Número de autocracias supera o de democracias no mundo, diz estudo

do JC Online

Pelo segundo dia seguido, lideranças do PSB e do PSDB em Pernambuco se reuniram em ato de apoio a Aécio Neves. Com saída da Praça Maciel Pinheiro, no bairro da Boa Vista, área central do Recife, militantes e políticos seguiram em caminhada em direção à Praça da Independência. Renata Campos, viúva do ex-governador Eduardo Campos, foi às ruas acompanhada dos filhos João e Pedro pedir votos para o tucano.

O governador eleito de Pernambuco Paulo Câmara, o senador eleito Fernando Bezerra Coelho, o prefeito do Recife Geraldo Julio, deputados estaduais e federais participaram do ato, que culminou em um comício na praça. O presidente do PSB no Estado, Silene Guedes, pediu “que o povo continue com o projeto de Eduardo de acabar com esse governo que não está fazendo bem ao Brasil”.

Geraldo Julio criticou a gestão e campanha de Dilma e garantiu que Aécio não irá acabar com as conquistas do povo. “O governo do PT não entregou uma obra em Pernambuco. Eles mentem. A creche que entregamos na última segunda não teve um real do governo federal”.

Polícia Civil apura suspeitas de peculato envolvendo diárias e cursos de capacitação; relatório do TCE apontou indícios de ausência de beneficiários em eventos custeados com dinheiro público.

Servidores da Câmara Municipal de Limoeiro, no Agreste de Pernambuco, foram alvos da Operação Certificado Vazio, deflagrada pela Polícia Civil nessa quarta-feira (23) para investigar suspeitas de irregularidades no uso de recursos públicos.

A apuração envolve a concessão e o recebimento de diárias, além do pagamento de inscrições em cursos de capacitação e congressos. Segundo a Polícia Civil, a investigação busca esclarecer possível prática de peculato.

As investigações começaram em julho de 2025, após um relatório do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) apontar gastos superiores a R$ 1,3 milhão com diárias para participação em eventos durante um período de 17 meses.

O documento analisou despesas da Câmara entre janeiro de 2023 e 30 de julho de 2024. Na época, a Casa era presidida pelo vereador Daniel Paulo de Moura, conhecido como Daniel do Mercadinho.

Segundo a auditoria, os gastos de Limoeiro com esse tipo de despesa foram mais de quatro vezes superiores aos registrados pela Câmara do Recife em eventos semelhantes, apesar de a capital possuir receita significativamente maior.

O TCE também identificou indícios de que alguns beneficiários não teriam comparecido aos cursos e congressos utilizados para justificar o pagamento das diárias.

A apuração encontrou ainda publicações em redes sociais que indicariam a presença de alguns dos beneficiários em Limoeiro nos mesmos períodos em que deveriam estar participando de eventos em outras cidades.

As viagens incluíram destinos em Pernambuco e em outros estados, entre eles João Pessoa e Campina Grande, na Paraíba, Brasília, Japaratinga, em Alagoas, e Praia de Pipa, no Rio Grande do Norte.

O relatório também apontou quatro organizações que receberam valores relacionados às inscrições nos eventos e levantou questionamentos sobre a transparência dos procedimentos utilizados nas contratações.

Durante a Operação Certificado Vazio, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão domiciliar, além de ordens judiciais para bloqueio de ativos financeiros. As medidas foram expedidas pela Vara Criminal da Comarca de Limoeiro.

Os mandados foram cumpridos em Limoeiro, Jaboatão dos Guararapes e João Pessoa. A operação foi conduzida pela Delegacia de Combate à Corrupção, com apoio da Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco e da Polícia Civil da Paraíba.

Os nomes dos investigados não foram divulgados. Até a última atualização da reportagem original, a Câmara Municipal de Limoeiro e Daniel do Mercadinho não haviam se pronunciado sobre o caso.

A investigação continua para apurar as circunstâncias dos pagamentos e eventual responsabilidade dos envolvidos.

Fonte: Portal G1
Foto: Polícia Civil/Divulgação

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Dos treze vereadores de Afogados da Ingazeira, apenas três não foram ao Seminário Nordestino de Agentes Públicos e Políticos realizado pelo Aprender e Capacitar Brasil, em Maceió-AL. A informação foi confirmada pelo vereador Edson Henrique, após contato do blog. “César Tenório, Erickson Torres e Cícero Miguel não participaram por motivos pessoais”, informou.

“Foram três dias de muito aprendizado, novos conhecimentos e trocas de experiências, para melhor atender e buscar soluções rápidas e adequadas para a nossa população afogadense e para a casa legislativa de Afogados da Ingazeira”, afirmou Edson Henrique.

O Seminário Nordestino de Agentes Públicos e Políticos, teve início na sexta-feira (24) e se estendeu até este domingo (26), no Mar Hotel em Maceió-AL.

“Diversos foram os temas apresentados, como: fake news e as penalidades, como acontece fake news nas mídias sociais e nos blogs; princípios do processo legislativo; IBGE e o coeficiente para base de cálculo do FPM dos municípios; como fazer um bom controle interno nas câmaras municipais; a política e os políticos na visão atual do Brasil, com a judicialização e o atual sistema eleitoral, adentrando nas cotas de gêneros e coeficientes eleitorais e a formatação das composições de federações; as recomendações do Tribunal de Contas para o legislativo municipal e como usar a inteligência artificial no parlamento”, detalhou o vereador. 

O seminário contou com vários palestrantes, como o deputado estadual e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota; o ex-prefeito de Triunfo e advogado, João Batista, a defensora do Estado de Pernambuco Marília Reis; o jornalista Magno Martins; o professor, escritor e palestrante Dr. Danillo Falcão; o advogado e palestrante Júnior Lyra; o professor, palestrante e escritor Rodrigo Apolinário; uma mesa-redonda entre o advogado e deputado estadual Rodrigo Novaes, o advogado Delmiro Campos e o deputado federal por Pernambuco Carlos Veras; o procurador do Ministério Público de Contas de Sergipe, Eduardo Rolemberg e o procurador do Estado de Alagoas Luís Vale.

Além de Edson Henrique, participaram do seminário a vereadora Gal Mariano e os vereadores Cancão, Raimundo Lima, Vicentinho, Douglas Eletricista, Reinaldo Lima, Sargento Argemiro, Toinho da Ponte e o presidente da Câmara, Rubinho do São João.

A duas semanas do início do prazo para que as agremiações políticas e as federações partidárias possam realizar convenções para a escolha de candidatas e de candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, é importante destacar que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem jurisprudência consolidada sobre os elementos que caracterizam a fraude à cota de gênero e que esse entendimento será adotado para as Eleições Municipais de 2024. 

O objetivo do TSE é combater esse tipo de fraude e incentivar candidaturas femininas reais para que a igualdade de gênero cresça cada vez mais no meio político. 

Essa jurisprudência pacificada fez com que o TSE aprovasse, na sessão administrativa de 16 de maio deste ano, a Súmula 73 sobre a fraude à cota de gênero. O texto tem como meta orientar partidos, federações, candidatas, candidatos e julgamentos da própria Justiça Eleitoral (JE) sobre a questão. A ideia é que haja um padrão a ser utilizado pela JE quanto ao tema para as Eleições 2024. 

Prazo das convenções e propaganda intrapartidária 

O prazo para a realização das convenções partidárias vai de 20 de julho até 5 de agosto, de acordo com o calendário das Eleições Municipais de 2024. Quinze dias antes da data da convenção, as pessoas que desejam se tornar efetivamente candidatas para disputar o pleito deste ano podem realizar propaganda intrapartidária. Essa propaganda é dirigida apenas aos filiados do partido e ajuda as pré-candidatas e os pré-candidatos a conquistarem votos do eleitorado interno para que possam ser os escolhidos para a disputa eleitoral.  

Neste momento, é imprescindível respeitar a regra que define que a legenda ou a federação deverá preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% do número de vagas com candidaturas de cada sexo nas eleições proporcionais, que, em 2024, será para a disputa ao cargo de vereador. 

O que diz a lei 

De acordo com a Lei das Eleições (artigo 10, parágrafo 3º, da Lei nº 9.504/1997), cada partido, federação ou coligação poderá solicitar o registro de uma candidata ou um candidato ao cargo de prefeito e respectivo vice. Já para as câmaras municipais, o número de candidatas e de candidatos registrados pelo partido ou pela federação – pois coligações não participam de eleições proporcionais – será de até 100% do número de lugares a preencher, acrescido de mais um. Com base nesse número, a legenda e a federação deverão preencher a proporção de no mínimo 30% e no máximo 70% com candidaturas de cada sexo.  

Confira os elementos que caracterizam a fraude

A Súmula 73 do TSE apresenta o seguinte enunciado: 

A fraude à cota de gênero, consistente no que diz respeito ao percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas, nos termos do artigo 10, parágrafo 3º, da Lei nº 9.504/1997, configura-se com a presença de um ou alguns dos seguintes elementos, quando os fatos e as circunstâncias do caso concreto assim permitirem concluir: votação zerada ou inexpressiva; prestação de contas zerada, padronizada ou ausência de movimentação financeira relevante; ausência de atos efetivos de campanha, divulgação ou promoção da candidatura de terceiros. 

O reconhecimento do ilícito acarretará as seguintes consequências: 

cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) da legenda e dos diplomas das candidatas e dos candidatos a ele vinculados, independentemente de prova de participação, ciência ou anuência deles; 

inelegibilidade daqueles que praticaram a conduta ou anuíram a ela, nas hipóteses de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije); 

nulidade dos votos obtidos pelo partido, com a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário (artigo 222 do Código Eleitoral), inclusive para fins de aplicação do artigo 224 do Código Eleitoral, se for o caso. 

Números de casos 

Somente em 2023, nas sessões ordinárias presenciais, os ministros confirmaram a prática desse crime ao julgar 61 recursos. Em 2024, esse número ultrapassou mais de 20. O ilícito eleitoral também foi verificado em julgamentos realizados no Plenário Virtual, tendo sido condenados, em apenas uma sessão – realizada de 23 a 29 de fevereiro –, candidatos e partidos políticos em 14 municípios de seis estados do país. 

Nesses julgamentos, foi constatado que determinados partidos utilizaram candidaturas femininas fictícias na disputa para o cargo de vereador nas Eleições de 2020 em municípios do país. A fraude é cometida pelo partido para atingir a cota mínima legal de gênero nas candidaturas proporcionais e ter o Drap aprovado, o que permite à agremiação concorrer às eleições.  

Definições 

Em 2019, o julgamento do caso que envolveu o uso de candidaturas femininas fictícias nas Eleições Municipais de 2016 em Valença do Piauí (PI)  estabeleceu definições importantes sobre as decisões referentes à questão. Entre elas, a de que a comprovação da fraude à cota de gênero compromete todo o Drap da legenda na localidade. 

Já em 2022, ao julgar recurso sobre o ilícito cometido em Jacobina (BA) nas Eleições Municipais de 2020, o Tribunal fixou critérios para a identificação da fraude à cota de gênero.

Balanço divulgado pelo município aponta impacto em setores como hotelaria, alimentação, comércio e serviços durante os 11 dias de programação.

A Festa de Setembro 2026 foi encerrada nessa terça-feira (8), em Serra Talhada, com a tradicional procissão de Nossa Senhora da Penha. Segundo a Prefeitura, cerca de 120 mil pessoas passaram pelos polos cultural e nacional ao longo da programação.

Ainda de acordo com o balanço municipal, mais de R$ 15 milhões foram movimentados na economia local durante o período da festa. A estimativa considera atividades relacionadas a hotelaria, restaurantes, comércio, salões de beleza e lojas de roupas e calçados.

Os números de público e movimentação econômica foram divulgados pela gestão municipal e não vieram acompanhados, no material enviado, de metodologia detalhada sobre a forma de cálculo.

A programação começou em 29 de agosto, com as atividades religiosas. No Polo Nacional, passaram pelo palco artistas como Wesley Safadão, Xand Avião, Nattan, Zé Vaqueiro, Henry Freitas, Taty Girl, Rey Vaqueiro e Luan Estilizado.

A prefeita Márcia Conrado afirmou que a edição deste ano teve estrutura ampliada em relação a 2025.

“A gente está muito feliz, porque com certeza a festa desse ano foi muito melhor do que a do ano passado. É assim que a gente tem trabalhado”, declarou.

O presidente da Fundação Cultural de Serra Talhada, Josenildo Barboza, destacou a participação de artistas locais e a relação da festa com a programação cultural do município.

“A Festa de Setembro é uma celebração que reúne tradição, cultura, música e desenvolvimento”, afirmou.

Foto: Secom Serra Talhada/Divulgação

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