Joel da Harpa: portaria sobre entrevistas de PMs é inconstitucional

Por André Luis

Primeira mão

Na manhã desta quinta-feira (10), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu seu julgamento sobre o processo de Prestação de Contas de Gestão da Câmara Municipal de Arcoverde, referente ao exercício financeiro de 2021. 

O Conselheiro Substituto Luiz Arcoverde Filho atuou como relator, analisando os interessados no processo: Wevertton Barros de Siqueira (Siqueirinha), Luiza Margarida de Jesus, Orlani Limeira Silva, Jose Antunes Paz Filho e Miguelito Rodrigues de Almeida Junior. 

Os interessados contaram com a representação dos advogados Gabriel Henrique Xavier Landim de Farias (OAB: 47980PE) e Hitalo Alexandre Silva de Oliveira Galindo (OAB: 40762PE).

A deliberação foi unânime e trouxe um parecer favorável, com ressalvas, em relação às contas do presidente da Câmara, Wevertton Barros de Siqueira (Siqueirinha) e da vice-presidente há época, Luiza Margarida de Jesus, referentes ao exercício financeiro de 2021.

Os gestores responsáveis pelas contas julgadas deverão adotar as medidas corretivas necessárias para endereçar as ressalvas destacadas pela Câmara e garantir a conformidade das práticas financeiras no próximo exercício.

Muitos prefeitos socialistas estiveram em Sertânia acompanhando o Governador Paulo Câmara na inauguração da Adutora do Moxotó e primeira etapa da Adutora do Agreste, obra que fará com que a água da transposição do Rio São Francisco abasteça áreas do Sertão e Agreste. A obra promete atender mais de 400 mil pessoas. O prefeito anfitrião, foi Ângelo Ferreira, gestor de Sertânia.

Abrindo a solenidade, o presidente da Compesa, Roberto Tavares, citou a luta histórica para o início da Adutora do Moxotó, lembrando lideranças que tiveram participação ativa importante para sua efetivação até este momento, como os ex-governadores Eduardo Campos e Miguel Arraes.

Também se pronunciaram durante a cerimônia, a Secretária Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernanda Batista; o senador Fernando Bezerra Coelho; o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira; e o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.

A entrega da Adutora do Moxotó e da 1ª etapa da Adutora do Agreste agrega como principal característica a melhoria na distribuição da água para abastecer municípios como Arcoverde, Pedra, Venturosa, Pesqueira, Alagoinha, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó, São Caetano e São Bento do Una.

Após a inauguração, a prefeita Madalena Britto retornou com a comitiva do governador para uma entrevista na Rádio Independente FM. “Nosso governador Paulo Câmara investiu R$ 85 milhões na Adutora do Moxotó e Arcoverde hoje está de parabéns, porque já viveu momentos de crise de abastecimento. Hoje nós sentimos que foi um grande presente que o Governo do Estado deu para nossa população”, enfatizou a gestora municipal.

Alguns aproveitaram para levar novos pleitos. O Prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, aproveitou a oportunidade para solicitar ao governador Paulo Câmara e ao presidente da Compesa, Roberto Tavares, a ligação imediata da água para Itapetim, via Adutora do Pajeú. Eles se comprometeram em lutar pela demanda.

A tubulação já chegou na caixa d’água, segundo o gestor. Está faltando apenas uma interligação da Adutora de Sertânia para Jabitacá, com o objetivo de aumentar o volume da água. A obra já está em andamento.

“Fizemos este pedido porque o inverno está chegando e, tudo indica que as barragens não vão encher. Então caso isso aconteça, já estaremos prevenidos”, disse o prefeito.

Vários outros prefeitos da região estiveram presentes à agenda. Dentre os gestores, Madalena Brito (Arcoverde), Zeinha Torres (Iguaracy), Lino Morais (Ingazeira), Djalma Alves (Solidão), dentre outros.

De Itapetim, por exemplo, estiveram acompanhando Adelmo, o vice-prefeito Junio Moreira, o presidente da Câmara de Vereadores, Júnior de Diógenes e o ex-prefeito, Arquimedes Machado.

Com base no cenário espontâneo – quando os nomes dos pré-candidatos não são oferecidos ao entrevistado, 59,66% dos afogadenses ainda dizem não saber em quem vão votar. O dado é do Instituto Múltipla, que ouviu 300 eleitores dias 20 e 21 de agosto para aferir as preferências na corrida à Câmara municipal.

A indefinição é muito comum neste cenário, já que a disputa proporcional é a mais acirrada e o eleitor define na reta final em quem vai votar.

De qualquer forma, é possível ver alguns nomes que descolam inicialmente na pesquisa, o que, pela margem de erro, não gera a capacidade de cravar resultado matematicamente.

Com um percentual um pouco maior, descolados dos demais, mas ainda assim empatados tecnicamente considerando a margem de erro estão Daniel Valadares (4,33%), Raimundo do Foto (4%) e Luiz Bisorão (3,66%).

A partir daí, pode-se dizer ainda com mais ênfase que todo mundo é japonês. Com 3% aparece Renaldo Lima. Com 2,66%, Zé Negão. Com 2% aparecem Cancão, Frankilin Nazário e Cícero Miguel. Com 1,66% o Sargento Argemiro. Na casa de 1,33% aparecem Rivelton Veterinário, Augusto Martins, Rubinho do São João, Mário Martins, César Tenório e Zé Carlos.

Com 1% Wellington JK e Igor Mariano. Na casa de 0,66%, Caranga, Marciano Ostentação, Edvaldo e outros (as). E com 0,33%, Patrícia Amaral, Antonieta Guimarães, Donizete, Douglas Eletricista, Erickson Torres, Jucélio Gomes e Fátima Guerra.

O levantamento foi registrado sob o número PE-03829/2016. Os dados foram coletados sábado e domingo (20 e 21) com margem de erro de 5,7% para mais ou para menos, intervalo de confiança de  95% e  300 entrevistas.

Os Bairros pesquisados foram: Padre Pedro Pereira, Centro, São Francisco, Alto da Bela Vista, Borges, São Sebastião, São Braz, COHAB, Costa, São Cristovão, Brotas, Conjunto Miguel Arraes, Sobreira, Pitombeira, Izidio Leite, Ponte, Emanuela Valadares e COHAB 1  .

 Localidades rurais: Santo Antonio 2, Torrões, Oitis, Pintada, Fundões, Cachoeira do Cancão, Dois Riachos, Caiçara, Nova Brasília, Santo Antonio 1, Pereiros, Marcela, Gangorra, São Joaquim, Escada, Várzea Comprida, carnaúba dos Santos, Curral Velho dos Ramos, Minador, Lajedo, Jatobá, Poço do Moleque, Monte Alegre, Rodeador, Santiago, Carapuça, Lagoinha, Alça de Peia, Manoel Soares, São João Velho, São João Novo, Jiquiri, Carnaúba dos Vaqueiros, Queimadas, Queimada Grande, Riacho da Onça, Vaca Morta, Cachoeira da Onça, Encruzilhada, Portázio, Pau Ferro, Laje do Gato, Alto Vermelho, Nazaré, Tamboril, Jati, Poço de Pedra, Poços, Serra Vermelha, Empoeira, Curral Velho dos Pedros, Varzinha, Barreiros, Mocororé, Serrinha, Capoeiras, Poço da Volta, Quixaba dos Liberais e Carnaibinha.

Da esq. para a dir., Bermudez, Ilques, Bolsonaro, Azevedo e Pujol antes do começo do governo – Foto: Sergio Lima – 22.nov.2018/AFP

Inédita, crise militar é a maior desde 1977, mas fardados trabalham para baixar a temperatura

Pela primeira vez na história, os três comandantes das Forças Armadas pediram renúncia conjunta por discordar do presidente da República. A reportagem completa de Igor Gielow e Vinicius Sassine/Folha de S. Paulo.

Todos reafirmaram que os militares não participarão de nenhuma aventura golpista, mas buscam uma saída de acomodação para a crise, a maior na área desde a demissão do então ministro do Exército, Sylvio Frota, em 1977 pelo presidente Ernesto Geisel. 

Edson Leal Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e Antônio Carlos Bermudez (Aeronáutica) colocaram seus cargos à disposição do general da reserva Walter Braga Netto, novo ministro da Defesa, nesta manhã.

Braga Netto tentou dissuadi-los de seguir o seu antecessor, o também general da reserva Fernando Azevedo, demitido por Jair Bolsonaro na segunda-feira (29), que também estava na reunião.

Houve momentos de tensão na reunião, segundo relatos. Com efeito, na nota emitida pelo Ministério da Defesa, é dito que os comandantes serão substituídos —e não que haviam pedido para sair.

É uma forma de Bolsonaro asseverar autoridade em um momento conturbado, evocando princípio de hierarquia.

O mal-estar pelo anúncio inesperado da saída de Azevedo, que funcionava como pivô entre as alas militares no governo, o serviço ativo e o Judiciário, foi grande demais.

O motivo da demissão sumária do ministro foi o que aliados dele chamaram de ultrapassagem da linha vermelha: Bolsonaro vinha cobrando manifestações política favoráveis a interesses do governo e apoio à ideia de decretar estado de defesa para impedir lockdowns pelo país.

O radialista Maciel Júnior apresentou importante melhora nas últimas horas segundo o último boletim médico.

Ele saiu do coma induzido após 11 dias e deixou s entubação.

Segundo o boletim do Hospital Esperança, ele permanecerá por 24 horas na Umidade de Terapia Intensiva sendo observado pela equipe médica.

Maciel Júnior é  comentarista da Rádio Jornal e luta contra a infecção por Covid-19.