A carona do Senador na obra do saneamento em Tabira

O candidato a prefeito pela coligação Frente Popular de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), participou do primeiro adesivaço na tarde desta segunda-feira (28), na Praça da Bandeira, na sede do município.

Segundo nota, o adesivaço não aglomerou os apoiadores que estiveram presentes e todos estavam usando máscaras de proteção devido à Covid-19.

Ângelo cumprimentou os militantes, conversou com os apoiadores e ainda ajudou a adesivar alguns carros. “É sempre muito contagiante o apoio que a gente sente da população nas ruas, gente que acredita no nosso trabalho, reconhece as conquistas da nossa gestão. Hoje foi mais um passo importante, que demonstrou o apoio dos sertanienses ao nosso trabalho. Tinha até pessoas que na eleição passada não estavam conosco e hoje estão aqui reconhecendo que somos o melhor para Sertânia seguir avançando”, contou ele muito satisfeito com o adesivaço do 40.

Para um dos apoiadores do socialista, marcar presença nesse evento é questão de honra. “Ângelo é o melhor prefeito que Sertânia já teve. Estar aqui hoje é um compromisso, pois ele merece todo o nosso apoio devido ao seu excelente trabalho realizado na nossa cidade, que hoje é reconhecida por ter uma gestão que trabalha com compromisso e que respeita a população. O homem trabalha muito, tem que respeitar”, disse o comerciante de 44 anos, Gildo Ferreira da Silva, residente no bairro Vila da Cohab.

A juventude sertaniense também marcou presença e reconheceu os avanços em diversas áreas. É o que conta o jovem designer de 21 anos, Renan de Oliveira, morador da Vila da Cohab Nova. “Meu primeiro voto foi para Ângelo, quando a gente vinha de um Governo desfalcado nas áreas de educação, saúde, etc., e como Ângelo já tinha um trabalho prestado ao nosso município e já vinha como deputado trabalhando em todo o Estado, eu sabia que ele ia colocar nosso município novamente no caminho do desenvolvimento e retomar os avanços que Sertânia tinha em sua gestão”, contou. Além dos apoiadores e militantes de Ângelo Ferreira, o adesivaço contou com a presença do candidato a vice-prefeito, Antônio Almeida, de vereadores e candidatos a vereadores.

do JC Online

A Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Hélder Câmara realizou, ontem, na Fundação Joaquim Nabuco, audiência pública para ouvir os depoimentos dos jornalistas Jodeval Duarte, Ricardo Leitão, Ricardo Noblat e do chargista Clériston de Andrade sobre os mecanismos de censura utilizadas pelos órgãos de segurança dentro das redações jornalísticas. Novos documentos que comprovam o cerceamento da liberdade de imprensa foram entregues aos relatores Manoel Moraes e Nadja Brayner.

Os episódios de prisões e medo que fizeram parte do cotidiano da imprensa durante a Ditadura Militar foram relatados com muita emoção pelos profissionais. Clériston contou que entrou no Diário de Pernambuco aos 23 anos, quando ainda tinha uma ideia vaga sobre o comunismo. Mas, na medida em que ele apresentava os desenhos aos editores era surpreendido com proibições. “Havia uma auto-censura enorme no próprio jornal”, disse. Ele lembrou que a determinação era não fazer caricaturas de políticos, inserir siglas partidárias ou o nome de Dom Hélder Câmara.

Em 1976, o chargista foi intimado pela Polícia Federal, acusado de ter “denegrido a imagem das forças armadas”. Para Clériston, a dimensão do medo permaneceu mesmo com o fim dos anos de chumbo. “Eu peço encarecidamente que os futuros secretários de imprensa dos poderes não façam a vergonha de ligar para jornal proibindo. Hoje não tem militar para torturar ninguém e ainda fazem isso”, disse.

Jodeval, revisor do Jornal do Commercio, em 1976, destacou que a depuração era feita na própria redação. “No JC tinha um quadro na parede e de vez em quando vinha um sujeito não se sabe de onde e colocava um papel no mural dizendo o que era proibido”, afirmou. Ele guardou ao longo dos anos alguns desses comunicados oficiais e os entregou ontem à comissão. Entre as “notícias proibidas” estavam temas como “atividades terroristas”, “prisão e espancamento de presos políticos”, “pronunciamento de estudantes e professores” e a “rejeição de títulos de cidadania propostos na Assembleia Legislativa”.

O jornalista Ricardo Leitão disse que o contato com a censura era previsível, pois ele já tinha uma atuação política no movimento secundarista do colégio Nóbrega. “Você tentava romper as barreiras da ditadura. Eu me dediquei a apoiar a oposição formal. Trabalhei de graça para o MDB. Outra maneira era apoiar a imprensa alternativa”, disse. Ele destacou que a imprensa era conivente com os militares e relembrou que o caso da morte do jornalista Carlo Garcia não foi publicada no Estado.

Ricardo Noblat trabalho no jornal do Brasil, DP e JC, entre 1967 e 1968, em uma fase de “censura amena”. Ele chegou a ser preso em quatro ocasiões. “Após quase 50 anos de jornalismo você não pode pensar em exercer a liberdade de imprensa se não tiver independência econômica”, avaliou.

do JC Online

Na reta final da campanha o candidato do PSB, Paulo Câmara, ganhou um reforço nos seus atos. Além da participação pública do filho mais velhos do ex-governador Eduardo Campos, João Campos, a ex-primeira-dama Renata Campos também vai contribuir nestes últimos dias de campanha. Enquanto o herdeiro de Eduardo participa de atividades de rua em regiões onde a candidatura do PSB encontra resistência, imagens da ex-primeira-dama são gravadas para o guia eleitoral.

O final de semana foi marcado pela movimentação da família Campos em prol da candidatura de Paulo. João Campos participou de atos de campanha em 11 municípios do Agreste pernambucano, região onde, de acordo com pesquisas internas do PSB, a o socialista está atrás do candidato Armando Monteiro Neto (PSB). A presença de João é estratégica para atrair a atenção da população, tanto que o jovem socialista está discursando por onde passa.

A Frente Popular está animada com a participação do herdeiro de Eduardo Campos, já que a presença de João tem atraído várias pessoas para os comícios. João Campos dicursou em todas as cidades por onde passou no final de semana. “Meu pai, que sempre lutou pelas causas do povo, estava na mais dura batalha que ele já tinha enfrentado. Era uma briga contra duas forças que há mais de 20 anos estão no poder e hoje vêm tirando a oportunidade do povo sonhar com um futuro melhor. E nós estamos aqui para continuar essa luta”, disse.

Em uma fala emocionada, João Campos citou um episódio ocorrido com ele que chamou a atenção da população. “Certa vez me perguntaram pela herança, mas o que ele deixou não foi herança porque herança a gente divide e ela se acaba. Ele deixou um legado que se divide com muitas pessoas”, discursou.

O filho de Eduardo Campos ainda continua na comitiva, que está sendo guiada pelo candidato a vice-governador Raul Henry. Eles visitarão a feira do município de São João na manhã de hoje. Ontem, eles cumpriram agendas em Palmerina, Saloá, São Pedro (distrito de Garanhuns), Paranatama e Iati, além de Caetés, Águas Belas, Canhotinho, Garanhuns, Calçado e Brejão na sexta e no sábado.

A chapa majoritária se dividiu para fazer o máximo de cidades possíveis. Ontem, Paulo Câmara realizou uma caminhada em Brasília Teimosa e depois seguiu para atos em Jataúba e Brejo da Madre de Deus. Ele disse que a participação de João Campos no Agreste ocorreu pela identificação que a família tem com a região. “Eles (os filhos) estão engajados nos sonhos do pai, que também são meus sonhos”, comentou após a caminhada.

Além dos atos de rua, Paulo Câmara terá reforço no guia eleitoral com a presença de Renata Campos. No sábado, a ex-primeira-dama gravou um depoimento para o socialista que deverá ser divulgado ainda esta semana. No vídeo, ela fala porque apoia o socialista. Após a morte de Eduardo, Renata só participou de atos de campanha fechados.

Estão abertas as inscrições para o concurso público da Universidade de Pernambuco (UPE) para o preenchimento de 388 vagas de nível médio e superior, com salários de R$ 1.157,98 a R$ 7.514,74.

Para o reitor da UPE, Prof. Pedro Falcão, o concurso público é uma grande conquista para a universidade. “Temos um compromisso com a população e o Governo do Estado, mesmo em meio à crise, teve esta sensibilidade ao autorizar este concurso, pois com a chegada dos novos profissionais poderemos ofertar um atendimento com mais qualidade”, afirma o reitor.

Pedro Falcão ainda destacou sobre o cenário atual em que vive a universidade pernambucana. “Estamos num processo de fortalecimento e consolidação da UPE. Temos avançado com a inclusão de novos cursos e com a interiorização da nossa instituição. Isto nos permite enfrentar os desafios com o objetivo de dar continuidade ao desenvolvimento institucional”, frisou.

EDITAL DO CONCURSO

O edital publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (15/06) traz as seguintes vagas: 157 vagas para o cargo de analista técnico em gestão universitária, 22 para assistente técnico em gestão universitária e nove para médico, incluindo plantonista. Asinscrições vão até o dia 16 de julho e são realizadas exclusivamente no endereço eletrônico: www.upenet.com.br

As oportunidades oferecidas pela universidade serão para vagas nas Unidades de Educação e de Saúde em Arcoverde, Caruaru, Petrolina, Salgueiro, Serra Talhada, Garanhuns, Mata Norte, Mata Sul, RMR e o Complexo Hospitalar da Universidade.

A taxa é de R$ 100 para os cargos de analista técnico em gestão universitária e médico e de R$ 70 para o cargo de assistente técnico em gestão universitária. As provas acontecem no dia 27 de agosto e o resultado final da seleção será divulgado no dia 26/09.

Tribunal prometeu avaliar questões levantadas, mas defendeu condução e defendeu que em casos como o debate previdenciário, municípios tem que se adequar à lei

Membros da diretoria da Amupe reuniram-se nesta segunda-feira (10), no Tribunal de Contas, com quatro dos sete conselheiros para uma troca de opiniões sobre diversas questões de interesse dos municípios.

Eles levaram uma pauta da qual faziam parte Lei de Responsabilidade Fiscal, cumprimento dos limites constitucionais nas áreas de saúde e educação, contratação de escritórios de advocacia, subordinação da Amupe ao TCE para efeito de prestação de contas, cumprimento da lei dos resíduos sólidos, compras públicas por meio de consórcios, fundos próprios de previdência e multas aplicadas pelo Tribunal, que consideram excessivas.

Pela Amupe, participaram da reunião os prefeitos José Patriota (presidente da entidade e prefeito de Afogados da Ingazeira), João Batista Rodrigues (Triunfo), Mário Ricardo (Igarassu), Débora Almeida (São Bento do Una), Luiz Aroldo (Águas Belas), Manuca (Custódia), João Tenório Filho (São Joaquim do Monte) e Edilson Tavares (Toritama), Mário Mota (Riacho das Almas) e Severino Otávio (Bezerros). Pelo TCE, compareceram o presidente Marcos Loreto e os conselheiros Ranilson Ramos, João Carneiro Campos e Dirceu Rodolfo.

De modo geral, os prefeitos pleiteiam ao TCE uma flexibilização no julgamento de contas que envolvam aquelas questões. Mas, segundo o conselheiro Dirceu Rodolfo, “um órgão de controle não pode enxergar os problemas só sobre a ótica de vocês. Temos que levar também em conta o relatório dos nossos auditores”.

Os prefeitos querem que o TCE já leve em conta em seus próximos julgamentos a mudança aprovada pelo Congresso na Lei de Responsabilidade Fiscal, que os autoriza a descumprir o dispositivo referente a gastos com pessoal em caso de comprovação de queda de 10% na receita de um modo geral, e não apenas do FPM.

Gasto de mais de 54% com a folha de pessoal tem ensejado rejeição de contas e aplicação de multa aos responsáveis por parte do TCE. Os conselheiros explicaram que o Tribunal já tem tido um “olhar diferenciado” sobre essas questões, especialmente quando o município se encontra sob estado de emergência por causa da seca.

Sobre o cumprimento dos limites na área de educação (mínimo de 25% da receita corrente líquida, segundo a Constituição), a prefeita Débora Pereira declarou que o Tribunal Pernambucano tem sido mais rigoroso que outros Tribunais porque não leva em consideração outros tipos de gastos, além da manutenção e desenvolvimento do ensino. Ao final ficou combinado que a Amupe fará uma consulta ao TCE para ter um posicionamento oficial do órgão sobre esse questionamento.

Outro tema da reunião, a contratação de escritórios de advocacia para assessoramento de natureza jurídica, foi devidamente esclarecido pelos conselheiros Marcos Loreto, Dirceu Rodolfo e João Carneiro Campos.

Eles disseram que essa questão já está pacificada no TCE, ou seja, é possível a contratação em casos excepcionais, desde que a prefeitura não tenha Procuradoria habilitada para resolver certos tipos de pendência. O que não faz sentido, segundo Dirceu, é contratar um escritório para executar uma simples ação fiscal que pode ser tranquilamente ajuizada por qualquer procurador da prefeitura.

Quanto à subordinação da Amupe ao TCE para efeito de prestação de contas, o presidente José Patriota fez um apelo aos conselheiros para tirar essa matéria de pauta, alegando que, por se tratar de uma associação de natureza privada, não teria essa obrigação. Porém, como a matéria está pendente de julgamento no Tribunal, os conselheiros decidiram aguardar o julgamento do processo.

O tema dos resíduos sólidos também consumiu boa parte da reunião. Há uma lei federal em vigor, obrigando as prefeituras a substituir “lixões” por aterros sanitários, mas a Amupe garante que não é possível o seu cumprimento por absoluta falta de recursos. Conforme o prefeito Patriota, “o Congresso aprova a lei e manda a conta para os municípios pagarem, mas cadê o dinheiro?”.

Nesse ponto, o conselheiro Ranilson Ramos interveio dizendo que a questão ambiental dos municípios só se resolverá por meio de consórcios. João Batista, prefeito de Triunfo, defendeu uma prorrogação de prazo para que os prefeitos possam cumprir esta lei, mas foi imediatamente interrompido pelo prefeito de Bezerros, Severino Otávio. “O problema não é o prazo, e sim o dinheiro. E sem ajuda do governo federal esses aterros sanitários não serão construídos”.

Todos reconhecem a importância dos consórcios intermunicipais não só para o enfrentamento da questão dos resíduos sólidos e dos abatedouros, como também para a compra de medicamentos, cujos preços caem 30% quando são feitas em conjunto.

A questão que consumiu mais tempo, todavia, foi a previdenciária. Os prefeitos consideram o TCE “muito rigoroso” na análise desse problema dizendo que muitos que tomaram posse em 2017, com déficits gigantescos em seus fundos próprios, renegociaram a dívida com a Receita Federal do Brasil, mas o Tribunal não considera essa renegociação para efeito de julgamento de contas. Com base em súmula própria, continua multando prefeitos que não recolhem as contribuições patronais e dos servidores.

Dirceu Rodolfo defendeu o TCE dizendo que “contribuição descontada do servidor não pertence ao município e, como tal, tem que ser obrigatoriamente recolhida, sob pena de responsabilização por apropriação indébita”. Não se chegou porém a um consenso sobre se a solução para municípios que têm fundos próprios deficitários é o retorno ao Regime Geral de Previdência Social porque os prefeitos alegam que, num eventual encontro de contas, são credores do Regime Geral da Previdência Social e não o contrário.

Ao final, tanto o presidente Marcos Loreto como o prefeito José Patriota elogiaram o resultado da reunião, que, segundo o presidente da Amupe, inaugura uma nova fase no relacionamento entre o Tribunal de Contas e os municípios.