Presidente da FPF faz convite para Carnaíba participar do Pernambucano Sub-17

O segundo turno da PEC do Orçamento Impositivo (Proposta de Emenda à Constituição 358/13) é o destaque do Plenário nesta semana, com sessões extraordinárias a partir desta segunda-feira (9), às 19 horas.

Aprovada em primeiro turno em 16 de dezembro do ano passado, a proposta, de autoria do Senado, determina a execução obrigatória das emendas parlamentares ao orçamento até o limite de 1,2% da receita corrente líquida no orçamento da União.

O texto prevê ainda um percentual mínimo de investimento em ações e serviços públicos de saúde, definindo que metade do valor das emendas deverá ser aplicada no setor e computada no mínimo que a União deve gastar nesses serviços todo ano.

Atualmente, a Constituição exige que a União gaste em saúde o que foi empenhado no ano anterior mais a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. A PEC estabelece uma ampliação progressiva dos recursos ao longo de cinco anos, até atingir 15% da receita corrente líquida do respectivo exercício financeiro.

Recursos dos royalties do petróleo direcionados pela Lei 12.858/13 para a saúde poderão ser usados no cálculo do mínimo obrigatório previsto na Constituição.

De acordo com o deputado federal Tadeu Alencar (PSB/PE): “o Orçamento Impositivo, de grande importância, é uma realidade em Pernambuco desde 2013, por força do espírito pioneiro do Governador Eduardo Campos. Essa iniciativa democratiza a execução das emendas parlamentares e permite que todos, governo e oposição, possam atender as carências de suas bases”.

O Governo Federal anunciou na noite desta segunda-feira (24) que o adiantamento de 50% do 13° salário de aposentados e pensionistas será pago integralmente na folha de setembro. O pagamento será depositado a partir do dia 24 daquele mês e o início de outubro.

De acordo com nota do Palácio do Planalto, os outros 50% da gratificação de fim de ano serão pagos na folha de novembro, como habitual. Normalmente, o adiantamento de 50% do 13° salário de aposentados e pensionistas é creditado na folha de agosto, com pagamento entre o fim daquele mês e o início de setembro.

O ministro Joaquim Levy (Fazenda) havia, em entrevista à Folha de S.Paulo no último sábado (22), confirmado o pagamento de apenas metade do adiantamento do 13º salário dos aposentados no mês que vem. Dessa forma, os aposentados receberiam o adiantamento de 25% do 13º salário em setembro e outros 25% em outubro.

Os 50% restantes viriam em dezembro, como ocorre tradicionalmente. Levy havia justificado o parcelamento afirmando que as despesas eram administradas com “muito cuidado”, porque as receitas vinham sendo afetadas por “vários fatores”. “Mas o problema já está equacionado, até por conta da evolução de algumas ações que devem trazer resultados no quarto trimestre. Vamos pagar a primeira parcela agora em setembro”, afirmou.

Do G1

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, declarou, na tarde desta sexta-feira (23), que não há “pedalada fiscal” no Orçamento de 2015. As “pedaladas” foram atrasos em repasses de recursos do governo aos bancos públicos, o que não é permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Levy deu a declaração após debate sobre energia no Institute of the Americas, em um hotel na Zona Sul do Rio de Janeiro.

Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) abriu um processo para investigar se a prática de atrasar repasses a bancos públicos continuou sendo adotada pelo Executivo em 2015.

A denúncia consta em representação do Ministério Público junto ao TCU, protocolada na semana passada. Quando perguntado sobre qual seria o tamanho da “pedalada” do governo em valores, Levy respondeu que “não há pedalada”.

“Nós estamos preparados, evidentemente, para enfrentar despesas do passado, que nesse trabalho de reequilíbrio, já temos tentado. Ao longo desse ano [2015], temos várias despesas de anos anteriores. É normal, toda vez que faz um reequilibro. É um trabalho importante para colocar a casa em ordem e poder seguir em frente”, afirmou o ministro.

Levy não informou de quanto seria o déficit no Orçamento de 2015. No entanto, admitiu que a atividade econômica ficou abaixo das estimativas. “Nós todos estamos sentindo que a economia vem se desenvolvendo bem mais devagar do que nos esperávamos”.

A Prefeitura de Iguaracy decretou Luto Oficial de 03 (três) dias pelo falecimento de Edjanilson Rodrigues de Souza, ocorrido nesta segunda-feira, 18 de maio, na cidade de Caruaru-PE.

“Edjanilson deixa um importante legado para a cultura do município, tendo exercido com dedicação o cargo de secretário de Cultura e Turismo de Iguaracy nas gestões 2017-2020 e 2021-2024”.

“Neste momento de profunda tristeza, o Governo Municipal se solidariza com familiares, amigos e toda a população iguaraciense, reconhecendo a contribuição e a história construída por Edjanilson em defesa da cultura e das tradições do nosso município”, diz a nota.

“Recebi com profunda tristeza a notícia do falecimento de Edjanilson Rodrigues de Souza, ex-secretário de Cultura e Turismo de Iguaracy”, disse o prefeito Pedro Alves.

Edjanilson, diz ele, fez parte de um importante momento da gestão, quando ele exercia o cargo de vice-prefeito do município, desempenhando sua função com dedicação, responsabilidade e amor pela cultura e pelas tradições do nosso povo. Sua contribuição para a cultura de Iguaracy deixa um legado que jamais será esquecido.

“Hoje, Iguaracy perde não apenas um ex-secretário, mas um amigo querido, uma pessoa de muitos amigos, de coração generoso e que conquistou o carinho e o respeito de todos ao seu redor. Sua partida deixa muitos corações enlutados e uma saudade imensa entre familiares, amigos e toda a população que o admirava”.

E conclui: “Neste momento de dor, me solidarizo com todos os familiares e amigos, pedindo a Deus que conceda força, conforto e consolo para enfrentar esta irreparável perda. Que Edjanilson descanse em paz e que sua história permaneça viva na memória e no coração do povo iguaraciense”.

O suspeito era procurado em Pernambuco, Maranhão, Bahia, Ceará e Paraíba

Por André Luis

Policiais Civis de São José do Egito, prenderam na madrugada desta quinta-feira (25), Rodrigo Vinícius Santos Gusmão. Rodrigo era procurado em cinco estados, suspeito de estelionato e estava vivendo em São José do Egito, ostentando luxo e praticando golpes na região.

Rodrigo oferecia serviços a empresários e dava golpes com cheques sem fundo. Com ele a polícia encontrou em sua casa alugada, dinheiro, cheques, cartões, relógios, celulares, vários chips de operadoras diferentes, carros e roupas de marca.

O suspeito e o material apreendido vão ser encaminhados para a Polícia Civil.