Coligação governista acata propostas para da Diaconia e STR

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (Solidariedade), cumpriu, na noite desta segunda-feira (27), mais uma etapa de sua extensa agenda junina por Pernambuco. Ao lado de André de Paula, pré-candidato ao Senado e de outras lideranças políticas da região, Marília esteve na cidade de Vitória de Santo Antão, onde se encontrou com o prefeito do município, Paulo Roberto. 

Durante a visita, Marília aproveitou para “tietar” o cantor Zé Vaqueiro, que apresentou seus principais sucessos na noite de ontem. A simpatia do artista e a energia do público animaram Marília e sua comitiva. 

“É muito bom poder ver nossa gente aproveitar essa festa que é, sem dúvida, uma das maiores e mais importantes manifestações culturais de nosso estado. Além disso, as festas juninas são fonte de emprego e renda para milhares de pessoas. É por isso que a Cultura precisa ser tratada como prioridade e não como algo pontual, que só é lembrado de tempos em tempos”, destacou a pré-candidata.  

Também estiveram com Marília a ex-secretária de Turismo do Recife, Cacau de Paula, Herika Araújo, presidenta do PDT da cidade, os vereadores Jota Domingos e Beto de Bigode, e Everton Alambergue, representando o vereador Edmilson Zacarias, além de várias outras lideranças da região.

Doutora Deolane – Ainda em Vitória, Marília teve um encontro com a Doutora Deolane, uma das principais influenciadoras digitais do Brasil e apoiadora incondicional do presidente Lula, assim como Marília. Numa conversa animada às duas falaram sobre o Brasil e Pernambuco.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) afirma que votará favorável ao Projeto de Lei 2927/20 que cria medidas de combate à disseminação de conteúdo falso nas redes sociais ou serviços de mensagem privada via internet (como Whatsapp e Instagram) com potencial de causar danos individuais ou coletivos. A proposta cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência Digital e é válida para provedores com, pelo menos, 2 milhões de usuários registrados. Segundo o parlamentar, o projeto é uma forma de fortalecer a democracia e reduzir a desinformação e o engano, por meio do combate a informações falsas ou manipuladas nas redes sociais.

“Quem como eu, constituinte, que lutou para que a sociedade brasileira tivesse a liberdade de se expressar, de denunciar, eu vi o Senado aprovar um projeto que nós vamos votar e aprovar na Câmara também sobre Fake News. Não é possível que alguém pegue um celular, coloque um chip sem identificação e denigra outra pessoa e fique por isso mesmo. Vamos defender o direito de imprensa, de liberdade de expressão, mas jamais aceitar a calúnia, a difamação. As pessoas que fazem esse tipo de coisa e corrobora com o compartilhamento de Fake News precisam sofrer consequências por esse ato irresponsável”, explica.

Entre as principais mudanças sugeridas pelo texto aprovado estão:  As plataformas serão obrigadas a excluírem as contas falsas, criadas ou usadas “com o propósito de assumir ou simular identidade de terceiros para enganar o público”, exceto em caso de conteúdo humorístico. Será permitida a abertura de contas com nome social ou pseudônimo.

Os provedores terão também que limitar o número de contas vinculadas a um mesmo usuário e excluir os robôs (contas automatizadas para envio maciço de conteúdos), quando não forem identificados como tais tanto para os usuários quanto para as plataformas.

Ainda de acordo com o projeto, se houver denúncias de desrespeito à lei, uso de robôs ou de contas falsas, os provedores de redes sociais e de serviços de mensagem poderão requerer aos usuários e responsáveis pelas contas que confirmem sua identidade, inclusive com a apresentação de documento válido. O mesmo vale para quando houver ordem judicial. Além disso, os provedores terão que desenvolver sistemas de detecção de fraude no cadastro e de uso ilegal de contas.

O projeto determina também que as empresas limitem o número de envios de uma mesma mensagem e o número de membros por grupo. Além disso, elas devem verificar se o usuário autorizou sua inclusão no grupo ou na lista de transmissão e desabilitar a autorização automática para inclusão em grupos e em listas de transmissões.

Outra exigência é a de que os provedores mantenham à disposição do Judiciário, por três meses, os registros dos encaminhamentos das mensagens em massa, com a identificação dos remetentes, a data e a hora dos envios e o número total dos que as receberam.

Por André Luis

Faleceu no Hospital Regional Emília Câmara (HREC), José Alves dos Santos, conhecido por Geraldo Agostinho, 81 anos.

Ele foi vítima de um atropelamento na manhã deste domingo (22), na Rua Diomedes Gomes, em Afogados da Ingazeira.

Segundo informações, Geraldo Agostinho e o amigo, Augusto Alves de Souza, estavam sentados na calçada da casa de Geraldo, quando um carro desgovernado atropelou os dois.

Eles foram socorridos para o Hospital Regional Emília Câmara. Geraldo Agostinho chegou a passar por cirurgia, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu na unidade hospitalar.

Ainda segundo informações o motorista apresentava sinais de embriagues e foi detido pela Polícia Militar.

O caso tem repercutido nas redes sociais. Familiares, amigos e internautas estão revoltados com o acontecido.

Durante o primeiro debate do Processo de Eleições Diretas do PT (PED-2025) em Pernambuco, realizado nesta quarta-feira (18), o deputado federal e candidato à presidência estadual do partido, Carlos Veras, reforçou a importância de fortalecer a identidade petista e ampliar a presença da legenda nos espaços de poder e na sociedade.

No discurso, Veras defendeu uma construção coletiva do partido, com base no diálogo e na integração das bases. “É importante respeitar a todos e a todas. É importante ouvir, construir coletivamente. E vai ser assim que nós vamos fazer. É assim que eu me proponho”, afirmou.

Para ele, é fundamental que o PT reafirme sua presença pública, com militância ativa e orgulho de sua trajetória. “Nós vamos ter que ter muita camiseta do PT, muita bandeira do PT, muito boné do PT, muita estrela do PT para carregar no peito, em todos os cantos e entrar de cabeça erguida”, declarou, destacando que o partido tem papel central na transformação da vida da população brasileira.

Carlos Veras também apontou os desafios da legenda nos próximos anos, incluindo a reeleição do presidente Lula, o aumento das bancadas estadual e federal em Pernambuco e a recondução de Humberto Costa ao Senado.

Encerrando sua fala, o parlamentar pediu apoio à sua candidatura no pleito interno do partido, marcado para 6 de julho. “Eu peço a vocês: dia 6 de julho, 380, Carlos Veras, presidente estadual do PT. Muito obrigado. Viva o Partido das Trabalhadoras. Viva o Partido dos Trabalhadores. Viva o PT”, finalizou.

O PED-2025 definirá os novos comandos municipais, estaduais e nacional do PT em todo o país, com votação direta dos filiados.

Nota pública

O Ministério Público de Pernambuco manifesta sua solidariedade para com a senhora Mirtes Renata Santana de Souza, mãe de Miguel Otávio Santana da Silva, que lamentavelmente morreu na última terça-feira (2), após cair do nono andar do edifício Píer Maurício de Nassau, no bairro de São José, no centro do Recife.

O caso deverá ser conduzido e acompanhado no MPPE, com a devida atenção, durante e após a conclusão das investigações, pelos Promotores de Justiça da Central de Inquéritos da Capital, a quem caberá apresentar a opinio delicti, por meio de manifestação ministerial, conforme estabelece o Código de Processo Penal (Decreto-Lei n.º 3.689/1941).

Outrossim, esclarecemos que o procurador-geral de Justiça recebeu representação com a narração de fatos que indicam indícios de que o pagamento pelo trabalho efetivado pela senhora Mirtes Renata Santana de Souza estava sendo feito com verbas oriundas do poder público, no caso, da Prefeitura de Tamandaré. Quanto a esta situação, o procurador-geral de Justiça já determinou a instauração de procedimento criminal para apurar eventual prática de crime e enviou cópia da representação para a Promotoria de Justiça de Tamandaré, para investigar provável ato de improbidade administrativa.

Por fim, o Ministério Público de Pernambuco reafirma o seu compromisso institucional com a defesa da vida e da sociedade, assim como de protagonista na Defesa dos Direitos Humanos do povo pernambucano sempre que estes estiverem ameaçados ou forem objeto de violação.

Procuradoria-Geral de Justiça de Pernambuco – PGJ/PE