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Belo Jardim: MP Eleitoral pede cassação e inelegibilidade de Gilvandro Estrela e vice por abuso de poder

Por André Luis

O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou, nesta semana, as alegações finais na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 0600476-31.2024.6.17.0045, protocolada na 45ª Zona Eleitoral de Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco. A ação, ajuizada pela coligação “Belo Jardim para Todos”, acusa o atual prefeito e candidato à reeleição, Gilvandro Estrela de Oliveira (PSD), e seu vice, José Lopes Silveira, de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024.

Segundo o documento, os representados teriam se valido da máquina pública para obter vantagem indevida no pleito. As condutas apontadas incluem o uso promocional dos canais oficiais da prefeitura, a utilização de bens públicos — como veículos e o próprio gabinete do prefeito — em atos de campanha, além da cessão de servidores públicos durante o horário de expediente para atividades eleitorais.

O MPE afirma que a instrução processual reuniu provas, que demonstram tanto a materialidade dos fatos quanto a responsabilidade direta dos representados. Entre os elementos listados estão portarias de nomeação e concessão de férias, contratos de veículos, vídeos e imagens de campanha, comprovantes de pagamento da prefeitura e depoimentos colhidos em audiência.

Mesmo diante de tentativas de desqualificar os indícios, como explicações evasivas de testemunhas e alegações de participação “voluntária” fora do expediente, o Ministério Público entende que há uma prática sistemática e organizada de uso da estrutura pública em favor da candidatura à reeleição.

Entre os depoimentos destacados, estão:

Joedna de Souza Santos, secretária de Obras e delegada da coligação, que admitiu o uso de veículo oficial em campanha, mas tentou negar vínculo com sua pasta, o que o MPE considerou sem credibilidade.

Paulo Victor de Espíndola Fernandes, diretor de Comunicação da prefeitura, afirmou que atuou fora do expediente, mas foi contraditório ao admitir que o prefeito tinha acesso às redes sociais da campanha.

Maria Eduarda Leite Vilar, auxiliar administrativa, alegou que participou de vídeos de campanha durante o período de férias, mas não conseguiu comprovar a regularidade dessa ausência do trabalho.

Tiago Manso Holanda da Silva, servidor de apoio de pátio, negou participação em atos de campanha, o que contraria provas documentais apresentadas no processo.

Para o MPE, essas contradições apenas reforçam a gravidade dos atos ilícitos: “A tese da atuação voluntária dos servidores não se sustenta diante da sistematicidade das ações, todas ocorrendo dentro do expediente e com estrutura pública à disposição”, registra o parecer final.

Com base nos artigos 22 da Lei Complementar nº 64/90 e 73, incisos I e III, da Lei nº 9.504/97, o Ministério Público Eleitoral requer a cassação do diploma de Gilvandro Estrela e José Lopes, a declaração de inelegibilidade de ambos por oito anos, além da imposição de multa a Gilvandro Estrela. O órgão também solicita o envio de cópias dos autos ao Ministério Público com atribuição criminal para apuração de falso testemunho e possível falsidade documental nos registros de férias dos servidores.

O caso agora segue para decisão da Justiça Eleitoral, que poderá confirmar ou rejeitar os pedidos do Ministério Público com base nas provas constantes nos autos. A sentença poderá ter impacto direto na composição política do município e na elegibilidade dos atuais gestores. Leia aqui a íntegra da Manifestação do MP.

Outras Notícias

Carnaíba suspende aulas da Educação Infantil

A suspensão é uma medida preventiva para evitar o aumento de casos de doenças respiratórias entre crianças.  Diante da incidência de doenças respiratórias na região, a Prefeitura de Carnaíba informou que as aulas da Educação Infantil serão suspensas a partir desta terça-feira (07) até o dia 21 de junho. A decisão foi tomada mediante orientação da […]

A suspensão é uma medida preventiva para evitar o aumento de casos de doenças respiratórias entre crianças. 

Diante da incidência de doenças respiratórias na região, a Prefeitura de Carnaíba informou que as aulas da Educação Infantil serão suspensas a partir desta terça-feira (07) até o dia 21 de junho.

A decisão foi tomada mediante orientação da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância em Saúde, juntamente com a Secretaria de Educação.

“A decisão foi tomada como medida preventiva para evitar maior propagação das doenças respiratórias, tão frequentes nessa época do ano, e que as crianças pequenas são as mais afetadas. Vamos continuar acompanhando, monitorando, afastando da escola todos os casos com sintomas gripais e orientando a procura de serviço médico”, afirmou a secretária de Educação, Cecília Patriota.

Para as demais turmas as aulas continuam normalmente, reforçando os cuidados com higiene das mãos e ambientes, uso de máscaras e outras orientações dos protocolos de saúde. A nota expedida de nº 004, pela Secretaria de Saúde reforça que se a criança apresentar sintomas gripais não deve ir à escola até a melhora dos sintomas.

A Prefeitura da cidade orienta ainda que o setor de agravos respiratórios e testagem continua funcionando no Hospital Municipal Dr. José Dantas. É importante que a população procure o centro em casos de suspeitas de Covid-19.

Aulas retomadas em Serra – Nesta segunda-feira (06) foram retomadas as aulas presenciais para crianças de 01 a 05 anos em Serra Talhada. As aulas estavam paralisadas desde o dia 24 de maio como medida preventiva, uma vez que as crianças são  mais suscetíveis aos vírus causadores da Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG.

PT de Pernambuco destaca agenda com ministros de Lula

Nesta quinta-feira (2), o Partido dos Trabalhadores (PT) de Pernambuco marcou presença em um encontro estratégico com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. A reunião, divulgada nas redes sociais do partido, reuniu diversas lideranças petistas do estado. O destaque do evento foi o lançamento da obra do Hospital da Criança do Recife – Antônio […]

Nesta quinta-feira (2), o Partido dos Trabalhadores (PT) de Pernambuco marcou presença em um encontro estratégico com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. A reunião, divulgada nas redes sociais do partido, reuniu diversas lideranças petistas do estado.

O destaque do evento foi o lançamento da obra do Hospital da Criança do Recife – Antônio Carlos Figueira, que contou com a participação do ministro Padilha e da ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, ambos representando o Governo Federal.

Com uma área construída de 12 mil m², o hospital terá 60 leitos para internação e oferecerá mais de 30 especialidades médicas. Além disso, contará com uma escola funcionando no último pavimento. O investimento total na construção é de R$ 116 milhões, sendo R$ 60 milhões provenientes do Ministério da Saúde, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A cerimônia de lançamento também contou com a presença do secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, representando a ministra Nísia Trindade.

Edson Gomes e Maestro Forró dentre atrações do carnaval de Triunfo

Foi confirmada com detalhes a programação do Carnaval dos Caretas 2019, em Triunfo. A programação foi definida em conjunto por Empetur, Fundarpe e Prefeitura Municipal. No sábado, dia 2 de março, a programação a partir das 17  ficará por conta de Banda Reviver, Nanara Bello e santa Dose e Badallê. No domingo (03), Forró da […]

Foi confirmada com detalhes a programação do Carnaval dos Caretas 2019, em Triunfo. A programação foi definida em conjunto por Empetur, Fundarpe e Prefeitura Municipal. No sábado, dia 2 de março, a programação a partir das 17  ficará por conta de Banda Reviver, Nanara Bello e santa Dose e Badallê. No domingo (03), Forró da Galera, Maestro Forró e Orquestra da Bomba do Hemetério, DJ Rincon e Doginho fazem a programação.

Na segunda, dia 4, Radiola Serra Alta, O Quinto, Edson Gomes e Valdinho Pires. E na terça, dia 5, Padú Frajola, Orquestra Madureira, Devinho Novaes e Paixão de vaqueiro.

Edson Gomes: grande atração desse ano, Edson Gomes nasceu no município de Cachoeira/BA, na juventude desejava ser jogador de futebol. No ano de 1972, fez sua primeira apresentação como músico, participando do Festival de Música Estudantil no Colégio Estadual de Cachoeira, quando obteve a primeira colocação.

Aos 16 anos de idade, após ganhar um festival de música em sua cidade, resolveu seguir a carreira artística. Nesse período ele ainda não tinha uma definição musical, era letrista e intérprete. Após aprender harmonia começou a fazer composições e criar letras, melodias e acordes. Depois de participar de outros Festivais de Música Estudantil locais, em 1977 participou do Festival de Inverno de Cachoeira, no qual também ganhou, nessa época ele já tinha um prestígio e profissionalismo maior que os apresentados nos festivais anteriores.

Em 1982, Edson viaja para São Paulo, e arranja um emprego na área da construção civil. Foi escolhido como o melhor intérprete do Festival Canta Bahia, com a música “Rasta”; recebeu também o Troféu Caymmi e gravou um compacto. Retornando para Cachoeira em 1985, participou do festival de música da cidade de Feira de Santana, Bahia, que era a segunda maior cidade do interior do nordeste, nesse festival ele foi premiado com o segundo lugar como melhor intérprete.

Em 1988, gravou o álbum Reggae Resistência lançado pela gravadora EMI de onde saiu o seu primeiro sucesso a canção Samarina, com seu estilo já definido como um roots reggae engajado, influenciado por Bob Marley e Jimmy Cliff.

No ano de 1990, foi lançado o disco Recôncavo. Em 1992 foi lançado o álbum Campo de Batalha, e seu sucesso se espalha pela região nordeste e por todo o país. Em 1996 Edson foi convidado para abrir o show de Alpha Blondy, em Salvador. Tocou para 22 mil pessoas que cantaram as suas músicas, sendo o maior evento de reggae da Bahia naquele ano. O quarto disco de Edson intitulado Resgate Fatal, lançado em 1995, o álbum foi um sucesso de vendas e tem como destaque a canção “Isaac”. No ano de 1999 lançou o álbum Apocalipse, deste destacam-se “Camelô”“O País é Culpado” e “Apocalipse”.

Ainda em 1999 Edson deixa a gravadora EMI, que lança uma coletânea intitulada Meus Momentos que resgata seus sucessos antigos. Em 2001 lançou o seu primeiro trabalho independente, o nome do álbum é Acorde, Levante e Lute, esse nome também e nome de uma faixa do próprio álbum. Em dezembro de 2005 Edsom Gomes gravou o seu primeiro CD, DVD ao vivo, a gravação aconteceu no parque aquático Wet’n Wild que fica em Salvador, Bahia. O DVD foi lançado em 4 de janeiro de 2006.

Edson Gomes compôs a música “Ovelha Negra” para ele mesmo, ainda na época em que vivia na casa de seus pais, por volta dos vinte anos de idade. Atualmente reside no seu estado de origem, a Bahia.

5ª Mostra Pajeú de Cinema abre chamada para filmes brasileiros

Inscrições de curtas e longas-metragens seguem até 28/02; evento será realizado de 4 a 18 de maio em Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Iguaracy e Ingazeira. A 5ª Mostra Pajeú de Cinema está com inscrições abertas para filmes brasileiros. O período para a submissão é de 28/1 a 28/2. Os filmes selecionados serão exibidos em mostras oficiais, […]

Inscrições de curtas e longas-metragens seguem até 28/02; evento será realizado de 4 a 18 de maio em Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Iguaracy e Ingazeira.

A 5ª Mostra Pajeú de Cinema está com inscrições abertas para filmes brasileiros. O período para a submissão é de 28/1 a 28/2. Os filmes selecionados serão exibidos em mostras oficiais, matinês (curtas para crianças) e programas acessíveis (curtas para cegos, surdos e ensurdecidos), nas cidades de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Iguaracy e Ingazeira, em programação sem caráter competitivo. Podem se inscrever filmes produzidos em qualquer formato de captação de imagem, de qualquer gênero, realizados a partir de janeiro de 2016.

As inscrições deverão ser feitas pelo site www.mostrapajeudecinema.com.br até 28 de fevereiro de 2019. Para se inscrever os realizadores/produtores deverão preencher o formulário online no site do festival, onde informarão um link protegido com senha para como Vimeo e Youtube. Cada realizador poderá inscrever quantos filmes desejar. A lista com as obras selecionadas será divulgada até 15 de abril de 2019.

A quinta edição da MPC será realizada de 4 a 18 de maio no Sertão do Pajeú, Pernambuco, com incentivo do Funcultura / Fundarpe, Secretaria de Cultura do Governo do Estado de Pernambuco.

Advogado sertanejo vai compor Comitê Estadual indicado pela Amupe

O advogados Carlos Marques, que atua na defesa de algumas prefeituras e ex-prefeitos no Sertão do Estado, foi indicado pela Amupe para compor o Comitê Estadual de Precatórios. Este comitê tem a função procurar soluções para o pagamento de dívidas do setor público reconhecidas pela Justiça. Nos dias 11 e 12, Marques participa como membro […]

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O advogados Carlos Marques, que atua na defesa de algumas prefeituras e ex-prefeitos no Sertão do Estado, foi indicado pela Amupe para compor o Comitê Estadual de Precatórios.

Este comitê tem a função procurar soluções para o pagamento de dívidas do setor público reconhecidas pela Justiça. Nos dias 11 e 12, Marques participa como membro do Comitê, do II Encontro Nacional dos Precatórios a ser realizado em São Paulo.

O comitê é composto por um representante do Tribunal de Justiça, mais um dos Ministérios Públicos Estadual, Federal, do Trabalho, além de um representante da procuradoria do Estado e um representante das procuradoria dos municípios.