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Limites territoriais e repasses do ICMS receberam atenção da Comissão de Assuntos Municipais
Temas como limites territoriais dos municípios e a partilha dos recursos arrecadados por meio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) entraram na pauta da Comissão de Assuntos Municipais no ano de 2023.
O colegiado encerrou o ano com intensa atividade legislativa, discutindo e aprovando ainda projetos que impactam no desenvolvimento econômico e na infraestrutura de diversas regiões do Estado.
O primeiro semestre foi marcado pelas rodadas de negociação para corrigir o traçado de cidades pernambucanas. Os ajustes dizem respeito a imprecisões técnicas nas coordenadas cartográficas, constatadas pelo Censo. Em duas audiências públicas, o colegiado costurou mais de 20 acordos entre prefeitos. As negociações foram acompanhadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe-Fidem). Alguns impasses voltaram a ser discutidos no segundo semestre.
Também na segunda metade do ano, a Comissão de Assuntos Municipais liderou discussões sobre a proposta de redistribuição do ICMS entre os municípios pernambucanos encaminhada pelo Poder Executivo. Após os debates, a proposição foi aprovada em dezembro pelo Plenário da Alepe, com modificações do próprio Poder Executivo e da Comissão de Justiça da Alepe.
Ao longo do ano, a Comissão de Assuntos Municipais realizou 12 reuniões ordinárias e uma extraordinária, além de seis audiências públicas. O colegiado acompanhou de perto programas governamentais para a melhoria dos serviços, equipamentos e infraestrutura dos municípios e fiscalizou as prestações de contas sobre a qualidade das ações realizadas em parceria com o Estado.
Presidente do grupo parlamentar, deputado José Patriota (PSB) destaca o “trabalho incessante” da Comissão de Assuntos Municipais. “Ao longo do ano, procuramos cumprir a missão regimental, abordando simultaneamente várias questões que afetam o desenvolvimento e a organização dos municípios e da sociedade do Estado de Pernambuco”, diz.
Leis aprovadas
Dos 155 projetos distribuídos, 32 foram aprovados e um arquivado (após parecer contrário da Comissão de Justiça). Entre as proposições avalizadas pela Comissão de Assuntos Municipais, está a do Poder Executivo que implementa o programa de distribuição gratuita de absorventes higiênicos.
A Comissão também deu aval a projetos de parlamentares, como os que criam a Rota dos Vinhos e as políticas estaduais de Saúde Integral da População Negra, de Combate à Fome e de Apoio às Sementes Crioulas.
Entre os temas debatidos em audiência pública no segundo semestre, estão a organização do último Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) e a proposta do Poder Judiciário para extinguir cartórios deficitários localizados em distritos municipais.
Indústria de bebidas amplia investimentos em Pernambuco
Anúncio foi feito durante visita da governadora Raquel Lyra à fábrica da Solar Coca Cola, nesta terça-feira (30) em Suape, no Cabo de Santo Agostinho
Uma das gigantes da indústria de bebidas no país, a Solar Coca-Cola vai ampliar sua operação em Pernambuco. Durante visita da governadora Raquel Lyra, nesta terça-feira (30), à fábrica da empresa, localizada em Suape, no município do Cabo de Santo Agostinho, foi anunciado o investimento no valor de R$ 700 milhões para os próximos cinco anos, gerando 300 empregos diretos. Do valor total, R$ 360 milhões serão aplicados na implantação de duas novas linhas de produção: uma de embalagens retornáveis e uma de PET.
“Pernambuco é terra de oportunidades. A Solar, que faz a distribuição da Coca-Cola e de tantos outros refrigerantes, chás e bebidas, está garantindo mais investimentos no nosso Estado, abrindo novas linhas de produção e permitindo que a gente possa tornar, cada vez mais, Pernambuco um grande polo produtor e logístico do Nordeste brasileiro. Agradeço a confiança da Solar por investir aqui, e nos colocamos sempre à disposição. Quem investe em Pernambuco é parceiro de Pernambuco e é quem traz nova esperança de que, de fato, a mudança está só começando”, destacou Raquel Lyra.
A ampliação da capacidade produtiva irá atender não só Pernambuco, mas deverá abastecer também os estados vizinhos. Os recursos serão injetados ainda em áreas como logística, tecnologia, infraestrutura e ativos de mercado. O maquinário já está em fase de compras e as obras iniciam ainda em 2024.
Para o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira, um anúncio como este reforça a capacidade do Estado em ser o centro distribuidor do Nordeste. “Tanto pela localização estratégica quanto pelo apoio que o Estado dá a quem quer gerar emprego e renda para a sua população”, detalhou.
De acordo com o CEO da Solar Coca-Cola, André Sales, com a implantação das duas novas linhas a fábrica vai aumentar em 50% a capacidade produtiva. “Entre as nossas 13 unidades, a fábrica de Suape é a maior que nós temos. Além da ampliação na produção, também vamos aumentar a capacidade de armazenagem, tanto de produto acabado, quanto de matérias-primas para poder atender toda demanda aqui de Pernambuco e dos estados vizinhos”, concluiu.
OPERAÇÃO EM PERNAMBUCO – No Estado, a Solar Coca-Cola possui uma fábrica, cinco centros de distribuição e seis distribuidores parceiros. São mais de 72 mil pontos de vendas, mais de 2,7 mil empregos diretos e mais de oito mil empregos indiretos. A planta opera com incentivos fiscais do Programa de Desenvolvimento de Pernambuco (Prodepe), concedidos pela Adepe.
Estiveram acompanhando a agenda o deputado estadual Jeferson Timóteo; o prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Keko do Armazém; o assessor da governadora, José Pereira; o diretor-presidente de Suape, Márcio Guiot; a secretária-executiva de Sustentabilidade, Karla Godoy; o presidente do Conselho de Administração da Solar Coca-Cola, Ricardo Melo; o diretor regional da Solar Coca-Cola, Flavio Scalco; e outros representantes da empresa.
Adagro se posiciona sobre situação do abatedouro de Afogados da Ingazeira
A Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro) informa que o abatedouro de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, encontra-se em processo de registro junto à Adagro devido a uma alteração no CNPJ da empresa após o falecimento do antigo proprietário.
O fiscal agropecuário e chefe da Unidade Local de Sanidade Animal e Vegetal – ULSAV da Adagro em Afogados da Ingazeira esteve no local na manhã do dia 29 de janeiro para verificar o atendimento das solicitações e adequações que foram formalizadas junto ao atual responsável legal da empresa.
A Adagro acompanhará as adequações solicitadas através de visitas técnicas periódicas ao local.
Prefeitura de Afogados conhece experiências de trânsito do município de Arcoverde
A Secretária de Transportes e Trânsito de Afogados da Ingazeira, Flaviana Rosa, esteve na Autarquia de Trânsito de Arcoverde, um dos municípios do sertão que tem o trânsito municipalizado, para conhecer o funcionamento administrativo, fluxo de trabalho, equipes e equipamentos. A visita aconteceu na manhã de ontem (29).
Durante a visita, o superintendente Vladimir Cavalcanti compartilhou a experiência da municipalização, o arcabouço legal, apresentou o receptivo de transporte alternativo, funcionamento, modelo de gestão e fiscalização.
A secretária Flaviana destacou a importância de conhecer experiências exitosas de municípios que municipalizaram o trânsito e que possam contribuir para definir um modelo adaptado à realidade de Afogados da Ingazeira.
“É importante conhecermos os modelos que já funcionam e que são referências, a exemplo de Arcoverde, para replicarmos e adaptarmos à realidade do nosso município, contribuir com a mobilidade urbana, bem como garantir mais conforto para os motoristas e passageiros”, concluiu a secretária, Flaviana Rosa.
Danilo Simões busca consolidar apoios durante encontros políticos
Na manhã desta terça-feira (30), o pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira pela oposição, Danilo Simões, realizou encontros políticos estratégicos com figuras do cenário estadual. Acompanhado pelo vereador Edson Henrique e pelo ex-vereador Zé Negão, Danilo se reuniu com o ex-senador Armando Monteiro e o deputado estadual Romero Sales.
A informação foi compartilhada por Danilo Simões em suas redes sociais, destacando a importância dos encontros para discutir o cenário político estadual e as eleições municipais de 2024 em Afogados da Ingazeira.
Procurado pela redação do blog, Danilo esclareceu que os encontros tiveram como objetivo fortalecer o apoio ao seu projeto político no município, contando com partidos que integram a base da governadora. “Tanto Armando como Romero têm nos ajudado muito e vêm se mostrando ótimos conselheiros”, afirmou o pré-candidato.
A presença do vereador Edson Henrique e do ex-vereador Zé Negão evidencia a articulação política em torno da pré-candidatura de Danilo Simões. Vale lembrar que durante entrevista recente ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, Danilo afirmou que espera contar com o apoio da governadora Raquel Lyra à sua candidatura.
Pergunta a Lula foi rigorosamente jornalística
As oposições em várias cidades do país, inclusive Pernambuco, tem usado a resposta do presidente Lula à minha pergunta para atacar atuais gestores, dizendo que mentiram ao falar de crise do FPM.
Vale o registro: minha pergunta foi rigorosamente jornalística, dada a polêmica criada ano passado sobre o tema. Adversários acusavam Lula de iniciar um ciclo de vacas magras para as prefeituras. Aliados falavam da crise, mas diziam ser efeito da isenção fiscal de Bolsonaro. Cheguei até a comentar com um gestor do estado que trataria do tema, dada a polêmica do ano passado. Ele até concordou com a pauta.
Achei que o presidente iria adotar um tom rigorosamente parceiro com os prefeitos, o que ele até faz no curso da resposta. Mas a cutucada inicial dizendo que distribuiu R$ 345 milhões a mais de FPM em 2023 está sendo usada em inúmeros municípios para tentar descredenciar gestores que falaram de crise e decretaram calamidade financeira.
Registre-se, os prefeitos costumam se contrapor a essa fala dizendo que esse valor a mais foi carcomido pelos pisos, combustíveis e inflação. Ou seja, em valores corrigidos, houve sim perda real do poder de uso do FPM se comparado a 2022, o que Lula, no seu papel, rebate.
“Nós trataremos bem todos os prefeitos brasileiros. Eles sabem. Se quiser fazer política façam, se quiserem falar mal, falem. Se quiserem falar bem, falem. Mas o dado concreto é o seguinte: ninguém do governo Federal faltará com respeito a nenhum prefeito desse país independente do partido que ele for, do discurso que ele tiver. se tiver direito e tiver projeto, vai ter recurso”, disse.
Resumindo, não fiz a pergunta para levantar bola pra prefeitos ou oposicionistas. A fiz por ser jornalista.
Receita retém mais de R$ 1,6 milhão do FPM de Arcoverde
O descontrole financeiro do prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), pode levar os servidores públicos municipais a brincarem o Carnaval de bolsos vazios.
É que nesta terça-feira (30), a Receita Federal fez valer a nova determinação de retenção do Fundo de Participação dos Municípios e reteve R$ 1.657.484,56 do FPM de Arcoverde. Com as deduções da saúde e educação, restou aos cofres da prefeitura apenas R$ 49.196,56.
Os cortes foram anunciados pelo Governo Federal como forma de obrigar os municípios a cumprirem as obrigações correntes vencidas pelos entes públicos, inclusive daqueles que têm parcelamento em atraso, com cláusula que autoriza o bloqueio. No caso de Arcoverde, o bloqueio de recursos deve-se ao atraso com as obrigações previdenciárias.
Segundo extrato do Banco do Brasil, que mostra as transferências para o município de Arcoverde, hoje entraram recursos da ordem de R$ 2.666.689,18 e desse total foram deduzidos R$ 400.003,36 da Saúde e R$ 533.337,82 do Fundeb. Por outro lado, teve a retenção de R$ 1.657.484,56 das obrigações previdenciárias não cumpridas e R$ 26.666,88 do PASEP o que restou ao final apenas R$ 49 mil o que pode inviabilizar muitos pagamentos por parte da prefeitura.
Pela determinação do Governo Federal, caso o saldo do FPM/FPE seja inferior ao valor devido, a diferença não retida poderá ser incluída em parcelamento. A orientação das associações municipalistas é que os gestores municipais se planejem e busquem a Receita Federal, a fim de negociar e parcelar seus débitos, evitando, dessa forma, a retenção do FPM em razão da mora.
TCE recomenda aprovação das contas de Luciano Duque referentes a 2020
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) recomenda, por unanimidade, a aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2020, do ex-prefeito de Serra Talhada Luciano Duque.
A aprovação do órgão fiscalizador reforça o comprometimento e a transparência do ex-gestor e atual deputado estadual com as finanças da cidade, ainda mais em um ano de pandemia.
O Tribunal de Contas decidiu por: “Emitir Parecer Prévio recomendando a regularidade das contas do Poder Executivo do Município de Serra Talhada referente ao exercício financeiro de 2020, de responsabilidade do senhor Luciano Duque de Godoy Sousa”.
O deputado estadual Luciano Duque vê a aprovação como uma prova adicional da lisura na aplicação dos recursos públicos no município. Ele destaca que é uma conquista significativa ter as contas de 2020 aprovadas por unanimidade, “em um ano difícil, quando o mundo passava por uma pandemia”.
O ex-prefeito atribui esse mérito ao planejamento e cuidado com as finanças que “sempre fez parte da gestão e se dedicou em atender todos os detalhes técnicos e garantir a conformidade com as leis”.
“Todo esse cuidado na nossa gestão colocou Serra Talhada em uma posição favorável para receber investimentos estaduais e federais, o que foi fundamental para impulsionar o desenvolvimento e crescimento de nossa cidade, que dobrou seu PIB na nossa gestão à frente da prefeitura”, concluiu o prefeito.
Lula nega queda de repasses a municípios, trata como chiadeira e diz que se tiver direito e projeto, vai ter recurso
Respondendo a uma pergunta desse jornalista na rede formada pelas rádios CBN Recifee Caruaru, representando a Rádio Pajeú e demais rádios da rede sertanejas, Gazeta FM (São José do Egito), Vilabella FM (Serra Talhada) , Salgueiro FM (Salgueiro) , Sertânia FM (Sertânia), Lagoa Grande FM e Custódia FM , o presidente Lula se defendeu de eventuais questionamentos sobre a queda de repasses do Fundo de Participação dos Municípios em 2023, se comparado com 2022.
Ao contrário, disse Lula, os repasses aumentaram. “Nunca antes na história do Brasil um presidente tratou os prefeitos como eu tratei de 2003 a 2010, e de todos os partidos políticos. A mesma coisa eu vou fazer agora. Todo mundo sabe o que o governo passado fez para ganhar as eleições. Diminuiu o ICMS dos estados e quando diminui, diminui o dinheiro da prefeitura. O que eu garanti em 2023? Que nenhum prefeito receberia em 2023 menos que recebeu em 2022. E vou dizer mais: nenhum município de Pernambuco teve queda de FPM em 2023. Ao contrário: os municípios de Pernambuco receberam R$ 7,4 bilhões em transferências de FPM em 2023. Foram R$ 345 milhões a mais que em 2022”.
Os prefeitos costumam se contrapor a essa fala dizendo que esse valor a mais foi carcomido pelos pisos, combustíveis e inflação. Mas Lula rebateu. “o prefeito que tiver chiando é que ele quer chiar. Que presidente da República chamou prefeitos para discutir projetos? Só em Pernambuco 90% se inscreveram para participar do projeto de escola em tempo integral. A gente quer fazer política junto com o prefeito, porque tem uma coisa que eu aprendi na campanha de 1985: uma cidade parece pequena se comparada a um país. Mas é na cidade que a gente é feliz. Porque é na cidade que o povo reclama, na cidade o povo quer escola, na cidade o povo quer saúde, porque eu não iria tratar bem os prefeitos?”
E concluiu: “Nós trataremos bem todos os prefeitos brasileiros. Eles sabem. Se quiser fazer política façam, se quiserem falar mal, falem. Se quiserem falar bem, falem. Mas o dado concreto é o seguinte: ninguém do governo Federal faltará com respeito a nenhum prefeito desse país independente do partido que ele for, do discurso que ele tiver. se tiver direito e tiver projeto, vai ter recurso”.
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Lula: “acho que vai ser possível construir aliança entre João Campos e o PT”
Perguntado pelo jornalista Elielson Lima, o presidente Lula disse que vai chamar João Campos para conversar sobre a eleição deste ano.O PT pleiteia a vice na chapa encabeçada por ele, que disputará a reeleição pelo PSB.
“João Campos tem clareza da importância do PT e de fazer uma composição de chapa. Eu não tenho nome para indicar. Uma coisa é saber se João Campos será candidato a governador em 2026. Aí quem for vice, será prefeito de verdade. Se for candidato, o vice pode ser um. Se for na perspectiva de disputar as eleições, o vice pode ser outro”.
Ele elogiou o prefeito do Recife. “João Campos é uma surpresa agradabilíssima, um jovem talentoso. Tem a matutês do avô e a sabedoria do pai Eduardo campos. É muito preparado politicamente, extraordinário gestor. Tá com a cabeça política muito no lugar. Acho que vai ser possível construir essa aliança.
Lula diz saber sobre relação difícil de Raquel com ALEPE. “A gente não pode errar na política”
Presidente elogiou relação com a governadora e disse entender as dificuldades no primeiro ano.
Sobre Raquel Lyra, diz ter relação muito amistosa. “Na conversa que eu tive com a governadora disse que a gente não pode errar na política. Ela começou com dificuldades com a Assembleia. A gente não precisa viver de favores, mas também não viver de rancores. Eu preciso pedir as coisas pra ser aprovadas na Assembleia. Eu preciso de gente que não gosta de mim, mas que tem que saber que é o melhor pro povo. A gente vive conversando. É uma mulher bem formada, procuradora, teve uma coisa que foi a morte do marido, cuidando sozinha da família. Temos que compreender o estado emocional que ela assumiu o governo”.
E seguiu dizendo não discriminar os mandatários estaduais. “Pode ser o governador que tenha falado mal de mim, não tem problema. O que a gente tem em conta é se ele tem projeto bom. A Raquel é bem tratada aqui, como o João na Paraíba, como os governadores no Paraná, são Paulo, Rio Grande do Norte. Quem vier a Brasília será tratado da forma mais civilizada e respeitada do mundo”.
“E assim tenho tratado a Raquel. E acho que tem dado certo. E ela não tem falado de nós em lugar nenhum.Vai ser bem tratada até porque sou amigo do pai dela, fui amigo do tio dela. Esse país precisa de paz. Não quero briga com nenhum governador. Vamos fazer obras em todos os estados da Federação. Só em Pernambuco, serão R$ 40 bilhões de investimento”.
Assista: Lula na Manhã Total
A Rádio Pajeú é uma das emissoras que integram a rede encabeçada pelas rádios CBN Recife e Caruaru nesta terça-feira, a partir das 8 horas, na entrevista com o presidente Lula.
Direto do Palácio do Planalto, a entrevista será realizada pelo radialista Geraldo Freire e pelo blogueiro Elielson Lima.
Em parceria com as emissoras do Grupo Asa Branca, outras 30 emissoras farão a retransmissão em diversas regiões do estado de Pernambuco.
Além da Pajeú, retransmitem a entrevista Carpina FM , 104.9 FM , Naza FM (Nazaré da Mata) , Goiana FM, Polo de Santa Cruz, Gazeta FM (São José do Egito), Vilabella FM (Serra Talhada) , Salgueiro FM (Salgueiro) , Sertânia FM (Sertânia), Lagoa Grande FM, Rádio Olinda, Sete Colinas (Garanhuns) , Rádio Marano (Garanhuns), Rádio Tabajara (Petrolina), Rede Beto Som, Integração FM (Surubim), Buíque FM, Atual FM 105.1 (Vitória de Santo Antão), Custódia FM , Litoral FM (Barreiros), Acauã FM, Farol FM (Catende), Surubim FM e Rádio Tabocas FM.
Pelo que ficou definido na entrevista, este blogueiro deverá participar com uma pergunta para o presidente, representando as emissoras sertanejas.
A conversa, amarrada desde a última vinda do presidente a Pernambuco pela CBN, deve tratar da agenda política e administrativa. Coincidentemente, é a primeira entrevista depois da operação da PF autorizada pelo Supremo na casa dos Bolsonaro, mirando o vereador Carlos Bolsonaro por um esquema de espionagem comandado de dentro da ABIN, a Agência Brasileira de Inteligência, o que pelas leis brasileiras é crime. Assista:
Afogados: Vigilância em Saúde confirma denúncia contra o Abatedouro
Nesta segunda-feira (29) a coordenadora de Vigilância em Saúde de Afogados da Ingazeira, Aline Rodrigues, comentou durante participação por telefone no programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, sobre a denúncia do ouvinte Maurício Marques, o Maurício de Covadas, que questionou a qualidade do Abatedouro de Afogados da Ingazeira.
Na denúncia enviada ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, Maurício relatou que o Abatedouro devolveu a carne com atraso, em estado de passada e com vísceras podres. Ele também questionou a qualidade do caminhão que transporta a carne.
Durante a entrevista, Aline Rodrigues relatou que a fiscalização realizada após a denúncia constatou irregularidades tanto no abatedouro quanto nos caminhões que transportam a carne. Entre as principais questões, foram apontadas atrasos na entrega da carne, estado inadequado e ferrugem nos caminhões.
“A gente encontrou algumas irregularidades. Foi pedido que seja amenizado o tempo de abate e o tempo de entrega para o fornecedor final, que estava sendo um pouco longo”, destacou Aline Rodrigues. Ela ressaltou que o pedido de regularização foi imediato, dando um prazo de quinze dias para que as correções sejam realizadas.
Dentre as medidas solicitadas, está a renovação da parte interna do caminhão, com a substituição de peças enferrujadas. Também foi solicitada uma atenção especial à limpeza, com destaque para áreas manchadas de sangue e o entorno do abatedouro.
A coordenadora de Vigilância em Saúde de Afogados da Ingazeira frisou que, embora a fiscalização do abatedouro seja de responsabilidade da Adagro, a vigilância municipal estará mais atuante. “Lembrando que como é um Abatedouro Regional, a fiscalização é estadual, então a Adagro também precisa participar dessas fiscalizações”, explicou.
Aline Rodrigues assegurou que a vigilância municipal intensificará suas visitas e cobranças, visando garantir a conformidade com as normas sanitárias e o pleno funcionamento do Abatedouro Regional.
Ministério Público apura falta de exames na rede pública de Salgueiro
O Ministério Público de Pernambuco, através da 2ª Promotoria de Justiça, abriu procedimento para investigar denúncia de falta de exames de ultrassonografia nas redes de saúde municipal e estadual na cidade de Salgueiro, no Sertão Central.
Conforme o Procedimento nº 01936.000.008/2023, assinado pelo promotor de justiça, Jairo José de Alencar Santos, serão promovidas diligências junto a Prefeitura de Salgueiro e UPAE para confirmação de informações acerca da demanda reprimida e situação dos aparelhos de ultrassonografia disponíveis para atender às necessidades da população.
A Secretaria Municipal de Saúde terá um prazo de 30 dias para atualizar as informações solicitadas pela Promotoria de Justiça, referentes à lista de espera atual, procedimento e local para a solicitação de exame, profissionais responsáveis pelo exame e situação de eventual demanda reprimida e números de procedimentos realizados de fevereiro a dezembro de 2023.
À UPAE, foi dado prazo de 20 dias para informar a quantidade de aparelhos de ultrassonografia utilizados pela unidade e se houve substituição ou ajuste no aparelho citado no ofício nº009/2023. As informações são do blog da Juliana Lima.
Ouro Velho é destaque nacional na valorização dos professores, diz prefeito
O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, anunciou através de suas redes sociais que o município alcançou um feito notável na valorização do piso nacional dos professores, de acordo com dados fornecidos pelo Ministério da Educação/FNDE. “Nos anos de 2021, 2022 e 2023, Ouro Velho figurou como o município com o maior índice de valorização em todo o Brasil”, afirmou o prefeito no Instagram.
O crescimento expressivo do piso salarial dos professores nos últimos três anos revela um aumento real de 70%, superando significativamente os padrões estabelecidos pelo piso nacional e estadual. “Esse feito é reflexo do compromisso da gestão municipal em reconhecer a importância da classe e garantir condições mais dignas e justas para os profissionais da educação”, destacou.
Augusto Valadares ressaltou que, para 2024, estão previstos novos aumentos e valorizações para os professores de Ouro Velho. “Isso mostra o comprometimento da administração em promover melhorias sustentáveis na área da educação, visando não apenas atender às necessidades imediatas, mas também fortalecer a qualidade do ensino e o reconhecimento dos educadores” afirmou o prefeito.
A expectativa é que as ações implementadas no município paraibano sirvam de inspiração para outras localidades, incentivando a busca por soluções eficazes para a valorização dos educadores em todo o país.
SDS detalha Operação Carnaval 2024 nesta terça-feira
A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco divulga, nesta terça-feira (30), como se dará o trabalho das forças de segurança pública de Pernambuco durante o Carnaval 2024 e as novidades no esquema de segurança deste ano, como o aumento no efetivo policial, entre outras ações.
A coletiva tem início às 11h, no auditório da SDS, no bairro de Santo Amaro, área central do Recife.
O secretário Alessandro Carvalho, ao lado da secretária executiva, Dominique de Castro Oliveira e dos representantes das Polícias Militar, Civil e Científica, do Corpo de Bombeiros Militar, Defesa Civil e da Corregedoria Geral e Ouvidoria da SDS, estarão presentes na coletiva à imprensa.
Sertânia anuncia atrações do Carnaval de Todos 2024
O Governo Municipal de Sertânia lançou a programação com as atrações do carnaval de todos 2024. A festividade que é tradição na cidade sertaneja começa, na sexta-feira (09/02), com o Bloco dos Estudantes, reunindo mais de 3 mil alunos de escolas públicas que desfilam pelas principais ruas.
A concentração acontece às 9h na EREMOB. O Bloco Assistência Social na Folia também desfila na sexta, à partir das 16h, com a participação dos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV.
No sábado (10), tem início a programação musical na praça de eventos Olavo Siqueira, que começa sempre às 20h, exceto no domingo, quando haverá matinê infantil, às 17h. Confira a programação:
Sábado – 10/02
20h – Praça de eventos Olavo Siqueira
Luiz e Júnior
Orquestra Super Oara
Lipe Lucena
Domingo – 11/02
17h – Praça de eventos Olavo Siqueira
Tio Bruninho – Matinê Infantil
20h – Praça de eventos Olavo Siqueira
Lino Oliver e Farra de Boy
Adriana Neves
Raphaela Santos
Segunda – 12/02
20h – Praça de eventos Olavo Siqueira
César Amaral
A Turma da Bregadeira
Vem com Elvis
Terça – 13/02
20h – Praça de Eventos Olavo Siqueira
Banda Sertanear
Orquestra os Tropicais
Trio da Huanna
A folia em Sertânia ainda conta com mais de 40 blocos que desfilam no período de Momo e recebem apoio financeiro da prefeitura, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo.
A pasta também é responsável pelo cadastro dos barraqueiros e ambulantes, que irão comercializar no polo principal do carnaval. Os interessados podem se dirigir à sede da SEJECT, na antiga Estação Rodoviária, até o dia 31 de janeiro, das 8h às 13h.
Sandrinho Palmeira anuncia Terminal de Transportes Alternativos e nova sede da Secretaria de Saúde
Nova sede da Secretaria funcionará no espaço do antigo Matadouro Público
O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, assinou a ordem de serviço para a construção do Terminal de Transportes Alternativos Intermunicipal e anunciou o projeto para construção da sede da Secretaria de Saúde, no antigo prédio do açougue municipal.
O anúncio aconteceu durante sua participação no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, na manhã desta segunda-feira (29).
A construção do Terminal de Transportes Alternativos Intermunicipal visa melhorar o fluxo do trânsito no centro do município centralizando o estacionamento das lotações em um só lugar. A obra tem o valor de R$ 996.071,75.
“Essa obra é muito importante para nós. Ela estará tirando entre 150 e 200 vans do centro da cidade. As pessoas que estarão vindo de fora comprar em nosso município, para aquecer a nossa economia, vão desembarcar em dois ou três pontos próximo a parte central do comércio, e as vans irão se dirigir ao terminal de passageiros. Essa é mais uma ação que integra o nosso projeto de municipalização do trânsito”, anunciou o prefeito.
Outro anúncio feito pelo prefeito foi o da conclusão do projeto para adequação do espaço que abriga o açougue municipal, que irá abrigar a Secretaria de Saúde, gerando uma economia de mais 10 mil reais mensais com o aluguel hoje pago.
“Essa é uma ação que vai gerar uma economia de mais R$ 10 mil reais por mês, diante dos equipamentos que nós temos lá alugados. Então, é também uma forma de economizar. Como também uma forma de utilizar aquele prédio que estávamos sem usar há um bom tempo”, justificou o prefeito.
Nova sede da Secretaria de Saúde: o prefeito revelou que o antigo açougue público municipal de Afogados da Ingazeira irá sediar a nova Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira.
Ele respondeu a uma pergunta do blogueiro Júnior Finfa. “Com isso reutilizamos o espaço e ainda economizamos com o aluguel”, disse.
Sandrinho afirmou que dará sequência ao programa de calçamento de ruas de Afogados da Ingazeira. Reafirmou o projeto de asfaltamento dos acessos a São Braz, Sobreira e requalificação da Gustavo Fittipaldi. Também assinatura da ordem de serviço da nova praça do São Francisco.
Nill Júnior podcast: grupo de Sebá e Waldemar atualmente é coadjuvante no debate em Serra
Líderes do AVANTE em Serra Talhada, Sebastião e Waldemar Oliveira sabem que na atual conjuntura em Serra Talhada, o grupo é coadjuvante e não protagonista.
Isso explica a desistência de Duquinho e até os rumores de que Faeca Melo pode conversar com o grupo Márcia Conrado. Recentemente, nomes como Pinheiro do São Miguel pularam do barco.
Ouça as impressões desse jornalista sobre o tema no Nill Júnior Podcast , analisando os fatos da política pernambucana, regional e do cotidiano. o episódio foi ao ar no Sertão Notícias, da Cultura FM.
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“Não passa de especulação”, diz Mário Viana sobre candidatura a prefeito
O Gerente de Regional de Articulação da Casa Civil e presidente do PSDB de Afogados, Mário Viana Filho disse à redação do blog que a informação de que será candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, liderando uma terceira via, não passa de especulação.
“Não estou sabendo de nada. Isso não passa de especulação”, afirmou Mário.
A notícia da possível candidatura de Mário, divulgada no Instagram do Acorda Afogados nesta segunda-feira (29).
Segundo o Acorda Afogados a informação partiu de dentro do Palácio do Campo das Princesas.
“Segundo informações de pessoas do palácio do campo das princesas, a governadora Raquel Lyra já bateu o martelo e vai em breve declarar apoio a Mario de forma integral”, postou o perfil.
A notícia agitou os bastidores da política de Afogados. A grande maioria dos comentários coloca a possibilidade como improvável, visto que 2026, começa a ser pavimentado em 2024.
Itapetim se prepara para o ItaFolia 2024
A cidade de Itapetim está prestes a se transformar em um verdadeiro palco de folia nos dias 10 e 11 de fevereiro, com a realização do tão esperado ItaFolia 2024. O Governo Municipal, por meio da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, promete agitar os foliões com um evento repleto de música e animação na praça central.
As festividades terão início às 20h, proporcionando duas noites de muita diversão e descontração para os foliões de Itapetim e da região. No sábado, dia 10, a programação musical promete não deixar ninguém parado, com apresentações de Padú Frajolaz, Júlio Farra e Os Vilões, que vão agitar a galera com seus ritmos contagiantes.
A animação não para por aí. No domingo, dia 11, o ItaFolia continua a todo vapor com os shows de DJ Marcílio e Aldinho Kceteiro, garantindo o encerramento do evento em grande estilo.
A Praça Central será o epicentro da festa, transformando-se em um espaço colorido e vibrante, onde os foliões se reunirão para celebrar a alegria do Carnaval. A expectativa é de que o ItaFolia 2024 seja um sucesso, marcando a memória dos participantes com momentos inesquecíveis.
Os preparativos estão a todo vapor para garantir a segurança e a diversão de todos. A população está convidada a se juntar a essa festa que promete ser uma das mais animadas da região. Prepare as fantasias, reúna os amigos e venha fazer parte do ItaFolia 2024.
Marcos crente confirma saída de Eraldo Moura do grupo governista
O vice-prefeito de Tabira, Marcos Crente, confirmou aquilo que o Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, já havia antecipado com exclusividade na semana passada: a saída do vereador Eraldo Moura do grupo da prefeita Nicinha Melo.
Outra informação também confirmada foi que a relação entre o vereador e a prefeita, sobretudo o seu esposo, estremeceu a partir do momento em que Eraldo se negou a aprovar o projeto que autorizava a contratação de um empréstimo para o município no valor de R$ 4 milhões.
“Ele tomou a decisão certa porque Tabira não tinha como pagar aquele empréstimo”, defendeu Marcos Crente acrescentando que Eraldo Moura quer o melhor para Tabira e, por isso, está com ele e Flávio Marques.
Ainda durante a entrevista os ex-vereadores Marcílio Pires, Aristóteles Monteiro e Zé de Bira defenderam que a chapa perfeita para a disputa é Flávio prefeito e Marcos vice.
AMUPE e José Patriota lamentam morte de Branquinho
Faleceu em um acidente Ailton Batista dos Santos, conhecido como Branquinho.
Filho de Afogados da Ingazeira, ele faleceu em um acidente grave na BR 232 no Curado (sentido interior), nas imediações do Comando Militar do Nordeste.
Branquinho ficou ferido e com uma grande perda de sangue no local. O SAMU realizou o resgate, mas ele faleceu no Hospital.
Sabe-se a princípio que ele estava de moto e se envolveu em um acidente nas imediações do comando geral dos Bombeiros, em Recife. A maior probabilidade é de que tenha se desequilibrado no choque com o retrovisor de um carro. Na queda, o capacete não afivelado soltou-se e ele teve forte pancada na cabeça.
Nas redes sociais, a AMUPE lamentou seu falecimento. “A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em nome de sua diretoria, lamenta o falecimento do nosso amigo e colaborador Ailton Batista, o Branquinho. Orgulho danado em ser Sertanejo, sempre alegre, com sorriso no rosto, e pronto para fazer o bem, Branquinho encantou todos a quem conviveu”, diz a nota.
Branquinho foi levado à AMUPE pelo ex-presidente José Patriota, de quem era amigo há décadas.
“Mais que um amigo, foi quase um irmão, caminhando ao meu lado desde a juventude. Juntos, compartilhamos inúmeros momentos que marcaram minha trajetória. Branquinho era mais que um colaborador, era um membro da família, e sua presença sempre trouxe alegria e companheirismo. Atualmente, desempenhava um papel fundamental como motorista da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe)”, disse.
“Neste momento de dor, minhas preces se dirigem à sua família, em especial à companheira Jaqueline e aos filhos. Que Deus, em sua infinita bondade, conforte os corações que agora choram essa perda irreparável. Descanse em paz, meu querido amigo”, disse em suas redes sociais .
Acidente envolvendo egipcienses deixa três mortos em estrada da Paraíba
Do blog do Marcello Patriota
No último domingo (28), um acidente grave chocou os moradores da região ao longo da estrada que conecta os municípios de Congo e Sumé, na Paraíba. Três vidas foram perdidas, incluindo um casal que viajava em uma motocicleta e uma criança.
As vítimas fatais foram identificadas como José Gomes, conhecido como “Seu Lóssio”, Maria José, apelidada de “Dona Mimi”, e o pequeno Arthur Felipe, de apenas 6 anos.
Além das fatalidades, os ocupantes do veículo envolvido no acidente foram prontamente socorridos pela equipe do Samu e encaminhados ao hospital, conforme informado pelo Coronel Germano, Comandante de Polícia Militar no Cariri, e pelo Delegado Nathan Oliveira.
O trágico incidente tomou um rumo ainda mais perturbador após a colisão, quando as vítimas foram atacadas por um enxame de abelhas que se encontrava em uma árvore atingida pelo veículo. Acredita-se que o carro tenha colidido com a moto antes de bater na referida árvore.
As autoridades locais, incluindo a Polícia Militar e os bombeiros militares, prontamente responderam à ocorrência, realizando o isolamento da pista e prestando socorro às vítimas. Informações adicionais indicam que o casal falecido residia no Sítio Porteiras, enquanto as duas pessoas no veículo eram concurseiros de São José do Egito, que, aparentemente, estavam a caminho de participar do concurso da Polícia Militar em Pernambuco. As informações são da jornalista Jacquelline Oliveira, da Rádio 95 FM de Sumé-PB.
Moradores de Afogados e Custódia poderão trocar lâmpadas LED de forma gratuita esta semana
Afogados da Ingazeira e Custódia recebem, a partir destas segunda-feira (29) e terça-feira (30), a visita das equipes de Eficiência Energética da Neoenergia Pernambuco para a troca de lâmpadas usadas por novas, com a tecnologia LED.
A ação será conduzida porta a porta em Afogados e através de um caminhão fixo da concessionária em Custódia. Em Afogados, a ação vai até a próxima sexta-feira (02), quando os colaboradores da distribuidora vão visitar os consumidores de porta em porta oferecendo o benefício.
Em Custódia, na terça, das 8h30 às 16h30, localizado na Praça Padre Leão, Centro, em frente à Igreja Matriz de Santo Antônio. Todos os funcionários da distribuidora estão fardados e com crachá de identificação. A ação faz parte do Programa de Eficiência Energética da Neoenergia Pernambuco, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
“As lâmpadas ineficientes, que possuem um alto consumo de energia e baixa luminosidade, ainda são comuns na casa das pessoas. O Energia Com Cidadania contribui, de maneira acessível, para a eficiência energética nas residências, além de promover a redução no consumo de energia elétrica dos clientes e uma melhor qualidade de vida através da aquisição da lâmpada LED”, afirmou o supervisor de Eficiência Energética da Neoenergia Pernambuco, Artur Costa.
Para ter acesso ao benefício, o cliente entrega uma lâmpada fluorescente compacta, incandescente ou halógena, com potência a partir de 14W e recebe da concessionária um equipamento com a tecnologia LED, que consome até 40% menos do que as demais. É importante lembrar que cada cliente titular da fatura de energia poderá trocar até cinco unidades.
Para ser contemplado, é necessário que o cliente seja morador de comunidade popular ou esteja cadastrado na Tarifa Social de Energia Elétrica. Também, é obrigatório apresentar, no momento da troca, a conta de energia do mês anterior e não ter trocado mais de oito lâmpadas em projetos da Neoenergia Pernambuco nos últimos 6 anos e, por último, entregar as lâmpadas incandescentes, fluorescentes ou halógenas usadas.
Internauta Repórter: criador diz que abatedouro de Afogados descumpre prazos e normas sanitárias
Muito grave a denúncia de Maurício Marques, o Maurício de Covoadas, à Manhã Total, da Rádio Pajeú.
Ele questiona a atual qualidade do Abatedouro de Afogados da Ingazeira, criado exatamente para melhor qualidade da carne consumida da região, além de evitar e prevenir o abate clandestino.
“O Abatedouro devolveu a carne com atraso, estado de passada, com vísceras podres. Se a gente paga R$ 300 pra abater dois bois, espera qualidade. Era pra ter câmara fria, resfriando a carne a zero grau. O caminhão deve estar apropriado. Mas não tem a menor condição. O caminhão é um bolo de ferrugem, tem documento atrasado”.
Ele enviou vídeos que mostram segundo ele as condições de como a carne chegou para ser comercializada. O blog entrou em contato com a Vigilância Sanitária do município que disse ter tomado conhecimento e que irá apurar responsabilidades.
Depois da queixa, outros ouvintes disseram já ter conhecimento de outros episódios. “Aconteceu isso no sítio São João Novo também. A carne vem com os miúdos podres”, disse Lourdes Silva. “Ontem recebi da comunidade de Covoadas várias reclamações a respeito da carne de abate que está chegando aos consumidores da zona rural. Um verdadeiro absurdo ouvir os relatos espero que os órgãos competentes tomem providências”, diz a Agente Comunitária de Saúde Socorro Almeida.
Curioso é que ano passado, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou melhorias do Abatedouro Regional, localizado nas margens da PE 320. O espaço tem concessão privada para atuar, mas eventualmente recebe apoio público.
O abatedouro atende criadores de Afogados e de toda a região. Foram construídos 600 metros de muro, reforçando o isolamento sanitário da área, um refeitório para os trabalhadores, guarita e instalada iluminação em LED.
Em parceria com a COMPESA, também foi construída uma mini-adutora para melhorar a higienização do local. O investimento total foi de R$ 80 mil.
As obras do abatedouro regional foram iniciadas na gestão do então Prefeito Totonho Valadares, concluídas e inauguradas na gestão do então prefeito José Patriota.
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Carlos Bolsonaro é alvo de operação da PF que investiga espionagem ilegal pela Abin
Na última quinta, o chefe da agência de inteligência no governo Bolsonaro, Alexandre Ramagem, teve 6 celulares e 2 notebooks apreendidos. O filho de Bolsonaro não se pronunciou até a última atualização desta reportagem.
Por Andréia Sadi, Fábio Santos/g1
A Polícia Federal iniciou na manhã desta segunda-feira (29) uma operação para apurar ações da Abin durante o governo Bolsonaro. Segundo fonte ouvida pelo blog, um dos alvos da operação é o segundo filho do ex-presidente e vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).
Busca e apreensão foi autorizada para a residência de Carlos Bolsonaro e também para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Assessores também são alvo da operação.
A suspeita é de que assessores de Carlos Bolsonaro, que também são alvo da operação, pediam informações para o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem.
Carlos Bolsonaro é vereador desde 2001 e está em seu sexto mandato consecutivo na Câmara Municipal do Rio. Ele é apontado como principal articulador das redes sociais do pai.
O filho de Jair Bolsonaro não se pronunciou sobre a operação até a última atualização desta reportagem.
Crise na Abin
Na última quinta-feira (25), o ministro do STF Alexandre de Moraes afirmou que o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, usou o órgão para fazer espionagem ilegal a favor da família do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Entre autoridades espionadas estavam a ex-deputada Joice Hasselmann, o ex-governador do Ceará e atual ministro da Educação, Camilo Santana (PT) e o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia.
Apurações da PF apontam que a Abin teria sido “instrumentalizada” para monitorar ilegalmente uma série de autoridades e pessoas envolvidas em investigações, e também desafetos do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O uso indevido da Abin teria ocorrido quando o órgão era chefiado por Alexandre Ramagem (PL-RJ), aliado de Bolsonaro que, atualmente, é deputado federal.
Sandrinho é convidado da Manhã Total
Nesta segunda a gente se reencontra 8h na Rádio Pajeú.
Assista, ouça, conecte a Manhã Total, até 11h15, de segunda a sexta.
Na volta, o Debate das Dez receberá o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira.
Ele fala dos desafios administrativos e políticos do ano para sua gestão e sua condução em Afogados da Ingazeira. Sandrinho é pré-candidato à reeleição no município.
Será um ano puxado, com eleições, blog, gestão e ainda a missão na ASSERPE. Mas com força e fé, a gente vence essa quadra.
Juliana Lima e Junior Cavalcanti cumpriram a missão e entregaram um excelente trabalho essas três semanas. Devem abraçar outros projetos na emissora. Muito grato a eles!
A Pajeú segue como top 10 dentre as emissoras mais ouvidas de Pernambuco nas redes, de acordo com o RadiosNet, dentre 300 prefixos. O aplicativo próprio da Pajeú tem mais de 10 mil downloads só na Play Store. Sigamos!
MPPE investigará suposta ilegalidade no edital de concurso público para a Polícia Civil de Pernambuco
Imagem ilustrativa
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai apurar uma suposta ilegalidade no edital de concurso público para a Polícia Civil do Estado.
Na última sexta (26), saiu no Diáro oficial do MPPE a portaria que determina a abertura de um inquérito civil.
A apuração trata de item que se “refere a uma natureza discriminatória das condições que incapacitam o candidato para o concurso público e para a posse no cargo previstas no item 11.17 do edital SAD/SDS n.º 1/2023”.
As denúncias questionam o item do edital do concurso que trata das condições clínicas, sinais ou sintomas que incapacitam o candidato às vagas na Polícia Civil de Pernambuco.
O edital cita, por exemplo, que estarão incapacitadas as pessoas com as seguintes condições: Tumores; Perda auditiva maior que 25 decibéis nas frequências de 500 e 1000 e 2000 Hz; Albinismo; cicatrizes ou queimaduras que levem à limitação de qualquer segmento do corpo; Doenças hepáticas e pancreáticas; Doenças inflamatórias intestinais; Artrite reumatoide.
O procedimento foi adotado pela 8ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, com atribuição para a promoção e defesa dos direitos humanos e exercício do controle externo da atividade policial.
O inquérito civil foi instaurado e terá como investigados a Secretaria de Administração e a Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco.
O MPPE e adotou a seguinte providência: Realização de uma audiência no dia 5 de Fevereiro de 2024, às 9h, através da plataforma de videoconferências “Google Meet”, para tratar sobre suposta ilegalidade no edital de concurso público.
A promotoria determinou a participação dos seguintes órgãos: Secretaria de Defesa Social; Secretaria de Administração; Procuradoria-Geral do Estado; Superintendência Estadual da pessoa com deficiência; Conselho Estadual de Direitos da pessoa com deficiência; Superintendência estadual de equidade social; Gerencia estadual de pessoa com deficiência; Conselho Municipal de Direitos da pessoa com deficiência do Recife; Gerência municipal da pessoa com deficiência do Recife.
FPM: último decêndio de janeiro será 7% menor que 2023, mas 15% a mais que 2022
Na próxima terça-feira (30), os municípios pernambucanos serão contemplados com mais de R$ 228 milhões provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referentes ao 3° decêndio de janeiro de 2024. Esse repasse financeiro, fundamental para a gestão municipal, contribuirá para a execução de políticas públicas e investimentos locais.
Entre os municípios beneficiados, Vitória de Santo Antão e Garanhuns se destacam ao receberem as maiores quantias, totalizando expressivos R$ 2.953.465,94 cada. Por outro lado, cidades menores como Brejão, Brejinho, Solidão e Terezinha também serão contempladas, recebendo R$ 492.244,70 cada.
Embora haja um decréscimo de 7% em relação ao montante repassado em dezembro de 2023, é importante ressaltar que o valor destinado aos municípios neste último decêndio de janeiro é 15% superior ao mesmo período do ano anterior, 2022. Esse crescimento representa um importante suporte financeiro para as administrações municipais, possibilitando a continuidade e fortalecimento das ações voltadas para o bem-estar da população.
Os cálculos indicam uma movimentação financeira significativa, consolidando o papel essencial do FPM na manutenção e desenvolvimento das atividades locais. A distribuição equitativa desses recursos, que abrange municípios de diferentes portes, contribui para a promoção de uma gestão pública mais eficiente e inclusiva em todo o estado de Pernambuco. O repasse do FPM representa, assim, uma importante ferramenta para impulsionar o desenvolvimento socioeconômico das diversas regiões pernambucanas.
