Miguel Coelho recebe apoio da oposição de Afrânio

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, informou em entrevista ao Corujão do Pepeu, que vai lançar um decreto neste sábado (6), sobre a redução de gastos e serviços que o município vai adotar.

De antemão, o prefeito informou que nenhum funcionário  terá o seu salário reduzido, mas alguns servições serão reduzidos, com exceção dos serviços essenciais.

A redução de gastos busca enxugar a máquina pública que teve cortes nos repasses por parte do governo federal através do Fundo de Participação dos Municípios.

 

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Magistrado diz que é preciso resistir à ‘destruição da ordem democrática’

Por Mônica Bergamo

O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou mensagem a ministros da corte alertando que a “intervenção militar, como pretendida por bolsonaristas e outras lideranças autocráticas que desprezam a liberdade e odeiam a democracia”, nada mais é “senão a instauração, no Brasil, de uma desprezível e abjeta ditadura militar!!!!”.

O magistrado, que é o decano da corte, compara o momento vivido pelo Brasil com o da Alemanha sob Adolf Hitler.

“Guardadas as devidas proporções, o ‘ovo da serpente’, à semelhança do que ocorreu na República de Weimar (1919-1933) parece estar prestes a eclodir no Brasil”, diz ele. “É preciso resistir à destruição da ordem democrática, para evitar o que ocorreu na República de Weimar quando Hitler, após eleito pelo voto popular e posteriormente nomeado pelo presidente Paul von Hindenburg como chanceler da Alemanha, não hesitou em romper e em nulificar a progressista, democrática e inovadora Constituição de Weimar, impondo ao país um sistema totalitário de Poder”, diz Celso de Mello.

Na semana passada, Bolsonaro compartilhou o vídeo de uma entrevista em que o jurista Ives Gandra Martins defende que as Forças Armadas podem agir como poder moderador, de forma pontual, quando houver impasse entre os demais poderes.

Segundo ele, a hipótese estaria prevista no artigo 142 da Constituição, que trata do papel institucional dos militares no país.

O título do vídeo retuitado por Bolsonaro era “A politização no STF e a aplicação pontual da 142”. As falas de Ives Granda têm sido invocadas por defensores de uma intervenção dos militares nos outros poderes.

Juristas de outras correntes dizem, no entanto, que a ideia defendida por Ives Gandra e Bolsonaro é descabida.

O presidente e seus seguidores passaram a levantar a hipótese depois que foram contrariados por decisões do STF, que apura a tentativa de Bolsonaro de influir politicamente na Polícia Federal.

Num outro inquérito, militantes e parlamentares que apoiam o presidente são investigados por disseminar fake news e ameaças contra autoridades _entre elas, os próprios ministros do STF.

Celso de Mello relata o inquérito que investiga as acusações de Sergio Moro contra Bolsonaro sobre tentativas do presidente de interferir politicamente na PF.

Leia, abaixo, a cópia da mensagem:

“GUARDADAS as devidas proporções, O “OVO DA SERPENTE”, à semelhança do que ocorreu na República de Weimar (1919-1933) , PARECE estar prestes a eclodir NO BRASIL ! É PRECISO RESISTIR À DESTRUIÇÃO DA ORDEM DEMOCRÁTICA, PARA EVITAR O QUE OCORREU NA REPÚBLICA DE WEIMAR QUANDO HITLER, após eleito por voto popular e posteriormente nomeado pelo Presidente Paul von Hindenburg , em 30/01/1933 , COMO CHANCELER (Primeiro Ministro) DA ALEMANHA (“REICHSKANZLER”), NÃO HESITOU EM ROMPER E EM NULIFICAR A PROGRESSISTA , DEMOCRÁTICA E INOVADORA CONSTITUIÇÃO DE WEIMAR, de 11/08/1919 , impondo ao País um sistema totalitário de poder viabilizado pela edição , em março de 1933 , da LEI (nazista) DE CONCESSÃO DE PLENOS PODERES (ou LEI HABILITANTE) que lhe permitiu legislar SEM a intervenção do Parlamento germânico!!!! “INTERVENÇÃO MILITAR”, como pretendida por bolsonaristas e outras lideranças autocráticas que desprezam a liberdade e odeiam a democracia, NADA MAIS SIGNIFICA, na NOVILÍNGUA bolsonarista, SENÃO A INSTAURAÇÃO, no Brasil, DE UMA DESPREZÍVEL E ABJETA DITADURA MILITAR !!!!”

As contas da Prefeitura de Solidão foram bloqueadas por determinação do Juiz Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre, da comarca de Tabira, desde a segunda-feira, dia 01 de fevereiro. A informação é do Radar do Sertão.

As contas foram bloqueadas em função do não pagamento de RPV (Requisição de Pequeno Valor) devida ao advogado tabirense Paulo Barros Ramalho. O município foi intimado, desde Novembro de 2015, para pagar no prazo de 60 (sessenta dias) e não o fez.

RPV (Requisição de Pequeno Valor) é a forma como são pagos os débitos da fazenda Pública (união, estados, municípios), cujo seja até 30 (trinta) salários mínimos no caso dos municípios, 40 (quarenta) salários mínimos no caso dos estados e 60 (sessenta) salários mínimos no caso do Governo Federal.

Em reunião com os agricultores que fornecem alimentos para a merenda escolar, o Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira, anunciou um aporte adicional de R$ 60 mil na contrapartida da Prefeitura para o PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, do Governo Federal. A experiência de Afogados recebeu o prêmio de boas práticas no 7o Congresso da Amupe, em 2024.

O anúncio foi feito na manhã desta sexta (13), na antiga Cagepe, durante reunião com os agricultores familiares de Afogados que vendem seus produtos para a merenda escolar. Dentre os produtos adquiridos estão frutas, verduras, legumes e carnes.

A compra direta em Afogados, via PNAE, beneficia 115 agricultores familiares, e leva comida de qualidade para a merenda de mais de seis mil alunos.

“Investir na agricultura familiar é fortalecer um elo importante da nossa economia, ajudando nossos agricultores e levando comida saudável, de qualidade, para a mesa de nossos alunos. E agora vamos ampliar em mais R$ 60 mil, o aporte da Prefeitura para a aquisição dos produtos dos nossos agricultores,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira. Na reunião, ele esteve acompanhado do vice-prefeito, Daniel Valadares, do secretário municipal de agricultura, Valberto Amaral, e de Kaline Queiroz, coordenadora municipal do PNAE.