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Câmara aprova projeto que amplia categorias prioritárias na vacinação contra a Covid-19

Por André Luis

Taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativos e profissionais de limpeza urbana estão entre as novas prioridades que agora serão votadas pelo Senado

A Câmara dos Deputados concluiu a votação, nesta quinta-feira (17), do Projeto de Lei 1011/20, do deputado Vicentinho Júnior (PL-TO) e outros, que estabelece prioridade para mais grupos dentro do plano de vacinação contra a Covid-19. A matéria será enviada ao Senado.

No texto-base do substitutivo aprovado, da deputada Celina Leão (PP-DF), além dos caminhoneiros autônomos e motoristas de transporte rodoviário de cargas incluídos no projeto original, constavam como prioridade os trabalhadores de transporte coletivo rodoviário e metroviário de passageiros; as pessoas com doenças crônicas, doenças raras e que tiveram embolia pulmonar; os agentes de segurança pública da ativa; e os agentes da segurança privada que estejam comprovadamente em atividade externa.

O substitutivo tinha sido aprovado no dia 31 de março e estava pendente a votação dos destaques apresentados, que foram todos aprovados. Confira as outras categorias incluídas como prioridades: profissionais do Sistema Único de Assistência Social (Suas), das entidades e organizações de assistência social, e dos conselhos tutelares que prestam atendimento ao público; trabalhadores da educação do ensino básico em exercício nos ambientes escolares; bancários; coveiros, atendentes e agentes funerários; empregados domésticos; entregadores de aplicativos; oficiais de justiça; profissionais de limpeza pública; profissionais que trabalham em farmácias; taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativos; trabalhadores do transporte coletivo urbano. 

As mudanças são feitas na Lei 14.124/21, que tratra das regras para a compra de vacinas e aplicação das doses conforme o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.

Grupos contemplados

O substitutivo inclui no grupo prioritário também os profissionais de saúde e funcionários que trabalham em ambiente hospitalar; as pessoas com deficiência; as pessoas idosas; e os indígenas.

Entretanto, essas pessoas já estão, de certa forma, contempladas no plano de imunização, que divide a população prioritária em 27 categorias, começando com pessoas de 60 anos ou mais institucionalizadas (em asilos, por exemplo); pessoas com deficiência institucionalizadas; povos indígenas vivendo em terras indígenas; trabalhadores de saúde; pessoas de 80 anos ou mais; e assim sucessivamente. A população prioritária estimada é de cerca de 77 milhões de pessoas.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Outras Notícias

Coligação governista acata propostas para da Diaconia e STR

O candidato Romério Guimarães (PT)  e o candidato a vice, Nenen Dudu, estiveram na manhã desta segunda (19) no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São José do Egito para devolver aos membros e associados a síntese das principais discussões apresentadas nas formas de propostas para a agricultura familiar e o meio ambiente. Romério recebeu no […]

thumbnail_strO candidato Romério Guimarães (PT)  e o candidato a vice, Nenen Dudu, estiveram na manhã desta segunda (19) no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São José do Egito para devolver aos membros e associados a síntese das principais discussões apresentadas nas formas de propostas para a agricultura familiar e o meio ambiente.

Romério recebeu no último dia 12 as propostas elaboradas na 14ª Semana do Meio Ambiente – SEMEIA, para discutir os impactos das mudanças políticas no Brasil para o meio ambiente do semiárido impactado pelas mudanças climáticas.

As propostas apresentadas pela Diaconia aos candidatos a prefeito e vice prefeito são voltadas para a agricultura familiar e o meio ambiente, onde a instituição espera-se resposta para que as ações sejam adotadas na íntegra ou em parte durante o próximo governo municipal de 2017 a 2020.

O representante da Diaconia, Afonso Cavalcanti, esteve presente nesta reunião e recebeu com o STR a resposta da síntese de propostas. Algumas ações também foram discutidas em relação ao que está sendo realizadas em São José do Egito voltadas para o meio rural.

Participaram deste encontro além de Romério e  Nenen de Zé Dudu, o Vereador Tadeu Gomes, Jamilton Almeida  (Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente), além dos associados do STR Élcio Paes, Elizangela Oliveira, Antônio Domingos, Ana Lúcia, e o representante da Diaconia Afonso Cavalcanti.

Prefeitura de Sertânia divulgou três novas atrações para a Expocose

A prefeitura de Sertânia  divulgou três novas atrações para a 47ª Expocose – Exposição Nordestina Especializada em Caprinos e Ovinos. Os novos artistas inseridos na grade de atrações são Santana O Cantador, Fulô do Mandacaru e Chico Arruda. Serão três atrações por noite, de quinta-feira (25), até domingo (28). Já estavam confirmados shows de Ranniery Gomes, […]

A prefeitura de Sertânia  divulgou três novas atrações para a 47ª Expocose – Exposição Nordestina Especializada em Caprinos e Ovinos. Os novos artistas inseridos na grade de atrações são Santana O Cantador, Fulô do Mandacaru e Chico Arruda.

Serão três atrações por noite, de quinta-feira (25), até domingo (28). Já estavam confirmados shows de Ranniery Gomes, Marília Mendonça, Lino e Júnior, Nico Batista, Calcinha Preta, Batista e Edson Lima e Asa da Américas em trio elétrico.

Mais uma vez a Expocose será realizada no Parque de Exposições Professor Renato Moraes. O evento é organizado pela prefeitura, com apoio da Fundarpe, Empetur, Governo de Pernambuco e Pitú.

Projeto de Gonzaga Patriota dá aos Estados poderes para emancipar novos municípios

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), nos idos dos anos oitenta, quando Deputado Estadual, foi autor de Projetos na Assembleia Legislativa que criou vários municípios em Pernambuco, a exemplo de Lagoa Grande, Dormentes, Santa Cruz, Santa Filomena, Carnaubeira da Penha, Jatobá, dentre outros. Agora, inconformado com os vetos da Presidente Dilma Rousseff, aos Projetos aprovados […]

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O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), nos idos dos anos oitenta, quando Deputado Estadual, foi autor de Projetos na Assembleia Legislativa que criou vários municípios em Pernambuco, a exemplo de Lagoa Grande, Dormentes, Santa Cruz, Santa Filomena, Carnaubeira da Penha, Jatobá, dentre outros.

Agora, inconformado com os vetos da Presidente Dilma Rousseff, aos Projetos aprovados pelo Congresso Nacional, nesse sentido, PATRIOTA apresentou o Projeto de Lei Complementar nº 438/2014, que dispõe sobre o procedimento para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal.

Patriota explica que o PL é baseado na proposta do Senador Mozarildo Cavalcante e em projeto anterior de sua autoria que traz bem definidos os critérios de viabilidades: financeira, econômica, política, administrativa, socioambiental e urbana; população mínima e regras para a consulta à população por meio de plebiscito.

Além de muitos outros requisitos que foram acrescentados a esse Projeto de Lei, com vistas ao aperfeiçoamento do processo e objetivando a transparência, a participação popular e a contenção nos gastos públicos. Com isso, espera-se que a presidente Dilma Rousseff não barre este Projeto, como já fez duas vezes com propostas quase que semelhantes.

 De acordo com o texto, a Assembleia Legislativa Estadual solicitará ao Tribunal Regional Eleitoral a realização do plebiscito, que ocorrerá, preferencialmente, em conjunto com as eleições federais e estaduais imediatamente subsequentes à edição do ato legislativo que o autorizar.

 Caso aprovado em plebiscito à criação, a incorporação, a fusão ou desmembramento de município, a Assembleia Legislativa Estadual, na forma de seu regimento interno, votará o respectivo projeto de lei, definindo, entre outros aspectos: o nome, a sede, os limites e as confrontações geográficas dos municípios envolvidos; a forma de sucessão e a repartição de bens, direitos e obrigações dos Municípios envolvidos; e a forma de absorção e o aproveitamento de servidores públicos, assegurados os direitos e as garantias adquiridos ao tempo da transformação.

 O texto proposto proíbe a criação, incorporação, fusão ou desmembramento de município, se isso inviabilizar o município já existente. Qualquer procedimento deve ser realizado entre a data de posse do prefeito e o último dia do ano anterior às eleições municipais seguintes. Se o tempo não for suficiente, apenas depois da posse do novo prefeito poderá ser dado prosseguimento ao processo.

 Para que tenha início o processo de emancipação, deverá ser dirigido requerimento à Assembleia Legislativa do respectivo estado. O pedido deve ser subscrito por, no mínimo, 3% dos eleitores residentes em cada um dos municípios envolvidos na fusão ou incorporação; e no mínimo 20% para o caso de criação de municípios. Em caso de rejeição, um novo pedido com igual objetivo poderá ser apresentado à assembleia legislativa somente depois de 12 anos.

 Em sua justificativa o deputado socialista disse que não venham dizer que novos municípios trazem despesas para quem quer que seja, pelo contrário, mostra que esses municípios criados por ele há quase 30 anos, eram vilas abandonadas e hoje são donos dos seus narizes. Lagoa Grande a capital do vinho e da uva; Dormentes da caprinovinocultura, Carnaubeira da Penha, interligada por asfalto com o resto do Brasil e assim por diante, finalizou Patriota.

Marília abre campanha em Roda de Fogo, no Recife

“Todas as campanhas que disputei, comecei a caminhada na comunidade de Roda de Fogo. Há um simbolismo muito grande em estar aqui hoje, não só porque Miguel Arraes andou por aqui, mas sim porque ele apoiou e valorizou a luta do povo.”  Foi homenageando o ex-governador Miguel Arraes e a resistência pernambucana que Marília Arraes, […]

“Todas as campanhas que disputei, comecei a caminhada na comunidade de Roda de Fogo. Há um simbolismo muito grande em estar aqui hoje, não só porque Miguel Arraes andou por aqui, mas sim porque ele apoiou e valorizou a luta do povo.” 

Foi homenageando o ex-governador Miguel Arraes e a resistência pernambucana que Marília Arraes, candidata ao Governo de Pernambuco, saudou as pessoas que acompanharam, na tarde desta terça-feira (16), a grande caminhada que marcou o início das atividades de rua na campanha eleitoral de 2022. 

Depois de percorrer as ruas de Roda de Fogo, Marília discursou na estreia da Tribuna 77. 

Marília, que caminhou ao lado de Sebastião Oliveira, candidato a vice-governador, André de Paula, candidato ao Senado, dezenas de candidatas e candidatos que disputam uma vaga para a Assembleia Legislativa e a Câmara dos Deputados, falou sobre a felicidade em começar essa caminhada ao lado de tanta gente e em meio a tanto carinho. 

“Durante a nossa caminhada, vi muita coisa abandonada. Insegurança, um posto policial que não funciona, falta de saneamento e muito descaso. Isso representa a bagunça que existe em Pernambuco. O que nós nos comprometemos em primeiro lugar é botar para funcionar o que deveria estar funcionando”, ressalta.

Para André de Paula, candidato ao Senado, hoje foi dado o pontapé para uma vitoriosa caminhada, comandada por uma liderança de uma mulher jovem, combativa e corajosa que é Marília Arraes.

“Marília nos motiva a andar por Pernambuco de ponta a ponta. Eu e Marília temos muito em comum, como o fato de termos começado nossa trajetória política no Recife, como vereadores. Esse bairro, essa gente, foi profundamente marcada pela ação de um político que transformou para melhor a vida das pessoas. Miguel Arraes está aqui presente na história de cada uma dessas famílias”, afirma André. 

Sebastião Oliveira destacou que caminhar ao lado de Marília Arraes é uma satisfação, principalmente pela história representada por Miguel Arraes. “Marília, essa caminhada de hoje me deu muito mais gás e energia e é isso que você está botando no coração dos pernambucanos e pernambucanas.”

Também estiveram na caminhada: Maria Arraes, candidata a deputada federal; Waldemar Oliveira, candidato a deputado federal; Dilson Batista, vereador do Recife e candidato a deputado federal; Luciano Duque, candidato a deputado estadual; Bira Ambiental, candidato a deputado estadual; Socorro Pimentel, candidata a deputada estadual; Aline Mariano, vereadora do Recife; Belarmino Vasquez, ex-prefeito de Tracunhaém; Fernando Lima, candidato a deputado federal.

Prefeitura de Afogados inicia nesta quinta-feira pagamento de servidores

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inicia nesta quinta (27) o pagamento do funcionalismo público municipal, incluindo servidores da ativa, aposentados e pensionistas. O pagamento é referente aos vencimentos do mês de março e representa uma injeção de  4,8 milhões de Reais na economia local. “Estamos garantindo o pagamento em dia dos nossos servidores, permitindo […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inicia nesta quinta (27) o pagamento do funcionalismo público municipal, incluindo servidores da ativa, aposentados e pensionistas.

O pagamento é referente aos vencimentos do mês de março e representa uma injeção de  4,8 milhões de Reais na economia local.

“Estamos garantindo o pagamento em dia dos nossos servidores, permitindo um melhor planejamento financeiro familiar e também dos nossos comerciantes, uma vez que parte significativa dessa massa salarial é revertida na compra de produtos e serviços aqui mesmo em Afogados, ” afirmou a Secretária municipal de finanças, Lúcia Gomes.

O pagamento dos servidores será concluído na sexta (28). Confira o calendário na íntegra:

Calendário de pagamento março/2025

27/03 (Quinta) – Secretarias de Administração, Assistência Social, Agricultura, Assuntos Jurídicos, Controle interno, Cultura e esportes, Finanças, Governo, Infraestrutura, Meio ambiente, Mulher, Planejamento e Gestão, Trânsito e Transportes, além do Gabinete, Ouvidoria e Assessoria Especial.

Aposentados/Pensionistas com vencimentos até R$ 3.000,00.

28/03 (Sexta) – Secretarias de Educação e de Saúde, além de Aposentados e Pensionistas com vencimentos acima de R$ 3.000,00.