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A banda Cordel do Fogo Encantado confirmou que já prepara o repertório para o show no São João de Arcoverde, onde estará à meia noite e meia do dia 23 de junho, no Polo Multicultural.  “Deveremos fazer no palco a base do que temos apresentado na tour Viagem ao Coração do Sol. O restante do set list ainda não fechamos, mas certamente teremos boas surpresas para vocês”, adiantou Clayton Barros.

Até lá, a banda também vive a expectativa do show marcado para o dia 27 de julho, durante o Capital One City Parks Foundation SummerStage,  no Central Park, em Nova Iorque. O festival é o mesmo evento onde, há 24 anos, em 1995, se apresentaram a Nação Zumbi – leia-se Chico Science – e também Gilberto Gil. Este ano, além dos arcoverdenses, se apresentarão cerca 200 artistas que executam jazz contemporâneo, hip-hop, indie, reggae e vertentes da Afrobeat.

Aqui em Arcoverde como também nos EUA, o Cordel poderá apresentar canções do disco ‘Viagem ao Coração do Sol’. A banda representa o Brasil ao lado de Alceu Valença, LaBaq e DJ Grace Kelly. O set list do show do Cordel ainda não está fechado, mas deve contemplar músicas do álbum Viagem ao Coração do Sol, como Liberdade e Raiar, além dos clássicos inesquecíveis como Chover, O Palhaço do Circo Sem Futuro e Os Óim do Meu Amor. Nas recentes apresentações da banda contou com iluminação de palco assinada por Jathyles Miranda de Souza, com video mapping de Gabriel Furtado e figurino de Isadora Gallas.

O governador reeleito de Pernambuco, Paulo Câmara, anunciou, na tarde desta sexta-feira (28/12), o secretariado que o acompanhará no segundo mandato, a partir de 2019.

“Estamos apresentando uma equipe com larga experiência e comprometida com a população pernambucana. Tenho certeza de que faremos um segundo Governo com ainda mais determinação e capacidade de prestar serviços públicos de qualidade ao nosso povo”, destacou Paulo.

“Quero agradecer todo empenho e o comprometimento demonstrado por aqueles que fizeram parte da nossa gestão e que vão trilhar novos caminhos. Contribuíram muito com o nosso Estado”, frisou.

Confira, abaixo, os novos secretários do Governo de Pernambuco:

SECRETÁRIO DA CASA CIVIL – NILTON DA MOTA, 53 anos, é administrador de empresas e funcionário público de carreira.

Formado em Administração pela Universidade Federal de Pernambuco, é servidor de carreira da Secretaria Estadual da Fazenda. Secretário de Educação na primeira gestão Eduardo Campos. Na segunda gestão de Eduardo Campos, presidiu a Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab). Atuou como secretário de Infraestrutura da Prefeitura do Recife em 2013 e, em 2014, foi eleito deputado estadual. Na gestão Paulo Câmara foi secretário de Agricultura e da Casa Civil.

CHEFIA DE GABINETE – MILTON COELHO, 54 anos, é advogado e funcionário público de carreira.

Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco é auditor do Tribunal de Contas de Pernambuco desde 1991 e dois anos depois já era presidente do Sindicontas. Foi Secretário Nacional da Secretaria de Inclusão Social, do Ministério da Ciência e Tecnologia. Vice-prefeito do Recife de 2009 a 2012, na gestão João da Costa. Foi secretário de Governo no segundo mandato de Eduardo Campos, de 2012 a 2014, e secretário de Administração de Paulo Câmara, de 2015 a 2018.

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – ALEXANDRE REBÊLO, 48 anos, é administrador de empresas.

Formado pela Universidade de Pernambuco. É auditor da Secretaria da Fazenda de Pernambuco desde 1992. Em 2007, assumiu a Secretaria Executiva de Gestão Estratégica da Secretaria de Planejamento e Gestão, onde ajudou a montar o modelo de gestão Todos Por Pernambuco, premiado pela Organização das Nações Unidas. Em 2011, assumiu a titularidade da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado. Em 2013, foi nomeado pelo prefeito Geraldo Julio para a Secretaria de Planejamento e Gestão da Prefeitura do Recife, onde permaneceu até 2016, levando para o município o reconhecido modelo adotado no Governo do Estado. Em 2017, assumiu a secretária de Educação do Recife.

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO – MARCELO BRUTO, 37 anos, é advogado.

Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e em Administração pela Universidade de Pernambuco, mestre e doutor em Administração Pública pela FGV/SP. É servidor de carreira do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), já tendo atuado como diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), diretor de Logística no Ministério do Planejamento e Vice-Presidente de Suape. Também foi secretário-executivo das Secretarias das Cidades e de Planejamento e Gestão no Governo de Pernambuco.

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – BRUNO SCHWAMBACH, 45 anos, é economista.

Formado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Pernambuco. Pesquisador do International Car Distibution Program entre 1997 e 2001, prestou consultoria para a Autonation USA ( Fortlauderdale, FL), maior grupo de concessionárias do mundo, no ano de 1999. Já trabalhou na promoção de eventos e atua há 25 anos no Grupo Parvi, onde criou o Instituto Parvi de Desenvolvimento Social, que há vários anos contribui ativamente com instituições focadas na capacitação e formação de pessoas. Desde janeiro de 2016 ocupava o cargo de secretário de Desenvolvimento Sustentável, da Prefeitura do Recife.

SECRETÁRIO DA FAZENDA – DÉCIO PADILHA, 50 anos, é administrador de empresas e funcionário público de carreira.

Formado em Administração pela Universidade Estadual de Pernambuco. É servidor de carreira da Secretaria Estadual da Fazenda. Ocupou diversos cargos no Governo do Estado, entre os quais: secretário estadual da Administração, secretário estadual da Fazenda e presidente da Companhia Pernambucana de Gás – Copergás. Atualmente exerce o cargo de Diretor de Gestão Corporativa da Compesa.

SECRETÁRIO DE SAÚDE – ANDRÉ LONGO, 47 anos, é médico.

Formado pela Universidade de Pernambuco em Medicina, é especialista em cardiologia pela Comissão Nacional de Residência Médica e pela Sociedade Brasileira de Cardiologia. É servidor público estadual desde 1997. Eleito por duas vezes Presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (SIMEPE) cargo que exerceu entre 2002 e 2006. Em seguida, eleito à presidência do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (CREMEPE), cumprindo mandato entre 2008 e 2011. Entre 2012 e 2015, exerceu a Presidência da ANS-Agência Nacional de Saúde Suplementar, com sede no Rio de Janeiro, quando foi convidado em janeiro de 2015 pelo Governador Paulo Câmara para assumir a Presidência do IRH -Instituto de Recursos Humanos, cargo que vinha exercendo.

SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA – FERNANDHA BATISTA, 32 anos, é engenheira civil.

Formada pela Universidade Federal de Pernambuco em Engenharia Civil, tem mestrado na área de recursos hídricos e tecnologia ambiental, na mesma instituição, concluído em 2012 e Doutorado em andamento na UFPE também na área ambiental. Foi gerente comercial e de produção da empresa Projetec – Projetos Técnicos Ltda (2009- 2012). É Diretora de Manutenção Urbana da Autarquia de Manutenção de Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) desde 2013. Professora substituta da UFPE (2018). Tem atuação importante e reconhecida no gerenciamento de projetos e obras de grande porte, a exemplo da reconstrução de 41 municípios após as enchentes de 2010 na Mata Sul de Pernambuco, da manutenção do sistema de drenagem da cidade do Recife, da manutenção do sistema viário do Recife, além de diversas publicações de âmbito técnico-cientifico.

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – ANTÔNIO BERTOTTI, 49 anos, é químico industrial.

Possui graduação em Química Industrial pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2001), Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão e Políticas Públicas pela Faculdade Boa Viagem (2008) e mestrado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Pernambuco (2014). Foi Secretário de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura do Recife (2008/2012), Secretário de Ciência Tecnologia do Estado de Pernambuco (2014). Foi membro dos Conselhos de Administração do Porto Digital e do Instituto de Tecnologia de Pernambuco (ITEP). Coordenou a Representação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação no Nordeste (2015/2016) no Recife. Atualmente, exerce a função de coordenador do curso de Engenharia de Produção do Centro Universitário dos Guararapes na Escola de Engenharia em Jaboatão dos Guararapes, Pernambuco.

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SILENO GUEDES, 51 anos, é economista, servidor público de carreira e presidente estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Formado em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco, iniciou sua trajetória pública como secretário adjunto de Trabalho e Ação Social do Estado no governo de Miguel Arraes; foi vereador do Recife, tendo atuado como líder da bancada de oposição; e secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura do Recife. Por cinco anos, entre 2003 e 2008, esteve à frente da Superintendência do Metrorec. Durante as gestões de Eduardo Campos no governo do Estado, Sileno foi secretário de duas pastas: Relações Institucionais e Articulação Social e Regional. Desde 2013 está à frente da Secretaria de Governo e Participação Social da Prefeitura do Recife.

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO – JOSÉ FRANCISCO CAVALCANTI NETO, 47 anos, é advogado e funcionário público de carreira.

Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, é auditor do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). No Governo Eduardo Campos, exerceu o cargo de secretário executivo de Pessoal e de Relações Institucionais da Secretaria de Administração, de 2007 a março de 2010, quando assumiu a titularidade da pasta exercida até dezembro. Em janeiro de 2011, foi nomeado secretário-executivo de Coordenação Institucional da Secretaria da Fazenda de Pernambuco, cargo em que permaneceu até abril de 2014, quando foi nomeado novamente secretário de Administração. Atualmente, era chefe de Gabinete do Governador.

CASA MILITAR – CORONEL CARLOS JOSÉ VIANA NUNES, 42 anos, é advogado.

Formado em Direito pela Faculdade Integrada do Recife, possui pós-graduação em Gestão Pública pela Universidade de Pernambuco. Já ocupou diversos cargos de comando na Polícia Militar com destaque para Gestor Operacional da Diretoria Integrada Metropolitana, diretor de Ensino, Instrução e Pesquisa e chefe da 3ª Seção do Estado Maior.

PROJETOS ESTRATÉGICOS – RENATO THIÈBAUT, 48 anos, é bacharel em Direito.

Foi Assessor Parlamentar do Deputado Federal Eduardo Campos, entre 2002 e 2004; Chefe de Gabinete no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, na gestão Eduardo Campos; Assessor Especial, Ordenador de Despesas, Coordenador-Geral de Recursos Logísticos e Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e chefiou o Escritório de Representação do Estado de Pernambuco em Brasília, em 2007. Nas duas gestões do ex-governador Eduardo Campos (2007 a 2014), foi secretário Chefe de Gabinete do Governador. Permanece no Gabinete de Projetos Estratégicos do governo Paulo Câmara.

ASSESSORIA ESPECIAL – ANTONIO CARLOS FIGUEIRA, 58 anos. é médico.

Formado pela Universidade Federal de Pernambuco e tem especialização em Gestão de Hospitais pela Fundação Oswaldo Cruz e mestrado em Saúde Materno-Infantil pela Universidade de Londres. Entre 1987 e 1990, foi assessor especial do segundo Governo Miguel Arraes. Entre 1996 e 1998, no terceiro Governo Arraes, foi secretário-adjunto de Saúde. Entre 2010 e 2014, no segundo Governo Eduardo Campos, foi secretário de Saúde. Foi secretário-chefe da Casa Civil do governo Paulo Câmara de 02 de janeiro de 2015 a 28 de setembro de 2017 e permanece no comando da Assessoria Especial.

SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL – ANTÔNIO DE PÁDUA, 41 anos, é advogado e delegado da Polícia Federal.

Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Delegado da Polícia Federal desde 2003, onde ocupou os cargos de Chefe da Delegacia de Repressão a Entorpecentes, chefe do Setor de Inteligência, chefe da Delegacia de Imigração. Trabalhou na coordenação-adjunta da Segurança das Copas das Confederações e do Mundo. Foi corregedor-geral da Secretaria de Defesa Social e, desde junho de 2017 é o secretário de Defesa Social do Estado.

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO – FREDERICO AMÂNCIO, 49 anos, é administrador de empresas e funcionário público de carreira.

Formado em Administração de Empresas pela Universidade de Pernambuco e em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, com pós graduação em Economia Aplicada à Gestão Fiscal, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo. MBA em Gestão de Negócios em Petróleo e Gás, pela FGV do Rio de Janeiro. Em 1995, foi aprovado em concurso para auditor fiscal do Tesouro Estadual, da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz). Em 31 de março de 2010, assumiu o comando da Secretaria Estadual de Saúde. Em janeiro de 2011 deixou o cargo de secretário de Saúde para ocupar a vice-presidência do Complexo Industrial Portuário de Suape, e, em maio de 2012, tornou-se presidente de Suape e secretário de Desenvolvimento Econômico. Em novembro de 2012, assumiu a Secretaria de Planejamento e Gestão, onde permaneceu até 2014. Em 2015, assumiu a Secretaria Estadual de Educação.

SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS – PEDRO EURICO, 65 anos, é advogado.

iniciou sua carreira política como militante da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Olinda e Recife. Durante a ditadura militar, defendia presos políticos, denunciava a tortura e a perseguição política. Em 1982, foi eleito vereador do Recife e em 1986, deputado estadual, cargo para o qual foi reeleito em 1990, 1994, 1998, 2002 e 2006. Foi presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco no biênio 1995-1996. No segundo Governo Miguel Arraes (1987 a 1990), comandou a Secretaria de Habitação. Assumiu a Secretaria Estadual da Criança e da Juventude em 2012. Desde janeiro de 2015 é secretário de Justiça e Direitos Humanos.

SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA, QUALIFICAÇÃO E TRABALHO – ALBERES LOPES, 36 anos, é empresário.

Formado em administração de empresas, foi presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL Jovem de Caruaru (2010-2014), Diretor Legislativo do Sindicato dos Lojistas do Comércio de Caruaru (2010-2014) e Presidente – SINDLOJA (2014-2018), Diretor para assuntos tributários da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco – Fecomércio-PE (2014-2018) e Diretor para Assuntos de Crédito – Fecomércio-PE (2018-2022. Conselheiro – SENAC/PE (2014-2018). Também exerceu cargo de Diretor-Presidente na empresa Salão da Moto Ltda. (2001-2018). Atualmente é vereador de Caruaru.

SECRETÁRIA DA MULHER – SÍLVIA CORDEIRO. Ex-secretária da Mulher do Recife, é médica sanitarista.

Fundadora e ex-coordenadora do Centro das Mulheres do Cabo, integrou a Rede Mulher e Democracia, iniciativa de lideranças do Movimento de Mulheres e Feminista do Nordeste, que tem o objetivo de fortalecer e ampliar a participação e representação política das mulheres. Participou também do Conselho do Desenvolvimento Econômico e Social do Governo do Estado. Há 30 anos, tem atuação destacada junto aos grupos de mulheres populares em diversas categorias. É Secretária da Mulher de Pernambuco desde janeiro de 2015.

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – DILSON PEIXOTO, 61 anos.

É Secretário de Assuntos Institucionais do PT e Coordenador Executivo do gabinete do Senador Humberto Costa. Foi presidente da CUT-PE e vereador do Recife por quatro mandatos, sendo presidente da Câmara no biênio 2001-2002. Ex-secretário de Serviços Públicos da Prefeitura do Recife. presidente do Consórcio Grande Recife, secretário das Cidades e presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal.

SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – ALUISIO LESSA, 60 anos, é economista.

Formado em Economia pela UFPE, a convite do ex-governador Eduardo Campos, desempenhou a função de coordenador da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do Ministério da Ciência e Tecnologia. Entre 2007 e 2010, durante o primeiro governo de Campos, exerceu a função de secretário de Articulação Política. Em 2010, elegeu-se deputado estadual pela primeira vez e, em 2013, foi convidado para auxiliar no cargo de secretário de Articulação Social e Regional de Pernambuco. Renovou o mandato na Assembleia nas eleições de 2014 e 2018.

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO – ÉRIKA GOMES LACET, 46, é advogada.

Formada em Direito pela UFPE (1991/1996). Pós-graduada em Direito Tributário pela UFPE (2000), advogava na área tributária. MBA em Gestão de Projetos pela FGV (2016/2017). Nomeada em janeiro de 2005 para o cargo de Procuradora do Estado. Em 2008, assumiu a Chefia Ajunta da Procuradoria da Fazenda onde ficou até o final de 2013. Em julho de 2014, assumiu a Gerência Jurídica da Secretaria das Cidades Em agosto de 2015, assumiu a Secretaria Geral da PGE.

SECRETÁRIO DE CULTURA – GILBERTO FREYRE NETO, 45 anos, é administrador de empresas.

Formado em administração de empresas pela Universidade Federal de Pernambuco. Tem especialização em gestão cultural pela escola francesa AGECIF, de Paris. Trabalhou na implantação e gestão do Museu Cais do Sertão. Atualmente é coordenador de projetos especiais da Fundação Gilberto Freyre.

SECRETÁRIO DE TURISMO – RODRIGO NOVAES, 38 anos, é advogado.

Formado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Foi eleito para o terceiro mandato de deputado estadual com 65.869 votos.
Em seus mandatos na Alepe, foi relator do Plano de Assistência Estudantil, da CPI de Telefonia Móvel, presidente da CPI das Faculdades Irregulares, autor da Lei Anticorrupção, do Estatuto da Pessoa com Câncer, dos Códigos de Procedimentos Processuais e de Defesa do Consumidor no Estado, que representam ações pioneiras no País.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – ERNANI MEDICIS, 37 anos, é advogado.

Formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (FDR/UFPE) em 2004 e tem pós-graduação em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBET). Procurador do Estado de Pernambuco admitido por concurso público, ingressou na Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) em janeiro de 2005. Atuou na Procuradoria da Fazenda Estadual até 2008, na assessoria do gabinete do procurador-geral de 2009 a 2014 e, desde de janeiro de 2015, ocupava o cargo de procurador-geral adjunto.

SECRETÁRIO DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS – CLOVES BENEVIDES, 40 anos.

Comandou a Diretoria de Articulação e Projetos da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça. Em 2015, foi secretário adjunto de Políticas sobre Drogas e em seguida o de secretário executivo de Coordenação das Políticas de Prevenção à Violência, em Alagoas. Foi conselheiro de Juventude de Belo Horizonte (MG), assessor parlamentar da Câmara dos Deputados, colaborando na articulação da mobilização para a aprovação da lei nº 9.294/96, de restrição ao uso do tabaco e seus derivados. Integrou diversos movimentos e entidades dentre elas a Associação Brasileira para Prevenção do Abuso de Drogas e a Associação Nacional pela restrição da Propaganda de Bebidas Alcoólicas. Está à frente da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude desde novembro de 2017.

SECRETÁRIO DE IMPRENSA – EDUARDO MACHADO, 42 anos, é jornalista.

Formado em Jornalismo pela Universidade Federal de Pernambuco. Iniciou a carreira no Diario de Pernambuco em 1998. Em 1999, foi contratado pelo Jornal do Commercio onde trabalhou por 13 anos. Vencedor dos principais prêmios jornalísticos nacionais e locais como Esso, Embratel, Vladmir Herzog e Cristina Tavares. Desde 2013 atuava como secretário executivo de Segurança Urbana e diretor da Rede de Centros Comunitários da Paz (Compaz), da Prefeitura do Recife.

A Ministra Luciana Christina Guimarães Lóssio julgou Ação de Reclamação por Condutas vedadas aos Agentes Públicos contra o ex-prefeito de Buíque, Jonas Camelo e contra Ernani Neto, vereador que tentava a reeleição pelo PR e conseguiu, com 708 votos.

Jonas não tentou a reeleição. A informação foi passada ao blog pelo advogado Edilson Xavier, que defendeu a dupla.

Eles foram acusados pelo Ministério Público Eleitoral por abuso de poder econômico na campanha de 2016. Jonas ainda foi questionado por exonerar uma servidora antes das eleições por motivação política. Na defesa, ambos alegaram que não praticaram a conduta vedada aos agentes públicos. Ainda que não havia validade da prova documental apresentada nos autos.

Ao examinar a acusação contra ao ex-prefeito e contra o vereador, a Ministra acatou uma argumentação. “Denota-se que foram juntados aos autos pelo membro do parquet eleitoral, o que torna desnecessária a autenticação dos referidos documentos. “No tocante a segunda preliminar, de litigância de má-fé, também refuto-a”.

Ela ainda destacou que o período eleitoral se inicia com a abertura dos prazos para os partidos realizarem suas respectivas convenções o que, à luz do art. 8° da Lei 9.504/97, se inicia em 20 de julho do ano eleitoral. “O titulo conferido ao capitulo em analise pode, de alguma forma, induzir os menos atentos a erro, já que se impõem vedações não apenas no período eleitoral, mas também fora dele”.

O Ministério Publico Eleitoral também questionou Jonas Camelo por conduta vedada aos agentes públicos durante a campanha eleitoral, ao exonerar uma funcionária pública dentro do período vedado em lei, sem para tanto ter apresentado justificativa plausível. No período, são proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito e imposição de sanções.

“Percebe-se que o inciso V, ao contrario dos anteriores, possui um período de vedação diferenciado. Ao passo que aqueles se referem ao período eleitoral, este se refere a de 3 (três) meses antes do pleito ate a posse dos eleitos. No caso em tela, como se extrai do documento de fls.17 dos autos, o ato de exoneração ocorreu em 01 de julho de 2016, conforme Distrato n°. 35/2016. Por sua vez, o pleito, em seu primeiro turno, ocorrera em 02 de outubro de 2016 o que, se considerarmos o marco temporal previsto legalmente (três meses), denota-se que o ato praticado pelo agente publico fora editado fora do prazo legalmente vedado, isso porque o termo inicial de vedação ocorreu a partir de 02 de julho de 2016”, diz a Ministra.

“Portanto, considerando as provas carreadas aos autos, verifico que o ato de exoneração se deu fora do marco temporal estabelecido na Lei das Eleições, uma vez que este teve inicio em 02 de julho de 2016, de modo que, pelo menos na esfera eleitoral, não ha que se falar em conduta vedada”, disse. “Nada impede que o Ministério Publico, por meio de ação própria, apure eventual responsabilidade civil, administrativa ou criminal do ex-prefeito”.

Do jornal O Globo

A manifestação realizada na tarde de hoje pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o pastor Silas Malafaia na Avenida Paulista, em São Paulo, reuniu 44,9 mil pessoas. O número é um cálculo feito com base em imagens aéreas pelo grupo de pesquisa “Monitor do debate político” do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), coordenado por Pablo Ortellado e Márcio Moretto, da Universidade de São Paulo (USP), e pela ONG More in Common. A margem de erro do levantamento é de 2,2 mil pessoas para mais ou para menos.

A marca é mais que o dobro da aferição do ato realizado em Copacabana, no Rio de Janeiro, no 16 de março, que chegou a 18,3 mil participantes. A contagem foi realizada no horário considerado ápice da manifestação, às 15h44, a partir de fotos aéreas analisadas com o auxílio de inteligência artificial.

O mote da manifestação é pela anistia dos condenados pelo 8 de Janeiro, projeto de lei na Câmara defendido por parlamentares do PL e ainda sem previsão de ser pautado pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Em 7 de setembro de 2022, também na Praia de Copacabana, o grupo de pesquisadores da USP e do Cebrap calculou um encontro de 64,6 mil manifestantes, um patamar que é cinco vezes maior do que aferido em março. No mesmo dia, uma manifestação na Av. Paulista reuniu 32,6 mil pessoas.

Apesar de significativamente superior ao público registrado no último ato no Rio, a presença de apoiadores do ex-presidente foi bem inferior ao registrado em fevereiro de 2024, quando 185 mil pessoas apoiaram Bolsonaro em ato em meio às investigações da PF por suposta tentativa de golpe.

Em sessão do Pleno, realizada nesta quarta-feira (24), o Conselho do TCE aprovou a Resolução TC nº 122/2021, que trata de normas que visam maior transparência e melhor controle interno, externo e social sobre o Plano de Vacinação contra a Covid-19 do Governo do Estado e das gestões municipais.

A nova resolução, desenvolvida pela Gerência de Auditoria da Saúde do Tribunal, incorporou o conteúdo de uma proposta de Recomendação Conjunta apresentada pelo Ministério Público de Contas ao TCE. Entre as razões que levaram à expedição do normativo está o “desrespeito à ordem de vacinação, com afronta ao interesse público”, situação que pode contribuir para o colapso do sistema de saúde e resultar em aumento do número de mortes pela Covid-19.

O documento determina que os titulares do Poder Executivo, tanto o Estadual quanto os municipais, devem elaborar, publicar e divulgar, no prazo de cinco dias úteis a partir desta quinta-feira (25), planos de operacionalização da vacinação que estejam em conformidade com o Plano Nacional de Imunização (PNI). Os programas devem ser atualizados periodicamente de acordo com as fases da imunização e as orientações do Ministério da Saúde.

A Resolução estabelece uma série de instruções para o desenvolvimento desses planos, a exemplo da necessidade da estimativa da população, distribuída por sexo e faixa etária, indicando o público-alvo e as doses necessárias para vacinação em cada uma das fases. 

Também são exigidos o detalhamento da logística e do orçamento para operacionalização do programa e a fixação de meta de cobertura vacinal de 90% para cada grupo prioritário. A comunicação visando orientar a população sobre a estratégia a ser adotada em cada etapa da vacinação também deve ser inserida no plano.

Além disso, é obrigatória a divulgação de diversas informações, em seção específica dos Portais da Transparência ou sites oficiais eletrônicos, a serem atualizadas diariamente. Entre elas, estão os dados de todas as vacinações realizadas pelo Estado e pelos Municípios, indicando, no mínimo, perfil do vacinado, circunstância, o nome da vacina/fabricante, as datas e os locais da vacinação.

A nova resolução entrou em vigor nesta quinta-feira (25), mesmo dia de sua publicação no Diário Eletrônico do TCE.