Paulo solicita liberação de recursos a novo ministro da Educação

Folha de S.Paulo

Uma nova manifestação contra o governo de Michel Temer está marcada para este domingo (4), na avenida Paulista, em São Paulo. O ato foi convocado pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, formadas por movimentos sociais como MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) e CMP (Central de Movimentos Populares).

Desde segunda-feira (29), atos contrários ao impeachment de Dilma Rousseff têm acontecido na cidade. Inicialmente, a Secretaria de Segurança Pública havia proibido o ato de domingo, já que no mesmo dia acontece a passagem da tocha paraolímpica pela avenida.

Depois de acordo entre secretaria e movimentos sociais, o ato foi mantido, mas teve o horário alterado para não coincidir com o desfile. Antes marcado para as 14h30, o protesto vai acontecer às 16h30. “Não pretendemos qualquer conflito e esperamos que a PM tenha o equilíbrio necessário para lidar com o evento”, afirmou a organização do ato contra Michel Temer, em nota.

“Aceitamos a alteração de horário para deixar claro de que lado está a intransigência e não dar pretexto à repressão da Polícia Militar”, disseram os organizadores. O presidente Michel Temer assinou na quarta (31) um decreto que autoriza as Forças Armadas a fazerem a segurança da tocha paraolímpica em seis cidades –entre elas São Paulo, no domingo.

O Ministério da Defesa informou que um contingente das Forças Armadas estará de sobreaviso na região da avenida Paulista. Em nota enviada pela assessoria de imprensa, o ministério afirmou que as Forças Armadas só devem atuar se houver alguma ameaça de ataque à tocha–os protestos contrários ao governo não seriam o foco das forças de segurança. “Não haverá militares em campo, a menos que sejam acionados, caso seja necessário do ponto de vista do comando do plano de segurança.”

O primeiro ato contra o impeachment dessa semana, em São Paulo, na segunda (29), também foi convocado pelas frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular. Manifestantes tentaram ocupar o prédio da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), que apoiou o impeachment, mas foram impedidos pela Polícia Militar.

Nos outros dias, manifestações contra Temer aconteceram nas marginais Tietê e Pinheiros, na região central da cidade e no Largo da Batata, em Pinheiros.

O prefeito Dr. Pedro Alves, de Iguaracy,  acompanhou a vitória do Brasil sobre a Escócia ao lado da primeira-dama Dra. Graça Valadares, amigos, servidores municipais, vereadores, ex-vereadores, lideranças políticas e populares.

Entre os convidados estavam os deputados Luciano Duque e Renildo Calheiros, que foram recepcionados pelo prefeito e receberam agradecimento público pelas ações e investimentos destinados ao município.

Em sua fala, Dr. Pedro destacou que compartilhar o momento ao lado dos parlamentares tornou a celebração ainda mais especial, ressaltando que ambos têm desempenhado papel importante na conquista de obras e recursos para Iguaracy.

Ao falar sobre Renildo Calheiros, o prefeito lembrou da longa parceria construída ao longo dos anos e destacou que, somente na atual gestão, o deputado já contribuiu para viabilizar quase R$ 7 milhões em investimentos para o município. Entre as conquistas estão R$ 749.846,57 destinados à pavimentação de oito ruas na sede e no distrito de Jabitacá, a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I, orçada em R$ 1.732.137,99, a implantação de uma Creche Padrão FNDE Tipo I, no valor de R$ 4.515.000,00, além da entrega de uma retroescavadeira para reforçar os serviços da administração municipal.

Dr. Pedro também enalteceu o trabalho do deputado estadual Luciano Duque, afirmando que o parlamentar conquistou rapidamente o respeito e a confiança da população por meio de ações concretas. Segundo o prefeito, graças ao empenho de Duque, Iguaracy foi contemplada com três micro-ônibus, quatro ensiladeiras, três tratores com grades de aração, quatro roçadeiras, dois dessalinizadores destinados às comunidades da Queimada I e Caatingueira, aproximadamente R$ 5 milhões em recursos da Compesa para investimentos em obras, além do piçarramento com terraplanagem da PE-282. O deputado também assumiu o compromisso de destinar, em breve, um novo ônibus para o Transporte Fora do Domicílio (TFD).

Fazendo uma analogia com o placar da partida, o prefeito afirmou que a vitória da Seleção Brasileira simbolizou o momento positivo vivido pelo município e dedicou o resultado aos deputados Luciano Duque e Renildo Calheiros, pelo compromisso demonstrado com Iguaracy. A homenagem também foi estendida aos vereadores, ex-vereadores, lideranças políticas e à população.

Prestigiaram o encontro o ex-presidente do IPA e pré candidato a deputado federal, Miguel Duque, o vice-prefeito Marquinhos Melo, os vereadores Chico Torres, Lequinho, Jorge Soldado, Amaury e Simão Rafael; os ex-vereadores Fábio Torres, Manoel Olímpio, Chico de Sales, Juciano, Neguinho de Irajaí, Marinho, Janduir Simões e Inácio Alves; além das lideranças Carlinhos de Trindade, Luiz da Sucam, Itinho do Sindicato e diversos apoiadores da gestão municipal.

Tribunal Regional Federal revogou nesta quarta (8) o habeas corpus que mantinha o ex-presidente e o coronel Lima soltos.

G1

O ex-presidente Michel Temer (MDB), de 78 anos, deixou sua casa, na Zona Oeste de São Paulo, na tarde desta quinta-feira (9) para se apresentar à Justiça e cumprir prisão após revogação do habeas corpus. O local estava cercado de jornalistas.

Temer disse que iria se apresentar “voluntariamente”, ao contrário do que ocorreu em 21 de março, quando foi abordado na rua e preso por policiais federais em um desdobramento da operação Lava Jato no Rio.

Na noite de quarta-feira (8), a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu, por 2 votos a 1, pela revogação do habeas corpus e o retorno à prisão de Temer e de João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, amigo do ex-presidente. Eles estavam soltos desde o dia 25 de março após decisão liminar do desembargador Ivan Athié.

Por maioria, a Turma Especializada do TRF-2 entendeu que as prisões preventivas de Michel Temer e do coronel Lima eram necessárias. Athiê, que é relator do processo, foi quem se mostrou favorável à manutenção do habeas corpus de todos os acusados. “Todos os fatos imputados são contextualizados até o ano de 2015, não tendo sido reportados fatos novos que ensejaria necessidade de medida extrema de encarceramento do paciente”, disse.

Na sequência, o desembargador Abel Gomes acompanhou o relator para manutenção do habeas corpus para a maioria dos acusados, entre eles Moreira Franco, ex-governador do Rio. O magistrado, porém, foi favorável à prisão no caso de Temer e do coronel Lima.

“Tudo aqui, desde o início, tem rabo de jacaré, pele de jacaré e boca de jacaré –não pode ser um coelho branco”, disse, referindo-se ao ex-presidente e Lima. “O que se trata é de reiterada violação, lesão, abalo, dúvida, estímulo, mau exemplo”, acrescentou.

O voto de desempate veio do desembargador Paulo Espírito Santo, que defendeu a retomada da prisão de Temer e Lima. “Eu não tenho a menor dúvida que ele foi a base comportamental a partir de um determinado tempo para toda essa corrupção praticada, alegada corrupção, porque ele não é réu ainda, o ex-presidente. Ele merece respeito, gente bacana, bom, professor de direito constitucional. Eu tinha admiração por ele, continuo tendo, mas estou negando o habeas corpus. Mas, infelizmente como o voto vai desempatar, eu já votei no sentido de retomar a prisão dele. E esse coronel Lima a mesma coisa”, disse.

Congresso em Foco

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux arquivou um dos inquéritos no qual o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, era investigado. A decisão monocrática data de 13 de novembro, mas só foi divulgada nesta sexta-feira (16).

A decisão de Fux atende a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR). O ministro acatou o argumento da defesa de Padilha de que os crimes apurados prescreveram e a pretensão punitiva deveria ser extinta. A prescrição é porque o ministro tem mais de 70 anos.

Padilha era suspeito de advocacia administrativa ou prevaricação em crimes contra a Administração Pública.

Declarações feitas no âmbito das delações da Odebrecht indicaram irregularidades na desapropriação de imóvel localizado nos municípios de Paraúna e Rio Verde, em Goiás.

Na época dos supostos crimes Padilha era ministro dos Transportes e teria recebido vantagens indevidas na negociação. Leia a íntegra da decisão de Fux.

Nome do candidato foi homologado em convenção partidária no fim de semana. Vice será Antonio Bujão, do PV

O município de Solidão, no Sertão, que deve ter chapa única nas eleições deste ano, foi palco, no domingo (28), da convenção que oficializou Mayco da Farmácia (PSB) como candidato à sucessão do prefeito Djalma da Padaria (PSB). Além da sigla socialista, o PV está na coligação Todos por Amor a Solidão e indicou o vereador Antonio Bujão como postulante a vice-prefeito.

O momento histórico, em uma cidade sem oposição na política, foi celebrado pelo prefeito Djalma, que destacou o cuidado com a gestão como foco maior de seus governos e da candidatura que está sendo apoiada por ele. Para o gestor, o cenário político local demonstra que a população está unida para garantir que o município avance em uma mesma direção.

“Nosso cuidado é para que sejam realizadas ações que garantam mais assistência social, mais saúde, mais água, mais estradas. Dando certo para o povo de Solidão, está dando certo para a gestão do município”, disse Djalma, acrescentando que o grupo está apresentando 14 nomes para a Câmara Municipal, que hoje não tem nenhum vereador de oposição ao governo.

Foto: Blog Podacochar/Cortesia