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Corte Eleitoral cassa diploma de prefeito e vice de Maraial

Por André Luis
Foto: TRE-PE/Divulgação

Por maioria de votos (5 a 2), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu cassar os diplomas do prefeito e do vice-prefeito de Maraial (Mata Sul de Pernambuco), Sérgio dos Santos e Ananias Wanderley Pereira Santos, por abuso de poder econômico.

Sérgio dos Santos também ficará inelegível por oito anos.

O TRE-PE determinou que haja nova eleição direta no município. O primeiro suplente de vereador Josivaldo Silva dos Santos também teve o diploma cassado por ter sido condenado por abuso de poder econômico. Ele ficará inelegível por oito anos.

Haverá retotalização dos votos proporcionais no município. Os efeitos da decisão do Tribunal passam a valer a partir da publicação do acórdão. Prefeito e vice serão afastados, e o presidente da Câmara dos Vereadores assumirá provisoriamente.

Da decisão, ainda cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Clique aqui e assista ao julgamento.

A decisão do TRE foi tomada na 45ª Sessão Ordinária por Videoconferência, realizada na manhã da sexta-feira (18). Na parte da manhã, foram julgados 12 processos que envolvem os municípios de Maraial, Correntes, Jucati, Afrânio, Lagoa do Gatos, Agrestina, Abreu e Lima, Cupira, Goiana e Panelas.

Durante a parte da tarde, cinco processos foram julgados pela Corte Eleitoral. No primeiro, por unanimidade, deu-se provimento parcial a um recurso do Ministério Público Eleitoral e reconheceu-se a existência de propaganda antecipada feita pelo então pré-candidato a prefeito de Cupira José Maria Leite de Macedo. A multa fixada foi de R$ 5 mil. Outros processos envolveram municípios de Dormentes, Macaparana, Palmares e São Lourenço da Mata.

Outras Notícias

Opinião: Câmara de Serra errou ao, mirando André Maio, negar título a advogado

O advogado Wendel Araújo de Oliveira classificou como “fato isolado e picuinha política pequena”, a negativa de um título de Cidadão serra-talhadense pela Câmara do município. Em retaliação ao vereador André Maio, que tem adotado postura de oposição à gestão Márcia Conrado, a maioria da bancada governista votou contra a homenagem ao advogado. Foram contrários […]

O advogado Wendel Araújo de Oliveira classificou como “fato isolado e picuinha política pequena”, a negativa de um título de Cidadão serra-talhadense pela Câmara do município.

Em retaliação ao vereador André Maio, que tem adotado postura de oposição à gestão Márcia Conrado, a maioria da bancada governista votou contra a homenagem ao advogado.

Foram contrários Manoel Enfermeiro, Rosimério de Cuca, Alice Conrado, Ronaldo de Dja, Jaime Inácio, Tércio Siqueira, Juliana Tenório, Zé Raimundo, Gin Oliveira, Clenio de Agenor, Antonio Rodrigues, Gilliard Mendes e Pinheiro do São Miguel.

O fato é incomum, pois geralmente as Câmaras tem a tendência de aprovar todas as homenagens. Ainda mais pelo currículo do advogado , que tem no seu histórico uma intevenção junto ao Vaticano para reconciliação de padre Cícero com a Igreja Católica. Também pelos servilços sociais prestados em Serra Talhada. O advogado vai abrir em Serra Talhada um instituto que promete gerar emprego e renda. A homenagem já era dada como certa à imprensa.

Votaram a favor da homenagem André Maio, China Menezes, Antônio de Antenor e Lindomar Diniz.

No comentário que apresento no Sertão Notícias,  da Cultura FM,  digo que a negativa foi um gesto de profunda deselegância. No mais, a Câmara já entregou dezenas de títulos muitas vezes a personalidades sem tanta representatividade. Ficou feio…

MP recomenda suspensão de Seleção da Secretaria de Saúde de Serra Talhada

O Ministério Público (MPPE) recomendou a suspensão, no prazo de 24h, da seleção promovida pela Secretaria de Saúde de Serra Talhada. “Fora protocolado nesta Promotoria de Justiça reclamação alegando irregularidades no edital do processo seletivo visando a contratação de profissionais para atuarem no Secretaria Municipal de Saúde”. Segundo o MP, as provas do referido processo […]

O Ministério Público (MPPE) recomendou a suspensão, no prazo de 24h, da seleção promovida pela Secretaria de Saúde de Serra Talhada.

“Fora protocolado nesta Promotoria de Justiça reclamação alegando irregularidades no edital do processo seletivo visando a contratação de profissionais para atuarem no Secretaria Municipal de Saúde”.

Segundo o MP, as provas do referido processo seletivo simplificado foram aplicadas de forma única para cada nível de cargo, abordando indistintamente o conteúdo programático sem levar em consideração as especificidades dos cargos, desrespeitando norma prevista em edital e, portanto, atentando contra o princípio da vinculação ao instrumento convocatório.

Assim, recomentou que a pasta proceda a suspensão, no prazo de 24 (vinte quatro horas), do processo seletivo simplificado da secretaria municipal de saúde, previsto no edital no 001, de 28 de setembro de 2021.

Ainda que proceda a anulação das provas aplicadas a todos os cargos previstos (nível médio e superior) no processo seletivo simplificado, bem como todos os atos subsequentes.

Ainda que determine a aplicação de novas provas para todos os candidatos regularmente inscritos para todos os cargos previstos no PSS-Saúde 2021, adotando-se as providências necessárias e cumpra o item de fls. 32 do Edital n° 001, de 28 de setembro de 2021, que prevê que o conteúdo programático será cobrado considerando a abrangência de atuação e as especificidades de cada função.

Também que dê ampla publicidade da data, horário e local das novas provas. A Secretaria de Saúde de Serra Talhada ainda não se manifestou sobre a solicitação. A recomendação é assinada pelo promotor Vandeci de Souza Leite.

São José do Egito usará verba da Compesa contra a sede no campo, diz prefeito

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, detalhou em entrevista à Rádio Cultura FM como pretende aplicar os recursos extraordinários da outorga da Compesa. Em um cenário onde comunidades rurais convivem com a ironia de estarem próximas a grandes reservatórios, mas sem acesso à água tratada, o gestor anunciou que a prioridade será […]

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, detalhou em entrevista à Rádio Cultura FM como pretende aplicar os recursos extraordinários da outorga da Compesa. Em um cenário onde comunidades rurais convivem com a ironia de estarem próximas a grandes reservatórios, mas sem acesso à água tratada, o gestor anunciou que a prioridade será a infraestrutura hídrica, descartando o uso da verba para gastos correntes ou eventos.

O recurso, liberado pelo governo de Raquel Lyra após a concessão do saneamento em Pernambuco, chega sob regras rígidas de aplicação. Segundo Brito, a verba é restrita a investimentos, proibindo o custeio de folha de pagamento ou festividades. Para o município, o aporte financeiro representa a chance de enfrentar o que o prefeito classificou como uma situação “triste”: famílias que vivem às margens da Barragem de Ingazeira, mas ainda dependem de carros-pipa.

O abismo entre a barragem e a torneira

A fala do prefeito expõe a precariedade da infraestrutura no Sertão do Pajeú. Enquanto a empresa concessionária assumirá o saneamento e o abastecimento nas áreas urbanas e distritos maiores, como Riacho do Meio, as comunidades menores e povoados permanecem sob responsabilidade direta da prefeitura e do estado.

“A comunidade passando sede… você ir dormir com sede sem poder lavar sua roupa e você olhar para trás do seu muro [e ver a barragem]”, relatou o gestor sobre a situação em Lagoa de Pedra.

A promessa de universalizar o acesso, que vai de Serra do Machado ao Bonfim, agora depende da execução eficiente desse montante. Em um estado marcado por crises hídricas históricas e desigualdade na distribuição de recursos, a gestão desses valores será o teste para a capacidade do município de converter verba de concessão em direito social básico.

Novaes comemora anúncio de asfaltamento da PE 425

O asfaltamento do trecho da rodovia estadual PE-425 que liga os municípios de Floresta a Carnaubeira da Penha voltou a ser tema de pronunciamento do deputado Rodrigo Novaes (PSD) no Plenário da Assembleia Legislativa – desta vez, para comemorar. Na tarde desta segunda (29), o parlamentar anunciou que a obra, orçada em R$ 30 milhões, […]

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O asfaltamento do trecho da rodovia estadual PE-425 que liga os municípios de Floresta a Carnaubeira da Penha voltou a ser tema de pronunciamento do deputado Rodrigo Novaes (PSD) no Plenário da Assembleia Legislativa – desta vez, para comemorar.

Na tarde desta segunda (29), o parlamentar anunciou que a obra, orçada em R$ 30 milhões, já está na previsão do Governo do Estado, que deverá assinar a ordem de serviço dentro de 30 dias.

Segundo Novaes, a novidade foi divulgada no último fim de semana, quando o governador Paulo Câmara esteve na região. “Volto hoje a esta tribuna, na qual estive várias vezes cobrando a pavimentação da via, para agradecer ao Governo do Estado por tirar do papel essa obra de fundamental importância para o desenvolvimento do Sertão”, afirmou.

O deputado informou que a PE-425 será um corredor entre a Bahia e o Ceará. “A estrada vai tirar Carnaubeira da Penha do isolamento e também dar acesso a Mirandiba, que está no caminho para São José do Belmonte.”

Com Humberto, Duque cumpre agenda na zona rural

Luciano Duque e Márcio Oliveira, candidatos a prefeito e vice pela coligação “O Trabalho vai Continuar”, cumpriram mais uma extensa agenda na zona rural. O prefeito não compareceu à agenda do governador Paulo Câmara como costuma fazer institucionalmente, pela coordenação de Sebastião Oliveira. Duque tem como canal ao palácio o Federal Danilo Cabral. Neste sábado […]

dsc7983Luciano Duque e Márcio Oliveira, candidatos a prefeito e vice pela coligação “O Trabalho vai Continuar”, cumpriram mais uma extensa agenda na zona rural. O prefeito não compareceu à agenda do governador Paulo Câmara como costuma fazer institucionalmente, pela coordenação de Sebastião Oliveira. Duque tem como canal ao palácio o Federal Danilo Cabral.

Neste sábado (10), logo pela manhã, a chapa governista ouviu os produtores rurais de Poço do Serrote e no final da tarde participaram de um bate-papo na região de Serrinha, na comunidade de Poço da Cerca. O senador Humberto Costa acompanhou a primeira agenda.

“Cada dia que passa, estou mais alegre e animado. Receber o carinho e a confiança do homem e da mulher do campo, nos deixa certos que estamos no caminho certo”, disse em tom confiante. “Hoje foi um dia muito importante, onde na companhia do senador Humberto Costa, que nos prestigiou com a sua presença, estivemos na região do Poço do Serrote, uma comunidade numerosa; onde fomos recebidos como muita alegria”.

Luciano ainda lembrou-se dos investimentos que conseguiu levar para os moradores de Poço da Cerca, do Assentamento Virgulino Ferreira e Limoeiro, como poços artesianos, eletrificação rural de toda margem da barragem de Serrinha; “um investimento de mais de R$ 5 milhões”, destacou. Ele prometeu ainda  concluir mais de 40 quilômetros de estradas.