Notícias

Governo Lula vai ao Supremo contra derrubada do IOF

Por Nill Júnior

O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta terça-feira (1º) que o governo federal vai recorrer no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a derrubada do aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) pelo Congresso Nacional.

“Eu gostaria de lembrar aqui que essa decisão do presidente da República foi precedida de um amplo estudo técnico e jurídico solicitado a mim na semana passada”, afirmou Messias.

Messias frisou ainda que a derrubada do decreto pelo Congresso violou a separação de Poderes (entenda mais abaixo). Ainda segundo o advogado-geral da União, foram solicitados dados pelo Ministério da Fazenda para amparar a decisão do governo.

“A medida adotada pelo Congresso Nacional acabou por violar o princípio da separação de Poderes. Qual a medida que adotamos? A AGU apresentou uma ação declaratória de constitucionalidade para que o STF possa apreciar a correção, a adequação, do ato do chefe do poder Executivo”, disse o ministro Jorge Messias, da AGU.

De acordo com a AGU, o decreto editado pelo presidente Lula, que elevou o IOF, respeita a competência prevista na Constituição e não extrapola os limites previstos em lei, pois foi observada a alíquota máxima de 1,5% ao dia.

Na ação, a AGU também avaliou que a derrubada do aumento do IOF pelo Congresso Nacional provocará “riscos fiscais graves ao Estado brasileiro”, pois reduzirá “consideravelmente” as estimativas de receita para o exercício de 2025 e para os anos subsequentes.

Outras Notícias

Com R$ 20 milhões em investimentos, COMPESA promete água todos os dias em Serra Talhada

A Compesa está executando uma obra para ampliação do abastecimento de água do município de Serra Talhada. Além de implantação de novas redes de distribuição em bairros da cidade, está em construção uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA) com capacidade para tratar 200 litros por segundo, o que representa um aumento em 100% […]

A Compesa está executando uma obra para ampliação do abastecimento de água do município de Serra Talhada. Além de implantação de novas redes de distribuição em bairros da cidade, está em construção uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA) com capacidade para tratar 200 litros por segundo, o que representa um aumento em 100% da capacidade de produção de água.

Estão sendo investidos R$ 22 milhões, recursos autorizados pela governadora Raquel Lyra. Após a finalização dessas intervenções, o município de Serra Talhada receberá água diariamente nas torneiras.

E para não aguardar o término da obra, previsto para o primeiro semestre do próximo ano, os técnicos viabilizaram a funcionalidade de alguns dos trechos à medida que o assentamento das tubulações é concluído. É o caso da nova adutora dos bairros da Cohab, Tancredo Neves e Mutirão onde a Compesa concluiu a implantação de quatro quilômetros de novas tubulações. “Quando finalizamos um trecho, a população já sentirá os efeitos da melhoria do abastecimento, a partir da instalação de tubulações de maiores diâmetros e de material mais resistente”, explica o diretor Regional do Sertão, Guilherme Freire.

A etapa de testes da nova adutora está em andamento. Os moradores dos bairros Cohab, Tancredo Neves e Mutirão já estão com água todos os dias. 80% do Universitário também estão recebendo água diariamente. Estão em andamento intervenções nos demais bairros da cidade. A meta é que essas localidades sejam beneficiadas com o fim do rodízio no primeiro semestre do próximo ano.

20ª Exposerra confirma sucesso e grande público prestigia a abertura do evento

Na noite desta quinta-feira (11) aconteceu com presença de grande público a abertura da 20ª Exposerra. A cerimônia de abertura contou com a presença dos organizadores da feira, além de autoridades e parceiros importantes para a sua realização. Na oportunidade foi resgatada um pouco da história do evento e reforçado a importância da Exposerra para […]

Na noite desta quinta-feira (11) aconteceu com presença de grande público a abertura da 20ª Exposerra. A cerimônia de abertura contou com a presença dos organizadores da feira, além de autoridades e parceiros importantes para a sua realização. Na oportunidade foi resgatada um pouco da história do evento e reforçado a importância da Exposerra para a região.

A grandiosidade do evento não poderia ser diferente. São duas décadas oportunizando parcerias, fomentando negócios, empreendedorismo e promovendo o intercâmbio de experiências entre vários segmentos.

“A 20ª Exposerra teve que se reinventar e a população entendeu essa mudança, ela cobrava mudança, o expositor cobrava essa mudança, quem visitava a feira cobrava essa mudança, e a 20ª Exposerra não podia ser diferente, tinha que ser a maior feira de todos os tempos. E isso se comprova hoje. A população entendeu, a população de Serra Talhada e região veio visitar a feira”, comemorou o presidente da CDL, Marcus Godoy.

Segundo Marcus, a abertura da Exposerra só confirma o sucesso já esperado, em uma terra de oportunidades e diante de tanto esforço em fazer uma feira imponente. “Aqui é o momento de oportunidades, é momento de gerar negócio. A abertura foi um show. Muita gente, bateu uma ameaça de chuva, mas a população veio, visitou e está aqui presente. Então é muita alegria para nós que fazemos parte da CDL, todos nós que fazemos parte da diretoria, todas as pessoas envolvidas, todas as pessoas que realizaram isso, porque essa feira é realizada com a parceria de muita gente, de muitas mãos. Por isso que é esse sucesso. Por isso que Serra Talhada vive esse momento tão feliz. Por conta da união do empresário, por conta da participação do Governo municipal, do Governo do Estado, é um momento que Serra Talhada cresce e mostra como crescer em momento de dificuldades, onde se fala tanto em crise. Então, esse é o momento de investir em Serra Talhada, e o empresário de Serra Talhada mostra como crescer em momento de dificuldade.”

A 20ª Exposerra continua nesta sexta e sábado, sempre a partir das 18h, com muitas novidades para serem apresentadas aos visitantes.

‘É um problema da Dilma’, diz Lula sobre permanência de Graça Foster na Petrobras

Numa rápida e tumultuada entrevista no final de um evento no Ministério da Justiça nesta quinta-feira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou em poucas palavras a situação da presidente da Petrobras, Graça Foster. Perguntado se ela deveria deixar a estatal, Lula respondeu: “Não acho nem desacho. Esse é um problema da Dilma, não […]

JUSTICA2

Numa rápida e tumultuada entrevista no final de um evento no Ministério da Justiça nesta quinta-feira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou em poucas palavras a situação da presidente da Petrobras, Graça Foster. Perguntado se ela deveria deixar a estatal, Lula respondeu:

“Não acho nem desacho. Esse é um problema da Dilma, não é meu. A Petrobras tem muita força, gente”, respondeu Lula, cercado de seguranças do Ministério da Justiça.

O ex-presidente participou, no ministério, da solenidade de comemoração de dez anos da reforma do Judiciário, projeto implementado pelo seu ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, que morreu no mês passado. Várias autoridades foram homenageadas.

Em seu discurso, Lula aproveitou a homenagem que fez a Bastos para enaltecer o papel da Polícia Federal, dizer que seu governo fez uma “verdadeira revolução” no combate à corrupção de ricos e poderosos e aproveitou para atacar o desempenho da instituição nos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso.

“Em dois anos (no início de seu governo) a Polícia Federal fez 77 operações, o dobro dos oito anos anteriores; 1.541 pessoas foram indiciadas, das quais 445 eram autoridades e servidores públicos. Tinham prefeitos, deputados, políticos, inclusive gente que apoiava o governo. A Polícia Federal passou a alcançar ricos e poderosos”, disse Lula, que continuou:

“A sociedade nunca esteve tão amparada no combate à corrupção. Foi feita uma verdadeira revolução, com fim da impunidade dos ricos “, disse.

Ao se referir às investigações que revelam o escândalo da Petrobras, sem citá-la diretamente, o ex-presidente atacou também a imprensa e a oposição. Ele criticou o vazamento seletivo de conteúdo de investigação e a exploração político-partidária desses fatos.

“Neste momento em que se realizam investigações capazes de conduzir ao expurgo de práticas ilícitas e corruptos e corruptores, há setores que se lançam ao vazamento seletivo de inquéritos com objetivos político-partidários. Um vazamento com indisfarçável intenção política. Não se pode fazer um prejulgamento público. Somos defensores intransigentes da liberdade de imprensa, mas contra o linchamento midiático”, afirmou Lula.

“Uma investigação tem que estar acima de paixões partidárias. Todos são iguais perante a lei e o direito de defesa é para o rico, para o pobre, para o aliado e para o adversário.

STF decide liberar publicação de biografias sem autorização prévia

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira (10) derrubar a necessidade de autorização prévia de uma pessoa biografada para a publicação de obras sobre sua vida. A decisão libera biografias não autorizadas pela pessoa retratada (ou por seus familiares) publicadas em livros ou veiculadas em filmes, novelas e séries. Todos os nove […]

STF

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira (10) derrubar a necessidade de autorização prévia de uma pessoa biografada para a publicação de obras sobre sua vida.

A decisão libera biografias não autorizadas pela pessoa retratada (ou por seus familiares) publicadas em livros ou veiculadas em filmes, novelas e séries.

Todos os nove ministros que participaram do julgamento acompanharam a relatora da ação, ministra Cármen Lúcia, que condenou em seu voto a censura prévia sobre biografias. “Pela biografia, não se escreve apenas a vida de uma pessoa, mas o relato de um povo, os caminhos de uma sociedade”, afirmou, em defesa da liberdade de expressão e do direito à informação.

Durante as discussões, os ministros do Supremo deixaram claro que eventuais abusos por parte dos biógrafos, como relato de fatos inverídicos ou ofensas à honra ou à imagem das pessoas biografadas, poderão levar a medidas de reparação, como indenizações, que terão de ser definidas pelo Judiciário.

Em seu voto, o ministro Gilmar Mendes disse que além do pagamento, outros meios poderão ser buscados para reparar danos, como publicação de uma versão com correção ou com direito de resposta. Ele também falou da possibilidade de uma decisão judicial que “suste uma publicação”.

Sebastião Oliveira inaugura comitê de Pombos

O candidato a deputado federal, Sebastião Oliveira ao lado da ex-prefeita, Jane Povão e o candidato a estadual Joaquim lira, inauguraram o comitê conjunto no município de Pombos. A instalação ampla do comitê não comportou a quantidade de pessoas que participaram do evento que teve que ser transferido para rua, em cima de um trio […]

image

O candidato a deputado federal, Sebastião Oliveira ao lado da ex-prefeita, Jane Povão e o candidato a estadual Joaquim lira, inauguraram o comitê conjunto no município de Pombos. A instalação ampla do comitê não comportou a quantidade de pessoas que participaram do evento que teve que ser transferido para rua, em cima de um trio elétrico.

image[1]

Estiveram presentes também na inauguração o prefeito de Vitória de Santo Antão, Elias Lira e os vereadores que apóiam Sebastião, Beto da ambulância, Daniel da Igreja, Saulo de Davi, Pirraia do Feijão, Luiz Baé, Edinho do CD, Baibado da Fruta e Irmã Sandra. Feliph Brunno filho de Jane Povão será um dos coordenadores do comitê.