No Recife, protesto contra Bolsonaro contou com Agentes de Conciliação

O prefeito de Tabira, Flávio Marques (PT), se reuniu nesta quarta-feira (9) com o secretário estadual de Assistência Social, Carlos Braga, para discutir a implantação de uma segunda Cozinha Comunitária no município. A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso à alimentação para famílias em situação de vulnerabilidade social.

Durante a audiência, realizada no Recife, o gestor municipal destacou a importância da nova unidade para fortalecer as ações de segurança alimentar no município. “A primeira cozinha já tem feito a diferença na vida de muitas famílias, e agora buscamos ampliar esse alcance com mais uma unidade”, afirmou o prefeito em publicação nas redes sociais.

Flávio Marques agradeceu ao secretário Carlos Braga pela receptividade e por reconhecer a urgência da demanda apresentada. Segundo ele, a implantação da nova cozinha está alinhada ao compromisso da gestão municipal com políticas públicas voltadas à dignidade e ao bem-estar da população mais vulnerável.

A Cozinha Comunitária integra a rede de equipamentos públicos voltados à garantia de alimentação adequada e gratuita, sendo mantida por meio de parcerias entre os municípios e o Governo do Estado. Ainda não há data confirmada para o início da implantação da nova unidade em Tabira.

Líder da oposição Ingazeirense, o jornalista Mário Viana Filho negou que as seguidas derrotas tenham lhe tirado a motivação para disputar a Prefeitura de seu município em 2020.

Falando ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Mário declarou que a decisão não é fácil pois envolve família e as atividades com sua empresa.

Ele descartou que mesmo diante de sua indecisão e a possível desistência de Itan do Mercado o grupo de oposição venha a perder a eleição por WO. “Teremos candidato sim. A oposição tem um grupo fiel que não ficará sem representação nesta eleição”.

Depois de enaltecer os seus feitos em favor de Ingazeira já citados em outras entrevistas, Mário criticou a situação do ex-prefeito Luciano Torres (PSB) que segundo ele terá dificuldades para enfrentar as urnas com as irregularidades apresentadas pelo TCE contra as contas de 2015/2016.

A gestão do prefeito Lino foi bastante criticada por Mário e o vereador Dorneles Alencar.

Ao contrário do que disse em entrevista anterior onde afirmou não ter obrigação de morar em Ingazeira respondendo ao vereador Geno, desta vez Mário Filho garantiu nunca ter prometido nos palanques de campanha que moraria na cidade. “Desafio que alguém tenha uma gravação com esta afirmação”. Ele descartou qualquer possibilidade de disputar o mandato de vereador.

Por Jonas Cassiano*

Com a conclusão do processo eleitoral e a proclamação dos eleitos, inicia-se, para os prefeitos atuais (em encerramento de mandato) e para os prefeitos futuros (recém eleitos), o processo de transição dos mandatos.

Ao prefeito eleito, cabe designar uma Comissão de Transição, indicando quem a irá coordenar, com o propósito de inteirar-se, diretamente ou por meio de sua equipe, do funcionamento dos órgãos e das entidades da Administração pública municipal e preparar o início da nova gestão.

Ao prefeito atual (em encerramento de mandato), impõe-se o dever de responsabilidade e transparência, com a finalidade de assegurar ao prefeito eleito que ele e sua equipe tenham acesso aos dados da Administração municipal, ações, convênios e projetos em curso, de modo a assegurar a continuidade da gestão pública quando da posse do eleito.

Em Pernambuco, a Lei Complementar Estadual nº 260/2014 estabelece que, em até 15 dias a contar da constituição da Comissão de Transição, deverão ser disponibilizados, atualizados, os seguintes documentos e informações:

1. Plano Plurianual – PPA;
2. Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício seguinte;
3. Lei Orçamentária Anual – LOA, para o exercício seguinte;
4. Demonstrativo dos saldos disponíveis transferidos do exercício findo para o exercício seguinte;
5. Demonstrativo dos restos a pagar, distinguindo-se os empenhos liquidados/processados e os não processados, referentes aos exercícios anteriores àqueles relativos ao exercício findo, com cópias dos respectivos empenhos;
6. Demonstrativos da Dívida Fundada Interna, bem como de operações de créditos por antecipação de receitas;
7. Relações dos documentos financeiros, decorrentes de contratos de execução de obras, consórcios, parcelamentos, convênios e outros não concluídos até o término do mandato atual;
8. Termos de ajuste de conduta e de gestão firmados;
9. Relação atualizada dos bens móveis e imóveis que compõem o patrimônio do Poder Executivo;
10. Relação dos bens de consumo existentes em almoxarifado;
11. Relação e situação dos servidores, em face do seu regime jurídico e quadro de pessoal regularmente aprovado por lei, para fins de averiguação das admissões efetuadas;
12. Cópia dos relatórios da lei de Responsabilidade Fiscal referentes ao exercício findo;
13. Relação dos precatórios;
14. Relação dos programas (softwares) utilizados pela administração pública;
15. Demonstrativo das obras em andamento, com resumo dos saldos a pagar e percentual que indique o seu estágio de execução;
16. Relatório circunstanciado da situação atuarial e patrimonial do(s) órgão (s) previdenciário (s), caso o Município possua regime próprio de previdência.

Até a posse do prefeito eleito, o prefeito atual deve manter relação de transparência com a Comissão de Transição e fornecer as informações solicitadas, como, também, prestar apoio técnico e administrativo aos seus trabalhos.

Constatada alguma irregularidade, a Comissão de Transição poderá comunicá-la ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público do Estado, para a adoção das providências cabíveis.

*Jonas Cassiano é Advogado e Professor, Especialista, Mestre e Doutorando em Direito pela UFPE.

O padre Josenildo Nunes voltou a defender que a Paróquia da Penha e Diocese de Afogados da Ingazeira não apoia a lei discutida por uma ala da Câmara de Serra Talhada.

Segundo o sacerdote,  em entrevista à Revista da Cultura,  a posição da Paróquia se alinha à da Diocese de Afogados da Ingazeira e do bispo Dom Egídio Bisol. “Pode haver até uma ou outra posição isolada, mas quando ocorrer,  é importante deixar claro nossa defesa pela vida”.

Segundo ele, esse posicionamento tem sido compreendido pelos fiéis nesse momento.  “Estamos com as UTIs lotadas. Temos pessoas de nossa Paróquia internados,  perdemos o diácono Francisco Alves. Nosso povo tem compreendido o momento”.

Ele destacou que as celebrações promovem aglomerações, que há momentos na celebração que favorecem a proliferação do vírus.

Perguntado sobre como tem lidado com setores da atividade econômica que são católicos e contrários ao fechamento para frear a cadeia do virus enquanto a vacinação não vem, padre Josenildo disse não haver maior que a vida.

“O que é pior? Perder quatro dias ou quatro vidas de clientes,  funcionários… Temos que fazer essa reflexão e priorizar a vida “.