afrânio (206)
4. Cabrobó (64)
5. Santa Maria da Boa Vista (52)
6. Dormentes (7)
7. Orocó (-12)
8. Terra Nova (-15)

Ranking geração de empregos no Sertão de janeiro a junho de 2022:

1. Petrolina (1.848)
2. Lagoa Grande (445)
3. Salgueiro (298)
4. Araripina (258)
5. Serra Talhada (247)
6. Afrânio (206)
7. Custódia (88)
8. Floresta (72)
9. Afogados da Ingazeira (70)
10. São José do Belmonte (65)
11. São José do Egito (65)
12. Cabrobó (64)
13. Trindade (61)
14. Santa Maria da Boa Vista (52)
15. Exu (50)
16. Santa Filomena (38)
17. Inajá (37)
18. Petrolândia (33)
19. Ipubi (29)
20. Triunfo (20)
21. Manari (18)
22. Iguaracy (14)
23. Tuparetama (14)
24. Mirandiba (12)
25. Santa Terezinha (11)
26. Santa Cruz (10)
27. Itapetim (9)
28. Parnamirim (8)
29. Dormentes (7)
30. Arcoverde (05)
31. Calumbi (5)
32. Granito (05)
33. Moreilândia (4)
34. Serrita (4)
35. Ingazeira (3)
36. Cedro (2)
37. Carnaubeira da Penha (1)
38. Itacuruba (1)
39. Quixaba (0)
40. Santa Cruz da Baixa Verde (-1)
41. Tacaratu (-2)
42. Betânia (-4)
43. Verdejante (-6)
44. Solidão (-7)
45. Flores (-10)
46. Sertânia (-11)
47. Ibimirim (-12)
48. Orocó (-12)
49. Tabira (-14)
50. Terra Nova (-15)
51. Bodocó (-23)
52. Carnaíba (-30)
53. Belém do São Francisco (-32)
54. Jatobá (-64)
55. Ouricuri (-74)
56. Brejinho (-97)

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde recuou e cancelou as contratações de dois artistas para festas tradicionais no município.

O sertanejo Eduardo Costa tinha sido contratado por R$ 380 mil para se apresentar na Festa da Rapadura. Já o cantor Marcynho Sensação tinha sido contratado por R$ 150 mil para se apresentar na Festa da Pinha.

Após receber requisições da procuradora Germana Laureano, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), a Prefeitura recuou e cancelou os dois contratos.

O próprio prefeito Irlando Parabólicas, em ofício para a procuradora, comunicou o cancelamento dos dois pagamentos e pediu a perda de objeto da investigação preliminar aberta pelo MPC-PE.

“A rescisão do Contrato objeto da Inexigibilidade 005/2023, ora operada, ocorreu por acordo amigável entre as partes aventadas, sendo, portanto, suficiente para que este edilidade rescinda o referido Termo de Contrato”, diz o texto oficial da Prefeitura.

A procuradora Germana Laureano tinha determinado anteriormente a apresentação de informações sobre toda a “atual situação previdenciária municipal, notadamente quanto à comprovação do regular repasse das contribuições devidas ao RGPS e ao RPPS, bem como evidências de regular pagamento do funcionalismo público municipal e demonstrativos acerca dos percentuais de aplicação de recursos nas ações e serviços públicos de saúde e na manutenção e desenvolvimento do ensino durante o exercício corrente”.

Recentemente, falando à Cultura FM,  ele chegou a defender as contratações destacando que era valor menor que a maioria das estrelas nacionais.

“O Tribunal de Contas procura identificar essas questões, mas quando o Tribunal ou qualquer órgão faz esse questionamento, eu vou dizer: não devo nada da Previdência, meus funcionários estão em dia. Se eu for contratar um João Gomes é 400 mil, se eu for contratar um Daniel é 600 mil. O cantor mais barato que eu achei foi esse aí, porque está em turnê aqui pelo Nordeste. Então vou trazer uma atração de peso porque Santa Cruz merece”.

Irlando também afirmou que a Festa da Rapadura tomou proporções que pedem nomes de peso na programação.

“A festa já está nacionalmente conhecida. Para quem não sabe, Santa Cruz é o maior produtor de rapadura do mundo. Coloquei a rapadura no livro dos recordes. O Brasil todinho conhece a nossa história hoje”. O gestor ainda não confirmou quem substituirá os artistas.