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Amupe discute congresso, segurança, previdência e Compesa

Por André Luis

A Diretoria Executiva da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) se reuniu nesta segunda-feira, 30 de junho, para avaliar o 8º Congresso da entidade, iniciar o planejamento do próximo congresso — previsto para o final de março ou início de abril de 2025 — e discutir temas prioritários para os municípios, como segurança pública, regimes próprios de previdência e a situação da Compesa.

No encontro, os diretores fizeram uma avaliação do congresso passado e já debateram datas e formatos para a próxima edição, com a expectativa de ampliar a participação e fortalecer o diálogo com as gestões municipais.

A pauta de segurança também ganhou destaque, com a necessidade de a Amupe aprofundar o debate e definir um posicionamento que contribua com políticas públicas para o tema.

Outro ponto debatido foi a preocupação com os municípios que possuem regimes próprios de previdência, apontando para a necessidade de mobilizar orientações técnicas e promover discussões específicas. Já sobre a Compesa, o encaminhamento é que o assunto avance nas reuniões do MRAE — que reúne as Microregiões de Águas e Esgoto — marcadas para esta terça-feira (1º), com encontros no Sertão pela manhã e na Região Metropolitana e Agreste à tarde.

“Esses temas mostram a responsabilidade da Amupe em defender os interesses dos municípios de forma integrada. Seguiremos unidos para construir soluções conjuntas, fortalecendo cada gestão e garantindo melhores condições de trabalho para os gestores municipais”, afirmou o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia.

Outras Notícias

Aliado sobre Victor Oliveira. “Não tem moral na rádio que administra, como quer ser prefeito?”

O fogo amigo ganhou força em Serra Talhada. O vereador Rosimerio de Cuca criticou duramente na sessão desta noite na Câmara de Serra Talhada o empresário e candidato no último pleito, Victor Oliveira, que figura como um dos nomes da atual oposição na Capital do Xaxado. Detalhe: em sessão acompanhada pelo prefeito Luciano Duque, do […]

O fogo amigo ganhou força em Serra Talhada. O vereador Rosimerio de Cuca criticou duramente na sessão desta noite na Câmara de Serra Talhada o empresário e candidato no último pleito, Victor Oliveira, que figura como um dos nomes da atual oposição na Capital do Xaxado. Detalhe: em sessão acompanhada pelo prefeito Luciano Duque, do PT, pela homenagem a medalhistas da rede municipal na Olimpíada de Matemática.

As críticas foram direcionadas a Victor como resposta aos posicionamentos do comentarista político Jair Ferraz, que tem utilizado espaço em um programa da rádio que Victor gerencia, a Líder FM, chamado O X da Questão, para criticar duramente vereadores da oposição como ele.

Também não faltam questionamentos a governistas, mas o tom tem gerado críticas e até rumores de que Oliveira chancelaria os questionamentos.

Ele criticou primeiro o comentarista. “Mais uma vez Jair Ferraz continua metendo o cacete na Câmara de Vereadores. Continua com as mesmas palhaçadas. Pra mim não é um comunicador, é um palhaço. Quer mídia porque essa rádio não tem audiência mais não”.

E atacou Victor: “existe uma pessoa acima dele que se chama Victor Oliveira, que é o patrão dele, que tem a voz altiva, que pode mandar, pedir para ele parar e ele não pede”.

E sentenciou: “fico indignado com uma coisa dessas. Se um homem não tem moral na própria rádio onde ele administra como é que ele quer ser prefeito de Serra Talhada? Essa é a realidade rapaz”. Ao final, com muitos governistas na plateia, foi bastante aplaudido.

Cinema no Cine São José

Entre os dias 8 a 13 de agosto acontece o 9º Festival de Cinema de Triunfo, uma das novidades este ano é que sua programação foi estendida para Afogados da Ingazeira e Serra Talhada. Em Afogados teremos a partir de hoje a oficina Documentando do diretor Marlon Meirelles, o projeto visita introduzir os participantes no […]

Big jato.
Filme Big Jato

Entre os dias 8 a 13 de agosto acontece o 9º Festival de Cinema de Triunfo, uma das novidades este ano é que sua programação foi estendida para Afogados da Ingazeira e Serra Talhada.

Em Afogados teremos a partir de hoje a oficina Documentando do diretor Marlon Meirelles, o projeto visita introduzir os participantes no universo do cinema desde a teoria até a prática, como produto da oficina um documentário será produzido e exibido no último dia do festival na cidade de Triunfo.

Ainda teremos duas sessões na cidade, na quinta-feira (11) teremos a exibição do filme O menino e o mundo, direção de Alê Abreu, animação que representou o Brasil na última edição do Oscar.

E na sexta-feira (12), para encerrar as atividades na cidade teremos Big Jato do diretor pernambucano Claudio Assis, o filme foi vencedor do Festival de Cinema de Brasília é baseado em obra homônima do também pernambucano Chico Sá.

Todas as atividades são gratuitas e as sessões tem início às 20h00.

Agricultores do Sertão têm nova chance para pagar boletos do Garantia-Safra

Os agricultores do Sertão pernambucano têm uma segunda chance para pagar o boleto e aderir ao Garanta-Safra 2018-2019. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, conseguiu com a coordenação nacional do programa, em Brasília, a prorrogação do prazo até a próxima terça-feira, 12 de fevereiro. O prazo para o pagamento encerrou […]

Os agricultores do Sertão pernambucano têm uma segunda chance para pagar o boleto e aderir ao Garanta-Safra 2018-2019. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, conseguiu com a coordenação nacional do programa, em Brasília, a prorrogação do prazo até a próxima terça-feira, 12 de fevereiro.

O prazo para o pagamento encerrou no último dia 31 de janeiro, mas 4.738 segurados não efetivaram o pagamento do boleto do programa. No Sertão, todos os 53 municípios aderiram, com um total de 81.019 agricultores beneficiados. A previsão é que o Governo de Pernambuco faça um aporte de pouco mais de R$ 8 milhões na região, como contrapartida do Estado ao programa.

No Agreste, as senhas para homologação das inscrições dos agricultores já foram enviadas e aguardam a verificação dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS). Após a homologação pelos conselhos, serão enviadas as senhas para emissão dos boletos, que devem ser pagos pelos agricultores da região até o dia 28 deste mês.

“Estamos acompanhando de perto todo o processo e, em caso de necessidade, como identificamos nos municípios do Sertão, apresentaremos o pedido de prorrogação do prazo ao Governo Federal. É importante que todos os agricultores tenham a oportunidade de aderir ao programa, que tem um custo de R$ 15 para o trabalhador rural e garante uma ajuda financeira em caso de perda da lavoura”, destacou o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto.

Após o encerramento das adesões dos agricultores, o Estado e os municípios são notificados para fazerem os seus aportes, com parcelas vencendo de março a julho. Cumprido o cronograma, os agricultores dos municípios onde forem identificadas perdas de 50% ou mais da produção ficam habilitados a receber o Garantia-Safra, hoje no valor de R$ 850, com pagamento previsto para o mês de agosto.

Câmara aprova reforma da Previdência em 1º turno; proposta ainda pode mudar

UOL A Câmara aprovou hoje em primeiro turno o texto principal da reforma da Previdência. O placar foi de 379 votos a favor e 131 contra. Eram necessários pelo menos 308 votos (3/5 dos deputados) para aprovar o texto. O projeto ainda poderá ser modificado porque os deputados passam a votar agora os destaques, que […]

Foto: TV Câmara/Reprodução

UOL

A Câmara aprovou hoje em primeiro turno o texto principal da reforma da Previdência. O placar foi de 379 votos a favor e 131 contra. Eram necessários pelo menos 308 votos (3/5 dos deputados) para aprovar o texto.

O projeto ainda poderá ser modificado porque os deputados passam a votar agora os destaques, que são pedidos feitos por deputados para votar separadamente uma emenda ou parte do texto. Eles precisam ter, também, 308 votos para conseguir mudar o projeto.

O segundo turno pode ocorrer até o final desta semana, segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O Congresso entra em recesso em 18 de julho.

Entre cada turno é preciso um intervalo de cinco sessões do plenário. Mas esse prazo pode ser derrubado, caso seja aprovado um requerimento pedindo isso.

Depois, se aprovado, o texto vai para análise do Senado.

A reforma da Previdência muda regras para conseguir a aposentadoria, estabelecendo uma idade mínima de aposentadoria de 62 anos para mulheres, com 15 anos de contribuição, e de 65 para homens, com 20 anos de contribuição. Também alterou a forma de cálculo do valor da aposentadoria, na prática, reduzindo os benefícios.

O texto ainda afeta servidores, professores, policiais, pensões por morte, aposentadorias por invalidez e do deficiente e até o abono do PIS/Pasep.

O que ainda pode mudar

Paralelamente à votação, deputados negociaram possíveis mudanças no texto ao longo do dia. Algumas delas ainda podem entrar na reforma por meio de destaques, como por exemplo:

Mulheres: O PRB quer ajustar o cálculo da aposentadoria das mulheres para permitir que elas possam ter direito a 60% do valor do benefício a partir de 15 anos de contribuição. Depois disso, elas poderão receber mais 2% a cada ano a mais na ativa.

No relatório aprovado na comissão especial, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) reduziu o tempo mínimo de contribuição das mulheres de 20 para 15 anos. Assim, elas passariam a receber 60% do benefício a partir dos 15 anos. Mas o relator manteve a regra que determinou o acréscimo de 2% por ano somente após os 20 anos de contribuição. Na terça, Moreira sinalizou que o pedido será atendido, e o presidente da Câmara disse que houve acordo para fazer a alteração.

Professores: O PL quer retirar os professores da reforma da Previdência. Pelo texto aprovado na comissão especial, caso a reforma receba o aval de deputados e senadores, professores se aposentarão com 60 anos (homens) e 57 anos (mulheres), com 25 anos de contribuição.

Hoje não há idade mínima, mas se exige tempo de contribuição de 25 anos (mulheres) e 30 anos (homens) no setor privado. No setor público, a idade mínima exigida é de 50 anos (mulheres) e 55 anos (homens), com 25 anos (mulheres) e 30 anos (homens) de tempo mínimo de contribuição, sendo 10 anos como servidor público e 5 anos no cargo de professor.

Policiais: Deputados da bancada da segurança pública, conhecida como bancada da bala, conseguiram acordo com líderes dos partidos e governo para que policiais federais, rodoviários federais e legislativos tenham regras mais brandas, segundo a “Folha de S.Paulo”. Para quem já está na carreira, a idade mínima para a aposentadoria deve ser de 53 anos para homens e 52 anos para mulheres. Eles também deverão pagar um pedágio de 100% sobre o tempo que falta para se aposentarem. Se faltar um ano para se aposentar, por exemplo, ele terá que trabalhar dois anos.

Para quem ainda não entrou na carreira, a idade mínima deve continuar sendo 55 anos, como previa o texto do relator.

Senado

Após ser aprovado na Câmara, o texto vai para o Senado. Lá, passará pela Comissão de Constituição e Justiça. Não há comissão especial para analisar o projeto. Na sequência, vai ao plenário do Senado, onde também precisa ser aprovado em dois turnos, com 49 votos em cada, ou 3/5 dos senadores.

Isso só acontecerá, porém, após o recesso parlamentar, que vai de 18 de julho a 1º de agosto.

Se o Senado aprovar o texto da Câmara sem mudanças, ele é promulgado pelo Congresso e vira uma emenda à Constituição. Caso apenas uma parte seja aprovada pelo Senado, ela será promulgada, e o que foi mudado volta para a Câmara para ser analisado.

O Senado pode, ainda, aprovar um texto diferente. Se isso acontecer, ele volta para a Câmara.

Assim que promulgada, quase todas as mudanças passam a valer, incluindo a idade mínima e o novo cálculo do valor da aposentadoria. Apenas alguns pontos levam mais tempo para entrar em vigor.

Caso Jandyson: prazo para manifestação do MP e alegações finais das partes é de dois dias

Do Blog Juliana Lima O juiz eleitoral de Afogados da Ingazeira, Osvaldo Teles Lobo Júnior, presidiu nesta terça-feira (09) a audiência instrutória do caso Jandyson em Afogados da Ingazeira. A audiência terminou por volta das 14h30. A audiência realizou a ouvida dos réus e das testemunhas arroladas pelas coligações União Pelo Povo e Frente Popular […]

Do Blog Juliana Lima

O juiz eleitoral de Afogados da Ingazeira, Osvaldo Teles Lobo Júnior, presidiu nesta terça-feira (09) a audiência instrutória do caso Jandyson em Afogados da Ingazeira. A audiência terminou por volta das 14h30.

A audiência realizou a ouvida dos réus e das testemunhas arroladas pelas coligações União Pelo Povo e Frente Popular no âmbito da AIJE impetrada contra a chapa majoritária de Sandrinho e Daniel.

Encerrada a ouvida das testemunhas e dos réus Alessandro Palmeira, Daniel Valadares e Jandyson Henrique, o magistrado determinou um prazo de dois dias a partir da publicação no Diário Oficial para a manifestação do Ministério Público Eleitoral e para a apresentação das alegações finais dos advogados das duas coligações. Entre as testemunhas ouvidas, as vereadoras Lucineide do Sindicato e Simone da Feira.

Somente após o Ministério Público apresentar parecer e as defesas apresentarem as alegações escritas dentro do prazo determinado, o magistrado irá apresentar a sentença do caso.