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Governo Lula vai ao Supremo contra derrubada do IOF

Por Nill Júnior

O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta terça-feira (1º) que o governo federal vai recorrer no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a derrubada do aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) pelo Congresso Nacional.

“Eu gostaria de lembrar aqui que essa decisão do presidente da República foi precedida de um amplo estudo técnico e jurídico solicitado a mim na semana passada”, afirmou Messias.

Messias frisou ainda que a derrubada do decreto pelo Congresso violou a separação de Poderes (entenda mais abaixo). Ainda segundo o advogado-geral da União, foram solicitados dados pelo Ministério da Fazenda para amparar a decisão do governo.

“A medida adotada pelo Congresso Nacional acabou por violar o princípio da separação de Poderes. Qual a medida que adotamos? A AGU apresentou uma ação declaratória de constitucionalidade para que o STF possa apreciar a correção, a adequação, do ato do chefe do poder Executivo”, disse o ministro Jorge Messias, da AGU.

De acordo com a AGU, o decreto editado pelo presidente Lula, que elevou o IOF, respeita a competência prevista na Constituição e não extrapola os limites previstos em lei, pois foi observada a alíquota máxima de 1,5% ao dia.

Na ação, a AGU também avaliou que a derrubada do aumento do IOF pelo Congresso Nacional provocará “riscos fiscais graves ao Estado brasileiro”, pois reduzirá “consideravelmente” as estimativas de receita para o exercício de 2025 e para os anos subsequentes.

Outras Notícias

Nill Júnior Podcast: Márcia Conrado já escolheu motes contra Duque

A se levar em conta o tom de Márcia Conrado na entrevista a Tony Alencar na Cultura FM, já dá pra identificar os motes que usará contra Luciano Duque. Ele será rotulado de “o prefeito das obras inacabadas”, “o que começa e nunca termina” e ela, “a destravadora de obras”. Politicamente, vai buscar colar em […]

A se levar em conta o tom de Márcia Conrado na entrevista a Tony Alencar na Cultura FM, já dá pra identificar os motes que usará contra Luciano Duque.

Ele será rotulado de “o prefeito das obras inacabadas”, “o que começa e nunca termina” e ela, “a destravadora de obras”. Politicamente, vai buscar colar em Duque rótulo de traidor, pelas conversas vazadas, mesmo adjetivo que duquistas tentam impor à gestora.

Ouça as impressões desse jornalista sobre o tema no Nill Júnior Podcast , analisando os fatos da política pernambucana, regional e do cotidiano.

Ouça no Nill Júnior Podcast , analisando os fatos da política pernambucana e do cotidiano. O formato é de cinco minutos em média, para facilitar sua escuta e avaliação, mantendo você dentro do que é notícia no blog e no nosso trabalho na Rádio Pajeú, assim como o comentário no Sertão Notícias, da Cultura FM.

Siga, ouça, compartilhe! É só seguir o Nill Júnior Podcast no Spotify e demais plataformas de áudio, como Google Podcast e Amazon MusicAbaixo, o episódio:

Joel da Harpa: portaria sobre entrevistas de PMs é inconstitucional

O Deputado Joel da Harpa está preocupado com a polêmica portaria da Polícia Militar de Pernambuco que proíbe policiais militares de dar entrevista. O parlamentar diz entender a preocupação do comando em proteger a Corporação mas a portaria excede o limite do comando sobre o policial, é inconstitucional e fere o direito à liberdade de […]

O Deputado Joel da Harpa está preocupado com a polêmica portaria da Polícia Militar de Pernambuco que proíbe policiais militares de dar entrevista.

O parlamentar diz entender a preocupação do comando em proteger a Corporação mas a portaria excede o limite do comando sobre o policial, é inconstitucional e fere o direito à liberdade de expressão do profissional.

Para Joel, a PMPE tem o direito de responder pelas suas ações mas o policial não poder deixar de ter o direto de conceder entrevista em sua defesa, em casos, por exemplo em que um marginal fale e o acuse.

“Além disso, a imprensa não pode ser impedida diante de situações ao vivo em que necessite de uma resposta imediata. Até o momento, o que vejo são profissionais respondendo sobre o êxito de suas ações no combate a violência. Nada que fira a imagem da Corporação”, afirma.

Depois da pandemia, Caminhada do Forró volta ao calendário cultural de Arcoverde

A Caminhada do Forró em Arcoverde, após dois anos de interrupção, chega em 2022 para celebrar os 10 anos do Cortejo Junino, que começou a ser realizados em 2011 e, na última edição em 2019, atingiu um público grande turistas e população das cidades vizinhas. O evento acontecerá no dia 19 de junho. Logo pela […]

A Caminhada do Forró em Arcoverde, após dois anos de interrupção, chega em 2022 para celebrar os 10 anos do Cortejo Junino, que começou a ser realizados em 2011 e, na última edição em 2019, atingiu um público grande turistas e população das cidades vizinhas.

O evento acontecerá no dia 19 de junho. Logo pela manhã, os acordes das sanfonas, dos triângulos e das zabumbas, arrastam milhares de pessoas ao longo das ruas de Arcoverde. As ruas costumam ser ornamentadas com bandeirinhas, guirlandas e balões.

No cortejo todas as expressões juninas estão contempladas em um único evento: pé de serra, jaraguás, quadrilhas, bacamarteiros, bandas de pífano, trios de forró, aboiadores, bois, reisado, grupos de coco, xaxado, bandeiras dos santos. A previsão é reunir em torno de 30 mil pessoas.

Nesta edição serão feitas homenagens a dois artistas que participaram de todas as suas edições; o sanfoneiro Inácio Martins, conhecido como Pé de Gréia e o artista Plástico Sebastião Rodrigues, que fez a arte de todos os desenhos estampados nas camisas da caminhada até então.

Serão quatro prévias dia 10. Dia 10, “Forró nas Caraíbas”, na Praça Central com César Amaral, Josildo Sá, Tonino Arcoverde, Coco Irmãs Lopes, Trupé Oficina Samba de Coco e Coco Trupé. Dia  11, o “Canta São João – Ensaio de Repertório” no Espaço Sabor do Campo, com Ed Carlos, George Silva, Kleber Araújo e Grupo Samba de Coco.

DIA 18 tem Esquenta São João no CECORA, com Ed Carlos, Sevy Nascimento, Tonino Arcoverde e Café Sanfonado. Dia 19, Cortejo Junino e Caminhada do Forró com aboiadores, declamadores, violeiros, pifeiros, Marzinho de Arcoverde, Grupo Samba de Coco, George Silva, Sevy Nascimento, cabeça de Alho, Ciro Santos, Pandeirada, trios pé de serra e caminhada das Sanfonas, com grupo de Sanfoneiros de Exu, além dos diversos grupos culturais que desfilam durante o cortejo.

Paulo solicita liberação de recursos a novo ministro da Educação

O governador Paulo Câmara aproveitou hoje (03/05) sua primeira reunião de trabalho com o novo ministro da Educação, Rossieli Soares, para solicitar a liberação de recursos para obras de quadras cobertas e escolas em construção no Estado, e para 17 escolas estaduais danificadas pelas enchentes de 2017. O Governo do Estado apresentou projetos para a recuperação […]

O governador Paulo Câmara aproveitou hoje (03/05) sua primeira reunião de trabalho com o novo ministro da Educação, Rossieli Soares, para solicitar a liberação de recursos para obras de quadras cobertas e escolas em construção no Estado, e para 17 escolas estaduais danificadas pelas enchentes de 2017.

O Governo do Estado apresentou projetos para a recuperação de 40 unidades, mas apenas 23 tiveram recursos liberados pelo Ministério. Pernambuco solicitou R$ 6,2 milhões para as 17 que faltam, nos municípios de Amaraji, Bonito, Gameleira, Ipojuca, Jaqueira, Maraial, Ribeirão, Rio Formoso, Sirinhaém, Tamandaré, Xexéu, Barreiros e Caruaru (5 escolas).

Paulo também convidou o ministro para conhecer o Modelo de Gestão das escolas públicas do Estado, que fez Pernambuco nos últimos 10 anos, sair das últimas colocaçõesno IDEB, em 2007, para o primeiro lugar.

“Temos parcerias com o Ministério da Educação e destaquei ao ministro a importância desse trabalho conjunto. Pernambuco tem feito a sua parte, com a efetiva participação de estudantes, familiares e professores, conseguimos ter a melhor Educação do Brasil no Ensino Médio”, afirmou o governador.

O secretário de Educação, Fred Amancio, que participou da audiência no MEC, citou também a ampliação do Projeto de Robótica das escolas estaduais, que hoje está presenteem 320 unidades escolares. “Com a liberação de recursos pelo Ministério poderemos ampliar esse trabalho bem sucedido para outras escolas pernambucanas. O ministro tem consciência da importância desse projeto para o desenvolvimento dos nossos estudantes e o incentivo à inovação tecnológica”, disse Fred.

O projeto já foi aprovado pela equipe técnica do MEC e falta a formalização dos recursos por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Decisão sobre comando da PF deve levar mais de dois meses, diz Torquato Jardim

G1 O novo ministro da Justiça, Torquato Jardim, afirmou nesta quarta-feira (31), em entrevista coletiva após tomar posse, que a definição sobre uma eventual mudança no comando da Polícia Federal deverá levar mais que dois meses. Jardim fez a comparação com o período em que atuou como ministro da Transparência. Segundo ele, o critério que […]

G1

O novo ministro da Justiça, Torquato Jardim, afirmou nesta quarta-feira (31), em entrevista coletiva após tomar posse, que a definição sobre uma eventual mudança no comando da Polícia Federal deverá levar mais que dois meses.

Jardim fez a comparação com o período em que atuou como ministro da Transparência. Segundo ele, o critério que adotará na Justiça será o mesmo.

“Adotarei o mesmo cuidado, a mesma serenidade que adotei no Ministério da Transparência. Passei dois meses estudando o ministério”, disse Torquato Jardim, complementando que as mudanças “foram mínimas”.

Segundo ele, no Ministério da Justiça, “vai levar mais tempo, talvez, porque é um ministério oito vezes maior”.

Em outro momento da entrevista, diante da insistência de jornalistas sobre a permanência do diretor-geral Leandro Daiello no comando da PF, Jardim afirmou: “Eu respondo daqui a dois, três meses, quando analisar melhor o quadro”.

Para Torquato Jardim, o fato de Daiello estar no cargo desde 2011 não influenciará a decisão sobre a continuidade dele na função. Segundo o ministro, a antiguidade “não é fato relevante na análise que vamos fazer”.

O ministro afirmou que, na sexta-feira (2), viajará junto com Daiello para Porto Alegre, a fim de participar da posse do novo superintendente da Polícia Federal no Rio Grande do Sul.

“Ida e volta são quatro horas de conversa. Acho que vai dar para aprender alguma coisa com o diretor da Polícia Federal”, disse.

Antes de encerrar a entrevista, questionado diretamente por uma jornalista sobre se confirmava a permanência de Daiello no comando da PF, o novo ministro da Justiça disse que, neste momento, “não cabe essa resposta”.

“Eu disse várias vezes: vamos conversar, vamos viajar juntos, vamos conversar sobre a Polícia Federal para que eu conheça o ambiente. Até porque estou também estou sob avaliação. Posso ter que ir embora daqui a algumas semanas, sabe-se lá”, afirmou.

A mesma jornalista insistiu e perguntou então se ele não descartava a troca na direção-geral da PF. “O mundo não é maniqueísta, preto e branco, sim e não”, disse.