Água do Projeto São Francisco chegará ao Ceará no início de 2018, afirma ministro

O prefeito de Salgueiro e candidato à reeleição, Marcones Sá (PSB), utilizou suas redes sociais para destacar a Convenção Partidária da Frente Popular do município, realizada neste domingo (28). 

O evento, marcado pela presença de sua militância, oficializou a candidatura de Marcones Sá à prefeitura de Salgueiro, com Luiz Carlos Souza, do Solidariedade, como vice na chapa da Frente Popular.

Em seu discurso, Marcones reafirmou seu compromisso com a população, destacando áreas cruciais como educação e saúde. “Vamos seguir lutando por uma educação e saúde de qualidade, com ampliação dos serviços de creche e da UPA, a favor da população que vive na zona rural do nosso município. Assim como lutamos pelo Instituto Federal de Salgueiro, vamos lutar para que o presidente Lula possa destravar a Transnordestina, para trazer de novo a plataforma multimodal que irá impulsionar ainda mais o desenvolvimento do município”, afirmou Marcones.

A convenção também contou com a presença do deputado federal Pedro Campos, que elogiou a gestão de Marcones e sua capacidade de entrega. “Marcones pegou a prefeitura desarrumada e colocou em ordem. Entregou obras, destravou e articulou recursos para a cidade em Brasília. Esse time vai fazer ainda mais para Salgueiro nos próximos quatro anos”, disse Pedro Campos.

O PSB, na sessão de hoje (17) do Congresso Nacional, defenderá a derrubada dos itens 8 e 9 do veto presidencial ao projeto de lei do Marco Legal Saneamento Básico (30/2019), que abre o setor para a iniciativa privada. 

A bancada do partido na Câmara apresentará destaque para garantir o direito dos Estados de renovarem por mais 30 anos os contratos com as empresas estatais (art.16). Em se mantendo o veto presidencial, haveria imediatamente licitação, para disputa entre companhias estatais e privadas.

“Essa é uma demanda, inclusive, dos governadores e fazia parte do acordo firmado entre o governo e o Legislativo, que foi quebrado com o veto. Nós precisamos garantir a manutenção dos investimentos que estão sendo feitos e a segurança jurídica para as empresas estaduais”, justificou o deputado Danilo Cabral, líder do PSB na Câmara. 

Os dispositivos vetados regularizam e reconhecem os contratos de programa, situações não formalizadas de prestação de serviços públicos de saneamento básico por empresa pública ou sociedade de economia mista, bem como possibilitam a prorrogação por 30 anos das atuais avenças. 

O artigo 16 criou a regra de transição entre os modelos de operação para o setor de saneamento básico, habilitando um ambiente capaz de absorver a subsistência das operadoras e a integração dos investimentos privados, com novas modelagens para alavancar a universalização dos serviços. Para isso, o dispositivo autoriza a renovação dos contratos de programa em vigor por até 30 (trinta) anos, como também possibilita a regularização das situações de fato em curso em alguns municípios.

“Essa equalização é vital para conclusão dos projetos de infraestrutura em andamento e a amortização gradual dos investimentos. Quando o governo federal retirou o art. 16, com o veto, foi contra décadas de estruturação erguidas para o setor, acarretando uma enorme insegurança jurídica, com a estagnação imediata das ações e projetos em andamento que buscam a universalização do saneamento e a atração de novos investimentos, a exemplo de várias Parcerias Público Privadas”, disse Danilo Cabral.

O Deputado Estadual eleito e diplomado José Patriota foi convidado da Gazeta FM.

Ele falou ao jornalista João Carlos Rocha e ao blogueiro Marcelo Patriota.

Patriota criticou a relação do governo Bolsonaro (PL) com os municípios e sociedade. “O presidente infelizmente manteve intolerância para dialogar com quem não era seu eleitor”, afirmou.

Para o deputado eleito, o que amenizou a situação foi a mediação do Congresso.

O deputado eleito ressaltou também a importância da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e da Frente Nacional dos Prefeitos, com participação da AMUPE, que ajudaram os municípios no diálogo com o governo federal e estadual.

Indagado como vai se posicionar ao governo de Raquel Lyra (PSDB), respondeu:  “Em relação ao governo de Raquel aguardar uns meses a fim de observar. Vamos torcer pelo melhor para Pernambuco”.

Patriota afirmou perceber por parte dos membros da Alepe uma postura de dar condição, respeitar o resultado das urnas.

“Isso é a democracia e a gente precisa aprender a lidar com isso, quando ganha e quando perde. Agora, vem a fase da governança. O governo é para todos, não é para quem votou ou deixou de votar”, lembrou.

“A crítica construtiva acompanhada de sugestões de boa fé, colabora. E começo fazendo olho a olho, quero apenas acesso ao diálogo de ser escutado e de sugerir, porque não estou ajudando Raquel, Maria, José ou Paulo. Eu tenho que ajudar a população. Somos agentes públicos. Em primeiro lugar os interesses da população”, detalhou.

Patriota agradeceu os 43.586 e fez uma menção especial a Itapetim, que, com mais de 3 mil votos, com apoio de Adelmo Moura fechado em cima da hora, garantiu sua eleição.

“Em 5 dias Adelmo e seu grupo político me deram mais de 3 mil votos. Ainda fui majoritário em sete cidades e obtive mais de 33 mil votos só no Pajeú.” Pontuou.

Adelmo entrou ao vivo por telefone, elogiou Patriota e a perspectiva de seu mandato. “Já destravou vários ações como estradas e asfaltamento para Itapetim nessa reta final de Governo Câmara, sem mandato. Foi importante para a gente a eleição de Patriota.”

Os Hospitais de Campanha de Serra Talhada e de Petrolina, serão inaugurados no próximo sábado (25), segundo informou o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, em coletiva de imprensa transmitida pela internet. 

Para a abertura de novos leitos, o governador Paulo Câmara visitará a região, que atualmente passa por alta de casos e óbitos por Covid-19. 

Em Serra Talhada, serão colocadas em funcionamento 158 vagas, sendo 30 de unidade de terapia intensiva (UTI). 

Atualmente Petrolina contabiliza 2.132 casos de Covid-19. Desse total, 168 são de reeducandos da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes. Além disso, o município totaliza 47 mortes em decorrência de complicações da doença. A taxa de ocupação geral dos leitos de UTI da rede pública é de 54%.

A pauta de reivindicações dos prefeitos do Estado será entregue a presidente Dilma Rousseff (PT) na próxima segunda-feira (17), em Brasília, no seminário nacional “Pacto pela boa governança”. O documento está sendo elaborado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que destaca o como a principal dificuldade enfrentada pelos gestores.

De acordo com o tesoureiro da Amupe, o prefeito Eduardo Tabosa (PSD/Cumaru), o raio-x da situação das prefeituras atende a uma solicitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM). “A primeira iniciativa tomada após as eleições pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, foi firmar um acordo com o Tribunal de Contas da União para fazer um levantamento sobre governança corporativa nos municípios. Eu participei das discussões em Brasília para a formulação do questionário respondido pelos prefeitos. Notamos que o TCU quer trazer parâmetros da iniciativa privada para a iniciativa pública, como o cumprimento de metas”, disse.

A CNM também solicitou aos presidentes das associações estaduais que elaborassem a pauta municipalista. Segundo Tabosa, o aumento na transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está na pauta, mas não é a prioridade. “O aumento do FPM é fundamental, mas não é a solução dos municípios. Para nós, o grande problema é o subfinanciameto dos programas federais. Um exemplo é o repasse para a merenda escolar, pois o governo calcula 30 centavos por aluno/dia. O que você compra com esse valor?”, questionou.

Tabosa ainda pontuou a situação de Cumaru, município no qual é prefeito. Ele afirma que não consegue comprar os medicamentos para o atendimento de saúde básica, pois o município tem 17 mil habitantes e recebe 4,7 mil da União para abastecer os hospitais e postos de saúde.

O gestor também criticou a atuação do Congresso Nacional. “A pauta positiva no Congresso será cobrada, porque alguns projetos são criados sem consultar a fonte do financiamento. Existe um projeto, por exemplo, que se aprovado os procuradores passam a receber pelo menos duas vezes o salário do prefeito”, afirmou.

Neste mês, a Câmara dos Deputados aprovou o aumento em um ponto percentual do FPM, passando dos atuais 23,5% para 24,5% do total da arrecadação do IPI e do IR, porém, as prefeituras só receberão o reajuste integral em julho de 2016.