Projeto de Gonzaga Patriota dá aos Estados poderes para emancipar novos municípios
Por Nill Júnior
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), nos idos dos anos oitenta, quando Deputado Estadual, foi autor de Projetos na Assembleia Legislativa que criou vários municípios em Pernambuco, a exemplo de Lagoa Grande, Dormentes, Santa Cruz, Santa Filomena, Carnaubeira da Penha, Jatobá, dentre outros.
Agora, inconformado com os vetos da Presidente Dilma Rousseff, aos Projetos aprovados pelo Congresso Nacional, nesse sentido, PATRIOTA apresentou o Projeto de Lei Complementar nº 438/2014, que dispõe sobre o procedimento para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal.
Patriota explica que o PL é baseado na proposta do Senador Mozarildo Cavalcante e em projeto anterior de sua autoria que traz bem definidos os critérios de viabilidades: financeira, econômica, política, administrativa, socioambiental e urbana; população mínima e regras para a consulta à população por meio de plebiscito.
Além de muitos outros requisitos que foram acrescentados a esse Projeto de Lei, com vistas ao aperfeiçoamento do processo e objetivando a transparência, a participação popular e a contenção nos gastos públicos. Com isso, espera-se que a presidente Dilma Rousseff não barre este Projeto, como já fez duas vezes com propostas quase que semelhantes.
De acordo com o texto, a Assembleia Legislativa Estadual solicitará ao Tribunal Regional Eleitoral a realização do plebiscito, que ocorrerá, preferencialmente, em conjunto com as eleições federais e estaduais imediatamente subsequentes à edição do ato legislativo que o autorizar.
Caso aprovado em plebiscito à criação, a incorporação, a fusão ou desmembramento de município, a Assembleia Legislativa Estadual, na forma de seu regimento interno, votará o respectivo projeto de lei, definindo, entre outros aspectos: o nome, a sede, os limites e as confrontações geográficas dos municípios envolvidos; a forma de sucessão e a repartição de bens, direitos e obrigações dos Municípios envolvidos; e a forma de absorção e o aproveitamento de servidores públicos, assegurados os direitos e as garantias adquiridos ao tempo da transformação.
O texto proposto proíbe a criação, incorporação, fusão ou desmembramento de município, se isso inviabilizar o município já existente. Qualquer procedimento deve ser realizado entre a data de posse do prefeito e o último dia do ano anterior às eleições municipais seguintes. Se o tempo não for suficiente, apenas depois da posse do novo prefeito poderá ser dado prosseguimento ao processo.
Para que tenha início o processo de emancipação, deverá ser dirigido requerimento à Assembleia Legislativa do respectivo estado. O pedido deve ser subscrito por, no mínimo, 3% dos eleitores residentes em cada um dos municípios envolvidos na fusão ou incorporação; e no mínimo 20% para o caso de criação de municípios. Em caso de rejeição, um novo pedido com igual objetivo poderá ser apresentado à assembleia legislativa somente depois de 12 anos.
Em sua justificativa o deputado socialista disse que não venham dizer que novos municípios trazem despesas para quem quer que seja, pelo contrário, mostra que esses municípios criados por ele há quase 30 anos, eram vilas abandonadas e hoje são donos dos seus narizes. Lagoa Grande a capital do vinho e da uva; Dormentes da caprinovinocultura, Carnaubeira da Penha, interligada por asfalto com o resto do Brasil e assim por diante, finalizou Patriota.
Do JC On Line O ex-governador Eduardo Campos (PSB) será homenageado, nesta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa, em reunião solene, às 18h, pelos 50 anos de idade – completados nesta segunda – e como lembrança pelo primeiro ano de sua morte, que se completa quinta-feira (13), mesma data em que será referenciado o ex-governador e […]
O ex-governador Eduardo Campos (PSB) será homenageado, nesta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa, em reunião solene, às 18h, pelos 50 anos de idade – completados nesta segunda – e como lembrança pelo primeiro ano de sua morte, que se completa quinta-feira (13), mesma data em que será referenciado o ex-governador e avô Miguel Arraes (PSB), falecido há dez anos. O ato contará com parlamentares, autoridades, familiares e o público em geral.
A cerimômia foi proposta pelo deputado Lula Cabral (PSB), que pediu a presença dos parlamentares de todos os partidos e do público no reconhecimento a Eduardo. “Peço a presença de todos os colegas nesta solenidade de homenagem”, conclamou Cabral. Em pronunciamentos, deputados das bancadas do governo e da oposição anteciparam-se, nesta segunda-feira (10), ressaltando passagens do ex-governador Eduardo Campos (PSB), relembrando o legado político e administrativo deixado no Estado.
A saudação ao líder socialista – que quinta-feira (13) completa uma ano da morte, em acidente aéreo em Santos (SP) – foi seguida Miguel Coelho (PSB), filho do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), seguindo-se uma série de apartes de governistas, mas, também contou com o testemunho do hoje líder da oposição, Sílvio Costa Filho (PTB), ex-secretário de Turismo na primeira gestão de Eduardo Campos (2007-2010).
Momentos políticos testemunhados por cada deputado, na convivência com Eduardo, foram relatados pelos parlamentares que destacaram, ainda, que a força da liderança e das ideias e o legado de gestor ultrapassaram as divisas de Pernambuco e são reconhecidos no País. “Subo à tribuna para celebrar uma vida de luta, de conquistas e de ideais”, referiu-se Miguel Coelho (PSB) ao ex-governador, depois de alinhar obras e ações que marcaram os dois governos do socialista.
Para participar, consumidor precisa estar em dia, pagar a conta de luz utilizando o PIX e se inscrever no site oficial da promoção A Neoenergia vai sortear 10 prêmios de R$ 500 entre os clientes de Serra Talhada que estiverem em dia e pagarem a conta de luz via PIX. Os interessados em participar da […]
Para participar, consumidor precisa estar em dia, pagar a conta de luz utilizando o PIX e se inscrever no site oficial da promoção
A Neoenergia vai sortear 10 prêmios de R$ 500 entre os clientes de Serra Talhada que estiverem em dia e pagarem a conta de luz via PIX. Os interessados em participar da promoção Conta Premiada também devem se inscrever no site oficial, onde irão atualizar os dados cadastrais e terão acesso ao regulamento.
Serão realizados mais dois sorteios de 10 prêmios cada, sendo um no dia 30 de dezembro de 2023 e outro em 27 de janeiro de 2024. No total, serão R$ 15 mil em descontos na conta de energia elétrica, sendo R$ 500 em créditos na fatura para cada um dos 30 sorteados.
A promoção é válida para os clientes da Neoenergia Pernambuco, Neoenergia Brasília (DF), Neoenergia Coelba (BA), Neoenergia Cosern (RN) e Neoenergia Elektro (SP e MS).
Além de contribuir com o orçamento familiar, a promoção tem o objetivo de ampliar a utilização do PIX no pagamento das faturas de energia elétrica em todas as distribuidoras do grupo. A Neoenergia foi a primeira empresa do segmento de distribuição de energia elétrica do país a adotar o PIX como forma de pagamento, em 2020.
Em julho deste ano, a empresa passou a estampar na fatura de energia o QR Code para pagamento via PIX. Basta o cliente apontar a câmera do celular para a imagem para ser encaminhado diretamente para o sistema de pagamento, seja um banco tradicional ou carteira digital, como RecargaPay e Pic Pay.
Importante que, ao efetuar o pagamento da fatura de energia via PIX, o cliente possa confirmar o nome da distribuidora de energia como beneficiária, evitando assim qualquer problema relacionado à transação.
A Neoenergia está cada vez mais comprometida em facilitar o pagamento da conta de energia elétrica e em oferecer comodidade aos clientes. Além do PIX e do tradicional boleto, os débitos podem ser quitados de diversas maneiras: por meio do portal de negociação, na área do cliente; do débito automático; do cartão de crédito (à vista ou parcelado); ou do “PIX copia e cola” gerado através do WhatsApp de cada distribuidora.
Faleceu hoje o ex-governador, ex-senador e ex vice-presidente Marco Maciel. Ele estava em Brasília e lutava há anos com as consequências do Alzheimer. Chegou a contrair Covid-19, mas se recuperou. Tinha 80 anos. Os pernambucanos não terão a chance de se despedir de Marco Maciel, um de seus grandes líderes, que faleceu hoje aos 80 […]
Faleceu hoje o ex-governador, ex-senador e ex vice-presidente Marco Maciel.
Ele estava em Brasília e lutava há anos com as consequências do Alzheimer. Chegou a contrair Covid-19, mas se recuperou. Tinha 80 anos.
Os pernambucanos não terão a chance de se despedir de Marco Maciel, um de seus grandes líderes, que faleceu hoje aos 80 anos, em Brasília. O velório ocorrerá no Salão Negro do Senado, das 14h30 às 16h30. Já o sepultamento está marcado para o Cemitério Campo da Esperança, às 17h30.
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), se pronunciou sobre a morte do ex-vice-presidente Marco Maciel. Por meio das redes sociais, o gestor lamentou o falecimento de Maciel e decretou luto oficial de sete dias.
História: Marco Antônio de Oliveira Maciel foi deputado, governador de Pernambuco, senador e serviu como o 22.º vice-presidente da República de 1995 a 2003.
Exerceu o cargo de senador de 2003 até 2011. Professor de Direito Internacional Público da Universidade Católica de Pernambuco (licenciado).
Presidente da Câmara dos Deputados (1977–1979). Ministro de Estado da Educação e Cultura (1985–1986). Ministro-chefe do Gabinete Civil da Presidência da República (1986/1987), quando assume o mandato de senador.
Eleito Presidente do PFL, em 1987. Reeleito senador em 1990, em 1994 foi eleito vice-presidente da República Federativa do Brasil.
Retornou ao senado, eleito em 2002. Assumiu, em 2007, a presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Nas eleições de 2010 não conseguiu se eleger para um novo mandato no Senado, após 44 anos na política, ficando em terceiro lugar na votação.
Era notório torcedor do Santa Cruz, tanto que o estádio do clube leva o nome do seu pai, José do Rego Maciel.
Políticos lamentam seu falecimento – como era de se esperar, muitos nomes da política pernambucana e do Brasil externaram votos de pesar ao político pernambucano. Leia:
Com a morte de Marco Maciel, o Brasil perde um político que sempre esteve aberto ao diálogo e ao entendimento. Ao longo de sua trajetória como deputado, governador, senador, ministro e vice-presidente da República, defendeu suas posições com ética e elevado espírito público. Características que também o destacaram na Academia Brasileira de Letras
Paulo Câmara – Governador de Pernambuco
Um homem que sempre cultivou a boa política, o diálogo e o amor pelo Estado e pelo Brasil. Marco Maciel é uma grande referência para todos nós. Sempre trabalhou em defesa dos interesses de Pernambuco. Sem dúvida alguma, é um exemplo para a nossa geração. Sempre foi um homem sereno, equilibrado, que procurou fazer política respeitando a todos, independentemente de posição partidária, ideológica ou social. Nesse momento de dor, me solidarizo com todos os familiares e amigos que ele construiu ao longo da vida pública.
Deputado Federal Sílvio Costa Filho e família
Um amigo, um exemplo, um líder. Agradeço a Deus, todos os dias, pelo privilégio que tive de conviver intensamente com Marco Maciel. De tê-lo como professor e fonte permanente de inspiração.
À dona Anna Maria e aos seus filhos, Gisela, João Maurício e Maria Cristiana, meu abraço solidário, a manifestação do meu pesar, pedindo a Deus que os abençoe e conforte neste momento tão difícil de dor e de despedida. Vai-se o homem, fica o exemplo. Obrigado, Marco Maciel!
André de Paula – Deputado Federal e Presidente Estadual do PSD.
Orgulho do Nordeste, Marco Maciel honrou sua gente e permanecerá imortalizado na nossa história de bravos guerreiros. Minha solidariedade a todos os familiares e amigos. Mais que um dia triste, este sábado, 12 de junho de 2021, é uma data de reverência a um ilustre filho que tanto fez por Pernambuco e pelo Brasil.
Miguel Coelho – prefeito de Petrolina
A partida de Marco Maciel, marco de Pernambuco, representa a perda também de parte importante da história política do nosso Estado e do País. Marco Maciel deixa a todos nós o legado de um homem público sempre aberto ao diálogo sem esquecer de suas convicções. Meus sentimentos a toda a família e amigos. Que Deus conforte a todos neste momento tão difícil.
Fernando Monteiro – Deputado Federal
Hoje o Brasil e Pernambuco perdem um grande político. Marco Maciel, de brilhante atividade política, exerceu muitos cargos: foi Governador de Pernambuco, duas vezes vice-Presidente da República, foi Senador e também deputado estadual e federal. Um líder conhecido pela sua capacidade de diálogo e conciliação, deixa um grande legado. Registramos, que teve muitos serviços prestados ao nosso município de Sertânia e à sua população. Nossos sentimentos aos seus familiares e amigos.
Ângelo Ferreira (PSB) – Prefeito de Sertânia.
O Brasil e Pernambuco se despedem, neste sábado, de um dos seus principais líderes políticos. Homem do diálogo, Marco Maciel sempre foi referência na vida pública pela sua incessante busca pelo entendimento e pelo consenso, mesmo entre aqueles que dele discordavam. E foi ancorado na defesa da democracia, nos valores de integridade, moralidade e compromisso público que construiu uma vitoriosa trajetória política e de trabalhos prestados ao nosso Estado e ao nosso país quando ocupou cargos importantes na política nacional.
Desse grande líder, ficarão guardadas a admiração e a inspiração de trabalhar pelo nosso povo. A familiares e amigos, os meus sinceros sentimentos!
Deputado Antonio Coelho – Líder da Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco
O Brasil e Pernambuco perdem um grande político, o recifense Marco Maciel. Em 45 anos de vida pública ocupou diversos cargos, culminando com a vice-presidência da República, por dois mandatos. Sempre fazendo política buscando construir pontes e entendimentos. Minha solidariedade à família e aos amigos. Que possam encontrar conforto neste momento de dor. Estou decretando luto oficial por três dias no Recife
João Campos – Prefeito do Recife
Deixou o legado de fazer política com muito diálogo e tranquilidade. Ensinou muito e sua história continuará ensinando como grande figura pública que foi. Fica aqui toda minha solidariedade a sua família, Anna Maria, sua esposa, e aos três filhos.
Deputado Estadual Diogo Moraes
Morreu hoje Marco Maciel. Exerceu a vice-presidência nas duas vezes em que fui Presidente. Se me pedirem uma palavra para caracterizá-lo diria: lealdade. Viajei muito, sem preocupações: Marco exercia com competência e discrição as funções que lhe correspondiam. Deixa saudades.
Ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, no Twitter
O Brasil perde um de seus mais ilustres filhos. Com uma trajetória política marcada pela integridade e compromisso com interesse público, Marco Maciel foi exemplo de diálogo e conciliação em todos os cargos que ocupou. Como vice-presidente da República, soube a exata dimensão do cargo, que exerceu com ponderação sempre em busca do bem comum. Como governador de Pernambuco, trabalhou pelo desenvolvimento do semiárido, missão que ainda nos desafia. Deixa legado que inspira todos aqueles que acreditam que a política é um instrumento de transformação do País. Meus sinceros sentimentos e solidariedade à família e aos amigos.
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)
Como político, Marco Maciel encarnou as maiores virtudes republicanas, honradez e dedicação às melhores causas. Como cidadão exemplar, nos deixou lições de moderação, equilíbrio e civilidade, que devem ser sempre valorizadas, especialmente neste tempo em que vivemos. Uma grande perda para o Brasil. O meu abraço a Dona Ana Maria e familiares.
Armando Monteiro Neto
Pernambuco perdeu Marco Maciel. Sua trajetória como deputado, senador, governador e vice-presidente teve o símbolo da correção e lealdade aos seus princípios. Cultivou, na vida pessoal e política, o valor do respeito a fidalguia com as pessoas, que tanto faz falta hoje ao Brasil.
Danilo Cabral, deputado federal
O Brasil perde um grande homem público, uma referência do diálogo com todas as forças da sociedade. À família e aos amigos, meus sentimentos neste momento de profunda dor.
Gonzaga Patriota – Deputado Federal
O Partido Progressistas de Pernambuco lamenta profundamente a morte de Marco Maciel, recifense e grande quadro da política nacional.
Homem público honrado, será sempre reconhecido pelo estilo conciliador e por sua grande capacidade pacificadora.
Nosso sentimento de pesar aos familiares, especialmente a esposa Ana Maria e aos três filhos e netos, e aos amigos. Que Deus conforte o coração de todos.
Eduardo da Fonte Presidente do Partido Progressistas/Pernambuco
O Brasil e Pernambuco perdeu neste sábado, um dos maiores políticos de todos os tempos, Marco Maciel. Homem íntegro, conciliador, leal, entre outras virtudes. Meus sentimentos a todos os familiares.
Luciano Torres – Prefeito de Ingazeira e Presidente do CIMPAJEÚ
Na manhã da quinta-feira (3), secretários e representantes das distintas áreas de atuação pública do município, estiveram reunidos com o Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, para debater estratégias de desenvolvimento direcionadas para ações integradas, marcando o primeiro dia de retomada do gestor municipal à frente da administração da cidade. O prefeito ressaltou na ocasião que […]
Na manhã da quinta-feira (3), secretários e representantes das distintas áreas de atuação pública do município, estiveram reunidos com o Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, para debater estratégias de desenvolvimento direcionadas para ações integradas, marcando o primeiro dia de retomada do gestor municipal à frente da administração da cidade.
O prefeito ressaltou na ocasião que o retorno aos trabalhos será especialmente, para que vários dos setores avancem nos atendimentos e em crescimentos oportunos.
“Estamos recomeçando por um bem único, que é Arcoverde. Com muita determinação e empenho de todos que atualmente fazem esta grande equipe, tenho certeza que iremos conseguir mais conquistas para o município, assim como para a nossa população, colocando em prática ações que ainda não foram totalmente concretizadas no decorrer do primeiro semestre deste ano”, avaliou Wellington Maciel.
Durante a reunião, os presentes puderam expor experiências e as principais dificuldades que estão encontrando em cada repartição municipal, evidenciando o interesse para que soluções sejam manifestadas em cada um dos segmentos representados.
O Pré-Carnaval de Arcoverde teve neste sábado (07) um dos seus dias mais intensos, reunindo cultura popular, shows e presença de lideranças políticas. A programação no Pátio de Eventos começou com Alcymar Monteiro, seguido por Júnior Saigon. Encerrando a noite, Dilsinho, mesmo com a chuva, manteve o engajamento do público no penúltimo dia do Pré-Carnaval. […]
O Pré-Carnaval de Arcoverde teve neste sábado (07) um dos seus dias mais intensos, reunindo cultura popular, shows e presença de lideranças políticas.
A programação no Pátio de Eventos começou com Alcymar Monteiro, seguido por Júnior Saigon. Encerrando a noite, Dilsinho, mesmo com a chuva, manteve o engajamento do público no penúltimo dia do Pré-Carnaval.
O prefeito Zeca Cavalcanti recebeu o deputado estadual Gustavo Gouveia e o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, que vai disputar mandato federal.
“Já estou em Arcoverde no Nosso Carnaval, uma festa que reúne alegria, cultura e muita música”, destacou o deputado. Marcelo Gouveia também ressaltou a grandiosidade do evento. “É tempo de Carnaval em Arcoverde, prestigiando essa grande e linda festa construída com muito afinco pelo prefeito Zeca Cavalcanti e por toda a equipe que faz esse espetáculo acontecer”.
“Arcoverde vive cultura desde cedo, valoriza suas tradições, seus artistas e entrega uma festa organizada, segura e feita para o povo. É isso que estamos reconstruindo com o Nosso Carnaval”, afirmou Zeca Cavalcanti.
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