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Sertânia realiza Conferência das Cidades 

Por André Luis

Nesta segunda-feira (30), o município de Sertânia deu um importante passo rumo à construção de uma cidade mais inclusiva, democrática e sustentável com a realização da Conferência Municipal das Cidades, promovida pela Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana.

O evento ocorreu das 08h às 18h, na sede do Núcleo de Extensão e Cultura do Moxotó, Ipanema e Pajeú (NEMIPE | UFPE), reunindo representantes da sociedade civil, gestores públicos, estudantes, secretários municipais, vereadores e lideranças políticas.

A conferência foi pensada como um espaço democrático de escuta, articulação e planejamento coletivo, com foco na formulação de políticas públicas de desenvolvimento urbano, tratando de temas essenciais como mobilidade, habitação, saneamento, sustentabilidade ambiental e inclusão social.

A abertura do evento contou com a presença da prefeita Pollyanna Abreu, que destacou a importância da escuta popular e da participação cidadã na construção da cidade. Em seu discurso, reforçou a necessidade de olhar o desenvolvimento urbano para além da técnica:

“Não podemos tratar o desenvolvimento urbano apenas com olhar técnico ou burocrático. Cuidar da cidade é cuidar das pessoas. É promover justiça territorial, inclusão social, sustentabilidade e, principalmente, participação cidadã”, afirmou Pollyanna.

A gestora anunciou ainda o compromisso da administração municipal com a revisão do Plano Diretor de Sertânia, que se encontra defasado, além do avanço no Plano Municipal de Saneamento Básico — instrumentos essenciais para organizar o crescimento da cidade com base em planejamento, legalidade e justiça social.

O secretário de Segurança e Mobilidade Urbana, Celestino Barros, idealizador do evento, foi o primeiro a discursar. Ele ressaltou o caráter estratégico do encontro:

“Este espaço de discussão vai refletir na Sertânia que queremos no futuro. A importância de tratarmos de temas tão relevantes e atuais nos permite refletir em um pensamento coletivo, onde a sociedade e os gestores combinam ideias para transformar realidades. A cidade do futuro começa a ser construída nas decisões do presente.”

Já o vereador Junhão Lins, representando o Legislativo municipal, defendeu a harmonia entre os poderes e a centralidade da escuta popular: “A Câmara de Vereadores tem o dever de estar ao lado da população, viabilizando o diálogo e defendendo as propostas que tragam melhoria de vida para os sertanienses. Essa parceria entre Câmara, Prefeitura e sociedade é o que garante que as transformações realmente aconteçam.”

Também participaram da solenidade os vereadores André Gigio, Luiz Abel e assessores da vereadora Patrícia de Júnior do Posto.

A palestra magna foi proferida pelo professor doutor José Marciano Monteiro, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), especialista em políticas urbanas. Em sua exposição, o professor abordou o tema “Cidades: sustentabilidade, mobilidade e inclusão”, promovendo reflexões sobre o Estatuto da Cidade, o papel dos Planos Diretores, e a importância de instrumentos como as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

“As cidades precisam ser pensadas para as pessoas, pois são frutos das relações humanas. E para Sertânia, deixo esta provocação: ‘Qual a cidade que temos e qual a cidade que queremos?’”, disse Marciano.

Na parte da tarde, os participantes se dividiram em três grupos de trabalho, organizados pelos seguintes eixos temáticos:

Eixo 1: Articulação entre os setores urbanos e o planejamento das políticas públicas;

Eixo 2: Gestão estratégica e financiamento das políticas urbanas;

Eixo 3: Mobilidade, sustentabilidade socioambiental, segurança, inclusão e direito à cidade.

Os debates foram intensos e produtivos, culminando na aprovação de propostas por eixo e na escolha dos delegados que representarão Sertânia na etapa estadual da 7ª Conferência das Cidades, a ser realizada entre os dias 28 e 30 de agosto de 2025, em Recife, com o tema: “Construindo a Política Estadual de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”.

O evento contou com o apoio institucional do Gabinete da Prefeitura de Sertânia, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Ciência e Tecnologia e Igualdade Racial – SEMARHCTIR, da Secretaria Municipal de Comunicação -, além da importante parceria com o NEMIPE | UFPE, que sediou a conferência.

Outras Notícias

Serra: Inauguração da UBS COHAB II será nesta sexta

Nesta sexta (27) será inaugurada a UBS COHAB II, o ato vai acontecer as 17 horas e contará com a presença, além do prefeito, de secretários municipais e diversas autoridades. “Fico feliz em entregar aquela comunidade um aparelho com toda infra-estrutura, que oferece conforto para os usuários e também para os funcionários e médicos. Não […]

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Nesta sexta (27) será inaugurada a UBS COHAB II, o ato vai acontecer as 17 horas e contará com a presença, além do prefeito, de secretários municipais e diversas autoridades.

“Fico feliz em entregar aquela comunidade um aparelho com toda infra-estrutura, que oferece conforto para os usuários e também para os funcionários e médicos. Não basta levar os serviços de saúde, é preciso respeitar a população e oferecer para os cidadãos um ambiente digno e confortável, e é isso que estamos começando a ver na saúde do município”, declarou o prefeito Luciano Duque.

Além das 10 UBS que já foram autorizadas para serem construídas em Serra Talhada, o Governo municipal conseguiu também junto ao Ministério da Saúde, recursos para reforma e ampliação de mais quatro.

Censo 2022: Silvio Costa Filho sai em defesa dos municípios diante possibilidade de queda nas receitas

A possibilidade de queda nas receitas dos municípios diante da redução da população brasileira, segundo censo demográfico 2022, gerou preocupação e acendeu o alerta do deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos). Presidente da Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo na Câmara dos Deputados, Silvio Filho quer levar o tema para discussão no Congresso Nacional […]

A possibilidade de queda nas receitas dos municípios diante da redução da população brasileira, segundo censo demográfico 2022, gerou preocupação e acendeu o alerta do deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos). Presidente da Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo na Câmara dos Deputados, Silvio Filho quer levar o tema para discussão no Congresso Nacional e no Governo Federal.

Na avaliação do deputado, os municípios brasileiros e, sobretudo, de Pernambuco já sofrem para honrar com os compromissos de custeio e manutenção dos serviços básicos com a baixa receita. Para ele, reduzir os recursos ainda mais pode comprometer as atividades nos municípios que vivem majoritariamente de verba federal.

“Vamos, em fevereiro, promover ao lado da CNM, Amupe e a FNP um amplo debate sobre o censo do IBGE. Nós não podemos aceitar que os municípios percam essas receitas tendo em vista a dificuldade financeira e fiscal que vivem os municípios de todo Brasil. A perda de receita significa prejudicar os serviços públicos e reduzir ainda mais a capacidade de investimentos em infraestrutura e programas sociais das cidades, que é fundamental para melhorar a qualidade da população”, disse Silvio Costa Filho.

Conforme novo censo ainda inacabado de 2022 divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população brasileira saiu de 215 milhões para 207,8 milhões. Uma diferença de 7 milhões, o que deve impactar diretamente na distribuição das receitas nos municípios por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O último censo demográfico foi de 2010. Em Pernambuco, segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU), 65 cidades já foram prejudicadas, entre elas: Camaragibe, Itamaracá, Pesqueira, Panelas e Santa Cruz do Capibaribe. Todas tiveram queda no coeficiente populacional e já contabilizaram queda na parcela do dia 10 janeiro do FPM.

Com a queda na receita, a Amupe ingressou com uma ação coletiva e a Justiça Federal do DF suspendeu a decisão normativa/TCU nº 202/2022 no tocante a esses que perderam coeficiente. A batalha agora é para que se cumpra já agora na cota do FPM do dia 20 de Janeiro. A União foi intimada e o TCU oficiou o Banco do Brasil para que o repasse se dê utilizando como parâmetro para o cálculo o mesmo coeficiente utilizado no ano de 2022, até que seja devidamente concluída a análise dos dados para o exercício de 2023.

Em Brasília, o deputado tem trabalhado fortemente a pauta. Silvio vai procurar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, para discutir o assunto. Além disso, vai continuar trabalhando pelo Novo Pacto Federativo, que é fundamental para o fortalecimento das receitas dos municípios para que possa ampliar as suas capacidades de investimentos e ajudar no crescimento econômico e desenvolvimento do Brasil.

Morre de Covid-19 aos 48 anos o empresário Damião Adriano

Ele tinha 48 anos e era filho da vereadora de Tavares, Graça do Silvestre e do ex-vice-prefeito de Carnaíba, Jeovane Adriano Mais uma triste notícia de um ano marcado por perdas. Morreu nesta segunda (28) em decorrência do Coronavirus o empresário Damião Adriano. Ele era filho da vereadora de Tavares, Graça do Silvestre e do […]

Ele tinha 48 anos e era filho da vereadora de Tavares, Graça do Silvestre e do ex-vice-prefeito de Carnaíba, Jeovane Adriano

Mais uma triste notícia de um ano marcado por perdas. Morreu nesta segunda (28) em decorrência do Coronavirus o empresário Damião Adriano.

Ele era filho da vereadora de Tavares, Graça do Silvestre e do ex-vice-prefeito de Carnaíba, Jeovane Adriano. Tinha apenas 48 anos.

Damião  esteve internado por 15 dias entubado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital João Murilo de Oliveira, em Vitória de Santo Antão, no estado de Pernambuco, onde faleceu.

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota e o de Tavares, Ailton Suassuna, decretaram luto por seu falecimento. O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, emitiu nota por seu falecimento.

“A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vem a público externar o seu pesar pelo falecimento do empresário Damião Adriano da Silva, de 48 anos, ocorrido em Vitória de Santo Antão, no Hospital João Murilo, onde se encontrava para tratamento em decorrência da COVID-19.

Proprietário da empresa V&A construtora, filho de Geovani Adriano, ex-vice-prefeito de Carnaíba, Damião foi parceiro da Prefeitura de Afogados em diversas obras importantes, como a construção das UBS’s do São Braz e do Sobreira, Centro de Educação Infantil Evangelina de Siqueira, no Sobreira, além de diversas pavimentações de ruas, sempre atuando com competência e pontualidade nas entregas das obras.

Neste momento de profundo pesar, nos solidarizamos com todos os familiares e amigos. Que Deus traga o conforto a todos e receba o nosso irmão Damião em seus braços”. O corpo será sepultado seguindo os protocolos da Covid-19″.

A Prefeitura de Tabira, também lamentou em nota o falecimento do empresário: Queremos externar nossos sinceros votos de pesar e solidariedade pela morte do empresário Damião Adriano. A marca do seu trabalho também está registrada em Tabira em melhorias sanitárias e postos de saúde, tudo feito com muito zelo e responsabilidade. Que Deus conforte a família.

Tabira tem décima oitava morte: a Secretaria de Saúde de Tabira confirmou uma nova morte em decorrência de complicações da Covid-19. De acordo com a Secretaria, o óbito foi de um paciente de 82 anos que estava internado no Hospital Regional de Afogados da Ingazeira.

Além da morte, foram confirmados mais cinco casos da doença. Informações sobre idade e sexo das pessoas que testaram positivo não foram passadas. Também não foi divulgado o quadro de saúde. Tabira tem agora 1.604 infecções, sendo que 1.541 pacientes estão curados, 45 estão em recuperação e 18 vieram a óbito.

Sertânia e mais cinco municípios recebem recomendações sobre obrigatoriedade de vacinar crianças

Os municípios de Sertânia, Serrita, Cedro, Gravatá e Santa Cruz do Capibaribe já receberam recomendações das Promotorias de Justiça locais sobre a  obrigatoriedade da imunização do público de 5 a 11 anos de idade contra a Covid-19, salientando as consequências prejudiciais a crianças caso ocorra a negativa dos pais e/ou responsáveis. Os membros do Ministério […]

Os municípios de Sertânia, Serrita, Cedro, Gravatá e Santa Cruz do Capibaribe já receberam recomendações das Promotorias de Justiça locais sobre a  obrigatoriedade da imunização do público de 5 a 11 anos de idade contra a Covid-19, salientando as consequências prejudiciais a crianças caso ocorra a negativa dos pais e/ou responsáveis.

Os membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) responsáveis frisam nos documentos a autorização de vacinas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e os alertas das autoridades sanitárias. As recomendações seguem o mesmo teor da expedida pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas, sob o nº 02/2022, que trata da adoção das mesmas providências para vacinar o público infantil.

Assim, as Promotorias de Justiça alertam as Prefeituras que garantam às crianças a completa imunização contra a Covid-19, respeitada a ordem de prioridade estabelecida pelas autoridades sanitárias, usando os imunizantes Pfizer/Comirnaty e CoronaVac, autorizados pela Anvisa.

É preciso que também observem as expressas orientações das autoridades sanitárias federal e estadual, nos termos do disposto no artigo 14, § 1°, do Estatuto da Criança e do Adolescente.

As vacinas devem ser aplicadas de acordo com a faixa etária indicada: 5 anos somente com o imunizante Pfizer/Comirnaty. De 6 a 11 anos com os imunizantes Pfizer/Comirnaty e CoronaVac (desde que não imunocomprometidos nesta última hipótese), evitando assim erros vacinais e reações adversas desconhecidas dos fabricantes e das autoridades sanitárias.

Faz-se também necessária a ampla divulgação da importância da imunização contra a Covid-19 para esse público-alvo, com a veiculação de conteúdo destinado a convocar a população para a vacinação nas unidades de saúde local, especialmente nas escolas, que deverão ser utilizadas como centros avançados/itinerantes de vacinação;

Os estabelecimentos de ensino públicos e privados devem, sem prejuízo da apresentação da Caderneta de Vacinação, solicitar o comprovante de vacinação da Covid-19, para fins de cadastro, matrícula e renovação da matrícula dos alunos. No caso de descumprimento, a Prefeitura deve expedir notificação aos responsáveis legais da instituição desobediente para fazê-lo, fazendo concomitantemente a comunicação do fato ao Conselho Tutelar e/ou ao MPPE, para adoção das providências cabíveis.

No entanto, a ausência de apresentação da caderneta de vacinação e do comprovante da vacinação da Covid-19 não devem ser impedimento à matrícula ou à frequência escolar.

Já aos Conselhos Tutelares cabe, ao receberem uma denúncia, notificação ou representação contra os pais ou responsáveis relativas à não oferta da vacina, notificá-los para comparecimento à sede do Conselho Tutelar, aconselhando-os sobre a importância da vacinação, aplicando, no que couber, as medidas previstas no art. 129, I a VII, do ECA.

Após atendimento, deve ser estabelecido um prazo máximo de 15 dias para se dirigirem ao local de vacinação e imunizarem as crianças em questão.

PF deflagra primeira operação da Lava Jato em 2018

Do Congresso em Foco A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira a 48ª fase da Operação Lava Jato, a Integração, a primeira em 2018. A operação apura irregularidades na concessão de rodovias federais no Paraná que fazem parte do ‘Anel da Integração’. Ao todo, são cumpridos 50 mandados de busca e apreensão e sete de prisão […]

A PF faz buscas e apreensões no Paraná, em Santa Catarina, no Rio de Janeiro e em São Paulo.

Do Congresso em Foco

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira a 48ª fase da Operação Lava Jato, a Integração, a primeira em 2018. A operação apura irregularidades na concessão de rodovias federais no Paraná que fazem parte do ‘Anel da Integração’.

Ao todo, são cumpridos 50 mandados de busca e apreensão e sete de prisão temporária nos estados do Paraná, de Santa Catarina, do Rio de Janeiro e de São Paulo.

Segundo a PF, foram identificadas estruturas de lavagem de dinheiro para operacionalizar recursos ilícitos pagos a agentes públicos, principalmente por meio dos operadores financeiros Adir Assad e Rodrigo Tacla Duran.

De acordo com os investigadores, uma das concessionárias usou os serviços da dupla para operacionalizar, ocultar e dissimular valores oriundos de atos de corrupção atribuídos a agentes públicos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), do Departamento de Estradas de Rodagem no Paraná (DER/PR) e da Casa Civil do Governo do Estado do Paraná.