Bloco das Acabrochadas vai às ruas de Serra Talhada no sábado, dia 16 de fevereiro

A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, hoje, o projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a pegar empréstimo no valor de R$ 3,4 bilhões.

A matéria, contudo, foi aprovada com quatro emendas. Uma delas é a propositura número 4 é a que veda a aplicação dos recursos com despesa de pessoal. Outra é emenda número 5 permite que o governo somente comunique a Casa Legislativa em caso de contratação dos recursos e não dependa de nova autorização. Já a emenda número 6, também avalizada, é que autoriza o Governo do Estado a abrir crédito suplementar.

A emenda mais polêmica aprovada, no entanto, é de autoria do deputado estadual Romero Albuquerque (UB). A proposta destina 0,5% do recurso arrecadado com a operação de crédito para a causa animal.

A emenda teve parecer desfavorável do relator Joaozinho Tenório (Patritota), mas, ainda assim, foi aprovada.

Durante a sessão, três emendas foram rejeitadas. O projeto de lei ainda precisa ser votado nas comissões de Finanças e Administração antes de ir para o plenário da Assembleia. As informações são do Blog da Folha.

Um protesto do grupo União de Moradias Populares interdita nesse momento a BR 232, entre São Caetano e Caruaru.

O protesto reclama da falta de uma política habitacional para comunidades de baixa renda em contrapartida à liberação de recursos para emendas parlamentares no sentido de “salvar” o governo Temer.

Segundo Maria do Carmo Carvalho, o movimento tem apoio de outras ONGs. Pneus foram queimados na via. Apenas ambulâncias são liberadas para passar pelo bloqueio.

 A previsão da organização é de que o protesto dure até 9h30 da manhã. A polícia não havia chegado ao local até a publicação dessa reportagem. O registros são do fotógrafo Cláudio Gomes ao blog.

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Educação, divulgou o calendário de atividades preparatórias para o início do ano letivo de 2017 em todas as escolas da rede municipal de ensino.

Nos dias 22 e 23 de fevereiro será realizada uma formação continuada para os professores da rede municipal, a partir das 08h, na Câmara de Vereadores. E nos dias 23 e 24 de fevereiro os professores retornarão às suas unidades de ensino para o processo de organização escolar. As aulas começarão no dia 02 de março em toda rede municipal.

“Estamos empenhados organizando as escolas para receber nossos alunos, teremos formação continuada para os professores, todo um processo de preparação para o ano letivo. Lembramos também que ainda há vagas em algumas escolas do município, os pais ou responsáveis que ainda não matricularam seus alunos devem procurar as secretarias das escolas o mais rápido possível”, explica Edmar Bezerra, secretário de Educação.

Ainda segundo Edmar, os alunos do 6º ao 9º ano e de todas as modalidades do Ensino de Jovens e Adultos (EJA) do Alto do Bom Jesus já podem estuar na nova escola do bairro, que será inaugurada no início de março. As matrículas para a nova escola estão sendo feitas nas escolas vizinhas, Antônio Medeiros e Pequeno Mandacaru.

A decisão do Ministério da Educação (MEC) de não renovar o contrato da TV Escola pegou mal até entre os eleitores de Jair Bolsonaro e os seguidores de Olavo de Carvalho que apoiavam o ministro Abraham Weintraub.

E, segundo a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp), que geria a TV Escola até ser “despejada” do prédio do MEC nesta semana, foi justificada com argumentos orçamentários duvidosos: “O MEC misturou números para confundir o povo brasileiro”, acusa a Roquette Pinto, que ressalta estar alinhada à política educacional do governo Bolsonaro.

Nota divulgada pela Roquette Pinto nesse sábado (14), um dia depois de Weintraub bater-boca com seguidores bolsonaristas no Twitter, diz que “a proposta de um novo contrato com a ACERP previa um investimento ao redor de R$ 70 milhões por ano na TV Escola, muito próximo do valor previsto para 2019, quantia essa que compromete apenas 0,06% do orçamento do MEC previsto para este ano, segundo o Portal da Transparência”.

“Os conselheiros do Ministério, em uma reunião no mês de novembro, votaram a favor da renovação com esse mesmo valor”, acrescenta a associação, que ainda afirmou: “Importante destacar que o MEC, com orçamento de R$ 148 bilhões, lança, no início de dezembro, o programa de Literacia Familiar, uma das principais e únicas entregas da equipe ministerial atual.

A produção dos vídeos foi feita pela TV ESCOLA, sem custo extra ao ministério, o que é mais uma vantagem do modelo de Organização Social”.
Weintraub, por sua vez, disse no Twitter que esse valor de R$ 70 milhões/ano só seria obtido se o contrato com a Roquette Pinto fosse reduzido pela metade.

“Deixo claro: defendo reduzir o Estado. Já pagamos muito imposto. O contrato, caindo pela metade, era de R$ 350 milhões por 5 anos. Tem coisa melhor a fazer com esse dinheiro. O dia que não tiver, corte-se impostos”, escreveu o ministro ao tentar justificar a não renovação do contrato da TV Escola em uma discussão nas redes sociais.

A Roquette Pinto ainda diz que não há motivos ideológicos para o MEC suspender o contrato da TV Escola. A associação explica que “está alinhada com o governo Bolsonaro e defende os valores do povo brasileiro, inclusive ao buscar levar uma nova programação que atenda as expectativas e os sentimentos da nação brasileira”.

Prova disso é que, pouco antes da notícia de que não teria o contrato renovado, a TV Escola uma série que contava com a participação de Olavo de Carvalho – este foi o principal motivo, por sinal de os olavistas criticarem Weintraub pelo fim do contrato.

“A atual equipe da centenária Associação Roquette Pinto reforça publicamente o compromisso com o Presidente Jair Bolsonaro de colocar o ‘Brasil acima de tudo’ e continuar trabalhando permanentemente com o sonho de melhorar a vida das pessoas por meio da aprendizagem”, garante a organização, que ainda lista os impactos do fim do contrato da TV Escola.

Congresso em Foco