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Empresa citada em auditoria do TCE-PE nega estar sendo investigada e pede esclarecimento sobre interpretação

Por André Luis

A empresa Public Assessoria e Consultoria em Gestão Pública entrou em contato com este blog para esclarecer que não é alvo de investigação no processo referente à auditoria especial realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) na Prefeitura de Arcoverde, conforme publicado em matéria anterior.

O proprietário da empresa, Décio Cabral, manifestou preocupação com possíveis interpretações equivocadas por parte do público, apesar de reconhecer que o blog não afirmou que a empresa estaria sob investigação. “Empresa de serviço público já é desmoralizada por natureza, e aqueles que tentam ao menos ganhar o pão corretamente são minoria. Minha empresa é pequena, estávamos batendo de frente com uma empresa gigante. Sei que não foi colocado dizendo que estamos sendo investigados, mas o que me preocupa é a interpretação”, declarou.

O blog reforça que a publicação anterior seguiu fielmente as informações contidas na Pauta Explicativa da Sessão do TCE-PE, e se compromete a destacar, de forma clara, que a Public Assessoria não figura como parte investigada no processo.

A auditoria em questão, registrada sob o número 23100982-3, analisou procedimentos licitatórios realizados pela Prefeitura de Arcoverde durante o exercício financeiro de 2023, sob a gestão do então prefeito Wellington Maciel. A deliberação ocorreu em 9 de junho, durante a 19ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Tribunal, e teve seu conteúdo publicado oficialmente apenas em 27 de setembro.

De acordo com o relatório, o TCE-PE julgou o objeto da auditoria regular com ressalvas, tendo como interessado direto o ex-prefeito Wellington Maciel. Também foram citados no relatório o pregoeiro Gabriel dos Santos Barreto, o ex-prefeito José Cavalcanti Alves Júnior e a empresa Public Assessoria, mas apenas Maciel foi formalmente listado como parte do processo.

A auditoria apontou duas irregularidades nos editais de licitação analisados: inclusão de exigências restritivas indevidas, contrariando o artigo 9º, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações); réplica de editais com restrição à competitividade, em desacordo com o artigo 11, inciso II, da mesma legislação.

Como desdobramento, o TCE-PE deu ciência ao atual gestor da Prefeitura de Arcoverde, ou a quem venha a sucedê-lo, para que adote medidas corretivas e evite a repetição de condutas semelhantes, sob pena de eventual responsabilização futura.

A Public Assessoria e Consultoria em Gestão Pública reforça que presta serviços com base na legalidade e reafirma o compromisso com a lisura de suas atividades.

Outras Notícias

Prefeitura de Flores paga primeira parcela do Garantia-Safra 2016/2017

A prefeitura de Flores de Flores pagou nesta terça-feira (21), a primeira parcela da contribuição financeira (aporte) ao Fundo Garantia-Safra (FGS), 2016-2017. Ao todo o município pagará seis parcelas de R$ 15.597,50 (quinze mil reais, quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), totalizando R$ 93. 585,oo. Para a safra 2016/2017, 1835 agricultores familiares […]

A prefeitura de Flores de Flores pagou nesta terça-feira (21), a primeira parcela da contribuição financeira (aporte) ao Fundo Garantia-Safra (FGS), 2016-2017.

Ao todo o município pagará seis parcelas de R$ 15.597,50 (quinze mil reais, quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), totalizando R$ 93. 585,oo.

Para a safra 2016/2017, 1835 agricultores familiares aderiram ao programa no município de Flores. Com o pagamento da contribuição financeira por parte do município em dia, garante ao agricultor, no caso de perda de safra igual ou superior a 50%, o benefício no valor R$ 850,00 dividido em 6 (seis) parcelas.

De acordo com o prefeito do município, Marconi Santana em nota ao blog, a ação é um compromisso com o homem e a mulher do campo. O Garantia Safra é uma ação do Pronaf para agricultores familiares que se encontram em municípios sistematicamente sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas.

Os agricultores que aderirem ao Garantia-Safra (GS) nos municípios em que forem verificadas perdas de, pelo menos, 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão, ou outras culturas definidas pelo órgão gestor do Fundo-Garantia-Safra, receberão o benefício Garantia-Safra diretamente do governo federal.

Sebastião Dias: família diz estar mais confiante na sua recuperação

Em nota, a família do poeta Sebastião Dias informou que o seu quadro de saúde segue estável, sem intercorrências pela madrugada. “Isso nos deixa aliviados”, diz a nota. O jornalista José Ivan Dias disse que ontem, durante a visita, sua irmã, Ana Jacy, que está terminando o curso de medicina, conseguiu ter acesso ao prontuário […]

Em nota, a família do poeta Sebastião Dias informou que o seu quadro de saúde segue estável, sem intercorrências pela madrugada.

“Isso nos deixa aliviados”, diz a nota.

O jornalista José Ivan Dias disse que ontem, durante a visita, sua irmã, Ana Jacy, que está terminando o curso de medicina, conseguiu ter acesso ao prontuário e conversou com o cardiologista que o atendeu.

“Segundo o médico, ele vem reagindo bem, se mantendo estabilizado nas funções vitais e se permanecer assim, nos próximos dias vai começar a diminuir a sedação”.

E conclui: “Seguimos firmes na fé e confiantes que a sua recuperação está acontecendo!”

PT rompe com Marcelo Freixo no Rio de Janeiro

A duas semanas do início oficial da campanha eleitoral, a disputa pelo Senado no Rio de Janeiro abriu uma crise entre os diretórios estaduais do PT e do PSB e rachou o palanque de Luiz Inácio Lula da Silva no Estado. O ex-presidente decidiu apoiar Marcelo Freixo (PSB) para o Palácio Guanabara, e os petistas […]

A duas semanas do início oficial da campanha eleitoral, a disputa pelo Senado no Rio de Janeiro abriu uma crise entre os diretórios estaduais do PT e do PSB e rachou o palanque de Luiz Inácio Lula da Silva no Estado.

O ex-presidente decidiu apoiar Marcelo Freixo (PSB) para o Palácio Guanabara, e os petistas esperavam ter primazia para indicar o candidato da chapa à cadeira no Senado.

O escolhido era André Ceciliano (PT), presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Mas o presidente estadual do PSB, o deputado federal Alessandro Molon, não quis abdicar de sua candidatura e decidiu mantê-la, contrariando o PT, que pressionava por um único candidato para o cargo. Insatisfeita, a executiva estadual do partido no Estado aprovou, por maioria, o rompimento da aliança com Freixo na noite de ontem. Eles acusam o PSB de descumprir o acordo estadual.

Se levada adiante, a decisão abre margem para a legenda costurar outra aliança no Estado, com o candidato do PDT ao governo, Rodrigo Neves. Dessa forma, Lula passaria a ter dois palanques no Rio, o de Freixo e o de Neves, que é o candidato de Ciro Gomes no Estado.

A campanha de Freixo conta com a palavra de Lula, que se comprometeu em apoiá-lo. Em ato político no Rio no início de julho, o petista reforçou: “Para esclarecer, no Rio de Janeiro, meu candidato a governador se chama Marcelo Freixo. Não tenho nada contra os outros, mas é preciso ter posições”.

Cabe ainda ao diretório nacional validar a decisão junto com os outros partidos que compõem a federação: PCdoB e PV. A executiva nacional deve tratar do assunto em reunião prevista para amanhã.

Há quem diga que a crise pode respingar em Pernambuco, onde PT e PSB tem uma aliança. No estado, Danilo Cabral (PSB) é o candidato apoiado por Lula, mas não foi tragado por parte da militância petista que resolveu apoiar o nome de Marília Arraes (Solidariedade) para o Governo.

Pra piorar as coisas, a deputada Benedita da Silva, uma das principais lideranças do PT no Rio de Janeiro, teve um áudio vazado pelas redes sociais. Nele, a parlamentar faz uma lavagem de roupa suja do PT como o PSB.

Benedita chega a se referir ao caso de Pernambuco, citando Marília Arraes, rifada pelo PT, mesmo liderando as pesquisas. Com informações do portal Terra.

Paulo Câmara: “O nosso povo faz o Carnaval de rua mais bonito e mais tranquilo do Brasil”

Durante a abertura do Carnaval 2018 do Recife, o governador destacou que o Governo de Pernambuco vai garantir toda a estrutura necessária para os foliões nas áreas de cultura, turismo, saúde e segurança O Recife abriu oficialmente o Carnaval, nesta sexta-feira (09.02), com uma bonita festa marcada pela alegria de seu povo, pela multiculturalidade e […]

Foto: Hélia Scheppa/SEI

Durante a abertura do Carnaval 2018 do Recife, o governador destacou que o Governo de Pernambuco vai garantir toda a estrutura necessária para os foliões nas áreas de cultura, turismo, saúde e segurança

O Recife abriu oficialmente o Carnaval, nesta sexta-feira (09.02), com uma bonita festa marcada pela alegria de seu povo, pela multiculturalidade e pelo sentimento de paz, que promete se espalhar durante todo o reinado de Momo. Acompanhados do prefeito Geraldo Julio e da primeira-dama do Recife, Cristina Mello, o governador Paulo Câmara e a primeira-dama Ana Luiza se somaram aos milhares de foliões empolgados que transformaram, mais uma vez, o Marco Zero da Capital em um palco de exaltação ao frevo e às nossas tradições. Paulo destacou a importância da festa para Pernambuco e da expectativa para os quatro dias de folia por todo o Estado.

“O nosso povo faz o Carnaval de rua mais bonito e mais tranquilo do Brasil. A gente fica muito feliz em saber que teremos quatro dias de festa, com todas as manifestações culturais devidamente representadas, inclusive no Interior do Estado. A população vai às ruas fantasiada curtir,  e a gente vai garantir, com o Governo do Estado, toda a estrutura necessária, seja na área de segurança, saúde ou de orientação turística. A expectativa é que o nosso povo faça a diferença como sempre fez. E faça, mais uma vez, o melhor Carnaval do Brasil”, frisou o governador.

Anfitrião da festa, o prefeito Geraldo Julio ressaltou que a homenagem ao frevo no dia em que o ritmo celebra os seus 111 anos. “Temos um grande espetáculo de música, dança e vamos seguir mostrando como é a tradição e a história do frevo. Está sendo uma grande noite. Temos muitos artistas se apresentando, os homenageados – Nena Queiroga e Jota Michiles – e muitos convidados deles também. É uma alegria a gente poder estar aqui na abertura do Carnaval, com milhares e milhares de pessoas aqui no Marco Zero”, concluiu.

Folia segura – Preocupado em oferecer um Carnaval de qualidade aos foliões, o governador Paulo Câmara assegurou um investimento de R$ 25,1 milhões às festividades de Momo. O montante foi emprego nas áreas de cultura, segurança, turismo e saúde. No total, serão mais de 50 municípios beneficiados com a ação. Para garantir tranquilidade e segurança ao Carnaval de Pernambuco, o Governo do Estado destinou R$ 9 milhões aos trabalhos das polícias Militar, Científica e do Corpo de Bombeiros. Conforme anteriormente anunciado, Paulo Câmara coloca nas ruas, em 2018, um reforço de segurança, durante o período, 32% maior que em 2017. Nas ruas, o público verá plataformas elevadas de observação e centrais de monitoramento.

Na saúde, o investimento foi de R$ 1,3 milhão. Dentre os serviços contemplados com o valor, estão as unidades estaduais de urgência e emergência, que receberão o incremento de 4.820 plantonistas extras, 30% a mais que no ano passado. As mulheres vítimas de violência terão o amparo do Serviço de Apoio à Mulher Wilma Lessa, que funcionará 24 horas por dia durante todo o Carnaval.

O Governo de Pernambuco fornecerá, também, materiais impressos, como cartilha bilíngue, cartazes com orientações sobre rede de urgência e emergência, panfleto sobre febre amarela e folder com foco na prevenção aos acidentes de transporte terrestre. Além disso, o Programa Estadual de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST/Aids) distribuirá cerca de 3,5 milhões de preservativos para todos os municípios.

Água do Projeto São Francisco chegará ao Ceará no início de 2018, afirma ministro

As águas do ‘Velho Chico’ chegarão ao Ceará até o primeiro trimestre de 2018 e de lá percorrerão todas as estruturas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A previsão foi informada pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, que participou de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo […]

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho

As águas do ‘Velho Chico’ chegarão ao Ceará até o primeiro trimestre de 2018 e de lá percorrerão todas as estruturas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A previsão foi informada pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, que participou de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado nesta quarta-feira (23).

Ele reafirmou o empenho do Governo Federal na conclusão do trecho. “Já temos 948 trabalhadores atuando no Eixo Norte e, em até 30 dias, devemos atingir a marca de dois mil operários. Estamos trabalhando para garantir a plena funcionalidade de todo o eixo até maio do próximo ano”, explicou Helder Barbalho.

O Eixo Leste do projeto foi entregue em março deste ano e já beneficia quase um milhão de habitantes de Pernambuco e da Paraíba, já tendo evitado o colapso hídrico de mais de 30 municípios. Helder Barbalho explicou também que a chegada da água ao Ceará só será possível neste prazo devido à parceria do ministério com o Governo do Estado de São Paulo, oficializada na última segunda-feira (21).

A Sabesp irá ceder quatro motobombas, já utilizadas anteriormente no Eixo Leste do Projeto São Francisco, para acelerar a chegada da água nos municípios cearenses que estão sofrendo com a seca prolongada.