TCE-PE recomenda aprovação das contas de Marconi Santana relativas a 2023
Por André Luis
Primeira mão
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu, nesta segunda-feira (30), Parecer Prévio recomendando a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito de Flores, Marconi Martins Santana, referentes ao exercício financeiro de 2023. A decisão foi unânime e teve como relator o conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior.
O processo analisado foi o de número 241004597 e diz respeito à prestação de contas de governo da Prefeitura Municipal de Flores. Também figuraram como interessados no processo Daniela Soares Pereira, responsável pelo controle interno, e Fabrício Ferreira Martins, contador da gestão à época. A defesa do ex-prefeito foi conduzida pelo advogado Luis Alberto Gallindo Martins.
Com a emissão do parecer, caberá agora à Câmara Municipal de Flores deliberar sobre a aprovação final das contas, conforme determina a Constituição Federal, observando os apontamentos feitos pelo TCE. As ressalvas indicadas pelo Tribunal ainda não foram detalhadas, e deverão constar no relatório oficial a ser publicado no Diário Eletrônico do TCE-PE.
Gestora esteve no Vanete Almeida e não fez referência ao Deputado. Ainda falou que local estava abandonado A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, do PT, não rebateu ou comentou publicamente o questionamento do Deputado Estadual Luciano Duque, do Solidariedade. Ontem, falando ao radialista Francys Maya, na Vilabella FM, Duque reclamou da falta de diálogo […]
Gestora esteve no Vanete Almeida e não fez referência ao Deputado. Ainda falou que local estava abandonado
A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, do PT, não rebateu ou comentou publicamente o questionamento do Deputado Estadual Luciano Duque, do Solidariedade.
Ontem, falando ao radialista Francys Maya, na Vilabella FM, Duque reclamou da falta de diálogo político da gestora. “Eu não vejo esse diálogo acontecer em Serra Talhada. Estou muito preocupado e volto a dizer: tô pronto pra dialogar, pra construir, e pra ajudar. agora, Não existe politica sem conversa nem diálogo. Não é com conversa de assessor em WhattsApp que se ganha eleição”.
Márcia visitou e documentou o Residencial Vanete Almeida, que se arrastava sem entrega às famílias desde a gestão Duque. Uma das alegações do ex-prefeito foi de falta de interlocussão com o governo Bolsonaro.
O”Na próxima semana estaremos retomando as obras para finalização e em breve estaremos entregando moradia para 902 famílias serra-talhadenses”, disse Márcia, acrescentando que foram quatro anos de muita luta. “Trabalhamos incansavelmente para tornar o sonho da casa própria uma realidade”.
E seguiu: “agora, o abandono do residencial vai dar lugar ao trabalho duro e posso afirmar que vamos trabalhar de domingo a domingo para entregar mais dignidade ao meu povo de Serra Talhada”.
Ao final, agradeceu ao deputado federal Fernando Monteiro e à nossa governadora, Raquel Lyra. O marido de Márcia, Breno Araújo, acompanhou a visita. Pelo estado das casas, muitas danificadas pela ação do tempo e vandalismo, haverá muito trabalho pela frente.
Do G1 A Polícia Federal cumpriu na manhã desta terça-feira (15) mandado de busca e apreensão na residência oficial do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em Brasília. A PF também cumpriu mandados em endereços do peemedebista no Rio de Janeiro e na Diretoria Geral da Câmara dos Deputados. A ação, batizada de Catilinárias, […]
A Polícia Federal cumpriu na manhã desta terça-feira (15) mandado de busca e apreensão na residência oficial do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em Brasília. A PF também cumpriu mandados em endereços do peemedebista no Rio de Janeiro e na Diretoria Geral da Câmara dos Deputados. A ação, batizada de Catilinárias, faz parte das investigações da Operação Lava Jato.
Ao menos 12 policiais e três viaturas foram deslocados para a casa de Cunha em Brasília, que fica na Península dos Ministros. Entre os itens que foram apreendidos pela PF está o celular de Eduardo Cunha.
De acordo com a Polícia Federal, foram expedidos 53 mandados de busca e apreensão, referentes a sete processos da Lava Jato. O principal objetivo da PF é evitar que investigados destruam provas.
A PF também informou que, além das residências de investigados, são realizadas em sedes de empresas, escritórios de advocacia e órgãos públicos.
Os mandados foram cumpridos no Distrito Federal (9), em São Paulo (15), Rio de Janeiro (14), Pará (6), Pernambuco (4), Alagoas (2), Ceará (2) e Rio Grande do Norte (1).
A polícia também cumpriu mandado de busca e apreensão na residência do deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) e dos ministros, Celso Pansera (PMDB-RJ), de Ciência e Tecnologia, e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), do Turismo. Outro mandado foi cumprido na sede do PMDB em Alagoas.
A assessoria do Ministério da Ciência e Tecnologia se limitou a dizer que não vai comentar o assunto e que ainda não fizeram contato com o ministro.
Pansera foi nomeado ministro na última reforma ministerial promovida pela presidente Dilma Rousseff. Antes de ser deslocado para a pasta, o peemedebista cumpria mandato de deputado federal e era um dos principais aliados de Eduardo Cunha na Câmara.
Durante as investigações da Lava Jato, Pansera chegou a ser acusado pelo doleiro Alberto Yousseff de ser “pau mandado” do presidente da Câmara.
O ministro Henrique Eduardo Alves, ex-presidente da Câmara, também integra a ala mais próxima de Cunha no PMDB.
A Polícia Federal também confirmou que cumpriu mandados no Ceará e no Rio de Janeiro em endereços relacionados ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Em depoimento à Justiça do Paraná, o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa citou Machado como responsável pelo pagamento de R$ 500 mil em propina oriunda de contratos da estatal supostamente superfaturados, entre 2009 e 2010. Machado nega os pagamentos.
O senador Edison Lobão (PMDB-MA), ex-ministro de Minas e Energia, também é alvo da operação desta terça.
Veja abaixo o nome de quem foi alvo da operação desta terça:
Aníbal Gomes (PMDB-CE), deputado federal
Celso Pansera (PMDB-RJ), ministro de Ciência e Tecnologia
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados
Edison Lobão (PMDB-MA), senador e ex-ministro de Minas e Energia
Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ministro do Turismo
Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro indicado pelo PMDB
O Partido Socialista Brasileiro, através do segmento da Juventude, realizou, na tarde deste sábado (01), um debate sobre os cortes na educação no Brasil, os impactos na vida dos jovens e a conjuntura nacional. O evento, que contou com a participação de mais de 70 pessoas, foi realizado na sede do PSB, no bairro da […]
O Partido Socialista Brasileiro, através do segmento da Juventude, realizou, na tarde deste sábado (01), um debate sobre os cortes na educação no Brasil, os impactos na vida dos jovens e a conjuntura nacional.
O evento, que contou com a participação de mais de 70 pessoas, foi realizado na sede do PSB, no bairro da Boa Vista, com a presença do deputado federal João Campos, do estadual Diogo Moraes, além dos presidentes nacional e estadual da JSB, Tony Sechi e Tyago Bianch, respectivamente. O debate também atraiu vereadores e lideranças políticas de cidades vizinhas.
A abertura do encontro foi feita pelo presidente da JSB Pernambuco, Tyago Bianch, que reforçou a importância do engajamento dos segmentos sociais organizados do PSB na discussão de temas importantes para o País. Em seguida, o deputado federal João Campos fez uma explanação sobre as principais pautas em discussão em Brasília.
João Campos iniciou sua apresentação falando sobre os impactos que a redução de 30% do orçamento das universidades vai provocar na Educação no Brasil. O deputado destacou que não é cortando verbas dessa área que o país vai melhorar. Ele lembrou que, quando o ex-governador Eduardo Campos assumiu o Governo de Pernambuco, a educação estava em 21º lugar, mas saltou para a 1º colocação após uma série de investimentos.
“Esse corte foi a ponta do iceberg. Se é corte ou contingenciamento, não importa. É menos dinheiro pra educação. O problema da educação é a Escola Sem Partido? É o ensino no âmbito familiar? Não. O problema é o déficit de creches no nosso País, são os 10 milhões de analfabetos. E o governo faz o que para enfrentar isso? Nada!”, pontuou João Campos.
Membro da Comissão de Educação, João Campos também comentou uma emenda de sua autoria que destina 20% do que for economizado com a Reforma da Previdência – o Governo Federal defende uma redução de R$ 1,2 trilhões nos cofres públicos – para o sistema educacional. “Acredito que a gente tem na Educação um único instrumento de transformação real. Não é hora de ter medo. É hora de ter coragem e fazer o que é certo e o povo nos confiou”, completou.
Em seguida, o deputado Diogo Moraes reforçou o discurso de João Campos, fazendo um paralelo entre o que está sendo retirado em plano nacional e os avanços em Pernambuco. “Nosso Estado vai na contramão quando anunciou aumento de 26% no orçamento da Universidade de Pernambuco, vai na contramão garantindo o acesso dos jovens ao Ganhe o Mundo todos os anos, mudando a vida de milhares de famílias com a ida de jovens estudantes para estudar língua estrangeira fora do País, e vai na contramão com a sua rede de educação integrada”, destacou o parlamentar, lembrando ainda de investimentos feitos na Assistência Social.
Já o dirigente da JSB, Tony Sechi, considerou o engajamento da Juventude na discussão da temática, que movimentou o sábado dos representantes do PSB Estadual. “Se tem uma coisa positiva no atual governo é que os movimentos sociais voltaram a se unir, voltaram às ruas para lutar por melhorias”, pontuou.
Estão abertas as inscrições para a oficina Fotolivros: circuitos possíveis, que será realizada na cidade de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, de 18 a 22 de outubro de 2016. A oficina é aberta a fotógrafos, artistas visuais, comunicadores, designers, ilustradores, profissionais do setor gráfico e qualquer profissional que tenha imagem ou a produção […]
Estão abertas as inscrições para a oficina Fotolivros: circuitos possíveis, que será realizada na cidade de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, de 18 a 22 de outubro de 2016. A oficina é aberta a fotógrafos, artistas visuais, comunicadores, designers, ilustradores, profissionais do setor gráfico e qualquer profissional que tenha imagem ou a produção gráfica como meio de pesquisa e/ou trabalho.
Podem participar moradores de Afogados da Ingazeira e das demais cidades da região do Sertão do Pajeú. O objetivo é apresentar aos participantes o contexto de criação e produção de fotolivros e fotozines, que tem sido responsável por uma mudança sensível no cenário do mercado editorial da fotografia. A oficina promoverá atividades teóricas e práticas com o intuito de compartilhar saberes e promover uma experimentação prática para produção de um fotozine.
As inscrições são gratuitas para as 15 vagas disponíveis na oficina.
Para se inscrever, o interessado deve preencher o formulário no link www.tinyurl.com/fotolivros – que consiste de dados pessoais e a elaboração de uma carta de intenção. Esta carta de intenção comentando sobre a própria trajetória e sobre seus desejos de fazer a oficina pode ser escrita, em áudio ou em vídeo. Se a carta for escrita, o texto deve ser colado na parte do formulário dedicada a ela. Se for em áudio ou vídeo, recomendamos que carreguem os arquivos em serviços simples de envio, como o WeTransfer, Dropbox, Vimeo ou Youtube e coloquem o link na parte dedicada a estes arquivos no formulário. Em seguida, basta enviar.
Os inscritos receberão resposta da efetivação por e-mail em até dois dias úteis após a inscrição. Caso não receba, envie e-mail para [email protected] com o título CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO + NOME DO INSCRITO. A oficina será ministrada pela fotógrafa Ana Lira, da Retratografia, com monitoria de Fernanda Paixão. Ela está sendo realizada com incentivo da AD Diper, apoio do SEBRAE e da Secretaria de Assistência Social de Afogados da Ingazeira e produção da PROA.
A Prestação de Contas de Gestão do ex-prefeito do Município de Calumbi, Erivaldo José da Silva, conhecido por Joelson, relativas ao exercício financeiro de 2014 foram alvo de questionamentos pelo TCE. O processo foi analisado pelos técnicos da Inspetoria Regional de Arcoverde que emitiram Relatório de Auditoria em cujo bojo elencaram as seguintes ressalvas e/ou irregularidades: […]
A Prestação de Contas de Gestão do ex-prefeito do Município de Calumbi, Erivaldo José da Silva, conhecido por Joelson, relativas ao exercício financeiro de 2014 foram alvo de questionamentos pelo TCE.
O processo foi analisado pelos técnicos da Inspetoria Regional de Arcoverde que emitiram Relatório de Auditoria em cujo bojo elencaram as seguintes ressalvas e/ou irregularidades: Despesa com combustíveis sem a devida comprovação, despesas realizadas com precatórios sem apresentação de processos transitado e julgado.
Durante a auditoria realizada no município de Calumbi verificou-se ainda que a documentação solicitada referente aos gastos com combustíveis não apresentava a comprovação da liquidação da despesa. Na mesma, apenas constam as referentes aos pagamentos, empenhos, Notas Fiscais e comprovantes de transferências bancárias, faltando as referentes às autorizações de abastecimento, controle e liquidação da despesa, as quais, se existentes, comprovariam que os gastos ocorreram dentro da legalidade, proporcionalidade e finalidade pública.
Também, foi constatada a existência de várias notas de empenhos emitidas (Documento 71), durante todo o exercício de 2014, a título de pagamento de precatórios, sem que existissem documentos de comprovação da respectiva Decisão Judicial Transitada em Julgado. Foi solicitado, através do ofício de Auditoria nº 001/2016, item 13, as respectivas Decisões Judiciais.
A Segunda Câmara aprovou com ressalvas as contas do exercício financeiro de 2014, porém, aplicou multa de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) ao ex-prefeito, Erivaldo José da Silva.
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