Governo de Pernambuco anuncia mudanças no secretariado

Mesmo acontecendo no amplo Teatro Guararapes, com 2.400 lugares, a diplomação dos eleitos em Pernambuco vai deixar muita gente de fora.

É que além da rigidez do protocolo, o número de diplomados é alto. Só entre os eleitos são 49 deputados e deputadas estaduais, 25 federais, uma senadora, uma vice-governadora e uma governadora: 77 pessoas.

Isto além das equipes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), autoridades convidadas e imprensa.
Vereadores e prefeitos não tem acesso livre, apenas o prefeito do Recife, João Campos, vai compor a mesa.

Cada diplomado só poderá ser acompanhado por duas pessoas e indicar outras 10 para a plateia. Na hora de receber o título, só uma foto e nada mais. Apenas a governadora eleita, Raquel Lyra, poderá falar.

As regras não tiram o brilho do momento, mas desanimam muitos eleitos que não poderão ter familiares e amigos por perto em um momento tão importante.

“Tentei fazer uma festa de comemoração pra reunir todo mundo e não foi possível, agora na diplomação também não dá. Vamos contando com a compreensão de nossa gente e encontrando e agradecendo um a um, pouco a pouco”, lamenta o deputado estadual eleito Jose Patriota, que teve seus 43.586 votos espalhados em 154 municípios.

“Nem uma comitiva de representação vai dar pra fazer dessa vez. Quem sabe na posse!”, brinca Patriota.

Como alternativa aos não presentes, o ato vai ser transmitido pelo canal do TRE-PE no Youtube. O ato de diplomação acontece segunda-feira próxima, dia 19, às 16h.

Em entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM o prefeito Adelmo Moura fez avaliação positiva de 2019.  Com folha de pessoal enxuta, atingindo no máximo 45%, a gestão fica com margem de recursos para aplicar na execução das obras ou apresentar como contrapartida quando consegue recursos através das emendas parlamentares.

Adelmo assegurou que na saúde medicação básica não falta. Também destacou mutirões na saúde,  médicos no hospital, Centro de Reabilitação sendo construído, PSFs funcionando com equipes completas.

Na educação o município promove monitoramento de avaliação a cada 15 dias. O 14º salário é pago aos professores. A Infraestrutura do município foi atendida com calçamentos. Um total de R$ 1,5 milhão será investido em pavimentação ligando a PE-275 ao Distrito de Piedade. Ele também destacou outras ações na Cultura, Assistência Social, Esporte.

Sobre sucessão municipal o prefeito Adelmo Moura que tem mais de 73% de indicação para ser reeleito, de acordo com o Instituto Opinião. Disse que somente em junho definirá a chapa governista. O vice atual Junior Moreira que já foi vice-prefeito de Arquimedes terá que ser trocado. Adelmo não quis sugerir o nome da oposição para enfrentar. “Qualquer um, não faz diferença”.

Entre as prioridades, está a construção de novo trecho da Transnordestina entre Salgueiro e Suape. Total de investimentos para o Nordeste é de R＄ 49,1 bilhões

Com a retomada de investimentos proposta pelo novo PAC, a infraestrutura de transportes de Pernambuco será incrementada com 17 projetos: quatro duplicações, três estudos de novas concessões e cinco projetos de construção de novos trechos, além de duas adequações de rodovias.

Fundamental para garantir a fluidez no tráfego e, consequentemente, a melhoria da qualidade de vida dos pernambucanos, destaque para adequação da Travessia Urbana de Petrolina, na BR-407/428/PE. No modal ferroviário, outro empreendimento importante é a construção do novo trecho da Transnordestina, entre Salgueiro e Suape.

No total, serão R＄ 4,8 bilhões investidos nas intervenções elencadas pelo Governo Federal como prioridade para o estado – sendo R＄ 1,8 bilhões para ferrovias e R＄ 3 bilhões para rodovias. Seguindo as diretrizes da gestão, todas elas devem considerar os impactos sociais e ambientais, além de garantir melhorias na malha viária e no nível dos serviços prestados. O Nordeste como um todo contará com R＄ 49,1 bilhões em investimentos públicos e privados.

“O programa é um pacto entre os entes federativos para impulsionarmos o desenvolvimento do país, com infraestrutura de qualidade e geração de emprego e renda. Investir na malha viária de qualidade também é fortalecer a economia e fomentar o bem-estar da população”, disse o ministro dos Transportes, Renan Filho.

As obras públicas e concessões à iniciativa privada em rodovias e ferrovias somam cerca de 300 empreendimentos e aproximadamente R＄ 280 bilhões, sendo R＄ 79 bilhões em recursos do Orçamento Geral da União e R＄ 201 bilhões em investimentos privados.

Rodovias

• Estudos para concessão da BR-101/SE/PE
• Estudos para concessão da BR-116/BA/PE
• Adequação da BR-104/PE
• Adequação da Travessia Urbana de Petrolina – BR-407/428/PE
• Projeto de duplicação BR-423/PE – Lajedo – Garanhuns
• Projeto de construção da BR-110/316/PE
• Projeto de construção da BR-363/PE – Fernando de Noronha
• Projeto de construção da BR-424/PE
• Projeto de construção da variante do Contorno do Recife BR-101/408/PE
• Projeto de duplicação da BR-232/PE
• Projeto de duplicação da BR-408/PE
• Projeto de duplicação da BR-407/PE
• Estudos para concessão da BR-232/PE

Ferrovias

• Construção da Transnordestina – Salgueiro – Suape
• Estudos de novas concessões da Malha Nordeste
• Estudos de novas concessões da EF–232 – Transnordestina Salgueiro-Suape
• Investimentos das concessões existentes e nova da Transnordestina

Na Paraíba, serão dez projetos: seis obras públicas e quatro estudos para concessão à iniciativa privada. Entre os destaques, a construção da Alça Oeste de Patos, na BR-230/361/PB, e do Arco Metropolitano de João Pessoa, que tem como objetivo desafogar o trânsito pesado da capital e interligar as BR-101 e BR-230. No total, serão R＄ 1,6 bilhão investidos nas intervenções elencadas pelo Governo Federal como prioridade para o estado.

Veja a lista de empreendimentos no estado inclusos no novo PAC:

Rodovias

• Obra de adequação da BR-230/PB – Cabedelo – Oitizeiro
• Obra de adequação da BR-230/PB – Campina Grande – Farinha
• Projeto de adequação da BR-230/PB – Patos – Cajazeiras
• Projeto de adequação da BR-104/PB
• Construção da Alça Oeste de Patos – BR-230/361/PB
• Construção do Arco Metropolitano de João Pessoa
• Estudos para concessão – BR-101/116/304/PB/RN/CE
• Estudos para concessão – BR-101/230/PE/PB
• Estudos para concessão – BR-116/PE/PB/CE

Ferrovia

• Estudos de novas concessões – Malha Nordeste

Lançado em 11 de agosto, o novo PAC veio para incrementar investimento, garantir infraestrutura econômica, social e urbana, melhorar a competitividade do país e gerar emprego e renda. No total, são estimados R＄ 1,7 trilhão em investimentos públicos e privados, com cerca de 4 milhões de empregos gerados em todos os eixos do programa. Saiba mais em Link.

Com 121 mil votos, Miguel Coelho (MDB) foi reeleito prefeito de Petrolina. A votação consagradora do político de 30 anos é a maior já obtida por um candidato na história da cidade às margens do Rio São Francisco.

Miguel governará Petrolina pelos próximos quatro anos, respaldado por 76% do votos do município, representando também um dos maiores percentuais obtidos na corrida eleitoral em todo o Nordeste.

O político sertanejo terá a seu lado, nos próximos anos, como vice-prefeito, Simão Durando, do partido Democratas. A dupla liderou nas eleições a coligação “Petrolina com Força e União”. Durante cerca de dois meses, Miguel e Simão conduziram uma campanha propositiva, apresentando novos projetos para a cidade, a exemplo do Hospital da Criança, da construção da Orla 3, de escolas, creches, pavimentação de mais de 600 ruas, novas praças, ciclovias entre outras iniciativas.

Emocionado com a votação histórica no mais importante município do Sertão de Pernambuco, Miguel garantiu que seu segundo mandato será ainda melhor que os quatro anos iniciais. “Só tenho gratidão ao povo de Petrolina por esse dia especial. Foi a vitória do trabalho, do desenvolvimento, da boa política e do orgulho de ser petrolinense. Petrolina voltou a ser a Terra dos Impossíveis e esse reconhecimento nos dá uma responsabilidade enorme, que saberemos honrar com mais obras, empregos, saúde e educação”, garantiu o prefeito reeleito.

Advogado de formação, Miguel já foi também deputado estadual e venceu sua primeira eleição para prefeito em 2016. O governo do emedebista foi marcado por grandes obras articuladas pela força política do grupo Coelho. A cidade também se destacou nos últimos três anos na liderança estadual em indicadores de educação, saúde, social e geração de empregos.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou com uma ação civil de improbidade administrativa na Justiça contra o ex-prefeito de Tabira, José Edson Cristóvão de Carvalho, Dinca Brandino, do PMDB.

A ação é consequência de dois processos do Tribunal de Contas do Estado nºs 1302136-9 e 1370348-1, que julgaram contratações irregulares de servidores durante o último ano de sua gestão.

De acordo com o MPPE, em 2012 Tabira admitiu ilegalmente 465 contratos temporários, mesmo após ter sido notificada do desenquadramento de pessoal, o que caracteriza ato de improbidade administrativa por parte do prefeito.

Ainda segundo o MPPE, “após o trâmite dos processos no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, que inclusive garantiram ao demandado todas as garantias constitucionais, notadamente, o contraditório, ampla defesa e devido processo legal, os julgamentos foram remetidos ao Ministério Público do Estado de Pernambuco para ajuizamento de ação pela prática de Improbidade Administrativa, tendo como demandado o ex-prefeito e ordenador de despesa da cidade de Tabira-PE”.

A petição inicial é assinada pelos promotores: Lúcio Luiz de Almeida Neto, Adriano Carmago Viera, Lorena de Medeiros Santos, Aurinilton Leão Carlos Sobrinho e Manoela Poliana Eleutério de Souza, que afirmam na peça ter “o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco aplicado multa de 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais) ao ex-prefeito Dinca Brandino”.

Caso seja condenado, o ex¬prefeito deverá perder função pública que exerça. Ele também deverá ter suspenso os direitos políticos de 05 a 10 anos e pagar multa cível no valor de até 05 vezes a remuneração percebida quando prefeito.

O ex-gestor também não poderá contratar com o poder público e receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos. O número do processo é 0000208-51.2017.8.17.1420. A informação é de Anchieta Santos ao blog.