Profissionais e estudantes de psicologia recebem formação em Serra Talhada

A partir desta sexta-feira (03), ganha as ruas a 5ª edição da campanha “Sou Uma Mulher de Coragem”, promovida pela Diaconia junto a igrejas, organizações parceiras, grupos ecumênicos e de mulheres.

Como o tema “Vou às ruas defender direitos”, a campanha pretende sensibilizar, despertar e motivar mulheres de Igrejas a ocuparem espaços públicos de reivindicação e decisão, na garantia de direitos e na denúncia de violências.

Este ano, a campanha se desenvolve em meio a mudanças nos contextos político e econômico no Brasil e no mundo, que têm trazido ameaças de perdas de direitos, principalmente aos segmentos mais desassistidos da sociedade, e dentre estes, as mulheres da cidade e do campo. A campanha realizará visitas a templos de diversas denominações e espaços públicos, nas áreas de abrangência da Diaconia, se adaptando às realidades das violações de direitos em cada região.

Embora muitos avanços tenham sido alcançados com a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), ainda assim, são contabilizados 4,8 assassinatos a cada 100 mil mulheres, número que coloca o Brasil no 5º lugar no ranking de países nesse tipo de crime. Segundo o Mapa da Violência 2015, 50,3% dos casos de assassinatos contra mulheres foram cometidos por familiares, em sua maioria parceiros ou ex-parceiros. Muitas delas ainda convivem com o agressor, pela dependência econômica, de moradia e/ou a ausência de estruturas de acolhimento às vítimas.

Nas comunidades rurais do Semiárido, o tema em pauta são as ameaças aos direitos trabalhistas e previdenciários, principalmente de agricultoras e agricultores, a partir da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, que pretende, na prática, modificar o cálculo e pressionar trabalhadores e trabalhadoras a contribuírem mais tempo para aumentar o valor a receber na aposentadoria.

“As medidas previstas atingem principalmente as mulheres das comunidades, em sua maioria com menos condições de contribuir. No campo, elas enfrentam também condições mais insalubres, num trabalho que depende das condições climáticas, além de possuírem uma dupla jornada de trabalho. Um dos temores é o do êxodo rural e a maior desvalorização do trabalho no campo”, afirma o assessor no Sertão do Pajeú, Afonso Cavalcanti.

Em cada espaço visitado, haverá breves debates sobre temas como violência doméstica e sexual, além das propostas de reforma da Previdência Social. As mulheres também irão produzir vídeos curtos, além de “saírem às ruas”, com ações de panfletagem no trânsito próximo a igrejas e locais de circulação pública.

Ao longo do mês, serão divulgadas as principais atividades da campanha. Mais informações, no site da Diaconia: www.diaconia.org.br.

Mesmo com flagrante de compra de votos gravado por eleitores, ex-prefeito de Tuparetama é beneficiado por prescrição após 7 anos de espera

Do Causos & Causas

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) declarou extinta a punibilidade do ex-prefeito de Tuparetama, Domingos Sávio da Costa Torres. O político, que havia sido condenado em primeira instância por corrupção eleitoral, teve sua pena anulada porque a própria Justiça ultrapassou o tempo limite permitido por lei para concluir o caso.

A decisão do desembargador relator Washington Luís Macêdo de Amorim baseou-se na prescrição retroativa, um mecanismo jurídico que ocorre quando o Estado perde o direito de punir devido à lentidão entre as etapas do processo.

O flagrante no gabinete

O crime ocorreu no dia 28 de setembro de 2012. De acordo com o processo, Sávio Torres, então prefeito de Tuparetama, recebeu dois eleitores em seu gabinete oficial. Na ocasião, ele anotou os dados dos títulos eleitorais dos visitantes e entregou a quantia de R$ 150,00, acompanhada de “santinhos” de seus candidatos.

O que o ex-gestor não esperava era que os próprios eleitores estavam filmando a reunião com um dispositivo oculto. A mídia foi periciada pela Polícia Federal, que confirmou a autenticidade das imagens e a ausência de qualquer tipo de montagem ou edição.

O erro do “relógio” judicial

Apesar da prova ser considerada autêntica e ter gerado uma condenação inicial de 1 ano de reclusão, o processo ficou paralisado por tempo excessivo. Pelas regras do Código Penal, para uma pena de um ano, a Justiça tem no máximo 4 anos entre um marco processual e outro para finalizar o caso.

Denúncia aceita pela Justiça: 03/02/2016

Sentença publicada: 22/09/2023

Tempo total de espera: 7 anos e 7 meses

Como o intervalo entre a denúncia e a sentença superou o dobro do prazo permitido, o magistrado reconheceu que a punição não poderia mais ser aplicada.

Consequência final

Com o reconhecimento da prescrição de ofício, Domingos Sávio da Costa Torres deixa de ter qualquer pendência criminal relativa a este episódio. O Tribunal ressaltou que, sem recurso por parte do Ministério Público Eleitoral, a pena de um ano tornou-se o parâmetro fixo que selou a extinção do processo pelo decurso do tempo. Atuou na defesa de Sávio, o advogado Napoleão Manoel Filho (OAB-PE 20238).

Eleitores e eleitoras dos dois municípios foram às urnas neste domingo na eleição suplementar

A Justiça Eleitoral em Pernambuco realizou, neste domingo (03/10), das 7h às 17h, eleições suplementares em Capoeiras e Palmeirina, municípios no Agreste do Estado.

As novas eleições aconteceram porque os candidatos a prefeito com maior número de votos em 2020, em ambos os municípios, tiveram o registro de candidatura cassado e, portanto, não tomaram posse. 

Ambos se tornaram inelegíveis em decisão transitada em julgado porque tiveram as contas rejeitadas. As eleições realizadas neste domingo tiveram o seguinte resultado:

Em Capoeiras, venceu Nêgo do Mercado (PSB), com 52,67% dos votos válidos. A candidata Celina de Dudu (PL) obteve 47,33% dos votos válidos. A abstenção foi de 23,43%. Capoeiras tem 15.779 eleitores.

Já em Palmeirina, a vencedora foi Delegada Thatianne Macedo (Solidariedade), com 57,52%dos votos válidos. Sua concorrente, Marili Catão (MDB), teve 42,48% dos votos. A abstenção foi de 29,21%. Palmeirina tem 6.595 eleitores. O resultado foi divulgado às 18h05.

Os candidatos eleitos neste domingo têm até o dia 29 de outubro para serem diplomados pelos juízes eleitorais dos dois municípios. Os dias das posses serão divulgados pelas Câmaras de Vereadores.

Durante o período de votação, a Coligação Capoeiras vai Mudar de Verdade entrou com uma representação no Juízo da 130ª Zona Eleitoral contra a Coligação Por Amor a Capoeiras, por propaganda irregular.

AUDITORIA

Às 6h45 deste domingo, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Carlos Moraes, abriu a sessão extraordinária da Corte Eleitoral, no Recife. Através de videoconferência, ele conversou com magistrados e servidores que estavam nos dois municípios.

Paralelamente às eleições, o TRE realizou a chamada Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas sob Condições Normais de Uso. A auditoria, que é pública, é mais uma demonstração da confiabilidade e segurança do sistema eleitoral brasileiro.

JUSTIFICATIVA

O eleitor dos dois municípios que não votou neste domingo precisa justificar sua ausência no prazo de 60 dias, pelo aplicativo e-Título (disponível no Google Play ou na App Store), pelo Sistema Justifica (https://justifica.tse.jus.br/) ou por meio da entrega do Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) pós-eleição em qualquer zona eleitoral. Quem deixou de votar e não justificar na forma e nos prazos previstos estará sujeito à multa imposta pelo juiz eleitoral.

“Tudo funcionou normalmente. Não foi preciso repor nenhuma urna eletrônica. Com relação aos trabalhos da Justiça Eleitoral, todo o processo eleitoral correu com a devida transparência, tranquilidade e segurança”, disse o presidente do TRE-PE, desembargador Carlos Moraes.

JC Online

A Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE) confirmou durante coletiva de imprensa, na noite desta terça-feira (25), que uma passageira do voo 6954, da Companhia Azul, que partiu de São Paulo (Guarulhos) e chegou no Recife com sintomas similares aos do coronavírus, é o primeiro caso suspeito da doença no Estado.

A mulher de 51 anos, de nacionalidade e nome não revelados, foi retirada da aeronave e examinada por agentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), sendo encaminhada para o Hospital Universitário Oswaldo Cruz, uma das unidades de referência popular selecionadas para fazer o atendimento especializado de possíveis casos do coronavírus.

Segundo o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, a paciente é moradora de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, e foi fazer um curso no Norte da Itália, dia 13 de fevereiro. Apresentou febre nos dias 17 e 18 de fevereiro, e atualmente relata dor de garganta e moleza no corpo.

“Importante dizer para população que o Plano de contingência que foi montado pelo Estado de Pernambuco funcionou a contento, tanto por parte do acionamento da Anvisa, como do suporte que foi dado pelo Samu metropolitano da Prefeitura da Cidade do Recife, como a referência para o Hospital Universitário Oswaldo Cruz, que é referência nesses casos. A paciente foi adequadamente transportada, isolada, está fazendo os exames necessários. A partir da mudança do diagnóstico em relação a pacientes oriundos da Itália, ela se enquadra como caso suspeito”.

A paciente já passou por exames laboratoriais, que seguiram para análise no Lacen de Pernambuco (testes para Influenza) e no Instituto Evandro Chagas, no Pará (teste específico para o coronavírus). os resultados devem sair em até 72 horas.

Em nota à imprensa, a assessoria da Azul disse que o desembarque dos passageiros e tripulantes do voo 6954 ocorreu sem intercorrências e todos eles foram avaliados e liberados pela Anvisa. “A aeronave foi submetida a um procedimento de limpeza com agentes bactericidas e liberada para demais programações.” A companhia aérea não informou a quantidade de pessoas que estavam no voo, que chegou no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 15h51.

O Brasil teve nesta terça-feira (25) um primeiro teste positivo de coronavírus. Trata-se, segundo o Ministério da Saúde, de um homem de 61 anos, residente em São Paulo, com histórico de viagem para a Itália, na região da Lombardia (norte do país), a trabalho, sozinho, no período de 9 a 21 de fevereiro. Ainda falta novo teste, que ocorrerá nesta quarta-feira (26), para tratar o diagnóstico como confirmado. Com febre, tosse seca, dor de garganta e coriza, sintomas compatíveis com a suspeita de COVID-19, o paciente está bem, com sinais brandos e recebeu as orientações de precaução padrão. Até o momento desta publicação, o Brasil não havia registrado nenhum caso confirmado de coronavírus. Até então, o Ministério da Saúde estava monitorando quatro casos suspeitos: um no Rio de Janeiro e três em São Paulo.

No mundo, a China anunciou que há 77.779 casos de Covid-19, como é denominado o novo coronavírus, no país com 2.666 mortes.

A jovem advocacia do Sertão pernambucano será o foco do episódio desta quarta-feira (7) do podcast Causos & Causas, transmitido ao vivo, às 19h, pelo canal da ELLO TV no YouTube. Com o tema “Jovem Advocacia no Sertão: desafios, formação e propósito”, o programa reúne representantes da nova geração de profissionais do Direito que atuam no interior do estado.

Participam do episódio: Felipe Emanoel – advogado, poeta e representante da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE); Henri Thiago – acadêmico com destaque na defesa da advocacia pública; e Kênia Guimarães – advogada reconhecida por sua atuação ativa no Sertão.

A conversa abordará questões como as dificuldades enfrentadas por jovens advogados no início da carreira, a importância da formação continuada, o papel das instituições de apoio à advocacia e o sentido da atuação profissional no contexto do interior do estado.

O Causos & Causas é um espaço voltado à discussão de temas relevantes para o universo jurídico, com enfoque na realidade da advocacia no Sertão. A transmissão pode ser acompanhada ao vivo clicando aqui.