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Governo Lula vai ao Supremo contra derrubada do IOF

Por Nill Júnior

O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta terça-feira (1º) que o governo federal vai recorrer no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a derrubada do aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) pelo Congresso Nacional.

“Eu gostaria de lembrar aqui que essa decisão do presidente da República foi precedida de um amplo estudo técnico e jurídico solicitado a mim na semana passada”, afirmou Messias.

Messias frisou ainda que a derrubada do decreto pelo Congresso violou a separação de Poderes (entenda mais abaixo). Ainda segundo o advogado-geral da União, foram solicitados dados pelo Ministério da Fazenda para amparar a decisão do governo.

“A medida adotada pelo Congresso Nacional acabou por violar o princípio da separação de Poderes. Qual a medida que adotamos? A AGU apresentou uma ação declaratória de constitucionalidade para que o STF possa apreciar a correção, a adequação, do ato do chefe do poder Executivo”, disse o ministro Jorge Messias, da AGU.

De acordo com a AGU, o decreto editado pelo presidente Lula, que elevou o IOF, respeita a competência prevista na Constituição e não extrapola os limites previstos em lei, pois foi observada a alíquota máxima de 1,5% ao dia.

Na ação, a AGU também avaliou que a derrubada do aumento do IOF pelo Congresso Nacional provocará “riscos fiscais graves ao Estado brasileiro”, pois reduzirá “consideravelmente” as estimativas de receita para o exercício de 2025 e para os anos subsequentes.

Outras Notícias

Professores da EREM Joaquim Mendes da Silva na luta em defesa do piso salarial

Os Professores da EREM Joaquim Mendes da Silva, em Carnaíba, afirmaram em nota enviada ao blog, que estão engajados na luta em defesa do piso salarial e plano de cargos e carreiras. A lei 11.738 garante um reajuste de 33,24%, no entanto o Governo do Estado apresentou uma proposta de 12,84% causando indignação na categoria. […]

Os Professores da EREM Joaquim Mendes da Silva, em Carnaíba, afirmaram em nota enviada ao blog, que estão engajados na luta em defesa do piso salarial e plano de cargos e carreiras.

A lei 11.738 garante um reajuste de 33,24%, no entanto o Governo do Estado apresentou uma proposta de 12,84% causando indignação na categoria.

“Por isso hoje, a classe de professores e profissionais da educação realizam ato em Recife reivindicando direitos e um posicionamento favorável do governo”, afirmam em nota.

Ação do MP: Zé Mário emite nota

Caro Nill Júnior, Com relação à matéria que se refere ao ajuizamento de uma ação civil pública a respeito de supostas contratações realizadas no ano de 2014, pelo governo do ex-prefeito José Mário Cassiano Bezerra, cumpre informar que, até a presente data, não houve qualquer notificação formal a respeito. No momento oportuno, portanto, e com […]

Caro Nill Júnior,

Com relação à matéria que se refere ao ajuizamento de uma ação civil pública a respeito de supostas contratações realizadas no ano de 2014, pelo governo do ex-prefeito José Mário Cassiano Bezerra, cumpre informar que, até a presente data, não houve qualquer notificação formal a respeito.

No momento oportuno, portanto, e com absoluta tranquilidade, será formulada a defesa no âmbito do processo.

Em mais, cumpre registrar que a decisão final acerca do julgamento de contas cabe ao Poder Legislativo Municipal, e a Câmara de Vereadores de Carnaíba já se posicionou pela aprovação de todas as contas referentes à gestão, nos anos 2013, 2014, 2015 e 2016.

 

Em anexo (acima), segue comprovação das deliberações da Câmara de Vereadores de Carnaíba:

Exercício de 2013: aprovada com ressalvas por 10 votos favoráveis e 1 abstenção.

Exercício de 2014: aprovada sem ressalvas por unanimidade.

Exercício de 2015: aprovada sem ressalvas por unanimidade.

Exercício de 2016: aprovada sem ressalvas por unanimidade.

Atenciosamente,

José Mário Cassiano Bezerra

Paulo: “Vamos realizar o sonho de Eduardo e fazer um Brasil melhor”

O governador Paulo Câmara conclamou, nesta segunda-feira (10), o País a realizar o “sonho de Eduardo Campos”. “Vamos fazer um Brasil melhor. O Brasil depende de nós. Nós podemos, sim, ajudar o Brasil nesse momento tão difícil; transformá-lo em um País cada vez mais igual. Transformar esse País no que ele é: uma força estrondosa, […]

Paulo Câmara em discurso 7

O governador Paulo Câmara conclamou, nesta segunda-feira (10), o País a realizar o “sonho de Eduardo Campos”. “Vamos fazer um Brasil melhor. O Brasil depende de nós. Nós podemos, sim, ajudar o Brasil nesse momento tão difícil; transformá-lo em um País cada vez mais igual.

Transformar esse País no que ele é: uma força estrondosa, um povo bonito, leal, do bem, que quer, cada vez mais, simplesmente, nascer, estudar, viver e ser feliz no seu País. Viva o Brasil, viva Pernambuco, viva Eduardo”, cravou o gestor, no ato suprapartidário em homenagem aos 50 anos de nascimento do ex-governador, no Arcádia Paço Alfândega.

Gov. Paulo Câmara (sorrindo)De acordo com Paulo, “Eduardo está mais vivo do que nunca”. “Eduardo teve, com seu desaparecimento, a proeza de nos unir mais, de nos fazer ficarmos mais juntos, mais solidários. Isso tem feito a diferença para continuarmos com a cabeça erguida, com vontade de ver, viver e fazer aquilo que ele queria que nós fizéssemos”, pontuou.

O ato suprapartidário foi prestigiado por lideranças de todo o Brasil. Estavam presentes a ex-primeira-dama, Renata Campos, seus cinco filhos; a mãe e o irmão de Eduardo, Ana Arraes e Antônio Campos; os governadores Ricardo Coutinho (Paraíba), Geraldo Alckmin (São Paulo) e Rodrigo Rollemberg (Distrito Federal); os ex-candidatos à Presidência da República Aécio Neves e Marina Silva; o prefeito do Recife, Geraldo Julio; o ministro Jaques Wagner (Defesa); além de senadores, deputados, secretários, prefeitos, militantes e admiradores do ex-governador, falecido há quase um ano.

A ocasião também marcou o lançamento de o livro “Eduardo Campos – Os discursos do governador  de Pernambuco de 2007 a 2014”, organizado pelo jornalista Evaldo Costa e produzido pela Fundação João Mangabeira; bem como outras homenagens.

Obras articuladas pelo deputado Carlos Veras têm início em Tabira 

Em entrevista à Rádio Cidade FM, o deputado federal Carlos Veras (PT-PE) informou que ele e o secretário Executivo de Educação de Pernambuco João Charamba assinaram a ordem de serviço para a construção da quadra poliesportiva para a Escola de Referência em Ensino Médio Professora Carlota Breckenfeld, cuja previsão de início é já neste mês […]

Em entrevista à Rádio Cidade FM, o deputado federal Carlos Veras (PT-PE) informou que ele e o secretário Executivo de Educação de Pernambuco João Charamba assinaram a ordem de serviço para a construção da quadra poliesportiva para a Escola de Referência em Ensino Médio Professora Carlota Breckenfeld, cuja previsão de início é já neste mês de maio. 

Enquanto que e a climatização da Escola Arnaldo Alves Cavalcanti, com mais de 40 aparelhos de condicionador de ar já está concluída, com todas as salas de aulas e departamentos já equipados. 

De acordo com o parlamentar nos próximos 30 dias serão assinadas mais duas ordens de serviço para a construção de quadra poliesportiva para a Escola Arnaldo Cavalcanti e outra para a Escola Pedro Pires. 

Na ocasião, Veras informou também que no próximo dia 30 de maio, ele estará em Tabira para assinar a ordem de serviço da obra de abastecimento de água dos povoados de Araras e Brejinho, juntamente com a direção da Compesa. 

Perguntado sobre as demais obras anunciadas pelo governo de Pernambuco, via Plano Retomada, relativas à construção da estrada Tabira-Água Branca, Anel Viário e Campus da UPE, o petista informou que todas elas serão iniciativas até o mês de julho deste ano, conforme acertado com a secretária de Infraestrutura de Pernambuco Fernandha Batista. 

“Para os incrédulos e pessoas de má fé que em nada ajudaram para que as obras andassem, comunicamos que podem acompanhar presencialmente a execução dessas necessárias ações que vão melhorar a qualidade de vida e gerar mais trabalho e renda para o povo tabirense”, afirmou Veras.

Fortes ventos causam estragos em São José do Egito

Uma chuva com fortes ventos afetou São José do Egito na tarde de hoje. As imagens, enviadas pelo Internauta Repórter José Alberto Júnior, mostram o estado da Escola Luis Paulino de Siqueira, de São José do Egito. Graças a Deus, ninguém ficou ferido. No vídeo de nossa conta no Instagram, é possível ver a força […]

Uma chuva com fortes ventos afetou São José do Egito na tarde de hoje.

As imagens, enviadas pelo Internauta Repórter José Alberto Júnior, mostram o estado da Escola Luis Paulino de Siqueira, de São José do Egito.

Graças a Deus, ninguém ficou ferido. No vídeo de nossa conta no Instagram, é possível ver a força da ventania e a estrutura de forro cedendo, além dos gritos de alunos.

Também houve interrupção no fornecimento de energia elétrica em algumas áreas do município e alguns danos materiais.

A previsão da meteorologia indica possibilidade de chuva em várias áreas do Pajeú, inclusive São José do Egito.

Até segunda, a probabilidade de chuva chega a 90%. Sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite, diz a previsão.

O blog já tinha alertado: de acordo com o meteorologista da Apac Roni Guedes, no sábado e no domingo, a previsão do tempo para o sertão do estado é de céu parcialmente nublado, com pancadas de chuva de forma isolada no período da tarde e noite, com intensidade de fraca a moderada.

Na segunda também tem previsão de chuva, mas de forma mais isolada e com intensidade mais fraca no período da tarde. Já na terça, as chuvas devem ocorrer a tarde e à noite.