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“Não cometi dolo nem desvio”, diz Luciano Duque sobre possibilidade de rejeição de contas

Por André Luis

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) concedeu entrevista, por telefone, na manhã desta terça-feira (1º) ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, e falou sobre temas sensíveis à política estadual e à sua trajetória em Serra Talhada. Entre os assuntos, Duque destacou a expectativa pela votação de suas contas pela Câmara de Vereadores de Serra Talhada, sobre uma possível tentativa de interferência política no processo e defendeu os investimentos da governadora Raquel Lyra (PSDB), rebatendo críticas da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Duque classificou como “intervenção indevida” a possível articulação da prefeita Márcia Conrado (PT) para a rejeição das contas de seu governo, apesar de recomendação favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

“As contas estão aprovadas pelo Tribunal de Contas, por um órgão de controle. Votar contra isso é atestado de subserviência. Não acredito que os vereadores vão fazer isso”, afirmou.

O deputado disse que estará presente na sessão da próxima segunda-feira (7), data prevista para a votação. Segundo ele, “não cometi nenhum dolo, nenhum desvio”, e reafirmou a confiança no bom senso dos parlamentares de Serra Talhada.

Sobre a manchete do Farol de Notícias que falava em um plano da prefeita para “esmagá-lo politicamente”, Duque foi direto:

“Se há essa intenção, ela está me pagando pelo que fiz por ela. Mas tudo bem, isso é da política. O bem eu sempre procurei fazer”, disse, em tom de desabafo.

O deputado negou ter perseguido adversários enquanto foi prefeito e lembrou que, mesmo como opositor de outros líderes, sempre manteve relações republicanas, inclusive com o ex-governador e Paulo Câmara e o ex-deputado Sebastião Oliveira.

Luciano Duque também comentou o impasse entre a Alepe e o governo Raquel Lyra em torno da votação de novos empréstimos para o Estado. Ele criticou a postura da oposição, que tem dificultado a aprovação de cerca de R$ 3,2 bilhões em financiamentos.

“Respeito a oposição, mas é hora de equilíbrio. Os argumentos que usam não têm base. Pernambuco é o quinto estado que mais gerou empregos no país, e isso se deve aos investimentos que estão sendo feitos”, declarou.

Duque defendeu que os empréstimos são essenciais para obras estruturantes como o Arco Metropolitano, a duplicação da BR-232, novos hospitais e estações de tratamento de água.

“Dizer que o governo não tem capacidade de investir não se sustenta. Só o tempo de captação e liberação dos recursos já exige um planejamento de médio prazo”, completou.

Outras Notícias

Prefeitura de Afogados divulga ações de combate ao coronavírus

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira divulgou o decreto nº 005/2020, normatizando as ações do município na prevenção e combate ao novo coronavírus. No decreto estão as regras para as ações emergenciais de enfrentamento, como isolamento, quarentena, investigação epidemiológico, assim como a determinação para realização compulsório de exames, testes laboratoriais e tratamentos médicos específicos. O […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira divulgou o decreto nº 005/2020, normatizando as ações do município na prevenção e combate ao novo coronavírus. No decreto estão as regras para as ações emergenciais de enfrentamento, como isolamento, quarentena, investigação epidemiológico, assim como a determinação para realização compulsório de exames, testes laboratoriais e tratamentos médicos específicos.

O decreto também prevê a requisição de bens, serviços e produtos de pessoas (físicas ou jurídicas) em caso de necessidade e com pagamento posterior de indenização justa.

Ficam suspensos, no âmbito do município, até deliberação em contrário, eventos de qualquer natureza com público superior a 50 (cinquenta) pessoas. Os deslocamentos de servidores também estão suspensos, exceto servidores da Secretaria Municipal de Saúde e os casos excepcionalmente autorizados pelo gabinete do Prefeito, após justificativa formal da necessidade da viagem.

Como já havia sido divulgado ontem, as aulas foram suspensas em toda rede pública e privada de ensino, a partir de hoje (18). Estão suspensos também, a partir de hoje, o transporte escolar, incluindo os alunos da rede estadual de ensino e o transporte escolar das universidades sejam elas públicas ou particulares.

Estão suspensas também a concessão de férias e licenças de qualquer natureza para os servidores das áreas essenciais ao enfrentamento da pandemia, especialmente das Secretarias de Saúde, Assistência Social e Infraestrutura. O TFD só atenderá casos de urgência e emergência, pacientes de hemodiálise, radioterapia e quimioterapia. Também estão suspensas a atividades da Academia da Saúde.

Os estabelecimentos penitenciários do município de Afogados da Ingazeira deverão seguir orientações da administração pública estadual, no âmbito de suas competências, e adotar medidas progressivas de restrição de visitas.   O Decreto institui o Gabinete Municipal de Prevenção e Acompanhamento composto pela Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte sob a presidência da chefia do Poder Executivo.

No que diz respeito aos idosos, público mais vulnerável à pandemia, fica determinado o acompanhamento dos idosos que se encontram residentes ou internados em estabelecimentos públicos ou privados de saúde e assistência social do município, inclusive me abrigos de idosos, em unidades de saúde mental, estando suspensas as visitas, exceto a de parentes e cuidadores, por tempo indeterminado, devendo ser adotadas as medidas terapêuticas e preventivas adequadas.

Novas determinações podem ser adotadas e divulgadas a qualquer momento tendo em vista a mudança ou agravamento no quadro epidemiológico. A secretaria municipal de Saúde divulgará, diariamente, um informe epidemiológico, com informações atualizadas. O decreto, na íntegra, segue em anexo. Leia abaixo a íntegra do decreto.

Decreto 005 2020

PTB rebate nota socialista

Na incapacidade de liderar um projeto que proporcione a retomada do crescimento e resgate o protagonismo de Pernambuco no cenário nacional, a direção do PSB estadual insiste em desvirtuar o debate eleitoral, procurando tachar palanques, quando, na verdade, deveria se preocupar com a melhoria da vida dos pernambucanos. A falta de compromisso com a verdade […]

Na incapacidade de liderar um projeto que proporcione a retomada do crescimento e resgate o protagonismo de Pernambuco no cenário nacional, a direção do PSB estadual insiste em desvirtuar o debate eleitoral, procurando tachar palanques, quando, na verdade, deveria se preocupar com a melhoria da vida dos pernambucanos.

A falta de compromisso com a verdade por parte da direção estadual do PSB se materializa nas promessas mirabolantes não cumpridas, a exemplo de dobrar os salários dos professores, entre outras. Na tentativa mentirosa de certificar que a Educação estadual, alardeada como a melhor do Brasil, o governo Paulo Câmara amarga um dos índices mais vergonhosos: a realidade mostra que seu governo nos deixou um saldo de cerca de 1 milhão de pernambucanos analfabetos. A taxa pernambucana – 13,4% – é o dobro da nacional, segundo Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA), do Ministério da Educação.

Já em relação à mortalidade infantil, a gestão Paulo Câmara também não traz resultados positivos. Os dados provam o contrário. O Ministério da Saúde registrou, na semana passada, que Pernambuco teve um aumento de 8,27% na taxa de mortalidade infantil, quase o dobro da média nacional.

A verdade é que o PSB foi decisivo no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e o governador Paulo Câmara, que apoiou Aécio Neves, em 2014, teve participação direta, ao liberar inclusive secretários para votação e todos os deputados do PSB de Pernambuco votaram a favor da deposição. Afinal, quem é mesmo a “turma do Temer”?

Com a palavra, o povo de Pernambuco.

Direção Estadual do PTB-PE

TSE retira processo das eleições de Arcoverde da pauta

Três dias após o ministro relator, Alexandre de Moraes, negar provimento ao recurso feito pela coligação Muda Arcoverde, que queria retomar a cassação da chapa Wellington Maciel/Israel Rubis, o processo sobre as eleições do município foi retirado de julgamento. O motivo, um pedido de destaque do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luiz Roberto Barroso. […]

Três dias após o ministro relator, Alexandre de Moraes, negar provimento ao recurso feito pela coligação Muda Arcoverde, que queria retomar a cassação da chapa Wellington Maciel/Israel Rubis, o processo sobre as eleições do município foi retirado de julgamento.

O motivo, um pedido de destaque do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luiz Roberto Barroso. No site do TSE aonde pode se acompanhar o andamento do julgamento iniciado na última sexta-feira 13, agora vê-se apenas que a situação é de “Retirado de Julgamento”.

A retirada do processo nº 0600294-48.2020.6.17.0057 da pauta de julgamento pode levar a decisão agora para o plenário por vídeo conferência, quando as partes envolvidas poderão ser ouvidas e explanarem seus pontos de vistas com a presença de todos os ministros, permitindo que todos possam acompanhar o julgamento. Não há ainda previsão do que vai ocorrer nos próximos dias ou semanas sobre o processo em questão.

O caso acontece cerca de seis meses após o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco cassar os mandatos do prefeito eleito Wellington Maciel (MDB) e do seu vice, Israel Rubis (PP) pela acusação de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2020. Na mesma decisão, o TRE-PE suspendeu os direitos políticos dos dois e também da ex-prefeita Madalena Britto.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral foi apresentada pela Coligação Muda Arcoverde e aceita pelo juiz eleitoral da 57ª Zona, em Arcoverde, Drauternani Pantaleão. Os políticos recorreram ao TRE, que no dia 18 de fevereiro cassou o mandato dos dois políticos por unanimidade.

No dia 23 de fevereiro, prefeito e vice foram afastados, assumindo o presidente da Câmara, o vereador Wevertton Siqueira (PSB). No dia 02 de junho, uma decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes devolveu o comando da prefeitura a Wellington e Israel.

João Paulo Costa anuncia diversas ações em Cabrobó ao lado do governador Paulo Câmara

O deputado estadual João Paulo Costa (Avante) cumpriu agenda em Cabrobó, no Sertão do São Francisco, para anunciar uma série de ações ao lado do governador de Pernambuco, Paulo Câmara.  Entre as ações destinadas para melhorar a qualidade de vida da população estão a ampliação da Adutora do distrito de Murici e o início da […]

O deputado estadual João Paulo Costa (Avante) cumpriu agenda em Cabrobó, no Sertão do São Francisco, para anunciar uma série de ações ao lado do governador de Pernambuco, Paulo Câmara. 

Entre as ações destinadas para melhorar a qualidade de vida da população estão a ampliação da Adutora do distrito de Murici e o início da obra de implantação da PE-499.

“Com muita alegria, estamos dando início à obra de implantação da rodovia conhecida como estrada da cebola, que liga o município a Terra Nova. Ela vai permitir o impulsionamento da economia local e regional”, declarou João Paulo Costa. 

“Também anunciamos outras melhorias, como a adutora do Murici, que vai melhorar o abastecimento de água na cidade, dando mais condições do homem do campo garantir o sustento da família. Ao lado do prefeito Galego de Nanai e do governador Paulo Câmara, estamos trabalhando para trazer melhorias para Cabrobó também na área da educação. Visitamos a Escola Técnica Estadual Professora Maria Amélia e a Escola Municipal Evandro Ferreira dos Santos. Serão dois importantes aparelhos para qualificar a população”, completou. 

O parlamentar reiterou a importância da atuação estadual no município. “O governador Paulo Câmara está transformando Cabrobó em um canteiro de obras. São investimentos importantíssimos para garantir o crescimento da cidade e a geração de emprego e renda. Estamos à disposição para trabalhar em parceria e, cada vez mais, contribuir para a retomada da economia do nosso Estado”, disse. 

Além dessas ações, João Paulo Costa já destinou mais de R$ 300 mil em emendas para melhorar a saúde e a infraestrutura do município.

FPM: terceiro decêndio de julho será pago na próxima terça-feira

A terceira parcela do mês de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditada nas contas das prefeituras brasileiras na próxima terça-feira (30). O repasse é referente ao 3º decêndio do mês, no valor de R$ 4.268.907.936,56, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização […]

A terceira parcela do mês de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditada nas contas das prefeituras brasileiras na próxima terça-feira (30). O repasse é referente ao 3º decêndio do mês, no valor de R$ 4.268.907.936,56, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 5.336.134.920,70.

O levantamento dos Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que de acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de julho de 2024, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 18,12% em termos nominais. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 11,20%.

A CNM ressalta que a arrecadação da base de cálculo do FPM subiu R$ 3,6 bilhões no terceiro decêndio de julho de 2024, passando de R$ 20,0 bilhões para R$ 23,7 bilhões. O fator preponderante para o aumento de 18,12% do FPM foi o crescimento de R$ 4,0 bilhões do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), nas modalidades de rendimento do trabalho e do capital, que explica quase integralmente a variação positiva do fundo no terceiro decêndio. Contribuíram negativamente o IRPF (-R$ 40 milhões), o IRPJ (-R$ 329 milhões) e o IPI (-R$ 104 milhões).

A despeito do elevado crescimento do FPM até este momento, a CNM orienta aos gestores municipais o uso dos repasses com cautela e atenção. É de suma importância que o gestor tenha pleno controle das finanças da prefeitura, sobretudo no período final de mandato. A Confederação seguirá acompanhando de perto a evolução do FPM a fim de garantir a autonomia dos Municípios brasileiros. As informações são da Agência CNM Notícias.