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TCE-PE multa presidente e controlador da Câmara de Flores por falhas em transparência

Nesta sexta-feira (16), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou, através do Diário Oficial, a decisão referente ao processo de auditoria especial de conformidade realizado na Câmara Municipal de Flores, relativo ao exercício financeiro de 2023.

A Segunda Câmara do TCE-PE, em decisão unânime, julgou irregular o objeto da auditoria, responsabilizando Luiz Heleno Alves Ferreira, presidente da Câmara, e Samuel Washington de Oliveira e Silva, controlador interno. Ambos foram multados em R$ 10.412,47 cada, conforme previsto no artigo 73, inciso III, da Lei Estadual n° 12.600/2004.

O relatório de auditoria apontou diversas falhas graves relacionadas à transparência na gestão pública, incluindo problemas na disponibilização de informações sobre a execução da receita e despesa pública, convênios, transferências, recursos humanos, licitações, contratos, instrumentos de planejamento e gestão fiscal, além de deficiências no Serviço de Informações ao Cidadão (SIC). Essas irregularidades comprometem a visibilidade e a fiscalização dos atos administrativos, configurando sérios desvios de conduta na gestão da Câmara.

Wellington Maciel entrega requalificação do canteiro da Joaquim Nabuco

O prefeito Wellington Maciel entregou a requalificação do canteiro da Avenida Joaquim Nabuco.

A gestão tem destacado que o espaço necessitava de intervenção há anos.

“Efetivei com satisfação outra entrega de obra concluída na tarde da última quinta-feira (15), fazendo parte das nossas ações de melhoria na infraestrutura urbana de Arcoverde”, disse em sua rede social.

O novo canteiro da Avenida Joaquim Nabuco, no centro da cidade, agora agrega áreas de convivência com bancos, gradis de proteção e paisagismo ao longo da sua extensão, incluindo pista com corrimão e rampas de acessibilidade. “Mais um equipamento que favorece a mobilidade na área central de Arcoverde”, comemorou.

A entrega faz parte de um grupo de ações programadas para a reta final da gestão do emedebista. Ontem, foi concretizada entrega da Casa de Velório Municipal Consuelo Cordeiro Torres (Bazoca), localizada entre os bairros do São Cristóvão e do Tamboril, na Rua José de Oliveira Calado – também conhecida popularmente por Corredor.

A obra de construção atendeu uma antiga reivindicação da população para garantir dignidade, conforto e segurança, em momentos quando a sua utilização for necessária. O espaço foi concluído dentro do prazo limite de seis meses, por equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, tem medidas de 154m².

 

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Cláudio Soares adere à campanha de George Borja

A campanha de Dr. George Borja, candidato a  prefeito de São José do Egito, ganhou um reforço nesta semana com a adesão de Cláudio Soares, ex-vice-prefeito, advogado e jornalista renomado na região.

Segundo a assessoria: a decisão de Cláudio de se juntar à campanha de Dr. George Borja marca um momento significativo na corrida eleitoral, trazendo não apenas peso político, mas também uma maior visibilidade e legitimidade ao projeto de George.

Cláudio Soares declarou que a escolha por Dr. George Borja se deve ao alinhamento de ideias e à confiança na capacidade dele de implementar as políticas públicas necessárias para o desenvolvimento do município.

“Acredito que Dr. George tem a visão e o compromisso necessários para promover a nossa cidade. Sua trajetória na área da saúde e seu comprometimento com o bem-estar da população são qualidades que me motivaram a aderir à sua campanha”, afirmou Cláudio Soares.

A assessoria destaca que a adesão de Cláudio Soares é vista como um movimento importante para fortalecer a base de apoio de Dr. George Borja.

“Além disso, a experiência política de Cláudio como ex-vice-prefeito e sua credibilidade como advogado e jornalista proporcionam à campanha uma nova dinâmica, com a promessa de um engajamento mais ativo e propositivo no debate eleitoral”, defende a assessoria em nota.

Dr. George Borja, por sua vez, expressou sua satisfação com a chegada de Cláudio Soares à sua campanha, destacando a importância de somar forças para enfrentar os desafios futuros.

“A presença de Cláudio em nossa campanha é motivo de grande alegria e reforça nosso compromisso de trabalhar incansavelmente pelo bem-estar de nossa cidade. Juntos, vamos construir um futuro mais próspero para todos”, declarou Borja.

Tabuleiro político do Pajeú está montado com o encerramento do registro de candidaturas

Com o encerramento do prazo para o registro de candidaturas nesta quinta-feira (15), o cenário político no Sertão do Pajeú está definido para as eleições deste ano. Ao todo, 38 candidatos disputarão 17 cadeiras de prefeito, com nove desses candidatos buscando a reeleição em seus respectivos municípios.

Afogados da Ingazeira – O município será palco de uma disputa entre o atual prefeito, Sandrinho Palmeira (PSB), que busca a reeleição, e o oposicionista Danilo Simões (PSD).

Brejinho – O prefeito Gilson Bento (Republicanos) também busca a reeleição e enfrentará o candidato da oposição, Dr. Túlio (PSB).

Calumbi – O atual prefeito Joelson (Avante), defende a sua reeleição contra o candidato da oposição, Cícero Simões (PT).

Carnaíba – A corrida eleitoral terá Berg Gomes (PSB) representando a situação, enquanto Ilma Valério (Republicanos) será a candidata da oposição.

Flores: Três candidatos estão na disputa: os oposicionistas Adeilton Patriota (Solidariedade) e Dr. Nelson, com o Coletivo (Agir), enfrentarão o governista Gilberto Ribeiro (PSB).

Iguaracy – Dois ex-prefeitos se enfrentarão nesta eleição. Dr. Pedro Alves, como candidato governista, medirá forças com Albérico Rocha (PSB).

Ingazeira – A oposição, representada por Alcineide Professora (PSDB), tentará desbancar o atual prefeito Luciano Torres (PSB), que busca a reeleição.

Itapetim – A candidata governista Aline Karina (PSB), vai enfrentar o candidato oposicionista Anderson Lopes (PSDB).

Quixaba – A disputa será entre o oposicionista Neudiran (PSB) e o prefeito Zé Pretinho (Avante), que tenta se reeleger.

Santa Cruz da Baixa Verde – O prefeito Irlando Parabólicas (PSD) enfrentará Zé Bezerra (PRD) na tentativa de se manter no cargo.

Santa Terezinha – Delson Lustosa (Podemos), o atual prefeito, buscará a reeleição contra o opositor Neguinho de Danda (União Brasil).

São José do Egito – A disputa será entre o governista Dr. George Borja (PSB) e o oposicionista Fredson Brito (Republicanos).

Serra Talhada – O maior colégio eleitoral do Pajeú terá quatro candidatos na disputa: a prefeita Márcia Conrado (PT), que tenta a reeleição, enfrentará Miguel Duque (Podemos), Dr. Luiz Pinto (Psol), e o Sargento Jucélio Souza (PL).

Solidão: – A eleição já está decidida, com o candidato governista Mayco da Farmácia (PSB) sendo o único registrado para disputar o pleito.

Tabira – A prefeita Nicinha de Dinca (PP) tentará a reeleição contra o opositor Flávio Marques (PT).

Triunfo – Três candidatos concorrem à prefeitura: o atual prefeito Luciano Bonfim (PSDB) enfrentará Dr. Eduardo (Podemos) e Nego Rico (Republicanos).

Tuparetama – A disputa será entre o governista Diógenes Patriota (PSDB), Danilo (Avante), e Ivaí Cavalcante (PT).

Com o cenário definido, a região do Pajeú se prepara para uma intensa batalha eleitoral, marcada por disputas acirradas, outras nem tanto, e diversas reeleições em jogo.

Sertão do Pajeú registra 784 candidatos a vereador nas Eleições de 2024

Serra Talhada é a cidade com o maior número de candidatos ao legislativo.

Com o encerramento do prazo de registro de candidaturas nesta quinta-feira (15), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o número total de candidatos a vereador nas 17 cidades do Sertão do Pajeú. Ao todo, 784 candidatos disputarão vagas nas câmaras municipais da região.

Serra Talhada, o maior colégio eleitoral do Pajeú, lidera com 150 candidatos inscritos. O município, que também registra o maior número de candidatos a prefeito na região, promete uma disputa acirrada para as cadeiras do legislativo municipal.

Afogados da Ingazeira segue com 93 candidatos a vereador, confirmando seu protagonismo na política do Sertão do Pajeú. São José do Egito, outro importante município da região, registra 70 candidatos.

No grupo intermediário, destacam-se Santa Cruz da Baixa Verde com 59 candidatos, Tabira com 50, Itapetim com 46, e Carnaíba com 44 inscritos. Essas cidades, com históricos eleitorais intensos, devem assistir a uma disputa competitiva entre os postulantes às vagas no legislativo.

Triunfo inscreveu 39 candidatos, enquanto Flores conta com 35. Iguaracy aparece logo atrás, com 33 candidatos.

Entre os municípios com menor número de candidatos, estão Brejinho e Santa Terezinha, ambos com 30 postulantes, seguidos por Tuparetama com 28. Calumbi inscreveu 24 candidatos, e Ingazeira registrou 21.

As menores quantidades de candidatos foram registradas em Quixaba e Solidão, com 18 e 14 candidatos, respectivamente. Estes números refletem o tamanho das populações locais e a competitividade tradicionalmente observada nas disputas municipais.

Com 784 candidatos em busca de uma vaga nas câmaras municipais, as eleições de 2024 no Sertão do Pajeú prometem ser intensas, com uma ampla gama de opções para os eleitores escolherem seus representantes. As campanhas já começaram, e os próximos meses serão decisivos para definir quem ocupará os assentos do legislativo municipal nos próximos anos.

Eleições 2024: PSB é o partido com o maior número de candidatos a prefeito no Pajeú

Com o encerramento do prazo de registro de candidaturas para as eleições de 2024, o cenário partidário no Sertão do Pajeú revela que o PSB é o partido que se destaca com o maior número de candidatos a prefeito, totalizando dez nomes na disputa.

Logo após o PSB, o PSDB surge como a segunda força política, com cinco candidatos a prefeito. O Republicanos segue de perto, com quatro candidatos registrados, indicando uma disputa acirrada em várias cidades do Sertão.

O PT, tradicionalmente forte no cenário nacional, também apresenta quatro candidatos na região, enquanto o Podemos aparece com três nomes na corrida eleitoral. O Avante iguala o número de candidatos do Podemos, também com três postulantes ao cargo de prefeito.

O PSD, com dois candidatos, completa o grupo dos partidos com múltiplas candidaturas. Já o Agir, o Psol, o Solidariedade, o PRD, o União Brasil, o PL, e o PP estão representados por um único candidato cada.

Essa diversidade partidária reflete a pluralidade política do Sertão do Pajeú, onde a competição promete ser intensa. Com um total de 13 partidos diferentes na disputa, os eleitores da região terão um leque variado de opções para escolher os futuros gestores municipais. As campanhas já estão em andamento, e os próximos meses serão decisivos para definir os rumos políticos dos municípios do Pajeú.

Raquel volta a Triunfo, faz entregas e participa de Festival

Em Triunfo, no Sertão do Pajeú, a governadora Raquel Lyra inaugura nesta sexta-feira (16) a nova iluminação pública da cidade, com tecnologia em LED, que possui maior vida útil e melhor luminosidade.

A iniciativa faz parte do Ilumina Pernambuco, projeto viabilizado pelo programa Juntos pela Segurança que tem o objetivo de auxiliar na redução dos índices de criminalidade no Estado.

À noite, às 20h, a chefe do Executivo estadual acompanha mais um final de semana do Festival Pernambuco Meu País. Chegando pela primeira vez ao Sertão do Estado, a programação da festa segue até o domingo (18), com apresentações de artes cênicas, literatura, circo, artes visuais, entre outras linguagens artísticas.

No palco principal, atrações como Mombojó, Gerlane Lops, Jorge Aragão, Banda Labaredas, Lucy Alves, Toni Garrido e Biquíni animam o fim de semana na cidade.

Prefeito Wellington entrega primeira Casa de Velório Municipal de Arcoverde

Demanda tinha mais de 40 anos e era muito cobrada pela comunidade

Aconteceu na manhã desta quinta-feira (15), o ato de entrega da Casa de Velório Municipal Consuelo Cordeiro Torres (Bazoca).

A iniciativa da Prefeitura de Arcoverde teve como intuito dar uma solução para a falta de um espaço devidamente preparado, especialmente para as famílias que não tem condições de arcar com a locação de sala privada, no momento que necessitar realizar as últimas homenagens aos entes queridos.

A Casa de Velório Municipal está localizada entre os bairros do São Cristóvão e do Tamboril, na Rua José de Oliveira Calado – também conhecida popularmente por Corredor.

A obra de construção que foi efetivada dentro do prazo limite de seis meses, por equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, tem medidas de 154 metros quadrados.

“A Casa de Velório Municipal agora está concretizada, atendendo uma antiga reivindicação da nossa população para garantir dignidade, conforto e segurança, em momentos quando a sua utilização for necessária”, destacou o Prefeito Wellington Maciel.

Morre Maria Lúcia Frazão, viúva de Nemias Gonçalves e mãe de Luciara Frazão

Faleceu na tarde desta quinta-feira aos 76 anos, a senhora Maria Lúcia Frazão de Lima, esposa do ex-prefeito de Custódia Nemias Gonçalves e mãe da candidata a prefeita de Custódia Luciara Frazão, do PSB.

Segundo informações do blogueiro Júnior Cavalcanti, Dona Lúcia foi internada após levar uma queda e fraturar duas costelas.

Ela já estava com alguns problemas de saúde desde a época da pandemia de Covid-19. Estava passando por complicações e se encontrava na ala respiratória do hospital Eduardo Campos em Serra Talhada, pra tratar da saúde.

O velório deverá acontecer ainda hoje, pois o corpo se encontra em Serra para liberação. Será na Casa de homenagens póstumas BM. O sepultamento está previsto para as cinco da tardeno cemitério São José, em Custódia.

Prefeito emite nota de pesar: o prefeito Manuca de Zé do Povo deu uma pausa na acirrada campanha na cidade, onde apoia Messias do Dnocs, para se solidarizar com a família e lamentar seu falecimento. Veja nota:

 

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Ailton da Sucata anuncia apoio a George Borja

O empresário Ailton da Sucata, uma figura conhecida no setor de reciclagem e sucatas da região, anunciou oficialmente sua adesão à pré-campanha de George Borja.

A declaração de apoio foi feita através de vídeo gravado e divulgado nas redes sociais.

Ailton destacou que sua decisão foi baseada nas propostas de George para o futuro de São José do Egito, especialmente no que diz respeito ao desenvolvimento sustentável e à promoção de políticas que incentivem a economia circular na cidade.

“Eu vejo no Dr. George um líder comprometido com o futuro de São José do Egito. Suas ideias de fortalecer a economia local através de iniciativas sustentáveis e de inclusão social são alinhadas com os valores que sempre defendi”, afirmou Ailton.

Segundo nota da assessoria, o apoio de Ailton representa um reforço significativo para a pré-campanha de Dr. George, que vem ganhando destaque com promessas de modernização e crescimento para o município.

O candidato expressou sua gratidão pela adesão do empresário. “Ailton é um exemplo de sucesso e resiliência, e tê-lo ao nosso lado nesta caminhada é uma honra. Sua visão empreendedora e seu compromisso com a sustentabilidade são elementos que certamente vão enriquecer nosso projeto para São José do Egito”, declarou Dr. George.

Debate com coordenadores de Danilo e Sandrinho: a paz até o segundo bloco

Os membros da coordenação de campanha dos candidatos à prefeitura de Afogados da Ingazeira disseram ao Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú que terão uma campanha propositiva, sem ataques pessoais.

Ney Quidute (Sandrinho Palmeira) e Décio Petrônio (Danilo Simões) prometeram uma campanha que discuta apenas propostas para Afogados da Ingazeira. O clima foi até bom no primeiro bloco, mas esquentou no segundo. Quando Ney e Petrônio foram perguntados sobre manter o nível respeitando imagens como a de Giza Simões e José Patriota.

Em determinado momento, Ney disse que Sandrinho era apoiado por Patriota e defendeu não atacar a memória de Giza Simões. também que Sandrinho desmistificou a imagem de poste, que tentaram impor a ele. Petrônio rebateu afirmando que foi Totonho Valadares que atingiu a memória de giza em uma entrevista e também que partiu dele, e não da oposição, a alegação de poste.

Ney criticou o fato de que Danilo e Petrônio estiveram ausentes e não estariam contextualizados com o fato de que a gestão tem entregas e aprovação de 66%. Petrônio rebateu dizendo que há aprovações maiores. Também que o fato de terem estudado e trabalhado  fora não os descredenciam ou os fazem menos afogadenses. Ney disse que vai esperar para ouvir o que a oposição vai alegar daqui a quinze dias, com o aumento no volume de entregas na cidade. Veja um trecho:

 

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Márcia Conrado celebra resultados do Ideb em Serra Talhada

O Ministério da Educação divulgou nesta quarta-feira (14), os novos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que, segundo nota da assessoria, confirmou o crescimento contínuo da educação em Serra Talhada nos anos iniciais. “Em 2021, o município registrou um índice de 5,6, que agora, em 2024, subiu para 6,3, superando as médias estadual (6,2) e nacional (6,0)”, afirma a nota.

A prefeita Márcia Conrado comemorou o resultado, destacando o seu compromisso com a qualidade da educação pública. “Esse crescimento no Ideb é fruto do trabalho conjunto de toda a nossa equipe, dos professores aos gestores escolares, e reflete nosso compromisso em oferecer uma educação de qualidade para nossas crianças. Serra Talhada está no seu melhor momento na educação”, afirmou a prefeita.

Nos anos finais, apesar de uma tendência nacional de queda nos índices, Serra Talhada conseguiu manter seu desempenho estável. O secretário de Educação, Edmar Júnior, ressaltou a importância de estratégias contínuas para garantir esses resultados. “Manter o índice nos anos finais é uma conquista importante, principalmente em um cenário desafiador como o atual. Vamos continuar investindo em formação e estrutura para que nossos alunos sigam avançando”, destacou o secretário.

Os resultados do Ideb são um indicativo importante para o planejamento das ações educacionais do município. O Índice, criado em 2007 pelo Ministério da Educação, é um indicador que avalia a qualidade do ensino nas escolas públicas brasileiras, combinando o desempenho dos alunos em avaliações padronizadas com a taxa de aprovação.

Governo de Pernambuco nomeia 71 novos técnicos de enfermagem 

O Governo de Pernambuco nomeia, nesta quinta-feira (15), 71 novos técnicos de enfermagem para fortalecer a assistência à saúde no Estado. Os profissionais foram aprovados em concurso público da Secretaria de Saúde. A nomeação está publicada no Diário Oficial de hoje. 

“Estamos garantindo um reforço importante nas unidades de saúde do Estado. A presença dos novos profissionais permite a melhoria na assistência às pernambucanas e aos pernambucanos na nossa rede. Recebemos com muita alegria os técnicos de enfermagem, que irão atuar no atendimento aos pacientes”, destacou a governadora Raquel Lyra.

“A força da enfermagem no cuidado com as pessoas é muito importante para reforçar cada local na rede de saúde do Estado. Que eles sejam bem-vindos e que possamos ter mais gente trabalhando por uma saúde melhor ao povo pernambucano”, afirmou a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti.

A atual gestão estadual já nomeou 891 novos profissionais em diversos cargos para a Secretaria de Saúde e para a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope).

Em encontro com Raquel Lyra, Zé Pretinho reforça necessidade da recuperação da PE 329

O prefeito de Quixaba, José Pereira Nunes (Zé Pretinho), esteve em Recife em um encontro com a governadora Raquel Lyra e a vice-governadora Priscila Krause. O objetivo principal da visita foi reforçar as solicitações para a melhoria da infraestrutura e qualidade de vida no município de Quixaba, no Sertão do Pajeú.

Um dos principais temas discutidos foi a recuperação da PE-329, uma via essencial que conecta Quixaba a Carnaíba e ao distrito de Lagoa da Cruz. A estrada é crucial para o desenvolvimento econômico e social da região, facilitando o escoamento de produtos e o acesso a serviços essenciais. O prefeito destacou a importância da recuperação da PE-329, enfatizando como a melhoria dessa rodovia beneficiará diretamente a população local.

A governadora Raquel Lyra demonstrou seu comprometimento com a causa ao encaminhar as solicitações para os órgãos competentes do governo. A resposta rápida e a disposição para resolver os problemas foram elogiadas pelo prefeito, que expressou sua gratidão pelo suporte recebido.

O encontro também contou com a participação da vice-governadora Priscila Krause, que se mostrou igualmente interessada em colaborar para atender as necessidades de Quixaba.

O prefeito Zé Pretinho concluiu a reunião agradecendo pela atenção e reiterando seu compromisso com a população de Quixaba. “Agradeço profundamente a atenção da governadora Raquel e da vice-governadora Priscila. Assim seguimos, trabalhando pelo povo, que é o meu compromisso inabalável”, afirmou.

Triunfo será a porta de entrada do Festival Pernambuco Meu País no Sertão

TCE-PE considera legais nomeações de Sebastião Dias em concurso público

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou legais as nomeações de servidores realizadas pelo prefeito de Tabira, à época, Sebastião Dias (já falecido), conforme divulgado no Diário Oficial do TCE nesta quinta-feira (15). As decisões foram tomadas durante a 26ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara, realizada no dia 13 de agosto de 2024.

O processo, identificado como TCE-PE nº 2421277-5, teve como relator o conselheiro substituto Adriano Cisneiros. No julgamento, o TCE analisou as admissões de pessoal referentes ao concurso público realizado pela prefeitura, destacando que as nomeações seguiram todas as exigências legais previstas na Constituição Federal e na Constituição Estadual de Pernambuco.

De acordo com o Acórdão T.C. nº 1288/2024, o Tribunal constatou que a Prefeitura de Tabira respeitou as regras constitucionais que determinam a realização de concursos públicos para a admissão de servidores, garantindo a ampla publicidade dos atos e a homologação dos resultados. O TCE também ressaltou que não foram encontrados indícios de irregularidades nos atos de nomeação, nem prejuízo ao erário municipal, o que reforça a legalidade das contratações.

O Acórdão destacou ainda os princípios da segurança jurídica, da razoabilidade e da proporcionalidade, que foram observados durante todo o processo de admissão. Assim, o TCE-PE decidiu, por unanimidade, julgar legais as nomeações e conceder o registro dos respectivos atos dos servidores listados no Anexo Único do processo.

Entre os servidores nomeados estão Luiz Eduardo Marcolino de Lima e Tiago Vieira de Deus, ambos admitidos no cargo de guarda municipal em 29 de dezembro de 2020. As nomeações foram formalmente registradas e reconhecidas como legais pelo Tribunal, assegurando a continuidade de suas atividades na administração pública de Tabira.

Pernambuco supera a média nacional do Ideb 2023 e fica em primeiro lugar no Norte-Nordeste

Estado foi um dos três que alcançou a meta estabelecida pelo Inep em 2021

Pernambuco superou a média nacional no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2023 e alcançou o primeiro lugar no Norte-Nordeste. Divulgado nesta quarta-feira (14) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e pelo Ministério da Educação (MEC), o resultado revelou que o Estado alcançou a nota 4,5, enquanto a média nacional ficou em 4,3. Além disso, Pernambuco foi um dos três estados a atingir a meta estabelecida pelo Inep em 2021, na última edição do Ideb, quando ficou com 4,4.

“O resultado que o Estado alcançou no Ideb enche o nosso coração de felicidade, pois mostra que estamos trilhando o caminho certo. Em mais essa vitória do Programa Juntos pela Educação, nós registramos novamente a terceira melhor nota do Brasil, sendo um dos únicos estados do País em que a rede estadual cumpriu a meta, com crescimento na comparação com o último índice. O conhecimento transforma o mundo, e no caso de Pernambuco essa mudança está acontecendo”, comemorou a governadora Raquel Lyra.

Os dados também mostraram que Pernambuco obteve avanços significativos nas outras etapas de ensino. Nos anos iniciais, a nota subiu para 6,2, superando a média de 2021, que foi 5,3, e a meta estabelecida pelo MEC de 5,0, demonstrando um crescimento de 1,2. Nos anos finais, o Estado atingiu 4,9, um aumento em relação à nota de 4,8 registrada em 2021, comprovando que as políticas públicas implementadas em Pernambuco estão no rumo do crescimento.

O Ideb varia numa escala de 0 a 10. O índice é aplicado a cada dois anos para os anos iniciais e finais do ensino fundamental e ensino médio e é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e das médias de desempenho no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2023. 

As evidências produzidas pelo Saeb permitem a realização de um amplo diagnóstico da educação básica ofertada no país, bem como a elaboração, o monitoramento e o aprimoramento das políticas educacionais. A avaliação abrange todas as escolas públicas de Pernambuco e uma amostra das escolas privadas, do ensino fundamental (2º, 5º e 9º anos) e do ensino médio (3º ano), com foco específico em língua portuguesa, matemática e amostral de ciências no 9º ano do ensino fundamental.

De acordo com o secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Alexandre Schneider, a análise dos resultados do Ideb é fundamental para a orientação de políticas públicas que promovam a equidade e a excelência educacional. “A partir desses dados será possível identificar as áreas que precisamos buscar melhorias e criar ações visando o desenvolvimento de uma educação pública de qualidade. Nosso dever é garantir um novo crescimento no ranking nacional, apoiando gestores, professores e estudantes”, destacou.

Ideb – O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica foi criado em 2007 e reúne, em um só indicador, os resultados de dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: o fluxo escolar e as médias de desempenho nas avaliações. O Ideb agrega ao enfoque pedagógico das avaliações em larga escala a possibilidade de resultados sintéticos, facilmente assimiláveis e que permitem traçar metas de qualidade educacional para os sistemas.

Itapetim: Anderson Lopes renuncia ao uso de fogos de artifício durante a campanha eleitoral

A chapa de oposição em Itapetim, formada por Anderson Lopes (PSDB), candidato a prefeito, e Jordânia Siqueira (Republicanos), candidata a vice-prefeita, anunciou nesta quarta-feira (14) que não utilizará fogos de artifício com estampido durante a campanha eleitoral. 

A decisão, segundo a chapa, foi tomada em consideração aos impactos negativos que o barulho dos fogos pode causar em diversos grupos da população e nos animais.

Anderson Lopes explicou que a medida visa proteger pessoas idosas, crianças, indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e animais, todos sensíveis ao ruído intenso. 

“Nosso compromisso é com o bem-estar de todos os cidadãos de Itapetim. Sabemos que os fogos com estampido podem causar grande desconforto e até sofrimento, principalmente para aqueles mais vulneráveis. Por isso, decidimos que nossa campanha será marcada pelo respeito e pela consideração ao próximo,” declarou Anderson Lopes.

O uso de fogos de artifício com estampido é tradicional em campanhas eleitorais, mas gera transtornos significativos. Pessoas com TEA, por exemplo, podem sofrer crises intensas devido ao barulho, e idosos e crianças frequentemente experimentam desconforto e susto. Além disso, os animais domésticos e de rua também são afetados, ficando agitados e assustados com os estouros repentinos.

Justiça Eleitoral atesta legalidade da Pesquisa DataTrends em Brejinho

O juiz Carlos Henrique Rossi, da 99ª Zona Eleitoral de Itapetim, julgou improcedente a ação movida pelo Diretório Municipal do PSB contra a Pesquisa DataTrends divulgada em Brejinho, no Alto Pajeú. A pesquisa foi contratada pelo Blog do Finfa.

O representante alegou que a pesquisa contém irregularidades insanáveis, posto que ausente a fonte pagadora nos dados registrados, histórico de representações eleitorais em face do INSTITUTO DATATRENDS LTDA, o contratante ser de outra cidade, além de alegado vício na amostragem dos bairros; que o vício da pesquisa em relação à amostragem dos bairros decorre de que um mesmo bairro é visto duas vezes e com quantidade de entrevistados diferentes; por fim, nos termos do disposto no art. 16 da Resolução nº 23.600/2019, requereu, em caráter liminar, a concessão da tutela de urgência, para que seja suspensa a divulgação dos resultados da pesquisa eleitoral (PE-04981/2024), em razão das supostas irregularidades insanáveis apontadas e, ao final a proibição em definitivo da divulgação dos resultados.

Ao analisar os autos, o Ministério Público Eleitoral pugnou pela improcedência da representação por vislumbrar que “em Municípios de menor porte populacional, as pessoas costumam fazer referência a endereços, não necessariamente através de nomes “oficiais” e sim através de pontos de referência, o que também ocorre em parcelas de certos bairros, tendo sido refletido essa realidade na pesquisa, de forma que esta mostra ter procurado um espaço amostral suficientemente representativo da população. O período da obtenção de dados da pesquisa e a indicação da empresa contratante/responsável pelo pagamento (J DE SA MARANHAO JUNIOR / BLOG DO FINFA), a qual não precisa ser da mesma cidade onde foi realizada a pesquisa, foram requisitos devidamente atendidos, nos termos da Resolução TSE n. 23.600/2019.”

Veja a decisão do magistrado: “Ante o exposto, não encontrada qualquer irregularidade na Pesquisa Eleitoral nº PE-04981/2024 e estando a referida pesquisa em conformidade com a Resolução TSE n.º 23.600/2019, JULGO IMPROCEDENTE a presente representação, com arrimo no art. 487, inc. I, do CPC, confirmando a decisão liminar que indeferiu a tutela de urgência requerida.” As informações são do Blog do Alberes Xavier.

Raquel Lyra empossa Yanne Teles como secretária de Criança e Juventude

A governadora Raquel Lyra empossou, nesta quarta-feira (14), Yanne Teles como nova secretária de Criança e Juventude de Pernambuco. Durante cerimônia no Palácio do Campo das Princesas que contou com a participação da vice-governadora Priscila Krause, a chefe do Executivo Estadual deu as boas-vindas à nova titular da pasta e destacou as ações que serão desenvolvidas na secretaria para o fortalecimento das políticas públicas em prol das crianças e jovens.

“É com o olhar de articulação entre todas as secretarias do governo, de busca de proteção aos direitos humanos, que a gente tem o trabalho a ser focado dentro da Secretaria de Criança e Juventude. Estamos criando mais oportunidades de trabalho, garantindo a maior oferta da educação de ensino técnico, permitindo, logo mais, mais oferta de acesso à creche, de acesso ao direito de nascer. Não tenho dúvida nenhuma que Yanne chega para somar nos trabalhos que temos feito em Pernambuco”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

A nova secretária destacou o trabalho que fará na defesa dos direitos humanos. “Estou vindo para somar e com muita vontade de contribuir e me colocar à disposição de toda a sociedade pernambucana. Eu tenho uma expectativa que seja incrível essa gestão, que a gente consiga realmente evoluir bastante, porque as crianças e os jovens do nosso Estado são o futuro”, destacou Yanne Teles. 

Prestigiando a cerimônia, o deputado federal Clodoaldo Magalhães ressaltou o fortalecimento que chega ao governo com a nova secretária. “Essa é uma área que vai depender de toda a integração do governo estadual, com o compromisso de iniciativas desde o pré-natal, do cuidado materno-infantil com as crianças de Pernambuco, passando pela educação, pelas ações de diminuir a vulnerabilidade social e garantir a segurança alimentar”, disse. Para o deputado estadual Joaquim Lira, “é uma alegria muito grande em poder contribuir com o Governo do Estado de Pernambuco”.

A nova titular substitui o ex-secretário Ismênio Bezerra, que estava à frente da pasta desde fevereiro deste ano.

Yanne Teles é doutoranda em Ciências Jurídicas e Políticas pela Universidade Pablo de Olavide, em Sevilha, Espanha, e Mestra em Direitos Humanos pela mesma universidade.  Antes de assumir a nova secretaria estadual, atuava como assessora do ministro da Controladoria Geral da União (CGU). Conselheira Federal da OAB Nacional, também integra o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e preside a Comissão Especial de Segurança Pública da OAB Nacional. Também participaram da solenidade os deputados estaduais Joãozinho Tenório, João de Nadegi e Cléber Chaparral, além de secretários estaduais.

TCE-PE explica divulgação de lista de gestores com contas irregulares à Justiça Eleitoral

Segundo o Tribunal, o documento não pode ser classificado como lista “dos ficha suja” ou “dos inelegíveis”

No último dia 7, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) divulgou uma lista de gestores públicos com contas julgadas irregulares, entregue à Justiça Eleitoral. Nesta quarta-feira (14), o Tribunal esclareceu, em seu site oficial, os motivos e a importância dessa lista, além de suas implicações para o processo eleitoral.

De acordo com o TCE-PE, a elaboração do documento atende a uma exigência da Lei Eleitoral (nº 9.504/1997), que determina a entrega desses dados à Justiça Eleitoral. O Tribunal ressaltou que a produção da lista não é uma decisão autônoma, mas um dever legal. A lista contém nomes de gestores estaduais e municipais que tiveram suas contas rejeitadas em processos já transitados em julgado, ou seja, sem possibilidade de recursos no âmbito do TCE-PE.

O Tribunal também fez questão de esclarecer que a lista não pode ser considerada uma relação de “ficha suja” ou de inelegíveis, já que a simples inclusão do nome de um gestor não significa que ele está automaticamente impedido de concorrer às eleições. Segundo o TCE, a decisão final sobre a elegibilidade dos gestores cabe à Justiça Eleitoral.

Ainda segundo o TCE-PE, a divulgação dessa lista desempenha um papel crucial na promoção da transparência, fornecendo aos eleitores informações factuais sobre os gestores que tiveram problemas na administração de recursos públicos. A lista entregue à Justiça Eleitoral inclui 144 prefeitos de 108 municípios e 1.123 gestores de 404 órgãos controlados pelo TCE-PE, como secretarias municipais, autarquias e empresas públicas. O documento é fruto de 980 processos de contas rejeitadas no caso de prefeitos ou julgadas irregulares no caso de outros gestores.

As irregularidades que levaram à inclusão dos nomes na lista variam em gravidade, de acordo com o TCE-PE, o que reforça a importância de cada caso ser avaliado individualmente pela Justiça Eleitoral. Com a divulgação da lista, o TCE-PE reforça seu compromisso com a transparência e com o fornecimento de informações precisas ao eleitorado, contribuindo para um processo eleitoral mais consciente e informado.

Alepe aprova pacote de projetos do Governo

Com a aprovação de três projetos pelo Plenário, a Alepe concluiu, nesta quarta (14), a apreciação do pacote de matérias encaminhadas pela governadora Raquel Lyra nos meses de junho e julho. As proposições acatadas tratam da adesão de Pernambuco ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF); do empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da reestruturação de carreiras do Estado.

Para que essas matérias, que foram debatidas por 49 dias, fossem aprovadas em primeira e segunda discussões, o plenário realizou uma reunião extraordinária logo após a ordinária.

Votações

O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 2087/2024 atualiza vencimentos de analistas, assistentes e auxiliares técnicos em Defesa Social, odontólogos, professores e profissionais do Grupo Ocupacional Gestão Técnico Administrativa da Polícia Militar. A medida também contempla analistas, assistentes e auxiliares de apoio administrativo às atividades fazendárias. 

Essa matéria recebeu 32 votos favoráveis em primeira votação e 33 na segunda. O deputado Gilmar Júnior (PV), que havia votado contra no primeiro turno, alegou ter errado e registrou apoio ao projeto na ordem do dia da reunião extraordinária. Para que fosse aprovado, o PLC 2087 precisava de 25 votos, que correspondem à maioria absoluta dos deputados.

Também foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária (PL) nº 2088/2024, que autoriza Pernambuco a aderir ao PEF. Para aderir à iniciativa do Governo Federal, pela qual os Estados podem retomar operações de crédito com garantia da União, eles devem implementar pelo menos três de oito medidas indicadas no plano.

A proposta recebeu uma emenda da Comissão de Justiça que proíbe a implantação, como contrapartidas, da alienação total ou parcial de empresas públicas ou modificações em direitos dos servidores. 

Já o PL nº 2089/2024 permite ao Governo contrair empréstimo de R$ 652 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para obras de infraestrutura, como arco metropolitano, e implantação do programa Sertão Vivo. Esse projeto inclui a implantação de sistemas de irrigação, a construção de cisternas, a recuperação de áreas degradadas e a capacitação de pequenos agricultores.

Gestão Márcia emite nota sobre decisão da justiça quanto a recursos do FUNDEB

“Todo o dinheiro da educação é investido na educação”, afirma. 

Prezado Nill Júnior,

A prefeitura de Serra Talhada esclarece que não existe um centavo da educação que não tenha sido investido na educação do nosso município. Todo o dinheiro da educação é investido na educação, e até a própria Justiça reconhece isso.

O ponto em questão foi o uso de recursos do Fundeb para aquisição de merendas e custeio de combustível para transporte escolar, o que a justiça recomenda ajuste.

Usamos todo recurso da educação na educação. Por causa disso, Serra Talhada alcançou o 1º lugar em alfabetização na idade certa em Pernambuco, entre os municípios acima de 40 mil habitantes. Conseguimos manter nossas escolas funcionando no padrão das melhores redes de Pernambuco, incluindo pagamento em dia aos professores, fardamento, merenda, avanço na estrutura física e pedagógica de qualidade.

O desvio que há, portanto, é o da verdade por parte dos nossos adversários. Lamentamos que, por interesses eleitorais, estejam querendo ludibriar a sociedade e a imprensa séria de Pernambuco.

Prefeitura de Serra Talhada

Raquel Lyra assina acordos de cooperação para atividades conjuntas na área de segurança pública

Em cerimônia de abertura do 18º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), nesta terça-feira (13), a governadora Raquel Lyra assinou um acordo de cooperação entre o Governo do Estado e a direção do fórum para a realização de um diagnóstico sobre intercâmbio de informações e construção de pesquisas para aprimorar a política de segurança pública. 

Na ocasião, a gestora e a vice-governadora Priscila Krause também assinaram um acordo de cooperação técnica entre a Secretaria de Criança e Juventude e o Instituto Liberta com o objetivo de apoiar no desenvolvimento do plano de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescência. A solenidade aconteceu no auditório do Cais do Sertão, no Recife. 

“Apenas com a união de todos os que estão participando desse fórum será possível tornar o nosso país e o Estado de Pernambuco locais mais seguros. Por isso nós temos a alegria de assinar, hoje, uma parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que vai nos ajudar nas análises dos nossos dados e indicadores e, consequentemente, nos levar a melhorar as nossas estatísticas, para que a gente possa ser mais assertivo na resposta à criminalidade. E também assinamos um acordo com o Instituto Liberta para um plano de defesa e cuidado com crianças e adolescentes”, observou a governadora Raquel Lyra. 

Para o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, as políticas de segurança pública são fundamentais para que todos possam defender e promover os direitos humanos. “É compromisso do ministério empreender todos os esforços para articular com interlocutores governamentais e não governamentais o desenvolvimento das propostas que incluam esse diálogo permanente entre direitos humanos e segurança pública”, destacou o ministro.

O primeiro acordo assinado pela governadora com o fórum estabelece uma parceria na realização de atividades conjuntas de pesquisas de interesse mútuo e de intercâmbio de dados, informações e metodologias relacionadas ao tema segurança pública.

“A ideia desse acordo é dialogar, discutir o que está sendo feito e vem dando certo na área da segurança pública em Pernambuco, no Brasil e no mundo. Ontem, por exemplo, nós estivemos na reunião do Juntos pela Segurança e tivemos acesso ao monitor do feminicídio, que é uma iniciativa do Ministério Público e do Tribunal de Justiça, algo único no Brasil, para que se consiga responsabilizar todos os autores de feminicídios que ocorrem em Pernambuco. O que o Fórum vai fazer é ajudar a documentar e irradiar essa iniciativa”, afirmou o diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima.

O segundo acordo tem a finalidade de fortalecer o sistema de garantia de direitos da criança e adolescente, incluindo a ampliação da política de promoção, defesa e cuidados direcionados a adolescentes e crianças.

Até a quinta-feira (15), o evento com sede em Pernambuco reunirá profissionais da segurança pública, gestores federais, estaduais e municipais, pesquisadores acadêmicos e representantes da sociedade civil de todo o país para debater diversos temas da segurança pública. 

“Segurança pública é responsabilidade de todos, União, estados e municípios, mas a meta do governo federal é unir o Brasil em torno de um sistema forte, como já aconteceu com a saúde, para avançarmos nesse tema. Nosso país é uma federação, tem suas especificidades, mas nós temos que entender que esse tema precisa de diretrizes nacionais, respeitadas as competências, individualidades e atribuições dos estados”, destacou o secretário nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Mário Luiz Sarrubbo.

“No fórum, serão dezenas de palestras, de mesas para discutir diversos assuntos, diversos temas, desde o uso de câmeras corporais, à grade curricular de cursos de formação, diversas matérias com a participação também de convidados”, explicou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

Acompanharam o evento o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, os deputados estaduais Joel da Harpa e Gleide Ângelo, além de secretários estaduais.

PCPE apreende quase 300 quilos de cocaína em Serra Talhada

Nesta terça-feira (13), a Polícia Civil de Pernambuco,  por meio  da 12ª DENARC Petrolina, sob o comando do Delegado Joseilton Sampaio, realizou uma apreensão de entorpecentes, sendo 296 quilos de cocaína, 1,1 quilo de maconha e 400 gramas de crack no município de Serra Talhada e conduziram três suspeitos para interrogatório. 

As investigações estão em andamento há 10 meses e apontaram que funcionava em Serra Talhada um centro de distribuição de drogas para vários locais do Nordeste, inclusive o Vale do São Francisco e a cidade do Recife, sendo que a droga era armazenada em.uma fazenda, na zona rural Serra Talhada, estando atualmente na posse de um homem contra quem também já se havia obtido mandado de prisão e buscava-se dar cumprimento. 

Com a chegada da equipe da Polícia Civil, o suspeito, portando uma arma de fogo tipo pistola, evadiu-se pelos fundos do imóvel, conseguindo se esconder na mata. 

Ao proceder com a incursão no local, os policiais localizaram dez bolsas grandes de viagem, contendo cerca de 270 tabletes que indicava se tratar de cocaína, além de pedra de crack, dois sacos com maconha e 35 munições cal. 9mm. 

Toda a substância e objetos ilícitos foram apreendidos, sendo as três pessoas presentes no imóvel conduzidas à delegacia para interrogatório, os quais alegaram estar no local trabalhando na reforma da casa, negando que tivessem qualquer envolvimento com o entorpecente apreendido. Todo o arrazoado produzido fora devidamente juntado ao inquérito para prosseguimento das investigações.

APREENSÃO: 296 kg de cocaína; ⁠400g de crack; ⁠1,1kg de maconha; ⁠2 balanças de precisão; ⁠35 munições cal. 9mm; 1 motocicleta; e 1 liquidificador industrial.

Secretário de Planejamento apresenta projeto da LDO à Comissão de Finanças

O secretário de Planejamento e Gestão de Pernambuco, Fabrício Marques, apresentou à Comissão de Finanças, nesta terça (13), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025 ( PLDO 2142/2024). Esse é o instrumento que estabelece o valor previsto para receitas e os critérios para os gastos públicos do Estado.

Durante a audiência pública, o gestor elencou alguns pontos centrais da proposta que, segundo ele, define as “regras do jogo da execução do orçamento estadual” em 2025. Fabrício Marques apontou que o texto é muito semelhante ao aprovado pela Alepe no ano passado, com exceção de questões que foram discutidas no Supremo Tribunal Federal (STF).

PIB

Entre os destaques mencionados pelo secretário está a ampliação do percentual da Receita Corrente Líquida (RCL) reservado às emendas parlamentares, que deve passar de 0,7% este ano para 0,8% em 2025. Ele ainda abordou as previsões de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) de Pernambuco, que deve crescer 2,2% em 2024 e, em média, 2% ao ano até 2026. A projeção do orçamento estadual também é de aumento. O Governo estima fechar este ano com receitas totais de R$ 48,147 bilhões e o próximo, com R$ 51,093 bilhões.

O PLDO 2025 prevê que o estado apresente déficit orçamentário pelos próximos dois anos. Fabrício Marques afirmou que a expectativa se deve ao aumento nos investimentos que estão programados para o período. “Esses resultados projetados para 2025 e 2026 são recursos acumulados nos dois últimos anos, que nós usaremos em investimentos. Parte desses recursos serão aplicados na construção de creches, a partir do ano que vem”, justificou.

O prazo para emendas ao PLDO se encerra na próxima sexta (16). Presidente da Comissão de Finanças, a deputada Débora Almeida (PSDB) informou o cronograma de tramitação do projeto. “No dia 20, este colegiado se reúne para discutir e votar os relatórios parciais. Uma semana depois, no dia 27, teremos a discussão e apreciação do relatório geral da LDO. Em seguida, o projeto vai a Plenário”, anunciou a parlamentar.

Pacote fiscal

Ainda durante a reunião, o colegiado deu aval, por unanimidade, a três medidas do pacote fiscal encaminhado pelo Poder Executivo à Alepe em junho. Uma delas foi o Projeto de Lei (PL) nº 2089/2024, que autoriza o Governo a contratar empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 652 milhões.

O relator, deputado Eriberto Filho (PSB), propôs a inclusão de uma emenda modificativa ao texto, que obrigaria o Executivo a enviar à Assembleia informações sobre a aplicação dos recursos. “Nosso interesse é que o povo pernambucano saiba o motivo de pedirmos um empréstimo a juros tão altos e para onde vai esse investimento. A emenda propõe que, após aprovada a carta pelo BNDES, a Alepe receba essas informações”, destacou o relator.

A emenda foi rejeitada por cinco votos a dois. Votaram pela rejeição a deputada Socorro Pimentel (União) e os deputados Renato Antunes (PL), Luciano Duque (Solidariedade), João de Nadegi (PV) e Henrique Queiroz Filho (PP). Além do relator, votou favorável o líder da oposição, deputado Diogo Moraes (PSB).

Debate 

Após a votação, os deputados discutiram sobre a rejeição da emenda. Diogo Moraes defendeu que seria um mecanismo para aumentar a transparência dos gastos públicos. “Lamento que os parlamentares votem contra algo que prega a transparência. É saudável para o parlamento ter esse tipo de informação sem precisar convocar secretários. Esta Casa perdeu uma grande oportunidade”, considerou.

Outros parlamentares saíram em defesa da proposta original do Governo. Socorro Pimentel considerou desrespeitosa a fala do líder da oposição. “Estamos cumprindo nossa função de legisladores. No meu mandato anterior, entre 2015 e 2018, não via secretários de Governo participaram tanto de reuniões para discutir projetos e dialogar com a Alepe, como vemos na gestão atual”, ressaltou a deputada.

Luciano Duque lembrou que, em reunião na última terça (6), o secretário de Planejamento já havia comunicado que, além dos R$ 252 milhões destinados ao Programa Sertão Vivo, os R$ 400 milhões restantes seriam direcionados ao Arco Metropolitano. “Isso já foi esclarecido pelo secretário. O Arco Metropolitano é uma obra importantíssima para o desenvolvimento do estado como um todo”, ressaltou.

Renato Antunes pontuou que a contratação de empréstimo é ancorada em arcabouço legal, que exige plano de trabalho. “O contrato do BNDES vai regulamentar onde o recurso vai ser empregado e quais serão os juros. Transparência sempre é importante. Para isso temos Portal da Transparência, a tribuna, o povo que fiscaliza o que fazemos”, afirmou o deputado. Ele também observou que os juros são altos por conta dos riscos, já que Pernambuco tem classificação C na avaliação da Capacidade de Pagamento (Capag) realizada pela Secretaria do Tesouro Nacional.

Servidores

Já o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 2087/2024, que atualiza vencimentos de diversos cargos públicos, foi aprovado sob aplausos de representantes do Sindicato dos Servidores Administrativos de Apoio Fazendário da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sindsaaf-PE), que assistiram à reunião.

Também avançou na Comissão de Finanças o PL nº 2088/2024, que autoriza o Estado a aderir ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF). O texto foi aprovado com uma emenda aditiva de autoria do colegiado de Justiça. A iniciativa impede que Pernambuco adote algumas das medidas previstas no Plano, que possam afetar servidores estaduais.

Ainda nesta terça, os PLs 2087 e 2089 também passaram pela Comissão de Administração Pública. O deputado Joãozinho Tenório (PRD) apresentou os pareceres às duas matérias, que foram aprovados por unanimidade.

Afogados: Bairro Borges recebe apresentação artística do Projeto “A Dança Perto de Você”

Promovido com incentivo da Lei Paulo Gustavo PE, ação é liderada pelo produtor cultural Kessio Berardinelly e leva dança e cultura para áreas periféricas de Afogados

Nesta quarta-feira (14), a partir das 19h, tem espetáculo de dança gratuito na Rua Manoel Lopes da Silva (Próximo à capela do Borges): é a chegada do projeto “A Dança Perto de Você” à comunidade. Em parceria com a Xerém Produções, o projeto invade o Borges com a apresentação da história “Nós Somos Madeira de Lei Que o Cupim Não Rói”, que reflete sobre o artista idoso, memória e cultura popular. 

O espetáculo é encenado pelo Grupo Cultural Sanfonar, que rodou por Pernambuco com este espetáculo e recebeu diversas honrarias e elogios. 

“Através das memórias, o personagem principal, Fulano, vai relembrando sua trajetória na cultura popular, convidando o público a conhecer diversos folguedos de nossa cultura como  Maracatu, Cavalo Marinho e Caboclinhos”, descreve Kessio Berardinelly, produtor do projeto.

Já Lúciio Vinicius, da Xerém Produções, destaca a importância do Borges receber esse espetáculo: “Ao longo do tempo a gente vem trazendo diversas ações para este bairro, tanto formativas como culturais, então é natural que outros eventos que não são nossos também venham, e inclusive são muito bem vindos porque somam forças. Quem ganha é o público”, reflete.

O evento é gratuito, terão cadeiras para acomodar o público e intérprete de libras: 19h e livre para todos os públicos.

Após ação de Vandinho, Justiça Federal determina que gestão Márcia não desvie finalidade em uso dos recursos do FUNDEB

Oposição denunciou desvio de finalidade no montante de R$ 9 milhões

A juíza federal Adriana Hora Soutinho de Paiva, da 18ª Vara Federal de Pernambuco, concedeu tutela de urgência determinando que a prefeita Márcia Conrado e o secretário municipal de Educação, Edmar Júnior, se abstenham de continuar desviando os recursos do FUNDEB e do Salário Educação do município de Serra Talhada para outras finalidades, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil.

Na decisão, a magistrada acatou as denúncias feitas pelo vereador Vandinho da Saúde acerca do desvio de R$ 9 milhões das contas do FUNDEB em 2024. As denúncias foram apresentadas ao Judiciário por meio da Ação Popular n° 0800522-95.2024.4.05.8303.

Segundo a juíza, há provas robustas da utilização irregular dos recursos na gestão Márcia. O Ministério Público Federal também apresentou parecer favorável ao pedido de tutela inibitória, para impedir que a gestão continue sacando os recursos do fundo irregularmente.

Veja trecho da decisão: “No caso em concreto, cotejando-se os argumentos expendidos, bem como as provas até o momento carreadas aos autos, entendo que foram demonstrados todos os requisitos necessários à concessão da medida, existindo robustas provas de que houve a utilização de recursos do FUNDEB e Salário Educação para pagamento de verbas referente à Merenda Escolar e Combustíveis”.

A magistrada também apontou as confissões feitas pelo próprio secretário Edmar Júnior. “De início, cumpre destacar a declaração do próprio secretário de educação José Edmar Bezerra Junior, alegando ter ocorrido a utilização de repasses do FUNDEB para acobertar despesas de 2023, fazendo alusão expressa a débitos de fornecedores de merendas, as quais deveriam ser quitadas para iniciar o ano letivo com todos os suportes necessários para garantir o funcionamento do início das aulas em 2024”.

“Por tais razões, DEFIRO o pedido de tutela de urgência ora requestado, determinando que os gestores MARCIA CONRADO DE LORENA E SÁ ARAÚJO e JOSÉ EDMAR BEZERRA JUNIOR se abstenham de utilizar os recursos do FUNDEB e do Salário Educação para pagar compra de Merenda Escolar e de Combustíveis, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil.” Clique aqui e veja a decisão .

Ações da Operação Estiagem são realizadas pela Defesa Civil do Estado

Desde o início de julho agentes da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil do Estado (Sepdec) estão realizando visitas técnicas, nos municípios do Agreste e Sertão pernambucano. Até o início de agosto, cerca de 30 cidades foram visitadas, em apenas um mês e meio.

De acordo com o gerente de Gestão de Riscos da Defesa Civil do Estado, tenente-coronel BM, George Vitoriano, as ações apoiam os municípios na elaboração do processo de decretação de situação de emergência.

“Em virtude do início do período mais seco dessas regiões, as visitas técnicas têm o objetivo de apoiar e orientar os municípios na composição do decreto da situação de emergência ou estado de calamidade pública, em virtude do desastre da estiagem, e consequentemente, viabilizar o reconhecimento por parte do Governo Federal”, explicou.

As visitas técnicas também são importantes para a preparação do sistema municipal de proteção e defesa civil. Além de orientar para ocorrências em períodos de baixa umidade do ar e também apoio ao atendimento de eventos relacionados a incêndios em vegetações.

Entre as cidades que já receberam a visita técnica estão Araripina, Bodocó, Exu, Terra Nova, Verdejantes, Belém de São Francisco, Tacaimbó, Bom Conselho, Paranatama, Pedra, Saloá, Casinhas, Orobó, São Vicente Férrer, Caruaru e Vertentes, dentre outros municípios pernambucanos. Ao realizar mais de uma visita técnica por semana aos municípios que necessitam do suporte, a Defesa Civil do Estado, mantém o compromisso com a segurança da população, frente a desastres naturais.

Gazeta FM realiza sabatinas com candidatos no Debate do Sábado

A Rádio Gazeta FM realizará nos próximos dois sábados, dias 17 e 24, as duas primeiras sabatinas com os candidatos à Prefeitura de São José do Egito nos próximos dois sábados.

O Debate do Sábado Especial Eleições ouvirá os dois candidatos à prefeitura do município.  Foram convidados hoje os candidatos Fredson Brito,  do Republicanos,  e George Borja,  do PSB.

O programa terá a condução desse jornalista e cobertura do blog, com participações de Erbi Andrade, Júnior Finfa e Marcelo Patriota.  Ainda o quadro de candidato perguntando a candidato.

As entrevistas começarão sempre começando às 08h, com uma hora de duração e tolerância máxima de 10 minutos após esse prazo.

No primeiro bloco, perguntas do comunicador Nill Júnior, das 8h00 às 8h20.

No bloco 2, perguntas dos ouvintes, até as 8h40. Só serão permitidas perguntas por escrito no WhatsApp da Gazeta FM.

No bloco 3,das 8h40 às 9h, perguntas dos jornalistas e blogueiros Erbi Andade, Marcelo Patriota e Júnior Finfa. Por fim, candidato pergunta a candidato.

O sorteio com a ordem de participação será realizado quinta-feira às 12h30, ao vivo, na programação da Gazeta, com a possibilidade de presença de assessores dos dois candidatos.

Em todo o debate, não serão permitidas perguntas que atinjam a honra dos candidatos. O mediador garantirá a condução responsável, sem agressões pessoais. Questionamentos no âmbito político e do debate administrativo serão possíveis, serem respeitando o limite do bom ambiente democrático.

A emissora também está solicitando que militantes dos dois candidatos fiquem a pelo menos 500 metros da emissora.

O projeto foi desenvolvido pela gestão do Grupo Fênix de Comunicação, responsável pela emissora,  em consonância com o Blog Nill Júnior.

Debate: a Gazeta FM e o Blog Nill Júnior informaram aos candidatos  que o debate com candidatos à Prefeitura na emissora será realizado dia 21 de setembro, sábado, também às 8 horas, com duas horas de duração. As regras, com base no princípio da imparcialidade, isenção e isonomia, serão informadas em tempo.