Taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativos e profissionais de limpeza urbana estão entre as novas prioridades que agora serão votadas pelo Senado

A Câmara dos Deputados concluiu a votação, nesta quinta-feira (17), do Projeto de Lei 1011/20, do deputado Vicentinho Júnior (PL-TO) e outros, que estabelece prioridade para mais grupos dentro do plano de vacinação contra a Covid-19. A matéria será enviada ao Senado.

No texto-base do substitutivo aprovado, da deputada Celina Leão (PP-DF), além dos caminhoneiros autônomos e motoristas de transporte rodoviário de cargas incluídos no projeto original, constavam como prioridade os trabalhadores de transporte coletivo rodoviário e metroviário de passageiros; as pessoas com doenças crônicas, doenças raras e que tiveram embolia pulmonar; os agentes de segurança pública da ativa; e os agentes da segurança privada que estejam comprovadamente em atividade externa.

O substitutivo tinha sido aprovado no dia 31 de março e estava pendente a votação dos destaques apresentados, que foram todos aprovados. Confira as outras categorias incluídas como prioridades: profissionais do Sistema Único de Assistência Social (Suas), das entidades e organizações de assistência social, e dos conselhos tutelares que prestam atendimento ao público; trabalhadores da educação do ensino básico em exercício nos ambientes escolares; bancários; coveiros, atendentes e agentes funerários; empregados domésticos; entregadores de aplicativos; oficiais de justiça; profissionais de limpeza pública; profissionais que trabalham em farmácias; taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativos; trabalhadores do transporte coletivo urbano. 

As mudanças são feitas na Lei 14.124/21, que tratra das regras para a compra de vacinas e aplicação das doses conforme o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.

Grupos contemplados

O substitutivo inclui no grupo prioritário também os profissionais de saúde e funcionários que trabalham em ambiente hospitalar; as pessoas com deficiência; as pessoas idosas; e os indígenas.

Entretanto, essas pessoas já estão, de certa forma, contempladas no plano de imunização, que divide a população prioritária em 27 categorias, começando com pessoas de 60 anos ou mais institucionalizadas (em asilos, por exemplo); pessoas com deficiência institucionalizadas; povos indígenas vivendo em terras indígenas; trabalhadores de saúde; pessoas de 80 anos ou mais; e assim sucessivamente. A população prioritária estimada é de cerca de 77 milhões de pessoas.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas julgou ilegais, na manhã da terça-feira (15), 317 contratações temporárias para o exercício de diversas funções, realizadas pela Secretaria de Educação de Pernambuco (SEE-PE) no 3º quadrimestre de 2018. A relatoria do processo (TC nº 1924304-2) foi do conselheiro substituto Adriano Cisneiros.

A decisão foi motivada por irregularidades encontradas pelos auditores do TCE nos atos das contratações. De acordo com o relatório técnico, as contratações não atenderam aos requisitos estabelecidos pela Constituição Federal que consagra o concurso público como regra geral para a investidura de cargo público no país.

Além disso, as admissões aconteceram no período de três meses antes do último pleito eleitoral, afrontando a legislação que proíbe o aumento de despesas nos últimos 180 dias de mandato eletivo (Lei de eleições e Lei de Responsabilidade Fiscal).

O relator destacou ainda que, na época, o percentual de despesas com pessoal em relação à Receita Corrente Líquida era de 46,55% e se encontrava acima do limite prudencial, o que é vedado pelo artigo 22 da LRF.

A gerente geral de Desenvolvimento de Pessoal e Relação de Trabalho da SEE-PE, Elizabeth Cavalcanti Jales, afirmou em sua defesa que apesar do serviço público de educação possuir caráter permanente, ele não impossibilita a existência de funções temporárias que atendam ao excepcional interesse público para a continuidade do ensino regular e de projetos especial da educação e que as 317 nomeações analisadas pelo TCE serviriam para a reposição temporária de professores do estado e para o funcionamento do Programa Nacional de Inclusão de Jovens.

Entretanto, o relator, Adriano Cisneiros, levou em conta que a prática vem sendo adotada de forma reincidente para suprir demandas permanentes do serviço público estadual e que várias dessas contratações foram analisadas e julgadas ilegais, na maioria dos casos, pelo Tribunal de Contas.

LEGALIDADE – Um outro processo de Admissão de Pessoal (Processo TC nº 1858022-1) da SEE-PE, também julgado pela Primeira Câmara do TCE nesta terça-feira (15), analisou 3.176 contratações temporárias realizadas pelo órgão estadual no 1º quadrimestre de 2018.

As admissões foram divididas em dois grupos pela auditoria, de acordo com a duração dos contratos. No primeiro foram listadas as contratações efetivamente temporárias, e no outro, as de excepcional interesse público. As irregularidades encontradas foram as mesmas do Processo TC nº 1924304-2, inclusive a de que os contratos serviriam para suprir deficiências de pessoal no órgão, por conta de aposentadorias, mortes e exonerações.

No entanto, o relator entendeu que, neste caso, diante da inexistência de um controle efetivo por parte da SEE-PE, não havia condições de identificar por contrato o servidor a ser substituído.

A decisão foi pela legalidade dos contratos mais curtos – classificados como de natureza temporária – e pela ilegalidade das admissões enquadradas pela defesa como de caráter excepcional interesse público, negando os seus respectivos registros.

Como determinação, a partir de agora, a Secretaria de Educação de Pernambuco deverá justificar cada uma das contratações realizadas pelo órgão.

Os dois votos foram acompanhados pelos demais membros do colegiado e pelo procurador Guido Monteiro, que representou o Ministério Público de Contas na sessão.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

“Asseguramos  que os responsáveis pagarão por seus erros, omissões, desprezos e deboches.”

O Brasil alcançou neste sábado (19) a triste marca de 500 mil vítimas de covid-19. O número foi divulgado pelo consórcio de veículos de imprensa, a partir das informações das secretarias de saúde dos estados. Senadores integrantes da CPI da Pandemia divulgaram nota lamentando a estatística. Leia abaixo a íntegra da nota:

Nessa data dolorosamente trágica, quando o Brasil contabiliza 500 mil mortes, desejamos transmitir nossos mais profundos sentimentos ao País.Temos consciência que nenhuma palavra é suficiente para consolar e superar a dor das perdas de nossas famílias. São 500 mil sonhos interrompidos, 500 mil vidas ceifadas precocemente, 500 mil planos, desejos e projetos. Meio milhão de vidas que poderiam ter sido poupadas, com bom-senso, escolhas acertadas e respeito à ciência.

Asseguramos  que os responsáveis pagarão por seus erros, omissões, desprezos e deboches. Não chegamos a esse quadro devastador, desumano, por acaso. Há culpados e eles, no que depender da CPI, serão punidos exemplarmente. Os crimes contra a humanidade, os morticínios e os genocídios não se apagam, nem prescrevem. Eles se eternizam e, antes  da justiça Divina, eles se encontrarão com a justiça dos homens.

Omar Aziz (Presidente CPI)

Randolfe Rodrigues (Vice-presidente )

Renan Calheiros (Relator)

Tasso Jereissati

Otto Alencar

Eduardo Braga

Humberto Costa

Alessandro Vieira

Rogério Carvalho

Eliziane Gama

A Prefeitura de Santa Terezinha, através da Secretaria Municipal de Obras, está recuperando todas as estradas da zona rural do município.

O prefeito Delson Lustosa esteve acompanhando parte destas obras. “Estamos melhorando as estradas da zona rural de nosso município. Estamos fazendo serviços de terraplanagem e onde for preciso vamos colocar cascalho. No trecho da BR que liga a Riacho do Meio também já esta fazendo tudo. Essa região da Lagoa e Pedra D’água, será tudo recuperado e depois vamos para o outro lado”, informou Delson.

Manifestantes pró-Bolsonaro saíram em uma motociata para defender o presidente da República e sua gestão. O ato aconteceu hoje, na Avenida Beira Mar, no bairro de Piedade, Jaboatão dos Guararapes. A reportagem é de Anna Tenório/Folha de Pernambuco.

A concentração teve início às 10h da manhã deste domingo e não faz parte do evento oficial, convocado há algumas semanas pelo grupo “Aliança por Pernambuco” e cancelado após a recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O ato saiu às 11h.

Mesmo com a chuva, os manifestantes mantiveram o cronograma. Saindo de Piedade, os manifestantes percorreram a Avenida Agamenon Magalhães em direção ao Centro de Convenções, onde está previsto o ponto de encerramento da motociata.

Em alguns momentos, um carro de som tocou o Hino Nacional Brasileiro. Entre as bandeiras do movimento está a defesa da gestão do presidente Bolsonaro e a defesa do voto impresso.

Assim como houve na manifestação contrária ao presidente da República, acontecida neste sábado (19) no Recife, agentes de Conciliação do Estado também acompanham o ato político para garantir a segurança dos presentes. 

A mesa permanente de diálogo criada pelo Governo de Pernambuco conta com representantes das Secretarias de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Justiça e Direitos Humanos, Defesa Social, Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, Casa Civil e Ministério Público.

A deputada estadual Clarissa Tércio (PSC) marcou presença na manifestação. Durante o percurso, a parlamentar, que fez transmissão ao vivo do ato, empenhou palavras de ordem de “Brasil acima de tudo e Deus acima de todos”.

“Passando agora na padaria Boa Viagem, esse local que é simbólico, esse local aqui onde se marca praticamente todos os movimentos. Olha aí crianças e idosos na rua”, disse Clarissa, que fez o trajeto em um quadriciclo. 

Em outro momento, a deputada leu comentários de apoiadores. “O presidente não pode estar aqui, mas ainda assim a gente está com muita determinação e garra gritando pela nossa liberdade, pedindo a Deus pela nossa Nação. A gente já sabia que a probabilidade era muito grande. Mas na presença ou na ausência a gente tá aqui apoiando. um dia ele vai tá aqui”, relatou.

O pastor Júnior Tércio (Podemos) foi um dos políticos que participou do ato em defesa do presidente. “Estamos aqui em Olinda. Olha que coisa linda esse movimento”, narrou o vereador. 

O deputado estadual Alberto Feitosa (PSC) também foi ao ato e participou do percurso de moto. Em sua transmissão nas redes sociais, o parlamentar reforçou a quantidade de motocicletas que aderiram ao movimento.

“Esse é o brasil que a gente quer, o povo está indo pra rua, povo de bem, pedindo liberdade, e pedindo disciplina, pedindo pelo desenvolvimento do nosso país. É isso que a gente precisa”, disse.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com o Centro Cultural Brasil – Alemanha (CCBA), entregou cestas com produtos agroecológicos a famílias em situação de vulnerabilidade. A entrega ocorreu no Centro de Referência em Assistência Social – CRAS. 

O CCBA desenvolve ações de segurança alimentar através do Agrega – programa Agroecologia com Energias Alternativas. 

Os alimentos doados são cultivados por agricultores acompanhados pelo AGREGA e pela equipe do PAA do município. Algumas dessas famílias também tem criatórios de peixes, que também foram incluídos nas cestas distribuídas. 

As famílias beneficiadas participam dos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social. As cestas continham macaxeira, batata doce, feijão de corda (verde e seco), banana, acerola, mamão, tomate, hortaliças, ovos caipira e peixe. Foram entregues, ao todo, 1,5 tonelada de alimentos saudáveis cultivados aqui mesmo em Afogados.

A Secretária de Assistência Social, Madalena Leite, participou da entrega. “É com muita alegria que entregamos essas cestas, num momento tão difícil, garantindo alimentos de qualidade para essas famílias e fortalecendo a nossa agricultura familiar, com a aquisição desses alimentos,” destacou a secretária Madalena Leite. 

O diretor do CCBA, Christoph Ostendorf, o coordenador municipal do PAA, Gilmar Aguiar, e as equipes técnicas do programa AGREGA e do CRAS também participaram das entregas.

Por maioria de votos (5 a 2), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu cassar os diplomas do prefeito e do vice-prefeito de Maraial (Mata Sul de Pernambuco), Sérgio dos Santos e Ananias Wanderley Pereira Santos, por abuso de poder econômico.

Sérgio dos Santos também ficará inelegível por oito anos.

O TRE-PE determinou que haja nova eleição direta no município. O primeiro suplente de vereador Josivaldo Silva dos Santos também teve o diploma cassado por ter sido condenado por abuso de poder econômico. Ele ficará inelegível por oito anos.

Haverá retotalização dos votos proporcionais no município. Os efeitos da decisão do Tribunal passam a valer a partir da publicação do acórdão. Prefeito e vice serão afastados, e o presidente da Câmara dos Vereadores assumirá provisoriamente.

Da decisão, ainda cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Clique aqui e assista ao julgamento.

A decisão do TRE foi tomada na 45ª Sessão Ordinária por Videoconferência, realizada na manhã da sexta-feira (18). Na parte da manhã, foram julgados 12 processos que envolvem os municípios de Maraial, Correntes, Jucati, Afrânio, Lagoa do Gatos, Agrestina, Abreu e Lima, Cupira, Goiana e Panelas.

Durante a parte da tarde, cinco processos foram julgados pela Corte Eleitoral. No primeiro, por unanimidade, deu-se provimento parcial a um recurso do Ministério Público Eleitoral e reconheceu-se a existência de propaganda antecipada feita pelo então pré-candidato a prefeito de Cupira José Maria Leite de Macedo. A multa fixada foi de R$ 5 mil. Outros processos envolveram municípios de Dormentes, Macaparana, Palmares e São Lourenço da Mata.

Quem transita pelas ruas e avenidas do centro de Tuparetama no período da noite, percebe que a iluminação pública está melhor. Em alguns trechos da região central da cidade, o Governo Municipal vem trocando as luzes dos postes por lâmpadas de LED.

A equipe do Departamento de Iluminação Pública também tem substituído as luminárias queimadas em outros pontos da cidade pelas novas peças, que além de ampliar a claridade da área, ajudam a reduzir os custos na conta de energia pública.

“Estamos realizando a troca gradativa em toda iluminação da cidade por lâmpadas de LED que são muito mais eficientes e produzem a mesma quantidade de luz, utilizando bem menos energia. Outra grande vantagem é que elas são muito mais resistentes do que as incandescentes e fluorescentes”, afirmou o prefeito Sávio Torres.

O gestor afirmou ainda que a meta da gestão é iluminar Tuparetama de ponta a ponta com as luminárias de LED.

Foto: Wellington Júnior

Informação de confiança salva vidas durante uma pandemia. Há uma parcela de brasileiros que entende a importância de se informar corretamente, seguir as medidas das autoridades da saúde e confiar nas instituições científicas como fontes de informação.

Esta é a constatação de estudo do Instituto Nacional de Comunicação Pública da Ciência e Tecnologia (INCT-CPCT), realizado no contexto de uma pesquisa mais ampla sobre como brasileiros e brasileiras veem a Fiocruz. Quem assina o estudo são os pesquisadores Luisa Massarani, Ione Maria Mendes, Vanessa Fagundes, Carmelo Polino, Yurij Castelfranchi e Bertha Maakaroun.

Intitulado Confiança, atitudes, informação: um estudo sobre a percepção da pandemia de COVID-19 em 12 cidades brasileiras, o estudo analisa de que forma brasileiros e brasileiras enxergam a doença. Para isso, são levadas em consideração uma série de critérios, como a gravidade e os perigos da COVID-19, as fontes de informação e confiabilidade, a checagem de fatos, as atitudes, as precauções e prioridades para o enfrentamento e as relações de confiança na ciência. Quando questionados a respeito destas temáticas, os 1.643 cidadãos que respondem à survey demonstram certo nível de confiança nas instituições de pesquisa.

Afinal, os brasileiros acreditam nas medidas de restrição?

Em dezembro de 2019, a Organização Mundial da Saúde (OMS) foi notificada de vários casos de pneumonia de origem indeterminada na cidade chinesa de Wuhan. Uma semana depois, em 7 de janeiro de 2020, as autoridades chinesas identificaram a origem das infecções: um novo tipo de coronavírus, o Sars-CoV-2, causador da COVID-19. Segundo os autores do estudo do INCT, a quebra de barreiras espaciais e a crescente circulação de pessoas configuram um terreno fértil para o descontrole do contágio pelo vírus.

Dos entrevistados na pesquisa, 82% concordam que não correm o risco de serem contaminados pelo vírus se seguirem as orientações indicadas por instituições de saúde. Os jovens entre 18 e 24 anos são os que mais discordam: para eles, seguir as precauções que estão sendo indicadas não significa evitar o risco de contaminação.

A maioria das pessoas discorda com a máxima “não se pode fazer nada para evitar o contágio pela COVID-19”, e 77% reconhecem que a única forma de evitar o contágio é ficar em casa. Entre as mulheres, a ideia de ficar em casa para não se contagiar é melhor aceita do que entre os homens.

Embora 79% dos entrevistados concordem com as recomendações dos cientistas e profissionais da saúde, pessoas com renda domiciliar de até dois salários-mínimos têm maiores índices de impossibilidade de segui-las por falta de recursos. Já nas faixas de renda de cinco a vinte salários-mínimos há maior concordância e aderências às recomendações. Na faixa mais alta de renda há maior inclinação pela discordância e não aderência às medidas.

Comunicação de risco e confiança na informação científica

O segredo do sucesso de políticas públicas para barrar a transmissão da doença está, em parte, no modo como são percebidos a ciência e os cientistas — ou seja, no quanto a população confia nas instituições e na mídia durante a pandemia, além da percepção de risco da doença por parte das pessoas. Essa percepção, além de determinada por fatores socioeconômicos, políticos e culturais, é afetada pelos efeitos da comunicação sobre riscos.

De acordo com os autores, a comunicação de risco é uma parte relevante na gestão de crises da saúde pública. É entendida como a “troca de informação, aconselhamento e opiniões em tempo real entre peritos, líderes comunitários, funcionários e as pessoas que estão em risco”.

Na época em que a survey foi aplicada, entre maio e junho de 2020, 97,3% dos entrevistados para o estudo disseram que depositavam confiança nos cientistas para encontrarem a cura da COVID-19. Dentre eles, 45% acreditavam numa resposta mais rápida, enquanto 52% acreditavam em um processo mais demorado. Apenas 3% disseram não acreditar que os cientistas encontrassem uma “solução” para a COVID-19.

Já em relação à capacidade de comunicação e clareza das informações concedidas pelos cientistas em entrevistas, blogs, vídeos ou sites sobre a COVID-19, 42% consideram claras e efetivas; 26% acham que as informações são conflitantes e estão confundindo as pessoas; 16% consideram que os cientistas não deveriam falar em público, mantendo as suas opiniões restritas às instituições; e 16% acreditam que os cientistas sejam muito competentes, mas não sabem se comunicar.

Os atos pedindo Fora Bolsonaro ocuparam as ruas de várias cidades do Brasil neste 19 de junho.

No Recife, a deputada federal Marília Arraes (PT) participou deste momento de luta que reuniu milhares de representantes da sociedade civil e integrantes de movimentos políticos e sociais. 

O ato representa a força popular na luta contra todos os retrocessos realizados pelo Governo Bolsonaro. 

“Essa gestão está sendo uma vitrine negativa para o Brasil em relação ao restante do mundo. É preciso unificar a luta contra Bolsonaro. O ato de hoje foi muito importante e cada vez mais vamos reunir as pessoas pedindo o Fora Bolsonaro”, afirma Marília.

A municipalidade foi alertada, mas até o momento não corrigiram os valores.

Por André Luis

O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde do município do Tabira, apresenta um erro no número de casos confirmados há uma semana.

O boletim do dia 12 de junho apresentou 2.569 casos confirmados. No boletim do dia 13, foram confirmados segundo o boletim, 48 novos casos da doença no município, mas por erro de digitação ou esquecimento, o número de casos do dia anterior foi repetido.

O boletim epidemiológico do dia 13 de junho, apresentou então, 2.569 casos positivos da doença, quando o certo seria 2.617.

No dia 14 de junho, entramos em contato através do Instagram oficial da Prefeitura avisando sobre o erro. Como não foi corrigido, voltamos a alertar a municipalidade no dia 16, que nos agradeceu o comentário e reforçaram que “o boletim é feito pela Vigilância Epidemiológica. Repassamos o comentário para a Coordenadora”.

Mas de acordo o último boletim divulgado neste sábado (19), o erro permanece. O número correto de casos confirmados na cidade é de 2.663 e não 2.615 como registra o último boletim. Note que a diferença é de exatamente 48 casos, o mesmo número que foi esquecido de somar no boletim do dia 13 de junho.

Está não é a primeira vez que esse tipo de erro acontece com os números dos boletins na cidade.

No dia 31 de maio, aconteceu o mesmo, esqueceram de somar os números de novos casos entre o dia 30 e 31 e repetiram o valor do dia 29. Assim como desta vez, alertamos sobre o erro, mas levaram quase uma semana para ajustar.

Erros de digitação em boletins são comuns. Por fazer um acompanhamento diário com todos os 17 municípios do Sertão do Pajeú, a nossa redação tem facilidade em encontrá-los e alertar as prefeituras dos erros. Fazemos isso constantemente, até como forma de ajudar. O que não é comum é que mesmo após alertados os erros permaneçam.

Por tanto, o município conta com 2.663 casos positivos, 15 em investigação, 2.477 recuperados, 38 óbitos e 148 casos ativos da doença.

Profissionais de cinco secretarias iniciaram diálogo com organizadores da manifestação desde o início da semana e passeata ocorreu sem problemas

A manifestação desse sábado (19) no Centro do Recife marcou o primeiro dia de atuação dos Agentes de Conciliação do Governo de Pernambuco. Vinte e dois profissionais de quatro secretarias que fizeram a interlocução entre os movimentos sociais e as autoridades policiais que acompanharam o protesto. O ato começou por volta das 9h na Praça do Derby e foi encerrado ao meio-dia, na Rua do Sol, sem qualquer intercorrência.

“Constituímos uma mesa permanente de diálogo com a sociedade para assegurar a segurança e o direito à manifestação de todos. Os Agentes de Conciliação tiveram um papel importante durante todo o ato, se colocando disponíveis para facilitar a interação entre os participantes e as autoridades”, avaliou o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes.

A mesa permanente de diálogo criada pelo Governo de Pernambuco conta com representantes das Secretarias de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Justiça e Direitos Humanos, Defesa Social, Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, Casa Civil e Ministério Público.

Foto: Edson Rodrigues/Arquivo Agência Senado

O ex-senador Armando Monteiro (PSDB) constata que a última posição de Pernambuco entre os estados com pior ambiente para se fazer negócios no Brasil, divulgada em pesquisa do Banco Mundial, é resultado de uma mentalidade ultrapassada de quem vem governando o Estado e tratando o empreendedor apenas como “alguém de quem se extrai impostos”.

Para Armando, falta uma liderança que promova a verdadeira aliança entre o setor público e o setor empresarial, facilitando a vida de quem empreende.

“Fico impressionado com a nota que o Governo de Pernambuco divulgou para explicar a pior posição entre os estados do País no estudo do Banco Mundial. Ele diz que a única coisa que depende diretamente do Governo é a abertura de empresas e que neste quesito Pernambuco é o 11°. Ou seja, estão festejando o 11° lugar”, criticou. 

“Mas o pior, pasmem, a nota diz que agora vai priorizar ações de articulação entre município, Judiciário e setor privado. Ora, um governo que depois de 7 anos diz que só agora vai priorizar essas ações, evidentemente confessa a sua total insensibilidade e a sua alienação”. completou Armando.

Armando disse ainda que “quem dialoga com os empresários, sabe que o ambiente aqui para empreender é ruim. É ruim para pagar imposto, é ruim para abrir uma empresa. Então, tudo isto deveria ter merecido há muito tempo uma atenção, uma coordenação do Governo do Estado”, afirmou.

Além de ter exercido por oito anos a presidência da maior entidade do setor produtivo do País, a Confederação Nacional da Indústria (CNI), de 2002 a 2010, Armando Monteiro Neto também presidiu o Conselho Nacional Deliberativo do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), entre 2003 e 2007. 

Também foi ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, senador da República e deputado federal por três mandatos.

A Secretaria Municipal de Saúde de Tuparetama informou através de nota, que segue avançando com o Plano Nacional de Imunização.

Na última sexta-feira (19), foram vacinados, no município, os motoristas da Secretaria de Educação, auxiliares de serviços gerais, vigilantes e funcionários do setor administrativo, que trabalham na educação da rede municipal, estadual e privada. 

Segundo a Secretaria, no total, foram 69 doses da AstraZeneca aplicadas nos funcionários e prestadores de serviços com idades acima dos 18 anos.

Até o momento, o município já aplicou 4.219 doses, contabilizando 2.707 pessoas vacinadas com a primeira dose e 1.512 com a segunda.

O Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (ProRural) está com o aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, direcionado para as obras complementares na Barragem de Aldeia Velha, na zona rural de Arcoverde.

O Edital tem como objeto possibilitar a contratação de empresa para realizar o gerenciamento das obras complementares na referida barragem, com valor estimado em R$ 187.611,48. A licitação começou a ser disponibilizada pelo ProRural no último dia 11 de junho.

O Edital e os anexos estão disponíveis nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.prorural.pe.gov.br . Outras informações ou dúvidas podem ser esclarecidas através do e-mail: [email protected] e também pelo telefone: (81) 3181-3117.

O primeiro anúncio de morte por Covid-19 no Brasil foi feito pelo governo do estado de São Paulo em 17 de março de 2020.

A vítima foi o aposentado Manoel Messias Freitas Filho, 62 anos, que havia morrido no dia anterior no Hospital Sancta Maggiore, na capital paulista.

Em junho, porém, a informação foi revista pelo Ministério da Saúde.

Após resultados de exames laboratoriais, a pasta confirmou que o primeiro óbito causado pelo coronavírus no país na verdade ocorrera alguns dias antes, em 12 de março de 2020, também em São Paulo.

A vítima foi uma paciente de 57 anos que havia sido internada um dia antes no Hospital Municipal Doutor Carmino Cariccio, na Zona Leste da cidade.

Nesse ano, as mortes em decorrência da doença foram 194.949.  Ou seja, estamos com menos da metade de 2021 e 305.051 mortes, ou 110.102 mais que todo ano passado. Triste estatística.

Vamos morrer até quando?

É impossível não dedicar o texto da Coluna a um dado tão triste, macabro, revoltante,  que deveria enlutar a todos, mas ainda reserva ceticismo, negacionismo e idiotices nas redes.

São 500 mil mortes, milhões de enlutados.  Mais que a população de toda a região do Pajeú,  mais que toda a população de Petrolina ou Caruaru, ou de países como Malta, Bahamas ou Islândia. Mais que boa parte das principais tragédias da história da humanidade.

Hoje por aqui deveríamos estar fazendo a contagem para a maior festa popular do Nordeste, o São João. As mortes, a pandemia, a dor apagaram a chama em muitos de nós.  O sincronismo da quadrilha junina foi substituído por cortejos fúnebres.  Falta um pedaço em nós que não será preenchido em gerações.

O pior é ainda ver, mesmo que em menor número,  quem minimize as mortes, reclame desse tipo de informação,  tente politizar o debate para justificar o injustificável. Negar a falta de liderança nacional no combate à pandemia,  a ação deliberada do presidente Bolsonaro, que há pouco mais de um ano, depois de dar não às nossas chances de imunização ampla, rápida e irrestrita, afirmou que a pandemia não mataria 800 pessoas no Brasil.

O presidente, que desde o início da pandemia tenta minimizar a gravidade da infecção e já desdenhou das mortes, tem seguido um mesmo padrão ao reagir aos números negativos no pior momento da doença.

Ataques ao isolamento social, culpabilização da imprensa por gerar “pânico”, supostamente motivada por cortes de publicidade, defesa de um falso tratamento precoce e da liberdade do médico de receitar remédios que já se mostraram ineficazes, distorção de dados sobre vacinação e mais recentemente divulgação de acordos para a compra de vacinas, sem citar a recusa de ofertas em 2020 e críticas passadas à vacinação.

Quem tem responsabilidade com a verdade, portanto,  não pode esquecer.  É em nome de 500 mil almas que devemos lembrar para essa e futuras gerações que na maior pandemia da história,  uma política de estado ajudou a colocar o país como aquele que mais matou,  considerando que estimativas indicam que logo passaremos os Estados Unidos,  que vacinaram mais e tem 600 mil mortes.

Como explicar que o Brasil tem 2,7% da população do planeta e atualmente concentra 30% das mortes pela doença no mundo inteiro? Que nome se dá a isso?

Importante lembrar, o presidente não está só.  Osmar Terra, Nize Yamagushi, Mayra Pinheiro, Edir Macedo,  Silas Malafaia, Paolo Zanotto, Arthur Weintraub, os irmãos Bolsonaro,  Eduardo Pazuello,  são apenas alguns nomes que a história não deve apagar.

500 mil mortes: não vamos esquecer.

Licença

O comunicador Anchieta Santos está em Recife para um check-up médico,  após realização de alguns exames clínicos semana passada.  Fica ausente alguns dias do Rádio Vivo, da Rádio Pajeú e Cidade Alerta, da Cidade FM.

Fusuê sem fim

O presidente da Câmara de São José do Egito,  João de Maria, usou o direito de resposta para não responder na Gazeta FM. Provocado por Evandro Valadares por não colocar o projeto de lei da previdência na pauta,  acusado de condicionar a votação à sua reeleição na Câmara,  usou o tempo para prestar contas de seu mandato.

Mantra errado 

João teria outras possibilidades para o cabo de guerra com o prefeito, mas escolheu o projeto pra cavalo de batalha.  Apesar de praticamente seis meses sem colocar em votação,  diz ainda precisar debater.  Teve tempo de sobra pra discutir, rediscutir, emendar. A prefeitura alega prejuízo de R$ 1,5 milhão.

Investigação

O Delegado de Serra Talhada,  Alexandre Barros, deixou evidente o que já se especulava sobre a morte do motorista do vereador Zé Dida Gaia (PP), Josivan de Oliveira, dia 6. O alvo do atentado era o vereador,  que ainda será ouvido.

Sinais

O Secretário de Saúde de Afogados,  Arthur Amorim passou a ser criticado por não admitir ter a condução da pasta criticada.  Tem reagido sem assimilar quando é cobrado. Até um grupo de WhattsApp com Vigilância, ACSs e MP que expõe falhas no trabalho,  quis acabar. Pode ser exaustão.

Extremamente fácil 

O prefeito de Serra Talhada Luciano Duque tem uma luta difícil,  para reverter o parecer prévio do TCE que recomenda a rejeição de suas contas referentes a 2016 e uma muito fácil,  de reverter caso mantida,  a decisão na Câmara de Vereadores,  onde tem ampla maioria.

Deslize do vice 

O vice-prefeito Daniel Valadares foi criticado por sua postura em relação ao blogueiro Júnior Finfa,  que revelou a tentativa de emplacar o irmão,  Toninho Valadares na gestão.  “Acerto com 15 dias de atraso kkkkk. Calma amigo,  queres passar uma falsa realidade dos fatos”, disse.

Quem conta?

Segundo o experiente Ruy Sarinho, ouvinte da Pajeú,  o fato objetivo,  a contratação de Toninho, era notícia sim, pela consanguinidade com o vice. “Isto é notícia, sim, e Júnior Finfa tá certo em questionar”. A dúvida era quando saberíamos se o blogueiro não informasse.

39, 38…

A disputa da vez é entre quem vacina primeiro entre São José do Egito e Flores, no Pajeú.  Até semana passada,  São José liderava o ranking.  Neste sábado começou a vacinar o público 39+. Flores deu o troco e começou a vacinar os a partir de 38. Nessa disputa ganham os dois. Quem quiser seguí-los, a vontade…

Decreto e debate 

O prefeito Sandrinho Palmeira garantiu à Radio Pajeú que, mesmo que o estado recuasse,  manteria a suspensão das aulas presenciais na rede estadual.  Também que vai puxar via Cimpajeú a análise de medidas mais lineares para a região.

Frase da semana marcadas por 500 mil mortes: 

“Parece que está começando a ir embora essa questão do vírus”. 

Do presidente Jair Bolsonaro em 24 de abril de 2020.

G1 PE

O protesto contra o governo Bolsonaro (sem partido) reuniu diversas pessoas neste sábado (19), no Centro do Recife.

O ato foi convocado por movimentos sociais e estudantis, partidos políticos e centrais sindicais, que pediram também vacinação contra a Covid-19 e políticas de erradicação da fome e da pobreza.

Às 11h, a manifestação chegou até a Ponte Duarte Coelho, onde ocorreram os primeiros ataques da Polícia Militar aos manifestantes no dia 29 de maio. Foi nesse local que o adesivador de táxis Daniel Campelo foi atingido e perdeu a visão do olho machucado por uma bala de borracha atirada pela PM.

Os manifestantes fizeram um espécie de abraço simbólico, ocupando a Rua da Aurora, Rua do Sol e as pontes Duarte Coelho e Ponte Santa Isabel – foi nesta última que o arrumador de contêiners Jonas Correia de França foi atingido no olho quando voltava do trabalho. Assim como Daniel, Jonas perdeu a visão do olho depois do ocorrido.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) definiu, nesta sexta-feira (18), a data das eleições suplementares que devem ser realizadas em Capoeiras e Palmeirina, no Agreste do Estado: 3 de outubro de 2021.

Os dois municípios estão sendo administrados provisoriamente pelos respectivos presidente da Câmara de Vereadores das cidades.

No caso de Capoeiras, a candidatura de Luiz Claudino de Souza foi indeferida pelo TRE em 13 de novembro passado. A decisão foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 8 de abril passado. O município tem 15.779 eleitores.

Já em Palmeirina, a candidatura de Severino Eudson Catão Ferreira foi indeferida pelo Juízo Eleitoral em outubro de 2020. Tanto o TRE quanto o TSE confirmaram a decisão. São 6.596 eleitores do município, explica o TRE-PE.

O Brasil ultrapassou neste sábado (19), a marca de 500 mil mortos pela Covid-19.

O Brasil é o segundo país no mundo com o maior número de vítimas da Covid-19, atrás apenas dos Estados Unidos, que registram 601.574 mortes, segundo dados da Universidade Johns Hopkins.

Segundo dados da Agência CNN, neste sábado, o país somou 500.250 mortes por Covid-19.

O país atingiu a marca de 100 mil mortes pela Covid-19 no dia 8 de agosto de 2020, 143 dias após o registro do primeiro óbito. No dia 7 de janeiro, o número chegou a 200 mil.

Pouco mais de dois meses depois, em 24 de março, foram confirmadas 300 mil mortes. No dia 29 de abril, os índices superaram as 400 mil vítimas.

Mãe, esposa, empresária, 30 anos, sem comorbidades.

Blog do Marcelo Patriota 

Faleceunna manhã deste sábado (19) no Hospital egional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira, vítima de complicações em decorrência da covid-19, a egipciense Ricely Tayrinne, de apenas 30 anos.

Já fazia cerca de um mês que a Jovem estava internada e vinha lutando contra o Covid-19.

Ela tinha um Restaurante na Capital da Poesia chamado Divino Sabor e era muito querida na Sociedade egipciense.

Ricely tinha 3 filhos e era casada com Kleiton Melo. O sepultamento da jovem será nesse sábado em São José do Egito, cumprindo todos os protocolos sanitários para o Covid-19.

São José do Egito registrou nesse  sábado(19) dois novos casos positivos e um novo óbito. O município conta com 2.347 casos confirmados, 2.270 recuperados, 46 óbitos e 31 casos ativos. O óbito de Ricely não está computado nesse boletim.

O Delegado titular de Serra Talhada, Alexandre Barros, antecipou ao programa Revista da Cultura, disse que as investigações sobre o assalto a uma joalheria de Serra Talhada estão adiantadas.

Ele adiantou que foram pelo  manos quatro  indivíduos. Chamou a atenção a ousadia  dos criminosos, sem toca ninja,  filmados andando de forma a entender que planejaram tudo muito bem.

Perguntado se os criminosos poderiam ser de fora, o Delegado disse não haver essa possibilidade pela forma com a qual conversaram com as vítimas e outros elementos unidos à investigação. “Tiveram cobertura e apoio”, disse.

Já o Comandante interino do 14º BPM, Cláusio Magnes Sobreira, destacou que havia cobertura da área, com guarnições lançadas no centro. “Os marginais se favoreceram do comercio fechado pelo decreto em vigor “. Disse ainda que houve uma busca, mas buscando evitar situações que levassem mais riscos para a população, como troca de tiros.

O Comandante Interino Cláusio destacou que a população pode ajudar como na captura dos fugitivos da trabalho da cadeia pública recentemente. “Quanto aos assaltantes da joalheria, não garantimos a curto prazo, mas com certeza vão ser presos”.

Uma está presa e outra com pedido de prisão solicitado, diz Delegado

O Delegado Alexandre Barros confirmou à Revista da Cultura que uma mulher está presa e outra teve pedido de prisão pedido pela morte do Policial Militar da reserva de 73 anos, Jeconias Pereira.

O crime aconteceu no fim de abril. Jeconias  foi encontrado às margens da PE-365, em Serra Talhada. A vítima estava desaparecida desde a segunda (26). Segundo informações da Polícia Civil, o corpo da vítima foi encontrado carbonizado.

“Duas mulheres foram indiciadas. Uma já está presa preventivamente. Uma segunda continua solta, mas pedimos a prisão preventiva dela, aguardando o pronunciamento do judiciário”.

Farol de Notícias

O Hospital Eduardo Campos (HEC), em Serra Talhada, teve plantões marcados por óbitos pelo novo coronavírus, desde a quarta-feira (16), quando uma mulher de 45 anos, natural de Sertânia, Sertão do Moxotó, faleceu.

O detalhe é que a vítima não tinha comorbidade alguma.

Já na quinta-feira (17) foram registradas três mortes. Uma mulher de 52 anos, natural de Flores, Sertão do Pajeú, que tinha comorbidades, um idoso de 72 anos, que residia no município de Tabira, Sertão do Pajeú, e um óbito de São José do Belmonte, um homem de 69 anos, mas o caso ainda encontra-se sob investigação.

A escalada de mortes continuou no plantão da sexta-feira (18), com o falecimento de uma cadeirante de 39 anos, natural de Betânia, no Moxotó, e terminando com a óbito de Kerly Padilha, enfermeira do Hospam, que foi em embora aos 32 anos (relembre aqui). Ela foi sepultada ontem (sexta) em Santa Cruz da Baixa Verde.

Heitor Scalambrini Costa*

Em recente “comunicado” na página do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico – Ilumina, o profundo conhecedor do setor, Roberto Pereira D´Araújo, compara a atual crise hidrológica 2015-2020, com a ocorrida no país entre 1951-1956.

Mostra claramente que os dados históricos de afluências registradas em ambos períodos, as vazões foram baixas e semelhantes. Logo a atual crise hídrica não é a pior dos últimos 100 anos como está sendo alardeada para justificar as medidas impopulares que estão por vir.

O que geralmente ocorre nestas situações de baixa pluviosidade é a culpabilização que as autoridades atribuem a São Pedro. Como Pedro não pode ser defender, fica por isso mesmo. E se estamos agora na eminência de um possível racionamento, com certeza foi pelo fato de não ter feito bem o “dever de casa”. Em 2001 passamos por situação semelhante, que provocou o apagão/desabastecimento. Hoje, 20 anos depois, não foram suficientes para aprender com os erros cometidos, e assim a história está prestes a se repetir.

Bem, inicialmente creio que devemos sim acusar os governos anteriores de sempre “enxergarem” o Ministério de Minas e Energia, como moeda de troca, nos (des)arranjos políticos (https://www.ecodebate.com.br/2012/08/21/questao-energetica-quem-decide-artigo-de-heitor-scalambrini-costa/). Um ministério de tal importância, para o destino de um país, não deveria ficar na mão de pessoas despreparadas, muitas vezes nem sabendo “trocar uma lâmpada”. Sendo assim, mais facilmente alvo de “lobbies”, que estão muito mais interessados em ganhos econômicos, do que atender realmente as demandas da população; e de ter preocupações ambientais no que concerne as tomadas de decisão. Infelizmente os ex-ministros desta pasta foram uma lástima, causando enormes prejuízos a nação.

Por outro lado, a escolha do atual ministro, com certeza não se deu também pelos seus conhecimentos e méritos técnicos. Foi indicado basicamente por dois motivos: a de não contrariar o chefe (é um militar que obedece a ordens), e de reativar o programa nuclear brasileiro, com a construção de novas usinas nucleares, um lobista desta tecnologia nota A. Na verdade estas são suas “qualidades” para o cargo.

Infelizmente não se discute o principal, o que importa, a mudança do atual modelo energético e da Política Energética Brasileira-PEB. As medidas paliativas que estão sendo anunciadas pelo governo para mitigar os impactos de um provável racionamento, que pode não acontecer este ano, mas que poderá vir mais forte em 2022, vão afetar profundamente nas tarifas pagas pelo consumidor final.

Dentre as medidas anunciadas está o acionamento de termoelétricas a combustíveis fósseis, aumentando assim o custo da geração elétrica, resultando no aumento das tarifas, de pelo menos 5%, conforme anunciado pelo diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica- ANEEL Além de contribuir para adicionar mais e mais gases de efeito estufa na atmosfera terrestre, aumentando o aquecimento global e suas consequências, inclusive hídricas. A criação de gabinetes de crise, outra medida anunciada, aposta no monitoramento da situação dos reservatórios, por meio da criação de salas de situação e gabinetes para a coordenação de ações. A experiência recente na formação de tais estruturas no enfrentamento da epidemia do coronavírus deu no que deu. É importante tal monitoramento se houver transparência e participação da sociedade civil. Isto não ocorrerá. Alguém dúvida?

Dentre as informações “vazadas” se fala que o governo está preparando uma medida provisória para enfrentar a crise hídrica. O objetivo principal seria aumentar a autoridade do Ministério de Minas e Energia, enfraquecendo a Agencia Nacional de Água-ANA, e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, na gestão de barragens e sobre concessionárias de combustíveis e energia e, com isso, agilizar decisões (?). Tal medida colocará em risco os outros usos da água que não seja para geração nas hidrelétricas, por ex.: o transporte fluvial, a pesca, o abastecimento de água para as populações que vivem ao longo dos rios, o turismo, a irrigação.

Outras medidas apresentadas neste cenário ainda duvidoso sobre a real possibilidade ou não do racionamento de energia este ano, consiste no deslocamento do pico do consumo (projeto existente a nível de piloto, todavia sem efeito prático e irrisório quanto a participação das empresas eletrointensivas). Neste caso a proposta seria de estimular grandes consumidores a administrar seu gasto de energia. Esta lógica já ocorre com as bandeiras tarifárias, com a falácia de que assim o consumidor reduz seu consumo. O que aconteceu no consumo residencial foi que esta medida somente contribuiu para enriquecer os cofres das distribuidoras, instrumento ineficaz, verdadeiro atentado ao bolso do consumidor (https://www.ecodebate.com.br/2015/01/06/bandeiras-tarifarias-ataque-ao-bolso-do-consumidor-artigo-de-heitor-scalambrini-costa/).

Para tal enfrentamento da atual crise hídrica e de outras que virão, em primeiro lugar deveríamos democratizar as decisões tomadas pelo “monocrático” Conselho Nacional de Política Energética-CNPE. Não se pode aceitar que uma dúzia de ministros (empregados do executivo) tomem sozinhos decisões que afetam a vida dos brasileir@s, e que não levem em conta os impactos de tais decisões no meio ambiente. Nas decisões do CNPE não há representação da sociedade civil, como é previsto.

Não se pode admitir que diante da mais grave emergência climática que estamos atravessando, que a PEB continue, no que concerne a geração de energia, a focar na construção de novas hidrelétricas na região Amazônica, a incentivar a instalação de termoelétricas a combustíveis fósseis (emissoras de CO2 e outros gases que prejudicam a saúde das pessoas e do meio ambiente), e na reativação do programa nuclear brasileiro, com a construção de Angra 3 e de 6 outras usinas na beira do Rio São Francisco.

Inadmissível que uma matriz energética/elétrica se baseia na premissa que a oferta de energia seja algo quase “sagrado”, não dando a atenção devida para a outra ponta, o consumo. Não temos um planejamento eficiente, e recursos financeiros alocados que leve em conta a racionalização, o uso eficiente/inteligente de energia.  Sem deixar de falar no absurdo da proposta de privatização da Eletrobras e suas subsidiárias, para atender aos interesses do mercado, e não da população brasileira.

Que tenhamos metas e diretrizes setoriais, a serem atingidas, monitoradas para os distintos setores da economia (industrial, comercial, residencial, rural/agronegócio, público). Obviamente com participação social. Que não se faça o contumaz jogo do “faz de conta”, para “inglês ver”. Hoje, com o descrédito e isolamento internacional deste (des)governo, nem “inglês” mais acredita no que o governo diz, e se compromete em fóruns mundiais.

Logo, o que o país necessita é de uma nova política energética sustentável, inclusiva, democrática e popular, baseada em fontes renováveis de energia como a energia solar, eólica, biomassa, hidrelétricas, energia dos mares; com transparência e participação social, atendendo os requisitos socioambientais.

Além disso, a atual política energética é responsável por violações de direitos.  São verificados constantes problemas de ausência da consulta consentida, prévia e informada, prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), as comunidades afetadas pelos projetos energéticos.

Portanto, o buraco é mais embaixo, e com certeza verificamos que este (des)governo negacionista, cada vez mais se afasta da ciência. Então como ter esperança nas suas propostas e ações?

Se vamos discutir o que fazer diante da crise hídrica/energética, precisamos aceitar que esta é resultado da emergência climática e da extinção da biodiversidade, provocadas pela ação humana, que a olhos vistos tem se agravado ano a ano. E somente olhando sob este prisma estaremos no caminho correto para tentar resolver esta crise. Obviamente mudando o modelo mercantil e democratizando as decisões na política energética.

*Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco

Um homicídio acaba de ser registrado em Tabira.

O empresário Edivonaldo Veras Rodrigues, foi assassinado na manhã de hoje, no centro de Tabira, no Sertão do Pajeú.

Dado de Zé Nilton, como era conhecido, era dono de posto e revenda de automóveis.

Ele foi morto a tiros por dois elementos em uma moto. Ele estava em seu carro e foi vítima de emboscada. A polícia isolou a área. Há grande movimentação.

O crime aconteceu por volta das 8h50 próximo ao sinal do antigo fórum da cidade, onde ele tinha um empreendimento. Ainda não se sabe a motivação do crime.

A semana foi marcada por ações contra o comércio de Serra Talhada.

Um vídeo do assalto à joalheria Art Joias, no Centro de Serra Talhada, rodou as redes sociais.

Uma dupla entrou armada a luz do dia em alguns estabelecimentos, levou vários objetos, relógios,  celulares e dinheiro.

O programa Revista da Cultura recebe o comandante do 14º BPM, TEN CEL André Luiz Bezerra e o Delegado de Serra Talhada, Alexandre Barros, são os convidados do Debate do Sábado, hoje, 11h.

Eles falam do combate aos crimes contra o patrimônio, investigações e como a sociedade pode ajudar. Participe,  pelo (87) 3831-1314 ou (87) 9-8874-1314. Acompanhe também pelas redes sociais da Cultura FM.

São José do Egito vai dar início hoje à vacinação contra a Covid-19 de pessoas a partir dos 39 anos.

A informação foi passada pelo secretário de Saúde, Paulo Jucá, no programa Debate do Sábado, na Gazeta FM.

As pessoas a partir desta faixa etária, já podem se cadastrar a partir das 10h no site www.minhacidadevacina.imunizape.com.br, e agendar dia, horário e local para receber sua vacina.

“Não descansaremos enquanto toda nossa população não esteja vacinada, até lá vamos continuar usando máscaras , evitando aglomerações e obedecendo os protocolos estabelecidos. Muito obrigado”, destacou Paulo Jucá.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas aprovou o voto do relator Carlos Porto, na última quinta-feira (10), que decidiu pela expedição de determinações à Secretaria de Saúde de Pernambuco relacionadas ao objeto de uma Auditoria Especial (Processo TC nº 20100558-0) para avaliar a construção do Hospital de Campanha Governador Eduardo Campos, em Serra Talhada.

A contratação ocorreu por meio da dispensa de licitação nº 103/2020, estimada em R$ 1.499.217,10, tendo como vencedora a empresa Stauros Engenharia Ltda. As obras, no valor de R$ 1.327.311,85, foram concluídas em 26 de maio de 2020 e o hospital permaneceu em funcionamento até o início de novembro de 2020, quando foi desmobilizado.

A auditoria foi conduzida pela equipe técnica da Gerência de Auditoria de Obras no Município do Recife e na Administração Direta Estadual (GAOP), a partir de representação interna encaminhada ao relator pelo Ministério Público de Contas. 

Na ocasião foram apresentados indícios de irregularidades na licitação, cuja responsabilidade foi atribuída ao Secretário de Saúde, André Longo Araújo de Melo, ao gestor de Obras e Manutenção, Carlos Eduardo Nunes dos Santos, ao diretor Regional de Infraestrutura, Josué Regino da Costa Neto e ao coordenador de Fiscalização de Obras, Paulo José Caldas de Assunção Filho.

De acordo com o MPCO, a equipe de auditoria do TCE demonstrou que o Termo de Referência da dispensa de licitação não previu a entrega da documentação relativa à qualificação econômico-financeira da empresa vencedora. 

Outro questionamento dos auditores foi em relação às composições de preços unitários elaboradas pela Secretaria para os itens, que não detalharam os coeficientes de insumos dos materiais e equipamentos.

No dia 21 de maio de 2020, o relator enviou um Alerta de Responsabilização para que a SES adotasse medidas rigorosas no acompanhamento das despesas e observasse os procedimentos indicados pelos artigo 8º, incisos X, XII, XIII, XIV e XV e no § 2º; bem como pelo artigo 21 da Resolução TC nº 91/2020.

Um novo alerta foi feito à Secretaria em 6 de junho daquele ano, chamando a atenção para indícios de sobrepreço no valor de R$ 149.880,00, encontrado pelos auditores da GAON nos itens de locação de coberta e piso da planilha, ao comparar os valores contratados aos praticados na construção dos Hospitais de Campanha Mestre Vitalino, em Caruaru, e UNIVASF, em Petrolina, por exemplo. 

As inconsistências resultaram na expedição de uma Medida Cautelar, homologada pela Segunda Câmara do TCE no dia 11 de agosto do ano passado, determinando a suspensão dos pagamentos dos itens com possível irregularidade nos preços, até que as correções dos sobrepreços fossem comprovadas.

O Tribunal expediu no dia 7 de outubro de 2020 o Acórdão TC nº 871/2020 determinando à SES que subtraísse o valor de R$ 149.880,00 – apontado pela auditoria como possível sobrepreço – dos pagamentos mensais pendentes e futuros à contratada, e deduzisse os valores já pagos em meses anteriores até o aprofundamento da análise.

DEFESA – A defesa alegou que os documentos de qualificação econômico-financeira foram solicitados à empresa Stauros no ato da contratação. Entretanto, os auditores do TCE observaram que o mais recente balanço patrimonial da empresa registrado na Junta Comercial de Pernambuco (JUCEPE) datava de 07/07/2010 e referia-se ao exercício de 2009, e que não foram exigidas as devidas garantias pela SES, como prevê a Lei 8666/93.

Os interessados destacaram ainda que os contrastes entre os valores dos hospitais apontados pela auditoria se devem às diferenças entre as áreas construídas das edificações e às localidades onde estão situados, que apresentam realidades distintas. Eles também afirmaram que as poucas cotações de preços efetuadas pela SES ocorreram em função da urgência imposta pela pandemia e foram realizadas em localidades distintas (Moreno e Recife) do local de execução dos serviços.

VOTO – O conselheiro Carlos Porto enfatizou que os interessados não justificaram os valores com possível sobrepreço, os quais deverão ser corrigidos, sob pena de, em caso de pagamento, serem imputados como débito aos gestores, que tinham conhecimento dos indícios apontados pela auditoria.

Entretanto, o relator considerou a urgência da contratação por conta da pandemia e o fato de que a Secretaria de Saúde do Estado vem cumprindo o Acórdão nº 871 /2020. Por conta disso, ele concedeu um prazo de 30 dias para que o secretário André Longo, ou quem vier a sucedê-lo, cumpra com algumas determinações, entre elas:

Que, no caso da necessidade de realização de nova dispensa de licitação relacionada com a pandemia da Covid 19, atente para a necessidade de exigência de comprovação de qualificação econômico-financeira dos proponentes;

Que adote para as formações de preços mensais de locação, apontados com sobrepreços no Hospital de Campanha de Serra Talhada, os mesmos valores de aluguéis por metro quadrado de área construída contratados para o Hospital de Campanha Mestre Vitalino, em Caruaru;

Que a Secretaria Estadual de Saúde, diante das necessidades de correções realizadas nos preços unitários dos itens de serviços apontados com sobrepreço, não efetue o pagamento da parcela do montante retido, tendo em vista que o pagamento irá se configurar em excesso por sobrepreço.

O voto foi acompanhado pelos demais membros do colegiado e pelo procurador Cristiano Pimentel, que representou o Ministério Público de Contas na sessão.