Governo de Pernambuco convoca mais 214 aprovados para o Curso de Formação de Oficiais da PMPE

O pré-candidato a governador Miguel Coelho (União Brasil) sacramentou uma importante aliança política para fortalecer seu palanque na cidade de Afrânio.

O gestor petrolinense recebeu, neste sábado (16), apoio do ex-prefeito Raimundinho Cavalcanti, do vereador Osvaldo Cavalcanti e do ex-vice-prefeito Ramon Cavalcanti, que lideram a oposição no município sertanejo.

Miguel esteve em Afrânio acompanhado do senador Fernando Bezerra, dos deputados Fernando Filho, Antonio Coelho e do prefeito Simão Durando. Além de receber o apoio da família Cavalcanti, o pré-candidato a governador de Pernambuco visitou o vereador Deca e o empresário Baltazar da Extrema.

Nos dois encontros com as lideranças de Afrânio, Miguel lamentou a falta de recursos para o abastecimento de água, apoio à produção rural e principalmente o estado da PE-630. 

“A escolha que a gente terá de fazer é continuar com mais um para enganar ou escolher alguém que conheça a realidade do Sertão. Há mais de 40 anos, o povo de Afrânio aguarda a construção dessa estrada. É só promessa e até hoje estamos comendo poeira. Falta atenção para os agricultores, para a questão da água, para tudo, falta liderança. Por isso, estou me apresentando como um pré-candidato que conhece essa realidade e que tem condições de fazer a PE-630, bem como, tantas outras obras para Afrânio e o Sertão”, afirmou Miguel Coelho.

Na última sexta-feira (11), o Conselho Regional de Psicologia de Pernambuco – 2ª Região (CRP-02) promoveu uma ação de interiorização no município de Serra Talhada.

Na oportunidade foram realizadas visitas de fiscalização e orientação em clínicas particulares, CRAS e UPA-E, além de um curso sobre Elaboração de Documentos Legais da Psicologia e Quebra de Sigilo em Casos de Ameaça de Morte.

O curso aconteceu no período da noite no auditório da Escola Cônego Torres, com a presença de aproximadamente 250 profissionais e estudantes de psicologia. O objetivo é ensinar como atender com precisão e qualidade as demandas formais dos documentos solicitados nos diferentes contextos da atuação profissional, que exige um domínio de habilidades relacionadas ao uso da linguagem técnica e ética, a competência principal de integrar os dados advindos de uma avaliação psicológica realizada e elaborar adequadamente um documento compatível à demanda solicitada.

Segundo o presidente Hermes Azevedo, o conselho busca interiorizar essas discussões para fortalecer e qualificar o serviço de Psicologia em todas as regiões do estado.

“O conselho recebe muitas denúncias de irregularidades quanto à documentação legal dos profissionais de psicologia, uma falha dos cursos oferecidos no país inteiro, por isso temos a preocupação de levar formações para a capital e interior, ensinando os profissionais qual o procedimento correto para elaborar suas documentações”, explica.

 “A interiorização desses cursos favorece muito aos alunos que são do município e também aos que são de outras regiões e outros estados, como Paraíba e Ceará”, disse Luciane Pulsa, coordenadora do curso de Psicologia da Faculdade de Ciências da Saúde de Serra Talhada (FACISST).

“Por isso a importância dessa discussão trazida para a faculdade, fortalecendo a qualidade do nosso curso e, consequentemente, dos profissionais que são formados aqui todos os anos”, concluiu. A Faculdade é mantida pela Autarquia Educacional de Serra Talhada – AESET, curso que conta atualmente com uma média de 400 estudantes.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas julgou ilegais, na manhã da terça-feira (15), 317 contratações temporárias para o exercício de diversas funções, realizadas pela Secretaria de Educação de Pernambuco (SEE-PE) no 3º quadrimestre de 2018. A relatoria do processo (TC nº 1924304-2) foi do conselheiro substituto Adriano Cisneiros.

A decisão foi motivada por irregularidades encontradas pelos auditores do TCE nos atos das contratações. De acordo com o relatório técnico, as contratações não atenderam aos requisitos estabelecidos pela Constituição Federal que consagra o concurso público como regra geral para a investidura de cargo público no país.

Além disso, as admissões aconteceram no período de três meses antes do último pleito eleitoral, afrontando a legislação que proíbe o aumento de despesas nos últimos 180 dias de mandato eletivo (Lei de eleições e Lei de Responsabilidade Fiscal).

O relator destacou ainda que, na época, o percentual de despesas com pessoal em relação à Receita Corrente Líquida era de 46,55% e se encontrava acima do limite prudencial, o que é vedado pelo artigo 22 da LRF.

A gerente geral de Desenvolvimento de Pessoal e Relação de Trabalho da SEE-PE, Elizabeth Cavalcanti Jales, afirmou em sua defesa que apesar do serviço público de educação possuir caráter permanente, ele não impossibilita a existência de funções temporárias que atendam ao excepcional interesse público para a continuidade do ensino regular e de projetos especial da educação e que as 317 nomeações analisadas pelo TCE serviriam para a reposição temporária de professores do estado e para o funcionamento do Programa Nacional de Inclusão de Jovens.

Entretanto, o relator, Adriano Cisneiros, levou em conta que a prática vem sendo adotada de forma reincidente para suprir demandas permanentes do serviço público estadual e que várias dessas contratações foram analisadas e julgadas ilegais, na maioria dos casos, pelo Tribunal de Contas.

LEGALIDADE – Um outro processo de Admissão de Pessoal (Processo TC nº 1858022-1) da SEE-PE, também julgado pela Primeira Câmara do TCE nesta terça-feira (15), analisou 3.176 contratações temporárias realizadas pelo órgão estadual no 1º quadrimestre de 2018.

As admissões foram divididas em dois grupos pela auditoria, de acordo com a duração dos contratos. No primeiro foram listadas as contratações efetivamente temporárias, e no outro, as de excepcional interesse público. As irregularidades encontradas foram as mesmas do Processo TC nº 1924304-2, inclusive a de que os contratos serviriam para suprir deficiências de pessoal no órgão, por conta de aposentadorias, mortes e exonerações.

No entanto, o relator entendeu que, neste caso, diante da inexistência de um controle efetivo por parte da SEE-PE, não havia condições de identificar por contrato o servidor a ser substituído.

A decisão foi pela legalidade dos contratos mais curtos – classificados como de natureza temporária – e pela ilegalidade das admissões enquadradas pela defesa como de caráter excepcional interesse público, negando os seus respectivos registros.

Como determinação, a partir de agora, a Secretaria de Educação de Pernambuco deverá justificar cada uma das contratações realizadas pelo órgão.

Os dois votos foram acompanhados pelos demais membros do colegiado e pelo procurador Guido Monteiro, que representou o Ministério Público de Contas na sessão.

O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, publicou em suas redes sociais, neste domingo (25), que os procedimentos sobre a posse de Lula serão revistos após a ameaça de atentado a bomba ocorrida neste sábado (24) em Brasília.

De acordo com a publicação de Dino no Twitter, “a posse do presidente Lula ocorrerá em paz”. “Todos os procedimentos serão reavaliados, visando ao fortalecimento da segurança. E o combate aos terroristas e arruaceiros será intensificado. A democracia venceu e vencerá”.

Neste sábado, a Polícia Militar do Distrito Federal detonou um suposto artefato explosivo encontrado nos arredores do Aeroporto Internacional de Brasília.

O bolsonarista George Washington de Oliveira Sousa, de 54 anos, foi autuado em flagrante por terrorismo, após confessar ter montado o artefato explosivo que foi instalado em um caminhão de combustível.

Em depoimento aos policiais, o homem disse que o ato foi planejado por integrantes de atos em favor do presidente Jair Bolsonaro (PL), que ocorrem no quartel-general do Exército, em Brasília.

Afirmou ainda que o a instalação da bomba tinha o objetivo de “dar início ao caos” e que pretendia alcançar a decretação de estado de sítio no país – quando há restrição de direitos e à atuação de Legislativo e Judiciário.

Nesta terça-feira (24), durante entrevista ao comunicador Marcello Patriota para a ELLO TV, no 15º Festival de Carros de Boi em Flores, o ex-prefeito e atual secretário de Governo do município, Marconi Santana, confirmou sua pré-candidatura a deputado estadual e defendeu a necessidade de mais representatividade do Sertão do Pajeú na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Segundo Marconi, a decisão de disputar uma vaga na Alepe surgiu do que ele chama de “clamor popular” da região após a morte do ex-deputado José Patriota. “O Pajeú clama por uma liderança que apoie os desejos da sua população. É isso que estamos buscando. Onde temos andado, temos visto o apoio da população. Há um reconhecimento ao trabalho que desenvolvemos ao longo desses 40 anos de vida pública”, afirmou.

Com trajetória que inclui passagens como bancário, técnico em contabilidade, vereador, presidente da Câmara e quatro vezes prefeito de Flores, além de experiências em secretarias estaduais e federais, Marconi se considera preparado para o novo desafio. “Estamos percorrendo todo o Pajeú, Moxotó, Sertão Central, Araripe e região metropolitana. A construção da nossa pré-candidatura tem sido bem recebida por onde passamos”, completou.

Ele também confirmou que está filiado ao PSD e teve o apoio direto da governadora Raquel Lyra para colocar seu nome à disposição. “Fui convidado pela governadora para ser pré-candidato. Ela tem sido uma parceira e não tem medido esforços. Isso nos dá mais responsabilidade e motivação para seguir em frente.”

Ao defender que o Pajeú tem espaço para mais de um representante na Alepe, Marconi foi enfático: “Quanto mais candidaturas, melhor para a democracia. A população vai poder escolher quem realmente trabalha por ela. A perspectiva é de votar em gente do Pajeú, que vive e conhece a realidade da região.”

Por fim, o pré-candidato disse acreditar que poderá levar para o restante do estado o mesmo modelo de gestão que aplicou em Flores. “O trabalho que realizamos aqui pode ser uma referência. Estamos prontos para contribuir com todo o Pernambuco”, concluiu.