Notícias

Governo Lula vai ao Supremo contra derrubada do IOF

Por Nill Júnior

O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta terça-feira (1º) que o governo federal vai recorrer no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a derrubada do aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) pelo Congresso Nacional.

“Eu gostaria de lembrar aqui que essa decisão do presidente da República foi precedida de um amplo estudo técnico e jurídico solicitado a mim na semana passada”, afirmou Messias.

Messias frisou ainda que a derrubada do decreto pelo Congresso violou a separação de Poderes (entenda mais abaixo). Ainda segundo o advogado-geral da União, foram solicitados dados pelo Ministério da Fazenda para amparar a decisão do governo.

“A medida adotada pelo Congresso Nacional acabou por violar o princípio da separação de Poderes. Qual a medida que adotamos? A AGU apresentou uma ação declaratória de constitucionalidade para que o STF possa apreciar a correção, a adequação, do ato do chefe do poder Executivo”, disse o ministro Jorge Messias, da AGU.

De acordo com a AGU, o decreto editado pelo presidente Lula, que elevou o IOF, respeita a competência prevista na Constituição e não extrapola os limites previstos em lei, pois foi observada a alíquota máxima de 1,5% ao dia.

Na ação, a AGU também avaliou que a derrubada do aumento do IOF pelo Congresso Nacional provocará “riscos fiscais graves ao Estado brasileiro”, pois reduzirá “consideravelmente” as estimativas de receita para o exercício de 2025 e para os anos subsequentes.

Outras Notícias

Operação combate garimpos irregulares em Princesa Isabel

A Polícia Federal, em conjunto com a Polícia Militar da Paraíba e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), realizou a Operação Ajubá na zona rural de Princesa Isabel, no período de 27/11 a 1/12. A ação visa apurar e combater a operação de garimpos irregulares no estado. Durante as fiscalizações, foram encontrados diversos […]

A Polícia Federal, em conjunto com a Polícia Militar da Paraíba e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), realizou a Operação Ajubá na zona rural de Princesa Isabel, no período de 27/11 a 1/12. A ação visa apurar e combater a operação de garimpos irregulares no estado.

Durante as fiscalizações, foram encontrados diversos itens relacionados à extração irregular de ouro, incluindo frascos contendo mercúrio, britadores de pequeno porte, calhas de concentração, bateias e tanques de cianetação. Os tanques, construídos de forma artesanal, continham dezenas de células de cianetação em atividade, despejando resíduos no leito do Rio Bruscas.

A cianetação do ouro, processo utilizado na extração do metal a partir do minério bruto, envolve o uso de cianeto para dissolver o ouro dentro da rocha, retirando-o em forma líquida. No entanto, esse método é conhecido por causar significativos impactos ambientais e representar riscos à saúde humana, devido à alta toxicidade do cianeto, capaz de tornar terras, rios e lagos ao redor estéreis por tempo indeterminado.

Os responsáveis, ausentes no momento da operação, serão identificados pela Polícia Federal para autuação e aplicação das medidas cabíveis. Eles podem responder pelo crime de extração ilegal de recursos minerais, além de outros delitos que possam surgir no decorrer da investigação.

A Operação Ajubá reforça o compromisso das autoridades em coibir atividades ilegais que impactam negativamente o meio ambiente e a saúde pública. A Polícia Federal continuará monitorando e atuando contra práticas prejudiciais ao ecossistema e à população. Com informações da Comunicação Social da Polícia Federal na Paraíba.

Após piora, quadro de saúde de Vanin de Danda é estabilizado

Prefeito continua internado na Ala Covid, em São José do Egito Por André Luis O prefeito de Santa Terezinha e candidato a reeleição, Vanin de Danda (Avante), continua internado na Ala Covid, em São José do Egito. Segundo informações, Vanin teve complicações no seu quadro de saúde, na manhã desta terça-feira (03.11), mas os médicos […]

Prefeito continua internado na Ala Covid, em São José do Egito

Por André Luis

O prefeito de Santa Terezinha e candidato a reeleição, Vanin de Danda (Avante), continua internado na Ala Covid, em São José do Egito.

Segundo informações, Vanin teve complicações no seu quadro de saúde, na manhã desta terça-feira (03.11), mas os médicos conseguiram estabilizar.

Ainda segundo informações, Vanin continua necessitando da ajuda de oxigênio para respirar, mas está estável, se alimentando e consciente.

O prefeito foi transferido para o Hospital de São José do Egito, na tarde desta segunda-feira (02-11), por volta das 17h30.

Ele estava com o diabetes muito alto. A sua transferência se deu por precaução, visto que em São José do Egito terá melhor suporte, caso precise, por exemplo, de respirador.

Na manhã de ontem, o prefeito foi internado no isolamento da Unidade Mista de Saúde de Santa Terezinha, após se sentir mal na noite de domingo. Ele chegou a Unidade reclamando de cansaço e dificuldade de respirar.

Segundo o blog apurou, Vanin aguardava o resultado do teste Swab realizado na última quinta-feira (29.10). Ontem, ao dar entrada na Unidade Mista de Saúde em Santa Terezinha, ele realizou o teste rápido sendo comprovado a infecção pela Covid-19.

Seu irmão, José Martins, o Neguinho de Danda, postou uma foto do prefeito em suas redes sociais na manhã de ontem, onde mostra Vanin no leito da Unidade de Saúde e pede orações pelo mesmo.

“Neste momento pedimos orações e apoio para o nosso prefeito Vanin de Danda, que está internado com o Corona, esse vírus terrível”, escreveu na legenda, José Martins.

Vanin seguiu internado em observação na Unidade Mista de Saúde de Santa Terezinha até o final da tarde, quando foi transferido para a Ala Covid de São José do Egito.

Santa Terezinha, é uma das cidades da região do Sertão do Pajeú, que vem preocupando as autoridades sanitárias. Nas últimas duas semanas foram registradas três mortes no município e o número de casos está em curva ascendente.

Finalmente a mesma língua: Secretária admite que voos para Serra já podem começar a operar

Companhias aéreas interessadas já podem explorar a rota duas vezes por semana. Ampliação das operações dependem da execução do complementação de cerca e pista auxiliar A Secretária de Infraestrutura, Fernandha Batista, conversou com o jornalista Magno Martins e afirmou que de fato, alinhando com o discurso do Deputado Federal Sebastião Oliveira, empresas aéreas interessadas já […]

Companhias aéreas interessadas já podem explorar a rota duas vezes por semana. Ampliação das operações dependem da execução do complementação de cerca e pista auxiliar

A Secretária de Infraestrutura, Fernandha Batista, conversou com o jornalista Magno Martins e afirmou que de fato, alinhando com o discurso do Deputado Federal Sebastião Oliveira, empresas aéreas interessadas já podem começar a operar no Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada.

Entretanto, as operações são limitadas, a dois vôos semanais e ainda dependem de uma homologação da ANAC .

“Recentemente saiu a questão do EMSA, uma Estação Meteorológica, um dos pré requisitos pra ter operação de voo regular , ainda que numa periodicidade reduzida. Estamos hoje numa fase de homologação junto à ANAC para que dois meses após esse certificado junto à ANAC, alguma companhia aérea passar a ter voo regular lá.”

Na próxima semana será publicado o Termo de Referência dos projetos do que falta para certificação definitiva, com a terraplenagem e alguns complementos da infraestrutura, sob aprovação da Secretaria de Aviação Civil e paralelamente junto a ANAC e às companhias aéreas para antecipar as operações de voo.

Perguntada se de fato essas operações podem ser antecipadas sem uma cerca para evitar acesso de animais e a pista auxiliar, Batista afirmou que sim.

“No formato que se encontra hoje ele tem uma autorização para operação de voos duas vezes por semana. Entretanto a gente está num processo de certificação com a ANAC pra voos permanentes e periódicos. Essa certificação é que vai permitir um trabalho mais amplo. Mas o governo já está trabalhando junto à ANAC e junto às companhias para antecipar essa operação”.

Evitando saia justa, em mais de um momento ela elogiou o trabalho realizado pelo hoje Deputado e ex-secretário Sebastião Oliveira, destacando sua importância para o projeto.

Finalmente, Congresso debate uma pauta que interessa à sociedade

Depois de pautas que geraram protestos, como a PEC da Blindagem e PEC da Anistia, a Câmara finalmente delibera sobre uma pauta que interessa à sociedade. É a da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Entenda a guerra entre quem ganha mais e quem ganha menos em torno desse […]

Depois de pautas que geraram protestos, como a PEC da Blindagem e PEC da Anistia, a Câmara finalmente delibera sobre uma pauta que interessa à sociedade.

É a da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.

Entenda a guerra entre quem ganha mais e quem ganha menos em torno desse projeto. E porque a Câmara só deve avançar por conta da pressão popular.

O comentário vai ao ar de segunda a sexta-feira no Sertão Notícias,  da Cultura FM, e também nas plataformas digitais da Itapuama FM e Panorama PE:

Wellington Maciel vai para o ataque contra Madalena ao anunciar retomada de obra

O prefeito Wellington Maciel partiu para o ataque contra a ex-prefeita e ex-aliada Madalena Britto. Mostrou em sua rede social imagens do que deveria ser uma creche, para atender centenas de crianças arcoverdenses, no Jardim Petrópolis. “A obra começou no governo passado e desde 2016 estava parada”, disse Wellington. “Quando tomei posse como Prefeito, recebi […]

O prefeito Wellington Maciel partiu para o ataque contra a ex-prefeita e ex-aliada Madalena Britto. Mostrou em sua rede social imagens do que deveria ser uma creche, para atender centenas de crianças arcoverdenses, no Jardim Petrópolis.

“A obra começou no governo passado e desde 2016 estava parada”, disse Wellington.

“Quando tomei posse como Prefeito, recebi a notícia de que a obra estaria cancelada junto ao FNDE, responsável pela destinação de recursos importantes para o desenvolvimento da educação”.

E seguiu: “Com muito trabalho, responsabilidade e planejamento, tenho o prazer de anunciar que a equipe da Prefeitura já está fazendo a limpeza da área, que estava em completo abandono, desde a paralisação da obra, e que já iniciamos a retomada da obra, com o apoio do nosso amigo e Deputado Fernando Monteiro”.

“Em breve, as crianças de Jardim Petrópolis, Barragem, Alto São Cristóvão e adjacências, terão um lugar seguro para estudar e avançar na jornada do conhecimento e do desenvolvimento”, concluiu.